Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa

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O Ministério Público da Bahia deflagrou hoje (10.dezembro) a Operação Juramento de Hipócrates para desarticular um esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba.

Foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada da operadora de saúde. Segundo as investigações, os reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023.

As investigações tiveram início em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. De acordo a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.

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Festa acontecerá no próximo sábado, a partir das 19h

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A programação oficial da Festa do Dia do Evangélico foi divulgada pela prefeitura de Arataca. Os festejos acontecerão no próximo sábado (14.dezembro), a partir das 19h, na praça municipal.

A cantora soteropolitana Dalete Hungria será a principal atração da noite. Além da artista, outros cantores e cantoras evangélicos irão abrilhantar o evento gospel.

O objetivo é reunir representantes de diversas denominações para louvar ao Senhor Jesus. A festa acontece por meio de uma parceria entre a prefeitura e os ministros evangélicos de Arataca.

 

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, na Bahia, em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

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A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (10.dezembro) a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, na Bahia, em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), apontam que a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos. Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Suspeita de tráfico foi flagrada com cocaína, crack e maconha, além de comprimidos de droga sintética e munições

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Equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e da Polícia Militar (CIPRv, TOR, CIPE Cacaueira e 71ª CIPM) prenderam uma mulher responsável pelo transporte de entorpecentes do Rio de Janeiro para a cidade de Itabuna. O flagrante aconteceu nesta segunda-feira (9.dezembro) na rodoviária da cidade.

Ações de inteligência constataram que a traficante, integrante de uma facção, buscava as drogas na capital do Rio e distribuía na região Sul da Bahia. Ela foi flagrada com 11 quilos de cocaína, crack e maconha, além de comprimidos de uma droga sintética e munições calibre 40 para pistola e submetralhadora.

A traficante e os materiais ilícitos foram apresentados na Delegacia Territorial de Itabuna.

''Cada obra que iniciamos é um passo a mais para transformar Arataca em uma cidade melhor para todos'', disse Ferlú Mansur durante as vistorias

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O prefeito reeleito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), visitou as obras de construção do novo Colégio Estadual e do Estádio Municipal. Nas redes sociais, Ferlú apareceu vistoriando as intervenções nos complexos de educação e esporte.

”No novo Colégio Estadual, vi de perto o sonho de oferecer um espaço moderno e acolhedor para nossos jovens. Educação é a base do desenvolvimento e estamos trabalhando para garantir um futuro mais promissor para nossos jovens. No Estádio Municipal, senti a energia de um espaço que, em breve, depois de muita espera, será palco de encontros, competições e momentos inesquecíveis para nossos atletas e nossa comunidade’‘, declarou o gestor.

Ferlú agradeceu a parceria com o governo estadual e salientou que essa é mais uma iniciativa que preza pelo bem-estar dos cidadãos de Arataca, desde as crianças até os adultos.

Diplomação acontecerá no Teatro Candinha Doria a partir das 8h30

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A cerimônia de diplomação do prefeito e do vice-prefeito eleitos em Itabuna acontecerá amanhã (10.dezembro), às 8h30, no Teatro Municipal Candinha Doria. Os 21 vereadores também serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Augusto Castro (PSD) e Júnior Brandão (PV) venceram as eleições de outubro ao receberem 65.329 votos, ou seja, 58,95% dos votos válidos. Castro é o primeiro gestor a conseguir a reeleição no município grapiúna enquanto Júnior, que já atuou no Legislativo anteriormente, ocupará uma função no Executivo pela primeira vez.

Pais e responsáveis devem comparecer à escola onde o aluno estuda para realizar a renovação

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A secretaria de Educação de Itabuna encerra na próxima quarta-feira (11.dezembro) o processo de renovação de matrículas dos alunos que vão continuar na mesma escola em 2025. Os pais e/ou responsáveis devem estar atentos e comparecer à escola.

Atualmente, só está sendo exigida a declaração de vacinação do aluno para realizar a renovação. Nesse sentido, os pais devem buscar a declaração no posto de saúde do bairro para realizar o procedimento.

Neste ano, há 19.141 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujo encerramento do ano letivo para alunos aprovados será no próximo dia 19. Para aqueles em recuperação final e Conselho de Classe, a divulgação de resultado vai até o dia 30.

Assinatura acontecerá amanhã na rotatória do São Caetano

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai assinar amanhã (10.dezembro) a ordem de serviço para o início das obras e serviços de construção do viaduto que vai ligar as avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel. O evento ocorrerá na rotatória do São Caetano, às 16h.

O equipamento vai conectar duas importantes vias da cidade e colocará um ponto final nas retenções e travas do trânsito na localidade nos períodos de pico. Além disso, o viaduto vai melhorar a mobilidade do local.

Orçada em mais de R$ 14 milhões, a obra do viaduto teve como vencedora do processo licitatório a Coesa Engenharia, com sede em Salvador. A empresa tem mais de 2 mil obras no portfólio, grande parte de infraestrutura e é a responsável pela obra federal de duplicação do trecho leste do anel de contorno de Feira de Santana, obra de cerca de R$ 200 milhões.

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Provas serão aplicadas no próximo domingo, dia 15

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Os Correios divulgaram hoje (9.dezembro) os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista da estatal, com diversos perfis profissionais. O candidato deve fazer a consulta no site www.ibfc.org.br, banca organizadora do certame.

A aplicação das provas está marcada para o próximo domingo (15.dezmebro) em 306 localidades de todas as regiões do país. Os portões serão abertos às 12h e o fechamento está marcado para as 12h45. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com documento de identidade impresso com foto, além de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

A prova para os cargos de nível superior terá 50 questões das seguintes disciplinas: língua portuguesa; matemática; noções de informática; código de conduta ética e integridade; conhecimentos específicos. Já para cargo de nível médio, a prova objetiva terá 50 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, matemática, noções de informática, conhecimentos gerais e código de conduta ética e integridade.

O salário inicial do aprovado em nível médio será de R$ 2.429,26. Para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A estatal oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1,4 mil. Além disso, a empresa oferece possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar.

📷 Agência Brasil

Homem contou à polícia que receberia R$ 2 mil para transportar drogas de São Paulo até Maceió

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Na noite de hoje (8.dezembro), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 6,250 kg de crack e 1,040 kg de cocaína em um ônibus que passava pela BR-116, em Vitória da Conquista. A apreensão aconteceu durante a fiscalização a um ônibus que fazia a rota entre São Paulo e Maceió.

Os policiais localizaram os entorpecentes escondidos em uma mochila pertencente a um dos passageiros. O suspeito foi identificado e alegou que havia sido contratado para transportar os ilícitos e receber a quantia de R$ 2 mil pelo serviço.

Diante das evidências do crime de tráfico de drogas, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, juntamente com as substâncias apreendidas.

Iniciativa afere o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos combustíveis fornecidos ao consumidor baiano

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Trinta postos de combustíveis localizados nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis foram alvos da operação Posto Legal. A iniciativa tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.

Entre os itens verificados, destacam-se os testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel, a quantidade de combustível efetivamente fornecida ao consumidor, o estado de conservação dos equipamentos, informações das tabelas de preços e da placa de tributos, a validade dos produtos, a regularidade na inscrição da empresa, a situação fiscal com o Estado, a presença do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento e a regularidade com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e, ainda, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

📷 Ascom Sefaz/Ba

Horários especiais de funcionamento começam a valer amanhã, dia 7

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As lojas localizadas no centro de Itabuna terão um horário de funcionamento especial durante o período de final de ano. A programação diferenciada começa amanhã (7.dezembro). Nesse sábado e no próximo sábado (14.dezembro), os estabelecimentos vão funcionar de 8h30 às 15h.

Entre os dias 16 e 18 de dezembro, o atendimento será das 9h às 20h e, nos dias 19 e 20, das 9h às 22h. Já no sábado (21.dezembro), o expediente irá das 9h às 18h. O último domingo antes do Natal (22.dezembro) vai ter comércio aberto das 9h às 13h. No dia 23, os consumidores poderão ir às compras das 9h às 22h. Na véspera do Natal (24.dezembro) e do Ano Novo (31.dezembro), as lojas estarão abertas das 8h30 às 17h.

Já o Shopping Jequitibá funcionará de 9h às 23h entre os dias 20 e 23 de dezembro. Na véspera de Natal, das 9h às 18h e, no dia 31, das 9h às 16h.

ILHÉUS

As mudanças nos horários de ilhéus também começam nesse sábado (7.dezembro). Amanhã, as atividades acontecerão de 9h às 15h.

Entre os dias 9 e 13 de dezembro, as lojas funcionarão das 9h às 20h e, no sábado (14.dezembro), das 9h às 16h. O horário será ainda maior de 16 a 21 de dezembro, das 9h às 22h. No domingo(22.dezembro), o comércio terá portas abertas das 16h às 22h e, no dia 23, das 9h às 22h.

Na véspera de Natal, o ilheense poderá ir às compras das 9h às 18h. Nos dias 26 e 27, o atendimento será das 9h às 20h. O último sábado do ano (28.dezembro) terá comércio aberto das 9h às 16h. O horário especial continua no dia 30, das 9h às 20h e, no dia 31, das 9h às 18h.

Robério atuava no rádio desde a década de 70

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O radialista Robério Menezes, de 68 anos, morreu no início da tarde desta sexta-feira (6.dezembro) em Itabuna. Ele estava internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães desde o início da semana e não resistiu ao agravamento no quadro de saúde.

Robério atuava no rádio desde a década de 70 e foi responsável por ajudar na formação de grandes profissionais ao longo da carreira. Atualmente, era editor de um blog de notícias.

Sonegação fiscal gerou prejuízo de, aproximadamente, R$ 2 milhões ao erário público

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A Polícia Civil da Bahia deflagrou hoje (6.dezembro) a primeira fase da Operação Sucata Invisível, investigação realizada pelo Núcleo de Repressão ao Crime Organizado de Vitória da Conquista dentro das ações de combate à fraude fiscal. O cumprimento de mandados judiciais em depósitos de sucata, além de residências de responsáveis em Jequié e Ipiaú, traz à tona irregularidades na comercialização do material, que podem ter gerado um prejuízo avaliado em pelo menos R$ 2 milhões.

A investigação, desenvolvida pelos delegados, investigadores e escrivães do DRACO com a participação efetiva da Secretaria Estadual da Fazenda e dos peritos do Departamento de Polícia Técnica na análise de documentos e dispositivos apreendidos, identificou um esquema de venda de sucatas sem o devido recolhimento de impostos, o que configura crime contra a ordem tributária.

Tudo começou com a apreensão de uma carga de cobre, ferro e outros materiais, avaliada em R$ 60 mil e cujo imposto de 12% foi solenemente sonegado. Com mais de uma década de atuação, uma das empresas investigadas declarou o total de 17 reais em impostos. Além disso, pelo menos 10 pessoas trabalhavam nos depósitos e escritórios sem registro trabalhista, o que vai ser oficiado ao Ministério do Trabalho para a adoção das medidas cabíveis.

Os mandados foram cumpridos em Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe

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Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (6.dezembro) durante a Operação Mandado de Morte, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados foram cumpridos em Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe.

Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021 em Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado, inicialmente, como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação indicaram uma possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto.

Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidas armas, simulacro de armas, munições, celulares e materiais eletrônicos.

📷 Divulgação MPBA

UESC foi estadualizada em 1991 por meio da Lei 6.344

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Na manhã de hoje (5.dezembro), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) comemorou 33 anos de estadualização com uma programação especial. A celebração foi marcada por uma sessão solene do Conselho Universitário (Consu) e apresentações culturais com o coral da Universidade e a Orquestra de Câmara da Congregação Cristã do Brasil.

Desde a estadualização em 1991, através da Lei 6.344, a UESC consolidou-se como uma referência em ensino, pesquisa e extensão, contribuindo significativamente para o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região cacaueira e do estado da Bahia. Atualmente, a universidade oferece 39 cursos de graduação e 50 programas de pós-graduação, incluindo especializações, mestrados e doutorados, além de manter uma forte presença em pesquisa científica e inovação tecnológica.

Durante a solenidade, foram destacados os avanços institucionais e a colaboração entre docentes, técnicos e estudantes que têm impulsionado a UESC ao longo de mais de três décadas. O reitor Alessandro Fernandes enfatizou o papel transformador da Universidade na formação de cidadãos conscientes e na formulação de políticas públicas regionais: “Esse marco histórico reafirma o compromisso da UESC com a educação pública de qualidade, essencial para o progresso sustentável da região’‘.

Crime ocorreu em 2014; Alexandre foi o mandante do assassinato de um médico

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O Tribunal do Júri condenou o vereador reeleito de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho em 2014. Além do político, Leonardo Fraga Guimarães também foi condenado pelo crime e a dupla deve cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.

De acordo com a denúncia, Leonardo efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima a mando do vereador. O crime foi motivado após Alexandre considerar a candidatura a prefeito de Paripiranga e, supostamente, ser ameaçado pelo médico, que também seria candidato.

A motivação do crime foi qualificada como fútil, o que agravou a pena de Alexandre. Leonardo também teve agravação na pena, tendo em vista a emboscada feita para matar a vítima e mediante a recompensa que receberia por praticar o crime.

Iraci estava enfrentando um problema renal grave

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A membra da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, Iraci Gonçalves, morreu ontem (4.dezembro) em Salvador. O velório acontece a partir das 18h de hoje (5.dezembro) no santuário da Teosópolis e, amanhã (6.dezembro), haverá um culto memorial a partir das 10h. O sepultamento está previsto para o próximo sábado (7.dezembro) em Barro Preto.

Iraci estava enfrentando um problema renal grave e, infelizmente, não conseguiu vencer a batalha contra a doença. Ela era muito conhecida e muito querida na comunidade evangélica itabunense.

Iraci é mãe de Jonira Gonçalves, servidora da secretaria de Educação de Itabuna. Nossos sentimentos à família.

Leitores deste Pauta Blog criticaram decisão da empresa de aumentar tarifas porque consideram serviço de abastecimento precário

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Nesta semana, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) anunciou um reajuste de 18% nas tarifas de água e esgoto para os moradores de todos os bairros de Itabuna. Segundo a empresa, inicialmente, o aumento seria de 23%, mas a Arsepi (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna) não autorizou.

A Emasa alega que, há dois anos, não é repassado nenhum reajuste ao consumidor final por causa da pandemia da Covid-19, mas, mesmo assim, foram realizados inúmeros investimentos no sistema de fornecimento de água da cidade. A empresa também alega que as matérias-primas indispensáveis à captação, produção e distribuição de água tratada tiveram reajustes de quase 300%.

Acontece que a população não concorda com o aumento das tarifas porque considera o sistema de abastecimento precário. Este Pauta Blog, inclusive, vem recebendo muitas denúncias de moradores de várias partes da cidade, que estão revoltados com o anúncio da empresa municipal.

”Nem água estão soltando para a população e querem reajuste”, disse uma leitora. ”Só querem tirar do consumidor porque, quando a população precisa da empresa, é uma demora no atendimento”, relatou outro morador da cidade. ‘‘Lá vem mais uma porrada. Quando o aumento salarial vier, já estará defasado”, comentou outro internauta.

Não é de hoje que os moradores de Itabuna reclamam do serviço prestado pela empresa, mas, diante da notícia de um reajuste de quase 20% nas tarifas, o sentimento é de revolta.

Porfírio passou por um checkup no Hospital Calixto Midlej Filho após ter crise hipertensiva

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O vereador reeleito de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), recebeu alta hospitalar ontem (4.dezembro) após ser hospitalizado por causa de uma crise hipertensiva. Nas redes sociais, o político postou um vídeo para tranquilizar o eleitorado e dizer que fez todos os exames necessários para checar o estado de saúde.

Na manhã desta quinta-feira (5.dezembro), o vereador já estava despachando normalmente do escritório localizado no Bairro Sarinha. Os vereadores eleitos neste ano, Denilton (Avante), Bruno Bileco (PSB), José Carlos da Saúde (Solidariedade), Eldon Orea (Avante) e Zói (Avante) se reuniram com o edil para falar sobre política.

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