Através desta contratação, cerca de 140 toneladas de lixo coletadas diariamente no município, são encaminhadas a CVR Costa do Cacau, numa área adequada e licenciada para promover a disposição de resíduos

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Itabuna é o primeiro município do sul da Bahia a atender o novo Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.0026/20, que estabelece o fechamento dos lixões em todo território nacional, promovendo a correta disposição final em aterro sanitário, por exemplo.

A medida tem impactos positivos na área socioambiental, pois, além de minimizar os danos causados ao meio ambiente, como por exemplo a contaminação do solo, do lençol freático e da atmosfera através da emissão de gases que provocam o efeito estufa, promove a integração de diversas pessoas em vulnerabilidade social que viviam no “lixão” e que estão sendo atendidas através de projetos de inclusão social e capacitação profissional, inserindo-os em programas de coleta seletiva.

No início de maio, a Prefeitura de Itabuna firmou um contrato com a CVR Costa do Cacau, localizado na Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), única empresa credenciada pelos órgãos ambientais para o correto tratamento e recebimento de resíduos sólidos.

Outro fator importante é que a destinação correta de resíduos sólidos urbanos, contribuirá para a atração de novos investimentos empresariais no município, contribuindo para a geração de emprego e renda e para a retomada da economia no período pós-pandemia.

O diretor da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché, destaca que a adesão ao Plano Nacional de Saneamento, cidades sulbaianas, a exemplo de Itabuna, “terão um impulso no desenvolvimento, uma vez que grandes empresas quando decidem se instalar numa região, um dos pontos levados em consideração é se existe uma destinação adequada e mais abrangente para a destinação dos seus resíduos”. Com os serviços de tratamento de resíduos, aliados ao surgimento de grandes empreendimentos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, estão sendo criadas das condições para o surgimento de um grande polo industrial, numa região que tem uma das maiores biodiversidades do planeta e em que a conservação ambiental deve ser tratada como prioridade”, afirma Zaché.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro ressalta a importância da extinção do lixão da cidade, tanto para a atração de investimentos, como para as pessoas que faziam do lixão seu meio de subsistência. “Com o fim do lixão e a assistência social adequada para as famílias que retiravam o sustento dos resíduos, ali depositados de forma ilegal, vamos despertar o interesse de empresas de todo o País, dispostas a investirem em uma cidade que cumpre o Marco Legal do Saneamento”, acredita Castro. 

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O prazo para regularização encerra em 04 maio de 2022

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Os baianos maiores de 18 anos que desejam votar nas eleições de 2022 e ainda não têm o título de eleitor, devem emitir o documento até o dia 4 de maio de 2022. O prazo é estabelecido pela Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições, que prevê que o cadastro eleitoral seja fechado 150 dias antes da eleição. O prazo também é válido para quem está com a situação irregular na Justiça Eleitoral e quer exercer a cidadania através do voto.

Neste período, também é possível pedir a transferência do título de eleitor, em decorrência de mudança de residência, ou alterar dados pessoais, como o nome. Encerrado o cadastro eleitoral, nenhuma alteração poderá ser feita no registro dos eleitores.

ELEITORES IRREGULARES
Na Bahia, mais de 1,6 milhão de títulos estão cancelados e mais de 29 mil documentos eleitorais estão suspensos. O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Já a suspensão do título acontece quando o eleitor tem seus direitos políticos suspensos por condenação criminal eleitoral transitada em julgado; sentença transitada em julgado nos casos de condenação criminal ou improbidade administrativa; entre outros.

REGULARIZAÇÃO
Para saber como está a sua situação eleitoral, acesse o Portal do TRE-BA, na aba “eleitor e eleições” > “situação eleitoral”. Caso o eleitor esteja irregular, ele poderá solicitar a regularização de forma online. Para isso, precisará primeiro gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou através do PagTesouro, pela internet, sem precisar ir ao banco.

Após o pagamento ser processado, o eleitor deverá preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida. Este e demais serviços estão disponíveis no www.tre-ba.jus.br, na aba “Eleitor e Eleições”. O TRE-BA esclarece que será necessário anexar documento de identificação e selfie para que o pedido seja deferido. 

Cotações desta 4ª feira, 19 de maio de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 204,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.465,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Eunápolis > Café Tipo 7/8 > R$ 435,00
Eunápolis > Café Tipo 7 > R$ 440,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 290,00
Barreiras > R$ 292,00
Feira de Santana > R$ 300,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 305,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 301,00

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“O Bolsonaro tá querendo imitar o Trump de novo… Dizendo que se não tiver voto impresso vai ter fraude eleitoral. Fraude eleitoral foi a eleição dele, que me prenderam pra eu não ser candidato, e ainda ganharam na base da fake news”.

O ex-presidente Lula (PT) comentou em sua conta no Twitter nesta 4ª feira (19.maio).

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Aldo Rebouças, Marcos Japu e Diego Pitanga

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O secretário de Administração da Prefeitura de Itacaré, Marcos Vinícios Souza, visitou a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), para conhecer o Cadastro Cultural e de Turismo de Itabuna (CADCULTI), ferramenta inovadora lançada pela gestão do prefeito Augusto Castro.

Durante um encontro com o presidente da FICC, Aldo Rebouças, e com o supervisor Administrativo/Financeiro, Diego Pitanga, o secretário Marcos “Japu” entendeu detalhes sobre o CADCULTI, plataforma pioneira na região sul do Estado que resultou em um importante banco de dados para a Fundação.

Marcos afirma que esse projeto é, sem dúvidas, um grande marco da gestão do prefeito Augusto Castro, devido a sua grande importância uma vez que Itabuna é um polo regional de cultura.

O CADCULTI, que foi lançado, na segunda-feira, é destinado a Atores Culturais e de Turismo; Microempresas e Pequenas Empresas; Cooperativas e Instituições Culturais e de Turismo; Organizações; Associações; Espaços; Grupos; Coletivos Culturais e Comunidades Tradicionais.

Para realizá-lo, é necessário acessar o site oficial cadculti.ficc.com.br e preencher corretamente o formulário, anexando os documentos solicitados. Com essa plataforma, Itabuna se destaca na preocupação e dedicação em valorizar as classes cultural e de turismo e também em dar um pontapé inicial para que outros municípios da Região Cacaueira da Bahia visualizem as possibilidades de seguir caminhos inovadores. 

Dr. Ademir e o deputado federal Ronaldo Carletto

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Dr. Ademir Gomes (PP) ex-candidato a prefeito de Almadina, continua lutando pelo município. Recentemente, esteve em Salvador onde cumpriu agenda com o deputado estadual Niltinho e o deputado federal Ronaldo Carletto, ambos do Partido Progressista.

Ele que é presidente do PP em Almadina, vem mostrando a força e o potencial de um líder. Na última eleição conquistou 1.514 votos.

Dr. Ademir e o deputado estadual Niltinho

Desde que concorreu à Prefeitura, Dr. Ademir tem ido com frequência à capital do estado buscar melhorias para o município. Para isso, ele conta com o apoio incondicional dos Deputados Ronaldo Carletto e Niltinho.

Segundo ele “o fato de não ter um mandato, não o impede de trabalhar por Almadina e, nem muito menos, lhe desmotiva”. 

O prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius, e o ex-prefeito, Antônio Magno

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão nesta 4ª feira (19.maio), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius Marques Gil, e o ex-prefeito, Antônio Magno de Souza Filho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades na obra realizada em Unidade Escolar da localidade de Riachinho – Mar Grande, no exercício de 2018.

O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também determinou o ressarcimento solidário aos cofres municipais da quantia de R$141.985,13, com recursos pessoais dos gestores. Eles ainda foram punidos com multa de R$10 mil cada.

A denúncia foi apresentada pelos diretores empresa “CBR Empreendimentos”, que solicitaram a concessão de medida cautelar com vistas à paralisação das obras em execução na unidade escolar. Segundo os denunciantes, a “CBR Empreendimentos” detinha com o município de Vera Cruz, contrato para execução de conclusão de obras naquela unidade escolar, no valor de R$3.610.748,20, mas que, com a posse do novo prefeito foram “colocados vários empecilhos para a continuação dos serviços”. Afirmou que diversas tentativas no sentido de continuar as obras foram feitas pela empresa, sem sucesso.

Apontou ainda que no mês de abril de 2018 – um ano e quatro meses após o denunciado assumir o cargo –, tomou conhecimento do lançamento do Edital de Concorrência Pública 001/2018, com o mesmo objeto do contrato anterior. E concluiu, indicando que o valor do contrato foi fixado em R$4.264.492,61, mesmo com vários serviços já prontos.

De acordo com relatório de inspeção apresentado pelos auditores do TCM, a obra de construção de uma unidade escolar – 12 salas de aula com quadra poliesportiva coberta – foi iniciada em agosto de 2013, através de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Vera Cruz e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor inicial histórico de R$3.376.397,25 e com previsão de conclusão para agosto de 2014. Contudo, decorridos cinco anos e seis meses, os serviços ainda não tinham sido concluídos.

Além disso, o relatório indicou que em junho de 2017 ocorreu o colapso e desabamento da estrutura metálica da cobertura da quadra poliesportiva, executada pela primeira empresa contratada (“Cerqueira Santos Construções”) e que teria custado R$141.985,13 aos cofres municipais. Diante do acontecido, o serviço foi incluído na planilha contratual da Concorrência Pública 001/2018 e será pago novamente – ainda acrescido do valor para demolição e pintura –, ou seja, serviço com valor previsto de R$141.985,13 ficará no valor final de R$294.078,26.

Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, os dois gestores concorreram decisivamente para a produção do evento danoso, na medida em que restou evidenciada a omissão dos mesmos, que não adotaram medidas visando à responsabilização da empresa “Cerqueira Santos Construções” pela má execução das obras oriundas da Concorrência Pública nº 001/2013.

O Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa a Antônio Magno de Souza Filho (ex-prefeito) e Marcos Vinicius Marques Gil (prefeito), “proporcional às condutas irregulares praticada por cada um deles, além de imputação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais dos gestores, do valor total de R$141.985,13”, pelos motivos acima expostos. Cabe recurso da decisão. 

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A médica Raíssa Soares alertou seguidores sobre o golpe

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A médica Raissa Soares, secretária da Saúde de Porto Seguro foi vítima de um golpe em aplicativo de mensagens. De acordo com a médica, ela recebeu uma ligação de um número com o DDD 61, utilizado por cidades que ficam localizadas na macrorregião de Brasília, dentro do Distrito Federal, que dizia ser uma pesquisa do Ministério da Saúde sobre a Covid-19.

“Eu respondi umas cinco perguntas. [Quando] terminou a pesquisa, a pessoa falou para eu confirmar a pesquisa, confirmando que eu tinha recebido um código'”, disse a médica.

No entanto, o código solicitado fez com que o aplicativo de mensagens da secretária fosse clonado. “Imediatamente meu WhatsApp foi desbloqueado e minha linha foi clonada”, relatou.

Na publicação feita na rede social, Raissa Soares pediu para que os seguidores compartilhassem a informação, a fim de alertar pessoas sobre o golpe. Ela disse ainda que o número clonado seria desativado. 

A decisão da CIB será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã, 5ª feira (20.maio)

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A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou a inclusão de jornalistas com idade superior a 40 anos na vacinação contra Covid-19. O grupo prioritário abrange ainda fotojornalistas, repórteres cinematográficos e blogueiros registrados.

Na reunião, ficou definido ainda que 70% das doses recebidas serão destinadas à continuidade da vacinação de grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Imunização. Os demais 30% serão usados para vacinar a população em geral, com idade de 59 a 18 anos, de forma escalonada. 

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Deputada federal Lídice da Mata (PSB)

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB) destinou R$ 580 mil para a Universidade Federal da Bahia (UFBA). As emendas parlamentares serão utilizadas no custeio e também o fomento às ações de graduação, pós, pesquisa e extensão da instituição de ensino.

De acordo com o extrato das emendas, os recursos beneficiam as faculdades de Medicina, Direito, Comunicação, Enfermagem, Instituto de Matemática e Estatística, de Saúde Coletiva, Dança e Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.

“Apoiar a pesquisa e a universidade sempre foi bandeira de todos os meus mandatos. A Ufba, assim com as instituições públicas enfrentam uma situação dramática em todo o Brasil. Acreditamos que o investimento em Educação é que pode libertar uma Nação do obscurantismo e da ignorância. Se esse investimento fosse feito corretamente, estaríamos agora numa situação bem melhor no que se refere à pandemia”, disse a deputada. 

Criminoso respondia a inquéritos por homicídios e tráfico de drogas, na região da Cidade Baixa

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Um homicida e traficante, ex-integrante do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública foi flagrado, na manhã desta 3ª feira (19.maio), durante ação conjunta das polícias Civil e Militar. O criminoso e um comparsa foram capturados com drogas e munições.

Equipes da 3a Delegacia de Homicídios (BTS) do DHPP e da Rondesp BTS, após ações de inteligência, flagraram o homicida e comparsas, na localidade de Pedra Furada, no bairro de Bonfim, em Salvador.

Com a chegada das viaturas, o criminoso correu, invadiu uma casa, mas acabou capturado. Com ele foram encontradas porções de maconha e cocaína. Aos policiais, ele contou que escondia mais entorpecentes, em outro imóvel, no bairro de Uruguai.

As equipes, imediatamente, foram até o local e flagraram um comparsa do ex-integrante do Baralho do Crime, com mais porções de drogas.

INQUÉRITOS
O ex-integrante do Baralho do Crime da SSP possuía passagens por homicídios e tráfico de drogas, nos anos de 2011, 2012, 2016 e 2017.

O traficante integra uma organização envolvida com venda de entorpecentes, homicídios, roubos a bancos e corrupção de menores. 

Após a repercussão, Luca Lima se manifestou dizendo que a gravação está fora de contexto

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A Comissão Processante foi criada pela Câmara de Ilhéus e formada pelos parlamentares Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD); Augusto Cardoso (PT) e Éderjúnior dos Anjos (PSL) -, que investiga a conduta do vereador Luca Lima (PSDB), acusado por três ex-servidoras do seu gabinete de praticar “rachadinha” e utilizar servidores pagos com recursos públicos para funções em suas atividades empresariais, já iniciou os trabalhos de apuração dos fatos, cumprindo rigorosamente os prazos estabelecidos pela Lei Orgânica do Município.

Luca Lima já foi intimado e se apresentou à comissão com seu advogado. Com isso, passou a ter um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa. A data-limite vence no próximo dia 27 de maio.

De acordo com o vereador Gurita, após a entrega da defesa de Luca Lima, serão ouvidas as testemunhas de acusação e uma nova chance será dada ao parlamentar para se pronunciar. Só a partir deste trâmite é que a comissão emitirá um parecer, que vai à votação em plenário. Ontem, uma gravação, supostamente com a fala do vereador, com críticas a colegas do Poder Legislativo, foi viralizada nas redes sociais.

O conteúdo do áudio não foi bem recebido pela Câmara e o vereador Paulo Carqueija (PSD) solicitou e foi atendido para que se apure a autoria da gravação e esta, caso confirmada ser do vereador Luca Lima, seja incluída nos autos do processo que corre na Comissão Processante. O vice-presidente da Câmara, Fabrício Nascimento, confirmou que a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, da qual é integrante, vai investigar o conteúdo.

O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), destacou a importância de que todos os procedimentos adotados pela Câmara estejam dentro do que estabelece a Lei Orgânica Municipal, para que não haja nenhum impedimento legal até a decisão dos vereadores sobre o destino do mandato de Luca Lima.

O vereador acusado de quebra do decoro parlamentar, não compareceu à sessão desta tarde de ontem 3ª feira. 

Os dois ocupantes do Cruze fugiram a pé em direção ao matagal e ainda não foram encontrados

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Na madrugada desta 4ª feira (19.maio), uma ação conjunta da PRF (da Bahia e de Minas Gerais), resultou na apreensão de quase 300kg de maconha, encontrado dentro de um carro alugado na BR-116, em Cachoeira de Pajeu (Minhas). O trecho está sob circunscrição da Delegacia de Vitória da Conquista, na Bahia.

O motorista de Chevrolet/Cruze desobedeceu o comando de parada e disparou contra os policiais, que reagiram revidando os tiros.

Teve início um acompanhamento tático que se prolongou na rodovia até o motorista perder o controle do veículo.

Dentro do carro que é de propriedade de uma empresa locadora de veículos foram encontrados 280,95 Kg de maconha. A droga apreendida causou um prejuízo de 280.000 reais para o tráfico de drogas.

Nenhum dos policiais ficou ferido na ocorrência. Buscas prosseguem na tentativa de capturar os traficantes.

A ocorrência foi apresentada à autoridade policial da Delegacia de Polícia, para registro do crime e demais procedimentos cabíveis. 

Em 2020, a PRF na Bahia realizou a apreensão de mais de 800,00 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam o estado

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A PRF apreendeu 95,96m³ de madeira nativa de origem ilegal, ontem (17.maio), em Jequié (BA). O volume corresponde a quase 100 toneladas e representa uma das maiores apreensões de madeira já registrada no estado em uma única ocorrência.

Após abordagem, os policiais solicitaram além dos documentos de praxe (CRLV, CNH), toda a documentação da carga, inclusive a relativa às autorizações ambientais.

Ao analisar a autenticidade da documentação e após consulta aos sistemas, os PRFs constaram que a numeração do documento não constava no Sistema de Controle Florestal Ambiental, tratando-se, portanto, de um documento falsificado.

Os 95,96 m³ de madeiras de várias espécies/cortes foram encaminhados para o INEMA, para os procedimentos administrativos pertinentes. Já os veículos e os motoristas de 42 e 65 anos foram apresentados na Polícia Civil, para formalização do flagrante por uso documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal. 

Em conjunto com a investigação policial, está a cargo da Receita Federal do Brasil dar prosseguimento aos procedimentos fiscais

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Polícia Federal e Receita Federal deflagram, nesta 4ª feira (19.maio), a Operação Caravana, que visa combater os crimes de Associação criminosa, Contrabando e Descaminho, delitos cujas penas, somadas, podem chegar até 12 anos de reclusão.

Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 32 Policiais Federais e 21 servidores da Receita Federal no município de Tanque Novo, Bahia.

A operação decorre de investigação iniciada em novembro de 2019, com base em informações provenientes da Delegacia da Polícia Federal em Londrina (Paraná), relatando a atuação de um grupo, liderado por dois comerciantes de Tanque Novo (Bahia), que estaria operando esquema de transporte e distribuição cigarros, bebidas e perfumes provenientes do Paraguai, sem o pagamento dos impostos devidos.

No curso das investigações, foram registradas três ocorrências policiais ligadas ao grupo, confirmando sua reiterada atuação nos crimes de Contrabando e Descaminho: em dezembro de 2019, um indivíduo ligado ao grupo foi preso em flagrante em Santo Inácio (Paraná), por transporte de cigarros contrabandeados; em setembro de 2020, outra carga de cigarros pertencente ao grupo foi apreendida em Urandi (Bahia); já em janeiro de 2021, houve a apreensão em Montes Claros (Minas) de uma carga de perfumes provenientes do Paraguai, que era transportada pelos dois líderes do grupo investigado.

A equipe de investigação identificou, ainda, a utilização de uma empresa de fachada para dar aparência de legalidade aos valores movimentados pelo grupo criminoso. A empresa sediada em Tanque Novo (Bahia) movimentou cerca de R$ 13 milhões no período de 2018 a 2020. A maior parte dos recursos movimentados tinha como origem/destino empresas sediadas na região da fronteira com o Paraguai.  

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O governador Rui Costa anunciou no programa Papo Correria desta terça-feira (18) três mudanças no secretariado. O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano assume a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) no lugar de Jonival Lucas.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) passará a ser comandada por João Carlos Oliveira, que até então estava na Secretaria de Meio Ambiente.

Já na Secretaria de Turismo (Setur) quem assume no lugar de Fausto Franco será Maurício Bacelar, que estava na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Segundo o governador, outras alterações devem ocorrer nos próximos dias. 

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Com esta carga, a Bahia totalizará 5.980.740 doses de imunizantes recebidos, sendo 3.035.800 da Coronavac, 2.849.000 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer

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Mais 297.300 mil doses de vacina contra Covid-19 chegarão à Bahia nesta 3ª feira (18.maio). O voo comercial trazendo a nova remessa tem previsão de pouso no aeroporto de Salvador à 0h45. Do total de doses, 246.300 mil foram produzidas pela Fiocruz e 51.000 mil pelo Butantan. Todas as vacinas serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose.

Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. As vacinas serão enviadas para o interior da Bahia em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia e depois despachadas para os municípios. 

Cotações desta 2ª feira, 17 de maio de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 206,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.504,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Eunápolis > Café Tipo 7/8 > R$ 435,00
Eunápolis > Café Tipo 7 > R$ 440,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 290,00
Barreiras > R$ 292,00
Feira de Santana > R$ 300,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 305,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 301,00

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