//Política
Jaques Wagner propõe direitos para os trabalhadores de aplicativo de transporte individual privado ou entrega de mercadorias
- Redação
- em 3/maio/2023
- , às 14:30 pm
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um Grupo de Trabalho que vai debater formas de regularizar os trabalhadores de aplicativos em todo o país. Uma das principais atribuições do GT será analisar matérias no Congresso sobre o assunto, como é o caso de projeto de lei (PL 3570/20) de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que institui a Lei de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias (LPTA).
O objetivo da proposição de Wagner é assegurar direitos como sindicalização, fiscalização algorítmica, relatório de controle de jornada e transparência no cálculo da remuneração. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda deve passar por outras comissões. 
//Bahia
Prefeitura alega que bloqueio havia causado grande prejuízo aos compromissos financeiros do município
- Redação
- em 3/maio/2023
- , às 13:40 pm
Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a ordem judicial de bloqueio de R$ 8,8 milhões das contas da prefeitura de Itabuna. O TJ-BA suspendeu o bloqueio das contas públicas e deferiu a expedição de certificação de regularidade enquanto os recursos descritos no pedido de habilitação sejam suficientes para quitar dívidas vencidas.
Por meio da procuradoria, a prefeitura alega que tinha proposto um plano alternativo para o pagamento de precatórios nos meses de junho e julho, com parcelas de R$ 1.474.323,71 e, no segundo semestre, de R$1.747.242,88, o que quitaria todo o débito das parcelas de 2021 e 2022. A procuradoria também pediu à Justiça o levantamento junto às instituições bancárias dos depósitos judiciais para que seja utilizado nas amortizações.
//Bahia
Hyllo Matheus morreu após se afogar na zona norte de Ilhéus
- Redação
- em 3/maio/2023
- , às 12:30 pm
Na tarde desta 3ª feira (2.maio), o corpo de Hyllo Matheus da Rocha Dias, de 21 anos de idade, foi encontrado na zona norte de Ilhéus. O jovem estava desaparecido desde o último domingo (30.abril) quando entrou em um rio para tomar banho ao lado de amigos.
O Corpo de Bombeiros Militar de Ilhéus iniciou as buscas a partir do momento em que os amigos de Hyllo informaram que estavam nadando quando uma correnteza forte puxou o jovem. No momento de desespero, os demais conseguiram se salvar, mas Hyllo se afogou e não foi mais visto.
Nossos sentimentos aos familiares e amigos.
//Brasil
Mudança na cobrança do ICMS provoca aumento no valor do produto
- Redação
- em 3/maio/2023
- , às 11:50 am
Desde 1º.maio, o preço do botijão do gás de cozinha está mais caro por causa da mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter valor único em todo o país. De acordo com cálculos do Sindigás, o aumento médio do imposto é de 11,9%.
Anteriormente, cada estado cobrava um ICMS diferente no produto, mas o novo valor fixo para todas as unidades da federação, que vai ser de R$ 1,2571 por quilo, representa uma alta na maioria dos casos e uma queda em alguns estados.
//Reino
Semana Municipal da Cultura Evangélica vai ser realizada no mês de dezembro
- Redação
- em 3/maio/2023
- , às 10:20 am
O público evangélico de Itabuna vai contar com 7 dias de atividades especiais, conforme prevê um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores. A Semana Municipal da Cultura Evangélica, proposta pelo vereador Ricardo Xavier (Cidadania), deverá acontecer na segunda semana de dezembro e terminar no domingo em que se comemora o Dia da Bíblia.
Os relatores do projeto, Pastor Francisco (Republicanos) e Dando Leone (PDT), disseram que existe uma lacuna na atenção ao evangélico em Itabuna e inseriram emendas no projeto. Uma delas define que uma comissão formada por integrantes de diversas igrejas deverá organizar as manifestações no período.
A Semana Municipal da Cultura Evangélica vai ficar por conta das instituições religiosas e de segmentos da iniciativa privada, além de entrar para o calendário anual do município. O projeto, agora, segue para sanção do Executivo municipal.
//Bahia
Valor vai ser utilizado para cobrir dívidas do município com instituição que abriga animais de rua
- Redação
- em 3/maio/2023
- , às 09:40 am
Na última sexta-feira (28.abril), a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas da prefeitura de Paulo Afonso para que sejam cumpridas obrigações assumidas em acordo realizado junto ao Ministério Público estadual. O valor vai ser usado para cobrir dívidas do município com a Associação Recanto dos Animais em Perigo (Ardap), que é um lar provisório contratado para abrigar os animais de rua que são castrados.
Segundo o MP, o município firmou convênio com a Ardap após diversas tratativas, mas frequentes atrasos nos pagamentos têm inviabilizado a prestação dos serviços e os valores relativos aos meses de fevereiro e março não foram repassados pela prefeitura à instituição.
No pedido de cumprimento de sentença apresentado à Justiça, a promotoria lembra que o município iniciou as ações de forma direta, com a aquisição de ração, através da secretaria de Meio Ambiente. Também buscou custear medicamentos, através da secretaria de Saúde, mas, em determinado momento, concluiu pela realização do convênio com a Associação para assegurar as melhores condições para prestação das obrigações assumidas perante o Ministério Público e o Poder Judiciário.
//Xilindró
Prisão aconteceu dentro de ônibus que seguia de São Paulo para Alagoas
- Redação
- em 3/maio/2023
- , às 08:20 am
A Polícia Rodoviária Federal prendeu uma mulher que transportava 12,7 quilos de maconha em um ônibus que trafegava pela BR-116, trecho de Vitória da Conquista. Segundo a PRF, a suspeita estava com a filha, uma criança de apenas 3 anos de idade.
A prisão aconteceu depois que os agentes abordaram o ônibus que seguia de São Paulo com destino a Arapiraca, no Alagoas. No interior da bolsa da mulher, foram encontrados treze tabletes de maconha, totalizando 12,7 quilos da droga.
Ainda de acordo com a PRF, a suspeita, de apenas 18 anos de idade, entrou em contradição, mas, após alguns minutos de conversa, os agentes descobriram que a droga seria levada para Aracaju.
O Conselho Tutelar foi acionado e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais procedimentos. Inicialmente, ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.
//Bahia
A população pode acionar a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros pela Central 193
- Redação
- em 2/maio/2023
- , às 11:10 am
A Defesa Civil de Ilhéus emitiu novo alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de precipitações pode atingir 55 milímetros até esta 4ª feira (3.maio).
A Prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos aos riscos geológicos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. O acumulado já é de risco muito alto por conta do solo ainda vulnerável da última chuva.
Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.
Trindade, Rafael Moreira e o líder da sigla na Bahia, o deputado federal Márcio Marinho
- Matheus Vital
- em 28/abr/2023
- , às 18:40 pm
O Partido Republicanos de Itabuna pode ter um novo vice-presidente pra chamar de seu. O empresário e entusiasta político, Rafael Moreira, foi convidado para assumir o diretório municipal, mas tudo indica que vai mesmo é esquentar os motores mirando as eleições municipais de 2024.
Moreira é bastante articulado no meio político e considerado uma figura que circula bem em diversos meios, principalmente entre as lideranças de bairros periféricos. Para o próximo ano, deve ser pré-candidato a vereador e, no mínimo, começar a preocupar vários nomes que estão em busca da reeleição na Câmara.
Caso assuma a vice-presidência do Republicanos, o empresário demonstra prestígio e tem um voto de confiança para tentar alavancar o próprio nome entre a população da cidade. O experiente José Carlos Trindade permanece como presidente da sigla e deve auxiliar Moreira nesse movimento de familiaridade.
Já que 2024 “é logo ali”, nos bastidores, comenta-se que já tem gente incomodada com a popularidade de Moreira e estudando estratégias para turbinar a campanha.
//Bahia
Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba
- Redação
- em 28/abr/2023
- , às 14:20 pm
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o pedido de entrega da Comenda Dois de Julho à ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. O pedido consta na edição de hoje (28.abril) do Diário Oficial do Estado.
A Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba e dedicada às pessoas que prestam ou prestaram serviços relevantes à sociedade baiana.
📷 Foto Reprodução/Redes Sociais
//Política
Ronaldo Carletto vai deixar o PP após não aceitar "dividir" presidência do partido com Mário Negromonte Jr.
- Redação
- em 28/abr/2023
- , às 13:10 pm
O empresário e ex-deputado federal, Ronaldo Carletto, vai sair do PP para se filiar ao Avante. A decisão já foi tomada e, nos próximos dias, deve ser anunciada, oficialmente, pelos líderes da legenda.
O imbróglio no PP começou quando o nome de Carletto foi ventilado, junto com o do deputado federal Mário Negromonte Jr., para assumir a presidência da legenda na Bahia. Acontece que Carletto teria se sentido “desprestigiado” e não aceitou a hipótese de “dividir” o cargo com o parlamentar.
Sendo assim, partidos da base ligada ao governo do estado começaram a trabalhar para que Carletto saísse da sigla e assumisse um lugar de destaque no atual cenário político. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), seriam os principais articuladores da mudança.
Ao Bnews, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) declarou que está participando das negociações e considera a chegada de Carletto como uma grande contribuição. Ao Bahia Notícias, o sobrinho de Carletto e também deputado, Netto Carletto (PP), chegou a dizer que o tio estaria sendo preparado para presidir o Avante na Bahia.
//Política
Roma classificou arquivamento como "frustrante para os produtores baianos"
- Redação
- em 28/abr/2023
- , às 11:50 am
O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou, veementemente, o arquivamento do requerimento de instalação de CPI que investigaria as invasões de terra após um parecer da procuradoria jurídica da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). Roma destacou que a apuração pretendida no requerimento apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) era para apurar quem financia as ações de invasões ilegais das propriedades rurais no estado.
Segundo Roma, o arquivamento gera uma frustração nos produtores baianos: “Foi muito frustrante para todos os produtores, pois são essas bandeiras que temos que abraçar, independente de caráter partidário, porque são coisas em benefício da Bahia, para termos mais investimento e melhorar a vida daqueles que mais precisam no estado”.
//Bahia
A notícia do seu passamento comoveu muitos ilheenses, que reconhecem a importância do seu trabalho e legado na música
- Redação
- em 28/abr/2023
- , às 10:20 am
O intérprete e servidor público, Leonardo Silva de Jesus, carinhosamente conhecido como Leonardo Léo, aos 49 anos, faleceu nesta 5ª feira (27.abril). Léo integrou o quadro de servidores da Secretaria de Saúde durante 14 anos. Ele era também irmão do publicitário Hélio Ricardo. Léo deixa três filhos e três netas.
A notícia comoveu muitos ilheenses, que reconhecem a importância do seu trabalho e legado na música.
O velório acontece no SAF, localizado na Conquista. O sepultamento ocorrerá nesta 6ª feira (28), às 16h, no Reviver Cemitério Parque.
Nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas da jovem. Que Deus conforte os corações de todos!
//Bahia
Prefeitura assinou um TAC se comprometendo a exonerar servidores que se enquadram na situação
- Redação
- em 27/abr/2023
- , às 20:10 pm
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou, pelo menos, 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas. De acordo com o MP, o município se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última terça-feira (25.abril).
Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação. Além disso, os próximos contratados devem assinar uma declaração afirmando que não se enquadram em situação de nepotismo. Com informações de G1 Bahia.
//Bahia
Contribuintes devem ficar atentos ao nome da chave PIX antes de confirmar a operação
- Redação
- em 27/abr/2023
- , às 19:20 pm
Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via Pix. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos.
A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras. A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.
Os contribuintes devem se certificar de que o DAE foi emitido no site oficial da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) e verificar o destinatário do PIX antes de confirmar a operação. Este destinatário deve ser, em letras maiúsculas: ‘BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA’.
//Bahia
Cordélia agradeceu parceria que vai viabilizar pavimentação asfáltica nas ruas de Eunápolis
- Redação
- em 27/abr/2023
- , às 18:50 pm
Aliada ao ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), tem dado sinais de que pretende se aproximar da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Desde o término das eleições gerais, a gestora “ensaia” uma união discreta, mas sólida.
Nas redes sociais, Cordélia agradeceu a parceria com o governo estadual, que viabilizou a pavimentação asfáltica de alguns bairros do município. Além disso, o empresário responsável pela empresa que vai executar a obra, discursou em nome do governador e assegurou que “as portas estão abertas” para a prefeita.
//Bahia
Prefeito Marão anunciou nesta quinta-feira o cancelamento da festa
- Redação
- em 27/abr/2023
- , às 17:40 pm
O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), anunciou hoje (27.abril) que os festejos do Viva Ilhéus estão, oficialmente, cancelados. A festa aconteceria em comemoração aos 489 anos de emancipação política do município, mas, após Ilhéus registrar um acumulado de 187mm de precipitação em apenas 10 horas, os transtornos causados à população são inúmeros.
Dessa forma, o gestor decidiu que os recursos que, inicialmente, seriam destinados à festa, vão ser direcionados para as famílias atingidas pelo temporal. Marão assegurou que a ajuda humanitária continuará sendo prestada à população com entrega de alimentos, água, colchões e itens básicos.
As fortes chuvas já deixaram 379 pessoas desalojadas e 17 desabrigadas. Nos próximos dias, será realizada uma coletiva de imprensa para informar mais detalhes sobre a medida.
//Bahia
Secretário Júnior Brandão elogiou atuação da DPE e salientou necessidade de prestar assistência às pessoas em situação de rua
- Redação
- em 27/abr/2023
- , às 16:30 pm
Atendendo ao convite formulado pela regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Júnior Brandão, participou de um encontro com defensores públicos e representantes de órgãos governamentais, conselhos municipais, 15º Batalhão da Polícia Militar e Judiciário.
No encontro, foi feita uma avaliação do trabalho desenvolvido pela DPE no município de Itabuna, bem como a coleta de indicações para ampliar e fortalecer a atuação da instituição quanto à necessidade da preservação, defesa e promoção dos direitos individuais e coletivos. O secretário Júnior Brandão ressaltou o importante papel da Defensoria Pública da Bahia, exemplificando a parceria do órgão junto à Prefeitura de Itabuna, o que garantiu a preservação de direitos e melhor qualidade de vida aos catadores de matérias recicláveis quando o antigo lixão foi extinto há dois anos.
O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) destacou, ainda, a necessidade da atuação da DPE-BA junto às pessoas que vivem em situação de rua para que possam ter assegurados e defendidos os seus direitos, principalmente em casos que demandem por advogado para acesso aos benefícios e programas de assistência social.
//Política
"Ele me garantiu que vai fazer a reforma do estádio. Na certa, ele [Jerônimo] esqueceu de avisar ao secretário Davidson", declarou Magalhães em entrevista
- Redação
- em 27/abr/2023
- , às 15:00 pm
Em entrevista à Rádio Interativa FM, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) garantiu que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai honrar o compromisso de liberar a verba necessária para a reforma do estádio Fernandão. A polêmica sobre o tema surgiu após o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (PCdoB), dizer que o município “tem condições de arcar com a obra”.
O parlamentar enfatizou o compromisso do governo estadual com a intervenção no equipamento e minimizou ao dizer que Davidson “não foi avisado” sobre o assunto: “Esse deputado que vos fala conversou com o governador, mostrei a necessidade e a importância do Itabuna no campeonato estadual, e o governador, que é um homem sensível, não vai faltar em nada com a região cacaueira e muito menos com Itabuna. Ele me garantiu que vai fazer a reforma do estádio. Na certa, ele esqueceu de avisar ao secretário Davidson”.
Ainda na entrevista, Magalhães elogiou o trabalho desempenhado por Davidson à frente da pasta: “Davidson é um grande secretário, um dos mais qualificados do governo e que conhece muito bem a região e pode falar sobre a região. Ele tem o meu respeito, minha admiração e tem feito um bom trabalho”.
LEIA TAMBÉM E ENTENDA A NOVELA DO ESTÁDIO FERNANDÃO 
//Bahia
Prefeitura tem 60 dias para contratar empresa que realizará o concurso
- Redação
- em 27/abr/2023
- , às 09:10 am
O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Itapebi para que seja realizado um concurso público para todos os cargos com vagas efetivas na cidade. Na ação, o MP requer que o Município realize a licitação para a contratação de empresa que fará o certame, publicando o edital para contratação da referida empresa no prazo de 60 dias, e o edital para realização do concurso público em 180 dias.
Segundo o MP, em agosto de 2021, a Procuradoria Geral do Município informou ao órgão que a Comissão de Avaliação e Desempenho iria finalizar o enquadramento no final de novembro de 2022 e que os professores seriam enquadrados em dezembro de 2022. No entanto, até hoje, sequer foi encaminhado para a imprensa oficial o edital para escolha da empresa que vai fazer o concurso público.
Diante da demora na realização do concurso, e até mesmo da escolha da empresa para realizar o certame, o MP ajuizou a ação civil pública para obrigar o município a realizar o certame.
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