//Economia
Anúncio deve ser feito até o final deste mês
- Redação
- em 24/jan/2024
- , às 17:20 pm
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse hoje (23.janeiro) que o Governo Federal está analisando a revisão da tabela de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. Segundo o ministro, o anúncio deve ser feito até o final deste mês.
A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 desde o dia 1º de janeiro.
O presidente Lula (PT) também havia comentado sobre o assunto anteriormente e dito que o governo vai cumprir a promessa de garantir a isenção para o trabalhador que ganha até dois salários. 
//Política
Encontro aconteceu hoje na capital baiana
- Redação
- em 24/jan/2024
- , às 15:20 pm
Nesta quarta-feira (24.janeiro), o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em seu gabinete na capital baiana. Alguns secretários estaduais também participaram da reunião que discutiu o investimentos em mais obras para um dos maiores municípios do Sul da Bahia.
Nas redes sociais, o governador publicou algumas fotos e disse que o encontro foi positivo: “Nos reunimos para abrir mais um espaço de diálogo sobre novas obras de infraestrutura para a cidade, que beneficiarão a produção local, a mobilidade e a educação da nossa região”.
//Economia
Projeção está acima do IPCA projetado pelo mercado
- Redação
- em 24/jan/2024
- , às 12:40 pm
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai ficar, em média, 5,6% mais cara neste ano. A projeção está acima do IPCA projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório divulgado pelo Banco Central.
O primeiro fator que influencia no reajuste das contas de energia é a expansão da rede de transmissão já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. O segundo fator é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Também pesará o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.
//Cidades
Inscrições podem ser feitas até o dia 2 de fevereiro
- Redação
- em 24/jan/2024
- , às 10:10 am
O município de Uruçuca está com um projeto inovador, que integra a Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Profissionais do audiovisual vão poder mergulhar no universo de Libras e, assim, se capacitar no conhecimento prático e teórico essencial para a comunicação inclusiva.
As inscrições para o curso estão abertas até o dia 2 de fevereiro. Para se inscrever, basta acessar a página oficial do projeto no Instagram (@librasnoaudiovisual) e embarcar nessa jornada de conhecimento e inclusão.
//Xilindró
Lei foi regulamentada pelo governador Jerônimo Rodrigues após grupo atacar indígenas que ocupam fazenda em Potiraguá
- Redação
- em 23/jan/2024
- , às 17:30 pm
O Governo da Bahia oficializou terça (23.janeiro) a criação de uma Companhia da Polícia Militar para mediar os conflitos agrários e urbanos. A nova companhia vai integrar a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares para planejar, coordenar e executar ações de segurança necessárias para o cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.
A lei foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas que, desde o último sábado (20.janeiro), ocupa uma fazenda em Potiraguá, na região sudoeste.
A companhia atuará em questões envolvendo indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de movimentos sociais e grandes coletivos de pessoas. Os militares designados para compor a estrutura receberão formação especializada em mediação de conflitos; gestão de crises; estrutura agrária do Brasil; combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de diálogo social e promoção de uma cultura de paz.
O governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.
//Xilindró
Jatobá foi preso após ser flagrado com armas, drogas, munições e explosivos dentro da própria casa
- Redação
- em 23/jan/2024
- , às 14:10 pm
O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (UB), foi solto segunda (22.janeiro) após pagar uma fiança no valor de R$ 15 mil. O político havia sido preso no início do mês após ser flagrado com armas, drogas, munições e explosivos dentro da própria casa, localizada no Bairro Jardim Vitória, em Itabuna.
A decisão judicial que libertou Jatobá levou em consideração o fato dele ser réu primário e ter colaborado com as investigações. Além do pagamento da fiança, Jatobá vai ter que seguir algumas restrições, como não frequentar bares e deixar a cidade sem autorização prévia, estar em casa a partir das 21h e acatar as medidas protetivas concedidas à ex-companheira.
//Cidades
Equipes da prefeitura estão mobilizadas para atender população a qualquer momento
- Redação
- em 23/jan/2024
- , às 12:30 pm
Na manhã desta terça (23.janeiro), o prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira (PSD), visitou as área atingidas pelas chuvas que caíram sobre a cidade. O gestor calçou a galocha e foi até as comunidades para prestar solidariedade às famílias e explicar as medidas que serão adotadas pela gestão para minimizar os estragos causados pelo temporal.
As equipes das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social e Planejamento estão em alerta para atender a população a qualquer momento. Algumas vias já foram desobstruídas justamente para impedir novos alagamentos caso volte a chover forte.
Até o momento, quatro famílias precisaram sair de suas casas e abrigar-se em um local preparado pelo poder público.
//Bahia
Liga de Jovens Baianos de Itaberaba faz parte da Liga Estadual, composta por 51 estudantes
- Redação
- em 23/jan/2024
- , às 08:20 am
A Liga de Jovens Baianos de Itaberaba desenvolveu um aplicativo para facilitar o descarte de resíduos conectando a população, os catadores e o poder público de Itaberaba. O Cataita Reciclaê foi elaborado por estudantes do ensino médio da rede pública utilizando linguagens de programação como Python e Java.
As principais funcionalidades do software são conectar o coletor de resíduos com quem os produz e vice-versa, além de selecionar o tipo de material e a quantidade que deseja entregar, deixando mais simples e prático possível. As ferramentas do aplicativo propõem sanar dúvidas, direcionando o material a um local correto e facilitando o trabalho de coleta.
O aplicativo tem o papel de direcionar o material a um coletor que esteja familiarizado com o resíduo que está sendo entregue. No sistema, existe a opção de selecionar o meio de transporte que o coletor utiliza e esta funcionalidade permite que os materiais designados possam coincidir com o meio de transporte e, no final, o destino do produto é a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itaberaba.
A Liga de Jovens Baianos de Itaberaba faz parte da liga estadual, que tem a participação de 51 estudantes. O objetivo desses alunos é impulsionar o projeto para outras cidades da Bahia.
//Bahia
Descumprimento da Lei acarreta advertência e multa
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 20:50 pm
Entre as leis promulgadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2023, a Lei 14.578/2023 dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas que são concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível.
Entre os tributos que esse público tem direito à isenção, estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
De acordo com a lei, o cartaz a ser afixado em local visível ao público deverá ter a medida mínima de uma folha A3 (297 mm x 420 mm) com a seguinte informação: “Este estabelecimento respeita e cumpre a lei: o consumidor com deficiência ou portador de enfermidade de caráter irreversível tem direito à isenção de tributos previstos em lei. Solicite ao vendedor”.
O descumprimento da Lei acarretará desde advertência, com notificação, até multa em caso de não regularização dentro do prazo estipulado.
//Brasil
vanço de meios de pagamentos digitais é principal motivo para desuso dos cheques
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 17:10 pm
Dados da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) apontam que o número de cheques usados pelos brasileiros em 2023 apresentou uma queda de 17% em relação ao ano de 2022. No ano passado, foram compensados 168,7 milhões de cheques e, na comparação com 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques, a queda registrada é de 95%.
As estatísticas têm como base o Serviço de Compensação de Cheques (Compe). Os dados também apontam uma redução no volume financeiro dos cheques e no número dos documentos devolvidos e nos devolvidos sem fundos na comparação desde 1995 já que, naquele ano, o volume financeiro dos cheques compensados totalizou R$ 2 trilhões. Em 2023, o valor passou para R$ 610,2 bilhões, uma queda de 70,18%.
No ano passado, foram devolvidos 18 milhões de cheques, o que representou 10,67% no total de cheques compensados no país, e uma queda de 7,9% na comparação com 2022, quando foram devolvidos 19,5 milhões de documentos. Os cheques podem ser devolvidos por motivos como não terem fundos, por irregularidades ou erro de preenchimento.
A entidade disse, ainda, que em relação aos cheques devolvidos sem fundos, o total caiu de 15 milhões, em 2022, para 13,6 milhões no ano passado, uma redução de 9%.
A Febraban acredita que a diminuição no número de cheques aconteceu por causa do avanço de meios de pagamento digitais, como internet e mobile banking, e a criação do Pix em 2020.
//Educação
Matrículas para novos estudantes estão acontecendo hoje e amanhã
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 16:30 pm
A rede estadual de ensino está realizando hoje (22.janeiro) e amanhã (23.janeiro) a matrícula para estudantes novos que buscam vagas no Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Médio e Educação Profissional e Tecnológica. Os estudantes oriundos de escola particular ou de outras redes e aqueles que interromperam os estudos e desejam voltar a frequentar a escola estadual são o público-alvo.
A solicitação deve ser realizada de forma on-line pelo Portal do Governo (ba.gov.br). Acesse o Guia Rápido para Matrícula- (https://estudantes.educacao.ba.gov.br/matriculasdaredeestadual) e faça a solicitação.
Estudantes ou responsáveis com dificuldade em solicitar a matrícula pela internet devem manter contato pelos canais de atendimento 0800 71 5353 ou 71 4020-5353 ou solicitar atendimento presencial na escola estadual mais próxima.
Após efetuar a solicitação de matrícula, o estudante ou seu responsável deve entregar a documentação na unidade escolar em até cinco dias. Os documentos necessários são original do histórico escolar; original e cópia do RG ou da certidão de registro civil e do CPF; comprovante de residência; cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal.
//Economia
Bahia também apresentou a maior geração total de energia eólica no país
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 15:20 pm
O ano passado foi positivo para o setor de energias renováveis na Bahia porque o estado manteve a liderança na produção de energia eólica e bateu recorde de novos empreendimentos no setor. No total, 50 novas usinas foram inauguradas com um investimento de mais de R$ 10 bilhões, maior número da série histórica iniciada em 2012.
A Bahia também apresentou a maior geração total desse tipo energia, sendo responsável por 33% da geração nacional. Segundo o Informe Executivo de Energia Eólica, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), 312 usinas estão em operação no Estado, com capacidade 8,90 gigawatts (GW) de potência outorgada em um investimento estimado total de R$ 42 bilhões e capacidade de ter gerado 89 mil empregos.
//Educação
Decisão foi tomada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 14:40 pm
Após uma decisão tomada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) passou a instituir a reserva de vagas no processo seletivo para os cursos de pós-graduação. Dessa forma, a universidade vai reservar 50% do total de vagas de cada curso para grupos considerados minoritários, atendendo à legislação vigente.
Do total de vagas reservadas, 50% será, prioritariamente, para pessoas que se autodeclararem negros (pretos e pardos), observando o disposto no Decreto n° 15.353 de 07/08/2014, que regulamenta o Artigo 49 da Lei n° 13.182, de 06/06/2014. Os demais 50% serão destinados aos grupos listados de acordo com a classificação no processo seletivo: pessoas trans (transgênero, transexuais e travestis); pessoas com deficiência (PCD), que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei no 13.146/2015; candidatos indígenas, quilombolas e refugiados, de acordo com Lei Federal 9.474/97.
As pessoas optantes pela reserva de vagas deverão entregar, no ato da inscrição, além dos documentos solicitados pela Uesc, outros itens que afiram a sua opção pela respectiva categoria.
//Saúde
Mais de 31 mil unidades da Farmácia Popular estão aptas a distribuir absorventes
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 13:20 pm
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada para grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema, além da população recolhida em unidades do sistema prisional.
Podem receber os absorventes as brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm idade entre 10 e 49 anos e são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de contar com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. As estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar inscritas no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Já para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.
Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
//Educação
Candidatos que fizeram o Enem no ano passado e não zeraram a redação podem se inscrever no Sisu
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 12:40 pm
Foram abertas hoje (22.janeiro) as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até a próxima quinta-feira (25.janeiro).
O Ministério da Educação disponibilizou 264.181 vagas em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições de educação superior. A edição terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas ofertadas pelas instituições participantes para todo o ano.
Para participar do processo seletivo do Sisu, é necessário que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem e não ter zerado a prova de Redação, além de não ter participado na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro pelo Portal Único de Acesso. A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano pelas instituições de educação superior participantes para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.
//Política
Casa Legislativa vai analisar projetos enviados pelo Executivo
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 11:50 am
O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), convocou os demais edis para o período extraordinário de sessões e reuniões a partir de amanhã (23.janeiro), às 10h. Na ocasião, projetos enviados pelo Executivo serão analisados pela Casa.
Um desses projetos é a instituição do Programa de Desligamento Voluntário de servidores do município. Além disso, será proposta a criação do Programa Esporte e Juventude em Movimento.
Também vai ser recomendada uma premiação por reconhecimento de trajetória cultural dos blocos carnavalescos que compõem a Lavagem do Beco do Fuxico. Outro projeto é para implantação da bolsa formação para candidatos a cargos públicos com formação obrigatória definidos em lei.
//Política
Rair Pinheiro foi prefeito entre 2009 e 2012
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 10:40 am
Nesse domingo (21.janeiro), o ex-prefeito do município de Apuarema, Rair Pinheiro, faleceu aos 61 anos de idade. O político estava internado no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, e não resistiu às complicações no quadro de saúde.
Rair Pinheiro exerceu mandatos como vereador e ocupou o cargo de prefeito entre 2009 e 2012. Na vida pública, exerceu o cargo de gerente regional da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com sede em Jequié.
O ex-gestor deixa esposa e quatro filhos.
//Cidades
Venezuelanos estão abrigados no antigo Colégio Antônio Carlos Magalhães, no Bairro Mangabinha
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 09:30 am
A segunda reunião do Comitê Intersetorial de Refugiados discutiu as novas ações de acolhimento aos venezuelanos indígenas que chegaram a Itabuna em setembro do ano passado. No encontro realizado na última sexta-feira (19.janeiro), ficou definida a realização de mais visitas ao abrigamento dos refugiados no Bairro Mangabinha, diálogos com caciques, fiscalização nos semáforos para evitar que crianças peçam dinheiro e rondas para conter o uso de som abusivo.
Atualmente, Itabuna está acolhendo 52 venezuelanos indígenas Warao que chegaram à cidade em busca de melhores condições de vida. A atenção e a assistência do município incluem alimentação, acesso a atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, educação e moradia.
O Comitê Intersetorial de Refugiados também vai passar a ter o apoio do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além da secretaria de Segurança e Ordem Pública e da Defensoria Pública do Estado.
Interessados devem levar os currículos até a secretaria, localizada na prefeitura de Itabuna
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 08:10 am
O Programa de Apoio ao Trabalhador e às Empresas (PROATE) da secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER) de Itabuna vai cadastrar, diariamente, até 60 currículos para reforçar o Banco de Dados. O serviço tem o objetivo de facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho.
As pessoas interessadas devem levar os currículos à sede da secretaria, localizada no Centro Administrativo Firmino Alves, na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, entre 8h e 14h, de segunda a sexta-feira.
//Xilindró
Líder indígena foi morta e cacique ficou ferido
- Redação
- em 22/jan/2024
- , às 07:50 am
Nesse domingo (21.janeiro), um confronto entre fazendeiros e indígenas terminou com uma líder indígena morta e um cacique gravemente ferido na zona rural de Itapetinga. Dois fazendeiros foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento nos crimes.
Segundo a secretaria de Segurança Pública, o grupo de ruralistas decidiu tomar a posse de uma fazenda e expulsar os indígenas do local sem ter uma decisão judicial. O resultado foi que os índios não aceitaram sair e houve confusão.
Durante o conflito, Maria de Fátima Muniz de Andrade, mais conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Já o cacique Nailton Muniz Pataxó ficou ferido e foi levado para um hospital da região.
O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), realizou uma reunião emergencial ainda ontem para avaliar a situação. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, desembarcou na região hoje (22.janeiro) para acompanhar a apuração dos fatos.
📷 Reprodução/Redes Sociais
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