Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), garante o retorno das aulas

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Depois de reuniões setoriais e debates de autoridades das secretarias municipais com segmentos do setor educacional, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), decidiu facultar o retorno às aulas presenciais nas escolas da Educação Infantil da Rede Particular de Ensino na próxima segunda-feira, dia 19. Desde março de 2020 que haviam sido suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

As diretrizes que nortearão a volta às aulas presenciais estão contidas em Decreto Municipal que será publicado ainda nesta terça-feira no Diário Oficial. A decisão do prefeito levou em conta diversos fatores, a exemplo da grave crise financeira do setor educacional privado, a reivindicação dos pais de alunos e, principalmente, o aumento da quantidade de pessoas imunizadas contra a doença e a queda de infecções em Itabuna.

Os encontros tiveram a participação de gestores ou proprietários de escolares da rede particular, representação de pais de alunos e dirigentes do Conselho Municipal de Educação (CME), Fórum Municipal de Educação (FME) e Sindicato do Magistério de Itabuna (Simpi).

Pela Prefeitura, envolveram os secretários Janaína Araújo, da Educação; Lívia Mendes Aguiar, da Saúde; Josué Brandão Júnior, de Governo; Mariana Alcântara, da Secretaria da Ordem Pública; Othon Dantas, diretor do Departamento de Fomento e Indústria, da Secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; o Procurador-Geral do Município, Álvaro Luís Ferreira e sua equipe.

Segundo a secretária da Educação, Janaína Araújo, todas as possibilidades foram discutidas amplamente no Comitê, constituído por técnicos e representantes das secretarias da Educação, Saúde, Segurança e Ordem Pública, Governo, Procuradoria-Geral do Município e das comissões de Saúde e de Educação da Câmara de Vereadores. “Foi mantendo diálogo e discutindo com o segmento de pais de alunos, com a representação dos gestores escolares, dos profissionais da Educação e o CME que o Comitê chegou ao consenso de que, neste momento, é possível o retorno às aulas de forma híbrida e gradativa nas escolas da Educação Infantil na Rede Particular de Ensino”, argumentou Janaína.

A secretária chamou à atenção para que os proprietários ou diretores das escolas cumpram o que determina o Decreto e Protocolo, inclusive, os prazos e requisitos estabelecidos. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde e todos seus técnicos, vai inspecionar as unidades escolares para que tenham alvará sanitário. Assim aconteceu com as brinquedotecas que só receberam alvará após atender legislação municipal.

▶️ Clique aqui e baixe o decreto que autoriza retomada de aulas em Itabuna.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Jerbson Moraes (PSD)

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Projeto de Lei de autoria do vereador Jerbson Moraes (PSD), que institui e define diretrizes para políticas públicas de conscientização sobre combate à pobreza menstrual e a universalização do acesso à distribuição de absorventes para mulheres em situação de rua e adolescentes em fase escolar, foi protocolado hoje 3ª feira (13.julho), na Câmara Municipal de Ilhéus, como sendo a primeira ação do parlamentar após o recesso legislativo.

Realidade pouco conhecida no Brasil e em Ilhéus, a pobreza menstrual leva milhares de mulheres e meninas, por falta de recursos financeiros, a usar folha de jornal, sacos plásticos, meias e panos velhos durante o ciclo menstrual, aumentando o risco de infecção.

Moraes lembrou que 12,5 por cento das mulheres no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), vivem na pobreza, sem acesso aos produtos de higiene em decorrência de seus altos custos, ficando impedidas de acessar meios adequados e seguros para gerenciar os períodos menstruais.

“Esta também é uma realidade de muitas mulheres e jovens carentes de Ilhéus, que precisamos combater para, inclusive, diminuir filas nos postos de saúde e hospitais nos tratamentos de infecção urinária e que podem chegar ao extremo do câncer no colo do útero”, disse Jerbson.

No Brasil não existem dados oficiais sobre a pobreza menstrual. Um das poucas referências acerca do tema vem de uma pesquisa realizada em 2018, por uma fabricante de absorventes, que ouviu 9.062 mulheres de 12 a 25 anos. Entre a faixa etária de 12 a 14 anos, 22 por cento delas afirmam não ter acesso a produtos confiáveis, por falta de recursos. “Este Projeto de Lei é, sobretudo, uma medida de saúde pública para combater uma realidade silenciosa que ocorre em nossa cidade”, destacou.

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José Alberto, Secretário de Gestão e Inovação

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Foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, sob regime de urgência, dois Projetos de Lei que reforçam o compromisso do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) de reconhecimento e valorização do servidor público municipal.

O primeiro, concede reajuste salarial de 4,52% para os servidores efetivos, correspondente à reposição inflacionária do período 2020/2021. Já o segundo projeto, reajusta o tíquete-alimentação para R$ 425,00 para os servidores que recebem salários de até R$ 2.500,00, e R$ 300,00 para aqueles que recebem acima desse valor.

Os valores serão retroativos aos meses de janeiro a junho, mas serão concedidos em seis parcelas entre julho e dezembro de 2021. A previsão é de que os novos valores da reposição salarial e do reajuste do tíquete-alimentação sejam incluídos na folha de pagamento do mês de julho.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, lembra que os reajustes foram concedidos após várias rodadas na Mesa de Diálogos e de Negociações entre representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).

“Nós estamos querendo fazer uma pauta conjunta para que a gente possa está fazendo as ações de forma coordenada e nos unirmos com todos os protocolos de segurança”, disse o presidente da Amurc, Marcone Amaral

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O retorno das aulas nos municípios da região foi debatido nesta 3ª feira (13.julho), em uma reunião virtual do programa Agir Mais da Amurc, em parceria com a Uesc, com a participação de secretários de Educação e o presidente Marcone Amaral. Um comitê gestor territorial foi formado, com o objetivo de alinhar as ações de cada município e decidir, em conjunto, a reabertura consciente das escolas da Rede Municipal de Ensino.

A ideia é construir um plano de ação em conjunto, com base nos protocolos sanitários de combate a Covid-19, respeitando a realidade de cada município, com a participação de profissionais da saúde.

A professora Gilvânia Nascimento, uma das coordenadoras do AGIR Mais e representante da Uncme, destacou ainda a necessidade de articulação entre as secretarias de educação e as escolas, em consonância com os Conselhos de Educação.

Em meio a tantos desafios que a sociedade tem enfrentado nesse período da pandemia, a professora chamou a atenção que existem orientações legais para a retomada gradual das escolas que deverão ser dialogadas e definidas em conjunto pelos representantes da Educação.

“Do ponto de vista do Programa Agir-Mais, estaremos à disposição para elaborar um plano de trabalho consistente, que assegure os profissionais da educação, os alunos e seus familiares”.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, parabenizou a mobilização da Uesc, da Associação e destacou a preocupação e as expectativas dos prefeitos com relação ao retorno às aulas durante a pandemia.

PARCERIA
No encontro, foi apresentado o projeto PPGD – UFBA nas Escolas – programa de pós-graduação em direito, que será desenvolvido com os municípios Associados da Amurc, em parceria com o professor Fábio Santos. A proposta é oferecer cursos gratuitos voltados à capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA)

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta terça-feira (13), requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, a fim de discutir o surgimento de monilíase na lavoura cacaueira do Acre. De acordo com a socialista, a praga preocupa bastante os produtores de cacau da Bahia, pois causa enorme perda de produtividade.

Na segunda-feira, Lídice participou de reunião com representantes da Secretaria da Agricultura e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, pois o governo estadual se antecipou e estabeleceu diretrizes para execução de medidas para fortalecimento da defesa fitossanitária.

“Mas é preciso que haja uma ação nacional para que o Brasil tome as medidas necessárias de defesa para esta praga, que estava ausente no Brasil até o início deste mês. Por isso, estamos convidando representantes do Ministério da Agricultura, Embrapa, Confederação Nacional da Agricultura e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre, além dos cacauicultores”, disse.

Apenas dois municípios brasileiros foram contemplados com a iniciativa que conta com a parceria da Positivo Tecnologia, como Ilhéus e um município do estado do Amazonas

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A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura de Ilhéus, está completando nesta 4ª feira (14.julho), a entrega de 180 netbooks à professores de 27 unidades educacionais do município, destinados pela Positivo Tecnologia, no projeto Educação 4.0 em convênio com o município. A primeira etapa desse projeto consiste na capacitação pedagógica que a Positivo vai ofertar para os professores sobre o uso dos aplicativos no processo de ensino aprendizagem com os alunos.

“Tudo o que conseguimos foi por meio de um trabalho de equipe. O prefeito Mário Alexandre, em conjunto com parceiros como a Positivo, busca cada vez mais parcerias para a melhoria da qualidade do nosso ensino. Foi através desse convênio que conseguimos três mil netbooks e 180 estão sendo disponibilizados para os professores, nas escolas, proporcionarem aos nossos alunos acesso à pesquisas de português e matemática com zero de conectividade. Não precisa da internet pra poder pesquisar. Isso pra gente é um grande ganho”, destacou Secretária de Educação Eliane Oliveira.

De acordo com a articuladora local do Projeto Positivo e Redes Sociais SEDUC, Thaís Moura, foram contemplados professores do 3º e 4º ano, dos anos iniciais, e do 6º e 9º ano, dos anos finais. O professor de matemática da Escola Nossa Senhora das Neves, do distrito de São José, Rosenilto Ribeiro, elogiou o projeto. Já a professora Faraildes de Souza, do São José, agradeceu ao prefeito Mário Alexandre pela iniciativa brilhante.

Eric Santarém alerta para o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e o tabagismo

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O Brasil registra 41 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço, que causa cerca de 10 mil mortes por ano, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA). O consumo de álcool e o tabagismo são os maiores causadores dos tumores. O hábito de beber e fumar pode multiplicar em até 20 vezes a possibilidade de uma pessoa desenvolver a doença, segundo dados da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). De acordo com especialistas, entre as armas para combater o câncer estão a informação correta e diagnóstico precoce da doença.

Para melhor orientar a população sobre as medidas que podem ajudar a evitar os tumores, foi criado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. A data é celebrada em 27 de julho. No sul da Bahia, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna abre nesta terça-feira (13), a programação do Julho Verde, que será promovido conjuntamente com o Julho Bordô. Este último para orientar sobre os sintomas e tratamento das mucosites orais, que são inflamações na boca e garganta (feridas).

Promovidas pela Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), as atividades serão realizadas em dias alternados nos hospitais Calixto Midlej Filho (HCMF) e Manoel Novaes (HMN). Nesta terça-feira, a partir das 9h, na sala de espera do Centro de Radioterapia, do HMN, haverá distribuição de laços da campanha e apresentação da equipe multiprofissional, com orientações da assistente social Maria Vitória Cunha, a dentista oncológica Thais Barreto e a enfermeira Erika Mascarenhas. Essas mesmas ações serão realizadas na quarta-feira (14) na unidade de Quimioterapia, do HCMF, às 9h.

CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABAGISMO
A programação nas unidades de Radioterapia e Quimioterapia prossegue até o final do mês e inclui orientações sobre combate, detecção precoce e prevenção do câncer de cabeça e pescoço e palestras sobre os cuidados bucais e tratamento da mucosite oral, além de uma live mediada pelo provedor da SCMI, Francisco Valdece, com participação do médico Lincoln Ferreira Warley e supervisora do serviço de oncologia da SCMI, a enfermeira Sayara Aragão.

O diretor técnico da Unidade de Radioterapia da SCMI, Eric Santarém, explica que parte dos tumores ocorre por causa do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e tabagismo. Entre os sinais do câncer de cabeça e pescoço estão ferida na boca com demora de cicatrização, rouquidão e nódulo no pescoço.

Eric Santarém alerta que 70% dos pacientes com tumores de cabeça e pescoço já iniciam o tratamento tarde, o que dificulta a cura, porque a maior chance de sucesso ocorre quando a doença é descoberta precocemente. Ele observa que, além de tabagismo e bebidas alcoólicas, os tumores de cabeça e pescoço estão relacionados a drogas ilícitas, colocação imperfeita de próteses dentárias e falta de higiene.

Mandados são cumpridos em Juazeiro e Lauro de Freitas, além da cidade pernambucana de Petrolina

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, nesta 3ª feira (13.julho), deflagrou a Operação Carga Viral, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município de Juazeiro para a aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Estavam envolvidos 32 policiais federais e 9 auditores da CGU estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo Federal da Subeção Judiciária de Juazeiro, sendo 1 em Petrolina, 6 em Juazeiro e 1 em Lauro de Freitas.

Os elementos colhidos durante a investigação apontaram fortes indícios de que, em 2020, servidores públicos da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram contratos e elevaram arbitrária e significativamente os preços de máscaras de proteção facial e kits de teste rápido para Covid-19.

Estima-se um prejuízo ao erário de mais de R$ 1 milhão.

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Inclusão dos bancários no Plano Nacional de Imunização

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A partir desta 3ª feira (13.julho), das 9h às 14h, começa a vacinação da categoria bancária em Itabuna e Ibicaraí.

Em Itabuna, a primeira dose será aplicada na própria agência onde o trabalhador está alocado, já no caso de Ibicaraí, o local escolhido foi o SESPI.

Para ser vacinado, será necessário apresentar RG, CPF, cartão do SUS, xerox do contracheque ou CTPS. Mas lembre-se, se você tomou a vacina H1N1, são necessários 14 dias de intervalo para receber a vacina da Covid-19.

O intuito também da abertura do escritório é: atrair clientes que estão em débito junto a Emasa com seu fornecimento de água suspenso

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O Escritório de Atendimento ao Público da Emasa, na Rua Adolfo Maron, centro de Itabuna, a partir de hoje 3ª feira (13.julho), volta a atender no horário da 8h às 16h30. Em função da pandemia do novo coronavírus, o serviço havia sido alterado.

Agora, com o aumento no número de leitos de UTI na cidade, o avanço da vacinação contra a Covid-19 e maior flexibilização em outros serviços, a direção da Emasa resolveu retornar o atendimento ao cliente ao horário anterior.

“No início da crise pandêmica, tivemos que restringir o horário de funcionamento, para preservar a saúde dos colaboradores e de nossos clientes. Agora, com boa parte dos itabunenses imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, retornamos ao horário de atendimento das 8 as 16h30”, diz a gerente de Relacionamento com o Cliente da Emasa, Marta Reis.

O lançamento do Programa de Refinanciamento de Dívida – Refis pela empresa na última semana, para atrair clientes que estão em débito junto a Emasa e o fornecimento de água suspenso, além do avanço na imunização da população, contribuíram para que o atendimento retornasse ao horário habitual.

A gerente de Relacionamento da Emasa alerta que os procedimentos sanitários de enfrentamento a pandemia continuarão sendo rigorosamente seguidos, como por exemplo, acesso restrito a área interna do atendimento com limitação de pessoas, exigência do uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool em gel 70º.

“Não podemos baixar a guarda em relação a Covid-19. Mesmo retornando ao horário de atendimento de antes da pandemia, os cuidados serão redobrados”, garante Marta Reis.

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Houve explosões e troca de tiros entre bandidos e policiais

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A Polícia Civil investiga um ataque a uma joalheria e a dois mercados, em Jarinu, cidade a 75 km de São Paulo, na madrugada desta 3ª feira (13.julho).

De acordo com a Polícia Militar, homens fortemente armados com fuzis e explosivos se espalharam em vários pontos da cidade.

Durante a ação, eles explodiram uma empresa de joias. Houve troca de tiros entre a PM e os bandidos, que conseguiram fugir. Ninguém ficou ferido.

Os criminosos atearam fogo em veículos na principal estrada que dá acesso ao local para dificultar o acesso e a ação da polícia.

O barulho de tiros e explosões foi ouvido na pequena cidade de 30 mil habitantes. Equipes do Grupo de Ações Táticas, Grupo de Operações Especiais e da Delegacia de Investigações Gerais de Jundiaí ainda estão no local, assim como a perícia. Com informações da Agência Brasil.

Mais de 5.384.620 pessoas já receberam a primeira aplicação da vacina contra a Covid-19 na Bahia

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Mais de 50% da população baiana com 18 anos ou mais recebeu a primeira dose ou dose única da vacina contra a Covid-19. A marca foi alcançada no último sábado (10.julho). Ao todo, 5.384.620 pessoas receberam a primeira aplicação e outras 202.885 já estão imunizadas com a vacina de dose única. Isso representa 50,1% da população baiana acima dos 18 anos, estimada em 11.148.781.

A diretora da vigilância epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, ressalta que mesmo com esse avanço na vacinação, ainda é necessário que as pessoas mantenham as medidas de proteção. “Precisamos manter o uso de máscaras e manter o distanciamento físico. O vírus ainda está em circulação”, aponta.

A diretora também pontua que as pessoas que tomaram a primeira dose devem buscar os postos para completar o esquema vacinal na data aprazada. “A vacina de duas doses só tem sua eficácia completa quando feita a segunda aplicação”, explica. Na última 5ª feira (8.julho), 127.137 pessoas estavam com a segunda dose da Coronavac atrasada e outras 40.644 com o imunizante da Oxford/AstraZeneca em atraso.

Até na 6ª feira (9.julho), a Bahia já recebeu o total de 9.333.930 doses de vacinas, sendo 3.422.000 da Coronavac, 4.698.900 da AstraZeneca/Oxford, 958.230 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

Os políciais serão promovidos ao posto de Primeiro Tenente, após cumprirem um estágio de três messes // Foto de Camila Souza/GOVBA

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A Polícia Militar da Bahia vai promover 102 policiais hoje 3ª feira (13.julho), em Salvador. Na academia de Polícia da Vila Militar, no bairro do Dendezeiro os preparativos e treinamentos para o evento já começaram.

Os crescimentos de carreiras são frutos do Plano de Promoção e Progressão que visa acelerar as ascensões dos PMs, consentindo que os militares conquistem a patentes mais altas, ainda durante a ativa.

De acordo com o Comandante da Academia de Polícia Militar (APM), coronel Henrique Melo, os PMs serão promovidos já ao posto de Primeiro Tenente, após cumprirem um estágio de três messes.

O Projeto de Lei N° 23.723/2020, que propõe alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares da Bahia, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 08 de janeiro de 2020. O governo do Estado sancionou a lei no dia 20 de abril de 2021.

A proposta apresentada pelo Governo sugere que o interstício de cabo para sargento seja diminuído de 96 para 60 meses, já o interstício de sargento para subtenente foi reduzido de 84 meses para 36.

Do total de aspirantes agraciados com a promoção, sete são mulheres. Para a aspirante Márcia Araújo, o sentimento é de reconhecimento do trabalho prestado a toda a população baiana.

O policial militar Jorge Leal garante que chegar ao oficialato é motivo de glória para os militares que fazem parte da turma em formação.

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O dinheiro foi depositado ontem 2ª feira (12.julho), na conta de todos os servidores públicos do município de Caravelas

Pelo terceiro ano consecutivo, o décimo terceiro está sendo pago aos funcionários concursados e, também, aos servidores temporários.

Segundo a Secretaria de Finanças, Fernanda Norberto, “o pagamento da primeira parcela do 13º é mais um exemplo de como a boa gestão dos recursos públicos contribuem para a superação das dificuldades, principalmente, aquelas impostas pela pandemia, sobretudo, neste momento econômico difícil, por qual passa o país”, realça.

Para o Prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, “é motivo de muito orgulho garantir todos os direitos dos servidores concursados e contribuir para mais uma grande conquista dos servidores caravelenses em contratos comissionados e temporários”, afirma.

O oeste da Bahia é vital para a agricultura do estado, afirmou o secretário João Carlos // Foto de Fernando Vivas/GOVBA

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Conhecido como o “ouro-branco”, o algodão é hoje um dos destaques da matriz produtiva da Bahia. Este ano, a colheita já se iniciou. O estado plantou 266.662 hectares da commodity e é disparado o líder do Matopiba, região que também engloba as áreas de cerrado do Maranhão, Tocantins e Piauí e que contabilizou, ao todo, 305.351 hectares na safra em curso. A expectativa de colheita é de 520.363 toneladas na Bahia e 587.067 na região do Matopiba.

A região oeste é a principal fronteira agrícola da Bahia, o que impacta positivamente na economia do estado, considerando que a produção acolhe o mercado interno e também a exportação. A agricultura da região, bem como a produção de algodão, tem se desenvolvido aproveitando as condições climáticas ideais e a disponibilidade hídrica, somadas ao manejo adequado das culturas e uso de tecnologia de ponta.

O secretário da Agricultura do Estado, João Carlos Oliveira da Silva, destaca a representatividade da safra baiana. “O oeste da Bahia é vital para a agricultura do estado. Agora, por ocasião da safra de algodão, a região mostra novamente sua força, aumentando em 2% a produtividade da cultura e com estimativa de colheita total de mais de 520 mil toneladas”.

Secretário de Esportes e Lazer e vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho

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Itabuna ganhará um moderno e bem estruturado equipamento para a prática esportiva em suas várias modalidades até o final deste ano. A Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso Silva passa por uma ampla reforma financiada pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), num investimento de R$ 2,9 milhões.

Depois de anunciadas em maio passado pelo governador Rui Costa (PT) e o prefeito Augusto Castro (PSD), as obras começaram há duas semanas para transformar a Vila Olímpica num dos mais importantes complexos poliesportivos do sul do Estado, segundo confirmou o secretário de Esportes e Lazer, vice-prefeito, Enderson Guinho (DEM).

Nesta semana, os operários trabalham no revestimento das paredes internas. Além da reforma geral, a Vila Olímpica também ganhará modernos equipamentos para novas modalidades esportivas, a exemplo de uma quadra de futevôlei, um tipo de esporte que está em ascensão em Itabuna, como informou o secretário de Esporte e Lazer.

De acordo com o projeto, serão construídos uma pista de atletismo, um campo de futebol society com a implantação de grama sintética, campo de areia e a revitalização do parque aquático. Além disso, serão implantados sistemas de acessibilidade e de combate a incêndio, bem como recuperada a fachada do ginásio.

Com a reforma da Vila Olímpica o município e por extensão a região Sul da Bahia, ganhará um importante complexo poliesportivo que atenderá a pessoas de todas as idades que gostam de acompanhar e praticar modalidades esportivas que necessitam de espaço moderno, amplo e confortável onde possa desenvolver essas atividades em segurança.

“Além da integração de crianças, jovens e adultos, o equipamento esportivo servirá também para a descoberta de novos talentos que precisam de incentivo para se destacar” afirma o secretário Enderson Guinho. Ele complementa dizendo que a prática de esporte de um modo geral garante uma melhor qualidade de vida.

Cotações desta 2ª feira, 12 de julho de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 189,00 (comum > @ arroba)
Nova York > R$ 2.365,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8, em Eunápolis > R$ 485,00
Café Tipo 7, em Eunápolis > R$ 490,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
R$ 290,00 > Jequié
R$ 295,00 > Barreiras
R$ 300,00 > Feira de Santana
R$ 300,00 > Santo Antônio de Jesus
R$ 298,00 > Itapetinga 
R$ 300,00 > Salvador

Time do Colo-Colo está na semifinal // Foto de Divulgação

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A Série B do Baianão 2021 conheceu mais um semifinalista. Após o Grapiúna, o Colo-Colo também garantiu vaga ao golear o Camaçari por 8 a 0, no Joia da Princesa.

Com a vitória, o Tigre foi aos nove pontos ganhos, na vice-liderança, e não pode mais ser ultrapassado pelos clubes fora do G-4. O time de Ilhéus só ficou atrás do próprio Grapiúna, que empatou em 1 a 1 com o Camaçariense e foi aos dez pontos ganhos.

O Camaçariense, por sua vez, marcou o quarto ponto e segue na briga por uma das duas vagas abertas. O time de Camaçari é o quinto colocado, atrás do Botafogo e Barcelona, ambos com seis pontos ganhos.

O time de Senhor do Bonfim recebeu a equipe ilheense no Pedro Amorim e goleou por 5 a 1. O Botafogo supera o Barça no saldo de gols, 3 contra -3.

Com os resultados da 4ª rodada, Botafogo, Barcelona e Camaçariense disputarão duas vagas na 5ª e última rodada da primeira fase, no próximo domingo (18.julho). O Camaçari, lanterna da competição sem pontos conquistados, só cumprirá tabela.

Clique aqui e confira a classificação da Série B.

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Presidente da ALBA, Adolfo Menezes

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O presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), e o procurador geral da Casa, Graciliano Bomfim, deram entrada em um pedido de revogação do Mandado de Segurança que concedeu a liminar suspendendo a tramitação do PL. 24.160/2021, através do qual o Executivo pleiteia autorização legislativa para a alienação de bens imóveis de propriedade do Estado. O recurso é dirigido ao desembargador Paulo Alberto Chenaud, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Não pode haver direito líquido e certo, quando o objeto da ação é um projeto de lei, que ainda sequer foi apreciado pelo Legislativo”, argumenta o chefe do Legislativo estadual, baseado no parecer da Procuradoria Jurídica da ALBA.

A concessão do Mandado decorreu de encaminhamento pelo governador Rui Costa do Projeto de Lei nº 24.160/2021 pedindo autorização da ALBA para vender imóveis de propriedade do Estado, visando obter recursos para reforçar o custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Estado, além da manutenção de outros investimentos.

Segundo argumentam o presidente e o procurador geral da ALBA, não ocorreu e não ocorre violação de normas da Constituição Federal, da Constituição Estadual e, principalmente, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa no que toca à tramitação das proposições legislativas. “Com efeito, o próprio Impetrante (e também V. Exa.) não faz nenhuma referência a eventual inobservância de qualquer disposição legal ou regimental violada”, argumentam.

Os autores do recurso também afirmam que inexiste direito subjetivo líquido e certo protegido por Mandado de Segurança, impondo-se a extinção do processo. A separação entre os Poderes também é invocada para lembrar que jamais poderia o Judiciário interferir no Projeto de Lei que deflagrou a presente medida por se tratar de matéria “interna corporis” do Legislativo.

Finalizando a contestação, o presidente Adolfo Menezes e o procurador geral Gracialiano Bomfim afirmam que a Mesa Diretora da Assembleia espera e requer, que o desembargador Paulo Alberto Chenaud, diante da relevância do assunto e reexaminando a matéria, revogue a liminar de sorte a garantir o regular funcionamento do lLegislativo e restabeleça a prerrogativa que a Constituição confere ao governador de exercer a direção superior da administração do Estado.

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A atuação do ministro Marco Aurélio na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade, e se encerra ao completar 75 anos

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Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio conclui, nesta 2ª feira (12.julho), sua trajetória de 31 anos na mais alta Corte do país.

Aurélio está entre os que mais tempo permaneceram em atuação no STF, é considerado um dos grandes intérpretes da Constituição Federal de 1988, cuja história se permeia com atuação do ministro na Corte, iniciada em 1990, aos 43 anos.

O ministro Marco Aurélio é considerado, por seus pares, como um magistrado comprometido, visionário, perspicaz e vocacionado a servir o semelhante. Sua judicatura em mais de três décadas no Supremo é celebrada por imprimir como características a garantia dos direitos fundamentais, do equilíbrio entre os poderes e da independência judicial, bem como a defesa da observância irrestrita das leis e da Carta Maior pelos poderes públicos.

O decano também é tido como um juiz coerente em seus entendimentos, uma vez que sua dissidência, mesmo sendo voto vencido, enriquece o debate e a pluralidade de ideias no colegiado, importante aspecto para a consolidação da democracia.

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