Prefeito Fernando Brito foi multado em R$ 3,5 mil pelas ressalvas apontadas pelo TCM

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, com ressalvas, as contas da prefeitura de Santa Luzia referentes ao ano de 2022. Pelas ressalvas contidas no relatório técnico analisado pelo TCM, o prefeito Fernando Brito (PSD) foi multado em R$ 3,5 mil, mas ainda cabe recurso da decisão.

Decreto vai ser publicado até o final desta semana

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Até o final desta semana, o Governo Federal vai publicar o indulto de Natal que vai excluir do benefício as pessoas que foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Até agora, o STF já condenou 30 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Outro detalhe desse indulto é que ele não será concedido às pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Nesse grupo, estão inclusos acusados de violência doméstica, política, perseguição e os que descumpriram medidas protetivas. Além disso, condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente não serão indultados.

Os beneficiados pelo indulto são presos com condenação de crimes de até 8 anos, desde que tenha cumprido parte da pena; como ter cumprido parte da pena; condenados com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, acometidos de doenças crônicas; pessoas com espectro autista severo; e condenados que tenham sido vítimas de tortura praticada por agente público na prisão, desde que comprovada a materialidade em sentença. O ofício também inclui pessoas acometidas de câncer em estágio IV, insuficiência renal aguda, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, diabetes tipo 1 e idosos com mais 60 e 70 anos.

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Zica tem uma banca nas proximidades da quadra de areia da Beira Rio

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O comerciante de Itabuna, Ezequiel Cardoso, mais conhecido como Zica, é proprietário de uma barraca localizada nas proximidades de uma quadra de areia na Avenida Beira Rio. Conhecido pelos famosos bordões, Zica é uma figura de riso fácil e conquista os clientes com o seu bom humor característico.

Para quem vai até a “Banca do Zica” para comprar um “geladão” ou apenas para jogar dominó, o bate-papo é garantido e as boas risadas também. Com Zica, não tem tempo ruim! É de seres humanos assim que a gente precisa, né? Nota deeeezzz!

Requerimento foi encaminhado à Câmara pelo prefeito Augusto Castro

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Os vereadores de Itabuna aprovaram hoje (18.dezembro) o requerimento enviado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) que solicitava a regulamentação do pagamento do benefício do ticket alimentação para os professores da rede municipal em 2024.

Segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), esse projeto já havia passado pelas mãos do Legislativo anteriormente e sido aprovado, mas, agora, foi encaminhado outra vez porque havia a necessidade de regulamentar a iniciativa para que o pagamento continue acontecendo.

O secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro (PT), esteve na Câmara para acompanhar a votação: “O prefeito assumiu esse compromisso com a categoria e está honrando para que os professores, a partir do ano que vem, possam ter esse apoio e essa melhoria na condição do salário deles”.

Os vereadores Luiz Jr. da Saúde (DC) e Ronaldão (PL) foram os relatores e apresentaram parecer favorável à aprovação do pagamento do ticket. O requerimento foi aprovado durante a reunião de Comissões Técnicas em sessão presidida pelo edil Manoel Porfírio (PT), que destacou que a aprovação foi um “momento histórico e de reparação como primeiro passo para melhorar a cidade reconhecendo a Educação como o primeiro passo”.

Com o processo seletivo, mais 287 policiais penais vão reforçar a segurança pública no estado

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O governador Jerônimo Rodrigues autorizou nesta segunda (12.dezembro) a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Administração (Saeb) a adotarem medidas para a abertura de concurso com 287 vagas para policiais penais. Os agentes deverão atender as 28 unidades prisionais da Bahia.

Segundo o chefe do executivo, o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional, através não só de investimentos nos equipamentos, como do aumento de efetivo para atender às necessidades dos presídios em todo o estado.

Com a assinatura do documento, serão definidos os cronogramas do concurso, conteúdo das provas e previsão para convocação dos aprovados. A expectativa é de que os novos agentes iniciem suas atividades na capital e no interior até dezembro de 2024.

Carioca gravou vídeo dizendo que havia sido sequestrado pelo marido de uma mulher com quem se relacionou

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Na tarde desta segunda (18.dezembro), o ex-jogador de futebol e ídolo do Corinthians, Marcelinho Carioca, foi encontrado por policiais militares após ser sequestrado no final de semana. O carro do esportista foi encontrado horas antes próximo ao local onde ele foi resgatado.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o ex-jogador visivelmente machucado e dizendo que havia sido capturado pelo marido de uma mulher com quem ele se envolveu após participar de um show. Nesse mesmo registro, a mulher aparece confirmando a versão dita pelo jogador.

Carioca havia sido visto pela última vez em um show do cantor Thiaguinho em São Paulo. Logo depois, foi considerado desaparecido e, hoje, a polícia confirmou que o caso era tratado como sequestro.

O delegado de Polícia Civil que está investigando o caso confirmou que ao menos R$ 30 mil foram pagos pelo ex-jogador aos sequestradores por meio de uma transferência Pix. Marcelinho foi levado à delegacia após ser resgatado e três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento no caso.

Geddel e Lúcio Vieira Lima posaram ao lado do deputado Zé Neto nas redes sociais

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Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB, confirmaram o apoio para que o deputado federal Zé Neto (PT) seja o pré-candidato a prefeito de Feira de Santana nas eleições de 2024.

O trio apareceu nas redes sociais para dizer que PT e MDB vão formar uma aliança em prol do desenvolvimento da cidade. O ex-ministro Geddel disse que a escolha tem o apoio do presidente Lula (PT): “Acelera-se o entendimento para que PT e MDB façam uma grande aliança na Princesa do Sertão para vencer as eleições e implantar uma administração de excelência com o apoio forte de Lula”.

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Retorno das atividades está previsto para o dia 9 de janeiro

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará em recesso forense a partir da próxima quarta-feira (20.dezembro). O retorno do expediente ocorrerá no dia 9 de janeiro.

Durante esse período, o TRE realizará atendimento excepcional, determinado pela Portaria nº 952. O objetivo é prover medidas urgentes e necessárias à preservação dos direitos dos eleitores.

O plantão do TRE baiano durante o recesso forense acontecerá, prioritariamente, de forma virtual, das 8h às 13h, com exceção das datas de Natal (24 e 25/12) e de Ano Novo (31/12 e 1º/1).

Casos excepcionais que demandem atendimento presencial podem ser agendados. Vale ressaltar que apenas casos urgentes que possam ocasionar o perecimento de direitos dos cidadãos serão atendidos pelo plantão.

Líder comunitário Wallace Barbosa foi o idealizador da iniciativa

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Na semana passada, foi aberto, oficialmente, o projeto do Natal Solidário no Condomínio Itapoan, localizado no Bairro Jorge Amado, em Itabuna. Uma árvore natalina completamente sustentável foi colocada no local.

O líder comunitário e assessor parlamentar, Wallace Barbosa, em parceria com o Projeto Recrear e a juventude do condomínio, foram os responsáveis pela iniciativa. Uma empresa do ramo de bebidas também abraçou a ideia e tornou o momento ainda mais inesquecível.

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Dezembro costuma registrar pouco mais de 200mm de chuvas, mas, até agora, só choveu 31mm

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De acordo com o último levantamento divulgado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, 77% dos 2 milhões de hectares dedicados à oleaginosa no oeste baiano foram plantados até agora e a falta de chuva é o grande motivo para esse atraso. A média histórica de chuvas para dezembro é de pouco mais de 200 milímetros, mas, até agora, choveu somente 31 mm.

Ainda segundo o relatório, o ritmo da semeadura avança de acordo com as zonas de distribuição de chuvas das microrregiões do oeste e, apesar do retorno das precipitações na última semana, a região ainda enfrenta problemas e o replantio tem sido a realidade de muitos agricultores.

Até o momento, cerca de 1,5 milhão de hectares de soja foram plantados, o que corresponde a 77,5% da área total estimada. O clima continua sendo uma variável decisiva para a evolução e a conclusão dos trabalhos em algumas microrregiões.

É notório que as precipitações irregulares vêm comprometendo o desempenho de muitas lavouras da região oeste. Estima-se que em torno de 14% da área já pontuou a necessidade de replantio.

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André Jatobá confirma manutenção da pré-candidatura a prefeito em 2024

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O Ministério Público de Ipiaú, por meio da promotora Karina Costa Freitas, manifestou-se favoravelmente hoje (15.dezembro) ao pedido de revogação da prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, André Jatobá. A Justiça havia expedido o mandado de prisão após não localizar o político no endereço informado no sistema eletrônico do Judiciário.

Segundo o documento enviado pelo MP à Vara Criminal de Ipiaú, Jatobá já realizou o reforço da fiança e apresentou um comprovante de endereço atualizado.

O vice-prefeito comemorou a notícia e disse que tirou uma lição do ocorrido: “Isso só me fortaleceu. Esse fato é de 2019 e, de lá pra cá, as pessoas que não me conheciam tiveram a oportunidade de conhecer o André que ajuda Itapé. É por esse motivo que venho me destacando e isso não tem agradado alguns políticos”.

A este Pauta Blog, o político assegurou que a pré-candidatura a prefeito de Itapé em 2024 está mantida.

Vice-prefeito Bira da Barraca vai assumir Executivo na próxima semana

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O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), renunciou ao cargo hoje (15.dezembro) durante uma coletiva de imprensa na sede da prefeitura. O vice-prefeito Bira da Barraca (UB) vai assumir o Executivo na próxima terça (19.dezembro), às 17h, em uma cerimônia na Câmara de Vereadores.

Nas redes sociais, João Gualberto disse que a sensação é de dever cumprido e que o município vai ficar em boas mãos: “Desde minha chegada em Mata de São João, trabalhei para formar pessoas, elevar a qualidade de vida do povo e oferecer a eles o melhor em saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Foi isso que fizemos e o resultado está aí: Bira é o grande mentor desse novo momento da gestão”.

O gestor disse, ainda, que já consolidou o trabalho na cidade e que, agora, está cumprindo a promessa de entregar a administração de Mata de São João a um “filho da terra”. Há 52 anos, a cidade não era gerido por um matense.

📷 Foto de Matheus Lopes

Pancadinha alega que Davi Sacer passou mal antes de show e, por isso, não se apresentou

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Este Pauta Blog entrou em contato com o deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) para apurar o motivo pelo qual o cantor Davi Sacer não se apresentou no evento gospel Itabuna em Adoração. Alguns veículos de comunicação divulgaram que houve uma briga entre os assessores do parlamentar e a produção do artista, mas Pancadinha negou o fato.

O deputado disse a este Pauta Blog que a informação não passa de fake news e calúnia. De acordo com Pancadinha, o cantor passou mal antes de subir ao palco e, por isso, o show foi cancelado.

Ainda segundo o parlamentar, o artista vai divulgar um vídeo para explicar o que aconteceu naquele dia 8.

📷 Reprodução/Redes Sociais

Prefeito Moacyr Leite está no quarto mandato

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As comemorações pelos 71 anos de emancipação política de Uruçuca foram marcadas por muita emoção. Após a cerimônia de hasteamento do Pavilhão Nacional e culto ecumênico, o prefeito Moacyr Leite (UB) discursou para a população e falou sobre as dificuldades de governar um município com poucos recursos e enalteceu o trabalho dos servidores.

Moacyr fez questão de agradecer pela oportunidade de gerir o município por quatro mandatos: “Agradeço a todos vocês por confiarem no nosso trabalho, no nosso grupo, que pensa Uruçuca a todo momento, sempre buscando melhorar cada dia mais a vida da população”.

O gestor visitou várias obras, entre elas as de requalificação do Mercado Municipal, a pavimentação da Travessa Jorge Zaidan e o Bairro Nova Esperança, onde será construído um loteamento por meio de um programa habitacional que já doou mais de 1.200 lotes para a população de baixa renda. A festa também teve shows musicais de Via de Acesso, Tony Kanabrava, Batuque Bom, Karamba na Kara, Dani Matos, Cristal Som, Naian Dimes, Roberto Nunes e Swinga Light.

Programação inclui comercialização de produtos, rodas de conversa, cozinha show e apresentações musicais

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Começou nesta quinta (14.dezembro) e segue até a próxima quarta-feira (20.dezembro) o Festival da Economia Solidária na Praça Olinto Leone, região central de Itabuna. No local, serão comercializados produtos feitos por cooperativas, associações e grupos socioprodutivos de todo o estado da Bahia.

A programação inclui, ainda, rodas de conversa e de negociação dos produtos, além de aulas show de Gastronomia. Durante a noite, haverá apresentações artísticas.

O objetivo do festival é promover os empreendimentos da Economia Solidária do estado, proporcionando o contato com consumidores, a realização de negócios e o intercâmbio de experiências.

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Pedro Henrique tinha apenas 30 anos de idade

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O cantor gospel Pedro Henrique, de 30 anos, morreu após passar mal durante uma apresentação musical em Feira de Santana. A suspeita é que o jovem artista tenha tido um ataque cardíaco em cima do palco.

Nas redes sociais, circulam imagens que mostram o momento em que Pedro Henrique cai subitamente durante a execução de uma música. Imediatamente, ele foi socorrido pelos integrantes da banda, levado até uma unidade hospitalar, mas não resistiu.

O artista morava no Rio de Janeiro e, um mês antes da morte, tornou-se pai. Ele deixa familiares e uma legião de fãs encantados pelo seu trabalho de evangelização por meio da música.

O velório e o enterro vão acontecer em Porto Seguro, na região extremo sul, de onde ele era natural e os pais vivem atualmente.

André Jatobá foi conduzido à delegacia em 2019 por porte ilegal de arma, pagou fiança e foi liberado

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Nesta quinta-feira (14.dezembro), o vice-prefeito de Itapé, André Jatobá, teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Ipiaú. No documento, é dito que o pedido do Ministério Público estadual foi acatado porque houve quebra de fiança.

Em contato com este Pauta Blog, Jatobá disse que, em 2019, foi flagrado com uma arma de fogo e autuado por porte ilegal em Ipiaú. Na ocasião, ele foi conduzido à delegacia, foi arbitrada uma fiança de R$ 1.000,00 e, em seguida, ele foi liberado.

Ainda segundo o vice-prefeito, na época do ocorrido, ele morava em Itabuna e esse é o endereço que constava nos registros judiciais. Quando ele foi eleito em Itapé em 2020, passou a residir na cidade, mas o endereço não foi atualizado no sistema judiciário.

Neste ano, o processo foi desarquivado e houve algumas atualizações, no entanto, as três notificações foram encaminhadas para o endereço de Itabuna, e não para Itapé. Jatobá alega, então, que não foi encontrado pelos oficiais da Justiça e, portanto, passou a ser considerado foragido, o que, segundo ele, não é verdade.

A quebra de fiança refere-se ao fato de que o valor, anteriormente pago de R$ 1 mil, foi atualizado para R$ 5 mil e Jatobá precisava pagar a diferença de R$ 4 mil: “Já está protocolada a defesa, já paguei a diferença da fiança, já atualizei meu endereço e, agora, a juíza precisa despachar o relaxamento da prisão. Essa prisão é arbitrária porque eu não fui notificado que estava foragido!”.

Para o vice-prefeito, o ocorrido faz parte de mais uma jogada política mirando as eleições de 2024: “Não estou foragido! Estou à disposição da Justiça! A podridão da política é tamanha que ninguém chuta cachorro morto. Isso foi feito com fins políticos, mas meus eleitores têm ciência disso é tanto que, em 2020, eu fui eleito vice-prefeito. Todo mundo tem um passado!”.

Inscrições serão abertas no dia 3 de janeiro pelo site www.ifbaiano.edu.br

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) publicou dois editais para concurso público que visam a contratação de 96 servidores. Do total de vagas, 44 são para professores e 52 para técnicos administrativos em Educação.

As inscrições serão abertas no dia 3 de janeiro e prosseguem até 7 de fevereiro pela internet. As provas serão aplicadas em abril em Guanambi, Itaberaba, Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Xique-Xique.

Para o cargo de professor, a prova objetiva está prevista para o dia 7. Para os demais cargos, as provas serão aplicadas no dia 14 de abril. Os profissionais aprovados terão vencimento básico que vai de R$ 2.120,13 a R$ 10.481,64 ao mês, de acordo com a titulação.

Valdinei da Silva Caires está preso pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva

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Ontem (13.dezembro), a Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na região sudoeste, cassou o mandato do vereador Valdinei da Silva Caires, investigado e preso pelo desaparecimento de Beatriz Pires da Silva. A jovem foi vista pela última vez em janeiro deste ano ao entrar em um carro que costumava ser usado pelo edil.

Em julho, o Ministério Público estadual denunciou Valdinei pelo feminicídio de Beatriz, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. As investigações confirmaram que a vítima e o vereador tinham um relação amorosa.

Ainda segundo a polícia, Valdinei é pai do filho de 2 anos de Beatriz e, no momento do desaparecimento, ela estava grávida outra vez. A suspeita é que o vereador tenha tirado a vida da jovem porque não queria que ela divulgasse que ele era pai da criança que ia nascer.

Novo edital de funcionamento do SISU será publicado pelo MEC

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O Sistema de Seleção Unificada (SISU) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança. Atualmente, o SISU é realizado duas vezes por ano e seleciona estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O SISU reúne, em uma mesma plataforma, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do ENEM e não podem ter tirado zero na prova de redação.

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