Roma classificou arquivamento como "frustrante para os produtores baianos"

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O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou, veementemente, o arquivamento do requerimento de instalação de CPI que investigaria as invasões de terra após um parecer da procuradoria jurídica da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). Roma destacou que a apuração pretendida no requerimento apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) era para apurar quem financia as ações de invasões ilegais das propriedades rurais no estado.

Segundo Roma, o arquivamento gera uma frustração nos produtores baianos: “Foi muito frustrante para todos os produtores, pois são essas bandeiras que temos que abraçar, independente de caráter partidário, porque são coisas em benefício da Bahia, para termos mais investimento e melhorar a vida daqueles que mais precisam no estado”.

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A notícia do seu passamento comoveu muitos ilheenses, que reconhecem a importância do seu trabalho e legado na música

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O intérprete e servidor público, Leonardo Silva de Jesus, carinhosamente conhecido como Leonardo Léo, aos 49 anos, faleceu nesta 5ª feira (27.abril). Léo integrou o quadro de servidores da Secretaria de Saúde durante 14 anos. Ele era também irmão do publicitário Hélio Ricardo. Léo deixa três filhos e três netas.

A notícia comoveu muitos ilheenses, que reconhecem a importância do seu trabalho e legado na música.

O velório acontece no SAF, localizado na Conquista. O sepultamento ocorrerá nesta 6ª feira (28), às 16h, no Reviver Cemitério Parque.

Nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas da jovem. Que Deus conforte os corações de todos!

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Prefeitura assinou um TAC se comprometendo a exonerar servidores que se enquadram na situação

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou, pelo menos, 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas. De acordo com o MP, o município se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última terça-feira (25.abril).

Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação. Além disso, os próximos contratados devem assinar uma declaração afirmando que não se enquadram em situação de nepotismo. Com informações de G1 Bahia.

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Contribuintes devem ficar atentos ao nome da chave PIX antes de confirmar a operação

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Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via Pix. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos.

A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras. A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

Os contribuintes devem se certificar de que o DAE foi emitido no site oficial da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) e verificar o destinatário do PIX antes de confirmar a operação. Este destinatário deve ser, em letras maiúsculas: ‘BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA’.

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Cordélia agradeceu parceria que vai viabilizar pavimentação asfáltica nas ruas de Eunápolis

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Aliada ao ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), tem dado sinais de que pretende se aproximar da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Desde o término das eleições gerais, a gestora “ensaia” uma união discreta, mas sólida.

Nas redes sociais, Cordélia agradeceu a parceria com o governo estadual, que viabilizou a pavimentação asfáltica de alguns bairros do município. Além disso, o empresário responsável pela empresa que vai executar a obra, discursou em nome do governador e assegurou que “as portas estão abertas” para a prefeita.

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Prefeito Marão anunciou nesta quinta-feira o cancelamento da festa

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O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), anunciou hoje (27.abril) que os festejos do Viva Ilhéus estão, oficialmente, cancelados. A festa aconteceria em comemoração aos 489 anos de emancipação política do município, mas, após Ilhéus registrar um acumulado de 187mm de precipitação em apenas 10 horas, os transtornos causados à população são inúmeros.

Dessa forma, o gestor decidiu que os recursos que, inicialmente, seriam destinados à festa, vão ser direcionados para as famílias atingidas pelo temporal. Marão assegurou que a ajuda humanitária continuará sendo prestada à população com entrega de alimentos, água, colchões e itens básicos.

As fortes chuvas já deixaram 379 pessoas desalojadas e 17 desabrigadas. Nos próximos dias, será realizada uma coletiva de imprensa para informar mais detalhes sobre a medida.

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Secretário Júnior Brandão elogiou atuação da DPE e salientou necessidade de prestar assistência às pessoas em situação de rua

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Atendendo ao convite formulado pela regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Júnior Brandão, participou de um encontro com defensores públicos e representantes de órgãos governamentais, conselhos municipais, 15º Batalhão da Polícia Militar e Judiciário.

No encontro, foi feita uma avaliação do trabalho desenvolvido pela DPE no município de Itabuna, bem como a coleta de indicações para ampliar e fortalecer a atuação da instituição quanto à necessidade da preservação, defesa e promoção dos direitos individuais e coletivos. O secretário Júnior Brandão ressaltou o importante papel da Defensoria Pública da Bahia, exemplificando a parceria do órgão junto à Prefeitura de Itabuna, o que garantiu a preservação de direitos e melhor qualidade de vida aos catadores de matérias recicláveis quando o antigo lixão foi extinto há dois anos.

O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) destacou, ainda, a necessidade da atuação da DPE-BA junto às pessoas que vivem em situação de rua para que possam ter assegurados e defendidos os seus direitos, principalmente em casos que demandem por advogado para acesso aos benefícios e programas de assistência social.

"Ele me garantiu que vai fazer a reforma do estádio. Na certa, ele [Jerônimo] esqueceu de avisar ao secretário Davidson", declarou Magalhães em entrevista

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Em entrevista à Rádio Interativa FM, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) garantiu que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai honrar o compromisso de liberar a verba necessária para a reforma do estádio Fernandão. A polêmica sobre o tema surgiu após o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (PCdoB), dizer que o município “tem condições de arcar com a obra”.

O parlamentar enfatizou o compromisso do governo estadual com a intervenção no equipamento e minimizou ao dizer que Davidson “não foi avisado” sobre o assunto: “Esse deputado que vos fala conversou com o governador, mostrei a necessidade e a importância do Itabuna no campeonato estadual, e o governador, que é um homem sensível, não vai faltar em nada com a região cacaueira e muito menos com Itabuna. Ele me garantiu que vai fazer a reforma do estádio. Na certa, ele esqueceu de avisar ao secretário Davidson”.

Ainda na entrevista, Magalhães elogiou o trabalho desempenhado por Davidson à frente da pasta: “Davidson é um grande secretário, um dos mais qualificados do governo e que conhece muito bem a região e pode falar sobre a região. Ele tem o meu respeito, minha admiração e tem feito um bom trabalho”.

LEIA TAMBÉM E ENTENDA A NOVELA DO ESTÁDIO FERNANDÃO ⤵️

NÃO CONVIDEM PARA A MESMA MESA❗ Secretários Alcântara Pellegrini e Davidson Magalhães divergem sobre reforma do Fernandão

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Prefeitura tem 60 dias para contratar empresa que realizará o concurso

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O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Itapebi para que seja realizado um concurso público para todos os cargos com vagas efetivas na cidade. Na ação, o MP requer que o Município realize a licitação para a contratação de empresa que fará o certame, publicando o edital para contratação da referida empresa no prazo de 60 dias, e o edital para realização do concurso público em 180 dias.

Segundo o MP, em agosto de 2021, a Procuradoria Geral do Município informou ao órgão que a Comissão de Avaliação e Desempenho iria finalizar o enquadramento no final de novembro de 2022 e que os professores seriam enquadrados em dezembro de 2022. No entanto, até hoje, sequer foi encaminhado para a imprensa oficial o edital para escolha da empresa que vai fazer o concurso público.

Diante da demora na realização do concurso, e até mesmo da escolha da empresa para realizar o certame, o MP ajuizou a ação civil pública para obrigar o município a realizar o certame.

Entorpecentes estavam dentro de uma casa utilizada como ponto de armazenamento

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Cerca de 120 kg de maconha foram apreendidos pela 77ª Companhia Independente da Polícia Militar na tarde de ontem (26.abril) em Vitória da Conquista. Segundo a PM, os entorpecentes estavam em uma casa utilizada como ponto de armazenamento de drogas.

Equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam no Bairro Felícia quando receberam a denúncia de um carregamento de entorpecentes. Os PMs, então, se dividiram pelo bairro e flagraram um homem com um material suspeito.

Ao perceber a presença policial, o criminoso fugiu e abandonou as drogas. No local, os militares encontraram 125 tabletes de maconha prensada, totalizando cerca de 120 kg.

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Milena Ribeiro era estudante de Medicina em Salvador

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A jovem estudante de Medicina, Milena Malta Ribeiro, morreu nesta 4ª feira (26.abril) após passar mal no campus da universidade, em Salvador. Milena era sobrinha do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP).

Ainda não há detalhes sobre a causa da morte da estudante, mas colegas e amigos prestaram várias homenagens nas redes sociais. A Unifacs suspendeu as atividades hoje em respeito à memória de Milena.

Nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas da jovem. Que Deus conforte os corações de todos!

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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos e bens dos investigados foram bloqueados para tentar garantir recuperação de valores sonegados

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Na manhã de hoje (26.abril), o Ministério Público da Bahia deflagrou a Operação Parapitinga, com o objetivo de investigar a prática de sonegação fiscal cometida por um grupo empresarial do setor atacadista. As investigações apontam que o valor sonegado teria chegado a R$ 3,5 milhões.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Bom Jesus da Lapa e Sítio. Além disso, os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema foram bloqueados na tentativa de garantir a recuperação dos valores sonegados.

A ação teve o objetivo, também, de interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista.

De acordo com as investigações, o grupo fazia aquisição e a distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava “laranjas” no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado.

João Leão acredita que parceria de longa data com Ronaldo Carletto é suficiente para que ele permaneça no partido

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O deputado federal e ex-vice-governador da Bahia, João Leão (PP), declarou ao site Bnews que não há a possibilidade do deputado federal Ronaldo Carletto deixar o PP. De acordo com Leão, a parceria entre a dupla é de longa data e, por esse motivo, Carletto vai permanecer na sigla.

A hipótese de saída de Carletto do PP ganhou força depois que ele e o deputado Mário Negromonte Jr. passaram a “brigar” pela presidência da legenda na Bahia. Com a saída de Leão do cargo, ainda não houve consenso sobre quem será o novo comandante e essa situação teria desgastado a figura de Carletto.

Este Pauta Blog tentou manter contato com o deputado federal, mas, até o fechamento dessa edição, não recebemos retorno. De antemão, Leão foi enfático: “Carletto não vai me largar nunca!”. Então, tá!

Carletto estaria desgastado ao disputar com Mário Negromonte Jr. a presidência do PP na Bahia.

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Objetivo é investigar ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília

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Nesta 4ª feira (26.abril), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), leu o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade contida no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de 6 meses.

📷 Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

Prefeitura alega que bloqueio vai impactar diretamente no pagamento de servidores e fornecedores

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A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8,8 milhões das contas da prefeitura de Itabuna. De acordo com a determinação, o bloqueio foi feito para garantir o pagamento de contas referentes às gestões anteriores.

Por meio de nota, a prefeitura informou que esse bloqueio vai impactar diretamente no pagamento dos salários dos servidores e dívidas com fornecedores. Ainda segundo a prefeitura, o prefeito Augusto Castro (PSD) tem se reunido com a secretaria da Fazenda e Orçamento para tentar resolver o problema.

Uma fonte ligada a este Pauta Blog disse que a gestão soube do bloqueio ontem (25.abril) e, prontamente, acionou a Procuradoria Jurídica para reverter a situação. A fonte disse, ainda, que a prefeitura vem honrando com as determinações referentes aos precatórios e desconhece o motivo do bloqueio dos valores.

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PF quer dados de integrantes e administradores de grupos com conteúdo neonazista, mas Telegram não forneceu dados

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Depois que o aplicativo de mensagens Telegram não entregou dados sobre grupos neonazistas da plataforma à Polícia Federal, a Justiça determinou que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativo retirem a ferramenta do ar. As empresas vão receber o ofício sobre a suspensão ainda hoje (26.abril).

Na última sexta-feira (21.abril), o Telegram chegou a entregar uma parte dos dados solicitados pela PF, mas a corporação quer contatos dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, no entanto, a empresa não forneceu os números de telefone.

Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.

Pessoas influentes no cenário do bairro, mas de toda Itabuna, foram premiados

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Na última semana, a Câmara de Vereadores de Itabuna foi palco de recordações em uma distinta homenagem aos empreendedores que fortaleceram e ainda fortalecem o Bairro Conceição.

É o caso de Eliabe Moraes, diretora da Escola Pio XII. A intérprete Roberta Brandão, fundadora da primeira escola da Língua Brasileira de Sinais em Itabuna, também esteve entre os homenageados. O rol de laureados também contou com a professora Leila Ribeiro Souza, da Escola Lua Nova; o docente José Júnior, e o professor de capoeira Joilson Silva d’Andrade.

O empresário e presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), também foi homenageado e reforçou o convite para a população comparecer mais às sessões. O presidente da Ampesba (Associação das Micro, Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia), Agnaldo Joaquim dos Santos, foi lembrado na premiação.

A lista incluiu, ainda, Maria de Lourdes Dias (boutique); Sérgio Alcântara (academia;), Márcio dos Santos (bar); Sueli Santos (cabeleireira e esteticista); Ely Nobre Silva (psicóloga); Leo Sant (contabilista), e Marcos Vinícius (ramo eletroeletrônico).

O evento contou com a presença de responsáveis por demais entidades que trabalham pelos empreendedores, como Mauro Ribeiro, da ACI (Associação Comercial de Itabuna), e Jorge Braga, da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

Entorpecentes estavam dentro de bagagem de passageiro de ônibus

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Na noite de ontem (25.abril), a Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista apreendeu 60,15 quilos de maconha que eram transportados em um ônibus na BR-116. Além disso, um foragido da Justiça foi preso durante a ação que contou com o auxílio dos cães farejadores da PRF.

O ônibus seguia de São Paulo com destino à cidade de Itabaiana, em Sergipe. Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem para uma fiscalização mais detalhada. Os cães farejadores sinalizaram para a presença de droga dentro das bagagens de um dos passageiros.

Segundo a PRF, o responsável pelo transporte apresentou documentação pessoal com indícios de falsificação, como forma de escapar da fiscalização. Após alguns minutos de conversa, o passageiro informou o seu nome verdadeiro e foi constado que ele era foragido de uma unidade prisional de Presidente Prudente (SP).

Ainda de acordo com a polícia, em sua ficha de antecedentes policiais, ele ostenta crimes de roubo, tráfico de drogas, formação de quadrilha e associação para o tráfico. Ele informou que ganharia R$ 3 mil para entregar os produtos ilícitos na cidade de Rio Real (BA).

Ele foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

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Ação faz parte do "Abril pela Segurança do Paciente"

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O Hospital Manoel Novaes, ligado à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, implementou o Protocolo de Prevenção de Queda como parte das ações do Abril pela Segurança do Paciente. O objetivo é reduzir as ocorrências de quedas em pacientes hospitalizados, minimizando os riscos e os danos decorrentes em conformidade com a 6ª meta de Segurança do Paciente, estabelecida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A Maternidade será o setor piloto, seguido pelos demais setores posteriormente. A classificação do risco será realizada por meio de escalas específicas, como a Morse para adultos e a Humpty-Dumpty para o perfil pediátrico. A classificação vai determinar o nível do risco e as medidas de prevenção que serão adotadas por toda a equipe assistencial, pacientes e acompanhantes, visando a promoção de um ambiente seguro.

A implementação deste protocolo reforça o compromisso do Hospital Manoel Novaes com a Segurança e o bem-estar dos pacientes. A equipe assistencial está dedicada em seguir todas as medidas de prevenção e cuidados necessários para garantir a segurança dos pacientes durante toda a sua internação hospitalar.

Davilson e João Rios: Tribunal entendeu que partido Cidadania fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores do município de Coração de Maria, Davilson da Silva Miranda (Cidadania) e João Rios de Oliveira (Cidadania), além dos suplentes do mesmo partido.

O TSE julgou que a legenda fraudou o uso da cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal decretou nulos os votos obtidos pela sigla.

O Tribunal determinou que, após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.

Foram declaradas inelegíveis as candidatas Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva até o ano de 2028. Com informações de G1 Bahia.

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