//Política
Sérgio Moro diz que "se colocou à disposição da população brasileira" para realizar "o sonho de mudar o Brasil"
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 16:07 pm
O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro (Podemos), disse, em entrevista à CNN ontem (10.março), que não pretende desistir da candidatura à Presidência da República e que sente que muitas pessoas têm medo do que ele tem a dizer. Moro se apresenta como a terceira via entre o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Bolsonaro (PL), mas, nas pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente, não tem tido destaque.
Ex-aliado de Bolsonaro e inimigo declarado de Lula, Moro não dava sinais de que pretendia ser candidato a presidente, mas, nos últimos meses, impulsionado por um grupo que acredita que ele é o símbolo da justiça brasileira, tomou gosto pelo título e resolveu se candidatar. O ex-juiz ficou conhecido por ser responsável pela condenação e prisão de Lula e, logo depois, abandonou o cargo público para exercer o cargo de ministro, onde teve desentendimentos com o Bolsonaro e deixou a posição cercado de polêmicas.
Agora, convicto de que não tem vícios políticos nem “rabo preso” com o passado, se apresenta como a opção de quem acredita em um país livre de corrupção. À CNN, declarou que o receio dos adversários é ficar frente a frente com ele nos debates: “Desistir da minha candidatura seria desistir de mudar o Brasil, o que é meu sonho e, por isso, coloquei meu nome à disposição da população brasileira. O que está acontecendo aqui, na verdade, é que muita gente tem medo da minha pré-candidatura e de me enfrentar nos debates. O que tenho a dizer para essas pessoas é que eu vou até o fim. Alguém vai ter que falar a verdade em 2022, não só em relação ao passado e presente, mas em relação ao futuro”. 
//Xilindró
Carga estava sendo transportada em carro de passeio; motorista foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 15:13 pm
Uma carga clandestina de cigarros foi apreendida pela Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna na BA-263, trecho de Itapetinga, no sudoeste baiano. O material estava sendo transportado em um carro de passeio e conduzido por um homem que foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
De acordo com informações cedidas pela polícia, no veículo, foram encontrados mais de 1,3 mil maços de cigarros de marcas nacionais. O material apreendido foi apresentado à delegacia de polícia civil para ser periciado.
//Política
Outros dois nomes eram apontados como possíveis candidatos, mas o de Jerônimo ganhou força
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 14:01 pm
Tudo indica que o secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, vai ser o nome lançado pelo PT para concorrer ao governo do estado nas eleições de outubro. Isso porque, dos três nomes apontados pelo partido, o de Jerônimo é o que soa melhor aos ouvidos do governador Rui Costa.
Nesta sexta-feira (11.março), Jerônimo negou que seja o preferido e disse que a decisão é do partido: “Possa ser que tenha os movimentos internos construindo isso, mas a palavra final é do Partido dos Trabalhadores”. Com informações de Bahia Notícias.
📷 Foto de Divulgação/Instagram
//Bahia
Uso da máscara continua sendo obrigatório em locais fechados
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 13:25 pm
A prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul baiano, publicou um decreto nesta 6ª feira (11.março) em que retira a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos. Continua sendo obrigatório, no entanto, o uso dos equipamentos em locais fechados, a exemplo do transporte coletivo e de espaços de trabalho com mais de uma pessoa.
De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada com base na diminuição dos casos da doença no município, assim como o alto índice de pessoas imunizadas contra o coronavírus. Ainda segundo o poder público, o protocolo de retirada do uso do equipamento já está sendo seguido em outras partes do país.
//Política
Anúncio acontece depois de especulações sobre uma possível aproximação entre o governo federal e o vice-governador João Leão
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 12:47 pm
Na noite de ontem (10.março), o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, durante uma live, que o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), vai ser candidato a governador da Bahia em outubro. O anúncio acontece depois de especulações sobre uma possível aproximação entre o governo federal e o vice-governador João Leão (PP).
Segundo Bolsonaro, além de Roma, outros seis ministros vão deixar os cargos até o dia 2 de abril para concorrer às eleições deste ano: “No momento, nós temos sete ministros confirmados que se afastarão para se desincompatibilizar e concorrer então ao Senado ou ao governo do estado. (…) Na Bahia, Roma governador”.
Resta saber para qual lado Roma vai marchar para conseguir se candidatar. Isso porque o Republicanos já deixou claro que não tem interesse na candidatura dele, ou seja, vai ter que procurar outro partido se quiser tentar a corrida até o Palácio de Ondina. Provavelmente, deve se filiar ao PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto.
//Política
Giovani Damico pretende suprir curto tempo em TV e rádio com intensa mobilização nas ruas e debates
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 12:15 pm
A menos de sete meses das eleições, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) anunciou pré-candidatura ao Governo da Bahia, nesta 6ª feira (11.março). Professor de geografia da rede estadual de ensino, Giovani Damico pretende suprir o curto tempo de visibilidade na cadeia de rádio e televisão com intensa mobilização nas ruas, com pautas que, segundo ele, não são discutidas pelo grupo que governa o estado e pelo grupo que lidera as pesquisas para esta eleição. “O PT, ao optar por negociar suas bandeiras históricas, cedeu cada vez mais terreno a um bloco carlista, hoje hegemônico em nosso estado”, disse Damico, que em 2020 foi candidato a vereador em Salvador. Pelas regras da Justiça Eleitoral, partidos que não têm cadeiras na Câmara dos Deputados disputam os 10% do tempo de propaganda eleitoral que são divididos de maneira igualitária.
Entre as pautas as quais o pré-candidato do PCB se refere como espinhosas para seus concorrentes que terão mais visibilidade midiática, estão segurança pública e educação. A dificuldade dos pré-candidatos adversários, para Damico, tem a ver com as conexões que cada um destes temas tem um com o outro, o que levar a proposições simplistas para problemas complexos. “Não há política de segurança pública que seja eficiente sem uma política de emprego e renda, associada ao acesso à educação e proteção dos direitos dos jovens e adolescentes, prevenindo assim o ingresso de novos jovens ao mundo da criminalidade. Reduzir a criminalidade é garantir outras oportunidades, encarando o crime como problema social, e não de indivíduos a serem combatidos”.
Para conseguir melhorar os índices sociais do estado, caso seja eleito, o professor sugere não propor aliança com grandes empresários, latifundiários e milionários, que seriam os causadores dos problemas enfrentados pela população, segundo ele. “Não estamos fechados a discutir projetos e eventuais alianças, mas estas só serão possíveis se forem transparentes e coerentes com tudo o que defendemos”.
//Brasil
Caso o empregador opte por manter a gestante em regime de teletrabalho, ela pode continuar trabalhando de forma remota
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 11:34 am
Nesta 5ª feira (10.março), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.311/22, que altera as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia da Covid-19 e autoriza o retorno delas ao regime presencial após a imunização contra a doença. A nova norma prevê, ainda, que, salvo se o empregador optar por manter a gestante em teletrabalho com remuneração integral, a empregada gestante deve retornar à atividade presencial.
Para retornar ao trabalho, a gestante precisa ter completado o ciclo de imunização contra o coronavírus, mas, caso ela se recuse a tomar a vacina, deve assinar um termo de responsabilidade se comprometendo a cumprir as medidas sanitárias adotadas pelo empregador.
Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho da Lei que previa salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto para gestantes que iniciaram a imunização, mas ainda não tomaram a segunda dose da vacina e fazem funções consideradas “incompatíveis” com o trabalho remoto. Além disso, o presidente vetou o recebimento de salário-maternidade na hipótese de interrupção de gestação.
//Educação
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 11:08 am
O Projeto de Lei 273/22, de autoria do deputado estadual José Nelto (Podemos), quer tornar obrigatória a utilização de papel reciclado em todas as provas de concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com José Nelto, a simples mudança vai significar um grande impacto positivo no meio ambiente e, do ponto de vista do custo-benefício, é excelente para o governo.
O projeto tramita em caráter conclusivo e vai ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
//Bahia
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 10:21 am
O edifício do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador, foi arrematado, na manhã desta 3ª feira (8.março), por R$ 9 milhões, em leilão do Governo do Estado. Venceu o certame a empresa Praia do Castelo Empreendimentos Turísticos Ltda, ligada ao Grupo Hiper Ideal. A empresa irá instalar no imóvel um equipamento voltado para o turismo, mas o projeto ainda será apresentado no prazo de 90 dias, como determina o edital do leilão.
O evento aconteceu no auditório do Espaço Crescer, no edifício da Secretaria da Administração, Centro Administrativo da Bahia. O certame teve o comando da leiloeira oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha, escolhida por sorteio eletrônico. Dois licitantes participaram, mas apenas a empresa vencedora ofertou lance.
A alienação do Palácio do Esportes foi autorizada pela Assembleia Legislativa da Bahia, com a aprovação da Lei Autorizativa nº 14.304/2021, que condicionou a venda do imóvel à implantação de um empreendimento turístico. O edital liberou o imóvel para abrigar projetos como hotéis, restaurantes, centro de convenções, espaços para atividades artísticas e culturais, dentre outras correlatas.
//Brasil
Culturas de soja, milho e arroz equivalem a 92,7% da estimativa da produção e respondem por 87,7% da área a ser colhida
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 08:12 am
Dados divulgados hoje (10.março) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que a safra nacional de grãos deve alcançar 261,6 milhões de toneladas neste ano. O volume representa um recuo de 3,8% na comparação com a estimativa do mês anterior, mas, apesar disso, a colheita deve avançar 3,3% em relação a de 2021.
A soja, por exemplo, deve alcançar 123,0 milhões de toneladas, o que representa redução de 6,7% na comparação com a estimativa de janeiro e de 8,8% frente ao último ano. Com a queda estimada em 1,1% em relação ao mês anterior e alta de 23,9% em relação a 2021, a produção de milho deve chegar a 108,7 milhões de toneladas. Já o arroz deve ter produção de 10,7 milhões de toneladas, volume que vai corresponder a recuo de 3,2% ante o mês anterior e de 7,9% ao ano anterior.
//Educação
Encontro no Gabinete do Prefeito terminou com concessão de reajuste do Piso Nacional do Magistério // 📷 Fotos de Roberto Santos
- Redação
- em 11/mar/2022
- , às 07:58 am
“O nosso governo jamais vai seguir o passado na área da Educação”. Com essa frase o prefeito Augusto Castro (PSD) encerrou o encontro em seu Gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves com os dirigentes do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), no final da tarde desta 5ª feira (10.março). Ao final, foi concedido o reajuste de 33,24% aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Os 1.110 professores nível II e III passam a receber o novo piso a partir de abril, enquanto os 150 profissionais de nível I terão os novos valores com o retroativo dos três meses de janeiro, fevereiro e março.
O prefeito Augusto Castro lembrou que houve greves de professores que atrapalharam muito o ensino e prejudicaram os alunos em gestões passadas. “Além do aumento de 33,24%, conseguimos avançar no atendimento da pauta do Sindicato com a reserva técnica da educação infantil de forma administrativa e sem a necessidade de os profissionais irem ao extremo da greve”, disse Castro.
Já a presidente do Simpi, Carminha Oliveira, disse acreditar que a categoria aprove em assembleia o que foi discutido no encontro entre o sindicato e o Governo municipal. “A gente acredita que os professores passam a somar junto com o sindicato e aprove essa pauta que foi amplamente discutida com o prefeito e seus secretários”, atestou.
Também acompanharam a reunião, o secretário de Governo, Júnior Brandão, o subprocurador-geral do município, Cláudio Góes, e o Controlador-Geral do Município, Nadilson Esteves. Pelo Simpi, a professora Maria São Pedro, diretora Tesoureira; Antônio da Lapa, advogado da categoria e os professores representantes da base Cláudia Guerreiro, Mônica Gonçalves, Gilcelia Silva, Edjaldon Vieira e Idélia Batista.
Este foi os bastidores da sessão na Câmara de Vereadores de Itabuna
- Matheus Vital
- em 10/mar/2022
- , às 16:14 pm
Na mesma mesa, não!
Não convidem para a mesma mesa o vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) e o presidente do PSD de Itabuna e secretário municipal de Relações Institucionais e Comunicação, Alcântara Pelegrini. Nos bastidores, comenta-se que os dois bicudos não se beijam.
Zangado 1
O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), ficou zangado ao ouvir o colega Manoel Porfírio ‘descascando a batata’ para cima do Governo Municipal.
Zangado 2
Ávila é aliadíssimo ao prefeito Augusto Castro, ambos do PSD, mas ainda não entendeu que a função de todo vereador, inclusive dele, é legislar, fiscalizar e cobrar aquilo que não está sendo bem gerido pelo Executivo. No entanto, se algum vereador fala mal do prefeito durante a sessão, ele fica zangadinho. É Itabuna, é?
Sem dó 1
Por falar nisso, quem bateu sem dó na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) foi o vereador e líder do governo municipal na Casa, Manoel Porfírio (PT). O edil fez duras críticas a alguns setores da administração pública municipal nessa 4ª feira (9.março) durante sessão na Câmara de Vereadores.
Sem dó 2
No discurso, Manoel Porfírio relembrou, também, que o papel dos vereadores é se atentar ao que não está dando certo na gestão porque “o dono do mandato é o povo”.
Birra
O petista Manoel Porfírio disse, ainda, que não estava birrado, mas mandou o recado: “Peça ao prefeito [Augusto Castro] para tirar o líder do governo se não está servindo!”. Acabou a lua de mel?
Caixa-preta 1
O vereador Manoel Porfírio salientou que é preciso transparência nas decisões que são tomadas, principalmente em órgãos que prestam serviços essenciais, a exemplo da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa): 📌 “1 ano e 2 meses e o povo quer que a gente se posicione sobre o transporte público, sobre a saúde, sobre diversos pontos e sobre a Emasa e a falta de água. (…) Precisa-se abrir a caixa-preta da Emasa!”.
Caixa-preta 2
Porfírio foi questionado por um eleitor em um aplicativo de mensagens sobre a caixa-preta: “Quero ver é o vereador(es) investigar a fundo essa informação. Tem coragem? Mandar recado é muito interessante”. Manoel respondeu: “Se necessário! O tom agora é de ação!”. O povo quer saber se vai apenas subir o tom ou propor investigação? Ou a população pode esperar os dois?
Caixa-preta 3
Simples e fácil: o edil Manoel Porfírio jogou no ventilador a existência de uma caixa-preta, mas tentou recuar dizendo que “o tom agora é de ação”. Abrir a caixa-preta não é uma ação? Se falou, tem que sustentar: “Tem que abrir a caixa-preta para a sociedade e é papel desta Casa fazer isso!”. Pois sim, vereador!
Caixa-preta 4
Nos bastidores, o prefeito Augusto Castro (PSD) “garganta” que a caixa-preta não vai dar em nada.
Caixa-preta 5
De um leitor do Pauta Blog na rede social Instagram: “Hum…a EMASA tem caixa-preta? Pensei que tivesse apenas caixa d’água. Manda abrir e mostra para a população”. Será que os vereadores vão solicitar a abertura da caixa-preta ou ficar apenas de blá-blá-blá?
O PT tem dono!
O experiente vereador Ronaldão (PL) detonou: “O dono do partido político PT na Bahia se chama Wagner”, declarou indignado sobre as mudanças no cenário de sucessão estadual.
Vereador sem noção
Tem um grupo de vereadores de Itabuna comemorando a operação tapa-buraco na cidade como se isso fosse a grande realização da gestão. A verdade é que é preciso se contentar com o que tem, se não, nem isso.
Resolveu sumir
O vereador Cosme Rosa (PMN) resolver sumir da última sessão na Câmara de Itabuna. Ele é popularmente conhecido como “Cosme Resolve”. Será que “resolveu” fazer jus ao nome?
Mudo e surdo
Muitos vereadores de Itabuna entram nas sessões mudos e saem calados e surdos. Alguns não conseguem abrir a boca nem para opinar, sugerir ou questionar. Para eles, tudo está um mar de rosas nos bairros, comunidades e/ou na cidade inteira. Só pode!
Pancada na Cultura
O vereador Pancadinha (PMN) abriu o microfone na última sessão para dizer que o secretário e responsável pela Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), Aldo Rebouças, “não mostrou para que veio”.
Regular pra quê?
O vereador Israel Cardoso (Agir) detonou a falta de agilidade na regulação dos pacientes de Itabuna quanto ao Governo do Estado. Afirmou que tem pessoas com mais de 40 dias aguardando um leito. Fica a pergunta: regular pra quê, não é, Rui Costa (PT)?
Câmara sem força
A questão do transporte público de Itabuna é um problemÃO, não somente para a população, mas também para muitos vereadores. Acontece que eles até gritam sessão sim, sessão não, mas nada se resolve. Itabuna também ‘está diferente’ na Câmara de Vereadores?
Contas aprovadas
O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia aprovou, com ressalvas, as contas relativas ao exercício de 2020 da Câmara de Itabuna, sob a responsabilidade do vereador Ricardo Xavier (Cidadania). Xavier deve retornar à Casa Legislativa ainda neste mês já que o prefeito Augusto Castro deve mudar o time do secretariado.
Recadinho
Um animal que carrega dois caçuás cheios de açúcar, quando chove, fica completamente lambuzado de doce. Entendeu ou não?
Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog. E-mail: matheus@pauta.blog.br
//Cidades
Ex-prefeita de Macajuba, Mary Dias e o ex-prefeito de Rio do Antônio, José Souza, mais conhecido como Deca
- Redação
- em 10/mar/2022
- , às 14:45 pm
Em sessão realizada nesta quinta-feira (10.março), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram as contas das prefeituras das cidades de Macajuba e Rio do Antônio. Essas contas são relativas ao exercício de 2020.
No caso das contas de Macajuba, de acordo com o TCM, os gestores promoveram a abertura de créditos por superávit financeiro sem a indicação dos recursos correspondentes e, ainda, abertura de créditos adicionais especiais no montante de R$220 mil sem prévia autorização legislativa. Ainda segundo o TCM, a prefeita Mary Dias Sampaio não comprovou o recolhimento de multa imputada pelo TCM em processo anterior.
Já as contas de Rio do Antônio, segundo o órgão, foram consideradas irregulares pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise dos documentos, conforme o TCM, apontou que o ex-prefeito José Souza Alves promoveu a abertura de créditos adicionais amparado em “excesso de arrecadação” sem a comprovação de sua existência e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade.
O TCM sugeriu aplicação de multa R$ 3 mil para Mary Dias Sampaio e de R$ 5 mil para Murilo Dias Sampaio, gestores de Macajuba, e de R$ 3 mil para o responsável pelas contas de Rio do Antônio pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os três gestores, para que seja apurada a prática de ilícito penal, mas ainda cabe recurso da decisão.
//Brasil
Presidente do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deve ser anunciado como pré-candidato a presidente pelo PSD
- Redação
- em 10/mar/2022
- , às 13:21 pm
Durante sessão no plenário do Senado ontem (9.março), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), informou que desistiu de ser candidato a presidente do Brasil nas eleições deste ano. De acordo com Pacheco, a decisão foi motivada pelo desejo de continuar conduzindo o Senado da melhor forma possível.
Pacheco afirmou, também, que existem demandas que dependem diretamente do envolvimento dele enquanto presidente do Senado e não há como dividir a atenção com um ambiente eleitoral: “O cargo a mim confiado está acima de qualquer ambição eleitoral, meus compromissos são urgentes, inadiáveis e não compatíveis com vaidades. Por isso, afirmo que é impossível conciliar essa difícil missão com uma campanha presidencial. O presidente do Senado precisa agir como um magistrado, conduzindo os trabalhos com serenidade, equilíbrio e isenção, buscando consensos possíveis em nome do melhor para o país. O que é incompatível com um embate eleitoral nacional, por mais civilizado que seja o processo”.
A expectativa é que, com a desistência de Pacheco, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, seja anunciado como candidato à Presidência já que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já afirmou que o partido vai ter candidato próprio no pleito de outubro.
//Brasil
Petrobras alega que preço do barril de petróleo aumentou e, por isso, é preciso reajustar valores dos derivados
- Redação
- em 10/mar/2022
- , às 12:18 pm
A Petrobras anunciou hoje (10.março) um novo reajuste nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O aumento vale para as distribuidoras e já entra em vigor a partir de amanhã (11.março), mas o repasse para o consumidor final ainda não está definido se e quando vai ocorrer porque depende de cada revendedor.
Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor vai de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. Enquanto isso, o gás de cozinha vai passar de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.
Em nota, a Petrobras diz que os valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo: “Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento’’.
📷 Foto de Divulgação/Petrobras
//Xilindró
- Redação
- em 10/mar/2022
- , às 11:02 am
O Governo do Estado publicou nesta 5ª feira (10.março), no Diário Oficial, o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da SSP (Secretaria da Segurança Pública).
A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O Projeto visa aumentar a eficácia da atuação na prevenção ou repressão da criminalidade por parte das forças de segurança. As imagens cedidas podem ser oriundas de serviços de monitoramento ou de armazenagem em nuvem.
A participação na rede colaborativa é espontânea, livre de pagamento, sem gerar qualquer ônus para o estado e para sociedade civil, e atuante pelo tempo que o interessado julgar conveniente. Somente a SSP poderá acessar a gravação das imagens disponibilizadas. O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência – COI e dos vinte e três Centros Integrados de Comunicação – CICOM ou unidades policiais interessadas.
As câmeras cedidas pela sociedade, que possuam contrato com um integrador, precisam estar instaladas e voltadas para as ruas e avenidas dos municípios baianos e os fornecedores deverão enviar declaração de adesão à SSP e fornecer apenas imagens de locais públicos, como ruas, avenidas, parques e afins. Devem ser informadas descrição da(s) câmera(s), a especificação técnica, os quantitativos, o local de videomonitoramento público, a geolocalização, a Uniform Resource Locator – URL da câmera e outras características necessárias à definição do objeto do ajuste a ser firmado.
//Brasil
Por enquanto, determinação é exclusiva para telefonia móvel, mas, daqui a 90 dias, vai ser implementada pelas operadas de telefonia fixa
- Redação
- em 10/mar/2022
- , às 10:02 am
A partir de hoje (10.março), as empresas de telemarketing são obrigadas a utilizar o prefixo 0303 nas ligações realizadas para clientes. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de auxiliar os clientes a identificarem com mais facilidade esse tipo de chamada que, geralmente, é considerada indesejada.
De acordo com a Anatel, o código tem que aparecer no início do número de qualquer ligação que pretenda oferecer produtos ou serviços para consumidores. Por enquanto, as mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel, mas, daqui a 90 dias, devem ser implementadas pelas operadoras de telefonia fixa.
O uso do código 0303 vai ser exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. Além disso, as operadoras devem fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
//Bahia
- Redação
- em 10/mar/2022
- , às 08:55 am
O Gapa (Grupo de Apoio à Prevenção da Aids), já realizou 930 testes de HIV por fluido oral e ainda vai realizar mais 270 até o mês de abril. A ação faz parte do projeto ‘Viva Melhor Sabendo – Fluido Oral: uma estratégia para testagem do HIV na população em situação de rua e pessoas que usam álcool e outras drogas’. Para alcançar o público alvo, a equipe realiza os testes em diversos bairros de Itabuna.
O resultado sai em poucos minutos e os casos reagentes são encaminhados para confirmação no Cerpat (Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento), onde também é feito o acompanhamento. Durante a ação, a equipe passa orientações sobre prevenção combinada e distribui preservativos e panfletos informativos.
“O ‘Viva Melhor Sabendo’ tem como objetivos divulgar as formas de prevenção combinada, reduzir a transmissão do HIV, aumentar o diagnóstico precoce e contribuir para a redução do número de novos casos”, explica Otoniel Oliveira Azevedo, coordenador do projeto. O Projeto conta com a parceria do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Município, por meio do Departamento de Vigilância à Saúde/Cerpat.
✓ Agenda de testagem nos bairros:
12/03: Itamaracá, às 10h
15/03: São Lourenço, às 16h
26/03: Roça do Povo, às 10h
29/03: Lomanto, às 16h
//Cidades
os gestores discutiram a viabilidade do investimento, cuja proposta visa promover melhorias e interligar os trechos
- Redação
- em 10/mar/2022
- , às 07:57 am
Em reunião na Secretaria de Infraestrutura da Bahia, o prefeito Mário Alexandre (PSD) e o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) apresentaram o projeto macro de requalificação da Zona Norte e continuidade da duplicação da Orla Sul de Ilhéus. Durante encontro com o titular da Superintendência de Infraestrutura e Transporte, Saulo Pontes, os gestores discutiram a viabilidade do investimento, cuja proposta visa promover melhorias e interligar os trechos, com implantação de ciclovias e construção de equipamentos urbanos.
“Entregamos ao Governo do Estado mais um sonho de Ilhéus e de toda a região. Quero agradecer o carinho e atenção do nosso querido Saulo, do nosso secretário Marcus Cavalcanti e do nosso amigo e governador Rui Costa, pela dedicação, pelo cuidado e por não medir esforços para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Mário Alexandre.
Conforme a Prefeitura, a duplicação da Orla Sul consiste na construção de estacionamentos, praças, banheiros públicos, postos de salva-vidas, academia ao ar livre e equipamentos de esporte, bem como paisagismo ao longo de aproximadamente quatro quilômetros.
Já a proposta pensada para a zona norte prevê a implantação de ciclovia, calçadas e rotatórias, além da reforma de praças e melhoria da acessibilidade às praias e à rodovia Ilhéus-Itacaré, com iluminação de LED, serviço de drenagem, asfalto e sinalização horizontal.
De acordo com a administração municipal, serão requalificados nove quilômetros, sendo três quilômetros e meio referentes à recuperação de ruas, localizadas no trecho que se estende do Malhado (Parque Infantil) até o Distrito Industrial, no Iguape. Também participaram do encontro equipe técnica e secretários municipais.
//Xilindró
Segundo a PRF, motorista da carreta apresentou documentos com informações divergentes, o que configura crime fiscal e tributário
- Redação
- em 10/mar/2022
- , às 07:02 am
A Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista apreendeu uma carga de farinha de trigo avaliada em mais de R$ 100 mil reais na BR-116. Segundo a polícia, o motorista da carreta apresentou documentos fiscais que tinham divergências nos dados declarados, o que configura crime fiscal e tributário.
Ainda de acordo com informações cedidas pela PRF, ao realizar a checagem nos sistemas informatizados da Receita Federal, foi constatado que a empresa destinatária dos produtos constava como baixada, portanto, não poderia realizar transações comerciais.
A equipe da PRF verificou, também, que o caminhão trafegava com excesso de peso. Após pesagem, foi constatado o volume de 11.035 quilos acima do permitido, o que gerou multas pelas infrações de trânsito constatadas.
O motorista da carreta, um homem de 46 anos natural de Santo André (SP), foi apresentado à fiscalização da Secretaria da Fazenda de Vitória da Conquista para os devidos procedimentos legais, o que incluiu o pagamento de multa e do imposto sonegado.
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