Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta 5ª feira (8.julho), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.

Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.

Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;

O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento devido dos protocolos estabelecidos.

Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.

“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.

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Para secretaria estadual, marca é resultado de avanço na vacinação // Foto de Alex Pazuello / Prefeitura de Manaus

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Na 3ª feira (6.julho) foi a primeira vez em 16 meses de pandemia que o estado do Amazonas não registrou uma nova morte por Covid-19. A situação no estado, que foi o epicentro da pandemia no início de 2020 e no começo deste ano, sinalizou avanços, mas é visto ainda com cautela pelas autoridades de saúde.

Na avaliação do presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Cristiano Fernandes, a marca registrada se deve ao avanço da vacinação no estado. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, foram aplicadas até o momento 904.600 doses.

“A não notificação de óbitos é reflexo do avanço da vacinação. Temos notado uma redução da taxa de internações na população de acima de 60 anos, o grupo primeiramente imunizado. A gente ainda tem pessoas com quadro grave e que o desfecho nem sempre é favorável”, declara.

Contudo, Fernandes diz que a marca não pode ser considerada um sinal para descuidos e que ainda há um caminho a percorrer para imunizar a população do estado. No boletim de ontem, o governo estadual registrou seis mortes por covid-19.

“Precisamos avançar na 2ª dose. Precisamos manter a população atenta e alerta principalmente sobre as medidas não farmacológicas. A gente precisa manter a guarda. A população precisa entender que, apesar do cenário mais favorável, a gente não pode relaxar porque essa é uma doença muito traiçoeira”, diz.

No estado, desde o início da pandemia, morreram 13.355 pessoas. No total, 405.609 amazonenses foram infectados pelo novo coronavírus.

Atualmente a taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de covid-19 está em 60,4%, sendo de 39,7% para leitos clínicos. Na capital, Manaus, 393 pacientes seguem internados, sendo 185 em leitos clínicos, 207 em UTI e um em sala vermelha.

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Plenário aprova contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2018

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Sob a direção do presidente Adolfo Menezes (PSD), a sessão extraordinária virtual da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), de ontem 4ª feira (7.julho), veio coroar um semestre de trabalho profícuo da Casa, ao aprovar 39 projetos de autoria dos parlamentares, além de outras matérias de interesse dos baianos, oriundas da Mesa Diretora e do Poder Executivo.

Em votação secreta, foram aprovadas, por 42 votos favoráveis e 12 contrários, as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2018. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 2.510/2019 – cujo relatório do deputado Diego Coronel (PSD) já havia passado na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Casa – teve o ‘não’ como encaminhamento da bancada de oposição, anunciado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), além do voto contra do deputado Hilton Coelho (Psol).

Houve consenso, porém, sobre o PL 24.221/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- Fundeb). O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), costurou um entendimento com a minoria, já que “a proposta é uma adequação à Lei Federal 14.133, de dezembro de 2020”, como explicou o petista.

Os deputados reconheceram estado de calamidade pública, por conta da pandemia, para mais sete municípios baianos, em atendimento às solicitações dos prefeitos municipais. Foram socorridos com o PDL nº 2.941/2021 as cidades de Belo Campo, Formosa do Rio Preto, Ibititá, Itaquara, Nova Soure, Olindina e São Felipe. Com a publicação do PDL, são suspensas, entre outras exigências, a contagem dos prazos e disposições estabelecidas pela chamada Lei de Responsabilidade Fiscal.

O plenário também aprovou o Projeto de Resolução nº 2.950/2021, da Mesa Diretora da ALBA, que suspende, em caráter excepcional e exclusivamente para o exercício de 2021, prazos e datas previstos em resolução interna da Casa para alguns serviços de apoio à atividade parlamentar. “A proposição decorre das dificuldades de ajuste, pelos senhores parlamentares, às disposições atualmente sob vigência, fazendo-se necessária a adequação para o presente exercício financeiro”, traz a justifica da proposição.

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A obra amplia a logística da região sul da Bahia

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Após tratativas entre a Prefeitura e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi assinado na última quarta-feira (7) o contrato para execução das obras de dragagem de manutenção do Porto do Malhado. O serviço atende ao pleito da atual gestão, que visa ampliar a logística da região sul para a integração econômica e desenvolvimento da Bahia.

O gestor ilheense destacou ainda que somado à melhoria da infraestrutura portuária, o Município mantém o diálogo contínuo com os entes estadual e federal para expansão da malha aérea, viabilizando a oferta de novos voos para Ilhéus, fato que, segundo ele, possibilitará o desenvolvimento do setor no período pós-pandemia.

Conforme a Codeba, o contrato firmado com a empresa DTA Engenharia LTDA restabelecerá a profundidade original, possibilitando a retomada de operações com navios de 60 toneladas. Atualmente, além do cacau, o modal movimenta cargas que incluem soja, milho, amêndoas, óxido de magnésio, concentrado de níquel, peças industrializadas, além de ser importante operador turístico, com atracação de navios de cruzeiros marítimos e transatlânticos.

A obra de dragagem vai ampliar a movimentação de cargas e a capacidade operacional do porto. A estimativa é que o serviço de manutenção dure seis meses.

Cotações desta 5ª feira, 8 de julho de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 182,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.281,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Eunápolis > Café Tipo 7/8 > R$ 485,00
Eunápolis > Café Tipo 7 > R$ 490,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 290,00
Barreiras > R$ 295,00
Feira de Santana > R$ 300,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 300,00
Itapetinga > R$ 298,00
Salvador > R$ 300,00

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Os imunizantes da Pfizer/BioNTech serão destinados para a primeira aplicação // Foto de Mateus Pereira/GOVBA

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A Bahia receberá mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. A primeira, com 111.150 doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech, chegará nesta 5ª feira (8.julho). A outra, com 61.800 doses da Coronavac, tem previsão de chegada nesta 6ª feira (9.julho), em um voo com aterrisagem marcada para 9h35.

Os imunizantes da Pfizer/BioNTech serão destinados para a primeira aplicação, enquanto as vacinas Coronavac serão metade para a primeira aplicação e as demais para o complemento do esquema vacinal.

As doses devem começar a ser enviados para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios, nesta sexta-feira, em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Eles serão remetidos, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com as cargas desta quinta-feira e sexta-feira, a Bahia chegará ao total de 9.333.930 doses de vacinas recebidas, sendo 3.422.000 da Coronavac, 4.698.900 da AstraZeneca/Oxford, 958.230 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

Na próxima rodada, o Colo-Colo vai até o Estádio Alberto Oliveira, em Camaçari, para enfrentar o lanterna Camaçari, podendo já confirmar a classificação com uma rodada de antecedência

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O Tigre voltou a campo pelo Campeonato Baiano da Série B na tarde desta 4ª feira (7.julho). A partida realizada no Estádio Waldomiro Borges, em Jequié, acabou com mais uma vitória do Colo-Colo, que começa a encaminhar a classificação para a semifinal da competição.

Colo-Colo e Botafogo começaram a partida demonstrando bastante vontade, mas pouca organização tática. O gramado do Waldomiro Borges não era dos melhores, o que prejudicava também as trocas de passes e o andamento da partida. De parte a parte, sobrou vontade e faltou qualidade em um primeiro tempo sem muitos acontecimentos relevantes.

Já no segundo tempo, os dois times resolveram voltar mais ligados. Logo aos 14 minutos, o Colo-Colo teve uma falta na quina da grande área e o volante Mattos bateu direto para o gol, surpreendendo o goleiro do Botafogo e fazendo o gol único da partida.

Os minutos que sucederam o gol foram de muita correria do Botafogo e cautela do Tigre, que tentava ameaçar nos contra-ataques. Mais uma vez, sobrou desorganização de parte a parte e o físico também começou a prejudicar as atuações. No final, o resultado acabou sendo merecido para o time de Ilhéus que assume a vice-liderança da competição com 6 pontos.

Prefeito Augusto Castro e secretária de Educação, Janaína Araújo, debate volta às aulas e Itabuna // Foto de Osvaldo Bispo

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza ao longo desta semana uma maratona de reuniões setoriais com o objetivo de planejar ações e definir protocolos para o retorno às aulas presenciais de forma segura e escalonada (formato híbrido), nas redes pública municipal e particular de ensino.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressalta a necessidade desses encontros para discussão dos protocolos de segurança, tendo inclusive presidido alguns deles. “A rede particular é um setor que gera emprego e renda. As pessoas querem retomar sua atividade comercial e as crianças necessitam desse retorno ao ambiente escolar. Por esse motivo, estamos ouvindo todos os envolvidos para avaliar um retorno de forma segura”, declarou no final de mais um encontro no Teatro Candinha Dórea.

Os encontros, coordenados pela secretária de Educação, Janaína Araújo, tem contato com a participação direta de representantes de um Comitê instituído pela Secretaria Municipal de Educação, com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Segurança e Ordem Pública, instituições da sociedade civil e das redes de ensino. “Avançamos em reuniões anteriores com o Comitê, e agora estamos na fase de reuniões por segmento”, disse Araújo.

Ontem estiveram reunidos representantes do segmento Educação Infantil da rede particular pela manhã no Teatro Candinha Dórea. A tarde, no mesmo local, o Comitê se reuniu com o Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação. Na tarde de hoje, com o Sindicato dos Professores e amanhã, com um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.

“Existe um clamor, sobretudo da rede privada de ensino para a retomada dessas aulas, ainda que no formato híbrido. E esse clamor é motivado tanto pela questão econômica das escolas, como pela necessidade das famílias de manterem esse acompanhamento dos filhos”, argumenta a secretária Janaína Araújo.

Ela reforça, frisando que esse retorno será planejado com muita cautela, com base em informações técnicas e respeitando protocolos de segurança sanitária. “Nós temos consciência de que existe um prejuízo para as crianças em relação à questão cognitiva e a Administração municipal está pensando na possibilidade de dar essa opção para a família retomar ou não com os seus filhos da educação infantil, seja no formato híbrido ou presencial”.

Como resultado dessa maratona de reuniões setoriais foi autorizado o retorno, no formato híbrido, dos cursos livres de idiomas e de especialização por meio de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município. “Esta liberação será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação.

Na próxima semana, um novo encontro do Comitê será realizado para que sejam filtradas as conclusões das discussões desta semana. Com isso, talvez seja possível a publicação de um novo decreto estabelecendo o formato de retomada das aulas presenciais na cidade.

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Na manhã desta quinta-feira, 08, a Prefeitura de Itapetinga reuniu-se com os representantes das escolas particulares para explicar, mais uma vez, que o Governo Municipal não tem autonomia para autorizar o retorno às aulas presenciais de escolas de Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio.

Segundo o secretário de Educação, Geraldo Trindade, “essas unidades seguem as determinações do Conselho Estadual de Educação, que inclusive emitiu a deliberação Nº 01/2021, informando que, as escolas que descumprirem o decreto governamental podem ter autorização de funcionamento cassada”, disse o secretário.

O governador da Bahia anunciou a possibilidade de retorno às aulas das escolas estaduais e particulares em julho, mas ainda não há nenhum decreto as autorizando.

O município de Itapetinga se prepara para, de forma escalonada e com debate democrático, reabrir as escolas com aulas presenciais. Na próxima semana, a secretaria de educação terá reuniões com a APLB e o Sinditatiba a fim de elaborar um planejamento escalonado, seguro e responsável. “A gente ressalta que todos os nossos profissionais de educação receberão a segunda dose da vacina entre o final de julho e o início de agosto. Falta pouco para garantirmos maior segurança a todos os envolvidos no processo e assim faremos de forma criteriosa e muito cuidadosa”, esclareceu o secretário.

“Nós entendemos a angústia das famílias e de toda a comunidade escolar. A notícia de que alguns municípios autorizaram o retorno às aulas presenciais, apesar do decreto estadual, causa dúvidas e gera polêmica. Mas nós não podemos legislar sobre o que não é da nossa competência. Fazê-lo é criar insegurança jurídica para as escolas, por em risco sua autorização de funcionamento e ir contra as determinações legais”, explicou o prefeito Rodrigo Hagge ao colocar-se à disposição de escolas e pais para a construção conjunta de um retorno seguro e planejado.

Presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD)

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A pedido dos prefeitos da Amurc, o Governo do Estado abre diálogo para o planejamento de retorno às aulas, anunciado pelo governador Rui Costa. O presidente da Amurc, Marcone Amaral (PSD), entrou em contato com o Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues para dialogar e planejar o retorno escolar nos municípios da região.

A preocupação dos prefeitos é com a segurança e a estrutura para o retorno das atividades escolares, já que várias adaptações deverão ser feitas visando atender os protocolos de segurança necessários.

A ideia, segundo o presidente, é “reunir os prefeitos na próxima semana visando ter uma ação conjunta. “Assim, podemos alinhar melhor as decisões na nossa região”, destacou Marcone.

ESTADO DA BAHIA
O Governador deverá anunciar o retorno às aulas, inicialmente, no formato híbrido (dias alternados para turmas de alunos) nos próximos dias, mas ainda depende da redução das taxas de ocupação dos leitos de UTIs em todo o Estado.

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Repasse de 1% adicional ao FPM é uma conquista da mobilização iniciada por prefeitos da Bahia

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Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso Nacional após históricas mobilizações, iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios” criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronavírus. “É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento”, explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho.

O gestor destaca ainda a expectativa para aprovação de mais 1% adicional ao FPM desta vez para o mês de setembro. Ele e outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários, na última segunda-feira (5), em Brasília. O grupo pediu o apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que autoriza esse novo repasse. A matéria aguarda apenas a votação em segundo turno na Câmara para ir à promulgação.

Desde a Constituição Federal de 1988, duas emendas constitucionais, a EC 55/2007 e a EC 84/2014, modificaram o artigo 159 da Constituição para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Assim, 1% é repassado ao mês de dezembro e mais 1% em julho. O recurso, segundo os prefeitos, é crucial para honrar com o décimo terceiro dos servidores, quitar dívidas com fornecedores e dar fôlego às contas dos municípios.

O deputado Capitão Alden (PSL) voltou a pedir desculpas por ter acusado os integrantes da bancada de oposição

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Em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), ontem 4ª feira (7.julho), o deputado Capitão Alden (PSL) voltou a pedir desculpas por ter acusado os integrantes da bancada de oposição da Casa de receberem, de forma indevida, dinheiro da prefeitura de Salvador. Na reunião, realizada de forma virtual, ele próprio classificou as declarações como “descontextualizadas, inoportunas e ofensivas”.

A retratação de Alden, já feita em outras ocasiões, é utilizada como um dos principais argumentos da defesa para que o parlamentar não sofra mais nenhuma penalidade imposta pelo Conselho de Ética. Ele já sofreu uma advertência dada pela Mesa Diretora da ALBA.

O advogado Balbino Prazeres, que representa o deputado no processo que pode resultar inclusive na cassação do mandato, pontuou em sua explanação que o Artigo 145º do Código Penal brasileiro determina que o “querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena”.

Essa foi a terceira reunião do Conselho de Ética para tratar do caso do deputado Capitão Alden. O processo foi aberto atendendo um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposição por causa de um vídeo divulgado por ele nas redes sociais.

No vídeo, que foi reprisado na reunião, Alden acusa os parlamentares de oposição de receberem R$ 1,6 milhão da prefeitura de Salvador. “Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milhão da prefeitura que os deputados de oposição todos ganham”, disse ele, no vídeo veiculado nas redes sociais no último dia 27 de abril.

Agora, caberá ao deputado Luciano Simões Filho (DEM), relator do processo, apresentar seu parecer recomendando algum tipo de punição ou simplesmente a absolvição do parlamentar. Mas, segundo o presidente do colegiado, deputado Marquinho Viana (PP), ainda não existe data para apresentação do parecer. Ele lembrou, no entanto, que o Conselho de Ética continuará se reunindo às quartas-feiras para tratar do caso.

A sessão desta quarta começou pontualmente às 11h e teve três horas de duração. Após uma breve introdução feita pelo presidente Marquinho Viana, a palavra foi passada para Capitão Alden que iniciou sua fala com o novo pedido de desculpas. “Me retratei publicamente em mais de uma ocasião e volto a dizer: jamais tive a intenção de atingir a reputação, honra ou imagem de qualquer colega desta Casa”, afirmou.

Ele disse que, na live objeto da representação, tratou de vários assuntos da Bahia e do Brasil. “Fiz críticas genéricas sobre contexto da política baiano e do Brasil, sem citar nome de qualquer parlamentar”, afirmou.

De acordo com Alden, em nenhum momento ele infringiu os limites da liberdade de expressão “de maneira a autorizar essa ação” da Assembleia Legislativa. “Não citei o nome de nenhum parlamentar o que já é motivo suficiente para afastar qualquer possibilidade de punição”, argumentou ele.

A retratação de Alden, no entanto, não satisfez alguns dos integrantes do Conselho de Ética. Para a deputada Fabíola Mansur (PSB), por exemplo, as desculpas pareceram muito mais uma forma de proteger e se justificar do que reconhecer o erro.

“As ofensas devem ser retratadas à altura”, afirmou Fabíola, acrescentando que na visão dela isso ainda não tinha sido feito nem na forma, nem no conteúdo. “A retração feita está a altura da publicidade que foi dada a ofensa? Foi feita de forma a valorizar esta Casa?”, questionou Fabíola, que mesmo não fazendo parte da bancada de oposição, se sentiu ofendida com as declarações genéricas de Alden. Para ela, isso será lavado em consideração na decisão do colegiado.

Outro ponto que provocou críticas dos parlamentares foi a acusação do advogado Balbino Prazeres de que a ação contra seu cliente não respeitou os devidos processos legais, como a presunção de inocência do acusado. Prazeres acusou os parlamentares de fazerem prejulgamentos em declarações dadas à imprensa e de atropelar uma série de ritos previstos na legislação e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

“O processo está eivado de nulidade”, afirmou o advogado, dizendo não acreditar que houve dolo da Mesa diretora ou do conselho quanto a isso. “O Conselho de Ética nunca julgou um parlamentar nessas condições. É um procedimento novo”, afirmou ele, o que justificaria as incorreções.

Os integrantes do colegiado reagiram às colocações. “Essa comissão jamais fez prejulgamento e vem dando todas condições para que Capitão Alden proceda sua defesa, concedendo para tanto prazos até acima do previsto no Regimento”, contra-argumentou Marquinho Viana.

O deputado Samuel Jr. (PDT) se disse ofendido om as declarações do advogado. “Desqualifica o trabalho do conselho não é um bom caminho para Capitão Alden. É improcedente tudo que estamos fazendo aqui?”, questionou ele. Outro a criticar a posição do advogado foi o deputado Sandro Régis, líder da oposição e vice-presidente do Conselho de Ética. “O senhor deveria se atentar mais a defender Capitão Alden do que desqualificar o trabalho dessa comissão”, recomendou ele.

O Conselho de Ética e Decoro parlamentar deve voltar a se reunir na próxima semana. Também participaram da reunião virtual desta quarta os deputados Bobo (PC do B), Euclides Fernandes (PDT) e Zé Raimundo (PT).

Crime aconteceu próximo à cidade de Buerarema: Celular, documentos e dinheiro da vítima foram encontrados ao lado do corpo // Foto: Reprodução/TV Bahia

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Um taxista de 32 anos foi morto a tiros na BR-101, em um trecho que dá acesso à cidade de Buerarema, no sul da Bahia, na noite de 4ª feira (7.julho). Até esta 5ª feira, ninguém havia sido preso pelo crime.

A vítima foi identificada como Carlos Henrique Borges Duarte. Ele trabalhava em Itabuna, que fica a cerca de 20 km de onde o corpo foi encontrado.

O celular e a carteira de Carlos Henrique, assim como uma quantia de R$ 199 foram encontrados ao lado do corpo dele, que está no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna.

O carro da vítima também foi levado ao DPT para ser periciado. O caso será investigado pela delegacia de Buerarema. Ainda não há detalhes sobre o que motivou o crime, nem a autoria. Do G1

O prefeito Augusto Castro (PSD) inspecionou o canteiro de obras

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Falta muito pouco para a conclusão da primeira fase das obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inspecionou o canteiro de obras acompanhado do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior.

As melhorias que a Prefeitura em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estão executando inauguram um novo padrão nas vias públicas da cidade. Os operários e máquinas trabalham no asfaltamento de outra pista da via, depois da retirada do material desgastado.

A primeira etapa da revitalização da Avenida Manoel Chaves segue até o entroncamento com a rodovia BR 101. Já a segunda etapa terá piso intertravado, ou seja, de concreto compartilhado. No entanto, ainda está em andamento o processo licitatório. “A ciclovia terá 1,20 metro de largura e 2,3 quilômetros de extensão.

Nesta 5ª feira (8.julho), será feita a varrição e limpeza do local e pintura entre a base e o asfalto”, explicou o secretário Almir Melo Jr.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) // Foto da Agência Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que tem confiança nas decisões da CPI da Pandemia e não declarou a nulidade da prisão de Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Dias permanece detido na delegacia da Polícia Legislativa do Senado.

A prisão foi decretada na tarde desta quarta pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Mais cedo, Pacheco havia dito que atos praticados pela CPI durante a ordem do dia do Plenário estariam sob pena de nulidade, porque nenhuma comissão pode funcionar ao mesmo tempo que as sessões deliberativas da Casa. Apesar dos pedidos de senadores da base do governo, o presidente do Senado não declarou nula a ordem de prisão emitida por Omar.

“Presidindo o Senado dentro das suas muitas atribuições, não estou no dia a dia da CPI. Portanto, rendo aqui a minha confiança, a minha expectativa e o meu desejo de que o caminho dela seja virtuoso. Eu confio no Senador Omar Aziz, confio nos membros da CPI”, declarou.

Omar Aziz defendeu a decisão, relatando que Roberto Dias mentiu à CPI ao negar ter participado de negociações por vacinas com uma empresa que se apresentava como intermediária do laboratório AstraZeneca. Senadores da base do governo pediram que Pacheco determinasse à Polícia Legislativa que não cumprisse a ordem. Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CPI tem agido para “coagir” depoentes. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou a prisão como um “abuso de autoridade” por parte de Omar Aziz.

Após a sessão deliberativa, Rodrigo Pacheco detalhou a sua condução do caso, explicando que, como a prisão foi uma decisão direta do presidente da CPI – e não uma deliberação do plenário da comissão — ela não estava sujeita à nulidade regimental. Pacheco também salientou que sua postura é de não interferir sobre os assuntos da CPI.

“Não é atribuição da Presidência [do Senado] se imiscuir no mérito dos acontecimentos da CPI. Ela tem uma existência autônoma, tem um presidente que detém a sua autoridade. Não há o que a Presidência do Senado tenha que fazer”, finalizou.

Prefeitura de Eunápolis alerta sobre o contato da população com pessoas que visitaram áreas com foco de malária

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A Prefeitura de Eunápolis reforça o alerta à população sobre o aumento expressivo de casos de malária na região. Até a 2ª feira (6.julho), o número de pessoas infectadas pela doença era de 35, sendo 34 no Assentamento Margarida Alves, em Itabela, e um em Trancoso, município de Porto Seguro.

Com a possibilidade da chegada da doença ao município eunapolitano, a Base Regional de Saúde emitiu um comunicado para a população ficar alerta para o contato com pessoas que visitaram as áreas com foco de malária.

Em caso de sintomas como calafrios, dores de cabeça e fraqueza, a Secretaria de Saúde de Eunápolis recomenda a procura imediata pelo serviço de saúde mais próximo.

A malária é uma doença infecciosa causada pelo parasita Plasmodium, transmitida pela picada do mosquito conhecido como prego, sovela ou agulha. Ou, mais raramente, por outro tipo de meio que coloque o sangue da pessoa infectada em contato com o de outra sadia.

Os estudantes com deficiência não precisam cursar a totalidade do ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola

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Com o objetivo de facilitar o acesso ao ensino superior neste cenário de pandemia da Covid-19, a Faculdade de Ilhéus mantém a campanha “Estude sem pagar em 2021” no segundo semestre do ano. A instituição concluiu, ao final de junho, as atividades do primeiro semestre acadêmico e já abriu processo seletivo para formação de novas turmas dos cursos de graduação.

No mês de julho, as atividades de graduação entraram em recesso acadêmico. O retorno será na primeira quinzena do mês de agosto. Mas no caso dos cursos em nível de pós-graduação, as atividades continuam normalmente, de acordo com o calendário acadêmico previamente acordado.

A campanha “Estude sem pagar em 2021” representa mais uma oportunidade para quem deseja iniciar um dos cursos de graduação ofertados na instituição. Há vagas para Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Estética e Cosmética, Odontologia e Psicologia.

O exame do vestibular é gratuito e prestado na modalidade on-line, no horário mais adequado aos candidatos. As inscrições são feitas através do site www.faculdadedeilheus.com.br/vestibular. Por outro lado, o regulamento da campanha também permite que o interessado possa utilizar a nota obtida no ENEM como forma de acesso ao curso de sua escolha.

A campanha “Estude sem pagar em 2021” também inclui interessados em transferência externa e em matrícula especial para graduados. Apenas não podem participar da promoção, estudantes que possuam vínculo com a instituição nos últimos doze meses.

FIES-Prouni – O acesso aos cursos de graduação da Faculdade de Ilhéus pode ser garantido também através do FIES – Fundo de Financiamento Estudantil – do Governo Federal. Neste caso, os candidatos devem estar atentos aos prazos (27 a 30 de julho de 2021) e aos procedimentos de inscrição estabelecidos na plataforma do FIES.

A Faculdade de Ilhéus, que completa 19 anos de atuação em Ilhéus e região, também aceita a opção de acesso através do Prouni – Programa Universidade para Todos, do Governo Federal, que oferece bolsas de estudo até 100%, durante todo o curso, para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral.

Os estudantes com deficiência não precisam cursar a totalidade do ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola. Ainda de acordo com o Ministério da Educação, os professores da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública também podem participar do programa.

Em todas estas situações, é importante observar o período da inscrição no portal do Prouni, que já disponibiliza no seu cronograma a abertura de um processo seletivo de 13 a 16 de julho de 2021.

Caso necessário, todas as possibilidades de acesso aos cursos superiores da Faculdade de Ilhéus podem ser bem mais esclarecidas através do telefone (73) 2101-1740.

Cotações desta 3ª feira, 6 de julho de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 178,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.317,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Eunápolis > Café Tipo 7/8 > R$ 485,00
Eunápolis > Café Tipo 7 > R$ 490,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 290,00
Barreiras > R$ 295,00
Feira de Santana > R$ 300,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 300,00
Itapetinga > R$ 298,00
Salvador > R$ 300,00

Superintendente de Serviços Públicos da prefeitura de Itabuna, Sousa Lino // Foto de Alex de Souza

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O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo extinguiu mais dois pontos viciados de lixo na zona sul de Itabuna. Desta vez, a remoção aconteceu no final de linha do São Caetano e no muro do Condomínio Residencial Vale das Pedras nas proximidades da praça do Pedro Jerônimo.

O superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, acompanhou as equipes durante a retirada do lixo, tendo destacado que é fundamental a colaboração da comunidade no trabalho que a Prefeitura vem executando cotidianamente para manter a cidade limpa.

“Pedimos a compreensão e cooperação dos moradores, pois, só acabaremos com o acúmulo inadequado de lixo em áreas baldias se a população nos ajudar”, disse. De acordo com o diretor de Limpeza Pública, Lázaro Alcântara Pelegrini, o recolhimento de lixo e entulhos é diário e já mostra resultados positivos. “Reduzimos de 119 para 71 os pontos viciados de lixo”, afirmou.

O trabalho executado nesta terça-feira, dia 6, reuniu equipes de obras e iluminação pública, além da limpeza pública. “No lugar do lixão fizemos terraplanagem, colocamos iluminação, cercamos com pneus e em breve vamos plantar árvores nesses locais”, afirmou o superintendente de Serviços Públicos.

Na semana passada, foram removidos os entulhos em diversos locais da cidade na ação contínua do pessoal da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dentre eles, próximo ao viaduto Paulo Souto, em frente à escola Castelo Branco, no Califórnia, na Avenida Roberto Santos, no Bairro Nova Califórnia, no final de Linha do São Caetano, e na Rua Bonfim, no Santo Antônio.

O Governo do Estado decidiu rescindir o contrato de cessão e assumir a gestão direta da unidade

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Os 179 servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) cedidos ao município de Ilhéus serão reincorporados ao quadro estadual imediatamente e serão realocados para atuar no Hospital Materno-Infantil, que será administrado de forma direta pelo Governo do Estado.

A decisão assegura os proventos integrais dos servidores estaduais, bem como garante a abertura da unidade com maior celeridade. Um acordo firmado em 2019 previa que após a conclusão da reforma e ampliação, o Hospital Materno-Infantil seria cedido ao município de Ilhéus, porém, após análise do impacto dos custos da operação sobre o orçamento municipal, seria muito difícil para a prefeitura de Ilhéus assumir a gestão.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que o Hospital Materno-Infantil contará com UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco.

O Hospital servirá ainda como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde).

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