//Brasil
Três dos cinco feriados do segundo semestre caem em finais de semana
- Redação
- em 30/dez/2023
- , às 12:00 pm
O Governo Federal divulgou hoje (28.dezembro) os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2024. Entre as 18 datas comemorativas, oito são pontos facultativos e 10 são feriados nacionais.
No segundo semestre, três dos cinco feriados caem em finais de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira, e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira. 
//Brasil
Exigências valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019
- Redação
- em 30/dez/2023
- , às 11:40 am
As regras de transição para quem deseja se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a valer a partir de 2024. As exigências valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e fez a contribuição previdenciária.
Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).
Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.
Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.
Existem, ainda, as regras de transição “do pedágio”, que não mudam no ano que vem e atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria. Nesse caso, mulheres precisariam ter, pelo menos, 28 anos de contribuição e homens, 33.
No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.
//Brasil
Vítimas de roubos conseguem bloquear aparelho, aplicativos bancários e acessos aos dispositivos
- Redação
- em 30/dez/2023
- , às 11:00 am
Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já bloqueou 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Até ontem (26.dezembro), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de roubos, 1.154 alertas de furtos, 801 por perdas e 283 por motivos diversos.
São Paulo é o estado com o maior número de alertas de bloqueio e, em seguida, aparecem Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.
O programa é uma iniciativa do governo federal para combater o roubo e o furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site e do aplicativo, as vítimas podem comunicar o crime e pedir o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos.
//Brasil
Lei vai entrar em vigor daqui a 180 dias
- Redação
- em 30/dez/2023
- , às 10:20 am
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que cria o protocolo “Não é Não”, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.
A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes e deveres do estabelecimento. Entre eles, está o das mulheres serem, imediatamente, afastadas e protegidas do agressor e serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece, também, que caberá à mulher definir se sofreu constrangimento ou violência.
Em relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não” e manter, em locais visíveis, a informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (180).
Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.
Havendo indícios de violência, o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, é necessário garantir o acesso das autoridades policiais.
//Economia
Para optar pelo parcelamento, é preciso acessar o site www.sefaz.ba.gov.br
- Redação
- em 30/dez/2023
- , às 09:20 am
Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. De acordo com o decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024.
A iniciativa atende a um pleito encaminhado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador e é válida em todo o estado. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária, mas, nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.
Para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site www.sefaz.ba.gov.br.
Os optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais. A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral.
//Economia
Embasa Facilita já atendeu mais de 23 mil baianos
- Redação
- em 30/dez/2023
- , às 06:50 am
A campanha da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) para renegociar as dívidas de quem tem débitos com a empresa foi prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2024. A iniciativa tem condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência.
As vantagens oferecidas podem ser acessadas no Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC.
O cliente que optar pela renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel. O solicitante do parcelamento deverá, obrigatoriamente, ser o titular da matrícula.
Desde o mês de novembro, a Embasa Facilita já atendeu mais de 23 mil baianos que encontraram a solução ideal para a quitação de débitos.
//Xilindró
Inscrições vão se realizadas entre os dias 3 e 8 de janeiro
- Redação
- em 29/dez/2023
- , às 20:30 pm
Nesta sexta (29.dezembro), a Polícia Militar da Bahia publicou o edital de abertura de inscrições para o processo seletivo de novos alunos dos colégios da instituição. Em Itabuna e Ilhéus, principais cidades do sul do estado, serão disponibilizadas 463 vagas para os ensinos Fundamental e Médio.
As inscrições vão acontecer entre os dias 3 e 8 de janeiro, exclusivamente, pelos sites da Polícia Militar e da secretaria de Educação do estado. As vagas vão ser distribuídas por meio de sorteio eletrônico, previsto para acontecer no dia 12 de janeiro.
Após a divulgação do sorteio, pais ou responsáveis legais devem se dirigir à unidade do Colégio da Polícia Militar, entre 15 e 18 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para efetuar a matrícula.
Para mais informações, acesse www.pm.ba.gov.br ou www.educacao.ba.gov.br.
//Xilindró
Hosan Md Imam era tripulante de cargueiro que saiu da Índia com destino à Bahia
- Redação
- em 29/dez/2023
- , às 18:10 pm
O tripulante de um navio que atracou em Salvador desapareceu desde a última terça-feira (26.dezembro). Hosan Md Imam, de 32 anos, é natural de Bangladesh, e estava em um cargueiro que carregou fertilizantes da Índia até a Bahia.
O registro do desaparecimento foi feito na delegacia de Proteção ao Turista do Pelourinho por um representante da empresa de turismo. Na ocorrência, foi informado que o indiano saiu do navio para conhecer a cidade, no entanto, não foi mais visto nem deu notícias.
O navio já deixou a capital baiana e o homem, até o momento, não foi localizado, mas a Polícia Civil informou que buscas estão sendo realizadas.
//Bahia
Condutor de embarcação estava sob efeito de álcool e foi levado para delegacia
- Redação
- em 29/dez/2023
- , às 16:40 pm
Na tarde desta sexta-feira (29.dezembro), duas embarcações tipo lancha colidiram nas proximidades de Boipeba. O acidente foi registrado por volta das 15h30.
De acordo com a Polícia Civil, dois argentinos morreram e uma mulher está desaparecida. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para um hospital em Valença, onde permanecem internadas.
Ainda segundo a polícia, o condutor de uma das lanchas foi conduzido em flagrante para a Delegacia Territorial de Cairú, onde ficará custodiado à disposição da Justiça. Ele apresentava sinais de embriaguez.
//Mundo
Presidente disse que "não é oportuna a participação do país no grupo de países emergentes"
- Redação
- em 29/dez/2023
- , às 13:40 pm
Nesta sexta-feira (29.dezembro), o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que enviou uma carta aos países integrantes do Brics para informar que não considera oportuna a participação do país no grupo. Atualmente, o Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A adesão da Argentina ao Brics tinha sido acordada durante um encontro de cúpula do bloco em agosto, em Johanesburgo, na África do Sul. Na época, o presidente ainda era Alberto Fernández, mas o atual Milei disse que “existem muitos eixos da política exterior atual que diferem da administração anterior”.
Fundado em 2006, o Brics tem uma população de cerca de 3,2 bilhões de pessoas. Em conjunto, os países do Brics têm um Produto Interno Bruto de US$ 24,7 trilhões.
//Itabuna
Pastor Gilvan Nunes, do Instituto Aconchego; secretário Júnior Brandão; e o Superintendente Gabriel Oliveira
- Redação
- em 29/dez/2023
- , às 09:20 am
Nesta sexta (29.dezembro), o secretário Júnior Brandão, titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, se reuniu com o superintendente estadual de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Gabriel Oliveira. Ele estava acompanhado do presidente do Instituto Aconchego, Gilvan Nunes, comunidade terapêutica para dependentes químicos.
No encontro, foram apresentados pelo dirigente as diretrizes do Programa Corra pro Abraço que, além de Salvador, está sendo executado em alguns territórios de identidade do estado. “No próximo ano, entre março e abril, teremos roda de conversa em Itabuna preparando para que se possa trazer o programa para os dependentes químicos a partir de 2025”, disse Júnior Brandão.
O Programa Corra pro Abraço é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos de pessoas que vivem em contexto de vulnerabilidade, em situação de rua, egressos do sistema prisional e jovens que residem e transitam em territórios violentados por conta de problemas relacionados à criminalização das drogas.
Com equipes multiprofissionais, o Programa atua com metodologias de arte-educação e educomunicação para multiplicação de práticas de Redução de Danos junto a populações vulnerabilizadas. O Corra pro Abraço busca aproximar seus beneficiários de políticas públicas – prioritariamente serviços nas áreas de saúde, assistência social, educação e justiça -, acolhendo as pessoas da forma que elas se apresentam ao mundo, com respeito aos seus modos de vida e identidades.
O programa atua a partir de unidades fixas de atendimento, de demanda espontânea, bem como atua em espaços de concentração da população em situação de rua em logradouros públicos, seja a partir das Unidades de Apoio na Rua (UARs), seja por meio de equipes de extensão. As unidades e equipes do Programa recebem, também, encaminhamentos direcionados da rede de atenção psicossocial do estado.
A partir do Núcleo de Inclusão Social (NIS), braço do Programa responsável por ações pedagógicas voltadas para a formação profissional, o Corra elabora e implementa cursos profissionalizantes, oficinas e formações, que possam colaborar com a inserção ou reinserção dos assistidos no mundo do trabalho.
Em outra frente, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Programa, a equipe da Vara de Audiência de Custódia (VAC) do Corra pro Abraço acolhe e encaminha custodiados em situação de vulnerabilidade social que passam por audiências de custódia e necessitam de auxílio jurídico. Os egressos das audiências recebem orientação para demandas de saúde, assistência social e orientação jurídica, além de poderem participar de atividades.
//Xilindró
Operação segue até a próxima segunda-feira, dia 1º
- Redação
- em 29/dez/2023
- , às 07:40 am
Começa amanhã (29.dezembro) a Operação Ano Novo nas rodovias federais de toda a Bahia. Até o último minuto do dia 1º de janeiro, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representam. Os policiais fiscalizarão, também, as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.
Práticas delituosas como excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos também serão observadas pelos agentes.
//Xilindró
Funcionária do Hospital Regional Costa do Cacau foi morta por agente de trânsito de Ilhéus
- Redação
- em 28/dez/2023
- , às 17:40 pm
Na noite dessa quarta-feira (27.dezembro), uma mulher identificada como Clealine Santos Andrade, de 38 anos de idade, foi assassinada a tiros pelo próprio companheiro no Bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus. O suspeito é o agente de trânsito do município, Danilo Cruz da Silva, de 43 anos.
O crime aconteceu após uma discussão dentro da residência do casal. Durante a briga, o suspeito teria expulsado a mulher de dentro da casa e atirado as roupas dela pela janela. Revoltada com a situação, Clealine teria forçado o portão até que conseguiu entrar novamente na residência, mas foi recebida a tiros e não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Militar foi acionada depois que alguns vizinhos escutaram os disparos de arma de fogo. No local, Danilo não resistiu à abordagem e foi preso em flagrante. Nesta quinta-feira (28.dezembro), ele teve a prisão preventiva mantida e foi levado para o Presídio Ariston Cardoso.
A vítima era funcionária do setor financeiro do Hospital Regional Costa do Cacau. Em nota, a unidade de saúde lamentou o ocorrido.
//Xilindró
Paulo Rogério Ferreira usava registro profissional de médico do Espírito Santo
- Redação
- em 28/dez/2023
- , às 16:20 pm
Um homem identificado como Paulo Rogério Ferreira, de 50 anos de idade, foi preso em flagrante por exercício ilegal da Medicina e falsa identidade. Segundo a polícia, ele é natural de Foz do Iguaçu, no Paraná, e estava atuando como médico em um hospital público de Itagimirim, na região extremo sul da Bahia.
Antes de ser preso, ele tentou fugir em um carro em alta velocidade, mas foi alcançado pela guarnição. Ainda de acordo com informações cedidas pela polícia, o flagranteado usava o registro profissional de um médico que mora no estado do Espírito Santo e, em depoimento, confessou o ato criminoso.
O suspeito já havia sido preso em Salvador em 2016 após fraudar o diploma de médico.
//Xilindró
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram homem tentando agredir militares com pedaço de pau
- Redação
- em 28/dez/2023
- , às 12:30 pm
Na manhã desta quinta (28.dezembro), um homem foi preso depois de entrar em luta corporal com policiais militares em Itapetinga. Nos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o rapaz com um pedaço de pau nas mãos tentando agredir os militares no meio da rua.
Além de três PMs, outras duas pessoas precisaram ajudar a conter o homem que estava, aparentemente, em surto psicótico. Ele foi conduzido à delegacia e, logo depois, uma pessoa comunicou à polícia que ele havia agredido uma tia com quem morava no Bairro Camacã.
Ao chegar à casa onde o suspeito residia, a senhora Malvina Moreira do Sacramento, de 72 anos, identificada como tia materna do agressor, foi encontrada morta dentro do banheiro. A suspeita é de que ela tenha sido morta a pauladas.
De acordo com o delegado de Polícia Civil, Ney Brito, o homem é usuário de drogas.
📽️ Reprodução/Redes Sociais
//Xilindró
Drogas estavam escondidas dentro de carro; condutor tentou fugir e foi preso
- Redação
- em 28/dez/2023
- , às 10:20 am
Policiais militares da 33ª CIPM apreenderam drogas no distrito de Jatinane, em Nilo Peçanha. A apreensão aconteceu durante um policiamento da Operação Força Total nas proximidades de um festival de música que acontece na cidade.
Ao avistar um veículo, a guarnição deu ordem de parada ao condutor, mas ele realizou uma manobra brusca para tentar fugir. Houve perseguição e o carro foi abordado.
No interior do automóvel, os pms encontraram comprimidos de ecstasy, 1.661g de haxixe, 858g de maconha, 195g de MD, 286 comprimidos de mesclalina e 630 adesivos de LSD. O motorista do carro e os entorpecentes foram apresentados à delegacia de Polícia Civil de Valença.
//Política
Paulo Rich tem 18 anos e estuda Engenharia de Produção
- Redação
- em 27/dez/2023
- , às 16:10 pm
O empresário e presidente do PDT Itabuna, Fernando Netto, anunciou que o estudante de Engenharia de Produção, Paulo Rich, é o novo presidente do PDT Jovem. Segundo Netto, apesar de Rich ter apenas 18 anos de idade, já é um grande líder da juventude com um trabalho reconhecido na cidade.
Netto disse, também, que o PDT vem trabalhando para dar mais protagonismo à juventude e ao público feminino. Diante dessa missão, o partido possui aliados que têm o mesmo pensamento e podem fazer a diferença, como é o caso de Rich.
O universitário agradeceu o voto de confiança e disse que a sigla está preparada para abrir mais portas para a juventude itabunense.
//Esportes
Isaquias Queiroz nasceu em Ubaitaba e mantém treinos na Baía do Pontal
- Redação
- em 27/dez/2023
- , às 15:40 pm
O canoísta baiano e campeão olímpico, Isaquias Queiroz, escolheu a cidade de Ilhéus para treinar para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. O Comitê Olímpico vai montar uma raia em uma lagoa para que Isaquias possa se preparar para a competição e, ao mesmo tempo, ficar perto da família.
Nascido em Ubaitaba, Isaquias mantém laços fortes com a região Sul da Bahia até hoje. No centro de treinamento de Ilhéus, a raia ficará localizada em um espaço da polícia e contará com uma área de musculação preparada para o canoísta, onde será acompanhado pela comissão técnica da seleção brasileira. Com informações da Folha de S. Paulo.
//Xilindró
Drogas e armas estavam escondidas em imóvel
- Redação
- em 27/dez/2023
- , às 13:40 pm
Na manhã desta quarta (27.dezembro), a Polícia Militar de Itabuna apreendeu um fuzil, uma submetralhadora e drogas no Bairro São Pedro. As apreensões aconteceram durante mais uma fase da Operação Força Total.
A polícia chegou até o local onde o material estava escondido depois de receber uma denúncia anônima. Quando a guarnição chegou no imóvel, um homem fugiu da abordagem e, até o momento, não foi localizado.
Todo o material apreendido foi apresentado no Complexo Policial de Itabuna. Com a apreensão de hoje, o 15 Batalhão de Polícia Militar atingiu a marca de 1.525 quilos de entorpecentes apreendidos neste ano.
//Bahia
Ações vão acontecer até o dia 2 de janeiro em toda a cidade
- Redação
- em 27/dez/2023
- , às 12:10 pm
A secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) de Itabuna iniciou a Operação Preserve a Vida (Álcool e Direção não combinam) com o objetivo de promover o conceito de trânsito seguro nesse final de ano. O monitoramento do trânsito e do transporte público está sendo intensificado para coibir irregularidades e garantir segurança, acessibilidade e fluidez no trânsito.
As ações acontecem até o dia 2 de janeiro em toda a cidade. Essa operação faz parte do cronograma de ações da secretaria que, além de organizar, vai fiscalizar o trânsito para que não ocorram congestionamentos ou infrações que prejudiquem o ir e vir de quem estiver transitando.
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