//Itabuna
Equipamento vai ficar instalado no estacionamento da Igreja Batista Teosópolis, na Avenida Felix Mendonça, no Bairro Conceição, até segunda-feira
- Pauta Blog
- em 3/out/2025
- , às 08:00 am
A Carreta Missionária Batista da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira (CBB) vai iniciar amanhã (4.outubro), a partir das 14h, os atendimentos gratuitos à população de Itabuna e região. O equipamento instalado no estacionamento da Igreja Batista Teosópolis, na Avenida Felix Mendonça, no Bairro Conceição, estará na cidade até segunda-feira (6.outubro).
A população terá acesso a consultas médicas, odontológicas, psicológicas e oftalmológicas, além de serviços jurídicos, cuidados de beleza, massoterapia, podologia, aferição de pressão e glicemia e atualização do cadastro do Bolsa Família. A programação também inclui recreação infantil e uma Tenda de Oração com cultos diários fortalecendo a fé dos participantes.
O acesso é livre, por ordem de chegada mediante distribuição de senhas no local. Para o atendimento, é obrigatória a apresentação do RG. A coordenação orienta que os beneficiários levem o cartão do SUS, facilitando o encaminhamento de exames.
Essa será a segunda passagem da Carreta Missionária por Itabuna. O projeto nasceu a partir do “Programa Novo Sorriso”, que, inicialmente, realizava atendimentos odontológicos em comunidades ribeirinhas da Amazônia. A iniciativa conta com três carretas e dois barcos e já percorreu mais de 100 mil quilômetros, alcançou 436 comunidades em todo o país e realizou mais de 96 mil atendimentos.
Obra era uma das prioridades da gestão municipal e, em breve, será entregue à população
- Pauta Blog
- em 2/out/2025
- , às 18:00 pm
O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), vistoriou as obras do Estádio Municipal, que estão a todo vapor. A construção é uma parceria direta entre o município e o Consórcio CIMA (Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica).
Segundo Ferlú, a criação do equipamento foi uma das prioridades da gestão e vai transformar a realidade do esporte local: “Este é um momento de grande alegria para mim. A entrega deste estádio é uma das principais metas da nossa gestão e ver esse sonho se tornando realidade é extremamente gratificante. Este será um espaço de lazer, esporte e convivência para toda a comunidade arataquense”.
Festa vai acontecer nos dias 29, 30 e 31 de dezembro na Avenida Soares Lopes
- Pauta Blog
- em 2/out/2025
- , às 16:00 pm
A prefeitura de Ilhéus lançou, oficialmente, o Virada Ilhéus 2026, o novo réveillon da cidade. A apresentação foi conduzida pelo prefeito Valderico Junior (UB) no Cana Brava Resort.
Com o slogan “Seu Verão começa aqui”, a festa será realizada nos dias 29, 30 e 31 de dezembro, na Avenida Soares Lopes, na mesma arena que sediou o ”Meu São João Amado”. A proposta retoma a celebração do ano novo na cidade após seis anos e deve fortalecer a economia, gerar empregos e valorizar a cultura ilheense.
Segundo Valderico Junior, o réveillon marca um novo momento: “Estamos resgatando o protagonismo de Ilhéus como destino turístico e criando uma tradição que vai movimentar o comércio, a rede hoteleira e os serviços. O Virada Ilhéus é um investimento que impulsiona nossa cidade para o futuro”.
O público poderá acompanhar uma programação diversificada, que reúne nomes da música nacional e talentos locais. Entre os artistas confirmados, estão Alok, Pablo, Belo, É o Tchan!, Manu Bahtidão, Parangolé, Marlus Viana, Via De Acesso, Berguinho, Andinho, Patrick Levi, Trio da Huanna, Thiago Aquino, Luan Costa e Tayná Agazzi.
Para receber moradores e turistas, o Virada Ilhéus contará com dois palcos em um só, garantindo maior visibilidade e melhor logística para os artistas. Um show de fogos com baixa emissão de sons marcará a chegada de 2026, em respeito às pessoas e aos animais. Além disso, o evento terá toda a infraestrutura necessária para dar conforto e segurança ao público, incluindo 170 barracas para ambulantes credenciados, suporte de saúde, sala de imprensa, áreas destinadas a táxis e carros por aplicativo, transporte acessível e espaço para pessoas com deficiência, estrutura de acolhimento à mulher, espaço para os filhos doa ambulantes, além de segurança reforçada, coleta seletiva, organização do trânsito e serviços de limpeza.
//Ilhéus
Seu Artur Eduardo foi visto pela última vez na terça-feira
- Pauta Blog
- em 2/out/2025
- , às 14:00 pm
O senhor Artur Eduardo Nunes Serafim, de 66 anos de idade, morador do Joia do Atlântico, litoral norte de Ilhéus, está desaparecido. O idoso foi visto pela última vez na terça-feira (30.setembro) e, desde então, a família não recebeu mais notícias.
Segundo os familiares, seu Artur é diabético e está com um ferimento em uma das pernas. Quem tiver informações que possam ajudar a localizá-lo, pode entrar em contato pelo número 73 99864-4735.
//Bahia
Mandado de prisão foi expedido contra deputado, mas ele fugiu; polícia afirma que Binho Galinha lidera organização criminosa em Feira de Santana
- Pauta Blog
- em 2/out/2025
- , às 12:00 pm
O deputado estadual baiano Kléber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD), é um dos alvos da Operação Estado Anômico, por suspeita de ter ligações com um grupo miliciano que atua na Bahia. Um mandado de prisão foi expedido contra o parlamentar, mas, desde então, ele não foi encontrado.
De acordo com as investigações, o deputado é responsável por liderar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro em Feira de Santana. Ontem (1º.outubro), a Polícia Federal encontrou um carro blindado, que teria sido usado para auxiliar na fuga de Galinha, em uma área de mata no município.
A esposa do deputado, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, já foram presos e transferidos para Salvador. Ambos foram detidos em 2023 e liberados pela Justiça em abril do ano passado, mas, agora, voltaram a ser detidos.
Proposta segue para aprovação do Senado antes de ser sancionada pelo presidente Lula
- Pauta Blog
- em 2/out/2025
- , às 10:00 am
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. A proposta, agora, segue para ser aprovada no Senado Federal antes da sanção do presidente Lula (PT).
Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O PL aprovado determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zerado. Já para quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.
Com a aprovação da proposta, a expectativa é que mais de 26,6 milhões de contribuintes brasileiros sejam beneficiados.
Com a aprovação da urgência, o projeto segue para análise das comissões técnicas
- Pauta Blog
- em 2/out/2025
- , às 08:00 am
A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei enviado pelo Executivo que autoriza a doação de uma área de 50.173 m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O imóvel está localizado no entroncamento das BRs 101 e 415, dentro do perímetro urbano da cidade.
A medida representa um passo decisivo para a implantação de um campus do IFBA em Itabuna, ampliando a rede pública de ensino técnico e superior e fortalecendo a vocação da cidade como polo educacional do sul da Bahia. O projeto também altera o Decreto nº 16.562, de 28 de agosto de 2025, revogando a afetação de utilidade pública sobre o imóvel e autorizando a destinação definitiva da área para a instituição federal.
Com a aprovação da urgência, o projeto segue para análise das comissões técnicas, antes de passar por duas votações no plenário.
//Ilhéus
Selo foi concedido durante evento Connected Smart Cities (CSC), realizado em São Paulo
- Pauta Blog
- em 1/out/2025
- , às 18:00 pm
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI) se reuniu com o prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), para alinhar os próximos passos e celebrar a conquista do Selo Prata, na categoria Ecossistema de Inovação, concedido pelo evento Connected Smart Cities (CSC), realizado em São Paulo. O objetivo do encontro foi definir prioridades e construir um planejamento estratégico para consolidar Ilhéus como referência em cidade inovadora.
Entre os principais pontos discutidos, estiveram a atração de investimentos por meio da efetivação da legislação municipal de inovação, a implantação da GIGASUL, fundamental para a modernização dos serviços públicos e infraestrutura tecnológica, e o fortalecimento da Tríplice Hélice (Governo, Academia e Iniciativa Privada), com destaque para a integração da UESC, IFBA e demais instituições de pesquisa ao desenvolvimento de políticas públicas.
O CMCTI também propôs a realização de reuniões trimestrais com o Executivo Municipal, assegurando o acompanhamento de indicadores e a execução das metas estabelecidas, reafirmando o compromisso da gestão em acelerar a evolução de Ilhéus.
A iniciativa fortalece o posicionamento de Ilhéus no cenário nacional, e amplia a geração de oportunidades, ao promover inclusão tecnológica e criar condições para um desenvolvimento sustentável e inteligente.
//Itabuna
Prefeitura alega que mau uso do equipamento ocasionou vários problemas
- Pauta Blog
- em 1/out/2025
- , às 16:00 pm
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna informou que, por causa do uso inadequado, a fonte luminosa da Praça Otávio Mangabeira vai ficar sem funcionamento por tempo indeterminado. A diretoria de Iluminação Pública esclareceu que é essencial que o público a utilize de forma responsável e interferências indevidas nas saídas de água e luzes podem gerar riscos de choque elétrico e problemas de conservação, comprometendo a segurança e a estética do espaço público.
Agentes da prefeitura alertam que a água da citada fonte luminosa não é potável nem própria para banho. Além da fonte, o quadro de energia da praça também foi danificado devido à sobrecarga de energia elétrica causada pelas ligações clandestinas (chamados “gatos”) feitas por comerciantes e ambulantes.
A prefeitura solicita que tanto a população quanto os comerciantes e ambulantes sigam as regras de conservação e preservação do espaço público, mantendo-o limpo e seguro.
Segundo o TCE, contrato firmado entre a prefeitura e a CAR possui irregularidades
- Pauta Blog
- em 1/out/2025
- , às 14:00 pm
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu, por unanimidade, pela desaprovação da prestação de contas do convênio 011/2022, firmado pela prefeitura de Ilhéus com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O órgão de fiscalização também multou o ex-prefeito Marão em R$ 2 mil.
O convênio com a CAR teve como objeto o apoio financeiro para a recuperação emergencial das estradas vicinais para viabilizar o escoamento da produção agropecuária, mas segundo o TCE, Marão não cumpriu o que estava previsto no contrato. De acordo com o TCE, não houve aplicação, nem justificativa razoável, para a destinação dos recursos públicos estaduais transferidos.
Os conselheiros ainda aprovaram a expedição de recomendação aos atuais gestores da CAR para que aprimorem os controles da companhia, sobretudo em relação ao acompanhamento sistemático e tempestivo quanto à gestão financeira e de execução das obras e serviços, assim como evitem atraso na instauração de tomada de contas e no encaminhamento ao TCE-BA.
//Bahia
O ex-prefeito é lembrado como uma das maiores lideranças políticas da história de Itapetinga
- Redação
- em 1/out/2025
- , às 11:40 am
O ex-prefeito de Itapetinga Michel José Hagge Filho morreu nesta quarta-feira (1º), aos 97 anos. Pecuarista e figura central da política local, Hagge comandou a prefeitura por três mandatos (1983-1988, 1993-1996 e 2005-2008) e também exerceu dois mandatos como deputado estadual (1999-2003 e 2003-2007).
Ao longo da vida pública, foi responsável por obras de impacto no município, como a construção de casas populares, o Parque Poliesportivo da Lagoa, a Central de Abastecimento e o CAIC Paulo Hagge, além da inauguração de mais de dez escolas e investimentos em pavimentação e saneamento.
Hagge também participou da fundação da Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense e do Sindicato Rural de Itapetinga, além de ter presidido a Coopardo nos anos 1970.
São oito editais, com 2231 lotes, divididos em 24 cidades baianas
- Pauta Blog
- em 29/set/2025
- , às 14:00 pm
Com preços abaixo da média de mercado, veículos desembaraçados e sucatas para empresas do segmento, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) abre nova oportunidade para quem deseja adquirir um veículo. São oito editais, com 2231 lotes, divididos em 24 cidades baianas.
Os veículos e as sucatas aproveitáveis já estão à disposição para visitação, respeitando as datas contidas em cada edital. Para maiores informações, os interessados devem iniciar a busca pelas oportunidades, acessando o portal oficial www.ba.gov.br/detran e clicando na aba ‘Leilões/edital’.
Os editais abertos estão entre o 12/2025 até o 19/2025 e os sites dos leiloeiros oficiais são: www.kcleiloes.com.br; www.arthurnunes.leilao.br; www.rjleiloes.com.br; www.hastaleiloes.com.br; www.kildareleiloes.com.br; www.cravoleiloes.com.br; www.danielgarcialeiloes.com.br; www.patiorochaleiloes.com.br
Pessoas físicas e jurídicas podem participar dos certames oferecidos pelo departamento, desde que preencham os requisitos contidos nos editais. Os certames acontecem de forma on-line em datas e horários disponíveis nos editais. Uma das orientações de segurança do órgão é para os interessados estarem alerta e acompanhando o momento da disputa, que acontece com transmissão simultânea com a imagem do responsável pela condução do certame na plataforma do leiloeiro oficial.
📷 Divulgação Detran Bahia
Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora consumidos
- Pauta Blog
- em 29/set/2025
- , às 12:00 pm
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada a bandeira vermelha patamar 2. De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.
A agência reguladora de energia elétrica informou, ainda, “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”.
O benefício seria pago para vereadores, servidores efetivos, comissionados e contratados por tempo determinado
- Pauta Blog
- em 29/set/2025
- , às 10:00 am
A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista protocolou um Projeto de Lei com o objetivo de aumentar o ticket-alimentação para R$ 1.800. O benefício seria pago para vereadores, servidores efetivos, comissionados e contratados por tempo determinado.
Atualmente, o valor pago é de R$ 1.600, mas o PL argumenta que o novo calor tem caráter indenizatório e não se incoporará à remuneração, não incidirá sobre aposentadorias, pensões ou contribuições previdenciárias. Além disso, a lei prevê revisão anual obrigatória nos mesmos índices aplicados aos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores.
Também neste ano, a Câmara aprovou o reajuste no valor dos salários dos vereadores conquistenses. O vencimento saiu de R$ 12.025,40 para R$ 18.742,00.
Nós mantivemos contato com o presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro (PL), para obter mais detalhes sobre o PL, mas ele limitou-se a dizer que ”o projeto está parado”.
📷 Divulgação PMVC
Com a classificação garantida, Uruçuca aguarda a definição do próximo adversário na terceira fase da competição
- Pauta Blog
- em 29/set/2025
- , às 08:00 am
A tarde de domingo (28.setembro) foi de festa no Estádio Ferreirão, em Uruçuca. Após vencer a primeira partida fora de casa, o time local confirmou a classificação para a próxima fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol da Bahia com uma goleada de encher os olhos: 5 a 0 sobre Alcobaça, levando a torcida ao delírio.
Desde o apito inicial, Uruçuca mostrou domínio absoluto, com excelente troca de passes, intensidade e objetividade no ataque. O grande destaque foi Luiz Felipe, que balançou as redes três vezes e saiu de campo ovacionado pelos torcedores. Ronald e Tibe completaram o placar e selaram a vitória com autoridade.
Prestigiando a partida, a prefeita Magnólia Barreto (UB) comemorou a atuação do time e a força da torcida: “Nosso time mostrou garra e talento, e nossa torcida fez a diferença. Estamos juntos, vibrando e confiantes em novas conquistas”.
Com a classificação garantida, Uruçuca aguarda a definição do próximo adversário na terceira fase da competição, mantendo viva a esperança de chegar ainda mais longe no torneio.
Declaração foi dada durante entrevista ao programa Tropa de Elite
- Pauta Blog
- em 26/set/2025
- , às 14:00 pm
O ex-prefeito de Uruçuca e atual administrador de Serra Grande, Moacyr Leite (UB), foi o entrevistado do programa Tropa de Elite, apresentado por Robertinho Scarpita e Marinho Santos. Durante a conversa, Moacyr abordou temas de grande interesse para a comunidade, como o IPTU de Serra Grande e a aguardada pavimentação da BA-653, que liga Uruçuca ao distrito.
Questionado sobre uma possível candidatura a deputado estadual nas eleições do próximo ano, Moacyr afirmou que a decisão estará diretamente ligada ao cumprimento das promessas do Governo do Estado para o asfaltamento da rodovia: “Se o governo cumprir o prometido e o asfalto for feito, a candidatura poderá não acontecer”.
A entrevista reforçou a importância da BA-653 para o desenvolvimento da região e deixou em aberto o cenário político de Moacyr, que mantém a população atenta aos próximos desdobramentos.
//Itabuna
Além do prefeito, os secretários Thiago Barra e Sônia Fontes também participaram da reunião com Ivan Maia
- Pauta Blog
- em 26/set/2025
- , às 12:00 pm
O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, apresentou ao prefeito Augusto Castro (PSD) os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, que apontam a evolução do setor no Brasil nos últimos cinco anos. Durante o encontro, Ivan destacou a evolução do saneamento básico em Itabuna, com ênfase na coleta e no tratamento de esgoto.
Segundo Ivan Maia, um dos maiores desafios enfrentados por Itabuna era o abastecimento irregular de água, mantido por meio de manobras operacionais: “Com a conclusão dos projetos Mais Água para a Cidade I e II, executados na gestão do prefeito Augusto Castro, hoje 80% da cidade já recebe água sem intermitência. Com o Mais Água III, que será licitado em breve, e a expansão da rede para as comunidades rurais de Alemita, Bela Flor, Monte Sinai, Roça do Povo e Agrafam, Itabuna alcançará a universalização do fornecimento de água tratada”.
Em relação ao esgotamento sanitário, o presidente ressaltou que este é o maior desafio do município: “Diferente do abastecimento de água, ainda temos muito a avançar no tratamento de esgoto. O município já coleta 86%, mas trata uma parcela muito pequena. Precisamos unir esforços com os municípios da Bacia do Rio Cachoeira para revitalizar esse importante patrimônio regional”.
O prefeito Augusto Castro ressaltou a relevância dos dados apresentados e afirmou que a gestão municipal, junto à diretoria da EMASA, busca alternativas para que a cidade esteja em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece a meta de até 2033 garantir 90% da população com acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
“Os investimentos necessários para universalizar a coleta e o tratamento de esgoto são muito elevados e o município não dispõe de recursos próprios para custeá-los. Estamos estudando soluções que viabilizem os investimentos e garantam que Itabuna cumpra o que determina o Marco Legal do Saneamento”, destacou o prefeito.
//Itabuna
Secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola disse que prefeito Augusto Castro é quem deve decidir sobre futuro da Emasa
- Pauta Blog
- em 25/set/2025
- , às 14:00 pm
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está realizando uma série de levantamentos e estudos com o objetivo de reassumir os serviços de água e esgoto no município de Itabuna. A proposta, que será apresentada ao prefeito Augusto Castro (PSD), garantiria investimentos para a universalização do saneamento e uma quantia significativa de recursos.
A Embasa operou em Itabuna até 1989, quando os serviços foram municipalizados e o patrimônio foi transferido para a EMASA (Empresa Municipal de Água e Saneamento) por meio de um comodato. Desde então, durante várias gestões, o possível retorno dos serviços à estatal foi levantado e, até mesmo, a privatização do segmento, mas nada saiu do papel.
Este Pauta Blog manteve contato com Erick Maia, diretor de imprensa do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia), que afirmou ter participado de duas reuniões realizadas no início deste mês na sede da Embasa, em Salvador. Segundo Erick, nas duas ocasiões, a diretora financeira da instituição, Marcela Lima, garantiu que ”a proposta apresentada à prefeitura será irrecusável”.
Em entrevista recente, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, confessou que a Embasa está bastante interessada em reassumir o serviço em Itabuna, mas o prefeito é o único responsável por tomar essa decisão: ”O prefeito não está fechado às propostas. É claro que ele está tentando achar a melhor forma. Ele está correto e precisa ver o grau de investimento que será feito. É claro que a Embasa está interessada e tem condições de investimento em Itabuna. Nós vamos conversar novamente. Esse não é um projeto qualquer. O acordo tem que ser bom para os dois. Nós vamos trabalhar isso”.
Multa foi aplicada por causa das irregularidades encontradas em pregão presencial realizado para contratação de serviços elétricos e de iluminação em 2020
- Pauta Blog
- em 25/set/2025
- , às 08:00 am
Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, por causa de irregularidades encontradas em um pregão presencial realizado para contratação de serviços elétricos e de iluminação em 2020. O TCM multou o ex-gestor em R$ 10 mil.
Segundo o relator, a modalidade de licitação escolhida e a forma de contratação não foram apropriadas para a natureza e para a complexidade dos serviços em questão, visto que se tratava da construção de redes de alta-tensão bifásica e trifásica, exigindo planejamento, programação e dimensionamento das ações.
Além disso, o projeto básico apresentado pela prefeitura não continha identificação nominal nem as assinaturas dos profissionais legalmente habilitados para elaboração do documento técnico, o que comprometeu a identificação do responsável técnico pelo projeto. Também não foi apresentado formalmente um agente público designado como responsável e fiscal do contrato.
Por fim, a relatoria constatou que a pesquisa de preços realizada pela prefeitura para a formação do orçamento de referência não foi balizada pelos valores praticados no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública. Os preços estimativos da licitação foram obtidos junto a empresas privadas, desconsiderando a obrigatoriedade de utilizar, de forma complementar e preferencial, os bancos de dados públicos.
A defesa do ex-prefeito Zito Barbosa ainda pode recorrer da decisão.
PEC havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitada de forma unânime pela CCJ do Senado
- Pauta Blog
- em 24/set/2025
- , às 17:00 pm
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UB), arquivou hoje (24.setembro) a PEC da Blindagem sem precisar de votação no plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou a proposta que ampliava a proteção aos parlamentares.
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, arquiva de forma definitiva o projeto. A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, o que motivou uma série de protestos em todo o país e, claro, pressionou os parlamentares a apresentarem uma justificativa à população.
A proposta aprovada pelos deputados estabelecia que a abertura de qualquer processo criminal contra parlamentares teria que passar pelo aval do Congresso, em votação secreta. O texto também ampliava o foro privilegiado para que presidentes nacionais de partidos fossem julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de definir que deveria haver votação secreta para o aval de prisões em flagrante de parlamentares.
📷 Waldemir Barreto/Agência Senado
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