//Educação
O mandato terá duração de um ano, conforme estabelecido no regimento da entidade
- Redação de Pauta
- em 4/mar/2021
- , às 09:48 am
O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Prof. Alessandro Fernandes é o novo presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia. O mandato terá duração de um ano, conforme estabelecido no regimento da entidade. Ele sucede ao reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Prof. Luiz Otávio de Magalhães.
Entre as diretrizes que pretende imprimir na presidência do Fórum, o reitor Alessandro Fernandes, destaca a importância do fortalecimento das Universidades estaduais na execução de suas ações finalísticas e no auxílio a elaboração e execução de políticas públicas e consequentemente, no processo de desenvolvimento do Estado. Nesse sentido será fundamental, juntamente com os quatro reitores, intensificar as ações que ampliem o papel das Universidades estaduais, junto ao governo do Estado, além de estabelecer maior interação com o Fórum das Associações Docentes -ADs, com o Fórum dos Servidores e com os Diretórios Centrais dos Estudantes das Universidades Estaduais da Bahia.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), fazem parte da administração estadual indireta vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia e respondem por cerca de 50% dos estudantes do ensino superior matriculados no Estado. 
//Xilindró
- Redação de Pauta
- em 4/mar/2021
- , às 09:47 am
Uma pistola Beretta calibre 9 mm, de fabricação italiana, oito munições, 67 pinos de cocaína, uma balança de precisão e quatro celulares foram apreendidos, em Ipiaú, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) do município.
O material estava numa casa, no bairro Waldemar Sampaio, utilizada por uma quadrilha de traficantes. Um homem foi preso em flagrante no imóvel. Ele já tem passagens por roubo e receptação, e está à disposição da Justiça, aguardando por audiência de custódia.
//Cidades
As contratações ilegais somaram mais de meio milhão de reais, com prejuízo à educação e à saúde
- Redação de Pauta
- em 4/mar/2021
- , às 09:45 am
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade contra o ex-prefeito de Brejolândia (BA) Gilmar Ribeiro da Silva, a cunhada Marinalva dos Santos Silva e a empresa Marinalva dos Santos Silva de Tabocas do Brejo Velho (Supermercado OK) por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública. Na ação do dia 23 de fevereiro, o órgão requer à Justiça Federal a condenação dos acionados, a anulação do contrato e o ressarcimento de R$ 531.625,20, desviado de verbas do Fundef, atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinadas ao salário educação e à merenda escolar.
De acordo com a ação, Gilmar Silva exerceu seus dois mandatos no mesmo período em que seu irmão Humberto Pereira da Silva foi prefeito de Tabocas do Brejo Velho (2013-2016; 2017-2020) – cidade distante 35km de Brejolândia, também na Bahia. Nesse período, segundo apurado pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da ação, “empresas do grupo empresarial, vinculadas diretamente a seus nomes e aos nomes dos pais, esposas e filhos, passaram a ser beneficiadas com volumosos contratos de fornecimento de combustíveis, gás GLP, peças automotivas, materiais de construção/elétrico, gêneros alimentícios e materiais de limpeza nos municípios em que eram prefeitos”.
Uma das empresas beneficiadas de forma ilegal foi o Supermercado OK, que deveria fornecer materiais de consumo (itens de alimentação, higiene, limpeza) à Secretaria de Educação e ao hospital municipal. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), de 2013 a 2020 a empresa recebeu do ex-prefeito de Brejolândia diversos pagamentos anuais, com valores individuais sempre abaixo do limite legal para que a contratação pudesse ser feita diretamente, sem licitação. Desse modo, até 2018 todos os pagamentos eram inferiores a R$8mil, limite para contratação direta previsto na Lei de Licitações (Lei nº8.666/93). A partir de 2019, com o aumento desse limite para R$17,6mil (Decreto nº 9.412/2018), os valores chegaram a duplicar, registrando valores superiores a R$16mil por pagamento.
A lei de licitações, porém, determina que a aquisição de bens de consumo regular deve levar em conta o consumo e o custo anuais, o que impediria a contratação direta pois os pagamentos somaram entre R$45mil a R$103mil por ano – bem acima do limite de dispensa de licitação.
O que os acionados fizeram, segundo o MPF, foi fracionar indevidamente o objeto e utilizar o Supermercado OK para desviar dinheiro público em proveito próprio e das famílias dos então prefeitos (Gilmar e Humberto), por meio da contratação direta ilícita e da emissão de notas fiscais fraudulentas.
CONTRATO VERBAL
Segundo apurado pelo órgão, a contratação foi feita de forma verbal, sem contrato escrito e sem documentos de processo administrativo para licitação, inexigibilidade ou dispensa e havia, ainda, contratos com outras empresas para fornecimento dos mesmos itens. Mesmo que fosse feita contratação direta, a Lei de Licitações prevê a realização de procedimento administrativo regular, com pesquisa de preços, justificativa da escolha do fornecedor, parecer jurídico e publicação do extrato do contrato; o que não existiu.
O MPF calcula um prejuízo de pelo menos R$531.625,20 (soma de todos os pagamentos feitos ao Supermercado OK), em razão do fracionamento indevido do objeto, da dispensa ilegal de licitação e da não comprovação da efetiva entrega de todos os produtos pelos quais o município pagou. Segundo a ação, não há indicação precisa do local de entrega e nem termo de recebimento do diretor escolar, diretor do hospital ou de outra autoridade responsável pela unidade beneficiada.
PEDIDOS
O MPF requer que a Justiça Federal determine a condenação de Gilmar Ribeiro da Silva, Marinalva dos Santos Silva e da empresa Marinalva dos Santos Silva de Tabocas do Brejo Velho (Supermercado OK) nas penas previstas na Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92) e na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que permite a responsabilização objetiva de pessoa jurídica por ato lesivo à Administração Pública (a pessoa jurídica responde independentemente de ter praticado ato de improbidade e mesmo sem intenção (culpa/dolo), porque a responsabilidade é objetiva; basta ter se beneficiado ou concorrido com a ilicitude).
//Xilindró
A proprietária do imóvel foi conduzida ao Disep e vai responder pelo crime de maus tratos contra animais. Ela não apresentou licença para o funcionamento do canil. Os cachorros foram encaminhados à clínicas veterinárias
- Redação de Pauta
- em 4/mar/2021
- , às 09:45 am
Uma equipe da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior resgatou, 46 cachorros que viviam em situação de maus tratos. Os animais estavam na casa de uma mulher de 56 anos, no bairro Bem Querer. Ela foi presa em flagrante.
De acordo com o delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, da 10ª Coorpin, a prisão ocorreu após denúncias encaminhadas ao Distrito Integrado de Segurança Pública. Populares informaram que a mulher agredia diariamente os animais.
Testemunhas foram ouvidas na sede da Coorpin e confirmaram a denúncia. Na casa da suspeita, os policiais encontraram os cachorros, de raças diferentes e a maioria filhotes, confinados em ambientes sujos e com pouca iluminação. O resgate foi acompanhado por uma equipe do Corpo de Bombeiros e representantes de associações protetoras de animais.
//Xilindró
Operação contra grupo especializado no tráfico internacional de drogas cumpre mandados na Bahia e Mato Grosso do Sul
- Redação de Pauta
- em 4/mar/2021
- , às 09:29 am
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (4) uma operação que visa desarticular uma organização criminosa estabelecida na Bahia especializada no tráfico internacional de drogas.
Mais de 50 policiais federais dão cumprimento a cinco mandados de prisão (duas preventivas e três temporárias) e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador. As ações ocorrem em Salvador, Lauro de Freitas e Porto Seguro, na Bahia; e em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai. Um dos alvos de mandados de prisão atuava na Polícia Militar da Bahia até janeiro deste ano.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores depositados em contas bancárias, em nome de 11 pessoas físicas e jurídicas investigadas.
A Operação Ikaro II, que consiste na segunda fase da Operação Ikaro, deflagrada em junho de 2020, e conta com o apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia.
De acordo com a PF, o grupo criminoso fazia o transporte das drogas em voos comerciais para a Europa, sendo o entorpecente geralmente escondido em bagagens. Para isso, o principal modus operandi era a cooptação de “mulas”, que ficam responsáveis pela realização do transporte.
Ainda segundo a PF, as prisões de novos integrantes da organização criminosa decorrem da análise do material apreendido na primeira fase da operação, e da identificação da movimentação de valores realizado entre os investigados para concretizar a prática da atividade criminosa.
Entre os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2020, foram realizadas sete prisões em flagrante nos Aeroportos Internacionais Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, e Antônio Carlos Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. Na maioria dos casos, tratava-se de casais tentando transportar cocaína para Lisboa, Portugal, de forma oculta em suas malas.
A semelhança do modo de atuação e das circunstâncias levaram à identificação do envolvimento de uma mesma organização criminosa em todos os casos, cujos integrantes são alvo das medidas judiciais cumpridas na presente data.
Durante as investigações, foi apurado que, em caso de êxito, cada “mula” que realizava a viagem recebia aproximadamente R$ 15 mil, gerando um lucro superior a R$ 500 mil para a organização criminosa, dependendo da quantidade de droga transportada.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas.
//Xilindró
Na Bahia, além de dois mandados busca, a Polícia Federal cumpre também três mandados de prisão preventiva no município de São Gonçalo dos Campos
- Redação de Pauta
- em 4/mar/2021
- , às 07:48 am
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã desta quinta-feira (4.mar), a Operação Quarta Parcela, visando combater as fraudes ao Benefício Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal à população carente em função da pandemia de coronavírus.
A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial.
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.
Cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. São 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.
Na Bahia, além de dois mandados busca, a Polícia Federal cumpre também três mandados de prisão preventiva no município de São Gonçalo dos Campos.
Especificamente em relação aos crimes ocorridos aqui na Bahia, apurou-se que os investigados cadastraram no aplicativo Caixa Tem mais de 60 contas em nome de terceiros para recebimento do Auxílio Emergencial de forma fraudulenta, transferindo imediatamente os valores depositados para contas vinculadas ao grupo e também por meio da emissão de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a quarenta mil reais.
Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, entre abril e junho de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas vítimas. Somente com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.
//Cidades
secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro
- Redação de Pauta
- em 4/mar/2021
- , às 07:46 am
Nesta quinta-feira (4.mar) a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, concretizou a entrega de dois carros para o Conselho Tutelar de Itabuna. Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, a conselheira tutelar de Itabuna, Rosa Souza, e a coordenadora do Conselho, Joelma Gonçalves, anunciaram a volta dos dois veículos pertencentes a entidade.
De acordo com elas, os dois veículos estavam parados e somente agora houve o reenvio graças ao trabalho da Secretária Andréa Castro. “Com o reenvio dos dois carros nós vamos conseguir efetivar as demandas que são necessárias aqui para o nosso trabalho. Agradecemos a secretária por todas as medidas de providências já realizadas de Janeiro até aqui”, agradeceu a conselheira.
Coordenadora do Conselho, Joelma Gonçalves e a Conselheira Tutelar, Rosa Souza
//Bahia
IAo invés de aglomerar, procure usar máscara e ajude a salvar vidas
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 18:54 pm
Lamentavelmente os baianos estão acostumando tanto com o dito “novo normal”, que não estão se impactando mais com as mortes causadas pela covid-19. Consequentemente estão relaxando com as medidas de segurança e proteção, o que resulta no aumento do número de infectados e de mortes.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em apenas quatro meses a média de óbitos/dia na Bahia aumentou 190%. No período de 1º de novembro a 1º de dezembro/2020, por exemplo, foram registradas registradas 21 mortes/média por dia. De 1º de dezembro a 30 do mesmo mês ocorreram 27 mortes/média por dia, e de 30 de dezembro a 31 de janeiro/2021 foram 31 mortes/média por dia. Já no período de 31 de janeiro a 28 de fevereiro ocorreram 61 óbitos/média por dia.
No acumulado destes quatros meses foram registrados 4.174 óbitos por causa da covid-19: 648 (1º de novembro a 1º de dezembro/20), 807 (1º/12 a 30/12/20), 997 (30 de dezembro a 31 de janeiro/2021) e 1.722 mortes (31 de janeiro a 28 de fevereiro).
São dados assustadores que deveriam deixar as pessoas impactadas e em alerta. Só que não! O que se vê são bares e festinhas particulares provocando aglomerações e pessoas sem nenhum senso de proteção e respeito ao próximo. Se pelo menos ficassem doentes sozinhos, mas não, expõem a família, os colegas de trabalho e amigos.
Outros estabelecimentos comerciais também tem sua parcela de culpa em aglomerações e falta de cuidado, mas o lugar onde se fica sem máscara, todos conversando em tom de voz alto e sem nenhuma proteção, lógico que são os bares e as festinhas particulares.
Vamos usar máscara facial, higienizar sempre as mãos, evitar aglomerações e praticar o distanciamento social.
É preciso mais consciência. Festas, farras, tudo isso pode esperar.
Que aguardemos por um momento mais seguro para todos.
//Bahia
Para Itabuna, 3 vagas para Agente Censitário Municipal (ACM); 20 vagas para Agente Censitário Supervisor (ACS) e 194 vagas para Recenseador
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 18:04 pm
Se encerram no dia 19, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) que oferece vagas temporárias de recenseador em todo o país. Os aprovados vão trabalhar diretamente na coleta de informações do Censo Demográfico 2021, realizado pelo IBGE.
Dessas vagas, 12.447 estão na Bahia, sendo 2.627 em Salvador e 9.820 divididas pelos demais 416 municípios do estado. Os recenseadores começam a trabalhar em agosto, quando
Para Itabuna, 3 vagas para Agente Censitário Municipal (ACM); 20 vagas para Agente Censitário Supervisor (ACS) e 194 vagas para Recenseador.
A escolaridade exigida para a função é o Ensino Fundamental completo. As inscrições custam R$ 25,77. A prova será no dia 25 de abril, e os aprovados passarão por um treinamento eliminatório em julho.
A remuneração dos recenseadores é por produtividade e varia conforme a área de trabalho. Na Bahia poderá ficar entre cerca de R$ 700 e pouco mais de R$ 1.100 por mês, para uma jornada mínima sugerida de 25 horas semanais.
Também estão abertas, as inscrições para os cargos de agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS), com 1.581 vagas no estado. As inscrições para todas as vagas serão realizadas, exclusivamente pelo site do CEBRASPE, empresa organizadora da seleção.
//Xilindró
A Polícia Federal prosseguirá com as investigações para identificar os responsáveis pelo envio da droga
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 16:33 pm
Na manhã de hoje, quarta-feira (3.mar), por volta das 11h15, a Polícia Federal, juntamente com equipes da Polícia Civil de Pernambuco (DENARC) e da Polícia Militar da Bahia, apreenderam cerca de 12kg do narcótico “metadona”, em 3 endereços diferentes nos bairros João de Deus e Antonio Casemiro, no município de Petrolina/PE.
A droga, muito parecida com a morfina, teria sido postada pelos Correios por uma pessoa ainda desconhecida, em um município do interior do Estado de São Paulo, sendo apreendida pelos policiais, logo após a sua entrega.
Ao final da ação policial, cinco pessoas foram presas e conduzidas à Delegacia da Polícia Federal, em Juazeiro, para lavratura do flagrante por tráfico de drogas, dentre estes, três homens e duas mulheres, responsáveis pelo recebimento da encomenda ilícita.
//Brasil
Estavam no veículo blindado o parlamentar, o chefe de gabinete, uma assessora e um segurança //Foto: Divulgação/Alerj
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 16:18 pm
O carro onde estavam o deputado Márcio Gualberto (PSL) e mais três pessoas – o chefe de gabinete do parlamentar, uma assessora e um segurança – foi alvo de disparos na noite desta terça-feira (2). As informações são do chefe de gabinete de Gualberto, Jean García.
“Estamos bem, graças a Deus. O carro é blindado”, afirmou García ao G1. Por volta das 22h, ele, o deputado e o segurança estavam na 30ª DP (Marechal Hermes) registrando a ocorrência.
De acordo com o chefe de gabinete, o grupo havia deixado a Assembleia Legislativa (Alerj) e seguia pela Avenida Brasil quando, na altura de Guadalupe, pegaram uma rua paralela para fugir do trânsito.
“Seguimos por ali porque o trânsito estava mais tranquilo. [Foi] Quando um homem entrou na frente do carro, uns 30 metros. Estava empunhando a arma. Demos ré e ele começou a atirar. A gente continuou a dar ré. O segurança abriu um vidro e atirou”, contou García.
Segundo o funcionário, foi possível notar que a arma do bandido caiu no chão, enquanto o grupo continuava a fugir. Depois disso, o criminoso entrou em um carro e deixou o local.
“Apesar de o deputado ser policial, é uma situação muito estranha”, ponderou García. Do G1.
//Saúde
Maria Angélica, de 53 anos, voltou ao trabalho após ter contraído o vírus e se curado
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 16:06 pm
A primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 na Bahia, Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, de 53 anos, voltou ao trabalho após ter contraído o vírus e se curado. A profissional foi imunizada no dia 19 de janeiro, e receberia a segunda dose no dia 16 de fevereiro. Entre 12 e 13 de fevereiro, ela começou a sentir um mal-estar e foi internada.
A enfermeira não recebeu a segunda dose do imunizante, mas a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) já tem agendado o dia para a profissional receber a segunda aplicação. A data não foi divulgada.
Maria Angélica atua no Núcleo Interno de Regulação da Sesab e já retomou às atividades normais depois de se recuperar totalmente da doença. Ainda segundo o G1 Bahia, o que aconteceu com Angélica é que ela pegou a doença após a primeira dose, mas antes da segunda dose. Ela ia tomar a segunda dose no dia 16 e, entre 12 e13, começou a sentir um mal estar. Para a vacinação atingir a eficácia máxima, é preciso que a pessoa tome as duas doses e respeite a ‘janela imunológica’, que é o período que o organismo leva para produzir os anticorpos do imunizante.
Geralmente a janela imunológica é de no mínimo 15 dias. Para a vacina de Covid, fala-se de 20 dias depois da segunda dose para poder considerar que tem proteção. Mas é importante também a gente reafirmar que a gente não sabe se a vacina protege da infecção. Mesmo a pessoa vacinada ela pode adquirir o vírus, não adoecer e transmitir. Isso é uma possibilidade que ainda não foi completamente afastada. Com informações do G1.
//Brasil
Panelaço contra Governo Bolsonaro é organizado através das redes sociais
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 16:04 pm
Um panelaço vem sendo organizado através das redes sociais por brasileiros que desaprovam o posicionamento do Governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do Covid-19. A manifestação tem como razão o crescimento descontrolado de óbitos e contaminações pelo novo coronavírus, com o colapso do sistema de saúde de muitas cidades e estados do país e a incapacidade do presidente da República de coordenar as ações no enfrentamento das crises sanitária e econômica.
De acordo com informações repassadas, a manifestação contra o governo federal está marcada para hoje (03), às 20h30. A hashtag usada na convocação para o protesto é #forabolsonaro. Um levantamento da Paraná Pesquisas, divulgados nesta quarta-feira, (3), mostrou que o número dos que desaprovam o governo Bolsonaro superou o dos que o avaliam positivamente: Enquanto 49% desaprovam Jair Bolsonaro, 46,3% o aprovam. Do BNews
//Economia
Empreendimento marca a chegada do Grupo Atakarejo, que construirá um condomínio no bairro Mangabinha
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 15:26 pm
Na manhã desta quarta-feira (3.mar), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), revelou nas redes sociais um novo empreendimento para a cidade que irá gerar cerca de 600 empregos diretos. O anúncio foi feito no gabinete do prefeito após uma reunião com o Superintendente da Caixa Econômica, Lucas Ribeiro, Secretários do Município e empresários da região.
De acordo com o pronunciamento do gestor, um condomínio será construído no bairro Mangabinha, distante cerca de 900 metros do Jardim do Ó. O empreendimento, que marca a chegada do Grupo Atakarejo, terá 464 apartamentos e visa gerar mais de 350 postos de emprego.
“Nossa preocupação em gerar emprego, renda e fortalecer o ambiente de negócios é grande! Por isso, ao receber esse retorno, sentimos que estamos no caminho certo e que ainda há muita coisa boa por vir”, comemorou o prefeito nas redes sociais.
▶️ Dê play e confira o anúncio.
//Cidades
O prefeito Marcos Galvão (PSD) poderá recorrer
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 15:18 pm
Na sessão desta quarta-feira (3.mar), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da Prefeitura de Ibicuí, de responsabilidade do prefeito Marcos Galvão Assis (PSD). Foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os gastos com pessoal alcançaram em 2019 o valor de R$19.951.161,15, o que equivale a 54,73% da receita corrente líquida do município, superando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Marcos Galvão Assis sofreu uma multa no valor de R$57.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. Ele ainda foi multado em R$5 mil pelas demais irregularidades contidas nas contas.
Segundo o relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, todas as obrigações constitucionais foram cumpridas. O prefeito aplicou 26,05% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,16% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 75,10% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$36.971.816,06, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$36.878.189,50, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$93.626,56. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, resultando em um saldo negativo de R$813.575,62.
O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a baixa cobrança da Dívida Ativa do município; publicações extemporâneas de decretos de abertura de créditos suplementares e de alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa; ausência de licitação para contratação de bens e/ou serviços, no valor total de R$276.300,00; e a não comprovação de pagamento das folhas de pagamento dos servidores. Cabe recurso da decisão.
//Política
Lídice da Mata se posiciona contra governo de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia da Covid-19
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 15:18 pm
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) publicou um desabafo nas redes sociais, nesta terça-feira (2.mar), com relação ao posicionamento do governo brasileiro frente a Covid-19. Por meio de um vídeo publicado, a ex-prefeita de Salvador, afirmou que Bolsonaro quer fazer diferente e de fato faz, mas da maioria dos países desenvolvidos que estão conseguindo combater a pandemia.
“Realmente ele faz diferente. Faz diferente de Israel, do Reino Unido, dos Estados Unidos, da Alemanha e da maior parte dos países de economia desenvolvida, onde os seus chefes de Estado usam máscara, estimulam o isolamento e compraram vacinas para imunizar a sua população, conseguindo agora a diminuição de infectados e de mortos”, disse a deputada.
A parlamentar também atacou diretamente a personalidade do presidente Jair Bolsonaro (SEM PARTIDO) e o chamou de exterminador do futuro. “Nós queremos um presidente que faça igual aos outros. E não esse presidente excêntrico, bizarro e na verdade não tem consideração a vida da população. Um verdadeiro exterminador do futuro da nossa população brasileira e da nossa infância e juventude”, desabafou.
//Itabuna
Os testes rápidos serão realizados nesta quinta-feira (4.mar), das 8 às 13 horas
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 12:22 pm
Cerca de 1.000 testes rápidos para detectar sintomas da Covid-19 ou não serão realizados na manhã desta quinta-feira (4.mar), das 8 às 13 horas, no centro da cidade de Itabuna. Esta ação faz parte do cronograma de ações elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão Vigilância Epidemiológica.
O público-alvo são comerciantes e funcionários que trabalham no entorno da Praça Adami. O objetivo é identificar pessoas que estão infectadas com a Covid-19, mas estão assintomáticas, assim como também aquelas que, mesmo com sintomas leves da doença, continuam trabalhando.
O coordenador da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância da Saúde, enfermeiro Emerson Oliveira, destaca que é importante que a população, neste momento crítico da pandemia, não se descuide e use sempre máscara facial, álcool em gel 70% e não esqueça do distanciamento social, que é fundamental para evitar a contaminação.
//Bahia
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 12:05 pm
Na manhã desta quarta-feira (3), uma das aeronaves empregadas pelo Governo do Estado na logística de distribuição de vacinas contra Covid colidiu com dois animais ao pousar no aeródromo de Ibotirama.
Os ocupantes do avião não ficaram feridos e não houve danos ao material que estavam sendo transportado. Também não houve interrupção na entrega das vacinas.
//Itabuna
Esta reunião entre Porfírio e Vane pode gerar bons frutos
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 11:55 am
O vereador Manoel Porfírio (PT) se reuniu com o ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, para discutir a política regional. Segundo o vereador que é líder do governo Augusto Castro na Câmara de Vereadores, foi um bom papo.
O ex-prefeito Vane do Renascer é assessor do deputado estadual Osni Cardoso (PT). Vale ressaltar que o vereador Porfírio é um tido como um grande articulador e vem se movimentando para reeleger a dupla Osni e Joseildo Ramos (PT) para deputado federal.
Dizem nos bastidores que “o Gordão não para”.
//Cidades
Prefeito Ferlú Mansur acompanhou a visita no local, onde serão realizadas as obras do estádio
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 11:48 am
Na tarde de ontem, terça-feira (2), o prefeito Ferlú Mansur (PSD), juntamente com secretários e vereadores de Arataca, o engenheiro Daniel Almeida e a assessoria jurídica, se reuniram com a empresa ganhadora da licitação para a construção do Estádio Municipal de Futebol de Arataca.
Na ocasião, houve a apresentação do projeto, além de ter sido feito o reconhecimento da área onde será executada a obra. A obra do Estádio Municipal de Futebol de Arataca está sendo viabilizada por meio de uma emenda do deputado federal Valmir Assunção (PT) e de uma complementação de mais 50% do Governo da Bahia, obra que totaliza R$ 890.735,31.
De acordo com o prefeito Ferlú, a expectativa é de que a obra seja concluída ainda este ano. “A população de Arataca necessita muito de um equipamento esportivo como esse. Nossos jovens precisam ocupar seu tempo com o esporte, e a turma da área, necessitava de um local digno para o seu futebol”, comentou o prefeito.
“O início da obra está previsto para os próximos 15 dias, quando será finalizada o serviço de terraplanagem por parte da prefeitura”, garantiu o engenheiro responsável Daniel Almeida.
A previsão da entrega será ainda este ano. O estádio contará com alambrado, vestiário padrão, arquibancadas, sanitário público e bar.
Equipe da prefeitura, vereadores, secretariado, engenheiro e técnicos estiveram com o prefeito Ferlú no local onde será construído o Estádio de Arataca
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