Projeto deve passar, em votação, pela Câmara de Itabuna

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Na última 2ª feira (6.junho), o projeto enviado pela prefeitura de Itabuna à Câmara de Vereadores solicitando autorização para contrair um empréstimo de até 30 milhões de dólares foi aprovado pelas Comissões de Legislação (tem como presidente o vereador Manoel Porfírio) e Finanças (tem como presidente o vereador Cosme Resolve). O relator da matéria foi o vereador Sivaldo Reis, onde concedeu um parecer favorável.

Manoel Porfírio, Cosme Resolve e Sivaldo Reis

Hoje, 4ª feira (8.junho), o projeto vai ser votado durante sessão ordinária na Casa Legislativa. A grande queixa dos edis é que não foi apresentado nenhum projeto concreto sobre como e onde esse valor vai ser aplicado caso seja autorizado o repasse da quantia.

A população, inclusive, também não recebeu nenhum tipo de justificativa sobre a utilização desse dinheiro. Na verdade, as pessoas nem sabem do que se trata essa solicitação e o Poder Executivo não tem dado sinais de que pretende se explicar.

Os únicos que votaram contra o relatório nas Comissões foram Dando Leone (PDT), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Danilo da Nova Itabuna (União Brasil).

O Pauta Blog solicitou a dois secretários os projetos (3D, arquitetônicos, gerais) de onde serão investidos os recursos, mas não retornaram. É coisa, viu?

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Itabuna tem uma Câmara de “milhões”; Otto Alencar, Geraldo Júnior, Augusto Castro, Antônio de Anízio, Marcone Amaral, Éder Júnior, Jonga Bacelar e Moacyr Leite, Erasmo Ávila e Danilo da Nova Itabuna, Humberto Mattos, Wenceslau Júnior, Rui Costa, Jerbson Moraes

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🤏 A prioridade de “milhões” do Poder Legislativo itabunense

Depois de 15 meses de mandato, os vereadores da Câmara de Itabuna parecem querer acordar do coma profundo em que estiveram até agora. Aliás, ao menos uma parte tem dado demonstrações de que pretende acordar e mudar a postura.

Se, de um lado, existem edis apenas “querendo aparecer” com discurso bonito e ensaiado, outros se esforçam para cobrar melhorias no transporte público e no abastecimento de água, pedir agilidade na construção das 1.100 casas para quem perdeu tudo na enchente, conscientizar sobre a importância das sessões hiperbáricas e solicitar pavimentação asfáltica e reformas em postos e escolas.

Há, também, aqueles que festejam quando praças são inauguradas nos bairros mesmo sabendo que, em alguns locais, (pasmem!) nem há posto de saúde. Já presenciamos, inclusive, o curioso caso do vereador que agradeceu pela limpeza de bueiros, o que é uma simples obrigação da prefeitura municipal.

No quesito “bajulação”, alguns se superam ao enaltecer o Poder Executivo abusando de expressões como “nossa gestão” e “parabéns ao meu prefeito, meu gestor e meu líder”. Uma dúvida: o papel do vereador é, de fato, fiscalizar o Executivo ou inflar o ego dele?

Para aquele que insiste em incorporar o espírito de “pai da reforma”, a felicidade é plena quando consegue reformar plenário, fachada, contratar empresas de segurança privada – diga-se de passagem pela bagatela de R$ 179 mil -, e “otras cositas más”. Reformar para dizer que fez alguma coisa, né?

Outra parte do grupo só pensa em aumento. Sim. Ampliar é com eles mesmo! Já aumentaram impostos (quem não está pagando o IPTU com um valor dobrado com relação ao ano de 2021?) e os próprios salários com a desculpa de que era preciso reajustar os vencimentos dos servidores e, consequentemente, eles foram junto no pacote. Além, óbvio, de quererem conceder a aprovação de um empréstimo de até 30 milhões de dólares ao Executivo. É coisa, hein?

De concretas e plausíveis, até o momento, são pouquíssimas as ações da Câmara de Itabuna. Por exemplo, no mês passado, uma festa perturbou o sossego dos moradores de mais de 25 bairros da cidade, mas o ItaPedro vai acontecer exatamente na Avenida Princesa Isabel, ou seja, os moradores que se virem para comprar tampões de ouvido. O que a Câmara fez para impedir o disparate? Nada!

Fica lançado aqui o desafio para que algum vereador apresente ao Pauta Blog e, principalmente, à sociedade, uma ação fiscalizatória financeira do Executivo municipal. Diante do posicionamento dos 21 vereadores, ou o prefeito Augusto Castro (PSD) é perfeito e está tudo ok ou “é melhor ficar de braços cruzados”!

Vale relembrar que, em 2020, apenas 3 vereadores conseguiram a reeleição. Já que 2024 é logo ali, não seria interessante começar a trabalhar desde agora e tentar tirar o atraso e a péssima impressão que a Casa tem passado para a população?

A prioridade “de milhões” da Câmara de Itabuna, por enquanto, tem sido dizer amém para tudo. Viva Itabuna!

🦠 Lata de sardinha com Ômicron

O pré-candidato à reeleição no Senado e líder do PSD na Bahia, Otto Alencar, soltou os cachorros em cima de um dos organizadores do PGP (Programa de Governo Participativo) Litoral Sul realizado no último sábado (4.junho) em Itabuna.

O lance foi o seguinte: os jornalistas foram convocados para uma entrevista coletiva com Jerônimo Rodrigues (PT), Geraldo Júnior (MDB) e Otto Alencar (PSD). Até aí, tudo bem.

Acontece que os blogueiros, jornalistas e radialistas não sabiam em qual local aconteceria essa coletiva e o organizador convocou todos para aguardarem o ônibus de Jerônimo chegar na Avenida Princesa Isabel. Quando o veículo chegou, a tropa da imprensa foi chamada para subir no ônibus.

Nós ficamos sem entender se iríamos pegar carona rumo à coletiva, mas, na verdade, a entrevista aconteceu ali mesmo. Creia! Todo mundo “junto e misturado” dentro da lata de sardinha.

Após alguns minutos, o senador e também médico, Otto Alencar, saiu de onde estava com Geraldo e Jerônimo e esbravejou: “Como convoca uma coletiva dentro de um ônibus?”.

Sem graça, o dono da ideia disse: “É porque não tinha local, senador”. Otto retrucou: “Com a Ômicron solta por aí?”. O humilde organizador finalizou dizendo que a situação não vai voltar a acontecer.

Resumindo: a lata de sardinha pode, mas, o medo da Ômicron, não.

🤝 Carismático é ele

Um fato que chamou a atenção foi o carisma do pré-candidato a vice-governador Geraldo Júnior (MDB). Ele fez questão de falar de forma gentil e cordial com a maioria dos comunicadores presentes no evento. Já Jerônimo Rodrigues (PT) não abandonou a sisudês em nenhum momento. Até para rir é “pesado”!

⚖️ Tranco pesado

O senador Otto Alencar vai fazer 75 anos e é nítido que ele não aguenta o tranco do “corredor do povão” provocado por Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior ao sair do ônibus até o palco. Em sinal de desespero, ele desgarrou da multidão e “sârtou” fora.

👀 Comitiva 1

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), chegou no ônibus da caravana de Jerônimo com a sua digníssima esposa e secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro. Augusto estava radiante com o número de pessoas no PGP.

👀 Comitiva 2

O prefeito reeleito de Itacaré, Antônio de Anízio, que chegou a sair do PT (Partido dos Trabalhadores), também estava presente no ônibus de Jerônimo Rodrigues. No clique, o prefeito estava confabulando com o jornalista Domingos Matos, editor de O Trombone.

🦶 O gigante e os nanicos

Quem deu uma demonstração de marketing pesado foi o ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD). Lotou o Jardim do Ó, atravessou a Ponte do São Caetano com centenas de apoiadores e chegou no evento, literalmente, “nos braços do povo”. O comentário no evento era que “Marcone chegou gigante”. Os nanicos de Itabuna ficaram ofuscados ou Davi engoliu os Golias?

😎 Binóculo (1)

O Pauta Blog procurou bastante e, com a ajuda de um binóculo, avistou os vereadores de Itabuna presentes no evento: Erasmo Ávila (PSD), Manoel Porfírio (PT), Sivaldo Reis (PL), Luiz Júnior (DC) e Wilmaci Oliveira (PCdoB).

😎 Binóculo (2)

Ronda nos bastidores que o delegado de Polícia Civil e atual secretário de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Humberto Mattos (PSD), foi convidado pelo prefeito Augusto Castro para ir ao evento de Jerônimo Rodrigues (PT), porém não compareceu. Pelo visto, optou em ficar nanico com o prefeito e gigante com a tropa do pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil).

🦜 Papagaio agarrado

Quem agarrou no pé (literalmente) de Jerônimo Rodrigues foi o ex-vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior (PCdoB). Agarrou não, parecia um “papagaio de pirata” de primeira classe.

📊 Nova pesquisa

O instituto Real Time Big Data vai trazer uma nova pesquisa sobre a sucessão na Bahia para governador e senador ainda nesta semana. Após 22 dias sem pesquisas, a Record TV encomendou uma nova rodada.

👁️ A promessa do PSD jovem

O jovem Leonardo Guimarães, conhecido como Léo do Social, é o atual presidente do PSD Jovem Itabuna e vem correndo trecho com muita maturidade política. 2024 é logo ali e esse garoto promete, viu?!

🍾 Fanfarrão da promessa (1)

Rui Costa (PT) poderia ganhar o título de governador que mais promete no Brasil. Cumprir que é bom, é outra história. Agora, passou por Itabuna e prometeu uma nova avenida de acesso ao município. Primeiro, cadê as 1.100 casas para as pessoas afetadas pelas enchentes de dezembro de 2021? Prometer é com ele mesmo!

🍾 Fanfarrão da promessa (2)

O lema de Rui Costa é tudo para Ilhéus e, para Itabuna, é (quase) nada! E se contente com (tudo) isso.

🖐️ Escoteiro

O presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), é o fiel escudeiro do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), seja em Ilhéus ou na região. No último sábado, ambos estavam lado a lado no PGP Litoral Sul em Itabuna.

🔄 Metanóia

O vereador licenciado Éder Júnior (União Brasil), que é secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, estava comandando uma turma de Soane Galvão (PSB) no PGP de Itabuna. Sim, e é como? Júnior no evento de Jerônimo Rodrigues sendo que o edil é do partido de ACM Neto?

👀 Câmara de Itabuna

Nesta semana, o Pauta Blog vai trazer mais uma “continha” que o povo paga à Câmara de Itabuna. É de “nadar” na vergonha!

💸 Moeda de troca

O deputado federal João Bacelar, conhecido como Jonga, revelou o porquê do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (União Brasil), ter trocado o apoio da irmã, Kátia Bacelar (PL), por outra pré-candidata. Segundo Jonga, ele conseguiu direcionar quase 13 milhões de investimento para o município em troca do apoio do prefeito à Kátia, porém Moacyr a trocou por uma patrol de 600 mil que a deputado estadual Kátia Oliveira conseguiu. A entrevista do deputado federal foi concedida ao radialista Binho Shalom na Rádio Interativa. Uma moeda de troca escancarada: tome os 13 milhões e consiga os meus votos!

MOEDA DE TROCA❓ Deputado federal Jonga Bacelar dispara sobre mudança de posicionamento de prefeito Moacyr Leite: “Você trocar Kátia por uma patrol? Quem é a patrol, rapaz? De 600 mil ou 700 mil reais?”

🚫 Pesquisa Fake

Um candidato de Itabuna tentou se engrandecer relatando que estava super bem nas pesquisas, mas, quando solicitamos os dados, ele disse que foi de consumo interno. Ora, quantas de consumo interno circulam?

Chegou a dizer que estava mais bem avaliado do que o pré-candidato do prefeito. Como está bem e não “anda” pela cidade?

Na verdade, na verdade, tentou plantar uma fake news porque o ego “anda” nas alturas.

🔎 Na mesma mesa, não!

Não convidem para a mesma mesa os vereadores Erasmo Ávila (PSD), na direita, e Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), na esquerda. Segundo informação de fonte, Erasmo tentou cumprimentar Danilo em um evento, mas ficou “papando vento”. No ar!

💰 Bagatela (1)

Para reformar o plenário Raymundo Lima, tem dinheiro, mas, para trocar a placa de sinalização da Câmara de Itabuna, falta bagatela.

💰 Bagatela (2)

O Pauta Blog ainda está levantando os custos da reforma do Plenário, mas o presidente Erasmo Ávila destinou R$ 187.548,00/ano para o aluguel do painel e o equipamento deu xabu no dia da inauguração. O presidente deu um migué, mas não colou, não.

🧘‍♂️ o Guru da política

🙄 Vice-prefeito na marcha-lenta

O Guru da Política teve acesso a informações preciosas sobre o vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho (União Brasil). Segundo a fonte, ele perdeu três grandes oportunidades de 2021 até maio de 2022. Vamos aos fatos:

1️⃣ Foi aconselhado por um medalhão da política de Salvador a abandonar o barco e se desgarrar do Poder Executivo itabunense;

2️⃣ Teve a oportunidade de romper com o prefeito Augusto Castro (PSD) e sair como “vítima” da situação quando tiraram o QG da enchente da secretaria de Esportes e Lazer durante a enchente de dezembro;

3️⃣ Deixou de dar uma GRANDE GUINADA no próprio território político quando se recusou a fazer uma dobradinha com um grande político jovem da região. Guinho, inclusive, por falta de humildade, nem resposta deu ao possível parceiro.

Se o vice-prefeito está certo ou não em deixar de aproveitar as chances, só o pleito de outubro deste ano é que vai dizer.

🤡 Absurdo dos absurdos!

Para cumprir um determinado serviço em um órgão público em Itabuna, é necessário pagar 20% ao bonzinho administrador. Se a Polícia Federal não der jeito, a lei da colheita vai dar. Nada é invisível aos olhos do Criador dos céus e da Terra. Mi$ericórdia!

Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog. Envie a sua sugestão de pauta: [email protected]

ACM Neto e Capitão Azevedo em Salvador

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Foi batido o martelo e o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PDT), é pré-candidato a deputado nas eleições de outubro deste ano. Em vídeo divulgado nas redes sociais ontem (6.junho), o político aparece ao lado do pré-candidato a governador da Bahia e grande incentivador da pré-candidatura, ACM Neto (União Brasil).

Neto fez questão de elogiar o trabalho de Azevedo e dizer que precisa do apoio dele como deputado a partir do próximo ano: “Juntos, nós vamos fazer muito mais no futuro. (…) Eu preciso muito ter Azevedo ao meu lado, não só porque ele conhece os problemas da cidade, mas porque tem muita vontade e disposição para nos ajudar a resolver esses problemas. Azevedo é uma das pessoas mais próximas da nossa caminhada, então por isso é muito importante tê-lo como deputado a partir do próximo ano”.

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Um encontro na última 5ª feira (2.junho), no Escritório Regional do Ministério Público do Estado Bahia definiu pela realização de concurso público pela Fasi (Fundação de Atenção à Saúde) e assinatura do Tac (Termo de Ajustamento de Conduta).

Com isso, haverá a contratação de servidores para o quadro de pessoal da instituição, mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM).

A promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado, titular da 3ª Promotoria, que conduziu o encontro, informou que o Ministério Público da Bahia e o Ministério Público do Trabalho vão acompanhar e fiscalizar o cumprimento da TAC, cujo objetivo principal é a regularização do quadro de pessoal da Fasi.

O diretor-presidente interino da FASI, Roberto Pacheco Júnior, destacou que o novo concurso visa equilibrar a diferença entre contratados e efetivos numa perspectiva de igualar esse tipo de contratações dentro da instituição.

O encontro contou ainda com a participação da Procuradora Regional do MPT, Bradiane Farias Ribeiro, do procurador Jurídico da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, Cláudio Soares Santos Filho, e do procurador-geral do Município, Álvaro Luiz Ferreira Santos.

"O governo não recebe e não tem a sensibilidade de entender que precisa fortalecer a Polícia Civil pra gente combater a criminalidade na Bahia", declara presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes

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No último sábado (4.junho), policiais civis compareceram ao Programa de Governo Participativo (PGP) Litoral Sul, em Itabuna, para protestar por melhores condições de trabalho da categoria em todo o estado. Segundo os policiais, há sucateamento das delegacias, más condições de trabalho e desvalorização dos profissionais com a não aprovação da Lei 11.370/2009.

O Pauta Blog conversou com Eustácio Lopes, presidente do Sindicato de Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), e ele explicou os motivos da manifestação e a dificuldade em dialogar com o governador Rui Costa (PT): “Estamos aqui buscando junto ao governador e a Jerônimo que o governador valorize a Polícia Civil e tire desse sucateamento extremo e regulamente a Lei 11.370/2009, que muda o padrão remuneratório de investigadores, escrivães e peritos técnicos de nível médio para nível superior. Essa é uma Lei aprovada no governo Wagner e faz 13 anos que o governo é omisso e não cumpre a Lei. Esse é o motivo da manifestação dos policiais civis do estado da Bahia, a estrutura, valorização e condições de trabalho. Já tentamos diversas vezes, o governo não recebe e não tem a sensibilidade de entender que precisa fortalecer a Polícia Civil, a inteligência e a investigação, pra gente combater a criminalidade na Bahia que, pelo terceiro ano consecutivo, é tricampeã de homicídios no Brasil”.

Itabuna Esporte Clube voltou a participar da Série B do Baianão após 7 anos

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O time do Itabuna Esporte Clube permanece invicto na Série B do Campeonato Baiano e, mesmo estando na terceira colocação na tabela com duas vitórias e dois empates, precisa de ajuda para se reerguer financeiramente e arcar com os custos de participar do campeonato. O time tem grandes chances de chegar à Série A, mas a diretoria está preocupada com os prejuízos financeiros acumulados a cada jogo.

O clube tem se deslocado para disputar partidas em outras cidades a exemplo de Vitória da Conquista já que os estádios da região foram considerados inadequados por equipes do Corpo de Bombeiros Militar, mas isso tem gerado custos. De acordo com o boletim financeiro apresentado pela diretoria, os gastos já chegam a R$ 45 mil, além das despesas com a folha de pagamento dos atletas.

Segundo o presidente do time, Rodrigo Xavier, existe a possibilidade do time não ir até o final por falta de dinheiro: “Sem apoio, corremos o risco de não conseguir chegar ao final do campeonato. Mandando os nossos jogos em Vitória da Conquista, temos uma série de despesas que não estavam em nosso planejamento. O planejamento inicial era mandar os jogos em nossa casa no Itabunão. O nosso time está invicto na competição, montamos um time para brigar pelo acesso à Série A, mas precisamos de apoio”.

Vale lembrar que, após 7 anos, o Itabunão voltou a jogar pela Série B do Baianão e é considerado o time de maior torcida na cidade, mas sem apoio dos torcedores e do poder público, vai ficar difícil ir mais longe na competição. Quem puder ajudar o clube com qualquer quantia, pode doar pelo PIX [email protected]

Projeto vai ser votado durante sessão ordinária na próxima quarta-feira

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Nesta 2ª feira (6.junho), o relatório enviado pela prefeitura de Itabuna à Câmara de Vereadores solicitando autorização para contrair um empréstimo de até 30 milhões de dólares foi aprovado pelas Comissões de Legislação (tem como presidente o vereador Manoel Porfírio) e Finanças (tem como presidente o vereador Cosme Resolve). Já na próxima 4ª feira (8.junho), o projeto vai ser votado durante sessão ordinária na Casa Legislativa.

Dos vereadores presentes na sessão, os únicos que votaram contra o relatório foram Dando Leone (PDT), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Danilo da Nova Itabuna (União Brasil). Até o momento, a grande queixa dos edis é que não foi apresentado nenhum projeto concreto sobre como e onde esse valor vai ser aplicado caso seja autorizado o repasse da quantia.

A população, inclusive, também não recebeu nenhum tipo de justificativa sobre a utilização desse dinheiro. Na verdade, as pessoas nem sabem do que se trata essa solicitação e o Poder Executivo não tem dado sinais de que pretende se explicar. É coisa, viu?

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Jonga Bacelar dispara contra Moacyr Leite: "Eu quero saber por que você está me exigindo colocar 14 milhões para o município e eu quero saber quantos votos você vai dar a ela?"

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O deputado federal João Bacelar (PL), mais conhecido como Jonga Bacelar, revelou o porquê do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (União Brasil), ter trocado o apoio da irmã dele, Kátia Bacelar (PL), por outra pré-candidata a deputada estadual. Segundo Jonga, ele conseguiu direcionar quase 13 milhões de investimentos para o município de Uruçuca para, em troca, ter o apoio do prefeito à Kátia, porém Moacyr a trocou por uma patrol de 600 mil dada pela deputada estadual Kátia Oliveira (MDB).

Em entrevista concedida ao radialista Binho Shalom na Rádio Interativa, Jonga subiu o tom e acusou Moacyr de covardia: “Não venha colocar faca no meu pescoço, não, meu amigo, que eu não aceito de você nem de ninguém. Se você não está contente com o desempenho, você vai ter que explicar à população de Uruçuca que você declinou duas escolas de 13 milhões de reais. Se você não explicar, eu vou dizer! Devolver é coisa de gente medíocre e gente covarde! Homem que é homem encara o problema e resolve no voto!”.

Ainda segundo Jonga, essa não é a primeira vez que há um desentendimento dessa natureza com o prefeito de Uruçuca. Ainda na entrevista, Jonga deixou claro que, com o investimento, esperava receber “votos” para Kátia Bacelar: “Há 4 anos, nós colocamos o recurso e você mandou devolver para Kátia. Kátia perdeu a eleição por 6 mil votos e você deve ter ficado com dor na consciência. Então, eu quero saber por que você está me exigindo colocar 14 milhões para o município e eu quero saber quantos votos você vai dar a ela? Você acha que isso é pouco para uma pré-candidata a deputada estadual você dividir votos? Tenha vergonha, Moacyr! Seja coerente com sua fala! Para eu te dar 14 milhões de investimentos, você tem que dar, no mínimo, 20 mil votos a ela!”.

Indignado com a mudança de posicionamento de Moacyr, Jonga disparou: “Você trocar Kátia por uma patrol? Quem é a patrol, rapaz? De 600 mil ou 700 mil reais? Você está trocando 13 milhões por um investimento de 600 mil! O povo quer saber essa diferença!”.

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A coleta de lixo sustentável que está sendo realizada pela Associação de Catadores de Itabuna foi uma das pautas da reunião itinerante da ACI (Associação Comercial de Itabuna), realizada nesta 2ª feira (6.junho), no auditório da loja do Revendedor de O Boticário, em Itabuna.

O encontro reuniu empresários e representantes da Associação de Catadores de Itabuna, a exemplo do diretor Ricardo Ferreira, que falou sobre a coleta seletiva que está sendo feita nos bairros da cidade, através do projeto Recicla Itabuna, da Prefeitura Municipal.

Priscilla Costa, assessora técnica da Associação, falou da necessidade de parceria com o comércio local para garantir que esse material cheguem até a equipe específica que trabalha com o destino desses resíduos.

A Associação é uma prestadora de serviço para a prefeitura. Atualmente, possuem 10 ecopontos instaladas na cidade e há 3 semanas iniciou uma arrecadação “porta a porta” com o apoio caminhão do projeto Recicla. Mais informações, pelo telefone da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis: (73) 98181-1136.

O presidente da ACI, Mauro Ribeiro, parabenizou a iniciativa em prol do meio ambiente e destacou que o comércio estará contribuindo para o desenvolvimento das ações do projeto Recicla Itabuna.

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Termina hoje (7.junho), o prazo para os contribuintes de Itabuna que optaram por pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 em cota única. Nesta modalidade, o pagamento em condições especiais pode ser com 20% de desconto à vista para aqueles sem dívidas com o município e de 10% para quem possuem alguma pendência financeira com o município.

Para ter acesso aos boletos, a Prefeitura disponibilizou link no site oficial na internet, bastando escolher a opção a partir do CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal. Também há entrega dos carnês em domicílio via Correios.

Mas, o contribuinte também pode retirar o boleto por mensagem de WhatsApp pelos números (73) 98102-7288 e 98135-6540, mesmo após o fim do expediente. Além disso, há a opção de retirar o carnê presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, entre 8 e 14 horas.

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A perda de mandato por infidelidade partidária só se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema proporcional. A partir do julgamento da Ação Direta 5.081, pessoas eleitas pelo sistema majoritário, ou seja, Presidente da República, Governadores, Senadores e Prefeitos, não perdem o cargo por infidelidade partidária caso se desfiliem sem justa causa do partido onde foram eleitos.

Nesse ponto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a elaborar a súmula 67, que diz exatamente isso: “Só ocorre a perda de mandato por infidelidade partidária para aquelas pessoas eleitas pelo sistema proporcional. Os eleitos no sistema majoritário não perdem o cargo caso se desfiliem sem justa causa da legenda na qual eles foram eleitos”.

As possibilidades que podem levar um Vereador, por exemplo, a perder o mandato por infidelidade partidária são:

a) O partido mudar o programa e o edil não se identificar mais com o partido;

b) Na janela partidária que se abre 7 meses antes das eleições e que se fecha 6 meses antes (ou seja, 1 mês);

c) Perseguição do partido de forma sistemática contra o legislador.

Para que ocorra a perda do mandato desse “legislador infiel”, que faz parte de um grande debate de doutrinadores e dos Tribunais Regionais e Superiores, existem alguns requisitos. É preciso ser público e notório que existe um pré-candidato a Presidente e esse vereador vem fazendo campanha para o candidato rival do partido e o mesmo, explicitamente, age com desdém diante desse quadro político. Nesse caso, para entrar com essa Ação de Infidelidade com o pedido de perda do mandato, é preciso que haja manifestação do partido cobrando dele uma postura de acordo com as diretrizes políticas do mesmo.

Além disso, é preciso juntar todas as provas cabíveis como, por exemplo, publicação em redes sociais, manifestações públicas, apoios fechados ao candidato adversário do partido de origem, além de vídeos, cards e posts desse apoio. Deve haver, também, a recomendação informando que o legislador faça campanha para o candidato da majoritária do partido, que pode ser um oficio geral (com A.R) por e-mail oficial ou mesmo em reunião reduzido à ata. 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Instrutor Júnior Miranda ministrou aulas teóricas e práticas para 12 alunos

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No último fim de semana (4 e 5 de junho), o piloto profissional de drones, Júnior Miranda, ministrou o 1º curso para pilotos de drones em Itabuna. Ao todo, 12 alunos participaram das aulas teóricas e práticas e receberam um certificado de conclusão.

Entre os temas, estiveram legislação, uso e pilotagem do equipamento que pode proporcionar ao profissional um verdadeiro diferencial na hora de encarar o mercado de trabalho. As aulas foram ministradas na Faculdade Santo Agostinho e no Estádio Luiz Viana Filho.

Se você ficou interessado, não perca a oportunidade de se qualificar e descobrir uma nova forma de ver o mundo. As inscrições para a 2º turma já estão abertas por meio do link.

Juntos, esses 18 municípios cujos prefeitos apoiam Neto possuem mais de 5,7 milhões de habitantes, quase 40% da população baiana

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O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) já conta com o apoio de 18 prefeitos entre as 30 maiores cidades da Bahia. O número é o dobro do conquistado pelo pré-candidato à sucessão do grupo governista, que tem nove prefeitos ao seu lado. Juntos, esses 18 municípios cujos prefeitos apoiam Neto possuem mais de 5,7 milhões de habitantes, quase 40% da população baiana.

Neto, inclusive, conta com o apoio dos prefeitos de todas as cinco maiores cidades baianas: Bruno Reis (Salvador), Colbert Martins (Feira de Santana), Sheila Lemos (Vitória da Conquista), Elinaldo Araújo (Camaçari) e Suzana Ramos (Juazeiro). Na capital, Bruno Reis (União Brasil), apoiado por ACM Neto, foi o prefeito eleito no primeiro turno,com o maior percentual entre todas as capitais do Brasil: 64,20%.

Completam a lista Marcelo Belitardo (Teixeira de Freitas), Zé Cocá (Jequié), Zito Barbosa (Barreiras), Dinha Tolentino (Simões Filho), Cordélia Torres (Eunápolis), Genival Deolino (Santo Antônio de Jesus), Júnior Marabá (Luís Eduardo Magalhães), Dr. Pitágoras (Candeias), Nilo Coelho (Guanambi), Alberto Castro (Dias D’Ávila), Laércio Júnior (Senhor do Bonfim), Rodrigo Hagge (Itapetinga) e Elmo Nascimento (Campo Formoso).

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Em votação realizada no dia 31 de maio, o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus definiu a diretoria para o exercício de 2022 a 2024. A eleição foi presidida pelo titular da Secretaria de Saúde, André Cezário.

“Os membros eleitos integram o controle social e contribuirão para fortalecer o processo de gestão em saúde, com foco em um trabalho transparente e democrático”, explicou Cezário. O CMSI é formado por 20 entidades e a nova composição foi eleita com 11 votos, de 17 votantes e três ausentes.

Além de uma política pública que visa ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população, a atual gestão reestruturou a rede própria, com contratação de profissionais, reforma e modernização de unidades de saúde, entre outros avanços. “Temos muito a contribuir com a saúde no nosso município”, destacou Jacks Rodrigues, novo presidente da entidade. Confira os nomes dos novos membros da Mesa Diretora:

Jacks Rodrigues, presidente;
José Francisco, vice-presidente;
Antônio Ferreira, secretário;
Marleide Figueiredo, tesoureira

Os Conselhos Municipais de Saúde são órgãos permanentes, deliberativos e consultivos com representantes do governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Comunicadores foram convidados a participar de coletiva de imprensa dentro de ônibus

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No último sábado (4.junho), o pré-candidato a governador, Jerônimo Rodrigues (PT), juntamente com o vice da chapa, Geraldo Júnior (MDB), e o pré-candidato à reeleição no Senado, Otto Alencar (PSD), estiveram em Itabuna para o Programa de Governo Participativo (PGP) Litoral Sul. O evento, segundo fontes ligadas ao governo estadual, reuniu cerca de 8 mil pessoas em uma arena montada na Avenida Princesa Isabel.

Antes do ônibus com a caravana chegar ao local do evento, os comunicadores foram convidados para uma coletiva de imprensa. Quando o veículo chegou, todos foram chamados para dentro do carro e ficou “no ar” onde aconteceria a entrevista. Pois bem! Foi ali mesmo! Todo mundo “junto e misturado” dentro da lata de sardinha.

O senador Otto Alencar, que também é médico, ficou indignado com a situação e “soltou os cachorros” em cima de um dos organizadores do PGP: “Como é que convoca uma coletiva dentro de um ônibus?”. Sem graça, o dono da ideia justificou: “É porque não tinha local, senador”. Otto retrucou: “Com a Ômicron solta por aí?”. O humilde organizador finalizou dizendo que a situação não vai voltar a acontecer.

Parece que o lado da Medicina falou mais alto que o lado político e o senador fez questão de lembrar que a pandemia da Covid-19 não acabou. Em ano eleitoral, costuma-se dizer que “pode tudo”, mas é fato que o coronavírus ainda está entre nós e todo cuidado é pouco.

Wyllys vai ter que pagar R$ 5 mil ao parlamentar e se retratar publicamente

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O professor e ex-deputado federal Jean Wyllys vai ter que indenizar o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) em R$ 5 mil por associação ao nazismo. Jean utilizou as redes sociais para fazer comentários sobre a postura do parlamentar depois que ele declarou que achava errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo.

Após a repercussão negativa, o parlamentar pediu desculpas e assumiu que errou a fazer tal declaração. Mesmo assim, ele processou Jean Wyllys e outras 16 pessoas por imputação de apologia ao nazismo e a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entendeu que as declarações feitas pelo professor ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

Além da multa de R$ 5 mil, Wyllys vai precisar fazer uma retratação nas redes sociais, mas ainda cabe recurso das decisões.

Legenda: Anna Valéria tem quase 40 anos de carreira no Jornalismo

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A jornalista baiana Anna Valéria Colares decidiu se candidatar ao cargo de deputada federal nas eleições de outubro pelo PP. Com quase 40 anos de carreira na televisão, Anna foi convidada pelo deputado estadual Eduardo Salles, líder do PP na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), para ser pré-candidata pela legenda.

Nas redes sociais, Anna divulgou um vídeo em que declara que, depois de muito tempo, resolveu aceitar o grande desafio: “Uma das coisas que me motivou foi a baixa representatividade feminina na política e, claro, a minha grande paixão e o meu grande amor pela Bahia”.

A impressão é que, na Câmara de Itabuna, pode tudo!

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O Pauta Blog flagrou o carro do vereador Francisco Gomes (PSD) parado em um vaga destinada a idosos no estacionamento da Câmara de Vereadores de Itabuna. Dá pra ver que o forte do edil não é respeitar as leis de trânsito nem dar exemplo para os demais condutores da cidade.

Uma vez que há uma placa indicando que a vaga é para idosos, não seria de bom tom que o vereador seguisse a determinação e não fizesse esse papelão? A impressão é que, em Itabuna, pode tudo! Na Câmara de Vereadores, então, nem se fala!

Só para constar, o vereador Francisco tem apenas 40 anos de idade. É idoso?

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