Presidente da Casa anunciou que sessões itinerantes vão acontecer a partir de fevereiro
- Redação
- em 22/dez/2021
- , às 15:33 pm
Nesta 4ª feira (22.dezembro), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), recebeu representantes da imprensa para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão à frente da Casa Legislativa. De acordo com Erasmo, os números foram positivos e os vereadores encerram 2021 com a sensação de dever cumprido, mas reconhecendo que ainda há muito trabalho a ser feito.
Ainda segundo o presidente, a meta é que, a partir do próximo ano, os edis se aproximem ainda mais das comunidades: “A partir de fevereiro, vamos começar a fazer nossas sessões itinerantes para que as pessoas se aproximem da Câmara de Vereadores. Hoje, todo mundo conhece quem é cada vereador em sua comunidade e, agora, a gente vai para os bairros junto com a Câmara. É importante que as pessoas entendam que a Câmara está ali!”.
O presidente disse que, a partir de 2022, a Câmara vai atuar de acordo com as necessidades da população itabunense. A ideia surgiu a partir de uma pesquisa realizada com os moradores da cidade: “Na Expofenita, os servidores desta Casa, durante quatro dias, fizeram uma pesquisa com quase 600 pessoas. Essa pesquisa foi exatamente para a gente ouvir as pessoas de todos os bairros o que eles estavam pensando da Câmara e dos vereadores. Desse relatório, é como a gente vai conduzir a nossa gestão a partir de 2022”.
Erasmo ressaltou, ainda, a incessante atuação da Casa Legislativa durante a pandemia e o desafio de não interromper os trabalhos presenciais para garantir mais celeridade nos trabalhos: “Vale lembrar que, no momento da pandemia, nós fomos a única Câmara que fez sessão presencial. Enquanto todas as Câmaras do Brasil estavam online, nós tivemos apenas uma online e, logo depois, eu reuni os vereadores e conversei porque o plenário é grande”. 
//Bahia
A documentação deve ser enviada para o e-mail
- Redação
- em 22/dez/2021
- , às 13:14 pm
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), abriu o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, conforme o Edital nº 01/2021. Os interessados em participar do processo deverão enviar o formulário preenchido e demais documentos previstos no edital e nos anexos para o e-mail: comissaopjsesau@gmail.com .
De acordo com a Sesau, a contratação dos profissionais visa fortalecer a rede própria, com ampliação do atendimento nas comunidades rurais do município e cobertura dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Conquista, no Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) e nas Estratégias Saúde da Família (ESFs).
Nesta 4ª feira (22.dezembro), o titular da Sesau, André Cezário, se reuniu com lideranças para dialogar sobre a oferta da assistência médica nas localidades rurais e anunciar a abertura do credenciamento, que será responsável por diminuir o deslocamento da população.
A análise será feita pela Comissão Especial de Credenciamento Público, em até 72 horas após a entrega dos documentos. Depois de cumpridos os requisitos do edital, será feita a celebração de contrato de prestação de serviços. O credenciamento poderá ser requerido a qualquer tempo durante a vigência do edital, que é de um ano.
//Bahia
Com 14 anos de Emasa Nilzete Franco afirma que o pagamento do solário em dia permite planejar o amanhã
- Redação
- em 22/dez/2021
- , às 12:50 pm
Os pouco mais de 300 funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), concessionária dos serviços de água e esgoto de Itabuna, já sentiram na pele e no bolso os reflexos de atrasos de salários e a falta de políticas de valorização. Em gestões passadas, eram comuns o atraso no pagamento dos proventos, 13º salário e até a suspensão do repasse do FGTS e INSS.
Agora a atual direção da empresa, seguindo a mesma linha adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) junto aos servidores da Prefeitura, honra seus compromissos com os funcionários rigorosamente em dia. “Adotamos uma política de valorização e respeito aos colaboradores da Emasa. Além do pagamento dos salários dentro do mês, conseguimos no último acordo coletivo conceder um pequeno reajuste, mesmo diante das adversidades econômicas impostas pela pandemia da Covid 19”, afirma o presidente da empresa Raymundo Mendes Filho.
Ele lembra que a primeira parcela do 13º salário é paga no mês de aniversário do servidor e esse ano a segunda parcela foi quitada na segunda semana de dezembro. “Essa iniciativa de pagar no mês de aniversário a primeira parcela do 13º, ameniza nossos custos no mês de dezembro”, diz.
Para a funcionária Nilzete Franco, que tem 14 de empresa, o pagamento em dia significa a garantia de poder planejar as despesas de casa. “É de fundamental importância receber em dia, às vezes até com a antecipação do pagamento do salário em datas especiais, como São João e Dia do Funcionário Público, nos traz segurança e a certeza de projetar o amanhã”, garante a servidora.
Além de manter em dia os salários, reconhecer e valorizar seu quadro de pessoal, a direção da Emasa vem honrando com os pagamentos de encargos sociais e o também o ticket alimentação. “Essa política vai continuar porque o capital da empresa também envolve os recursos humanos”, afirma o presidente.
//Bahia
Graer já realizou 23 resgates durante Operação SOS Extremo Sul
- Redação
- em 22/dez/2021
- , às 10:41 am
Um idoso de 71 anos de idade que estava ilhado em Água Limpa, distrito de Jucuruçu, região extremo sul do estado, foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar por meio do Grupamento Aéreo (Graer). O resgate aconteceu na manhã de ontem (21.dezembro) e foi de extrema importância porque o homem precisava fazer hemodiálise.
Uma médica do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) acompanhou a busca e foi responsável por estabilizar o paciente antes que ele embarcasse na aeronave. Esse foi o 23º resgate realizado por equipes do Graer durante as operações na região baiana mais afetada pelas chuvas.
Cento e quinze bombeiros militares permanecem participando da Operação SOS Extremo Sul. Os homens e mulheres são responsáveis pela distribuição de donativos como roupas e alimentos, mas também levam medicamentos e atendimento médico para moradores.
//Cidades
Empreendimento quer implantar fábrica e estima gerar cerca de 40 novos empregos diretos e indiretos no município
- Redação
- em 22/dez/2021
- , às 10:09 am
Na manhã desta 3ª feira (21.dezembro), o prefeito de Catu, Pequeno Sales, secretário de Agricultura e assessores, receberam no Gabinete do Prefeito o empresário gaúcho Michael Benildo Boni da Silva, presidente da Fabriktec Brasil, com o objetivo da implantação de uma indústria, que é considerada uma das maiores referência em projeção e desenvolvimento na fabricação de máquinas de compactação e trituração de resíduos recicláveis e Sucatas em geral, utilizando de novas tecnologias aplicadas em máquinas para alta produção de trituradores, pressa, esteiras, enfardadeiras e outros equipamentos voltados para a reciclagem do lixo.
UMA MAQUETE DA FÁBRICA
Para o prefeito Pequeno Sales, esse novo empreendimento chegará para marcar um novo momento em que vive o país e os municípios “contribuímos efetivamente para vencer esse obstáculo, que é a pandemia da Covid, e a chegada dessa indústria será de grande importância para nossa cidade e região”, ressaltou o prefeito.
Na oportunidade o empresário Michael Boni, sempre acompanhado dos técnicos, Vinicius Valadares, e de Cássia Magalhães, visitaram algumas áreas onde poderá funcionar as instalações da futura da indústria. e conheceu o Lixão da cidade, que fica localizado na zona rural do município.
//Bahia
Atividades retornam no dia 31 de janeiro, garante Jerbson Moraes
- Redação
- em 22/dez/2021
- , às 09:52 am
O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), anunciou o recesso nas atividades da Casa Legislativa hoje (22.dezembro) até o dia 30 de janeiro de 2022.
O documento foi publicado ontem (20 de dezembro) no Diário Oficial do Legislativo de Ilhéus. As atividades voltam à normalidade no dia 31 de janeiro do próximo ano.
//Brasil
- Redação
- em 22/dez/2021
- , às 07:58 am
A Câmara Municipal do Bonito aprovou na última semana um Projeto de Lei que obrigará os agressores a custear as despesas veterinárias e demais gastos com a assistência médica de animais que forem vítimas de agressão. O PL 23/2021, de autoria do vereador Paulinho de Devá, determina que o agressor deverá ressarcir aos proprietários ou mesmo à administração pública as despesas com veterinário e medicamentos usados no tratamento de animais vítimas de maus tratos.
De acordo com o PL, o ressarcimento se dará nos casos em que fique evidenciada a participação do agressor nos maus tratos. O Projeto de Lei determina ainda que outras punições de reparação também podem ser aplicadas nas esferas penal, cível e administrativa.
O Projeto de Lei foi colocado em tramitação após a ocorrência de uma chacina no distrito de Alto Bonito, no final do mês de setembro. Na ocasião, nove cachorros da comunidade foram mortos por envenenamento. Após a aprovação em dois turnos, o PL 23/2021 seguirá para ser sancionado pelo Poder Executivo.
//Bahia
Pichar patrimônio público sem autorização do órgão competente é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 17:55 pm
Um leitor do Pauta Blog entrou em contato conosco para sugerir que investigássemos a pichação feita em uma parte da pista de skate localizada no centro da cidade de Itabuna com a frase “14/01 serei uma piranha”.
Em busca da informação precisa, nós consultamos um especialista para entender se o ato de pichar o patrimônio público está correto. De acordo com o advogado e professor universitário Geraldo Calasans Jr., muita gente não sabe que a prática é crime: “Muitas pessoas pensam que não há nenhuma penalidade para quem destrói ou danifica patrimônio de terceiro, seja ele público ou privado, mas danificar patrimônio alheio é crime, tipificado no art. 163 do Código Penal, sendo agravado se envolver patrimônio público. Não apenas isso! O ato de pichar/grafitar patrimônio alheio também é crime, conforme o art. 65 da Lei 9.605/98”.
Dr. Calasans Jr (foto 👆). ressaltou, porém, que o ato não é considerado infração se o objetivo for valorizar o local mediante manifestação artística ou se houver autorização prévia dos responsáveis: “É importante destacar que não será considerado crime se a atitude de pichar/grafitar for realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado. Já no caso do bem público, tem que haver a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Caso não exista tal autorização, haverá a configuração de crime”.
O Pauta Blog entrou em contato com a Prefeitura de Itabuna e fomos informados que não houve nenhuma autorização para que a estrutura fosse pichada. Sendo assim, a atitude configura crime previsto no Código Penal Brasileiro..
//Bahia
Livro conta com a contribuição do artista plástico baiano Bel Borba
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 17:08 pm
O próximo livro do escritor português Ricardo Ferreira, intitulado “A Portuguesa Maluca – O grande banquete”, será lançado no início do próximo ano pela Astrolábio Edições, do Grupo Atlântico. O lançamento acontecerá simultaneamente no Brasil e em Portugal.
A atividade profissional de Ricardo sempre objetivou estreitar relações públicas e diplomáticas entre os países lusófonos, principalmente Angola, Portugal e Brasil. Defensor da Lusofonia, ele tem o apoio e o aval de pessoas importantes do cenário político e artístico desses três países irmãos e donos de legados fundamentais.
Essa é a quarta obra do escritor e a terceira que conta com a participação do artista plástico baiano Bel Borba. Além disso, Bel foi responsável pelos desenhos e ilustrações que constam na edição.
O livro já está na fase de pré-venda nos sites das seguintes livrarias: Editora Atlântico, Livraria Cultura, Astrolábio Edições, Martins Fontes Paulista e Livraria Travessa.
//Brasil
Medida foi publicada no Diário Oficial da União, mas segue para análise do Congresso Nacional
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 17:04 pm
O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A medida consta na edição extra do Diário Oficial da União de ontem (20.dezembro).
De acordo com a medida, as doações serão efetivadas por meio de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde. Já em relação às despesas decorrentes do transporte dos imunizantes, elas serão bancadas pelo país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.
Ainda conforme a medida, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante do país a ser beneficiado e o envio não poderá acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira.
Agora, a medida provisória será agora analisada pelo Congresso Nacional.
//Bahia
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 16:46 pm
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende votar amanhã (22.dezembro) o projeto que prevê o reajuste de 4% sobre os salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários estaduais. Com o reajuste, o salário de Rui deve ir para R$ 23,2 mil e o do vice-governador e dos secretários para R$ 20 mil.
//Itabuna
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 16:28 pm
Nesta 3ª feira (21.dezembro), a Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza entregou dez mil cestas básicas natalinas para as famílias em vulnerabilidade social que são cadastradas e assistidas nos Serviços de Convivência do Cras (Centro de Referência da Assistência Social).
A ação foi um pedido da secretária de Promoção Social, Andrea Castro para compor as ações do Programa de assistência alimentar, nutricional Emergencial do município, objetivando assistir as famílias que possuem renda per capita abaixo de R$89,00 e que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza, vulnerabilidade social e com cadastro ativo no CadÚnico.
“O prefeito Augusto Castro segue sensível às necessidades de quem mais precisa, sendo um compromisso do governo minimizar os efeitos da pandemia e, assistir as famílias que tanto precisam, portanto entregamos hoje, dez mil cestas com itens que compõem a ceia de Natal, como queijo cuia, panetone, chocolate, frango, além dos itens básicos da cesta, para que essas famílias, nesse momento, tenham a possibilidade de juntar seus familiares e celebrarem o natal com mais dignidade e com comida na mesa”, declarou a secretária Andrea Castro.
As cestas natalinas foram entregues no Parque de Exposições Antônio Setenta, quadra do Colégio CISO e Estádio Luiz Viana Filho, para as pessoas que estavam de posse dos vouchers. Os locais escolhidos para entrega das cestas foram em virtude do amplo espaço, para possibilitar o cumprimento de todas as medidas de segurança contra o Covid-19.
//Política
Em Salvador: Edmilson é atual vice-presidente do PL em Itabuna e Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 15:17 pm
O atual vice-presidente do PL em Itabuna e ex-diretor de transporte e trânsito de Itabuna, Edmilson Silva, está de malas prontas para se filiar ao PDT. A informação foi confirmada ao Pauta Blog por um medalhão da legenda.
A saída de Edmilson do PL era considerada natural já que o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao partido, mas Edmilson é ligado ao Superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes.
Quando o convite foi feito a Edmilson, o PDT o classificou como “uma grande liderança que chega para somar”.
LEIA TAMBÉM ⤵️
ACABOU A NOVELA❗ Dr. Edson Dantas assume comando do PDT de Itabuna a convite de Félix Júnior
//Bahia
Ex-secretário critica argumentos de entidades privadas e de gestores públicos, que tentam impedir a criação do benefício à categoria
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 14:20 pm
O ex-secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se colocou a favor da criação de um piso salarial para a enfermagem, conforme projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. Em artigo publicado no jornal Correio nesta 3ª feira (21.dezembro), o pré-candidato a deputado federal criticou quem tenta impedir o benefício à categoria.
Para Vilas-Boas, o poder econômico tem usado argumentos análogos aos dos escravagistas para impedir uma remuneração digna dos profissionais da saúde. A opressão os obriga a acumular empregos e a se submeterem a cargas de trabalho desumanas: “Não se pode querer segurar os crescentes custos da saúde às expensas da exploração de uma categoria profissional”.
“É fundamental que o sistema se adapte para absorver esse realinhamento salarial, assim como faz, regularmente, com os materiais, medicamentos, órteses e próteses. No fim da linha, temos pais e mães de famílias, que se qualificaram tecnicamente durante anos e que, para muitos de nós, serão os últimos a segurarem nossas mãos nesse mundo”.
O ex-secretário disse que o discurso dos que pressionam o Congresso é análogo aos do Século XIX. “Semelhante ao que ocorreu no período abolicionista, temos visto empresários e gestores sinalizarem uma desestabilização econômica do sistema de saúde como efeito de uma iminente garantia de um piso salarial que ofereça dignidade à profissão dos enfermeiros, técnicos e auxiliares”.
O projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi aprovado no Senado no final de novembro. Porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse que não pretende pautar a votação em plenário, e sim levá-la a comissões temáticas. Lira cedeu à pressão de gestores públicos, assim como de entidades privadas que controlam hospitais..
//Política
Félix Mendonça e Dr. Edson Dantas
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 14:00 pm
Da mão de um médico para outro médico. Sai Dr. Mangabeira e entra Dr. Edson Dantas. Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior convidou hoje o médico e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna para comandar o PDT do município. Dantas, que também já foi secretário municipal de Saúde, será candidato a deputado estadual em 2022, e vai apoiar Félix, numa dobradinha na região sul da Bahia. O convite foi feito durante encontro realizado hoje (21.dezembro), em Salvador.
“Queremos fazer uma reestruturação do PDT em toda a região, construindo ainda candidaturas competitivas. Itabuna, cidade onde nasci e onde meu pai, Félix Mendonça, foi prefeito, precisa ter um PDT atuante e forte”, acrescentou o deputado.
Edson Dantas afirmou que se sentirá à vontade no comando do PDT municipal. “O partido precisa fortalecer, inclusive, os movimentos das mulheres, dos jovens e crescer ainda mais no município e na região. Precisa, ainda, reativar a sua sede na cidade. Nosso projeto é esse. Além disso, Itabuna merece ter deputados que de fato trabalhem pelo município, como quero fazer na Assembleia e como Félix sempre fez lá em Brasília”, frisou.
//Política
Emenda de R$ 800 mil será destinada à saúde do município do sudoeste baiano
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 13:35 pm
Em visita à cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado, o deputado federal pelo PDT, Félix Mendonça Júnior, assegurou, no orçamento da União de 2022, a verba de R$ 800 mil para o município. As verbas serão utilizadas em prol da rede de atenção básica na aquisição de equipamentos e qualificação do atendimento na cidade que é administrada pela prefeita Sheila Lemos (DEM).
O valor foi destinado ao município após uma articulação promovida pelo presidente municipal do PDT em Conquista, Manoel Gusmão, e do ex-prefeito de Araci e membro do diretório estadual do partido, Silva Neto.
De acordo com Félix Júnior, o objetivo é contribuir para a qualidade de vida da cidade: “Esperamos, com a emenda, contribuir para melhorar a saúde em Conquista e o atendimento básico à população. Certamente, o montante se somará a outros destinados por colegas parlamentares, tanto para a saúde quanto para outras áreas”.
A prefeita Sheila Lemos ficou bastante satisfeita com a destinação da emenda e garantiu que os recursos vão ser utilizados da melhor forma possível durante a gestão.
//Bahia
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 12:04 pm
O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes, afirmou ontem (20.dezembro), que vai conversar com o governador Rui Costa para que a questão do orçamento do Poder Legislativo seja equacionada em 2022. “Todos os anos o orçamento da ALBA é aprovado com defasagem, o que obriga o presidente a pedir suplementação. Precisamos trabalhar com um orçamento real”, comentou Adolfo.
O Projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 – PL 24.313/2021 – foi aprovado em primeiro turno, com os votos contrários da oposição. A proposta do Poder Executivo atinge um montante de R$ 52,6 bilhões. O segundo turno de votação está previsto para a sessão extraordinária mista da próxima quarta-feira (22.12).
Outra iniciativa do Executivo aprovada, com o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL), foi o PL 24.426/2021, um pedido de autorização para prorrogação dos contratos em Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), devido à Pandemia.
Por unanimidade foi aprovado o PL 24.432/2021, destinando recursos para as famílias atingidas pelas chuvas no Extremo Sul do Estado. Já o PL 24.353/2021, autorizando o Executivo a vender um terreno em Lauro de Freitas, com os recursos provenientes destinados à Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado) teve votos contrários da oposição.
Na sessão de hoje também foram aprovados os Requerimentos de Urgência para a votação dos Projetos de Lei do reajuste geral de 4% para os servidores públicos estaduais e dos reajustes diferenciados para algumas categorias, aí incluídos professores dos ensinos médio e superior, policiais, servidores da saúde, dentre outros, todos oriundos do Poder Executivo, além do reajuste de 4% nos subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (22.12), junto com Projetos de autoria dos deputados, encerrando o ano legislativo.
//Bahia
Maior evento do setor de cacau e chocolate no país movimentou R$ 5 milhões em negócios em Ilhéus, Bahia
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 11:41 am
A retomada do Festival Internacional do Chocolate e Cacau – Chocolat Festival após dois anos sem eventos – por conta da pandemia – foi marcada por uma edição especial de Natal em Ilhéus, na Bahia, entre os dias 16 e 19 deste mês de dezembro. O Festival reuniu 120 expositores, entre marcas de chocolate bean to bar, tecnologia e arte, além de promover atrações culturais com apresentações de música, dança, teatro e circo.
Cerca de 25 mil pessoas visitaram a exposição durante os quatro dias do evento, que chegou a movimentar R$ 5 milhões em negócios sem considerar acordos para negócios futuros, como distribuidores e redes.
“Essa edição especial de Natal superou todas as nossas expectativas, apesar do tempo curto que tivemos para preparar um evento de excelência. Mas tínhamos um compromisso em atender ao pleito das pessoas. Em 2019 tínhamos 80 marcas de chocolate no Sul da Bahia e hoje já são mais de 100. Portanto, mesmo nesse período de hiato, houve iniciativas. O Festival Internacional do Chocolate e Cacau é a grande vitrine e grande exposição do cacau e do chocolate do Sul da Bahia para o Brasil e para o mundo”, destacou Marco Lessa, empresário e organizador do evento.
//Brasil
O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário decorrente dos valores disponibilizados pela PEC dos Precatórios
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 09:58 am
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para prorrogar por mais 90 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira aos estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da rede de educação básica pública. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, questiona a constitucionalidade da lei, e será submetida a referendo do Plenário.
Entre os argumentos apresentados, o presidente da República alega que a lei foi aprovada sem respeitar o devido processo legislativo, as condicionantes fiscais para a aprovação de ações governamentais durante a pandemia e o teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016.
//Política
Augusto Castro disse que município reduziu, consideravelmente, despesas com combustíveis desde que ele assumiu o governo
- Redação
- em 21/dez/2021
- , às 09:58 am
Durante a assinatura da ordem de serviço que autoriza as obras de revitalização do prolongamento da Avenida Manoel Chaves, em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) relatou que, neste ano, o município conseguiu reduzir os gastos com combustíveis.
De acordo com o gestor, em comparação aos anos anteriores, Itabuna apresentou um saldo positivo nesse quesito graças ao comprometimento da gestão com o povo da cidade: “É isso que deu pra fazer a exemplo das obras e dos investimentos que fizemos na área da saúde. Tudo isso é fruto da economia que nós fizemos com o combustível”.
Além disso, o prefeito garantiu que vai tornar públicos os relatórios que comprovam que houve essa redução e como esse assunto era gerido nas gestões passadas: “Nós vamos mostrar para a cidade que se gastou, em 2018, quase R$ 5,5 milhões por ano em combustível. Em 2019, se gastou um pouco mais de R$ 6 milhões no ano em combustível. Em 2020, quase R$ 7 milhões foram gastos em combustível. Em nossa gestão, vamos fechar este ano em R$ 2,3 milhões em combustível, mesmo com a alta dos preços e a inflação corroendo o salário dos trabalhadores”, disse nesta 6ª feira (17.dezembro).
Notícias mais lidas
