//Saúde
A carga foi transportada pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 09:51 am
Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou na manhã desta quarta-feira, 03, no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. Era por volta das 07h40 quando chegou o novo lote produzido pelo Instituto Butantan.
Itabuna receberá 3.400 doses da vacina, e Ilhéus 1.750. A carga foi transportada pelo Grupamento Aéreo da PMBA – Graer. Policiais Militares do 15º Batalhão e das 68ª e 69ª CIPM fizeram a escolta das vacinas para os postos da SESAB/SESP em Ilhéus e Itabuna. 
//Cidades
O prefeito Mário Alexandre determinou: das 18h de sexta-feira (5.mar) às 5h de segunda-feira (8.mar), somente serviços essenciais poderão funcionar
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 09:49 am
O prefeito Mário Alexandre anunciou que o comércio de Ilhéus e atividades não essenciais da cidade voltarão a funcionar normalmente nesta quarta-feira (3.mar). O novo decreto estadual prolonga o toque de recolher com restrição de circulação noturna de pessoas das 20h de hoje (03) às 05 horas do dia 1° de abril, salvo em caso de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou de urgência comprovada. Das 18h de sexta-feira (5.mar) às 5h de segunda-feira (8.mar), somente serviços essenciais poderão funcionar.
Em diálogo com a Câmara de Dirigentes Logistas de Ilhéus (CDL), o prefeito destacou a necessidade de serem prioridades os protocolos de segurança pela população e empresariado, com o uso de máscaras, distanciamento social, álcool em gel e não fazer aglomerações.
O Presidente da CDL Ilhéus, Anselmo Clement, agradeceu à Mário Alexandre pela ajuda e em receber todas as ligações da instituição. “Não podemos descansar os protocolos. Ajudando o comércio e à população, Ilhéus fica livre o mais rápido possível do coronavírus”, disse Clement.
Mário Alexandre mostrou grande preocupação em continuar salvando vidas e fez um apelo. “Que Deus possa nos abençoar nesse momento mais difícil que a Bahia, Ilhéus e região passam no enfrentamento contra o coronavírus. Nossa preocupação é o que acontece em outros Estados: pessoas procurando ar e morrendo nas portas dos hospitais afogadas no seco. Precisamos conscientizar. A gente mantêm a estrutura e os serviços, mas que os cuidados necessários sejam mantidos”.
O QUE O DECRETO ESTABELECE
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência para o retorno dos funcionários. Restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, mas o delivery está permitido até às 24h.
BEBIDAS ALCOÓLICAS // Das 18h de sexta (5) até às 5h de segunda-feira (8), está proibida a venda de bebidas alcoólicas está restrita em todo o estado, inclusive delivery.
EVENTOS E ATIVIDADES // Durante o período de 03 de março a 01 de abril de 2021, estão suspensos em toda a Bahia eventos e atividades que envolvam aglomeração, independentemente do número de pessoas, como os desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, e atividades esportivas coletivas amadoras, com exceção das práticas individuais que não gerem aglomerações.
PRÁTICAS RELIGIOSAS // Atos religiosos litúrgicos estão autorizados, desde que de acordo com os protocolos sanitários estabelecidos, como distanciamento social, uso de máscaras e capacidade máxima de lotação de 30%.
FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS // Também estão permitidas as atividades da indústria, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição, e o deslocamento dos colaboradores.
CIRURGIAS // Estão proibidos os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia até o dia 08 de março de 2021. Mas procedimentos cirúrgicos a serem realizados em clínicas e estabelecimentos que funcionem exclusivamente como hospital dia estão permitidos, assim como os procedimentos cirúrgicos eletivos oncológicos e cardiológicos.
FERRY BOAT E LANCHINHAS // Os serviços de Ferry boat e lanchinhas estarão suspensos das 20h30 de 03 de março às 5h do dia 5 de março de 2021, inclusive com funcionamento proibido nos dias 6 e 7 de março de 2021, segundo o decreto estadual.
FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES // As Polícias Civil e Militar da Bahia apoiarão as medidas necessárias adotadas no Município, em conjunto com a Guarda Civil.
No caso de desrespeito à determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, ou por desacato à ordem legal de funcionário público, o infrator poderá ser enquadrado nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
//Política
Mandetta atacou o Ministério da Saúde, afirmando que não há, por parte da pasta, uma campanha de conscientização eficiente
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 08:44 am
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fizeram duras críticas contra o governo federal pelo atraso na vacinação contra a covid-19 no país e pela insistência no negacionismo, o que, na visão deles, tem afetado o combate ao coronavírus e pode provocar danos ainda maiores, principalmente neste momento em que a doença atinge seus maiores números em todo o Brasil.
As declarações ocorreram durante live de Neto com Mandetta pelo Instagram na noite desta terça-feira (2). A pauta principal foi a pandemia, que tem se agravado por todo o país e, inclusive, vitimou 1.726 pessoas nesta terça, o que representa o maior número diário de vidas perdidas de todo o período. A média de óbitos está acima dos 1.000 casos há mais de 40 dias.
Mandetta alertou para o risco de se ter uma “Manaus generalizada no Brasil”. “Tem a cepa nova, mas tem muito de comportamento. Estamos sem Ministério da Saúde, do mesmo modo que não temos perspectiva de vacina. Assim como o Ministério da Saúde não ter uma campanha de rede nacional dizendo ‘para, não faça aglomeração, use máscara, faça distanciamento’. Mas tem posição contrária”, disse o ex-ministro.
Ele lembrou também que o Brasil ficou de fora da primeira leva de vacinas entregues pela Covax, a aliança mundial criada para garantir uma distribuição de doses aos países em desenvolvimento. “O Brasil poderia ter pedido 50%, pediu 10% (em relação à cota da Covax). O Brasil não resolveu a parte da burocracia. São 8 meses desde que assinamos a cota do Covax”, criticou.
ACM Neto destacou que o Brasil perdeu muito tempo discutindo ciência x economia. Ele pregou a necessidade de uma união nacional e criticou a falta de liderança no país. “Num momento como esse, é deixar a divergência de lado, todo mundo tem que dar as mãos. Agora, não interessa se é de direita ou de esquerda. Quando olhamos os países que estão conseguindo superar isso com menos traumas, são nações que têm liderança. Israel, Reino Unido, EUA, com Biden, ou mesmo com o Chile, que já tem quase 16% da população imunizada. Percebemos o Brasil atrasado no processo de vacinação”, afirmou.
Ele defendeu que prefeitos e governadores possam comprar vacinas. “Na prática nenhuma prefeitura nem governo conseguiu concretizar a compra de vacinas. Se a Pfizer fez um protocolo que o governo federal não acha adequado, deixa prefeitos e governadores comprarem. A única solução é a vacina”, reforçou, enfatizando, ainda, que o momento não permite o retorno das aulas. “Em sã consciência, neste momento, não pode ter prefeito e governador que autorize a retomada das aulas”.
Mandetta ainda considerou uma “bobagem absurda” de que todo mundo pegar a doença e, assim, se terá uma imunidade de rebanho. “Vai ser uma tragédia monumental. A velocidade do vírus é maior. O vírus está entrando na faixa etária mais baixa. Essa doença é uma roleta russa. De março a abril vamos conviver com esses números, que já não são bons, com tendência de piora”, disse.
Ele ainda considerou uma “agressão” do governo Bolsonaro com os governadores a divulgação de valores repassados aos estados, mas sem contextualização. A grande maioria dos recursos, na verdade, era proveniente de repasses constitucionais. “Fiquei impressionado com a agressão com governadores”, frisou. “A gente poderia ter evitado muito do que perdemos se tivesse uma união nacional. Se não puder curar, controle. Se não puder curar e controlar, conforte. O governo propôs uma cura equivocada, apostou na falta de controle e não deu conforto às famílias”, criticou.
//Cidades
Sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 08:41 am
Em sessão ordinária desta terça-feira (2.mar), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios e condenou três gestores e uma entidade a devolverem aos cofres públicos a quantia de R$ 168.605,84 (valor que deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora), além de aplicar cinco multas num total de R$ 13.700,00. Na sessão, realizada de forma online, os conselheiros ainda aprovaram a prestação de contas do convênio 021/2017 (Processo TCE/007541/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Barra do Rocha, cujos recursos foram destinados à pavimentação de ruas naquele município.
No julgamento da prestação de contas do convênio 156/2010 (Processo TCE/009277/2018), a Primeira Câmara decidiu, à unanimidade, pela desaprovação da prestação de contas e responsabilização financeira de Adrião Vieira de Barros Neto (R$ 33.347,10) e Afonso Paulo Alves (R$ 30.497,30), gestores da Associação dos Agricultores do Assentamento Vitória. O ajuste foi firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), tendo como objeto o apoio à ampliação de 29 moradias do Assentamento Vitória, no município de São Desidério. Os conselheiros ainda aplicaram multas de R$ 5 mil aos dois gestores da entidade e de R$ 2 mil a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho (Diretor Executivo da CAR, de 16/02/2011 a 17/01/2015).
A CAR também figurou no julgamento do convênio 269/2012 (Processo TCE/009303/2018), que firmou com a Associação dos Moradores do Distrito de Santo Antônio (município de Teixeira de Freitas) que teve como objeto a implantação de 40 sanitários residenciais na comunidade Santo Antônio, através do Programa Produzir. Devido às graves irregularidades, inclusive a não prestação de contas e a não comprovação da execução do objeto, Jane Xavier Morais e a Associação terão que devolver, de forma solidária, a quantia de R$ 104.761,44. A Câmara ainda aplicou duas multas: de R$ 1.500,00 à gestora, e de R$ 200,00 a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, diretor-executivo da CAR à época do ajuste.
Além dos três processos com julgamentos concluídos durante a sessão ordinária, os conselheiros da Primeira Câmara decidiram, entre 24 de fevereiro e 2 de março, de forma monocrática, sobre dez outros processos, sendo seis referentes a pedidos de pensão e quatro de aposentadorias de servidores estaduais.
//Artigo
- Marco Wense
- em 3/mar/2021
- , às 08:35 am
A palavra da moda agora para enfrentar o cruel novo coronavírus é “milagre”. Ela não tem ideologia. Falo das “gotas milagrosas” e do “spray milagroso”.
Os milagres não têm nenhuma comprovação científica no tratamento da covid-19, que pelo andar da carruagem, pelo menos aqui no Brasil, em decorrência da irresponsabilidade do governo federal e da falta de entendimento com governadores e prefeitos, principalmente em relação à preocupante falta de vacinas, tende a ficar incontrolável, o que significa mais e mais óbitos.
Pelo campo da esquerda radical, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, uma espécie de símbolo do esquerdismo mundial, tem o “milagre” do Carvativir, remédio que diz ter 100% de eficácia. Que agora está sendo chamado de “spray milagroso”.
Do outro lado, representando a direita intransigente, o presidente Bolsonaro apostando no EXO-CD24, o “spray milagroso” fabricado em Israel.
No meio da disputa entre esquerda versus direita, o cidadão-eleitor-contribuinte, cada vez mais descrente e vivendo à agonia do dia a dia.
Até quando essa idiota e imbecil briguinha ideológica vai continuar, enquanto milhares de seres humanos vão dando adeus ao Planeta Terra?
Até quando os senhores “homens públicos”, deixando de fora os responsáveis, os que honram seu mandato, vão ficar pensando na próxima eleição em detrimento do sofrimento das pessoas?
A ignorância não tem representante oficial e, muito menos, preferência ideológica. Ela pode vim da esquerda, do centro ou da direita.
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Marco Wense é Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Saúde
A Bahia totaliza 1.111.200 doses recebidas
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 08:16 am
Mais 165.600 doses de vacinas contra o coronavírus chegaram à Bahia na madrugada desta quarta-feira (3.mar). O lote recebido hoje foi produzido pelo Butantan. Esta é a sexta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com esta nova carga, o estado totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.
O Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado, já começou a fazer a distribuição das vacinas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.
Com 470.783 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 124.470 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.
//Economia
Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 07:49 am
O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (2.mar), no Teatro Candinha Dórea, que Itabuna vai ganhar investimento de um grupo econômico do país que vai gerar 600 empregos diretos. “O grupo Atakarejo vai montar aqui dois empreendimentos. O primeiro será na Avenida Princesa Isabel, em área pertencente ao grupo Kauffmann, e outro na saída para Ilhéus”, afirmou.
Segundo o prefeito, o anúncio dos investimentos foi feito por meio de uma ligação telefônica de um executivo do grupo Atakarejo, o que o deixou muito feliz. “Nossa preocupação é gerar empregos, fortalecer o ambiente de negócios e gerar renda”, declarou. Augusto disse que há negociações com o grupo econômico Indiana que deseja montar uma Central de Distribuição no município e gerar mais empregos.
“Há outras conversas, que não convém externar, mas a cidade vai ganhar novo empreendimento capaz de gerar outros 400 empregos”, comentou. Para o prefeito a economia regional e particularmente a do município de Itabuna está ganhando fôlego. “Nossa economia regional depende de comércio e de serviços” resumiu.
//Brasil
Craque se refugiu em Guarujá (SP) para se proteger da pandemia
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 07:37 am
O tricampeão mundial Pelé, de 80 anos, foi vacinado nesta terça-feira contra a Covid-19 e comemorou o “dia inesquecível”, mas alertou que a pandemia ainda não acabou e que as pessoas devem cumprir as medidas de prevenção para evitar mais mortes.
Uma foto do momento em que o ex-jogador recebeu a primeira dose do imunizante tirada por sua esposa Marcia Aoki foi publicada nas redes sociais de Pelé. Na imagem, ele faz sinal de positivo ao receber a injeção.
“Hoje foi um dia inesquecível. Eu recebi a vacina!”, disse Pelé em texto que acompanha a publicação. “A pandemia ainda não acabou. Nós precisamos manter a disciplina para preservar vidas enquanto muitas pessoas ainda não foram imunizadas. Por favor, lavem bem as mãos e continuem em casa, se possível. Quando você sair, não esqueça de usar máscara e de manter o distanciamento social. Isso vai passar se conseguirmos pensar no próximo e ajudar uns aos outros”, acrescentou.
Pelé, que completou 80 anos em outubro, recebeu a vacina por fazer parte do grupo prioritário devido à idade. Ele passa a maior parte do tempo em casa no Guarujá (SP) para se proteger da pandemia.
Atualmente Pelé caminha com dificuldades devido a um problema no quadril. Nos últimos anos ele passou por hospitalizações por diferentes problemas de saúde.
//Brasil
Para a Procuradoria da Câmara o tuíte de Gentili representa ‘grave ameaça à ordem pública’ e um ataque ao Poder Legislativo
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 07:24 am
A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decrete a prisão do humorista Danilo Gentili por um tuíte feito na semana passada, quando a Casa discutia a PEC da Impunidade. Na peça, os advogados alegam violação à Lei de Segurança Nacional, comparam a publicação à invasão do Capitólio americano, em janeiro, e pedem abertura de inquérito.
No dia 25, Gentili escreveu nas redes sociais: “Eu só acreditaria que esse País tem jeito se a população entrasse agora na câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar”. Na ocasião, os deputados discutiam proposta que cria novas regras de imunidade parlamentar. A votação acabou sendo adiada e uma comissão especial irá avaliar a medida.
Para a Procuradoria da Câmara o tuíte de Gentili representa ‘grave ameaça à ordem pública’ e um ataque ao Poder Legislativo. Os procuradores ainda comparam o caso com a invasão do Capitólio, feita por extremistas que buscavam anular a nomeação de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos.
“A primeira das postagens do senhor Danilo Gentili Júnior possui indisfarçável vinculação com o referido episódio, representando nítida incitação da população à subversão da ordem político-institucional e gravíssimo atentado contra a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escrevem os advogados Patrícia Santiago, Thiago Lima Pessoa e Diana Segatto. “As redes sociais não podem servir de escudo para que os cidadãos possam cometer crimes e ficarem impunes”.
Pelas redes socias, Gentili afirmou que fez um tuíte ‘que foi alvo de justas críticas por alguns deputados’. “Quem me segue sabe que sempre defendi as instituições. Aliás, minha briga com bolsonaristas foi justamente pelo fato de eu ser contrário aos pedidos criminosos de fechamento do STF e do Congresso”, escreveu.
Além do pedido de prisão do humorista, a Procuradoria da Câmara pede a abertura de um inquérito para apurar o caso e o bloqueio das publicações pelo Twitter.
No Twitter, o humorista Danilo Gentili escreveu: “Eu fiz um tuíte que foi alvo de justas críticas por alguns deputados. Quem me segue sabe que sempre defendi as instituições. Aliás, minha briga com bolsonaristas foi justamente pelo fato de eu ser contrário aos pedidos criminosos de fechamento do STF e do Congresso”.
//Economia
Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD)
- Redação de Pauta
- em 3/mar/2021
- , às 07:21 am
A Assembleia Legislativa da Bahia deve tentar votar nesta quarta-feira, dia 03, o pedido de empréstimo de R$ 500 mil da Embasa com o Banco do Brasil, segundo o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, do PSD. A informação é do site “Política Livre”, do jornalista Raul Monteiro, de Salvador.
Em contato com o “Política Livre”, o Adolfo Menezes afirmou que busca entendimento entra maioria e minoria para apreciar a pauta, que já estava na Ordem do Dia do Legislativo e foi alvo de pedido de vista pela oposição.
“Vamos tentar votar amanhã, de forma remota, sem envolver muita gente. Depois começamos a tramitar o outro pedido de empréstimo do governo de R$ 1,5 bilhão”, afirmou, à publicação.
Com a prorrogação das medidas restritivas contra o coronavírus, o presidente do Legislativo disse que a Casa deve seguir fechada até segunda-feira, dia 07, quando o decreto tem seu efeito suspenso.
Adolfo Menezes criticou ainda quem é contra a medida. “Não tem outro caminho, a meu ver. Muito difícil, numa democracia o direito de cada um se expressar está aí. Quando grupos criticam dizendo que ele quer acabar economia é uma ignorância. Pequenos e médios empresários que têm que pagar funcionários, tem que pagar contas e essa situação é desesperadora. Mas o que cabe ao governante? Rui é político. O governador faz política não só com palavras, mas com investimentos. Na hora que a economia para, os impostos deixam de ser pagos. É menos dinheiro para o governador fazer política. Ninguém é maluco, a não ser o presidente da República”, apontou.
//Itabuna
Lívia Mendes acredita na colaboração de todos para vencer essa batalha // Foto de Roberto Santos
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 18:06 pm
Ao reconhecer que Itabuna está indo na 👉 contramão de vários estados e municípios, a secretária de Saúde, Lívia Mendes, disse estar confiante que com a colaboração e união o município conseguirá reduzir os casos de covid-19.
“Sei que podemos fazer isso porque iremos contar com a união de todos”, disse a secretária.
E completou: “Nesse patamar de números elevadíssimos, estamos dando um 👉 passo sensível em relação ao comércio, porque sabemos da necessidade de nossa economia continuar sendo movimentada”.
▶️ Dê play e assista o vídeo da secretária de Saúde, Lívia Mendes
O vereador Sivaldo Reis (PL) afirmou não ter tido sintomas graves
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 17:53 pm
O 1º vice-presidente da Câmara de Itabuna, Sivaldo Reis (PL), informou a equipe de Pauta.blog hoje, terça-feira (2.mar) que está infectado com o novo coronavírus. O vereador disse que o teste positivo saiu hoje.
O parlamentar afirmou que já está em isolamento domiciliar e sob medicações.
Sivaldo Reis ainda disse que está “sem nenhuma dificuldade para respirar”.
E completou “sintomas de uma virose leve”, afirmou o vereador.
//Itabuna
O prefeito vai em busca de recursos para Itabuna // Foto de Roberto Santos
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 16:36 pm
O prefeito Augusto Castro comentou que irá em busca de recursos prometidos para Itabuna por parlamentares. “Estamos trabalhando em todas as esferas para avançar nas obras de infraestrutura, modernização, recuperação dos equipamentos na cidade, o que é fundamental, e para isso, irei em busca de recursos”.
Durante entrevista coletiva com a imprensa na manhã desta terça-feira (2.mar), ele citou o nome de vários deputados que prometeram emendas parlamentares para a cidade. Entre eles, o deputado federal Raimundo Costa (PL) que anunciou emenda de R$ 3 milhões, sendo que R$ 2 milhões para a saúde e R$ 1 milhão para o PAA e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.
Também citou o deputado federal Artur Maia (DEM), que anunciou emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Alex Santana (PDT), emenda de R$ 1,4 milhão, deputada federal Dayane Pimentel (PSL), emenda de R$ 1 milhão, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Lídice da Mata (PSB), emenda de R$ 700 mil, e os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD).
“A ideia nossa é buscar esse dinheiro, porque emenda parlamentar hoje é muito valorizada no Congresso Nacional”, destaca o prefeito Augusto Castro.
//Cidades
Prefeito Agnelo Santos tem contas rejeitas pelo TCM e terá que pagar multas
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 16:21 pm
Após uma sessão realizada nesta terça-feira (2.mar) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas do prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior (PSD), relativas ao exercício de 2019, foram rejeitadas.
Na sessão realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, do prefeito Agnelo Silva Santos Júnior, relativas ao exercício de 2019. O gestor, além de extrapolar o limite máximo para despesa total com pessoal – em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal -, não encaminhou para análise do TCM quatro processos licitatórios, que envolvem um total de R$3.481.141,67. Também foi apurada a ocorrência de gastos abusivos com festividades, que chegaram a R$4.493.500,00.
Diante dessas irregularidades, o relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ainda foi imputada ao gestor multa máxima no valor de R$58.312,58 e determinada a realização de duas auditorias – sobre os processos não apresentados e sobre os gastos com festas.
A despesa total com pessoal, de acordo com o relatório, alcançou o montante de R$46.731.020,55, equivalente a 58,55% da Receita Corrente Líquida de R$79.812.581,30 – superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, o gestor também foi multado em R$67.860,00 – que corresponde a 30% dos subsídios que recebeu ao longo do ano –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.
O município de Santa Cruz Cabrália apresentou uma receita no montante de R$81.685.340,72, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$82.427.484,36, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$742.143,64. Ao final do exercício, os recursos deixados em caixa – no montante de R$5.310.529,52 – não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, demonstrando a existência de desequilíbrio fiscal.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,07% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,17% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 68,64% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; ausência de informações no sistema SIGA, do TCM, sobre a remuneração dos agentes políticos; deficiências na elaboração do Relatório de Controle Interno da entidade; e baixa cobrança da Dívida Ativa do município.
O prefeito Agnelo terá direito a pedir recurso diante destas decisões.
//Cidades
Miller Ferraz é denunciado pelo TCM e apesar de notificado, não apresentou defesa
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 16:16 pm
Nesta terça-feira (2.mar) o ex-prefeito da cidade de Macarani, Miller da Silva Ferraz, foi denunciado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Macarani, Miller da Silva Ferraz, em razão da falta de repasse à instituição financeira dos valores retidos dos salários dos servidores para quitar as cobranças oriundas de parcelas de empréstimos consignados. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao ex-prefeito multa no valor de R$4,5 mil. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (02/03), realizada por meio eletrônico.
Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia correspondente ao pagamento de multas e juros moratórios, em face do atraso no repasse das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores, com recursos pessoais do ex-prefeito.
Segundo a denúncia, desde fevereiro de 2020 o gestor realizava descontos mensais nos salários dos professores relativamente aos pagamentos de empréstimos consignados contraídos junto à Caixa Econômica Federal, todavia não repassava os valores ao banco credor.
O ex-prefeito, apesar de notificado, não apresentou defesa, deixando de esclarecer os motivos e circunstâncias que levaram a gestão municipal a não repassar valores que seriam destinadas à Caixa, descontadas dos contracheques dos servidores, para pagamento dos empréstimos consignados realizados – o que caracteriza apropriação indébita.
O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, em seu voto, afirmou que ficaram devidamente comprovadas as irregularidades cometidas pela administração municipal de Macarani, em quase todo o exercício de 2020, quanto ao não repasse, a seu tempo e modo, dos valores retidos nos contracheques de seus servidores destinados a amortização dos empréstimos consignados.
E, destacou que a conduta do gestor ocasionou “clara hipótese de retenção arbitrária por parte da Prefeitura” com danos ao erário diante do pagamento de multas e juros à instituição financeira detentora dos créditos retidos indevidamente pelo município.
Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia, isto porque, entendeu que a conduta omissiva do gestor ocasionou danos ao erário com o pagamento de multa e juros moratórios. Cabe recurso da decisão.
//Educação
Interessados na vaga de professor temporário têm até 22h do dia 5 de março para se inscrever
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 15:29 pm
Nesta terça-feira (02) a Prefeitura de Ilhéus anunciou a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores. De acordo com o edital, serão oferecidas 171 vagas para professores da Educação Infantil, Fundamental 1 e 2, EJA (Educação de Jovens e Adultos) 1 e 2, para Intérpretes de Libras e formação de cadastro reserva nos mesmos cargos. A atuação será pelo prazo de um ano.
Os interessados devem atender aos requisitos como nível de escolaridade e experiência compatíveis com o exercício do cargo almejado; idade mínima de 18 anos; e os requisitos específicos de cada cargo, descritos no edital. As inscrições estão abertas até as 22h do dia 5 de março de 2021 e podem ser feitas de forma gratuita e online.
O candidato precisará apresentar, no campo de inscrição, os seguintes documentos: CPF; RG; Em caso de pessoas do sexo masculino, comprovação de quitação com as obrigações militares; Comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; Comprovante de residência; Currículo vitae, devidamente comprovado; Diploma ou Certificado de Licenciatura correspondente; Certificado de Ensino Médio Completo, com habilidade específica para a interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no caso de Intérprete de Libras; Documento Comprobatório do tempo de experiência profissional; Laudo (CID 10) emitido nos últimos seis meses, em caso de deficiência e Declaração da FUNAI e/ou da Cacique do respectivo povo, no caso de indígenas.
//Saúde
Governador e prefeitos da Bahia optam por deixar comércio abrir durante a semana no interior do estado
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 15:25 pm
Na tarde desta terça-feira (02) o governador da Bahia Rui Costa (PT) se reuniu com prefeitos de municípios baianos para decidir os próximos passos das restrições estabelecidas para conter a contaminação do Covid-19. Ficou decidido que será prorrogado o fechamento das atividades não essenciais até a próxima segunda-feira (8) em Salvador e na Região Metropolitana.
Quanto ao interior do estado, o comércio irá abrir apenas de segunda a sexta-feira, voltando a fechar durante o fim de semana. O toque de recolher será estendido para às 19h até 5h até o fim deste mês no interior, enquanto em Salvador e na Região Metropolitana permanece das 20h às 5h.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia, o estado enfrenta o seu pior momento em um ano de pandemia, com taxa de ocupação geral em 83%. Salvador já enfrentam 100% de ocupação nos hospitais públicos.
//Saúde
Itabuna terá hospital de campanha com 35 leitos, anunciou o prefeito Augusto Castro (PSD) durante entrevista coletiva com o vice-prefeito Enderson Guinho e a secretária de Saúde Lívia Mendes
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 15:00 pm
O prefeito Augusto Castro anunciou durante entrevista coletiva com a imprensa na manhã desta terça-feira (02.mar), a implantação do maior Hospital de Campanha do interior da Bahia, que funcionará no Teatro Municipal Candinha Doria.
“Serão 35 leitos, sendo que destes, 20 serão de CTI, com toda estrutura para médicos e profissionais. Ainda essa semana começarão a chegar as carretas com os equipamentos”, anuncia.
A expectativa, de acordo com o gestor, é de que num prazo máximo de 15 dias o hospital esteja em pleno funcionamento. “E com isso Itabuna terá mais tranquilidade para receber os pacientes acometidos pela covid-19”.
O hospital será implantado com recursos do próprio município, mas o gestor não descarta a possibilidade de o Governo do Estado da Bahia apoiar com ajuda financeira. “Estamos fazendo um esforço enorme. Tomamos essa iniciativa porque estamos vivenciado o drama dos itabunenses”, justificou o prefeito Augusto Castro.
Ele finaliza ressaltando que o hospital sozinho não irá resolver o avanço da doença. “O que resolve é o processo de conscientização da população, cada um fazendo a sua parte, inclusive o comércio, colaborando para o cumprimento dos protocolos de segurança”.
//Saúde
O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou várias medidas durante entrevista coletiva
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 14:51 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou na manhã desta terça-feira (02.mar), durante entrevista coletiva com a imprensa no Teatro Candinha Doria, de que reabrirá o comércio nessa quarta-feira (03.mar), desde que o setor cumpra todos os protocolos de segurança contra a covid-19.
“O funcionamento estará condicionado a várias medidas, dentre elas, a alternância de horário para abertura das lojas, como forma de tentar evitar aglomerações em ônibus e no centro da cidade”, citou o prefeito.
E completou ressaltando que a sua decisão de reabertura foi pautada na análise de que Itabuna vive um momento difícil, “mas o município não pode penalizar o comércio por conta da ação de responsabilidade que é de todos. É preciso muita cautela”, ponderou.
“Parabenizo a todos envolvidos nesta ação, a exemplo da Polícia Civil, Ministério Público, Secretarias do Município, enfim, é o Estado e o Município unidos para tentar diminuir a incidência dessa doença. Nossa política é para tentar reduzir danos, porque a doença já está aí destruindo vidas”, comentou o comandante do 15º Batalhão da Policia Militar, tenente-coronel PM Ferreira.
MEDIDAS
Entre as medidas que fazem parte do pacote de ações elaboradas pela Secretária de Saúde, Lívia Mendes, sanitização das principais ruas do comércio; escalonamento de horário (8h, 8h30min, e 9h) para abertura das lojas em horário diferenciados; pontos fixos e volantes de fiscalização no centro da cidade; e manutenção das testagens nos bairros com maior incidência da doença.
“Também serão estabelecidos novos protocolos para bancos, lotéricas, feiras, mercados, academias, escolinhas de esportes e clubes sociais”, informou a Secretária Lívia Mendes. Também serão mantidas as operações de fiscalização como a blitz da máscara e a operação oxigênio.
Existe também a possibilidade de avaliação de estabelecer lockdown para os bairros com maior incidência da covid-19; reavaliação da dos dados epidemiológicos num prazo de 15 dias.
//Ilhéus
Valderico Júnior lamenta morte de Marrudo e diz que ele o viu crescer
- Redação de Pauta
- em 2/mar/2021
- , às 14:39 pm
Faleceu na noite desta segunda-feira (01.mar) Gilberto “Marrudo”, vítima do Covid-19. Marrudo trabalhava na Rádio Gabriela FM, em Ilhéus, e era muito querido por todos os colegas, que prestaram homenagens nas redes sociais em memória dele.
O empresário Valderico Júnior ficou extremamente abalado e postou um vídeo em sua rede social. Valderico relatou que Gilberto conhecia a família dele há muitos anos e o viu na barriga da mãe dele. “Trabalhou muitos anos comigo, me viu na barriga da minha mãe”, desabafou.
Valderico, que foi candidato a prefeito de Ilhéus, nas últimas eleições, revelou que já tinha chorado tudo o que tinha para chorar. “O meu veinho, como eu chamava ele, tinha várias brincadeiras na infância e na adolescência”, lamentou.
Gilberto “Marrudo” contraiu o vírus no dia 3 de fevereiro e logo depois foi internado. Após altos e baixos durante a recuperação, a doença infelizmente o venceu com muitas complicações. Devido a causa da morte, não terá velório, apenas sepultamento. Deixamos aqui os nossos sentimentos à família, amigos e colegas que tanto estão sentindo com a partida de Marrudo.
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