Prefeita Cordélia Torres (DEM) sanciona lei

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A prefeita Cordélia Torres (DEM), sancionou no último dia 25 de março, a lei estabelecendo que os valores referentes a tributos, rendas, multas, outros acréscimos legais e informações necessárias deve ser atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com a decisão, por exemplo, o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2021 será de 4,52%, índice considerado normal, já que o IPCA é o ‘termômetro’ oficial da inflação no país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale lembrar que a Lei 764/2010 previa o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) como indexador utilizado para os reajustes de impostos municipais. Graças ao projeto de lei complementar nº 004/2021, proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, o artigo 352 foi alterado. Isso porque a variação excepcional, diante do cenário da pandemia no Brasil, fez acumular o IGP-DI em 24,52%. Com a alteração formal do Código Tributário, os tributos agora são corrigidos com base no IPCA, o que representa uma conquista para o munícipe.

A arrecadação é fundamental para dinamizar as ações da gestão municipal, mas o momento é de prudência, analisa a prefeita. “Ao reconsiderar o índice inflacionário, não só agimos dentro da legalidade, como demonstramos compreensão com a atual realidade econômica do país e do município”, disse. 

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Dos três Poderes da República, ainda há uma certa compreensão na politização, no sentido partidário, do Executivo e Legislativo. O Judiciário deve ficar fora desse emaranhado jogo político, assentado quase sempre no maquiavelismo de que os meios justificam a tomada do poder.

Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário, vem mostrando que o viés político partidário é cada vez mais fácil de ser identificado. Se não mudar o critério da nomeação dos ministros, tudo vai ficar no mesmo : o nomeado devendo favor ao presidente da República que o indicou.

Instituições como as Forças Armadas não podem enveredar para a política. A missão e o caminho que devem seguir são apontados na Constituição, que é nossa Lei Maior.

O papel dessa imprescindível e honrosa instituição, principalmente no Estado democrático de direito, é a defesa da Pátria e dos poderes constituídos, bem como o de garantir a lei e a ordem. É não medir esforços para termos uma democracia de verdade, sem rompantes e atitudes autoritárias.

Ainda bem que temos generais como Fernando Azevedo, que não aceita que as Forças Armadas fiquem atreladas aos interesses políticos do presidente da República de plantão, seja ele quem for, independente de partido político e posições ideológicas.

Na sua carta de demissão do Ministério da Defesa, Azevedo deixou bem claro que às Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – têm que ficar distante da politicagem dos Poderes da República. O recado ficou bem claro quando disse que preservou as Forças Armadas “como instituições de Estado”.

Outro problema que vem causando irritação nas Forças Armadas é o envolvimento do chamado Centrão nessas mudanças. Um general sendo substituído por causa da ameaça de um eventual pedido de impeachment, por pressão do toma-lá-dá-cá por mais e mais cargos.

Além do comando das Comunicações e a titularidade do ministério da Cidadania, o Centrão acaba de ser contemplado com a Secretaria de Governo, cuja precípua função é a articulação política palaciana. O presidente Jair Messias Bolsonaro, eleito com o discurso do “Centrão Nunca Mais”, cada vez mais refém do movimento e das suas lideranças.

Vale lembrar que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, já cobrou do chefe do Palácio do Planalto mais agilidade no combate à pandemia do novo coronavírus, inclusive falando em “remédios amargos e fatais”, que até as freiras do convento das Carmelitas sabem quais são. Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer também.

Concluo dizendo que nossas instituições, mais especificamente as Forças Armadas, não podem ficar subordinadas aos caprichos dos governantes. Suas gestões passam, as instituições ficam. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
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O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para toda a Bahia e foi publicado na edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite deste domingo (28). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 5 de abril.

Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 5 de abril, em todos os 417 municípios baianos.

O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia entre as 18h de 29 de março até 5h do dia 5 de abril.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 1º de abril até 5h de 5 de abril, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 5 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 5 de abril.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 5 de abril, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 5 de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

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Com os 40 novos leitos da unidade erguida em terreno anexo ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães

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Tem início na próxima terça-feira (30), a operação do Hospital de Campanha em Itabuna, que terá 40 leitos exclusivos para o atendimento a pacientes com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19), sendo 20 de UTI. A unidade municipal será administrada pela Fundação Fabamed, que atualmente faz a gestão de aproximadamente 500 leitos, sendo 248 dedicados a Covid-19 nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Barra, Seabra e Simões Filho.

O prefeito de Itabuna Augusto Castro, ressalta que o município tem realizado diversos investimentos na área da saúde. “Desde o início do mês implantamos quatro unidades de referência para o atendimento a pacientes suspeitos da Covid-19 e com a abertura do Hospital de Campanha, conseguiremos desafogar a UPA do bairro Monte Cristo, os demais hospitais do município e região pactuada”, afirma o prefeito.

A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, esclarece que “o hospital de campanha atenderá pacientes exclusivamente regulados, o que significa que não realiza atendimentos por demanda espontânea”, pontua a secretária.

Já o presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, destaca que “foi montada uma estrutura moderna e tecnológica e temos uma equipe especializada com um único objetivo: o bem-estar do paciente por meio de cuidados intensivos, com vistas a plena recuperação”, ressalta o presidente.

Com os 40 novos leitos da unidade erguida em terreno anexo ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, a macrorregião Sul possuirá 390 leitos ativos, sendo 166 de UTI Covid-19. Os municípios que ofertam leitos exclusivos para esta patologia são Itabuna, Ilhéus, Jequié, Camacan e Valença.

EMPREGO
Além de ampliar a rede assistencial no município, o Hospital de Campanha gera emprego e renda. Ao todo 160 profissionais atuarão na unidade em diversas atividades, a exemplo de técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, maqueiros, dentre outros.

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Otto Alencar, presidente estadual do PSD, foi eleito senador da República no pleito de 2014, derrotando Geddel Vieira Lima, seu principal adversário, com 3,3 milhões de votos. O peemedebista obteve 2 milhões.

Como são oito anos de mandato, o exercício parlamentar de Otto encerra em 2022. O caminho natural, o mais aconselhável, é buscar sua reeleição. Quem tem que ceder aos desejos do PT é o governador Rui Costa, que parece já decidido a permanecer no Palácio de Ondina até o último dia de governo.

Otto não vai ser uma Lídice da Mata, dirigente-mor do PSB da Boa Terra. A socialista é sempre preterida, colocada à margem das articulações, assumindo o papel de coadjuvante. Vale lembrar que não é hoje senadora em decorrência das manobras do petismo.

O sinal, que antes era verde para Otto e seu PSD, ficou amarelo. O lulopetismo, obviamente sob a batuta do ex-presidente Lula, adorou a sugestão de Zé Cocá, prefeito de Jequié e presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), que anda pregando que o melhor lugar para Otto na majoritária é como vice de Jaques Wagner. “A chapa ideal é Jaques Wagner, Otto e Cacá Leão como senador”, diz o alcaide.

Que essa é a melhor composição para evitar um racha na base aliada e, como consequência, uma debandada para o lado de ACM Neto, não se tem a menor dúvida. O vice-governador João Leão (PP) ficaria satisfeito com seu filho como candidato a senador e o PT com Wagner encabeçando a majoritária.

E o PSD, o que acha dessa composição? Otto deixaria uma reeleição dada como certa pelos otistas para se arriscar a ficar sem mandato com uma eventual derrota de Wagner na sucessão de 2022?

Quando questionado sobre a sucessão de Rui Costa, Otto diz que só tomará uma posição em 2022. Nas entrelinhas, o senador manda o recado de que não vai se deixar levar pela sabedoria do PT, que sua aliança com a sigla não é irreversível, o que pressupõe que uma aproximação com ACM Neto, pré-candidato pelo DEM ao governo da Bahia, não está descartada.

É bom ressaltar que a prioridade das legendas, mais especificamente as que têm seus postulantes à presidência da República, é a sucessão de Bolsonaro. As conversas nos Estados podem ser desautorizadas pela cúpula nacional dos partidos.

Concluo dizendo que o experiente senador Otto Alencar, que faz um bom trabalho no Parlamento, vai buscar o que é melhor para sua sobrevivência política, sem dúvida sua reeleição para a Casa Legislativa. 

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Marco Wense é Analista Político

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O novo comandante tem muito trabalho pela frente

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Houve troca de comando na Companhia de Emprego Tático Operacional – CETO, do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna.

A solenidade aconteceu na manhã dessa sexta-feira, 26, quando o Tenente PM Leonardo Lemos, passou o comando da unidade para o Capitão PM Antônio Carlos.
O tenente PM Leonardo Lemos ficou dois anos e dois meses servindo ao 15º Batalhão como chefe da CETO.

 

O Comandante do 15º BPM, Tenente Coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes, elogiou o trabalho realizado pelo Tenente PM Leonardo Lemos, agradeceu por todo seu empenho e desejou sucesso ao novo comandante da CETO.

 

📷 Fotos do 15º BPM

A equipe foi acionada na última terça-feira para entrar em ação

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Trinta e dois bombeiros militares e 45 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da região da Chapada Diamantina, debelaram o incêndio que atingia a área do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Serra do Mandassaia, em Lençóis.

Duas aeronaves modelos air tractor do Programa Bahia Sem Fogo, da secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer/PMBA) também participaram da operação.

Os militares permanecem fazendo o monitoramento da área para evitar possíveis reignições. A ação faz parte dos protocolos de combate a incêndios florestais.

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O assunto tem sido motivo de preocupação entre representantes de vários órgãos

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Mesmo sendo convidados com antecedência para a audiência pública que discutiu a possível Abertura de Capital da Embasa e as suas consequências ao direito à água e ao saneamento, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, bem como o Secretário da SIHS (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento) não compareceram à reunião virtual. Ambos alegaram conflitos na agenda com outras atividades.

Tal atitude deixou no ar muitas perguntas e dúvidas sobre o que essa iniciativa acarretará para a população baiana. O evento foi realizado pela Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, sob a liderança do deputado estadual Marcelino Galo.

Representado o Sindae, o Coordenador Geral Grigório Rocha, fez duras críticas à ausência de representações do governo do estado, e também cobrou maior transparência da Embasa nesse processo e explicações da empresa em relação a todos os questionamentos que foram feitos na ocasião da audiência pública, que contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual.

Especialistas participaram da reunião apresentando fundamentos para a pauta, sendo que um dos principais foram dados que demonstram o insucesso das privatizações no país, seja através de venda de ações ou Parcerias Público-Privadas – PPPs.

Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

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Graças a Lei municipal 4.105, de autoria do vereador Jerbson Moraes (PSD), que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ilhéus, é que foi possível se chegar a um acordo entre a Prefeitura e os empresários do setor, permitindo que, a partir de hoje, haja uma flexibilização para o funcionamento parcial das academias de musculação e as atividades físicas individuais. As academias tiveram suas atividades restritas pelo município desde a semana passada atendendo ao que determinava um decreto estadual, que impedia aglomeração de pessoas.

Atividades como natação, cross fit, e quaisquer outras individuais ou de uso de equipamento individual, estão permitidas. Aulas de ginástica, de dança, de spinning, e todas aquelas que sejam realizadas em grupo, ou que gerem aglomerações, não estão autorizadas a acontecer nesses estabelecimentos.

De acordo com a lei municipal as academias de ginástica de Ilhéus estão na lista de “atividades essenciais” do município e por estarem nesta classificação estão desobrigadas a fechar as portas mesmo com a publicação do decreto estadual que limita, neste momento, o funcionamento da atividade em todo o estado. A condição de essencial foi conquistada no início do ano, graças à aprovação de um Projeto de Lei aprovado em plenário e sancionado em forma de lei pelo prefeito Mário Alexandre.

“O papel nosso é exigir o cumprimento de nossa lei”, afirma Jerbson Moraes. O presidente da Câmara destaca que para permanecer funcionando, as academias de Ilhéus terão que cumprir, com rigor e transparência, as medidas de higienização, distanciamento e redução de capacidade de funcionamento -, todas regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

CUIDADOS
Na academia do professor e empresário Fabrício Daneu há controle permanente de temperatura, tapetes sintetizantes, uso de álcool em gel e máscaras e, pelo menos, duas vezes ao dia a academia é fechada ao público para higienização geral, de todos os espaços coletivos. O professor considera a lei municipal uma salvação para o setor. Viviane Pereira, também empresária do setor, explica que além de todos os cuidados que se tornaram padrões, a academia oferece ao cliente um kit individual contendo Quartenário de Amônia de 5ª geração, pano toalha descartável e sanitiza as áreas coletivas permanentemente. Ela assegura que esta lei municipal tem uma importância enorme tanto para as academias quanto para os usuários.

Foi a partir da lei municipal em Ilhéus que diversos outros municípios do sul da Bahia aprovaram projeto semelhante. Itabuna, por exemplo, é um dos mais recentes e, depois de muito tempo sem funcionamento, as academias voltaram a funcionar com restrições e flexibilizações.

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ACM Neto (DEM) vs Jaques Wagner (PT)

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A primeira enquete para governo do Estado, realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 20 e 24 de março, aponta um amplo favoritismo de ACM Neto sobre o senador Jaques Wagner, sem dúvida seu principal adversário.

A pesquisa, feita em parceria com o site Bahia Notícias, coloca o ex-prefeito de Salvador com mais do dobro das intenções de voto do senador petista: 49,3% versus 21,4%. Uma diferença significativa, que deve diminuir com a participação do ex-presidente Lula na campanha de Wagner.

O que chamou atenção na consulta para a disputa do cobiçado comando do Palácio de Ondina foi os 3,9% do também senador Otto Alencar. Esperava-se uma melhor colocação do presidente estadual do PSD. Vale lembrar que Otto tem, salvo engano, mais de 100 prefeituras do seu lado. Outro lembrete é que a doutora Raissa (PSL), defensora ferrenha do tratamento precoce para a Covid-19, pré-candidata pelo bolsonarismo, pontuou igual a Otto, 3,9%.

Se o resultado não foi considerado bom para Otto, imagine para o vice-governador João Leão, que obteve apenas 2,5% quando se esperava três vezes mais. Leão tem o controle do PP e, assim como Otto, sua legenda conseguiu eleger vários gestores municipais. Com efeito, PSD e PP travaram uma acirrada disputa na última sucessão municipal.

O que pensam Wagner e Neto sobre essa pesquisa? Essa é a pergunta que toma conta dos bastidores do demismo e petismo. É evidente que só as pessoas mais próximas do ex-governador e do ex-alcaide soteropolitano vão saber.

Mas trago aqui, nesta modesta coluna, a minha opinião, que é desprovida de qualquer informação e consulta. Apenas assentada na intuição política e também no óbvio ululante.

O otimismo maior de Wagner é que o ex-presidente Lula consiga ser um invejável cabo eleitoral. A influência do governador Rui Costa não é suficiente para alavancar à candidatura de Wagner e colocá-lo em uma situação de empate técnico com ACM Neto.

Quanto ao presidente nacional do DEM, é torcer para que o desejo de mudar continue aceso, que não falte lenha na fogueira do forte sentimento de mudança que toma conta de uma grande parcela do eleitorado, incluindo aí muitos eleitores de Lula. Afinal, com o fim do mandato de Rui Costa, lá se vão 16 anos de poder do PT, do petismo e do lulismo na Bahia.

Outro ponto é que ACM Neto vai, na medida do possível, o que não será fácil, tentar desnacionalizar sua campanha. Sabe que precisa dos votos de todos que acham que está na hora do PT deixar o comando do Estado para outro grupo político. Esse desejo de mudar é, digamos, apartidário, envolve eleitores de Lula, como de Ciro Gomes (PDT), da reeleição de Bolsonaro e de outros presidenciáveis.

A pesquisa, do ponto de vista político, serviu para mostrar que o próximo governador da Bahia ou é ACM Neto ou Jaques Wagner. A possibilidade de aparecer outro nome com alguma chance é zero.

Com o resultado da consulta, com ACM Neto na frente, o senador Jaques Wagner terá que ter muito jogo de cintura para estancar um possível começo de uma aproximação de partidos da base aliada com a oposição. Até as freiras do convento das Carmelitas sabem que são as pesquisas de intenções de voto que atraem os apoios.

Esse é o cenário do momento. Amanhã, no sentido mais amplo, mais longínquo, é um outro dia. Jaques Wagner pode assumir a primeira colocação ou ACM Neto aumentar a diferença. 

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Marco Wense é Analista Político

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O cacau é um dos responsáveis pela preservação de áreas remanescentes da Mata Atlântica

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Principal produto do Sul da Bahia, que forjou a chamada Civilização Grapiuna, celebrizado mundialmente nos romances de Jorge Amado, o cacau, cujo dia é comemorado nesta sexta-feira, é também um aliado do meio ambiente.

Graças a uma de suas características de cultivo, que necessita de sombreamento, o cacau é um dos responsáveis pela preservação de áreas remanescentes da Mata Atlântica, que concentram uma das maiores biodiversidades do planeta e da Cabruca, um sistema agroflorestal tradicional da região, que maneja culturas à sombra das árvores nativas.

Com uma produção de cerca de 110 mil toneladas na última safra 2020 de acordo com o IBGE, a lavoura vem dando seguidos sinais de recuperação e com a aposta na agroindústria, consolida, a região como um polo de produção de chocolates, com cerca de 70 marcas que já conquistaram mercado no Brasil e no exterior, impulsionadas pelo Chocolat Festival, em Ilhéus, maior evento do gênero na América Latina.

A CVR Costa do Cacau é a única no Sul da Bahia credenciada para a destinação adequada de resíduos sólidos, com licenças ambientais concedidas pelo Ibama e Inema. Instalada numa área de 75 hectares às margens da Rodovia Jorge Amado, entre Ilhéus e Itabuna, a CVR mantém uma área de mata nativa preservada, que inclui o cultivo de cacau cabruca. O nome da empresa foi escolhido para homenagear o produto símbolo do Sul da Bahia.

O gerente comercial da CVR, Maurício Sena, destaca que “o Dia Internacional do Cacau é uma data que estreita os nossos laços com a região em que queremos contribuir com seu desenvolvimento”.

Fez anúncio em sua live semanal

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) disse nesta quita-feira (25.mar) que a 2ª rodada de pagamentos do auxílio emergencial iniciará no dia 4 ou 5 de abril. Fez o anúncio em transmissão ao vivo nas suas páginas oficiais nas redes sociais.

“O auxílio emergencial começa no início da semana que vem. No dia 4 ou 5 começa o pagamento de mais 4 parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo”, disse.

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Também em reunião da CIB ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas

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Mais 347 mil doses de vacina contra Covid-19 chegarão à Bahia nesta sexta-feira (26). O voo comercial trazendo a nova remessa tem previsão de pouso no aeroporto de Salvador por volta das 10h. Do total de doses, 141 mil foram produzidas pela Fiocruz e 206 mil pelo Butantan. Com esta carga, a Bahia totalizará 2.039.947 doses de imunizantes recebidos desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

As doses que chegarão nesta sexta-feira serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Outra definição feita em CIB autorizou os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, a ampliar a aplicação das doses para idosos de 65 anos ou mais, de forma decrescente de idade.

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