Na dúvida, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae e do governo federal
- Pauta Blog
- em 20/jan/2025
- , às 11:00 am
O Sebrae está alertando os microempreendedores individuais (MEIs) sobre tentativas de golpe neste início de ano. A categoria vem sendo abordada por mensagens que oferecem descontos para pagamento de tributos com uso do PIX, links falsos e cobranças indevidas.
A orientação do órgão é que os donos de pequenos negócios fiquem atentos às mensagens enviadas pelo WhatsApp, e-mail, correspondência e mensagens de texto. Na dúvida, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae e do governo federal.
Um dos golpes mais comuns é o envio de falsas guias de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Nesse caso, indica-se a emissão do boleto no portal do Sebrae, ou pelo Portal do Empreendedor, ou ainda pelo app Meu Sebrae.
Os golpistas criam páginas falsas em que simulam a identidade visual dos portais oficiais do governo e cobram pela formalização do MEI. Vale lembrar que a formalização do MEI é sempre feita pelo portal Gov.br de forma gratuita.
Fraudadores também costumam enviar e-mails solicitando que o microempreendedor faça correções na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI) ou informando sobre pendências na declaração de Imposto de Renda. É importante ter cuidado porque eles aproveitam para incluir links e anexos maliciosos para infectar o computador e obter acesso aos dados.
Outro tipo de golpe é dizer que o MEI deve um saldo referente a uma taxa anual associativa e enviar uma forma de pagamento, como um código do PIX ou código de barras.
Por último, caso precise de linhas de crédito ou empréstimos, o ideal é procurar por empresas já consolidadas no mercado. Algumas instituições financeiras e o próprio governo podem oferecer propostas de crédito a taxas menores, mas é recomendado que o empresário sempre desconfie de ofertas pelo WhatsApp, SMS ou redes sociais.
//Ilhéus
Diego foi atingido durante uma discussão e não resistiu aos ferimentos
- Pauta Blog
- em 20/jan/2025
- , às 09:00 am
Na noite desse domingo (19.janeiro), um homem foi assassinado com golpes de facão no Cururupe, na zona sul de Ilhéus. Diego de Souza Santos, de 29 anos de idade, teria sido ferido e morto durante uma discussão.
A esposa de Diego também foi atacada, mas sobreviveu e permanece no Hospital Regional Costa do Cacau, porém não há atualizações sobre o estado de saúde dela.
O principal suspeito de cometer o crime foi preso em flagrante e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil investiga o caso.
//Bahia
Piloto e tripulante ficam feridos após queda de aeronave
- Pauta Blog
- em 19/jan/2025
- , às 20:00 pm
Na tarde deste domingo (19.janeiro), um ultraleve caiu em uma área de mata em Prado, na região extremo sul da Bahia, e deixou duas pessoas feridas. As vítimas foram o piloto e o tripulante.
A informação preliminar é que a aeronave apresentou um problema no motor e, por isso, caiu. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades responsáveis.
📷 Reprodução Redes Sociais
//Bahia
Prefeito Romerinho decretou situação de emergência no município, no entanto, pretendia realizar festa mesmo com recomendação contrária do MP
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 16:00 pm
A Festa de São Sebastião, prevista para acontecer nos próximos dias 21 e 22 em Quijngue, foi suspensa liminarmente pela Justiça depois de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Na ação, o MP registrou o estado de emergência financeira decretado pela prefeitura e a desproporcionalidade entre o cenário atual e a realização do evento, que tinha custo estimado em mais de R$ 1 milhão.
A Justiça também determinou que o prefeito Romerinho (Avante) não efetue qualquer despesa com a contratação de artistas, estruturas e demais itens para a festa. Além disso, que não promova despesas para a realização do evento com recursos destinados à cultura ou educação, excluindo o aspecto religioso da festa do padroeiro, sejam as verbas próprias indicadas no orçamento ou derivadas de transferências.
Segundo o MP, a manutenção da festa poderia comprometer o atendimento das necessidades primárias de grande parte da população já que a própria prefeitura assinalou a situação de emergência e indicou a expressiva perda da capacidade de manter a continuidade da prestação de serviços públicos. No decreto, foi dito que a nova gestão encontrou pendências de ordem administrava e financeira, como ausência de pagamento de salários dos servidores municipais, de fornecedores de serviços e produtos, paralisando a continuidade de serviços públicos essenciais.
O Ministério Público chegou a promover uma reunião com a prefeitura para debater o assunto e enviar recomendação para que fossem revistos os gastos com a festa, mas os representantes do poder público municipal recusaram qualquer tipo de acordo.
📷 Reprodução Instagram
Material ilícito foi encontrado em área de mata
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 15:00 pm
Nesta sexta-feira (17.janeiro), durante a Operação Garra de Arquimedes, policiais militares do 15º Batalhão apreenderam drogas no Bairro Zizo, em Itabuna. Os militares localizaram 12,6 quilos de maconha e recipientes para acondicionar cocaína em uma área de mata.
Segundo a polícia, ninguém foi encontrado no local e todo o material apreendido foi encaminhado ao plantão central da Polícia Civil. Buscas estão sendo realizadas para tentar localizar os responsáveis pelo material ilícito.
Com esta apreensão, o 15º Batalhão totaliza 195 quilos de drogas apreendidas, o que corresponde a 40% de aumento da produtividade se comparado ao mesmo período do ano anterior. Em apenas 17 dias, foram retiradas de circulação 11 armas de fogo, um aumento de 83% das apreensões, ultrapassando a produtividade de todo o mês de janeiro de 2024.
📷 Divulgação Polícia Militar
Reajuste de 3,2% foi anunciado pela empresa que administra a Refinaria de Mataripe
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 13:00 pm
A Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves, anunciou um reajuste de 3,2% nos valores da gasolina distribuída na Bahia. Em nota, a companhia informou que o aumento foi praticado por uma readequação do mercado.
O preço do litro da gasolina para as distribuidoras subiu de R$ 3,138 para R$ 3,237. O valor praticado nas bombas, em média, chega a R$ 6,13.
//Brasil
Obrigação de comprovar que beneficiário está vivo é do próprio INSS desde 2023
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 12:00 pm
O Ministério da Previdência Social publicou hoje (17.janeiro) uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.
A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada.
O beneficiário deve ainda ficar atento para não cair em golpes. O INSS informou que não manda servidores à casa das pessoas, nem envia mensagem por celular para realizar prova de vida. Golpistas tem abordado beneficiários por meios digitais ou mesmo presenciais para roubar dados que podem ser usados, por exemplo, para contrair empréstimos.
📷 Agência Brasil
//Ilhéus
82 profissionais estão envolvidos na operação que abrange 33 postos de atuação
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 09:00 am
A Operação Verão foi iniciada no dia 1º de janeiro nas praias de Ilhéus. O objetivo é fortalecer a segurança e o bem-estar de banhistas, de quarta a domingo, de 9h às 17h.
O projeto realizado pelo Corpo de Salva-vidas foi estruturado para atender à grande movimentação de turistas e moradores durante o verão. São 82 profissionais e 33 postos de atuação, responsáveis pela cobertura de uma área que se estende desde Mamoã, no litoral norte, até Olivença, no litoral sul.
Desde o início do ano, a operação já contabilizou 16 resgastes de grau 1, ou seja, sem necessidade de atendimento médico de urgência, além de localizar 11 crianças desaparecidas. A orientação para a população é evitar áreas sinalizadas com bandeiras vermelhas, tomar banho apenas até a linha da cintura e buscar orientações com os salva-vidas.
📷 Prefeitura de Ilhéus
Homem cometeu os crimes na Bahia na última segunda-feira e foi capturado hoje no Rio de Janeiro
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 20:00 pm
A união de esforços entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, as Polícias Civil (9ª COORPIN), Militar (19° BPM) e Rodoviária Federal (PRF) culminou na captura do integrante de uma facção criminosa e autor de homicídios em Jequié. O homem foi alcançado na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Vítima foi executada a tiros durante discussão
Na última segunda-feira (13. janeiro), o homem assassinou Vitor Rubato Cardoso, de 34 anos, e tentou matar o pai dele no Bairro São José. De acordo com a polícia, o integrante da facção também responde pelo homicídio de um preso que dividia cela com ele na delegacia de Polícia Civil de Itagibá em 2012.
O criminoso, que possuía mandado de prisão em aberto, foi apresentado à delegacia de Duque de Caxias e será recambiado para a Bahia posteriormente.
MP alega que prefeitos das três cidades mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem TACs se comprometendo a exonerá-los
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 19:00 pm
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelas prefeituras de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o MP explica que os municípios mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem Termos de Ajustamento de Conduta com o MP, nos quais se comprometeram a regularizar a situação por meio de concursos públicos.
O Ministério Público também apresentou representações contra os prefeitos das cidades ao Tribunal de Contas dos Municípios, e adotou providências no âmbito criminal. Nas ações, o MP solicita que as prefeituras sejam obrigadas a adotar uma série de medidas para dar fim às contratações de servidores de forma irregular.
O órgão quer que as prefeituras regularizarem a situação por meio de concursos públicos, exonerando ou substituindo todos os contratados e terceirizados irregulares por servidores aprovados nos concursos. Também deve ser determinado que os gestores não realizem novas contratações fora dos certames, exceto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
📷 Divulgação MPBA
Sorteio será realizado às 10h no Salão Nobre do IEP
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 17:00 pm
A Coordenação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia (CCPM) sorteia, às 10 horas de amanhã (17.janeiro), 3.141 vagas para as 16 unidades do CPM e 50 vagas para a Creche da PM Nossa Senhora das Graças. O sorteio acontece no Salão Nobre do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), na Vila Militar do Bonfim, e será acompanhado por representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, associações de classe e responsáveis de alunos que inscritos no processo seletivo.
O edital para admissão de alunos para o ano letivo de 2025 foi publicado em 7 de janeiro e as inscrições foram realizadas entre os dias 8 e 12 de janeiro. Das 3.141 vagas que serão sorteadas, 50 são para a creche da PM e 3.094 estão distribuídas para o Ensino Fundamental (2.472) e Ensino Médio (619) dos CPMs na Bahia.
//Itabuna
Em sete dias, Itabuna recebeu 118 milímetros de chuva
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 15:00 pm
Dados divulgados pela Defesa Civil de Itabuna nesta quinta-feira (16.janeiro) apontam que a cidade está fora do alerta amarelo. Nos últimos sete dias, choveu cerca de 118 milímetros e o maior nível atingido pelo Rio Cachoeira foi de 2,3 metros acima da média.
Ainda de acordo com o órgão, a partir dessa sexta-feira (17.janeiro), o tempo voltará a ficar firme e sem chuvas volumosas.
📷 Divulgação Defesa Civil
//Bahia
Jerônimo será recepcionado pelo prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 13:00 pm
O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), vai visitar o sul da Bahia na tarde desta quinta-feira (16.janeiro) para conferir os estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias. Rodrigues vai sobrevoar as áreas atingidas em Ubatã, Aurelino Leal e Itajuípe.
Por voltas das 17h, o governador vai atender a imprensa local em Itajuípe, onde será recepcionado pelo prefeito Léo da Capoeira (Avante). O município, inclusive, decretou situação de emergência por causa dos prejuízos causados pelo temporal.
Anailton Souza estava escondido em um imóvel localizado no Bairro Alecrim, mas resistiu à abordagem e trocou tiros com a PM
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 11:00 am
Um dos 16 detentos que fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis em dezembro do ano passado morreu depois de trocar tiros com a polícia. Anailton Souza Santos, mais conhecido como “Nino”, estava escondido em uma casa no Bairro Alecrim, mas resistiu à abordagem policial.
Após ser baleado, Nino foi socorrido até o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, com o homem, foram apreendidos uma arma, drogas, um colete balístico, celulares e anotações.
Os outros 15 internos do presídio ainda não foram localizados pelas forças de segurança.
//Brasil
Provas foram aplicadas no dia 17 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 09:00 am
Os resultados do concurso dos Correios serão divulgados amanhã (17.janeiro). Pouco mais de 1 milhão de candidatos, 59,85% do total de inscritos, compareceram para fazer as provas aplicadas no dia 15 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal.
Os Correios ofereceram 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 412 para nível superior. As especialidades de nível superior são advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro e o salário inicial é de R$ 6.872,48, mas, para engenheiros e arquitetos, as remunerações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias. Já o salário inicial dos aprovados para as vagas de carteiro será de R$ 2.429,26.
📷 Agência Brasil
Motorista do veículo foi quem acionou a polícia após vítima relatar abusos sexuais e furto
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 19:00 pm
Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na BR-116, em Feira de Santana, após denúncias de importunação sexual e roubo dentro de um ônibus intermunicipal. De acordo com o motorista do veículo, o passageiro havia importunado sexualmente uma mulher, além de ameaçá-la de morte e subtrair fones de ouvido e óculos escuros.
Os policiais realizaram diligências no interior do ônibus e localizaram a vítima, que confirmou os fatos. Segundo ela, o suspeito tocou suas pernas e tórax de maneira forçada e exigiu que ela ficasse calada, configurando o crime de estupro, conforme previsto no Código Penal.
Durante a abordagem, o suspeito foi retirado do veículo e, ao ser revistado, foram encontrados uma faca, os fones de ouvido da vítima e os óculos roubados. Foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à delegacia da Polícia Civil.
📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal
Procedimento de quitação pode ser feito pela internet ou presencialmente nas sedes do TRE-BA
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 17:00 pm
A eleitora ou eleitor que não compareceu às urnas nas Eleições Municipais de 2024 e perdeu o prazo para justificar a ausência, ainda pode regularizar a situação. Para isso, é necessário quitar a pendência eleitoral tanto on-line, pelo aplicativo e-Título e pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), como também nos cartórios e postos de atendimento do TRE-BA.
Seja pelo atendimento presencial ou pela internet, as eleitoras e eleitores precisam apresentar um documento de identificação oficial com foto no momento do atendimento, como o e-Título (para eleitoras e eleitores com biometria cadastrada) ou a carteira de identidade.
Pelo aplicativo e-Título, basta consultar a situação eleitoral e clicar em “Pagar Multa Eleitoral”. Caso prefira utilizar o site do TRE-BA, entre na seção “Autoatendimento do Eleitor”, verifique sua situação em “Situação Eleitoral” e, se houver pendências, acesse “Débito Eleitoral” no endereço www.tre-ba.jus.br.
A eleitora ou eleitor que não justificar ou não pagar a multa eleitoral por três turnos consecutivos pode ter o título cancelado. Além disso, fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, necessária para a emissão de passaporte, posse em concursos públicos e matrículas em instituições públicas de ensino.
Decisão foi anunciada nesta quarta-feira após reunião entre presidente Lula e membros do primeiro escalão do governo
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 16:00 pm
Nesta quarta-feira (15.janeiro), o Governo Federal anunciou que voltou atrás e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix. A decisão foi adotada após a repercussão negativa desde o anúncio da medida, além da onda de fake news que tomou conta das redes sociais.
Após a reunião entre o presidente Lula (PT) e membros do primeiro escalão do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou uma Medida Provisória que vai reforçar os princípios da gratuidade e de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix. Recentemente, várias notícias sobre a taxação da ferramenta foram veiculadas, o que sempre foi negado pela alta cúpula do governo.
A mudança nas regras determinava que o Fisco iria acompanhar quem movimenta mais de R$ 5 mil por mês pelo meio de pagamento digital. A ideia era ter uma fiscalização maior, o que facilita a identificação de quem não paga tributos e pode trazer mais custos na declaração do Imposto de Renda ou em uma facilidade para cair na “malha-fina”.
Dados foram divulgados nesta semana pelo INEP
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 14:00 pm
Os estudantes da rede pública da Bahia ficaram entre os quatro melhores colocados, com notas entre 980 e 1000, na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os estudantes baianos da rede pública também se destacam no ranking das notas que vão de 950 a 980, conquistando o 5º lugar no ranking nacional. Neste ano, o número de inscritos bateu recorde no estado, com cerca de 376 mil pessoas, alcançando 100% dos estudantes concluintes do Ensino Médio, sendo mais 140 mil oriundos da rede estadual de ensino.
Na relação geral de notas entre 980 e 1000, estudantes do ensino público e privado baiano ficaram atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, alcançando a 5ª colocação.
📷 Memo Soul
//Ilhéus
Polícia investiga se mulher foi vítima de tentativa de assalto
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 12:00 pm
Nas primeiras horas desta quarta-feira (15.janeiro), uma mulher foi assassinada a facadas enquanto realizava uma caminhada na zona sul de Ilhéus. Eurides Monteiro Nascimento, de 58 anos, estava na companhia de um amigo quando foi abordada pela dupla criminosa.
A principal suspeita da polícia é que, inicialmente, a dupla tenha anunciado o assalto e, após a reação do amigo da mulher, desferiu os golpes de faca em Eurides. O homem também foi atingido, mas conseguiu escapar dos outros golpes para pedir socorro. Eurides, infelizmente, foi atingida em várias partes do corpo e morreu ainda no local.
Agora, a polícia está à procura dos suspeitos de cometerem o crime. Quem tiver quaisquer informações que possam ajudar a polícia, deve entrar em contato pelo 190.
>>ATUALIZAÇÃO ÀS 14H30 DE 16/01:
Segundo a polícia, os autores do crime foram identificados como Ruan Rodolfo Miranda, de 20 anos, e Luís Fernando Oliveira, de 19 anos de idade. A dupla foi localizada, presa e conduzida à delegacia de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça. As duas armas utilizadas no crime foram apreendidas.
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