A erva e o material utilizado pelos criminosos para irrigação da roça foram incinerados no local

Leia em: < 1 minuto

Uma plantação com mais de 30 mil mudas de maconha foi erradicada, por policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar, Complexo de Ilhas das Araras, em Curaçá, região Norte da Bahia. Para chegar ao local, os PMs utilizaram embarcações.

As equipes faziam rondas pelo Distrito de Riacho Seco e seguiram para a região conhecida como Complexo de Ilhas das Araras, às margens do Rio São Francisco. O local selecionado pelos criminosos facilita o processo de irrigação por alagamento.

“A droga foi plantada em uma área de três mil metros quadrados e renderia cerca de 10 toneladas, após a colheita”, enfatizou o major Leonel. A plantação estava avaliada em R$ 10 milhões de reais.

//

De hoje (5.mar) até as 5h da próxima quarta-feira (10.mar)

Leia em: 2 minutos

O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir de hoje (5.mar) até as 5h da próxima quarta-feira (10.mar).

Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam suspensos, no período de 5 de março até as 5h do dia 10 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos 22 municípios. Também ficam suspensas nesses municípios, de 5 de março até as 5h de 10 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

NOVOS LEITOS
A ampliação da restrição é motivada pelo aumento significativo no número de casos do novo coronavírus na região. Em função deste cenário, o governador Rui Costa afirmou que está em trâmite a contratação para abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI), para pacientes com covid-19, no novo Hospital de Caetité.

Pandemia interrompeu crescimento da participação das mulheres no empreendedorismo

Leia em: 3 minutos

Pesquisa realizada pelo Sebrae aponta que a pandemia interrompeu um ciclo de crescimento da participação das mulheres no empreendedorismo, registrado desde 2016, e revela que ainda são muitos os avanços necessários para se alcançar a paridade de gênero no mundo dos negócios. O estudo mostra que, na Bahia, 82% das mulheres empreendedoras ganham até um salário mínimo, sendo que 57% são chefes de domicílio.

O cenário de desigualdade é agravado quando se percebe que as mulheres acabam tendo maior dedicação às tarefas domésticas, como os cuidados com crianças e idosos, o que é um obstáculo a mais à atividade empreendedora nesse período.

O estudo do Sebrae aponta que, em 2020, havia cerca de 25,6 milhões de donos de negócio no Brasil. Desse universo, aproximadamente de 8,6 milhões eram mulheres (33,6%) e 17 milhões, homens (66,4%). Em 2019, a presença feminina correspondia a 34,5% do total de empreendedores (o que representou uma perda de 1,3 milhão de mulheres à frente de um negócio).

Hoje, na Bahia, a proporção de mulheres donas de negócios em relação aos homens é de 31%, segundo a pesquisa. O estado representa ainda 6% do total de empreendedoras do país, ao lado do Rio Grande do Sul e Paraná, e atrás do Rio de Janeiro (8%), Minas Gerais (9%) e São Paulo (23%).

Ainda de acordo com a pesquisa, 82% das mulheres empreendedoras da Bahia se autodeclaram negras, a mesma proporção que o estado do Acre e atrás apenas do Amazonas (83%). O estudo mostra também que apenas 16% das mulheres donas de negócios no estado têm ensino superior.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, a pesquisa aponta a necessidade de um olhar mais atento à situação das mulheres empreendedoras, que foram bastante impactadas pela pandemia. “Esse é um debate que pertence a todos nós, enquanto sociedade. É por isso que o Sebrae dedica uma atenção especial ao empreendedorismo feminino, pois sabe que, para muitas mulheres, ter o próprio negócio representa a conquista da independência financeira. No entanto, ainda precisamos avançar em muitos aspectos para alcançarmos, de fato, a igualdade de gênero no mundo dos negócios”.

OUTROS DADOS SOBRE EMPREENDEDORISMO FEMININO NA BAHIA
➖ 54% têm até 44 anos
➖ 8% são empregadoras e a maioria trabalha por conta própria.
➖ 85% tem de 1 a 5 empregados
➖ 35% trabalham mais de 40 horas no negócio
➖ 19% tem menos de 2 anos de atividade
➖ 23% contribuem à previdência
➖ 35% estão no setor de serviços, sendo que, desse total, 38% estão nos segmentos de alojamento e alimentação.
➖ 36% estão no setor de comércio, 15% na agropecuária e 14% na indústria

CENÁRIO NACIONAL
➖ Os homens estão mais endividados do que as mulheres: 38% deles têm dívidas/empréstimos, mas estão em dia, contra 34% delas. Já as mulheres são mais cautelosas em relação a contrair dívidas: 35% delas disseram que não possuem dívidas contra 30% dos homens.
➖ A maior parte dos homens tem empréstimos bancários (46%) em relação às mulheres (43%). As dívidas com impostos/taxas também foram citadas por 16% dos homens e 13% das mulheres.
➖ A maior parte das mulheres (51%) disse que não buscou empréstimo bancário para a sua empresa desde o começo da crise, enquanto 54% dos homens buscaram.

Val Cabral, o prefeito reeleito de Buerarema, Vinícius Ibrann (DEM), Otaviano Neto, Josevan Dias e Geraldo Aragão

Leia em: 2 minutos

A rádio Cacau FM, de Ibicaraí, através do programa Dias em Foco, do radialista Josevan Dias, recebeu o prefeito reeleito de Buerarema, Vinícius Ibrann (DEM), para uma entrevista. Na oportunidade o prefeito estava acompanhado do secretário de Governo e ex-vereador Geraldo Aragão, e do radialista Val Cabral.

Vinícius Ibrann, jovem advogado de 34 anos, pai de dois filhos e filho do ex-prefeito Orlando Filho, é advogado e foi reeleito para administrar Buerarema com 74% dos votos válidos.

Por mais de uma hora Josevan Dias e Otaviano Neto comandaram a bancada do programa, que fez uma sabatina com prefeito.O prefeito Vinícius falou de como encontrou o município em 2017, com muitas dificuldades, tendo que enxugar a máquina administrativa, colocando os funcionários para trabalhar nos dois períodos e tendo o cuidado de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e manter a prefeitura enxuta, pagando em dia.

O prefeito fez questão de dizer que não caminha com o Governo do Estado por falta de apoio, pois nos últimos quatro anos a cidade não recebeu nenhuma obra, mas continuou andando com muitas ações feitas com recursos próprios. “Sempre pagamos o salário em dia. No primeiro mandato foram feitos em torno de 25 km de esgotos; 50 quilômetros de calçamento por toda a cidade; conseguimos o SAMU, além de duas escolas em tempo integral e uma escola com a metodologia do Colégio Militar”, disse Vinícius.

Para Vinícius o crescimento das pequenas cidades brasileiras passa pela revisão do Pacto Federativo, onde o bolo é muito mal dividido, com 60% para União, 25% para os Estados e apenas 15% para os 5570 municípios brasileiros. Essa divisão precisa ser revista, pois quem mais contribui é quem menos ganha.

O prefeito falou ainda da responsabilidade em fazer parte da nova diretoria da AMURC e lembrou que essa região já teve 60% do PIB baiano. “Precisamos devolver a dignidade do nosso povo, com a chegada de indústria que possa gerar emprego para essa região”, enfatizou Vinícius.

Na oportunidade, o radialista Val Cabral pediu a palavra e reclamou da falta de apoio do Governo do Estado com a região sul da Bahia. Segundo Val, historicamente a região cacaueira nunca foi verdadeiramente beneficiada. “Somos vistos como “patinhos feios”, não somos Baianos, somos Sul Baianos. Se não nos rebelarmos nós continuaremos com o pires na mão”, disse Val.

O diretor rádio Cacau FM, Otaviano Neto, pautou alguns assuntos relevantes e fez questão de perguntar qual o segredo do sucesso. Como fazer para gerir tão bem um município, como Vinícius faz em Buerarema?

Segundo Vinícius é necessário ter muito amor, proximidade com o povo, muita responsabilidade com tudo que é feito e ouvir a população. “Para mim a grande receita do sucesso é a proximidade com o povo. Eu visito diariamente as obras que estão em andamento na minha cidade. Cobro todas as secretarias. Cobro do pedreiro ao professor. Costumo ouvir muito a comunidade. A opinião do povo é muito importante. Faço pelo menos duas pesquisas por ano para saber o que a população precisa. Quero por último agradecer a todos, a Cacau FM, ao meu amigo Josevan Dias, que me fez esse convite, e a Otaviano Neto e equipe. Ibicaraí mora no meu coração”, finalizou Vinícius.

//

Secretária de Saúde de Itabuna, Livia Mendes

Leia em: < 1 minuto

Nesta quinta-feira, dia 5, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, afirmou que a UTI pediátrica do Hospital Manoel Novaes está com 100% dos leitos ocupados por pacientes com a Covid19, o que revela o agravamento da doença em Itabuna. “Além das crianças que estão internadas, existem três na fila de espera para a ocupação em um dos leitos” acrescentou.

A secretária disse que aumentou a preocupação com o agravamento da Covid -19 no município. Segundo ela, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), comprovou que Itabuna já teve duas ocorrências da variação P.1 do vírus, a mesma registrada em Manaus, capitado do Estado do Amazonas.

“Essa variante provocou a mortes de duas pessoas aqui na cidade, nos dias 18 e 19 de janeiro”, revelou Lívia Mende. Ela explicou que a variante é altamente agressiva, contagiosa e pode desencadear formas mais graves da Covid-19”, alertou.

Diante do crescimento dos casos em Itabuna, a secretária Livia Mendes pediu mais cuidados à população para evitar a disseminação das cepas do novo coronavírus. “É fundamental evitar aglomerações, manter o distanciamento social, o uso de máscara, do álcool em gel. E, muito importante: higienizar as mãos lavando com água e sabão”, finalizou.

//

Leia em: 2 minutos

O que parecia distante de acontecer no Estado da Bahia, pois todos eram apenas expectadores de cenas trágicas que aconteciam no Amazonas, agora está muito mais perto do que se imagina.

Com a crescente onda de novos casos da covid-19 no Estado, não é apenas Salvador que vive à beira do colapso, quando o prefeito Bruno Reis (DEM) declarou que ainda hoje a cidade poderia colapsar, pois 117 pacientes estão aguardando um leito de UTI via regulação.

Todo o estado corre esse risco eminente. Falando mais próximo de nossa realidade. Região Sul da Bahia. Itabuna, Ilhéus, todas estão com os seus hospitais operando (quase) com 100% dos leitos de UTI ocupados.

Até que ponto chega o descaso das pessoas e também dos governantes. Das pessoas porque são inconsequentes. Não se preocupam consigo mesmas e nem com os outros. Adoecem e ainda transmitem irresponsavelmente por falta de cuidado e proteção.

E quando se fala em Governo… porque quando ainda passávamos pela primeira onda, a população contava com mais leitos disponibilizados pelo Governo do Estado. Mas aí vem a pergunta: porque desativaram o hospital de campanha da Fonte Nova, por exemplo, se todos sabiam que viria uma segunda onda?

Onde foram parar os equipamentos desse hospital? Agora resolveu-se montar tudo novamente. Novos gastos, novos desgastes… Enquanto isso, a população vai sofrendo e também morrendo.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro

Leia em: 2 minutos

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, comemorou a discussão, na Câmara, do projeto de lei oriundo do Executivo, que cria o “Auxílio Emergencial Itabuna”. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi lida em plenário nesta quarta-feira, dia 03, e agora está nas Comissões Técnicas.

“Gostaria de destacar a atenção, o empenho e a atuação de todos os vinte e um vereadores itabunenses. Assim como nós da Secretaria de Promoção Social e o prefeito Augusto Castro, os nossos legisladores estão preocupados em buscar uma alternativa para a situação em que se encontram as famílias mais carentes do município’’, disse Andrea Castro.

O “Auxílio Emergencial Itabuna” tem o objetivo de garantir uma ajuda financeira temporária e de urgência aos cidadãos em condições mínimas de sobrevivência. A sugestão da Secretaria de Promoção Social é conceder, por três meses, um auxílio de R$ 100,00 às pessoas inscritas no CadÚnico que estejam enquadrados abaixo da linha da pobreza no município.

Segundo o projeto de lei, farão jus ao auxílio pessoas que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos: “maior de dezoito anos; não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego ou de programa de renda federal, exceto o Bolsa Família, que poderá ser acumulado com o auxílio; e cuja renda familiar mensal per capita seja de até R$ 89,00”.

A proposta do Executivo destaca que o recebimento do auxílio está limitado a um membro da mesma família. “As despesas decorrentes da futura lei correrão por conta da verba própria do orçamento do município”, diz o projeto de lei.

Vereador Fabrício Nascimento (PSB) alerta para cuidados mesmo após receber a 1ª dose da vacina contra a Covid-19

Leia em: < 1 minuto

O vereador de Ilhéus, Fabrício Nascimento (PSB), recebeu alta ontem, quarta-feira (3.mar), após quatro dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido a Covid-19. O político agradecendo a todos que colaboraram e ainda estão colaborando com a sua recuperação.

“Primeiro quero agradecer a Deus por ter me dado forças e saúde, aos meus pais pela insistência e cuidados (…). Agradeço a Dr. Matheus coordenador geral da UTI do Hospital São José e equipe Médica, que me avaliou e ajudou junto com a equipe externa do Hospital em pessoa de Marleide, na (UTI) Maria Helena, Erick Nutricionista, a toda equipe de fisioterapia na pessoa de Danúbia, a equipe de enfermagem e técnicos, a Karine e toda administração, higienização, farmácia e CME, de coração muito obrigado”, agradeceu.

O vereador Fabrício ainda pediu para que as pessoas continuem tomando cuidado, pois mesmo após tomar a 1ª dose da vacina, ele acabou contraindo o vírus. “Breve estarei de volta nos meus plantões para ajudar a salvar vidas, assim como fizeram com a minha, vou lutar pelo povo ilheense só assim vamos vencer, muito obrigado a todos vocês”, finalizou.

//

Chamadas serão processadas com encriptação de ponta a ponta

Leia em: < 1 minuto

O WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (4) que lançou um recurso de chamadas de voz e vídeo na versão do aplicativo para computadores de mesa.

A companhia, controlada pelo Facebook, afirmou que as chamadas serão processadas por sistema de encriptação de dados de ponta a ponta.

O anúncio deve colocar o WhatsApp como um novo rival aos sistemas de videoconferência oferecidos por empresas como Microsoft, Google e Zoom, mas não ficou claro se a empresa pretende competir neste segmento.

//

Legenda: Salvador vive cenário de guerra, segundo o prefeito Bruno Reis

Leia em: < 1 minuto

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), usou as redes sociais para externar sua preocupação com a ocupação dos leitos da cidade. Segundo ele, o temido colapso pode acontecer ainda hoje.

Entre as medidas emergenciais até que se resolva o problema, segundo o prefeito, será usar ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) como leitos provisórios, até que vaguem leitos apropriados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais.

“Nós temos 60 ambulâncias do Samu e estamos ampliando para 70. E talvez tenhamos que usar essas ambulâncias, provisoriamente, como se fosse um leito. Estacionando nas áreas externas das UPAs, para ficar com o paciente dentro da ambulância”.

Hoje Salvador tem 117 pacientes aguardando regulação para UTI, sendo que destes, 55 aguardando vaga em UTI. As UPAs também estão lotadas. “Nas próximas horas pode ser que ocorra colapso no sistema. Já pedi ao Governo do Estado que acelere a reabertura do Hospital de Campanha da Fonte Nova, porque a situação é extremamente grave”.

E finalizou lembrando que é preciso que todos se empenhem e colaborem adotando medidas de segurança e proteção, além de isolamento social. “Vamos nos proteger”.

O vice-prefeito Enderson Guinho entregando apostila a um responsável de academia

Leia em: 2 minutos

No primeiro dia Blitze Educativa que está sendo realizada pela Secretaria de Esportes e Lazer, ontem (3.mar), 13 academias de ginástica foram visitadas em Itabuna.

As equipes entregaram uma apostila aos responsáveis de cada academia e centros esportivos contendo as recomendações e os protocolos de segurança em saúde que devem ser observados neste período em que vigoram decretos estadual e municipal com normas de enfrentamento da Covid-19. A intenção é orientá-los para que, com a adoção das medidas, as academias de ginástica da cidade sejam mantidas abertas.

O secretário de Esportes e Lazer, vice-prefeito Enderson Guinho, lembra que este é um compromisso que a gestão do prefeito Augusto Castro, que deseja levar em consideração a importância da atividade física para a população, o que reflete diretamente no bem-estar das pessoas alívio psicológico.

“Pedimos o apoio dos instrutores e praticantes de ginástica na prevenção, na utilização dos espaços, no uso de máscara e higienização constante das mãos e dos equipamentos. Nos esforçamos para manter o funcionamento de cada academia, mas é a população que tem o poder de mantê-las abertas observando e cumprindo os protocolos”, frisa Enderson Guinho.

Nesta quinta-feira (4.mar), o trabalho de conscientização e fiscalização continua com visitas as academias dos bairros Mangabinha e Califórnia e do centro da cidade. “Ficamos felizes porque a receptividade tem sido muito positiva. Todos estão comprometidos em seguir o decreto e cumprir os protocolos de segurança para que o serviço prestado à população na modelagem corporal não seja interrompido”, conclui o vice-prefeito.

//

Vereadora Iranilda Lira, de Teixeira, no interior da Paraíba, morreu vítima de Covid-19

Leia em: < 1 minuto

A vereadora Iranilda Lira morreu de Covid-19, aos 47 anos, na tarde de ontem, quarta-feira (3.mar). Ela estava no segundo mandato como parlamentar, em Teixeira, município do Sertão da Paraíba. O óbito de Nilda, como ela era popularmente conhecida, aconteceu quatro dias após o marido dela morrer pela mesma doença.

Nilda estava internada no Complexo Regional Hospitalar de Patos, também no Sertão do estado, desde o último domingo (28).

O marido da vereadora, Marcos Antônio Alves Martins, mais conhecido como Marcos de Totó, de 46 anos, morreu no último sábado (27). Ele tinha obesidade e também estava internado na mesma unidade de saúde.

O estado de saúde da vereadora, que não tinha comorbidades, se agravou durante a internação, quando ela chegou a ter 90% dos pulmões comprometidos.

A parlamentar precisou usar máscara de ventilação não invasiva (VNI), mas o organismo não respondeu ao tratamento e a saturação não aumentava. Por isso, os médicos resolveram entubar a paciente, que não resistiu e morreu.

O filho da vereadora, Erick Lira Martins, que também foi infectado pelo novo coronavírus, está em observação na ala verde do Complexo Hospitalar Regional de Patos.

Em 2019, outro filho de Nilda, Marcos Jordan Lira Martins, morreu em um acidente de moto na serra do Teixeira. Do G1.

//

A Santa Casa é referência no atendimento a pacientes adultos e pediátricos com diagnóstico de coronavírus no sul da Bahia // Foto: Pauta.blog.br

Leia em: < 1 minuto

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Francisco Valdece, confirmou nesta quarta-feira (3.mar) que a Secretaria de Saúde da Bahia vai liberar mais 10 leitos clínicos para internação de pacientes positivados com o novo coronavírus. Com isso, o número de vagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) saltará de 6 para 16.

A solicitação de abertura dos novos leitos Covid-19 na Santa Casa foi feita à Sesab pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro. O convênio já firmado e o funcionamento dos leitos depende agora da publicação do ato no Diário Oficial do Estado e de regulação junto ao Ministério da Saúde.

O aumento de leitos para pacientes Covid-19 é uma preocupação do provedor Francisco Valdece. “A nossa prioridade sempre foi assegurar um atendimento de qualidade e salvar vidas. Essa tem sido uma luta diária de todos nós, aqui na Santa Casa”, disse Valdece, acrescentado que a instituição não está poupando esforços para ajudar o Estado e Município de Itabuna no enfrentamento ao novo coronavírus.

Além dos leitos SUS para pacientes Covid-19 exclusivo, o provedor anunciou aumento de mais 2 leitos de UTI convênio/ particulares. Estes já estão em funcionamento no Hospital Calixto Midjej Filho.

//

Leia em: 2 minutos

Governos e sociedade seguem travando batalhas, aqui e ali, mas a guerra contra a Covid-19 está cada vez mais longe de ser vencida.

Durante a história da humanidade, muitas guerras foram vencidas pela exaustão, seja de recursos, seja da fé.

Sem alternativa, trabalhamos no modo reativo. Emparedados pelo inimigo, cuidamos de abrir espaços montanha adentro, onde possamos internar mais e mais vítimas e dar-lhes uma chance de sobrevida. Mais hospitais, mais leitos, mais UTIs. Até quando isso será possível? Até quando seguiremos dando corda a esse monstro, tal qual fez o Capitão Pollard, a bordo do seu Essex, em perseguição à Moby Dick (e que ao final ainda destruiu a todos)? Quando partiremos para cima da besta desferir o golpe mortal?

Não vejo significativa possibilidade de interrupção da disseminação da Covid19, no curto prazo. A não ser através de um amplo e irrestrito programa de vacinação, para o qual toda e qualquer vacina, custe o que custar, venha de onde vier, deverá ser empregada. Mas nesse caminho há todos os tipos de percalços. Há falta de humildade e sensibilidade humanitária da ANVISA, mais preocupada em não perder seu espaço no clubinho de agências internacionais; há falta de vontade política, de coragem, de garra, para se romper com todas as barreiras, sejam elas quais forem. Não se há de arguir perda de soberania nacional, quando tantos e tantos países, igualmente soberanos aceitam as regras do jogo, para salvar o seu povo.

Já está bastante claro para todos que, no ritmo que vamos, essa ilusão vacinal está a contribuir para uma falsa sensação de segurança. Mais cruel ainda é a traição à esperança do povo, que vai a se consumir diante da emergência e disseminação de mutações com enorme potencial destrutivo.

Atrasar a imunização da população em plena pandemia é um dos maiores crimes humanitários que nosso país está a cometer. A posteridade julgará os seus dirigentes. Tardiamente, no entanto.

A história se repete e é cruel com os fracos. É hora de alguém assumir o timão.

___________
Fábio Vilas Boas é Secretário de Saúde da Bahia

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

//

Promotores veem possível prejuízo ao erário em transação que favorece Consórcio Parques Urbanos em R$ 28 milhões

Leia em: 2 minutos

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou inquérito civil para apurar possíveis prejuízos ao erário municipal em razão de transação extrajudicial entre o Município de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos. No acordo, formalizado em dezembro do ano passado, o ente público se compromete a pagar mais de R$ 20 milhões em indenização à empresa. Além disso, nos termos do ajuste, o Poder Público compromete-se a aceitar compensação tributária de aproximadamente R$ 8 milhões, com o propósito de quitar débitos fiscais da pessoa jurídica. O inquérito foi aberto no último dia 25.

Segundo apurado, o ajuste decorreu do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso da área do antigo Aeroclube (hoje novo Centro de Convenções), que foi rescindido unilateralmente pelo Município de Salvador, após constatada a prática de infrações contratuais cometidas pelo Consórcio Parques Urbanos. Conforme os promotores de Justiça Luciano Ghignone e Rita Tourinho, “além da manifesta ausência de vantagem para o Município de Salvador”, a transação extrajudicial desconsiderou o regime constitucional dos precatórios, criando um privilégio ilegal para o Consórcio Parques Urbano, estabelecendo o “exíguo” prazo de até 20 dias úteis do início oficial do exercício fiscal para o pagamento de todo o montante.

Os promotores afirmam que a transação efetuada pelo Município de Salvador contraria os atos municipais que reconhecem a perda de arrecadação do Município de Salvador e que impõem contenção de gastos no período da pandemia. Acrescentam, ainda, que o valor da transação acordada representa mais do que a metade do valor gasto em assistência social pelo Município de Salvador desde 1º de janeiro do presente ano até a data atual.

O mandato terá duração de um ano, conforme estabelecido no regimento da entidade

Leia em: < 1 minuto

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Prof. Alessandro Fernandes é o novo presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia. O mandato terá duração de um ano, conforme estabelecido no regimento da entidade. Ele sucede ao reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Prof. Luiz Otávio de Magalhães.

Entre as diretrizes que pretende imprimir na presidência do Fórum, o reitor Alessandro Fernandes, destaca a importância do fortalecimento das Universidades estaduais na execução de suas ações finalísticas e no auxílio a elaboração e execução de políticas públicas e consequentemente, no processo de desenvolvimento do Estado. Nesse sentido será fundamental, juntamente com os quatro reitores, intensificar as ações que ampliem o papel das Universidades estaduais, junto ao governo do Estado, além de estabelecer maior interação com o Fórum das Associações Docentes -ADs, com o Fórum dos Servidores e com os Diretórios Centrais dos Estudantes das Universidades Estaduais da Bahia.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), fazem parte da administração estadual indireta vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia e respondem por cerca de 50% dos estudantes do ensino superior matriculados no Estado.

Leia em: < 1 minuto

Uma pistola Beretta calibre 9 mm, de fabricação italiana, oito munições, 67 pinos de cocaína, uma balança de precisão e quatro celulares foram apreendidos, em Ipiaú, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) do município.

O material estava numa casa, no bairro Waldemar Sampaio, utilizada por uma quadrilha de traficantes. Um homem foi preso em flagrante no imóvel. Ele já tem passagens por roubo e receptação, e está à disposição da Justiça, aguardando por audiência de custódia.

As contratações ilegais somaram mais de meio milhão de reais, com prejuízo à educação e à saúde

Leia em: 3 minutos

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade contra o ex-prefeito de Brejolândia (BA) Gilmar Ribeiro da Silva, a cunhada Marinalva dos Santos Silva e a empresa Marinalva dos Santos Silva de Tabocas do Brejo Velho (Supermercado OK) por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Na ação do dia 23 de fevereiro, o órgão requer à Justiça Federal a condenação dos acionados, a anulação do contrato e o ressarcimento de R$ 531.625,20, desviado de verbas do Fundef, atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinadas ao salário educação e à merenda escolar.

De acordo com a ação, Gilmar Silva exerceu seus dois mandatos no mesmo período em que seu irmão Humberto Pereira da Silva foi prefeito de Tabocas do Brejo Velho (2013-2016; 2017-2020) – cidade distante 35km de Brejolândia, também na Bahia. Nesse período, segundo apurado pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da ação, “empresas do grupo empresarial, vinculadas diretamente a seus nomes e aos nomes dos pais, esposas e filhos, passaram a ser beneficiadas com volumosos contratos de fornecimento de combustíveis, gás GLP, peças automotivas, materiais de construção/elétrico, gêneros alimentícios e materiais de limpeza nos municípios em que eram prefeitos”.

Uma das empresas beneficiadas de forma ilegal foi o Supermercado OK, que deveria fornecer materiais de consumo (itens de alimentação, higiene, limpeza) à Secretaria de Educação e ao hospital municipal. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), de 2013 a 2020 a empresa recebeu do ex-prefeito de Brejolândia diversos pagamentos anuais, com valores individuais sempre abaixo do limite legal para que a contratação pudesse ser feita diretamente, sem licitação. Desse modo, até 2018 todos os pagamentos eram inferiores a R$8mil, limite para contratação direta previsto na Lei de Licitações (Lei nº8.666/93). A partir de 2019, com o aumento desse limite para R$17,6mil (Decreto nº 9.412/2018), os valores chegaram a duplicar, registrando valores superiores a R$16mil por pagamento.

A lei de licitações, porém, determina que a aquisição de bens de consumo regular deve levar em conta o consumo e o custo anuais, o que impediria a contratação direta pois os pagamentos somaram entre R$45mil a R$103mil por ano – bem acima do limite de dispensa de licitação.

O que os acionados fizeram, segundo o MPF, foi fracionar indevidamente o objeto e utilizar o Supermercado OK para desviar dinheiro público em proveito próprio e das famílias dos então prefeitos (Gilmar e Humberto), por meio da contratação direta ilícita e da emissão de notas fiscais fraudulentas.

CONTRATO VERBAL
Segundo apurado pelo órgão, a contratação foi feita de forma verbal, sem contrato escrito e sem documentos de processo administrativo para licitação, inexigibilidade ou dispensa e havia, ainda, contratos com outras empresas para fornecimento dos mesmos itens. Mesmo que fosse feita contratação direta, a Lei de Licitações prevê a realização de procedimento administrativo regular, com pesquisa de preços, justificativa da escolha do fornecedor, parecer jurídico e publicação do extrato do contrato; o que não existiu.

O MPF calcula um prejuízo de pelo menos R$531.625,20 (soma de todos os pagamentos feitos ao Supermercado OK), em razão do fracionamento indevido do objeto, da dispensa ilegal de licitação e da não comprovação da efetiva entrega de todos os produtos pelos quais o município pagou. Segundo a ação, não há indicação precisa do local de entrega e nem termo de recebimento do diretor escolar, diretor do hospital ou de outra autoridade responsável pela unidade beneficiada.

PEDIDOS
O MPF requer que a Justiça Federal determine a condenação de Gilmar Ribeiro da Silva, Marinalva dos Santos Silva e da empresa Marinalva dos Santos Silva de Tabocas do Brejo Velho (Supermercado OK) nas penas previstas na Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92) e na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que permite a responsabilização objetiva de pessoa jurídica por ato lesivo à Administração Pública (a pessoa jurídica responde independentemente de ter praticado ato de improbidade e mesmo sem intenção (culpa/dolo), porque a responsabilidade é objetiva; basta ter se beneficiado ou concorrido com a ilicitude).

Notícias mais lidas

Outros assuntos