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Na manhã desta 3ª feira (14), a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia) confirmou mais um óbito causado pelas fortes chuvas que atingem todo o estado.

O corpo da vítima, de 69 anos, foi encontrado no distrito de Coqueiro, em Jucuruçu. O pescador estava desaparecido desde a última quarta-feira (8), após a canoa que utilizava para tentar atravessar o rio Jucuruçu virar. Com isso, sobe para 11 o número de pessoas mortas na Bahia devido às chuvas, desde o início de novembro.

A Defesa Civil da Bahia já havia contabilizado a ocorrência de óbitos em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1), durante este período foram computados também 267 feridos, 6.371 desabrigados e 15.199 desalojados.

A população afetada pelas enchentes chega a 220.297 pessoas, que vivem nos 51 municípios que se encontram em Situação de Emergência.

LISTA DOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ⤵️
1> Alcobaça
2> Amélia Rodrigues
3> Anagé
4> Baixa Grande
5> Belmonte
6> Boa Vista do Tupim
7> Camacan
8> Canavieiras
9> Caravelas
10> Cocos
11> Encruzilhada
12> Eunapolis
13> Guaratinga
14> Iaçu
15> Ibicoara
16> Ibicuí
17> Ibirapuã
18> Ilhéus
19> Itabela
20> Itapebi
21> Itaberaba
22> Itacaré
23> Itagimirim
24> Itamaraju
25> Itambé
26> Itanhém
27> Itapetinga
28> Itaquara
29> Itarantim
30> Jaguaquara
31> Jiquiriçá
32> Jucuruçu
33> Lajedão
34> Macarani
35> Maragogipe
36> Marcionilio de Souza
37> Mascote
38> Medeiros Neto
39> Mucugê
40> Mucuri
41> Mutuípe
42> Nova Viçosa
43> Porto Seguro
44> Prado
45> Ribeira do Pombal
46> Ruy Barbosa
47> Santa Cruz Cabrália
48> Santanópolis
49> Teixeira de Freitas
50> Teolândia
51> Vereda

Fonte: Ascom/Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec)

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Presidente da Câmara, Antônio Cézar, foi multado em R$ 1,5 mil

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Em sessão realizada ontem (13.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros rejeitaram as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Valente, vereador Antônio Cézar Oliveira Rios. As contas referentes a 2020 foram consideradas irregulares devido à inexistência de saldo de caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no último ano do mandato no valor de R$ 1.219,28.

O presidente foi multado no valor de R$ 1,5 mil pelas ressalvas indicadas pelos conselheiros do TCM. A Câmara de Valente recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$2.190.154,66 e as despesas foram realizadas em igual valor, atendendo ao que determina o artigo 29-A da Constituição Federal.

Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$1.822.369,54, que correspondeu a 3,07% da Receita Corrente Líquida do município, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão e o número do processo é 10575e21.

Dois mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva foram cumpridos nesta terça-feira

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Nesta 3ª feira (14.dezembro), a Polícia Federal deflagrou a Operação Blue Tuesday para desarticular um grupo criminoso que atuava nas cidades de Foz do Iguaçu e Toledo, no estado do Paraná, para enviar entorpecentes da fronteira com o Paraguai para outros estados.

Ao todo, dez policiais atuaram para dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu. Além da cidade de Toledo, também foram expedidos mandados para cumprimento nas cidades de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, e em Goiânia, no estado de Goiás.

De acordo com informações da polícia, as investigações duraram, aproximadamente, 6 meses e, durante esse período, a Polícia Federal conseguiu identificar alguns suspeitos que atuavam no oeste paranaense recebendo as substâncias cafeína e clobenzorex na fronteira com o Paraguai. Ainda segundo a PF, eles eram responsáveis por providenciar o transporte para outros estados utilizando carros e caminhões contendo as substâncias escondidas na estrutura dos veículos.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas e ficarão à disposição da Justiça Federal.

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Dados do último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Estadual de ontem (13.dezembro) apontam que a Bahia registra nove casos de Influenza A H3N2. Os casos confirmados ocorreram em Salvador e Lauro de Freitas, sendo cinco do sexo feminino e quatro do sexo masculino, com idades entre 30 e 85 anos.

VACINAÇÃO
O documento orienta as equipes de saúde para a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Há recomendação também para a intensificação vacinal nos municípios que dispõem de estoque, com oferta da vacina influenza para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021.

Esse grupo prioritário é composto por crianças entre 6 meses e 6 anos; gestantes e puérperas; pessoas com 60 anos ou mais; povos indígenas e quilombolas; população privada de liberdade; adolescentes sob medidas socioeducativas; pessoas com comorbidades ou deficiência permanente.

Na Bahia, de acordo com dados do Painel Influenza do Ministério da Saúde, 5.635.200 doses da vacina Influenza foram distribuídas e 4.838.703 foram aplicadas durante a Campanha da Influenza em 2021, atingindo a cobertura média de 94,3%. Em 2020, a cobertura média alcançou 93,55% do público alvo.

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Em mais uma iniciativa de apoio a quem foi economicamente prejudicado pela pandemia de Covid-19 em Salvador, a Prefeitura lançou oficialmente, ontem (13.dezembro), o CredSalvador com inscrições abertas já a partir de hoje. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis, em cerimônia no Teatro Gregório de Mattos.

A medida é destinada a micros e pequenos empreendedores, autônomos e informais, que passam a ter acesso a uma linha de crédito com juros baixos e menos burocracia. O CredSalvador é o primeiro programa público desta linha na história de Salvador, e tem formato pioneiro entre todas as capitais brasileiras.

O programa disponibiliza um total de R$10 milhões. Para isso, foi criado o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Salvador (FCE), vinculado à Semdec. Com juros de 0,5% a.m., os beneficiários poderão solicitar empréstimos com valores entre R$500 e R$15 mil, com carência de três e seis meses, e parcelamento em até 24 meses.

Sobre o CredSalvador, o prefeito lembrou que, ao longo da pandemia, a administração municipal tem auxiliado diversos setores a se reerguer dos prejuízos causados pela crise sanitária. “Indistintamente demos apoio a todos os setores da economia soteropolitana, e os ambulantes, MEIs e autônomos não poderiam ficar de fora. Essa é uma iniciativa inédita na história da cidade, é a primeira vez que a Prefeitura dá esse tipo de incentivo, que vai auxiliar na ampliação das vendas, ampliação do espaço físico, melhoria de produtos. Dessa forma será possível melhorar bastante esses negócios, garantindo novas contratações e alavancando a economia de micro e pequenos empresários de Salvador”, declarou Bruno Reis.

📷 Foto de Betto Jr/SECOM

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, juntamente com os prefeitos associados já estão a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta (15.dezembro), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento, convocado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

São pontos prioritários do movimento no Legislativo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras. Conheça a pauta do movimento municipalista na Câmara e Senado.

PROGRAMAÇÃO
A Mobilização Municipalista começará às 9 horas de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10 horas a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.

De tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. Vale destacar que a pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em reunião com o presidente da CNM nesta semana.

Na quarta-feira, as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.

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Participaram do encontro: o presidente da Ficc, Clodoaldo Rebouças, o presidente da ABCT, professor Aurélio Macedo, pastor Geraldo Meireles, presidente da Igreja Batista Teosópolis, a coordenadora do Projeto de Implantação de Arquivos e Museus da Universidade Estadual de Santa Cruz, professora doutora Janete Macedo

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A Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania) firmou termo de Cooperação Técnica com a ABCT (Associação de Beneficência e Cultura Teosópolis) para a realização de ações que visem o resgate e a promoção de ações culturais e históricas. Durante encontro entre representantes da Administração municipal e da ABCT discutiu-se detalhes desta parceria.

O secretário de Governo, Júnior Brandão, ressalta a importância desta parceria institucional que trará resultados extremamente positivos para os itabunenses. “A Associação já dispõe de um imóvel que está sendo reformado e deverá funcionar não só como Museu, mas também como Escola de Música”, informa.

Ele acrescenta que “o museu, que será coordenado pela professora doutora Janete Macedo, que é responsável também por um projeto na Uesc, voltado para à preservação daz memória cultural, histórica e social da região sul da Bahia e que terá um papel importantíssimo em nossa cidade”.

Entre as temáticas do Projeto de Implantação de Museus e Exposições estão: “Ilhéus Ontem e Hoje”, “Ilhéus: uma senhora e três patronos”, “A criança e o rito do batismo em Porto Seguro e Ilhéus”, “Coronel Adami: o Intendente e a Praça”, “O Carnaval em Itabuna”, “A Praça José Bastos” e “Os Batistas no Sul da Bahia”.

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Marão e Marcus Cavalcanti: Além de melhores condições de mobilidade, a iniciativa visa alavancar o turismo na cidade

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O prefeito Mário Alexandre cumpriu agenda em Salvador ontem (13.dezembro) e participou de audiência com Marcus Cavalcanti, titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura). Entre as pautas do encontro, foram apresentados os dados do projeto de duplicação da orla Sul e requalificação da zona Norte de Ilhéus. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão e de secretários municipais, Mário Alexandre também abordou os problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.

“A melhoria da infraestrutura tem sido uma das principais bandeiras levantadas pela nossa gestão ao longo dos anos. Com apoio do governador Rui Costa e de todo equipe do Estado realizamos investimentos em todas as áreas, para atrair investimentos, gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, ressaltou o prefeito.

VISITA À SEINFRA
Além de melhores condições de mobilidade, a iniciativa visa alavancar o turismo na cidade. Conforme a Prefeitura, a elaboração do projeto da zona norte encontra-se em etapa final de macrodrenagem e logo após serão iniciadas as fases de pavimentação e urbanismo. Na orla sul está sendo discutida a questão arquitetônica referente ao trecho, com extensão de 13 quilômetros, que será executado na rodovia.

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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) nasceu em 1954, no Rio de Janeiro, e se caracteriza por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Hoje, a Rede APAE está presente em mais de 2 mil municípios brasileiros e na última sexta-feira, dia 10, comemorou 25 anos de existência em Ibicaraí.

A APAE de Ibicaraí funciona em um prédio na rua Monte Castelo, nº 152, bairro Corina Batista, e conta com ajuda de comerciantes, empresários locais, benfeitores e Assistência Social, e o total apoio da prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Educação.

De acordo com a presidente Célia Barreto, a APAE de Ibicarai atende 71 alunos, 71 famílias e cuidadores, além do serviço psicopedagógico que atende semanalmente cerca de 30 famílias. “Quero agradecer a todos que contribuíram para que nossa APAE conseguisse chegar até aqui com tamanho louvor. E por estar linda a nossa unidade, que foi reformada durante o ano de 2020 com a ajuda de comerciantes, empresários, amigos e o poder público municipal”, disse a presidente.

A diretora da instituição, Adriana Assis, aproveitou a oportunidade e agradeceu o apoio dado pela atual gestão municipal, que firmou uma grande parceria junto a Secretaria de Educação. “É importante salientar que essa gestão vem fazendo a diferença e nos dando a oportunidade de divulgar e ampliar nossos atendimentos, que são primordiais para o desenvolvimento de nossos assistidos, mesmo durante esse ano atípico, mas não deixando de realizar o acompanhamento e atendimento de nossa clientela com maestria. Quero agradecer também a nossa equipe, que veste a camisa e chega junto nas ações inclusivas, por busca de equidade social. Uma equipe de excelência pela qual tenho imenso respeito e admiração”, disse Adriana.

A equipe da APAE é composta pela presidente Maria Barreto (Celinha); a diretora Adriana Assis; a coordenadora Arly Matos; a psicóloga Suellen Crispim; os professores Fátima Campos, Edelsoélia Valença, Elizabete Pimentel e Cristina Aguiar; a secretaria Ivoneide Fernandes; a assistente administrativa Júlia Assis de Menezes e a equipe de serviços gerais, merendeira e portaria: Tayane, Nilson, Cremilda e Lenise.

Danilo pode "atrapalhar" a possível candidatura da primeira-dama

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A verdade é que cada pré-candidato está em busca de um lugar ao sol. Em conversas bastante avançadas, o vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) pode lançar a pré-candidatura a deputado estadual a qualquer momento. Um drone informou ao Pauta Blog que a estrutura (necessária) é dada como certa.

Nas sessões da Câmara de Vereadores, o edil vem se posicionando como oposição (mas ele se diz independente) ao governo do prefeito Augusto Castro (PSD). Isso porque os pedidos da comunidade do Bairro Nova Itabuna não estão sendo atendidos pela gestão municipal.

Nos bastidores, dizem que Danilo também pretende “marcar” a primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro, da Nova Itabuna à Nova Ferradas.

Enquanto isso, cada candidato recalcula os planos de se aventurar nas urnas em 2022.

Nos bastidores, o que se comenta é que Paulo Rios não está contente com a atuação do atual governador

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Nesse domingo (12.dezembro), aconteceu a inauguração do Parque da Matinha no município de Itapetinga, região sudoeste do estado. Na ocasião, vários políticos regionais marcaram presença para prestigiar e demonstrar apoio às obras da gestão do prefeito Rodrigo Hagge (MDB).

Uma das presenças mais aguardadas foi a do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil, DEM mais PSL). É claro que muitos líderes fizeram questão de posar ao lado de Neto como forma de provar que “2022 é logo ali”, mas o que chamou a atenção foi a presença do prefeito de Itororó, Paulo Rios (PP).

A surpresa se deve ao fato de Rios fazer parte da base aliada do atual governador Rui Costa (PT), mas, nos bastidores, o que se comenta é que o gestor não está contente com a atuação do petista. Mais ainda: para muitos, já está claro que ele não faz questão de esconder a aliança com Neto para o próximo ano.

Ainda é cedo para dizer que tudo está definido para 2022, mas aguardemos as cenas dos próximos capítulos.  As informações e imagem são do Sudoeste Hoje, de Davi Ferraz.

Marão foi recepcionado pelo prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá

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O prefeito ilheense Mário Alexandre (PSD) registrou, nas redes sociais, a visita realizada à sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), em Salvador. No local, ele foi recepcionado pelo prefeito de Jequié e atual presidente da UPB, Zé Cocá (PP).

Ainda durante a visita, Marão recebeu das mãos da superintendente da UPB, Raquel Santana, uma pasta contendo os projetos da associação para que possa entender melhor como funciona a atuação da associação em todo o Estado.

A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos que foi fundada em 1964. É responsável por atender aos interesses dos municípios baianos e tem o objetivo de unir as cidades em prol da melhor administração pública.

Júnior foi vereador entre 2017 e 2020, mas agora sonha com uma cadeira na Alba

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O ex-vereador de Itabuna e atual primeiro suplente da Casa Legislativa, Júnior do Trator (PMN), é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2022. Júnior foi vereador entre os anos de 2017 e 2020, mas não conseguiu se reeleger nas eleições do ano passado.

Questionado pelo Pauta Blog se vai assumir a vaga na Câmara caso o vereador Fabrício Pancadinha (PMN) deixe o cargo para se candidatar, ele respondeu: “Mesmo assim, continuarei candidato”.

O Pauta Blog também quis saber se haverá dobradinha com outro político, mas o ex-vereador afirmou que ainda não tomou essa decisão: “Ainda não tenho alguém em vista pra propor essa parceria”.

15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira

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Nesta 2ª feira (13.dezembro), a PF (Polícia Federal) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deflagraram, com o apoio do MPF (Ministério Público Federal), a Operação Mercado Pacificado. A força-tarefa teve o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, na maioria, hospitalares.

Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).

De acordo com a polícia, a investigação é baseada em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. Ainda segundo a polícia, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de modo que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que, eventualmente, forem constatados no curso da investigação.

De acordo com jornalista, presidente sempre incentivou ataques à imprensa brasileira

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O jornalista Ricardo Noblat soltou o verbo no Blog do Noblat ao avaliar o ocorrido na cidade de Itamaraju, região do extremo sul baiano, quando a repórter da TV Bahia, afiliada Rede Globo, Camila Marinho, foi agredida por um dos seguranças do presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com Noblat, o presidente é o maior inimigo da liberdade de imprensa no Brasil porque compactua com episódios de violência envolvendo profissionais da comunicação em todo o país. Noblat repudia as atitudes e atribui a Bolsonaro o comportamento agressivo de quem o cerca. Inclusive, em várias situações, já mandou repórteres calarem a boca quando esses fizeram questionamentos que o desagradaram.

No episódio envolvendo a repórter nesse domingo (12.dezembro), um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um dos seguranças do Chefe do Executivo grita e ameaça a equipe de reportagem que tenta direcionar o microfone para Bolsonaro. Esse mesmo vídeo mostra que o presidente não esboça nenhuma reação ao presenciar a cena, pelo contrário, passa a mão no ombro do homem tranquilamente na tentativa de, supostamente, acalmá-lo, mas não há efeito sobre a situação.

Fato é que as eleições de 2022 prometem ser uma das mais acirradas de todos os tempos com ataques vindos de todos os lados e o velho conselho “salve-se quem puder” é muito válido. O importante é que a imprensa vai continuar cumprindo o papel de informar e ser uma grande aliada da população nos assuntos que norteiam o rumo do nosso país.

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Equipes da ADRA permanecem na região extremo sul para identificar outras necessidades da população afetada e ajudar

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A ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais) teve a iniciativa de levar 43 mil litros de água potável para serem distribuídos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a região extremo sul do estado. A entrega das doações foi feita ontem (12.dezembro) na região de Jucuruçu e, nessa primeira etapa, contou com a destinação de R$ 50 mil reais.

Com o apoio da Igreja Adventista do Sétimo Dia, os representantes da ADRA continuam na região extremo sul para ajudar na coordenação e distribuição da água, que começou ontem mesmo. Além disso, as equipes buscam mais parcerias para identificar outras necessidades da população local e, assim, atendê-las.

Para colaborar com a campanha da ADRA, é possível fazer doações em dinheiro para a conta do Banco Santander, Agência 1181, Conta Corrente 13.001729-4 e CNPJ 01.467.063/0001-15 ou por meio da Chave PIX [email protected]

Os núcleos da ADRA em Eunápolis (Rua África, Bairro Dinah Borges) e em Itabuna (Rua São Francisco, Bairro de Fátima) também estão abertos para receber donativos que serão direcionados às pessoas em situação de vulnerabilidade devido às chuvas.

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Passaporte só será dispensado em casos médicos comprovados

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para viajantes que chegarem do exterior no Brasil só poderão ser dispensados por motivos médicos. De acordo com o ministro, apenas se o viajante vier de um país em que não haja vacinas disponíveis ou haja razões humanitárias excepcionais, ele será liberado para entrar.

A decisão do ministro será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da próxima 4ª feira (15.dezembro) e término às 23h59 da quinta-feira (16 de dezembro).

A ordem de Barroso foi dada em uma ação do partido Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o governo a adotar medidas sanitárias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como o passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização dos voos que desembarcam no país.

De acordo com Barroso, esse período de fim de ano exige muita cautela: “O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar’’.

O ministro lembrou, também, que a pandemia ainda não acabou e muitas pessoas já perderam as vidas para a doença: “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”.

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O Município de Eunápolis notificou a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) nesta 2ª feira (13.dezembro), para que seja apresentado um plano de contingência e de ação com alternativas de captação e fornecimento de água na cidade.

A notificação estabelece o prazo de 24 horas para a apresentação do plano, tendo por consequência direta medidas penais e administrativas cabíveis, já que o Município compreende que os mais de 100 mil cidadãos afetados pelo desabastecimento têm direito ao acesso à água na maior brevidade possível.

“A Concessionária é obrigada a garantir o fornecimento de seus serviços, pois os mesmos são essenciais à vida humana da população”, diz um trecho da notificação.

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Júnior Brandão salientou que a ideia, inicialmente, é diagnosticar empreendimentos formais e informais

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Foi publicada no Diário Oficial do Município de Itabuna a medida que regulamenta a criação da Política e do Sistema Municipal de Economia Solidária por meio do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Economia Solidária.

A economia solidária pretende promover condições dignas de trabalho, segurança e qualidade de vida do trabalhador, além de preservar ecossistemas, cuidados com o meio ambiente e desenvolvimento local, regional e territorial integrado e sustentável. Essa economia também tem o objetivo de cooperar para que empreendimentos econômicos solidários funcionem com atividades de produção, serviços e consumo.

O secretário municipal de governo, Júnior Brandão, apoia a criação do sistema e enfatiza que a ideia, inicialmente, é realizar um diagnóstico dos empreendimentos, formais e informais, da economia solidária e os respectivos produtos e serviços para que se busque a potencialização das oportunidades e direcionamento adequado dos investimentos.

Dentro do processo criativo desse sistema, a prefeitura de Itabuna vai oferecer cursos de capacitação aos trabalhadores dos Empreendimentos Econômicos Solidários, facilidades de acesso ao crédito especializado, além de garantir a participação de empreendimentos econômicos solidários em eventos e nas compras públicas.

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou relatório setorial do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que mantém em R$ 2,128 bilhões o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas no próximo ano.

O Orçamento 2022 (PLN 19/21) tem 16 áreas temáticas, e os relatórios setoriais serão votados até esta segunda-feira (13). O relatório final, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), deve ser entregue nesta quinta-feira (16) e votado até sexta-feira (17), para ser analisado em seguida pelo Plenário do Congresso Nacional.

TRANSFERÊNCIAS
O relatório setorial de “Economia, Trabalho e Previdência” destina R$ 3,3 bilhões para transferências a estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Economia receberá R$ 6,8 milhões; e o Ministério do Trabalho e da Previdência, R$ 3,8 milhões.

A proposta de Angelo Coronel recebeu 869 emendas individuais, que somam R$ 3,287 bilhões. Quase a totalidade vão atender a transferências especiais, entregues diretamente ao ente beneficiário. Ainda há R$ 2,6 milhões para emendas de comissão e R$ 50 mil de emenda da bancada do Paraná.

O senador cortou R$ 74,8 milhões de investimentos no funcionamento da máquina administrativa para transferir esses recursos a emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9.

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