Deputados alegam que chegada da variante Ômicron piorou situação da pandemia

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Em sessão extraordinária realizada terça (22.fevereiro), a Alba (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia) aprovou a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública em 40 cidades devido à pandemia da Covid-19. Os projetos de decreto legislativo foram apresentados pelos parlamentares e têm validade até o dia 30 de junho com efeito retroativo a janeiro.

De acordo com a justificativa apresentada pela mesa diretora, apesar dos esforços do governo do estado e dos gestores municipais para atenuar os efeitos da pandemia, a situação voltou a ficar grave com a chegada da variante Ômicron no Brasil.

A lista com os nomes dos 40 municípios contemplados com a renovação pode ser consultada no site da Alba.

"Quando esse povo perder a cabeça e começar a colocar fogo em transporte coletivo, vão procurar essa Casa para fazer novo contrato e eu fico contra", declara vereador Ronaldão sobre más condições dos ônibus de Itabuna

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O vereador Ronaldão (PL) relatou, em sessão ordinária na Câmara de Itabuna hoje (23.fevereiro), que tem recebido denúncias da população sobre as péssimas condições do transporte coletivo que circula na cidade. Segundo o veterano, já existe tempo suficiente para que o serviço ofertado tivesse melhorado, no entanto, após um ano, isso não aconteceu.

Ainda de acordo com Ronaldão, a acessibilidade também não é o ponto forte dos ônibus da Atlântico Transportes: 📌 “Estou aqui para falar sobre as denúncias que têm chegado a essa Casa. Entendo a luta desta Casa e a luta do senhor prefeito para governar a cidade e sei que já tive a oportunidade de citar, em outros momentos, que o transporte coletivo no Brasil quebrou. O aplicativo chegou e o transporte quebrou. Mas, Itabuna necessitava de transporte naquele momento porque 11 meses sem transporte e a ideia era trazer o transporte de emergência, uma emergência que está completando 12 meses. As pessoas que, hoje, vieram até esta Casa para fazer a reclamação, fazem uso do transporte, mas aquele que tem o elevador e esse elevador está quebrado. A empresa não tem outro transporte para colocar para circular na cidade”.

Ronaldão ressaltou que é preciso atender as demandas da comunidade porque o povo pode se revoltar contra os agentes públicos: 📌 “São 12 meses das pessoas sofrendo e chamando a atenção dos vereadores. Os vereadores, hoje, não têm condição de circular pelos bairros da cidade ou não sabem que estamos aí há 2 anos com essa pandemia, mas as pessoas estão procurando os senhores também. Quando esse povo perder a cabeça e começar a colocar fogo em transporte coletivo em Itabuna, vão procurar essa Casa para fazer novo contrato e eu fico contra. Eu vou ficar contra porque 12 meses já tem condição de ter quantidade de transporte de ônibus circulando na cidade. Em alguns bairros, o transporte não chega e não tem resposta”.

Para Ronaldão, há pessoas no governo que não estão preocupadas com a cidade: 📌 “Eu sou um rolo compressor. Eu estou chamando a atenção do transporte, mas tem outras secretarias para chamar a atenção e que não estão ajudando o prefeito. Tem outras secretarias que não querem nada com Itabuna e o transporte está tapando buraco não sei de quem”.

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QUEM LEVA❓ Nova mesa diretora da Câmara de Itabuna: Erasmo Ávila vs Solon Pinheiro

Chefe da quadrilha e outras cinco pessoas foram presas; outros quatro integrantes do grupo são considerados foragidos

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Na manhã de hoje, a Polícia Civil deflagrou a Operação Thêmis no município de Iguaí, no sudoeste baiano, com o objetivo de cumprir dez mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão. Segundo a polícia, as investigações apontaram que os nove suspeitos eram chefiados por uma traficante que criou e instituiu o “tribunal do crime” para torturar inimigos e usuários de drogas, além de ordenar mortes e torturar pessoas.

Ainda de acordo com a polícia, uma dessas sessões de tortura foi filmada pelo grupo criminoso e divulgada amplamente nas redes sociais. As imagens chocantes mostram a vítima amarrada e levando uma surra com fios elétricos em uma localidade conhecida como “caixa d’água”, no Bairro Novo.

A polícia informou, também, que a quadrilha é envolvida diretamente no tráfico de drogas, roubos, porte de arma de fogo e há indícios que tenham ordenado um homicídio, além de envolvimento na explosão de uma agência bancária da cidade ocorrida em dezembro do ano passado.

Entre os presos durante a operação, estão a chefe da quadrilha e outras cinco pessoas, mas os outros quatro integrantes não foram localizados e são considerados foragidos da justiça. Armas, munições, drogas, balanças de precisão, embalagens para acondicionar drogas, aparelhos celulares, rádios comunicadores e uma motocicleta foram apreendidos pela polícia.

Cerca de 40 policiais de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista participaram da operação e o nome Themis faz referência à deusa da justiça na mitologia grega.

"Começa hoje a nossa caminhada por uma jornada que foi Deus que abriu e a gente está cumprindo essa ordem", declara Dra Raíssa sobre decisão de disputar o Senado

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Nesta 4ª feira (23.fevereiro), o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), e a médica e ex-secretária de saúde de Porto Seguro, Dra Raíssa Soares (PL), se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília. A reunião serviu para definir a chapa majoritária para as eleições de outubro deste ano.

De acordo com um vídeo divulgado por Dra Raíssa nas redes sociais, o encontro definiu que João Roma vai, realmente, ser pré-candidato ao governo da Bahia e ela será pré-candidata ao Senado Federal. O objetivo, segundo a médica, é “defender os interesses da Bahia”.

Ainda segundo a médica, os últimos meses foram enfrentados com dificuldade porque ela adquiriu inimigos políticos, mas não vai desistir: “Diante de tudo o que vivi nesses últimos dois anos lutando para cuidar de vidas, infelizmente, criei inimigos por ideologia política. Muitos me perguntaram e pediram que continuasse lutando pelo povo baiano e eu vou continuar lutando”.

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Danilo critica publicamente a atuação de Sousa Lino

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Não é de hoje que o vereador de Itabuna, Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), aproveita o espaço destinado a ele na tribuna da Câmara para tecer críticas ao Superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino. A ‘bronca’ de Danilo é pelas solicitações feitas reiteradas vezes e que, segundo ele, não foram atendidas por Sousa.

Depois de muitas queixas públicas, uma fonte ligada ao Pauta Blog afirma que as relações entre o vereador e o superintendente estão cortadas e não adianta fazer reunião porque nenhum dos dois parece se importar com o ‘climão’ instaurado. Então, literalmente, não convidem para a mesma mesa o edil nem um dos braços direitos do gestor municipal porque o caldo pode engrossar!

Erasmo Ávila e Solon Pinheiro, por enquanto, são os únicos que colocaram os nomes à disposição

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Os bastidores da eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna estão a todo vapor. Os de dentro e os de fora já sabem que existe uma tendência para antecipar a nova formação e, por enquanto, quem se arrisca no páreo é o atual presidente, Erasmo Ávila (PSD), e o vereador Solon Pinheiro (Solidariedade).

Os dois concorrentes são da base do prefeito Augusto Castro (PSD) e a matemática das articulações é intensa de ambos os lados. Enquanto Ávila conta com a máquina já que está no comando, Pinheiro pode ser apoiado pelo secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e vereador licenciado, Ricardo Xavier, que pode voltar para a Casa após a reforma administrativa municipal.

A antecipação da mesa já tem pouso certo. Isso porque, se deixarem para depois do pleito de outubro, a reeleição de Erasmo Ávila, dizem alguns envolvidos, vai encontrar dificuldades. Além disso, o xadrez que conta com uma martelada exata de votos para os dois lados ainda pode ser surpreendido pelo posicionamento de três vereadores.

Mas, como recordar é viver, quem se lembra da eleição do vereador Ruy Machado? Ele dormiu presidente eleito com 11 votos e acordou derrotado, ou seja, mais um sinal de que o jogo só termina quando acaba.

Existe, também, um fator muito relevante que deve ser levado em consideração, mas, por enquanto, não temos autorização para divulgar. Diria, inclusive, que é o maior peso de toda a história, mas vamos aguardar o “timing” da eleição.

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Por Andreyver Lima: O que podemos esperar das novas mudanças no digital?

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Por Andreyver Lima – A discussão sobre cultura digital e seus impactos na comunicação, são um dos assuntos mais frequentes entre os profissionais de marketing. Principalmente em função do crescimento das plataformas digitais e a mudança no perfil do consumidor, mais ativo, crítico e engajado.

Dados revelam que ter presença digital é fundamental para a sobrevivência dos negócios, desafio que demanda profissionais com competências específicas.

Entender essa cultura é importante quando se trata do pós-pandemia. Em um cenário cada vez mais virtual, são necessárias novas habilidades e formas de gestão, para se estar à frente num mercado competitivo.

Possuir uma boa interpretação de texto, dominar as ferramentas e entender o papel das diferentes mídias, são fundamentais para absorver as informações e produzir conteúdos de valor.

O fato é que estamos em constante transformação, no entanto, o que podemos esperar das novas mudanças no digital?

Ao refletir nessa evolução, observamos que a cultura digital vai além do uso das redes sociais, influenciando até a maneira que tratamos nosso dinheiro, com transações bancárias em segundos, criptomoedas, e com o avanço do metaverso, nosso futuro estará cada vez mais híbrido, num mundo em realidades simultâneas.

Andreyver Lima é assessor de comunicação.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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A água sempre foi um recurso caro ao povo nordestino. E é por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro segue trabalhando, arduamente, na ponta, para reescrever esta história. Ontem (22.fevereiro), o ministro da Cidadania, João Roma, participou da assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e sua interligação com o Projeto de Irrigação Salitre.

Nascido e criado do Nordeste, Roma lembrou, na ocasião: “Desde muito meninos, ouvimos cânticos, orações, aboios que traziam lamentos em relação à seca na nossa região, ao sofrimento da nossa população, por conta da escassez”. O ministro da Cidadania ainda complementou: “A água nos impulsionou, fez um povo cada vez mais forte, resiliente, valoroso, que faz a diferença no Brasil inteiro. Fico muito feliz de estar vivendo esse momento de transformação, que vai melhorar a vida das pessoas”.

O Canal do Sertão Baiano terá 300 quilômetros de extensão e vai distribuir as águas do Rio São Francisco como instrumento para melhorar a qualidade de vida de cerca de 1,2 milhão de pessoas, além de permitir a geração de 45 mil empregos diretos e indiretos e renda nas áreas atendidas.

A obra ainda receberá investimentos totais de R$ 4,62 bilhões e poderá garantir o abastecimento de água para consumo humano, industrial e de animais em 44 cidades do interior da Bahia, bem como incentivar o desenvolvimento de cadeias produtivas como a da mineração e agrícola. O empreendimento também servirá para o suprimento hídrico das bacias hidrográficas do Salitre, Tourão/Poções, Itapicuru e Jacuípe. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que está à frente da execução.

A ordem de serviço que firma o início do projeto básico do Canal do Sertão Baiano foi assinada pelo ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira.

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A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, vai intensificar a vacinação da tríplice viral nas Unidades Básicas e de Saúde da Família no período de 21 de fevereiro a 31 de março. A medida segue orientação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia com o objetivo de vacinar pessoas que ainda não se imunizaram contra essas doenças.

Em 2018, o vírus do sarampo foi reintroduzido no Brasil, registrando 9.325 casos confirmados da doença. Naquele ano, o sarampo também foi reintroduzido na Bahia, registrando casos no município de Ilhéus, no sul do Estado.

Nos anos de 2019, 2020 e 2021 também foram registrados casos confirmados da transmissão ativa da doença em todas as faixas etárias, sendo a incidência maior em crianças menores de cinco anos.

A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, Camila Brito, afirma que atualmente, não há registros de novos casos em Itabuna. Entretanto, reitera que “existe o alerta para imunização daquelas pessoas que não completaram o esquema vacinal de rotina com a tríplice viral: Sarampo, Rubéola e Caxumba”, disse.

Crianças de um ano recebem a 1ª dose da tríplice viral e a segunda dose, ao completar 1 ano e 3 meses. Já adultos não vacinados, com idade até 29 anos e profissionais de saúde não vacinados recebem 2 doses da vacina com intervalo de 30 dias. Por fim, pessoas não vacinadas de 30 a 59 anos recebem a 1ª dose da vacina.

A vacina tríplice viral é contraindicada para gestantes, crianças menores de seis meses de idade e pessoas com sinais e sintomas de sarampo e rubéola. A documentação necessária é documento oficial com foto e a caderneta de vacinação.

Ministro da Casa Civil e líder nacional do PP, Ciro Nogueira articula apoio à candidatura de ACM Neto

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O atual ministro da Casa Civil e presidente nacional licenciado do PP, Ciro Nogueira, vem trabalhando para que, na Bahia, o partido apoie ACM Neto (União Brasil) na candidatura ao governo do estado. A decisão de Ciro prejudica o ministro da Cidadania e aliado do presidente Bolsonaro (PL), João Roma (Republicanos), e coloca em xeque a base aliada atual já que o vice-governador João Leão é do PP.

Além de Leão, muitas lideranças do partido apoiam a manutenção da aliança com Rui Costa (PT), Jaques Wagner (PT) e companhia, mas a cartada final pode vir de Brasília.

A informação é de Igor Gadelha, do site Metrópoles e coloca ‘fogo no parquinho’ em todos os cenários traçados até agora. Inevitável dizer que é mais uma dor de cabeça para o PT, que movimenta o tabuleiro desde a fatídica reunião realizada em São Paulo na semana passada.

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URGENTE❗ Jaques Wagner e a indefinição das eleições gerais de outubro

Vereador manda recado para o prefeito: "Senhor prefeito, eu sou do seu partido, seu governo e não tenho medo do senhor!"

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Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Feira de Santana ontem (22.fevereiro), o vereador Edvaldo Lima (MDB) fez duras críticas ao prefeito e aliado partidário, Colbert Martins Filho (MDB). Segundo o vereador, ele tem recebido ameaças de pessoas ligadas ao gestor da cidade desde que a Lei 381/222, que suspende a parceria público-privada entre a prefeitura e a concessionária do Shopping Popular, foi aprovada pela Casa Legislativa.

Em tom de indignação, o vereador disse que não tem medo das ameaças e que a cidade de Feira de Santana estaria em melhores condições se o prefeito fosse “homem para governar”. Ainda de acordo com o vereador, a concessionária que administrava o shopping “escravizava comerciantes, pais e mães de família” e, por isso, houve o entendimento de que a situação não deveria continuar.

O edil alega que a prefeitura acionou a justiça para revogar a suspensão autorizada pela Câmara: “Essa Casa que votou e aprovou a Lei 381 de 2022 suspendendo o consórcio que veio para escravizar a população de Feira de Santana, comerciantes, pais e mães de família que tiram o sustento. Eles acionaram mais um mandado de segurança para que a justiça possa suspender a Lei aprovada e sancionada nesta Casa”.

Edvaldo Lima afirma, entretanto, que não está preocupado porque acredita nas leis e manda um recado ao prefeito: “Eu acredito e confio na justiça do meu país que, jamais, poderia derrubar uma lei que vem fazer justiça e dar dignidade ao pai e mãe de família que está passando privações. (…) Senhor prefeito, eu sou do seu partido, seu governo e não tenho medo do senhor. Essa cidade precisa ser governada, essa cidade precisa ter homem para governar ela! Não tem homem para governar, se tivesse homem para governar com a sensibilidade, com os poderes e que saiba governar com a sociedade, essa cidade não estava com os desmandos que estão na cidade de Feira de Santana”.

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Nos bastidores, Wagner teria dito aos aliados que não quer ser candidato ao governo da Bahia

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De acordo com informações divulgadas pela coluna Radar, da revista Veja, Jaques Wagner (PT) não está nada satisfeito com o cenário montado para as eleições gerais de outubro. Isso porque ele não gostaria nem de disputar o cargo de governador, uma vez que tem mais quatro anos de mandato como senador garantidos.

Nos bastidores, Wagner tem dito para alguns aliados que não quer encarar as urnas e prefere contar com a possibilidade de se tornar ministro caso o ex-presidente Lula (PT) vença o pleito e volte a governar o país. Fora dos bastidores, o senador mantém a postura de que é pré-candidato ao governo da Bahia, cargo que já ocupou por oito anos.

Na semana passada, uma polêmica reunião realizada em São Paulo com Lula, o governador Rui Costa (PT), o senador Otto Alencar (PSD) e o vice-governador João Leão (PP) discutiu a formação da chapa majoritária. A possibilidade de que Rui deixe o cargo para tentar uma vaga no Senado foi colocada em questão, mas essa hipótese tira Wagner do páreo e faz com que Alencar dispute a preferência dos baianos para o Palácio de Ondina. Enquanto isso, Leão também seria candidato ao Senado já que não pode mais se candidatar a vice.

Até o próximo dia 13 de março, segundo Rui Costa, o Partido dos Trabalhadores vai ter que resolver essa delicada equação e começar os trabalhos para eleger os seus. O que se comenta é que Lula é o grande articulador e o único capaz de resolver essa problemática sem que haja desgaste dos nomes apresentados.

Categoria afirma que ministro da Infraestrutura se comprometeu a instalar faixas especiais na estrada

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Representantes de 35 grupos de ciclistas da região sul da Bahia compareceram aos protestos pacíficos realizados na BR-415, trecho entre Itabuna e Ilhéus, no último domingo (20.fevereiro) e na 2ª feira (21.fevereiro). O objetivo da categoria foi chamar atenção sobre a necessidade de instalação de ciclofaixas e/ou ciclovias na estrada, principalmente no trecho revitalizado recentemente pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ligado ao governo federal.

Aproveitando a presença dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da Cidadania, João Roma, para inspecionar a obra, a União dos Ciclistas do Cacau entregou um documento às autoridades pedindo providências. Segundo a categoria, no local, muitos acidentes são registrados porque a rodovia não conta com estrutura básica que garanta segurança ao ciclismo de esporte, lazer e transporte de trabalhadores.

De acordo com Paulo Silva, representante da União dos Ciclistas do Cacau, o ministro Tarcísio Gomes conversou com a categoria e se comprometeu a atender a demanda, garantindo a abertura de diálogo com a classe. Ainda segundo Paulo, o pedido de providência esclareceu que a legislação determina que o ciclista tem prioridade sobre os carros, assim como o pedestre tem prioridade sobre o ciclista, ou seja, a manifestação é justa e não fere a lei.

O manifesto “Ciclovia Já” salienta que Itabuna e Ilhéus são duas das maiores cidades da Bahia e concentram mais de 2 milhões de habitantes. Por esse motivo, a rodovia que liga os dois municípios precisa estar em acordo com as regras da mobilidade urbana, além de ter planejamento viário sustentável e eficaz.

Convite foi feito ao ministro João Roma pelo empresário e presidente da ACI, Mauro Ribeiro

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O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), se comprometeu a conhecer a sede da Associação Comercial de Itabuna (ACI) em abril deste ano. De acordo com o presidente da ACI, Mauro Ribeiro, o convite foi feito durante a passagem de Roma pela região ontem (21.fevereiro) e tem o objetivo de apresentar ao ministro as demandas do comércio itabunense, diretamente atingido pelas chuvas do mês de dezembro do ano passado.

Ainda segundo Mauro, na ocasião, o ministro deve participar de um encontro com alguns empresários para entender como funciona o comércio e sobre a relevante contribuição para a região sul da Bahia. Vale lembrar que, desde a enchente do Rio Cachoeira, muitos empresários não conseguiram se reerguer e tem lutado pela liberação do crédito emergencial da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), mas sem sucesso, e a presença do ministro pode ajudar esses administradores de alguma forma.

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Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania vai avaliar projeto

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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que o eleitor possa entrar nas seções eleitorais. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O autor do projeto é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), que acredita que a exigência é um sinal de compromisso nacional com a saúde pública e o bem-estar do povo brasileiro.

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Na manhã de hoje (22.fevereiro), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), se reuniu com os colegas parlamentares para discutir sobre as ações que serão tomadas esse ano. Durante o encontro, o presidente também apresentou um balanço das atividades financeiras realizadas pela Instituição em janeiro e no mês que está em vigência, fevereiro.

Para Jerbson, o diálogo com os colegas é necessário para que exista sucesso nas atividades legislativa, sendo a população ilheense a maior beneficiada. “Construir e discutir as ações com os demais edis é uma forma de garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que seja realizado um trabalho em conjunto, com democracia, dialogando com cada um e colocando as propostas de todos em discussão”, enfatizou o presidente.

Na oportunidade, foram destacadas algumas medidas já tomadas pela presidência este ano, como o pagamento salarial dos servidores da Casa Legislativa de forma integral. “Ano passado tivemos que tomar algumas atitudes, como a redução do salário de todos servidores em 20%, para a conta fechar, devido à diminuição do duodécimo, valor repassado pelo Poder Executivo à Câmara. E, mesmo com todas dificuldades, conseguimos passar o ano inteiro com os salários e o pagamento do vale alimentação em dia. Em janeiro deste ano, já voltamos a pagar o salário sem a redução, uma vez o duodécimo deste ano é maior”, explicou o vereador.

Durante todo o encontro, Jerbson se mostrou confiante de que 2022 será um ano ainda mais produtivo para a Câmara de Vereadores de Ilhéus. “Fizemos muito no ano que passou, conseguimos economizar bastante com diversas ações que foram pensadas junto à equipe técnica e fechamos as contas, cumprimos com nossas obrigações. Este ano será ainda melhor, pois teremos mais recursos para trabalhar em prol da população, e sempre dialogando com cada um que tiver a acrescentar com o nosso serviço”, finalizou.

Documentos devem ser protocolados no prédio Anexo, até o dia 15 de março

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A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus, convoca os permissionários dos boxes do Shopping Popular para o cadastramento e renovação do Termo de Permissão de Uso.

De acordo com as informações do Edital de Chamamento 001/2021, a atualização cadastral deve ser feita por meio do Protocolo Geral da prefeitura de Ilhéus, situado no Prédio do Anexo, térreo, Rua Santos Dumont, s/n, Centro, segunda à sexta, no horário de 12h às 18h, até o dia 15 de março.

Os documentos que devem ser anexados no ato do protocolo para a atualização cadastral são:

1) Cópia da cédula de Identidade e CPF do representante legal da proponente ou preposto;

2) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

3) Documentos comprobatórios de experiência nas atividades a serem desempenhadas que devem ser compatíveis com o exercício do boxe selecionado através de atestado, declaração, Contrato Social ou outro documento legalmente admitido, na forma do Art. 24, §1º, “b” e “c” da Lei Federal nº 13.019/2014;

4) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedido pela Secretaria da Receita Federal do domicílio ou sede do proponente;

5) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio ou sede do proponente;

6) Prova da regularidade com a Fazenda Municipal mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda do domicílio ou sede do proponente.

7) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

8) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

No caso de Microempreendedor individual (MEI), este fica desobrigado a apresentar os documentos não competentes às ua natureza jurídica.

Os documentos necessários devem ser apresentados na forma descrita para a habilitação, a fim de que seja evitada a inabilitação automática do interessado.

A renovação de Permissão de Uso deverá ocorrer conforme exigências do Decreto nº 062/2015, do Termo de Permissão de Uso e do edital de chamamento.

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Entre os atendimentos já realizados, os serviços odontológicos vão ser retomados na unidade

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O posto de saúde Lavignia Magalhães, localizado no Bairro da Conceição, em Itabuna, vai ser entregue à população nesta 3ª feira (22.fevereiro). A unidade foi reformada no âmbito do projeto Mais Médicos, que é uma parceria entre a prefeitura e a Faculdade Santo Agostinho.

Dentre as intervenções realizadas no posto, estão a revisão das instalações hidráulicas e elétricas, reparo no telhado, substituição de torneiras e lavatórios e pintura. Além disso, o atendimento odontológico vai voltar a ser ofertado às pessoas já que também foram feitos investimentos nos equipamentos necessários para que o odontólogo trabalhe.

O posto de saúde oferece atendimento nas áreas de ginecologia, pré-natal, curativos, clínica geral, pediatria, saúde da família e vacinação para adultos e crianças. Ao menos 300 pessoas dos bairros Conceição, Vila Zara e Góes Calmon são atendidas diariamente no local.

📷 Foto de Pedro Augusto
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O município de Salvador foi proibido de realizar novas contratações de professores municipais em regime especial de direito administrativo (Reda), enquanto o concurso regido pelo Edital 02/2019 estiver vigente.

A decisão de ontem (21.fevereiro), atende a pedido do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, e determina ainda que o Município se abstenha de prorrogar contratos de Reda de professores municipais em vigor no mesmo prazo. O juiz Glauco Dainese de Campos determinou ainda, na medida em que esses contratos temporários já existentes se encerrem, sejam estes contratados substituídos pelos aprovados no concurso do Edital 02/2019, observada a ordem de classificação.

Na decisão, o magistrado levou em conta que, na sua ação, o promotor de Justiça Luciano Taques relatou que, entre 2015 e 2019, “o Município convocou milhares de profissionais da educação através de Reda, para exercício da função de professor municipal, a partir de contratações temporárias”. O promotor salientou que no ano de 2019, por meio do Edital 02/2019, Salvador “realizou concurso para provimento efetivo nas mesmas funções que estavam sendo preenchidas pelas contratações temporárias”.

Apontou ainda que a homologação do concurso ocorreu em 13 de agosto de 2020, sendo que meses antes, em junho, o Município convocou de 1.438 professores temporários aprovados no processo seletivo simplificado do Edital 06/2018. Na ação, Luciano Taques registrou ainda que, antes de recorrer ao Judiciário, tentou, sem êxito, diversas formas para resolver a situação de forma consensual.

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Categoria afirma que vem tentando marcar reunião com o prefeito desde agosto de 2021

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Um grupo de enfermeiros ilheenses denominado “Valoriza Enfermagem Ilhéus” esteve na sede da prefeitura municipal ontem (21.fevereiro) para entregar um ofício solicitando uma reunião com o prefeito Mário Alexandre (PSD). Segundo a categoria, é preciso dialogar com o poder público para cobrar melhorias salariais, planos de carreira e outros direitos assegurados à profissão.

Os integrantes do grupo afirmam que, desde agosto do ano passado, eles tentam se reunir com Marão, mas, até o momento, não foram ouvidos. Ontem, mais uma vez, não foi diferente já que o prefeito de Ilhéus estava em Vitória da Conquista quando o ofício foi levado à prefeitura.

Vale salientar que, desde o início da pandemia da Covid-19, os enfermeiros têm dado um show de competência ao tratar pacientes acometidos pela doença. O que a categoria alega é que, mesmo estando na linha de frente, não houve melhorias nas condições de trabalho nem reajuste salarial, muito pelo contrário, nem mesmo a taxa de insalubridade foi paga.

O pedido do movimento é que o prefeito receba os representantes do grupo para dialogar e, assim, entrar em consenso para que não haja prejuízo para nenhuma das partes envolvidas.

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