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Garoto permanece internado no Hospital Manoel Novaes

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Na noite de ontem (17.janeiro), um garoto de apenas 5 anos de idade caiu do segundo andar de um prédio localizado na Avenida Itajuípe, em Itabuna. A criança foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levada até o Hospital Manoel Novaes.

Na unidade hospitalar, o garoto passou por avaliação médica e foi constatado que teve uma fratura no braço, além de um trauma na região do tórax devido à pancada. Nesta terça-feira (18.janeiro), ele permanece hospitalizado em observação, mas passa bem.

Segundo informações cedidas pela mãe do garoto ao programa Balanço Geral, da Record TV Cabrália, o menino estava na casa do pai quando tudo aconteceu. O homem teria ido ao mercado e deixado a criança sozinha dentro do imóvel e, infelizmente, houve o acidente. 

📷 Fotos de Marvem Medrado

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PRF apreende mais de meia tonelada de maconha no extremo sul da Bahia

Drogas estavam escondidas em caminhonete de luxo; motorista foi preso após tentar fugir

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Na noite de ontem (17.janeiro), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 514 quilos de maconha que estavam escondidos em uma caminhonete de luxo. A apreensão aconteceu na BR-101, nas proximidades do trevo que dá acesso à cidade de Itagimirim, no extremo sul baiano.

Os agentes rodoviários federais deram ordem de parada ao condutor do veículo quando perceberam que a parte traseira da caminhonete estava mais baixa que o normal. O condutor do carro, no entanto, tentou fugir em alta velocidade ao perceber a presença dos policiais.

Durante a perseguição, o motorista perdeu o controle do carro e capotou no km 692 da BR-101, trecho de Eunápolis. Após o acidente, o homem foi capturado, no entanto, outro ocupante do veículo atirou contra a polícia e, até então, não foi localizado.

Durante verificação dos sinais do carro, a PRF constatou que a caminhonete tinha placas clonadas de um veículo furtado em setembro do ano passado no estado de Minas Gerais. No compartimento interno, os 514 quilos do entorpecente estavam escondidos.

O homem foi preso e encaminhado juntamente com a droga apreendida e o veículo recuperado para a Delegacia de Polícia Civil de Eunápolis. Inicialmente, ele pode responder pelos crimes de associação ao tráfico, receptação, tráfico de drogas e homicídio tentado. 

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ÚLTIMAS INFORMAÇÕES❗ Criança de 5 anos cai do segundo andar de prédio na Avenida Itajuípe, em Itabuna

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A Prefeitura de Salvador colocou à venda nove terrenos públicos, referentes às áreas já desafetadas para alienação pela Lei 9602/2021. Os terrenos anunciados estão localizados nos bairros de Stella Maris, Barra, Itapuã, Pirajá, Ondina, Pernambués, Piatã e Cabula.

Os editais e os anúncios de venda de imóveis estão disponíveis no site da Sefaz e no portal Terrenos Salvador. As licitações acontecem no auditório do 7° andar da sede da Sefaz, Rua das Vassouras,1, Centro, entre os dias 24 e 28 de janeiro de 2022.

A expectativa da gestão municipal é que a aquisição desses imóveis pela iniciativa privada permita a implantação de mais novos empreendimentos, além do fortalecimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) durante a construção, principalmente pela criação de novas vagas de trabalho para o funcionamento desses empreendimentos em diversos setores da atividade econômica.

“A venda destes espaços trará benefícios para a cidade, contribuindo para o desenvolvimento, fortalecendo a atividade produtiva e gerando receita que será reinvestida para o soteropolitano com a realização de ações e projetos”, afirmou a titular, Giovanna Victer.  

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A guia do IPTU pode ser emitida por meio do site ou atendimento via WhatsApp.

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Foi iniciada hoje a campanha do IPTU 2022 da Prefeitura de Ilhéus, com um desconto de 15% para quem optar pagar em cota única até 31 de março deste ano. Os boletos já podem ser emitidos por meio do site da Prefeitura de Ilhéus no endereço. Basta clicar no canto superior em SERVIÇOS, descer o cursor até o ícone IPTU e preencher o campo indicando o número de inscrição do imóvel sem os dígitos. Também é possível realizar o pagamento parcelado em nove vezes, mas sem abatimento.

A emissão da guia de pagamento também pode ser solicitada por meio da Central de Atendimento ao Contribuinte no WhatsApp, ou ainda retirada presencialmente no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta das 12h às 17h.

Quem possui isenção do IPTU precisa realizar o recadastramento até o dia 11 de março de 2022, na Diretoria da Receita Municipal com os documentos comprobatórios dos requisitos legais da isenção como a Certidão de Inteiro Teor ou cópia do Registro ou Escritura do Imóvel; RG; CPF; Cartão do bolsa família ou outro comprovante de que é beneficiário. Caso o beneficiário não compareça no prazo, a isenção tributária poderá ser revogada e o imposto será lançado normalmente. 

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Quando recebem alta médica, os bebês recém-nascidos no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, já estão deixando a unidade hospitalar protegidos, vacinados com a BCG, também pelo imunizante contra a Hepatite B e com o teste do pezinho feito pelos técnicos da instituição. São os primeiros passos para garantir um futuro saudável para a criança.

A BCG é uma vacina com dose única, que protege o recém-nascido do Bacilo Calmette-Guerin que causa a tuberculose. Já a vacina contra a Hepatite B é considerada fundamental para os bebês, especialmente nos históricos de gestantes que possuem pouco acesso ao pré-natal.

A enfermeira Daniele Barros de Freitas Silva, coordenadora da Sala de Vacina, explica que a recomendação do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, é que estas duas vacinas sejam aplicadas ainda na maternidade, nas primeiras 24 horas de vida. Já o prazo de segurança para o teste do pezinho é um pouco mais extenso. Deve ser feito por todas as crianças recém-nascidas, a partir de 48 horas de vida até 30 dias após o nascimento. No hospital está sendo feito entre o terceiro e quinto dia de nascimento.

Moradora da localidade de Tremembé, zona rural de Maraú, Tainá Santos de Jesus afirma estar muito mais tranquila com o seu bebê deixando a maternidade, devidamente imunizado. “A gente vive um momento onde a vacina mostra a sua importância para salvar vidas e vê-la assim vacinada deixa a gente mais segura”, lembrou.

O Hospital Materno-Infantil, do governo do estado, tem uma proposta de atuação baseada na humanização do cuidado, nos direitos da mulher e da criança e na consolidação do Sistema Único de Saúde, princípios da ação de trabalho da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), gestora da unidade. A missão é oferecer segurança e eficiência no cuidado com o público materno-infantil do sul da Bahia, contribuindo para a redução das mortes materna, neonatal e infantil no estado. 

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Com graduação em Pedagogia e em Letras, o pesquisador Manoel dos Santos, natural do município de Presidente Tancredo Neves, na Bahia, lançou pelas redes sociais o seu livro “Gestão de Pessoas no Setor Público Municipal como Mudança de Paradigma na Contemporaneidade Brasileira”. O lançamento presencial está previsto para o dia 10 de fevereiro, no Sul da Bahia, com local ainda a ser definido.

Segundo o autor, o livro apresenta “um olhar sobre a influência do desenvolvimento de pessoas no Setor Público, com vistas a uma atuação de qualidade, abordando um tema tão pouco relacionado ao contexto do Serviço Público”. E acrescenta que a “obra trata ainda sobre a evolução histórica dos conceitos de Administração e Gestão Pública e a influência do desenvolvimento de pessoas como fator propiciador da alta performance do profissional do servidor público”.

Este é o primeiro livro do autor, que expressa a sua satisfação em escrever. “Para mim, esta foi uma grande realização ao me tornar um escritor, pois lidar com as letras, desenvolver pesquisas, criar narrativas, desenvolver a imaginação, a criatividade é uma arte encantadora, mas que requer compromisso ético, esforço, dedicação e paixão pelo que se faz”, explica Santos.

Lançado pela Editora Aprris, o livro pode ser comprado inicialmente no site da Editora. Em breve estará disponível em outras lojas e livrarias como Americanas, Casas Bahia, Magalu, Ponto Frio, Amazon, Livraria Cultura, Livraria Martins e Fontes Paulista.

SOBRE O AUTOR
Manoel está cursando o doutoramento em Mudança Social e Participação Política na Universidade de São Paulo-USP. É mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais – Flacso Brasil. Mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável pela ESCAS/IPÊ-SP. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Ciências e Tecnologia – FTC Itabuna-BA.

Especialista em Gestão da Educação pela Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, com concentração em Planejamento Educacional e Gestão de Sistemas Educacionais. Especialista em Administração Pública, com ênfase em Gestão de Pessoas no Setor Público, pela Universidade Gama Filho – UGF.

Tem experiência em mais de 10 anos, em assessoria e consultoria aos municípios do sul da Bahia através das secretarias de educação. Contribuiu na elaboração de Plano de Carreiras do Magistério e da Educação de 36 municípios da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em parceria com os Instituto Natura e Arapyau, e faz palestras relacionadas à temática da educação e carreira. 

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A prefeitura de Itapetinga realizou nesta sexta-feira, 14, mais uma etapa do programa Itapetinga de Volta para Casa. No evento, foram entregues a 200 famílias, um fogão, dois colchões, dois travesseiros, três cestas básicas, além roupas de banho e cama, água, leite e de kits de higiene e limpeza.

Hoje, no entanto, a prefeitura tomou conhecimento de que alguns beneficiados estariam vendendo parte das doações arrecadadas.

Para corrigir possíveis enganos e conseguir beneficiar quem realmente precisa, o município já realizou denúncia contra aqueles já identificados.

O programa Itapetinga de Volta para Casa tem o objetivo de ajudar a população a reconstruir suas vidas oferecendo o mais essencial para recomeçar. Ao vender o material recebido, o beneficiado prova que não precisa do material e ele deverá ser revertido para alguém que realmente precise desse pontapé inicial. 

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A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, divulga o calendário de vacinação nesta semana em Itabuna. Para a vacinação  contra o Covid-19, nas Unidades Básicas e de Saúde da Família, a primeira, segunda e terceira dose será aplicada a partir desta terça-feira até a quinta-feira, dia 20, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas.

Para a primeira dose, o público são crianças maiores de 12 anos. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência.

SEGUNDA DOSE 
Para a segunda dose, nos turnos matutino e vespertino, o público são pessoas que estão com data de retorno até o dia 21 de janeiro para uso das vacinas das Coronavac Oxford e Pfizer. Vale destacar que está liberado para todos, a antecipação da 2ª dose Pfizer para 60 dias.

Na quarta-feira, dia, haverá ação de segunda dose para pessoas maiores de 18 anos que estão em atraso no esquema vacinal. E também, para adolescentes de 12 a 17 anos que já tenham recebido a primeira dose da vacina Pfizer até 21/11. A ação será na UniFTC das 17 às 20 horas.

TERCEIRA DOSE E DOSE DE REFORÇO JANSSEN 
Para a terceira dose nas Unidades Básicas e de Saúde da Família de terça até a quinta-feira, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas, serão imunizadas pessoas maiores de 18 anos com conclusão do esquema vacinal há mais de 4 meses (a partir da data da segunda dose).

Na quarta-feira, haverá terceira dose para pessoas maiores de 18 anos e que tenham concluído o esquema vacinal  há 4 meses (a partir da data da segunda dose). Além disso,  na ação, haverá também dose de reforço da Janssen: pessoas maiores de 18 anos que tenham tomado a vacina da Janssen (primeira dose/dose única) dentro do intervalo 2 a 6 meses.

A ação será na UniFTC, das 17 às 20 horas, e a documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS, cartão de vacina com o registro da última dose. O atendimento é por ordem de chegada.

VACINAÇÃO PARA PESSOAS AFETADAS PELA CHUVA  (ABRIGO UFSB)
Nesta terça-feira, haverá vacinação pela Rede de Frio para pessoas afetadas pelas  enchentes e chuvas que estão abrigadas na Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB. A vacinação seletiva (Covid-19, Influenza, Tétano e Hepatite A) visa imunizar contra doenças de síndrome gripal, e também, contra doenças de exposição às águas contaminadas. A ação será das 8 às 12 horas.

VACINAÇÃO PARA PESSOAS AFETADAS PELA CHUVA  (ABRIGO DO COLÉGIO CISO)
Ainda nesta terça-feira, haverá vacinação pela Rede de Frio para pessoas afetadas pelas enchentes e chuvas que estão abrigadas no Colégio CISO no bairro de Fátima. A vacinação seletiva (Covid-19, Influenza, Tétano e Hhepatite A) visa imunizar contra doenças de síndrome gripal, e também, contra doenças de exposição às aguas contaminadas. A ação será das 14 às 16 horas.

VACINAÇÃO INFANTIL 
A partir desta semana, seguindo determinação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a Secretaria Municipal de Saúde iniciará a aplicação de vacinas contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade.

Mediante repasse de doses enviadas pela Secretaria nesta segunda-feira, e seguindo as orientações e ressalvas pontuadas pelos órgãos de saúde, a vacinação infantil é realizada primeiramente para crianças com comorbidades e/ou deficiência permanente. A vacina é a Pfizer Pediátrica, uma vacina específica para a faixa etária.

Na quinta-feira, das 16 às 20 horas, e na sexta-feira, dia 21, das 10 às 16 horas serão imunizadas 400 crianças com comorbidade e/ou necessidade especial, sendo 200 na quinta e 200 na sexta.

Algumas ressalvas precisam ser seguidas na imunização deste grupo como: a apresentação do cartão de vacina da criança, apresentação do relatório médico que ficará retido;
A criança deverá ser acompanhada pelos pais ou responsáveis (no caso de ser o responsável, o mesmo deverá levar uma cópia do documento do pai ou da mãe).

Além disso, os pais ou responsáveis deverão apresentar documento pessoal com foto; a criança não pode ter sido imunizada com qualquer outra vacina nos 15 dias anteriores.

As doenças que são consideradas comorbidades são: Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Doenças Cardiovasculares; Doenças cerebrovasculares; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Hemoglobinopatias; Obesidade mórbida; Síndrome de Down e Cirrose hepática.Já as deficiências permanentes consideradas prioridades são a Auditiva, visual, intelectual e física.

DOCUMENTAÇÃO
É o RG, CPF ou Cartão SUS e cartão de vacina com o registro vacinal, se disponível, (a equipe irá orientar àqueles que não disporem de alguma das documentações).

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O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras. O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores.

A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento.

Diversas outras medidas também devem ser adotadas, como o cuidado com os dados pessoais dos usuários dos serviços contratados para que não sejam disseminados indevidamente, gerando constantes ligações telefônicas não autorizadas nem objetivadas por aqueles; a abstenção, por parte das operadoras, em disponibilizar indevidamente os dados pessoais dos consumidores para terceiros, para não dar oportunidade às fraudes e contratações não autorizadas; e a não concretização de ligações reiteradas, perturbadoras e insistentes para os indivíduos, quer sejam contratantes ou não dos seus produtos e/ou serviços, especialmente aqueles que já consignaram não ter qualquer objetivo de contratação.

Durante as investigações, Joseane Suzart solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovou que as operadoras não vêm agindo em conformidade com as regras destinadas à proteção dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações, acarretando o ilícito compartilhamento dos dados, bem como diversos danos.

“Diante desta conduta ilícita, insistentes contatos telefônicos estão sendo gerados abusivamente, causando sérios prejuízos para os consumidores que ainda enfrentam as tentativas de fraudes encetadas”, afirma a promotora de Justiça, frisando que os usuários possuem o direito quanto ao resguardo dos seus dados telefônicos. 

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O trabalho de recomposição de vias realizado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia permitiu a passagem de veículos em mais uma rodovia afetada pelas chuvas.

O tráfego na BA-651, em Itapitanga, foi autorizado ontem (16.janeiro) com a construção de um desvio provisório próximo a ponte de acesso ao município, que havia sido interditada por conta de rompimento do muro de contenção.

Com a ação na BA-651, aumenta para 62 dos 74 trechos afetados pelas chuvas com o trânsito totalmente ou parcialmente liberado. 

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Pré-candidato a governador afirmou que, se for eleito, irá "redesenhar inteiramente" o papel da empresa estadual

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O pré-candidato a governador ACM Neto (DEM) afirmou hoje (17.janeiro) que a “Embasa está aparelhada politicamente pelo PT” e que é o povo quem paga o preço pela ineficiência nos serviços prestados pela empresa estadual, que é responsável pelas ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Bahia.

Em entrevista à rádio Alternativa FM, Neto ainda disse: “A Embasa se tornou uma das empresas mais ineficientes do país. A empresa não vem tratando com respeito pelo tema (saneamento básico), que diz respeito diretamente à qualidade de vida das pessoas. Quando a gente fala em saneamento básico, a gente está falando no que é essencial para a vida das pessoas. A Embasa hoje não tem uma política de investimentos, ao contrário”.

Para enfrentar esse problema, continuou o ex-prefeito de Salvador, é preciso deixar a política de lado. “O que a gente vê é o PT sempre fazer política com a Embasa, é uma empresa que está aparelhada politicamente pelo PT. Quem paga o preço é o povo, é o usuário. Quem está me ouvindo sabe que, além de não ter acesso a um serviço de qualidade, às vezes sequer ter a ligação residencial feita, ainda paga uma conta de água cara em nosso estado”, salientou. 

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A Secretaria Municipal de Saúde informa que em virtude do alto fluxo de atendimentos de sintomas gripais, a Vigilância Epidemiológica têm realizado as testagens em ponto fixo em três dias da semana, às segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras das 8 às 15 horas no térreo da Câmara de Vereadores de Itabuna.

As testagens são de RT-PCR e Teste Rápido Antígeno, ambos realizados por swab (amostra de nasofaringe). Porém, vale destacar que para realização do Teste Rápido Antígeno é necessário que a pessoa esteja com sintomas há quatro dias pelo menos. Já pessoas que tiveram contato com positivados e que estejam com ou sem sintomas, realizam o teste RT-PCR.

As testagens são realizadas em três dias da semana em virtude do envio das coletas do teste RT-PCR para o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública), em Salvador. Nesse sentido, as testagens são centralizadas nestes dias específicos.

A Secretaria Municipal de Saúde e o Núcleo Regional de Saúde Sul Bahia (NRSSUL) estão buscando viabilizar a ampliação dos dias de testagens junto ao Lacen. 

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Na tarde de hoje (17), o juiz Gláucio Rogério Lopes Klipel, da 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações Institucionais Cíveis, concedeu a liminar ao Cemitério Campo Santo autorizando a exumação do corpo do menor J.R.P, enterrado no último sábado (15), após troca involuntária no necrotério do Hospital Manoel Novaes. A provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna recebeu os pais dos bebês, acompanhados dos seus respectivos advogados, dr. Eric Junio de Melo Lima e dr. Vinícius Ferreira de Almeida. As famílias já estavam sendo assistidas pelos departamentos Jurídico e de Assistência Social da instituição desde o ocorrido.

Durante reunião na manhã de hoje, foi assegurado apoio e assistência as famílias envolvidas, a exemplo do custeio das despesas da exumação, translado e serviço funerário. O encontro teve ainda como objetivo deixar claro a transparência nos processos institucionais. “Lamentamos profundamente o acontecido e pedimos desculpas pelos transtornos causados às famílias. Houve falha no protocolo de liberação do corpo, o que contribuiu para a ocorrência constrangedora e inaceitável. Por isso, abrimos um inquérito administrativo para uma investigação preliminar do corrido”, pontuou o provedor Francisco Valdece.

O CASO
Na manhã de sábado (15), ocorreram dois óbitos nas UTI´S do Hospital Manoel Novaes. Jociel da Paixão e Vanúzia Reis são moradores da cidade de Ipiaú e são pais de uma das crianças que veio a óbito. Eles estavam com o filho internado há 45 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do hospital. Ao chegar a unidade hospitalar, a mãe da criança não reconheceu o corpo como sendo do filho.

O departamento jurídico da Santa Casa de Itabuna foi acionando pelo serviço social do hospital e passou a acompanhar o caso. O jurídico identificou os pais da criança de iniciais J.M.H.D, de 1 mês e 28 dias, que havia falecido no mesmo dia com suspeita de Covid-19. A identificação foi realizada pelas genitoras dos dois recém-nascidos, onde a sra. Josélia da Hora Pereira reconheceu o corpo de João Miguel da Hora Dias, como sendo o corpo do seu filho, momento em que a sra. Vanusa Reis dos Santos, expressou verbalmente que não se tratava do corpo do seu filho.

Considerando que já houve o sepultamento de um dos menores, com os dados trocados, o corpo aqui identificado pelas iniciais J.MH.D, não foi liberado para sepultamento, diante da necessidade de autorização judicial para exumação do corpo do menor J.R.P e respectiva correção de dados, o que será levado a efeito em conjunto pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e os advogados que assistem as famílias.

O Hospital Manoel Novaes reforça que possui um procedimento operacional padrão, que determina e orienta como se dão a identificação dos corpos e a liberação para os serviços de verificação de óbito. A unidade ainda ressalta que não medirá esforços para continuar a dar assistência aos familiares, prestar todos os esclarecimentos necessários e ainda verificar a necessidade de adequação dos processos internos adotados no hospital. 

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ABSURDO❗ Troca de corpos de bebês no Hospital Manoel Novaes vira caso de polícia; Santa Casa reconhece o erro

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Saulo já foi imunizado com as três doses da vacina contra a Covid-19

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Nesta 2ª feira (17.janeiro), o cantor baiano Saulo Fernandes utilizou as redes sociais para anunciar que foi diagnosticado com a Covid-19 e, por esse motivo, cancelou a participação em algumas apresentações musicais.

Em texto publicado no Instagram, Saulo falou sobre o medo que sempre sentiu da doença e sobre a importância da imunização: “Sou asmático, fugi muito, me cuidei muito, fiquei louco, senti muito medo, profundo mesmo, e a cada dose de vacina, fui vivendo mais, acreditando mais, tomei as três e tomaria muitas outras, tomei a de gripe também! Se vacinem! Se vacinem! Só isso é verdade”.

O cantor de axé pediu desculpas aos contratantes e às pessoas que compraram ingressos esperando vê-los, mas afirmou que pretende voltar aos palcos em breve e com mais segurança: “Por hora, não tenho alegria suficiente para cantar as canções que canto, quando tudo melhorar, a gente puder comemorar, e estiver seguro para todas as pessoas, a gente vai se encontrar para ser abraço inteiro e protegido. Sinto muito, de verdade, pelas pessoas que compraram os ingressos, e peço perdão por todos os transtornos, aos amigos e contratantes, peço compreensão e desejo saúde para todas as crianças e pessoas”. 

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Famílias de Ipiaú e Itabuna estão envolvidas na dolorosa situação

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Duas famílias enlutadas e vivendo a dor de não dar um enterro digno aos bebês que vieram a óbito no último sábado (15.janeiro) no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. Isso porque um erro dentro da unidade hospitalar fez com que a família de Itabuna enterrasse o bebê que, na verdade, pertencia à família de Ipiaú.

O casal natural de Ipiaú estava com o bebê internado no hospital há 45 dias. No sábado, receberam um telefonema informando que a criança, infelizmente, havia falecido, porém, chegando ao hospital, a mãe não reconheceu o corpo da criança que foi entregue a ela. Além disso, ele estava com uma etiqueta no braço em que outro nome estava escrito.

A partir daí, os dois se dirigiram ao Complexo Policial de Itabuna para registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. Chegando lá, eles se depararam com outro casal que também alegava que havia recebido um bebê que não era deles, porém o sepultamento já havia ocorrido.

Agora, as duas famílias se uniram para solicitar que o corpo do bebê enterrado seja exumado. Além disso, o corpo da outra criança continua no necrotério da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna porque a certidão de óbito precisa ser corrigida para que, então, o enterro aconteça.

Em entrevista concedida à Record TV Cabrália, o provedor da Santa Casa, Francisco Valdece, reconheceu o erro e afirmou que uma investigação interna já foi iniciada para que o responsável ou os responsáveis pelo erro sejam identificados e penalizados. A instituição declarou, ainda, que está auxiliando as famílias durante todo o processo.

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Inscrições abertas para processo seletivo da creche e dos colégios da Polícia Militar da Bahia

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A Prefeitura de Itabuna publica hoje (17.janeiro), na edição eletrônica do Diário Oficial, no Decreto nº 14.792, estabelecendo o Calendário Fiscal de 2022, definindo procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago, em parcela única, com redução de 20% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única e não possua dívida com o erário Municipal ou esteja com exigibilidade suspensa.

De 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, desde que adimplente com o exercício anterior ou em até 10 parcelas, sem descontos, com vencimento da parcela única ou da primeira parcela, em 31 de março, e as parcelas restantes no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) será recolhido em parcela única, nos termos dos Artigos 126 a 147 da Lei n°. 2.173/2010 e alterações posteriores. Apurada a base de cálculo, o imposto será calculado mediante aplicação da alíquota de 2%, para pagamento a vista antes do registro no Cartório de Imóveis ou em até seis parcelas.

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador. No que se refere às atividades sujeitas a valor fixo anual, o imposto será pago até o dia 31 de março, inclusive as atividades de Táxi, Mototáxi, Motofrete, carros de som e transporte escolar, cujo o imposto será pago até o dia 31 de março.

Quando se tratar de espetáculos artístico, musical, festival, recital e congêneres, o imposto será pago até 72 (setenta e duas) horas antes da realização do evento. Nos casos de atividades exercidas em caráter eventual no Município, o pagamento será efetivado antecipadamente à concessão da licença.

A Taxa de Licença e Localização (TLL) será recolhida de uma só vez, antes do licenciamento da atividade. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) poderá ser paga até o dia 31 de outubro em cota única ou dividida em até duas parcelas iguais para 30 de outubro e 30 de novembro.

Os contribuintes terão até o dia setembro de cada exercício financeiro para fornecerem, à Secretaria da Fazenda e Orçamento, os dados necessários para o cálculo do valor da TFF a ser lançada para pagamento.

Também foram definidos pelo Decreto, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE), a Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO), a Taxa de Promoção e Publicidade (TLP), inclusive no circuito do Carnaval e festas juninas, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos e de Utilidade Pública, delegados (TRFC).

Pelo Decreto, também ficam atualizados monetariamente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2021, no percentual de 10,42%, a partir de 1° de Janeiro de 2022, os valores definidos em Lei de composição das bases de cálculo dos tributos municipais, preços públicos, rendas, penalidades acessórias, créditos tributários ou não, em favor da municipalidade, bem como a Planta Genérica de Valores do IPTU – PGV – e outros acréscimos legais estabelecidos em quantias fixas.

Aplica-se a atualização os valores referentes a tributos, rendas, jetons, multas, e seus acréscimos legais, bem como a outros valores também estabelecidos em quantias fixas. A Unidade Fiscal Municipal – UFM -, para o Exercício de 2022, terá no valor de R$ 140,64.

Por meio de Portaria, a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, regulamenta a documentação referente aos processos de ITIV. Os contribuintes ficam obrigados a apresentar cópia simples da seguinte documentação: RG e CPF do comprador e do vendedor; da procuração devidamente registrada, se houver; Certidão Negativa de Débitos do Imóvel; Certidão de Inteiro Teor caso o imóvel seja próprio; Em caso de terreno aforado, apresentar o contrato de compra e venda mais o aforamento. As guias de ITIV devidamente preenchida e assinada pelas partes, igual consta no documento de identificação apresentado. 

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Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 21 de janeiro

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Foram abertas hoje (17.janeiro) as inscrições para o processo seletivo de novos alunos para a creche e para os colégios da Polícia Militar em todo o estado da Bahia. De hoje até às 13h do próximo dia 21, as inscrições podem ser realizadas pelos sites da Polícia Militar e da Secretaria de Educação do Estado.

O sorteio eletrônico está previsto para o próximo dia 27, às 10h, e as matrículas dos alunos sorteados vão ocorrer entre os dias 2 e 5 de fevereiro. Para a creche, há 30 vagas disponíveis e podem concorrer crianças nascidas entre 1º de abril de 2016 e 31 de março de 2020. Já para os colégios da Polícia Militar, há 2.973 vagas em toda a Bahia, sendo 2.484 para o Ensino Fundamental e outras 489 para o Ensino Médio.

Em relação à creche, 70% das vagas vão ser destinadas aos filhos de policiais militares, bombeiros militares e servidores públicos civis da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, enquanto 30% são destinadas ao público em geral. Para as unidades dos colégios localizadas em Salvador, a distribuição de vagas será de 70% para filhos de servidores e 30% para o público em geral. Já para os CPMs de Alagoinhas, Barreiras, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, a distribuição de vagas será de 50% para o grupo de militares ou servidores públicos da PM e CBMBA e 50% para o público em geral. 

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Governador Rui Costa, Deputada estadual Fabíola Mansur, Secretário de Governo Renato Freitas, Secretário de Obras e Transportes Hyan Vitor, Prefeito Fernando Mansur e Deputado federal Otto Filho

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Nesta 2ª feira (17.janeiro), o prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PSD), também conhecido como Ferlu, esteve em Salvador para receber uma ambulância tipo van das mãos do governador do estado, Rui Costa (PT). Ao todo, 28 veículos foram entregues a vários municípios por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O equipamento vai ser responsável por melhorar o atendimento aos moradores da cidade e dos distritos de Anuri, Itatingui, Vila Jequié e também na zona rural. A ambulância é resultado de uma emenda de autoria do deputado federal Otto Filho (PSD) e da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).

O prefeito, muito agradecido, salientou que uma das prioridades do município é conseguir melhorias na área da saúde: “Fomos a Salvador em busca de recursos para o nosso povo e estamos voltando com essa ambulância que vai auxiliar na melhoria do serviço que é ofertado. O trabalho continua em prol dos moradores de Arataca, que confiam em nosso trabalho”. 

Secretário de Obras e Transportes Hyan Vitor, Secretário de Governo Renato Freitas, Secretária de Saúde Neuza Fonseca, Prefeito Fernando Mansur, Deputado federal Otto Filho e Deputada estadual Fabíola Mansur

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Inscrições abertas para processo seletivo da creche e dos colégios da Polícia Militar da Bahia

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Seis cidades serão contempladas. São: Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani

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O governador Rui Costa assinou nesta 2ª feira (17.janeiro), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano, via Companhia de Desenvolvimento Urbano, e de Relações Institucionais. Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.

O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui.

A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, informou que, no município, “em torno de 249 casas caíram ou estão em situação de risco. Então, a chegada desse convênio é uma grande alegria. Mais de 100 famílias já estão garantidas com esse convênio. Estou com muita fé que, a partir de agora, vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias. A esperança de um novo tempo renasce em Ibicaraí”. 

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Inscrições abertas para processo seletivo da creche e dos colégios da Polícia Militar da Bahia

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Petista está com sintomas leves da doença

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O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à presidente do Brasil, Fernando Haddad (PT), foi diagnosticado com a Covid-19. O político utilizou as redes sociais para confirmar o diagnóstico positivo para a doença.

O petista afirmou que está com os mesmos sintomas de uma crise de rinite alérgica e informou que ainda não tomou a terceira dose da vacina. “Ficarei isolado, seguindo orientação médica. Usem máscara”, completou Haddad. 

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