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O Rotary Club já conta com 52 inscritos pra receber as cadeiras

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Aconteceu na noite de hoje, quinta-feira (04) o lançamento do projeto “Banco de Cadeira de Rodas” pelo Rotary Club Jorge Amado, no Salão do Ilhéus Hotel. A implantação do projeto na cidade visa apoiar pessoas com deficiências físicas e que não têm acesso e nem condições de adquirir o equipamento.

De acordo com o presidente do Club, Thadeu Gonçalves, “iniciamos o banco de cadeiras de rodas com 12 equipamentos adquiridos pelo Rotary Jorge Amado e pela Human Network do Brasil, instituição parceira, para destinarmos, a título de comodato, à pessoas carentes, que não têm condições de realizar a compra”.

Gonçalves informa que o Club já conta com 52 inscritos pra receber as cadeiras, mas as quantidades de equipamentos disponíveis, ainda não são suficientes. Por isso a ajuda da sociedade, é importante.

“Temos uma conta específica para as arrecadações e conversão dos recursos em cadeiras de rodas, no banco Bradesco Agência 3519 Conta corrente 0030601-0. Quem quiser e puder, seja pessoa física ou jurídica, pode contribuir. Está aí uma ótima chance de Ilhéus mostrar que pode ajudar quem precisa de apoio nos seus direitos mais básicos”, completou o presidente Thadeu Gonçalves.

Para mais informações, basta entrar em contato com o Rotary Jorge Amado pelo WhatsApp (73) 99983-6000.

Com o reajuste do salário mínimo, contribuição ao INSS será alterada

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Com a mudança do salário mínimo para R$ 1,1 mil, o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55,00. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar.

Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1,00 a mais de ICMS e se for prestador de serviços, R$ 5,00 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.

O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês e o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) emitido pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo do MEI já terá os novos valores. Em caso de atraso de pagamento, será acrescida uma multa diária de 0,33%. É importante manter os pagamentos atualizados para que o MEI mantenha seus direitos e benefícios ativos.

O Microempreendedor Individual é o empresário que possui uma empresa independente. Para o registro do MEI, o empreendedor deve estar ciente que seu faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e deve ter – no máximo – um empregado contratado.

DIREITOS
Por meio da contribuição obrigatória, o Microempreendedor Individual tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio reclusão para seus familiares. O cálculo dos benefícios é efetuado é com base nas contribuições realizadas pelo segurado cumprindo o prazo de carência mínima de cada benefício previdenciário.

MEI NA BAHIA
Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI no Brasil. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,2 milhões de MEI ativos.

Na Bahia, até 31 de janeiro de 2021, existem mais de 614 mil MEI ativos, com destaque para atuações nas atividades de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; cabeleireiros; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns; promoção de vendas; obras de alvenaria; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; serviços ambulantes de alimentação; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; comércio varejista de bebidas, lanchonetes, casas de chá e de sucos; e restaurantes e similares.

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Em duelo para fugir do Z4, Fortaleza bate Coritiba e respira

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O Fortaleza venceu o Curitiba no Castelão na noite desta quinta-feira (4) por 3 a 1, em partida válida pela 34ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Os três pontos foram fundamentais para a equipe cearense respirar um pouco mais aliviada na briga contra o rebaixamento.

O Fortaleza chegou à 14ª posição, com 38 pontos. Pelos cálculos do clube, são necessárias duas vitórias nos últimos quatro jogos para escapar do rebaixamento. Já o Coritiba segue em penúltimo com 28 pontos e depende de 100% de aproveitamento na reta final do Brasileiro para tentar se manter vivo.

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Bolsonaro defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide sobre o preço médio nas bombas. No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide), a cobrança é um valor fixo por litro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, quinta-feira (4), durante sua live semanal transmitida nas redes sociais, que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.

Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

“Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel”, acrescentou o presidente, que demonstrou preocupação com o aumento do combustível, principalmente em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. A categoria chegou a se movimentar para uma nova paralisação nacional esta semana, mas o movimento não chegou a se consolidar.

Danilo do Nova Itabuna (PSL) foi eleito vereador e assumiu o cargo há cerca de 30 dias

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Está dando o que falar um áudio que está circulando na cidade em que o vereador Danilo Freitas, popularmente conhecido como Danilo da Nova Itabuna (PSL), afirma que ‘o povo é só um detalhe’. Mas ele esclarece que essa conversa surgiu quando ele falava que a maioria dos políticos só se interessa pelo “povo” no período de campanha eleitoral.

“Cada um vai interpretar de uma forma. Essa conversa surgiu em um grupo de whatsapp estritamente político. E eu estava justamente afirmando que durante a campanha o político vira pedreiro, encanador, vira tudo para enganar o povo, mas quando passa a eleição, o povo vira ‘um mero detalhe’. Lógico que não são todos os políticos”, explica.

E completa: “Eu falei e vou continuar falando que infelizmente o povo só é prioridade na vida do político em época de eleição. Mas eu Danilo, estou vereador para dar continuidade ao meu trabalho de ajudar o povo”.

E finaliza que diariamente tem visitado postos de saúde e creches de vários bairros, com o objetivo de conhecer as demandas da população, e com isso, poder lutar para ajudar essas pessoas.

“No bairro Nova Itabuna, por exemplo, minha prioridade será lutar por uma nova creche para aquelas mães deixarem seus filhos. Elas precisam de um local digno, com estrutura”, finaliza.

Fausto Franco e o prefeito Reges Aragão (PP)

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Ações estruturantes para a atividade turística no município de Ituberá, na Costa do Dendê foram apontadas, nesta quinta-feira (04), durante reunião do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, com o prefeito Reges Aragão (PP).

Franco sugeriu que a gestão municipal priorize atividades como a realização de inventário turístico e a roteirização dos atrativos, além da qualificação da mão de obra local, dentre outros aspectos importantes para a promoção do destino e conseqüente atração de visitantes.

Nas próximas semanas, técnicos da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) irão até o município para desenvolver ações visando à melhoria das atividades turísticas na região.

Durante o encontro, o prefeito numerou potenciais da cidade, dentre eles, a rica produção de biojoias, atividade que se enquadra nos critérios da Produção Associada ao Turismo (PAT), podendo gerar renda para a população e abastecer lojas de lembranças da Bahia em todo o estado.

UNIVERSO PARALELLO
A localidade do Pratigi, em Ituberá, sedia o festival de música eletrônica Universo Paralello, um dos maiores do país neste gênero, com 16ª edição prevista para ser realizada em dezembro de 2021.

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A jarosita é um mineral de coloração bronzeada

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Cientistas descobriram, a mais de um quilômetro de profundidade no gelo da Antártida, minerais raramente encontrados na Terra, mas que aparecem em abundância em Marte. O estudo a esse respeito foi publicado na revista “Nature Communications” e abordado na revista “Science”.

A jarosita, um mineral de coloração bronzeada, precisa de água e condições ácidas para se formar. Esses são fatores atualmente difíceis de encontrar em Marte. No entanto, depois que o rover Opportunity descobriu esse mineral no Planeta Vermelho em 2004, exemplos dele foram localizados em diversos pontos da sua superfície. Isso levou os pesquisadores a se perguntar como a jarosita se tornou comum no solo marciano. Uma das ideias levantadas foi de que a jarosita teria sido deixada para trás enquanto a água salgada evaporava.

Outra hipótese é de que, ao cobrir o planeta bilhões de anos atrás, o gelo prendeu a poeira contendo os elementos necessários (ferro, sulfato e potássio) para compor a jarosita. “Marte é um lugar muito empoeirado. Tudo está coberto de poeira”, disse Giovanni Baccolo, geólogo da Universidade de Bicocca, em Milão (Itália), e primeiro autor do estudo, à “Science”. “No entanto, embora o gelo possa ter fornecido o ambiente úmido necessário para que a poeira ácida se transformasse em jarosita, os cientistas descobriram que a poeira e o gelo reagem quimicamente para produzir minerais. Eu nunca vi isso se formar.”

DESCOBERTA INESPERADA
Para Baccolo e sua equipe, porém, a descoberta de partículas de jarosita na Antártida pode dar apoio à segunda hipótese. A ciência terrestre informa que a jarosita é um mineral raro encontrado em resíduos de mineração expostos ao ar e à chuva. Ela também pode se formar perto das aberturas de vulcões, informa a Nasa.

Baccolo e seus colegas nunca esperavam encontrar minerais na Antártida, disse ele à “Science”. No entanto, quando a equipe retirou um núcleo de gelo a cerca de 1.620 metros de profundidade, encontrou vestígios de partículas de jarosita, menores do que grãos de areia, enterrados nas camadas mais profundas do gelo. Depois de examinarem as partículas com um microscópio eletrônico, os pesquisadores imaginaram que a jarosita havia se formado em bolsas no gelo.

No Planeta Vermelho, porém, a jarosita aparece em “depósitos de alguns metros de espessura”, disse à “Science” a geoquímica da Universidade de Oklahoma (EUA) Megan Elwood Madden, que não participou da pesquisa. Mas como é muito mais empoeirado do que a Antártida, Marte fornece mesmo mais matéria-prima para formar a jarosita, incluindo aí placas supergrossas. “Este é apenas o primeiro passo para conectar o gelo profundo da Antártida ao ambiente de Marte”, disse Baccolo. Fonte: Revista Planeta

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"A universidade deve transformar a vida das pessoas", disse o reitor da UESC, Alessandro Fernandes de Santana

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O reitor Alessandro Fernandes de Santana, juntamente com o seu vice-reitor, Mauricio Santana Moreau, completam nesta quinta-feira (4), um ano na gestão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O ano de 2020 foi difícil, mas também um período de muitas conquistas.

A posse se deu no dia 4 de fevereiro e, fazendo uma leitura dos indicadores científicos sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus transmissor do SARS-CoV-2/COVID-19, o reitor adiou a abertura do ano letivo que se daria no dia 12 de março e no dia 23 do mesmo mês, decisão que foi posteriormente referendada pela resolução do Conselho Universitário, suspendeu as atividades presenciais na Universidade.

Diante da necessidade do isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus, todas as atividades acadêmicas e administrativas, exceto aquelas consideradas essenciais, passaram a ser desenvolvidas de forma remota. A comunidade acadêmica foi apresentada a mudanças no processo de trabalho.

Para o reitor “Uma Universidade não deve fazer apenas ensino, pesquisa e extensão. A universidade deve transformar a vida das pessoas.” Assim a instituição assumiu o protagonismo regional no enfrentamento da pandemia e as suas conseqüências. Toda equipe esteve voltada para superação da crise local.

Nesse período foram desenvolvidas diversas atividades incluindo a criação do Programa Amaná, cujo objetivo foi de implementar ações que visam à retomada econômica dos 43 municípios que compõem as regiões imediatas de Ilhéus-Itabuna, de Camacan e de Ipiaú, com a superação dos efeitos socioeconômicos negativos decorrentes da crise oriunda da disseminação em larga escala da Covid-19.

Graças ao esforço da reitoria e de professores/pesquisadores o Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular foi adequado às normas de segurança, para o diagnóstico de SARS-CoV-2/COVID-19. Assim a Uesc se tornou a única Universidade no interior a atuar em parceria com o Laboratório Central Gonçalo Moniz (Lacen-BA) para realização do diagnóstico da doença.

Na área pedagógica a Universidade manteve atividades remotas com a participação de cerca de 95% dos discentes. Também foram realizados eventos online, possibilitando a participação da comunidade acadêmica e da comunidade externa em geral. A UESC está ranqueada pelas instituições nacionais e internacionais entre as melhores universidades do Brasil.

Na infraestrutura da Instituição se realizam a construção do edifício que vai abrigar o Complexo de Laboratórios de Ciências Exatas, (CLCE) já em fase de conclusão, a construção do prédio do NEPAB (Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia) e a conclusão das obras do Centro de Biotecnologia e Genética (CBG).

O reitor Alessandro Fernandes de Santana reafirma que “o seu compromisso e o do professor Mauricio Moreau, para com esta instituição, é buscar cada vez mais condições para que os nossos pesquisadores e pesquisadoras desenvolvam aqui suas pesquisas com qualidade, elevar o nível de excelência dos cursos de graduação, criar condições favoráveis para execução das atividades técnico-administrativas pelos servidores e aproximar cada vez mais a universidade da população regional.”

O reitor exalta ainda o esforço coletivo por parte das categorias docente, técnico-administrativa e discente, para o sucesso das ações desenvolvidas na Uesc, neste ano de 2021 completará 30 anos de existência enquanto Universidade. A Uesc é uma das instituições de maior prestígio no Estado da Bahia e vem contribuindo de forma efetiva parando desenvolvimento regional.

O contribuinte tem a opção de parcelar em até 10 vezes

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A Prefeitura de Ilhéus oferece desconto de 15% para os moradores que optarem pelo pagamento em cota única do IPTU de 2021. De acordo com o setor de Tributos, os boletos com o referido desconto podem ser emitidos pelo site até o dia 30 de março, através do link abaixo. Não é necessário informar os dígitos no campo que indica o número de inscrição do imóvel.

Caso opte pelo parcelamento do imposto, o contribuinte poderá fazê-lo em até 10 vezes, mas sem o desconto. A guia também pode ser retirada de forma presencial no setor de Tributos, localizado no Palácio Paranaguá, no Centro da cidade, a partir do meio-dia.

REFIS
O contribuinte pode aderir ao Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) ou optar pela transação tributária para regularizar a situação das pendências dos impostos municipais. Basta comparecer ao setor de Tributos para negociar os débitos.

PARA EMISSÃO DE BOLETO: CLIQUE AQUI!

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O ex-prefeito soteropolitano ACM Neto, comandante-mor do DEM nacional, anda meio perdido, sem saber para que lado vai.

Disse que não descarta nenhuma opção na sucessão do Palácio do Planalto no pleito de 2022, nem mesmo o presidente Jair Bolsonaro. O que chamou atenção foi o “nem mesmo”, o que terminou deixando o bolsonarismo irritado.

Para muitos bolsonaristas, o ex-alcaide tratou o segundo mandato consecutivo do chefe do Poder Executivo com indiferença, com desdém. Quem melhor definiu esse vai e vem de Neto, essa inconstância, foi Flávio Barreto, ex-presidente do diretório do PT de Itabuna: “Virou biruta de aeroporto”.

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Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Nesta sexta-feira, dia 5, serão vacinados os profissionais de saúde das clínicas particulares que ainda não foram imunizados

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Cerca de 150 idosos com mais de 90 anos foram imunizados contra a Covid-19 na manhã desta quinta-feira, dia 4, em Itabuna. A maioria expressou o sentimento de gratidão. Quase centenária, mas ainda muito lúcida e comunicativa, Dona Egídia Ferreira, 97 anos, não escondeu sua felicidade em receber a primeira dose da vacina.

“É uma alegria indescritível. Já vi muita coisa e agora estou presenciando este momento histórico. Estou muito feliz”, comentou. Muito emocionada, Dona Clemilda Cordier, 90 anos, disse que estava isolada dos familiares, mas que depois da segunda dose da vacina se sentirá mais tranquila para voltar ao convívio de todos.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou 980 doses da vacina para ser aplicada nesta quinta-feira nos idosos com mais de 90 anos. Foram quatro pontos de vacinação, pelo sistema drive-thru, ou seja as pessoas não descem dos carros: Praça do Rotary, no bairro Góes Calmon; Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Ses) no Centro; Praça Antoninho Queiroz, no bairro de Fátima; e em frente a Faculdade Santo Agostinho (Fasa), no Nova Itabuna.

“Estamos aguardando uma nova remessa de vacinas pela Secretaria de Saúde da Bahia. Assim que isso acontecer, daremos prosseguimento à imunização dos idosos com mais de 90 anos e dos profissionais de saúde”, informa a diretora da Rede de Frio, Camila Brito.

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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN/BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, realizou o sequenciamento de 48 genomas do SARS-CoV-2 (Covid-19), identificando a circulação de seis linhagens diferentes de coronavírus. Com o investimento superior a R$ 20 milhões nos últimos anos pelo Governo do Estado, a unidade agora se torna referência nacional para fazer o sequenciamento genético de amostras da Bahia e de outros cinco estados (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte).

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “nenhuma delas refere-se aos tipos encontrados em Manaus, África do Sul ou Reino Unido, que são cepas mais contagiosas. As análises contemplam amostras dos cinco últimos meses e demonstram que a vigilância estadual está ativa, possibilitando avaliar a dispersão do vírus no estado e investigar novas linhagens. Os seis diferentes tipos de coronavírus encontrados são subtipos do SARS-CoV-2 e não detectamos um risco aumentado para estas linhagens”, afirma Vilas-Boas.

A diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, destaca que as amostras foram baseadas na representatividade de todas as regiões geográficas do estado. “Os 48 genomas sequenciados são provenientes de 25 municípios da Bahia, sendo que todos os pacientes tinham sintomas clínicos característicos, como dificuldade de respirar, cansaço, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou pneumonia, bem como eram casos suspeitos de reinfecção e óbitos”, explica a diretora geral.

O secretário ressalta que novos sequenciamentos genéticos estão em curso. “Amanhã (5) teremos o resultado de 32 novas amostras, sendo 11 de pacientes que estiveram em Manaus”, destaca o titular da pasta da Saúde da Bahia.

TÉCNICA
As amostras são encaminhadas ao departamento de biologia molecular do Lacen-BA, onde todo o processo de sequenciamento genômico dura cerca de uma semana. Antes de passar pelo equipamento Ion GeneStudio S5 Plus, desenvolvido com tecnologia de sequenciamento NGS, de última geração, as amostras passam pelo processo de extração e são novamente testadas pelo método RT-PCR, para identificar se a preservação do vírus é satisfatória.

Uma vez validada a amostra, elas seguem para a máquina de sequenciamento. Nas últimas análises, os genomas sequenciados apresentaram cobertura superior a 95% do genoma total. Por solicitação do Ministério da Saúde, a Bahia realizará 300 sequenciamentos genéticos em quatro meses.

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Estudante do curso de Ciências Biológicas, Lucas Palmeira também integra o grupo de pesquisadores do estudo

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Por que as mutações do Covid-19 têm tido uma atenção maior? De que forma essas variações podem afetar a doença nas pessoas? Como a Uesb pode contribuir com esse cenário? Essas perguntas podem ser respondidas pela pesquisa que está sendo realizada na Uesb, pelo professor do Departamento de Ciências Biológicas, Bruno Andrade, no campus de Jequié.

Atualmente, uma das maiores preocupações da pandemia são as mutações do Covid-19. Conforme pontua o professor, as mutações, por si só, já são muito comuns em vírus, pois elas permitem que eles gerem novas cepas e continuem infectando novos hospedeiros, mesmo que esses já tenham gerado imunidade por uma cepa anterior. No caso do novo coronavírus (SARS-CoV-2), a grande preocupação tem sido a aceleração desse processo, pois ele contém um tipo de material genético mais frágil e susceptível a mutações.

Intitulado “Estudos in sílico e in vitro para busca de potenciais fármacos contra o SARS-CoV-2”, o trabalho vem sendo realizado no Laboratório de Bioinformática e Química Computacional, campus de Jequié. A proposta consiste em identificar essas variações significativas na proteína Spike do SARS-CoV-2 (Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2), ou seja, as variantes que possam ser usadas para o desenvolvimento de novas vacinas recombinantes para gerar imunidade.

De acordo com Andrade, estão sendo analisadas em torno de 180 mil genomas do coronavírus com o objetivo de identificar as mutações mais significativas e, com isso, propor um novo epítopo viral (partícula que gera a imunidade). “Com a geração de novas drogas que possam bloquear a atividade dessas proteínas, inclusive nas cepas mutantes, os indivíduos infectados podem ser impedidos de desenvolverem outras doenças para essas novas cepas”, explica.

IMPACTO SOCIAL
As variações da cepa podem interferir, significativamente, nos sintomas, permitindo manifestações mais brandas ou graves. “Assim como podem surgir mutantes menos infecciosos, com menor poder de virulência, podem surgir formas virais mais agressivas, causando tanto um maior poder de infeção e dispersão na população”, pontua o pesquisador. Por isso, conhecer as mutações e minimizar seus efeitos é urgente para evitar uma nova pandemia, caso “não tenhamos métodos efetivos de vacinação e tratamento”, complementa Andrade.

Estudante do curso de Ciências Biológicas na Uesb, Lucas Palmeira também integra o grupo de pesquisadores do estudo. Segundo o discente, “mutações no material genético dos vírus podem levar, por exemplo, a uma maior resistência à ação dos fármacos e, até mesmo, podem implicar no desenvolvimento de diferentes vacinas para diferentes variantes de um mesmo vírus”.

A pesquisa já identificou 91 mutantes para a proteína do Spike do vírus, distribuídos nos continentes africano, asiático, americano, europeu, além da Oceania. Em breve, pretende-se desenvolver uma molécula para ser utilizada em produtos de limpeza ou cosméticos, bem como a realização de testes com as proteínas para futuras vacinas.

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A melancia estava "recheada" de cocaína, crack e maconha

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Policiais da Delegacia Territorial de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, flagraram ontem, quarta-feira (3), uma mulher, de 28 anos, que tentou entrar na unidade transportando cocaína, crack e maconha, além de um aparelho celular, dentro de uma melancia.

O titular da unidade, delegado Marcus Edmundo Pina, explica que a suspeita foi identificada com o material durante a revista. “Ela visitaria o companheiro, que está custodiado por ter cometido um homicídio”, pontuou o titular.

A mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas. Ela foi encaminhada para a DT de Barra do Mendes, onde permanece à disposição da Justiça. “O resultado da apreensão será enviado à perícia”, informou o delegado, que vai encaminhar o material ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Várias irregularidades foram identificadas pelos conselheiros do TCM na gestão da ex-prefeita Katiana Oliveira

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Arataca, que estava sob a gestão da ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira. Os conselheiros, durante sessão realizada por meio eletrônico, reprovaram as contas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo não pagamento de multas imputadas aos gestores. No caso de Arataca também houve a extrapolação do limite legal da Dívida Corrente Líquida.

Os gastos com pessoal alcançaram em 2019 R$ 21.033.199,51, o que equivale a 77,93% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, a ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira sofreu uma multa no valor de R$ 72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também destacou também, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 121,22% da RCL, ultrapassando o limite de 120% previsto na LRF. E, por esta razão, propôs representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para a apuração de crime de responsabilidade. Katiana de Oliveira ainda foi multada em R$ 8 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.

Entre as irregularidades, contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do objeto; irregularidades em processos licitatórios; reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; e indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento das obrigações de curto prazo.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 27.736.111,22, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$ 30.425.291,80, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$ 2.689.180,58. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar. Cabe recurso a decisão.

Os presos foram encaminhados à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis. O veículo é de propriedade de uma empresa locadora de automóveis

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A PRF prendeu dois homens que aplicavam golpes a idosos e aposentados, no KM-117 da BR-407, em Senhor do Bonfim.

A ação foi desencadeada após a PRF receber a denúncia que um aposentado havia sido vítima de um golpe (estelionato). O crime teria ocorrido em 28 de janeiro, no município de Paulistana (PI), quando o idoso foi retirar seu benefício na agência do Banco do Brasil e foi vítima de furto mediante fraude.

Foi verificado também que a dupla possuí uma ficha criminal extensa e com inquéritos policiais em andamento nos estados do Piauí, Mato Grosso, Maranhão e Amazonas.

COMO OCORRIA O GOLPE
A dupla de estelionatários oferecia ajuda aos idosos que tinham dificuldade de usar o caixa eletrônico nas agências bancárias. Já de posse do cartão e da senha do aposentado, um dos golpistas dizia que o dinheiro havia acabado. Nesse momento de distração, o segundo homem retirava o dinheiro liberado pela máquina.

Eles depois entregavam o cartão para o idoso que acreditava que o saque não havia sido realizado. Os golpistas ainda orientavam a vítima a procurar um funcionário do banco para resolver o problema do cartão.

Ramon Nogueira saiu muito emocionado

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A saída de mais um paciente da UTI Covid do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, foi muito comemorada, na manhã desta quinta-feira (4). Desta vez quem concluiu uma etapa do tratamento foi o advogado Ramon Nogueira, de 57 anos, que recebeu alta hospitalar depois de ficar 7 dias internado por causa da doença.

Muito emocionado, Ramon Nogueira recebeu das mãos do provedor da Santa Casa de Itabuna, o também advogado Francisco Valdece, o certificado de etapa vencida. O ato foi acompanhando por familiares e profissionais da Unidade Covid, que vibraram juntos nesse momento de renovação da esperança de dias melhores para o paciente.

Filho do advogado, Ramon Nogueira Júnior se emocionou ao constatar a evolução no quadro de saúde de seu pai e também vê-lo deixar a UTI Covid do Hospital Calixto Midlej Filho. Depois de dias de angústia, a família agora comemora por levar Nogueira de volta para o seu lar. O paciente seguirá em isolamento domiciliar, com o monitoramento da Vigilância Epidemiológica de Itabuna.

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Vereadora quer reestruturação do SUS

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Em sua primeira participação em uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabuna, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) defendeu como estratégia de combate ao coronavírus a recuperação e reestruturação do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Infelizmente nossos postos de saúde encontram-se em situação precária, com falta de insumos básicos e ambiente insalúbre. A recuperação da infraestrutura das unidades de saúde e valorização dos profissionais de saúde devem ser partes integrantes da estratégia de enfrentamento à pandemia”, afirmou Wilma.

Reconheceu a importância da instalação do Comitê de Enfrentamento à Crise e protocolou na Secretaria Parlamentar o pedido para a realização de uma Sessão Plenária para discutir o Plano Municipal de Contigenciamento do Coronavírus, bem como o Plano de Imunização em relação às vacinas.

“Itabuna passa por uma situação extremamente delicada, com o aumento do número de casos de covid-19, o que requer do poder público e da sociedade uma união de esforços com o objetivo de diminuir a curva crescente desta contaminação”, ponderou Wilma.

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM): "O contribuinte está muito sacrificado por conta da pandemia, então, o grande desafio é a gente se reinventar, tentando ser ainda mais eficientes" // Foto de Betto Jr/Secom

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Com o intuito de aperfeiçoar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, transparência e gestão fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) reunirá, até sábado (6), seus principais gestores para elaboração do primeiro planejamento estratégico da pasta. O instrumento traçará metas, prazos e ações a serem implementados pelo órgão durante o quadriênio 2021-2024.

As atividades tiveram início hoje, quinta-feira (4) no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, e contaram com as presenças do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; e da titular da Sefaz, Giovanna Victer. Também estiveram presentes o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas; e a procuradora Geral do Município (PGM), Luciana Rodrigues.

Neste primeiro dia, diversos temas são discutidos, a exemplo do panorama fiscal de Salvador e entendimento dos desafios a serem encarados pela Sefaz nos próximos quatro anos. Na apresentação, o prefeito ressaltou que a situação fiscal da capital baiana hoje é fruto de uma regra de ouro: o equilíbrio fiscal. Ou seja, a cidade precisa arrecadar mais e gastar menos, no sentido de fazer caixa para realizar investimentos.

“O planejamento estratégico permite projetar as ações, até porque não dispomos de recursos sempre de imediato para tirar todos os programas e projetos do papel. Então, temos que organizar, estabelecer prazos, metas e marcos de entrega. Com base nisso, mobilizaremos as equipes para tomar decisões”, destacou Bruno Reis.

Ele lembrou da realidade em que a capital baiana se encontrava em 2013, quando o ex-prefeito ACM Neto assumiu a administração municipal. À época, acrescentou, as finanças da cidade “estavam arruinadas porque a Prefeitura gastava mal e de forma ineficiente”.

Foi necessário, portanto, cortar gastos e ampliar a arrecadação atualizando a planta genérica do município, após 19 anos, além de promover reforma tributária, entre outras medidas. Desde então, a capital baiana avançou no volume de entregas e serviços à população.

Bruno Reis também reafirmou que, embora a chegada da pandemia do novo coronavírus tenha afetado a arrecadação municipal, a gestão seguirá a promessa de não penalizar o cidadão com aumento de impostos.

Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) e o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), comemorou nesta quinta-feira (4) a decisão da Anvisa que anunciou medidas para agilizar e facilitar o processo de aprovação dos imunizantes contra a Covid-19 no Brasil.

O órgão não vai exigir o teste 3, antes obrigatório, da vacina Sputinik V, da Rússia. O prefeito Mário Alexandre (PSD) parabenizou Rui Costa (PT) por sua atitude firme e perseverante na busca da autorização dos imunizantes para os baianos. A Procuradoria do Geral do Estado da Bahia ingressou com um pedido liminar e emergencial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para compra da vacina Sputnik.

Em suas redes sociais, Rui Costa disse que segue confiante no STF e na ciência para que vidas sejam salvas.

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