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Prefeita foi multada no valor de R$ 3,5 mil por irregularidades encontradas nos relatórios

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas da prefeita do município de Guaratinga, Marlene Dantas Martins.

Mesmo com a aprovação, a prefeita foi multada no valor de R$ 3,5 mil pelos conselheiros do TCM pelas irregularidades encontradas nos relatórios, mas ainda cabe recurso das decisões.

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De sábado até agora, já choveu cerca de 250mm na cidade // 📷 Fotos Redes Sociais

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Em decisão publicada na edição do Diário Oficial do Município de ontem (21.novembro), a prefeitura do município de Prado, no extremo sul baiano, decretou situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a semana passada. No documento, a prefeitura disse que choveu 250mm desde o último sábado (19.novembro).

Na manhã de hoje (22.novembro), duas estradas foram interditadas por transbordamentos de rios e a estrada que dá acesso à comunidade de Veleiro, na região do Corumbau, foi tomada pela água e os moradores ficaram ilhados. A estrada de Cumuruxatiba também foi interditada, mas a população ainda consegue se locomover por outros acessos.

A chuva também causou quedas de encostas, morros e transbordamento do Rio Jucuruçu. Algumas famílias precisaram sair das próprias casas por causa de alagamentos e a prefeitura segue monitorando a situação.

Reajuste de 9,95% foi autorizado pela pefeitura

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Por meio de um decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município do dia 8 de novembro, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou o reajuste nas contas de água do município. A partir do mês de dezembro, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) está autorizada a aumentar os valores das tarifas de água e esgoto em 9,95%.

De acordo com o decreto da prefeitura, o reajuste vale-se para que a empresa possa realizar investimentos no serviço que é prestado à população, além de precisar custear os contratos, principalmente o que está ligado ao fornecimento de energia elétrica. Ainda segundo o decreto municipal, houve elevação nos valores dos insumos e, por esse motivo, é preciso repassar os valores para o consumidor final.

Fato é que os moradores de diversos bairros da cidade têm se queixado do constante desabastecimento de água por longos períodos. Mesmo assim, o reajuste nas contas é para toda a população e não existem exceções relacionadas às pessoas que precisam comprar água em outros estabelecimentos quando a Emasa não cumpre o seu papel na totalidade.

Itabuna começa a vacinação de crianças de seis meses a 3 anos // Foto de Divulgação/Ministério da Saúde

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Seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a partir desta 4ª feira (23.novembro), a Secretaria Municipal de Saúde iniciará a aplicação da primeira dose da vacina contra o Covid-19 em crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 3 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias). A vacina Pfizer Baby será aplicada inicialmente nas crianças com comorbidades.

O imunizante será administrado em duas doses em um intervalo de 30 dias. Já para a terceira dose, será necessário um intervalo de 60 dias para completar o esquema vacinal. A primeira dose será aplicada a partir de amanhã, 23, em ação especial para a vacinação infantil no pátio da Rede de Frio, anexo ao antigo Sesp, das 10 às 14h.

Neste primeiro momento, crianças portadoras de comorbidades serão acolhidas prioritariamente. Concluído este público, depois as vacinas serão disponibilizadas também para as demais crianças sem comorbidades nas Unidades Básicas e de Saúde da Família.

COMORBIDADES
São consideradas comorbidades doenças como Diabetes mellitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão Arterial Resistente, Hipertensão arterial estágio 3, Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo, Doenças cardiovasculares, Doenças neurológicas crônicas Doença cerebrovascular.

Ainda, Doença renal crônica, Imunocomprometidos, Hemoglobinopatias graves (Doença falciforme e talassemia), Obesidade mórbida, Síndrome de Down e Cirrose hepática.

"Não é apenas para participar ou não cair, queremos disputar as cabeças", declara presidente Rodrigo Xavier

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O Itabuna Esporte Clube, campeão da Série B do Campeonato Baiano neste ano, promete chegar com tudo para disputar a Série A do Baianão no próximo ano. A partir desta 3ª feira (22.novembro), os jogadores começam a intensa rotina de treinos na cidade de Camacã e prometem lutar para jogar de igual para igual com os grandes times que estarão na disputa.

Nesta 2ª feira (21.novembro), foram apresentados os novos nomes contratados para reforçar a equipe e ajudar a conquistar mais um título. O Pauta Blog conversou com o educador físico e presidente do clube, Rodrigo Xavier, que disse que a expectativa para 2023 é a melhor de todas: “Vamos chegar para entrar na briga e ser campeão ou ficar entre os primeiros, não é apenas para participar ou não cair, estamos tentando acertar para montar o time e poder disputar as cabeças”.

Avante, Dragão do Sul!

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Salários de deputados e senadores deve sair de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil

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Por meio de emendas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal solicitaram que haja uma reserva de R$ 370,4 milhões no Orçamento de 2023 com o objetivo de aumentar a remuneração dos parlamentares e servidores. De acordo com a proposta, a ideia é que os vencimentos de deputados federais e senadores saia de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023. O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste já que o último foi dado em 2014. Com informações de O Estadão.

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Medida foi adotada para garantir que conclusão do Censo aconteça até o final do ano

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A partir desta 2ª feira (21.novembro), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pode contratar funcionários para trabalhar no Censo 2022 sem a necessidade de realizar processo seletivo. A autorização consta em uma Medida Provisória publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Os contratados vão trabalhar desempenhando atividades ordinária pertinentes ao recenseamento e não vai haver diferença nas condições de trabalho entre contratados e concorrentes. A medida foi tomada para acelerar a finalização do Censo e garantir que a coleta de dados seja concluída ainda neste ano.

Investigado por compartilhar imagens e vídeos pornográficos foi preso em flagrante

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Nesta 3ª feira (22.novembro), a Polícia Federal deflagrou a Operação The Guardian para coibir a produção, o armazenamento e o compartilhamento de material de abuso sexual infantil. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Luís Eduardo Magalhães com o objetivo de obter elementos complementares de prova sobre a prática dos delitos.

De acordo com a PF, as investigações indicaram a existência de um grupo formado por estrangeiros e brasileiros que compartilhavam e trocavam material pornográfico infantil por meio das redes sociais. O investigado brasileiro foi identificado como responsável pelos compartilhamentos e pela disponibilização dessas imagens e vídeos nas mídias sociais.

Durante as diligências, os exames iniciais apontaram o armazenamento de vasto conteúdo de imagens e vídeos relacionados à exploração sexual infantil e, por esse motivo, o investigado foi preso em flagrante. Ele pode responder pelos crimes de divulgação e armazenamento de material de abuso sexual, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pavimentação asfáltica da área central era muito aguardada e foi concluída no final de semana

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No último sábado (19.novembro), as equipes da prefeitura de Arataca entregaram mais uma obra importante para a população da cidade. A pavimentação asfáltica na região central do município foi concluída e, agora, Arataca tem ‘’outra cara’’.

O prefeito Ferlú Mansur elencou essa obra como uma das mais esperadas e declarou que vem muito mais por aí: “Felizmente, nossa gestão tem conseguido honrar os compromissos firmados durante a campanha. Arataca só tem a crescer e nós vamos continuar fazendo de tudo para orgulhar a nossa terra”.

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O baiano da cidade de Conceição do Coité, Josevaldo de Almeida Thomé, de 45 anos, pode se considerar um privilegiado. Com apenas uma das mãos, ele vai conseguir comemorar o tão sonhado hexacampeonato brasileiro após a vitória na seleção na Copa do Mundo do Catar.

Isso porque o técnico em manutenção tem, nada mais nada menos, que 6 dedos em cada uma das mãos. Além do polegar, indicador, dedo médio, anelar e dedo mínimo, existe o chamado “aparecido”. Sendo assim, a cada copa do mundo, ganha o carinhoso apelido de “hexa”.

Ao G1 Bahia, o trabalhador disse que, quando a Copa chega, ele fica ansioso: “A expectativa é poder fazer o hexa usando uma mão só com o título conquistado”.

Brincadeiras à parte, ele relata que a mãe dele descobriu a anomalia congênita quando ele era criança e o levou ao médico. Os exames confirmaram a novidade, mas ele garante que a alteração não traz problemas: “São seis dedos em cada mão, perfeitos. Movimento bem eles, mas alguns são interligados”.

O nosso desejo é que não só Josevaldo consiga comemorar o hexacampeonato, mas todos nós, mesmo que precisemos usar mais de uma das mãos. Rumo à vitória!

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Pilotos de drones saíram do curso aptos a atuar nos mais diversos segmentos

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No último final de semana, o instrutor profissional de drones, Júnior Miranda, ministrou o 1º curso de pilotagem de drones no município de Barra do São Francisco, no Espírito Santo. Aulas teóricas sobre pilotagem segura, legislação, dicas de voo, além de aulas práticas aconteceram na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) da cidade.

Os novos pilotos de drone saíram do curso com a capacidade de atuar nos mais variados segmentos, como publicidade, serviços, coberturas e segurança pública. A expectativa é que, nos próximos anos, o mercado de pilotagem de drones cresça ainda mais e esses profissionais já saíram na frente investindo no futuro.

Júnior Miranda é dono do canal do Youtube, Zé Drones Filmes, e acumula uma experiência de quase 10 anos no manuseio do equipamento. Hoje, compartilha o conhecimento por meio das redes sociais e ministra curso país afora com o objetivo de disseminar conhecimento avançado e prática segura.

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Foi remarcada para a próxima segunda-feira (21.novembro) a reunião na sede da Associação Comercial de Itabuna (ACI), a partir das 19h, para discutir assuntos relevantes para o município.

Entre os temas que vão ser abordados estão a nova convenção coletiva, a chegada de uma unidade do Senac na cidade, o alvará do próximo ano e outros assuntos relacionados ao crescimento de Itabuna.

Augusto Castro em reunião no final da tarde desta 6ª feira com o Corpo de Bombeiros

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Diante da intensidade das chuvas dos últimos dias em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) decretou Situação de Emergências nas áreas do Município afetadas por enxurradas com base na Instrução Normativa nº 02/2016. Desde o dia 15, os valores pluviométricos em menos de 24 horas registrados foram de 42 milímetros passando de 95 mm em dois dias, com acumulado de lâmina d’água de 158 mm  dentro dos limites da área urbana.

O Decreto nº 15.189, destaca que a ocorrência das chuvas causou a destruição de pavimentos, calçamentos, quedas de muros, telhados e de árvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de saúde, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destruição de casas, com diversas famílias desalojadas. Além disso, o nível de água elevado nos canais de drenagem provocou a perda de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos às famílias atingidas.

Cita Parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil favorável à declaração de “Situação de Emergência” nas áreas do município, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Enxurradas – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI Nº02/2016.

Pelo Decreto autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enxurrada.

“De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do art. 5º da Constituição Federal, ficam autorizados às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”, diz o documento.

Também autoriza a utilização de propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

“Sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

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Almir Melo Júnior e Sousa Lino

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Nesta 5ª feira (17.novembro), o Pauta Blog conversou com o secretário de Infraestrutura e Obras de Itabuna, Almir Melo Júnior (MDB), e com o superintendente de Recursos Públicos, Francisco Sousa Lino. A dupla falou sobre os acontecimentos da última semana quando fortes chuvas voltaram a atingir o município, prioridades da gestão, operação tapa-buraco e eleições gerais deste ano.

De acordo com Almir, o serviço de limpeza de canais e bueiros vem sendo feito pelas equipes da prefeitura, mas o que aconteceu nesta semana foi além do esperado por todos: “Qualquer cidade do porte de Itabuna ou maior que Itabuna, como Salvador, Rio de Janeiro ou São Paulo, com uma forte chuva daquela, porque a gente não pode calcular a única coisa da chuva no local, tem que saber da onde vêm os canais e isso há um acúmulo. O que aconteceu não foi parte da drenagem e, sim, dos canais. Os canais transbordaram. Isso que aconteceu em Itabuna foi uma chuva muito grande e não foi só em Itabuna, mas na região toda e houve contribuição”.

Já de acordo com Sousa Lino, o ocorrido não foi motivado pela falta de atuação da gestão, mas pela magnitude do evento natural: “A superintendência e a secretaria tem trabalhado muito, não só em canais, mas na limpeza de bueiros. A gente está fazendo a manutenção da cidade desde quando nós assumimos o governo. Não é pela falta de manutenção que teve o acúmulo de água. O problema do acúmulo de água foi a incidência de chuva, um volume de chuva grande em um curto espaço de tempo”.

Confira a entrevista completa ⤵️

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18ª edição do evento superou a expectativa da organização ao receber uma multidão

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Itabuna é palco do Mutirão do Diabetes, um dos mais importantes eventos de promoção à saúde da população, aberto nesta 5ª feira, dia 17, na Terceira Via Hall, na Avenida José Soares Pinheiro, e que se estendendo até amanhã. Nesse primeiro dia, a 18ª edição do evento superou a expectativa da organização ao receber uma multidão em busca de exames gratuitos para detecção do diabetes e também promoção à saúde por meio de informação e orientação.

O coordenador do Mutirão do Diabetes e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, médico Rafael Andrade, adiantou que a abertura oficial será nesta sexta-feira, dia 18, às 8 horas, contando com a participação de especialistas e autoridades do prefeito Augusto Castro (PSD) e de várias partes do país. “Hoje estamos nos apresentando, embora muita gente já conheça o evento”, afirmou.

Com atendimento das 8 às 13 horas estão sendo realizados exames do pé diabético e do fundo de olho e prestadas orientações sobre serviços gratuitos oferecidos à comunidade, como a campanha de detecção do diabetes através dos exames de glicemia, pressão arterial e muitos estandes com profissionais para orientar o público, com as ações integradas à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de equipes das Unidades Básicas e de Saúde Família.

O médico Rafael Andrade aproveitou para destacar a importante parceria da Prefeitura de Itabuna, ao confirmar que o Mutirão do Diabetes é um evento integrado à saúde pública com a participação de profissionais da Atenção Primaria, além de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, que trabalham voluntariamente.

Ele disse que neste ano o Mutirão deu um passo à frente ao adotar novas tecnologias como Retinografia Digital, com uso de algoritmo de Inteligência Artificial (IA), e a emissão de laudos usando a tecnologia da Telemedicina, o que garantirá maior precisão e rapidez nos diagnósticos.

A expectativa da organização é de que o Mutirão do Diabetes reafirme Itabuna como referência nacional e mundial na prevenção da doença, como já vem ocorrendo, de acordo o médico Rafael Andrade. Segundo explicou, atualmente já são cerca de 40 as cidades brasileiras inspiradas e treinadas pela ONG Unidos pelo Diabetes que já realizam mutirões semelhantes. “Isso significa que o projeto deu certo desde a sua primeira edição, em 2004”, acrescentou.

Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, o Mutirão do Diabetes é coordenado pelo médico Rafael Andrade, contando com a participação dos presidentes da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Cristiano Caixeta, além de especialistas da Bahia e de outros estados, que atuam como também como voluntários do projeto.

Após ser eleito deputado estadual, Pancadinha vai se afastar para período de transição

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O vereador de Itabuna, Fabrício Pancadinha (Solidariedade), foi eleito deputado estadual nas eleições de outubro após receber 27.338 votos válidos. Sendo assim, o edil vai se afastar das atividades na Casa Legislativa na segunda quinzena do mês de dezembro para dar início ao período de transição até ser empossado em janeiro do próximo ano.

Até lá, Pancadinha deve dividir o gabinete com Júnior do Trator (PMN), suplente que vai ocupar a vaga deixada por ele. A dupla vai “trocar fugurinhas” e, assim como o antecessor, Júnior deve atuar como oposição ao prefeito Augusto Castro (PSD).

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EXPECTATIVA❗ Júnior do Trator promete que vai cobrar providências do Executivo itabunense assim que virar vereador; Assista o vídeo!

Júnior avalia que fez uma boa gestão como vereador entre os anos de 2017 e 2020

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Júnior do Trator (PMN) vai assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Itabuna depois que Fabrício Pancadinha (Solidariedade) for empossado na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). Ele conversou com o Pauta Blog e disse que a expectativa é a melhor de todas uma vez que já fez parte do Legislativo itabunense e, segundo ele, fez uma boa gestão.

Ainda de acordo com Júnior, a intenção é cobrar mais realizações por parte do Executivo municipal e atuar a serviço do povo: “Espero que ele [prefeito] esteja disponível para me atender e fazer uma Itabuna melhor”.

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Deputado federal Cacá Leão

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O deputado federal Cacá Leão (PP) disse que não pretende ser candidato em 2024, durante entrevista à rádio Salvador FM. O parlamentar, que tem mandato até 31 de janeiro de 2023, afirmou ainda que não pretende se afastar da política, mas que só deve disputar uma eleição daqui a 4 anos.

“Estou focado, vou cuidar um pouco da minha vida. Estou pensando até em estudar, começar um mestrado, mas sempre participando efetivamente do processo de discussão da política, dentro do meu partido, ao lado dos meus amigos, ao lado de ACM Neto, que foi onde as urnas nos colocaram”, declarou.

Nas próximas eleições municipais, Cacá deve atuar como articulador e apoiador político dos aliados na capital e no interior. “Vou participar das eleições de 2024 como eleitor, como político, como cidadão, mas não penso em participar como candidato não”, reforçou.

Sesab está monitorando número de casos, mas situação é considerada estável

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Nesta 5ª feira (17.novembro), o governador do Estado, Rui Costa (PT), recomendou a utilização de máscaras de proteção facial contra a Covid-19 em locais fechados. A recomendação aconteceu por causa do aumento de casos da doença causados pelo surgimento de uma subvariante da Ômicron.

Apesar da recomendação, Rui descartou a possibilidade de voltar a ser obrigatório o uso do equipamento de proteção e disse, também, que a Sesab (Secretaria de Saúde do Estado) segue monitorando a situação. Além disso, o chefe do Executivo estadual comentou sobre a importância de completar o esquema vacinal e ficar protegido contra o coronavírus.

Além da Bahia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em São Paulo

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Na manhã de hoje (17.novembro), a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão durante a Operação Teseu Digital, de combate ao abuso sexual infantil. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Salvador e Madre de Deus, na Bahia, em Catuípe, no Rio Grande do Sul, e em São Paulo.

A operação teve o objetivo de captar elementos complementares de prova sobre a prática de produção, divulgação e direção de cenas de pornografia que envolvem crianças e adolescentes. A investigação começou em 2018 quando a PF descobriu que um usuário de rede social se passava por menina para ter contato com meninos jovens e trocar imagens pornográficas.

Segundo as investigações, foi possível identificar que havia, além do investigado na Bahia, outros usuários de rede social em outros estados. Os suspeitos da prática delituosa usavam o mesmo método de falsa identidade em rede social para vitimar jovens expostos aos abusos sexuais.

Hoje, 22 policiais federais participaram da operação e as investigações continuam para analisar todo o material apreendido.

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