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O vereador Dr. Tandick Resende (PTB) cobrou, na sessão plenária da terça feira (15), uma solução definitiva para a questão dos alunos que estão matriculados nas unidades escolares de Maria Jape, que por conta da necessidade de reparos estruturais no prédio escolar, não poderão efetivamente retornar às aulas presenciais.

O parlamentar relatou que visitou as escolas no início do ano passado, algumas vezes acompanhado pelo Ministério Público, e que, desde naquela época, a precariedade dos equipamentos já chamava a atenção. O vereador também relatou que o governo municipal já tinha ciência do problema há muito tempos, pois foram enviadas várias indicações e requerimentos de seu gabinete ao governo, informando a situação das escolas de Maria Jape, e até hoje, segundo o vereador, a situação não foi resolvida.

“Tem uma escola em Maria Jape que nunca possuiu água potável encanada, nem barreira de proteção, as crianças tinham que conviver com os animais dentro do recinto escolar”, explica o parlamentar. O edil prosseguiu com a argumentação e apresentou dados de estudos da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que apontam um aumento de até 70% da pobreza de aprendizagem por conta do modelo de ensino à distância. Segundo Dr. Tandick, tal fato evidencia a urgência do retorno às aulas presenciais, para que os alunos não fiquem ainda mais prejudicados, o que não será possível sem um prédio provisório.

O edil questionou a falta de planejamento por parte do Executivo Municipal e cobrou aquilo que nas palavras do próprio parlamentar, considera o mínimo, que é o fornecimento de um local provisório para o início das aulas presenciais. “Estamos falando da educação das crianças da nossa cidade. Não podemos prolongar essa defasagem causada pelo ensino à distância, por falta de planejamento do governo em providenciar um local provisório para aula presencial”. finalizou Dr. Tandick.

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A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna em parceria com as secretarias de Esporte e Lazer, Promoção Social e Educação realizará uma ação especial para vacinação infantil neste sábado (19.fevereiro). A vacinação acontecerá das 9 às 15 horas na Praça Rio Cachoeira, Beira-Rio, no Bairro Góes Calmon.

O público-alvo são crianças de 5 a 11 anos com e sem comorbidade que serão imunizadas com as vacinas da Pfizer Pediátrica e Coronavac. Ao todo serão disponibilizadas 400 senhas.

O momento será de vacinação e de promoção do lazer das famílias, quando serão distribuídos chocolates às crianças imunizadas, bem como brinquedos e atividades recreativas com apresentação de personagens infantis e promovida orientação quanto aos cuidados para prevenção da Covid-19 nas escolas.

Dentre as ressalvas que precisam ser seguidas na imunização deste grupo infantil estão: a apresentação do cartão de vacina da criança, que deverá ser acompanhada pelos pais ou responsáveis (no caso de não ser os pais, responsável deverá levar uma cópia do documento do pai ou da mãe e autorização por escrito assinada). Os pais ou responsáveis deverão apresentar documento pessoal com foto.

Além disso, para crianças com comorbidade é preciso apresentar também o relatório médico que ficará retido. Outro ponto é que a criança não pode ter sido imunizada com qualquer outra vacina nos 15 dias anteriores. Os pais poderão optar por qual a vacina para as crianças sem comorbidade de 6 a 11 anos (Coronavac ou Pfizer Pediátrica). Já para aquelas com 5 anos e as com comorbidade a orientação é a Pfizer Pediátrica.

As doenças que são consideradas comorbidades são Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves: Doenças Cardiovasculares; Doenças cerebrovasculares; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Hemoglobinopatias; Obesidade mórbida; Síndrome de Down e Cirrose hepática. Já as deficiências permanentes consideradas prioridades são a Auditiva, visual, física e intelectual (crianças autistas estão incluídas nesta última categoria).

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Uma proposta assinada por mais de um terço dos vereadores deve ampliar de três para quatro as honrarias expressamente citadas na Lomi (Lei Orgânica de Itabuna). A homenagem “Cidadão Emérito” foi referendada de forma unânime pelo Plenário na quarta (16.fevereiro), e, por tratar-se de emenda à Lomi, só terá a tramitação concluída em, no mínimo, 10 dias após a primeira votação.

A honraria Cidadão Emérito será concedida a pessoas que tenham se destacado em qualquer atividade humana e ganhando notoriedade municipal, estadual, nacional ou mundial. As demais honrarias itabunenses são: Medalha Firmino Alves (entregue pela Prefeitura) além do Título de Cidadão Municipal e Comenda Otaciana Pinto (ambas pela Câmara de Vereadores).

A emenda também altera outros dispositivos da Lomi, alguns deles para corrigir omissões da Lei Maior do município. Com a proposta, passaram a ser fixados pela Câmara itabunense os subsídios do procurador-geral, secretários e presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas. Hoje a Casa só estabelece a remuneração do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores.

📷 Foto de Pedro Augusto

A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso à internet na sala de aula

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Unidades escolares localizadas na zona rural de Ilhéus estão sendo contempladas com antena de acesso à internet. Por meio da Secretaria de Educação, a Prefeitura já levou conectividade a 60% das escolas do campo, que fazem parte do programa “Educação Conectada Rural”, do Ministério da Educação. A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso à internet na sala de aula e fomentar o uso de tecnologias digitais no ambiente educacional.

Para o prefeito Mário Alexandre, o Programa complementa o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela atual gestão, com requalificação de unidades escolares, valorização do profissional da educação e ampliação da rede municipal de ensino.

As escolas municipais de Sambaituba, Banco Central, Japu e Areia Branca receberam as antenas de internet. Além de facilitar o trabalho desempenhado pelos gestores e docentes, a garantia do acesso à internet promove melhorias no processo de ensino e aprendizagem, diminuindo a evasão escolar e, consequentemente, cumprindo as metas propostas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Enquanto não pisa em Itabuna, o governador Rui Costa, fica de longe dando um 'legal' para o munícpio

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Era uma vez um governador que foi eleito graças à boa vontade do antecessor. Traduzindo, Rui Costa (PT) foi eleito no primeiro mandato com muito esforço do, hoje senador, Jaques Wagner (PT). Costa não era TÃO conhecido na época a ponto de se tornar a maior autoridade da Bahia, mas foi escolhido pelo povo para governar. Mérito para os dois petistas.

Costa foi vereador de Salvador em 2004 e, em 2010, foi eleito deputado federal. Daí em diante, se apossou, democraticamente, do Palácio de Ondina, onde permanece até os dias de hoje.

Por que tantos rodeios? Esqueça os rodeios porque a palavra correta é “correria”. Adjetivo esse associado ao governador Rui Costa para dizer que ‘faz e acontece’. Podem até publicizar dessa forma, mas, no momento atual, o excelentíssimo vem deixando a desejar e não faz jus à expressão.

Vamos aos fatos:

A última vez que Rui Costa pisou em solo grapiúna foi no dia 6 de dezembro de 2021, quando lançou a obra de duplicação da rodovia entre Ilhéus e Itabuna, a BA-649. Depois, tomou várias xícaras de chá de sumiço.

Quando a enchente do Rio Cachoeira afetou milhares de famílias itabunenses, Rui não deu o ar da graça na cidade. Instalou uma base em Ilhéus e ficou por lá, de onde seguiu para vários municípios, exceto para a cidade vizinha. Uma atitude bastante questionável para quem teve 63,12% de votos em Itabuna na reeleição e se intitula como “o governador mais votado da história da Bahia”.

A sensação de abandono tem aumentado entre os prefeitos. Estive, recentemente, em um munícipio onde o prefeito é da base de Rui, mas está ‘pê da vida’ com as atitudes do gestor estadual. Segundo ele, a cidade foi esquecida pelo governo do estado até porque, até o momento, não recebeu um alfinete de obra por lá. O prefeito está na bronca e o rompimento é iminente. Trarei a notícia assim que acontecer.

Pelos fatos narrados, a visão do correria é a seguinte: “Sei do problema, não nego, mas, faço quando quiser”. Traduzindo em miúdos, Rui Costa está com o freio de mão suspenso e “de mal” com Itabuna. Ou seria com o prefeito Augusto Castro (PSD)?.

Nesta semana, inclusive, o Chefe do Executivo itabunense declarou ao Pauta Blog que está aguardando uma vaga na agenda do governador para, finalmente, inaugurar a obra de revitalização da Avenida Manoel Chaves. Segundo o gestor, a obra foi viabilizada em uma parceria entre os governos municipal e estadual e, por isso, precisa da presença de Rui para entregar a novidade à população.

Recentemente, mesmo que de longe, Rui prometeu R$ 10 milhões para a recuperação asfáltica da cidade e 1.100 habitações para os desabrigados pela enchente. É o bastante? Enquanto isso, segundo um tradicional petista e aliado do governador, Ilhéus já está na casa dos 500 milhões em investimentos.

É possível que o cenário de sucessão estadual esteja tirando o sono do gestor estadual a ponto dele “esquecer” que vai ser destituído do cargo APENAS quando outro for eleito. Sendo o aliado Wagner ou não, fato é que Rui deveria tentar encerrar o mandato de cabeça erguida e com a popularidade em alta. Não parece ser o caso já que, nesta semana, uma reunião entre petistas e o ex-presidente Lula para tentar delinear a chapa majoritária na Bahia pode não ter terminado do jeito que ele esperava.

Excelentíssimo Rui Costa, calce a sandália da humildade e venha visitar Itabuna. Mas, se for para trazer essas perfumarias, fique onde está. Apareça com recurso$! 

Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog.

E-mail: matheus@pauta.blog.br

Este foi os bastidores da sessão na Câmara de Vereadores de Itabuna

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Aumentar, é claro (1)

Tudo na política é querer. Dos 21 vereadores, 18 estavam presentes na sessão realizada ontem (16.fevereiro) na Câmara para votar a revisão salarial. Desses, apenas 1 votou contra o aumento dos salários dos servidores, comissionados e vereadores. Os outros 17 desejaram o aumento. Manoel Porfírio (PT), Danilo da Nova Itabuna (UB) e Francisco Gomes (PSD) não estavam presentes e o único que se posicionou de forma contrária foi Fabrício Pancadinha, do PMN.

Aumentar, é claro (2)

Ah…não é aumento, não. Como não é? Você ganha 10 reais e passa a ganhar 12. Aumentou ou não?

Farinha pouca

Na hora do oba-oba, os vereadores presentes concordaram em doar o reajuste salarial para alguma instituição da cidade. Será?

Farinha moral

Por que os vereadores não criaram um Projeto de Lei para que o valor reajustado seja, automaticamente, descontado do salário e direcionado para uma instituição?

Mudança

O vereador Israel Cardoso (Agir) disse que Pancadinha (PMN) havia votado favoravelmente ao reajuste na última 2ª feira (14.fevereiro) quando o projeto ainda estava em discussão, mas, com a presença do público, mudou o discurso. E deu a direta: I-N-T-E-R-E-S-S-A-N-T-E!

Sob pancada (1)

O vereador Pancadinha (PMN) foi o único que votou contra o reajuste e deixou claro que, se fosse para aumentar um real no salário dos vereadores, iria se posicionar contra. Política ou não, ele deu a letra. O povo não quer saber se é constitucional ou não.

Sob pancada (2)

No momento em que Pancadinha tentava explanar o porquê do voto contrário, vários colegas o interromperam. A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) foi uma das poucas que manteve o respeito e disse: “Deixa ele falar!”. Ela é sempre tranquilona e cordial.

Sob suspeita

O vereador Adão Lima (PSB) disse que o colega Pancadinha não havia comparecido à sessão anterior para discutir o projeto e, por isso, não sabia da importância da decisão. Pancadinha mostrou as garras: “Você tem que se informar certo”. Ou seja, em outras palavras, Adão faltou com a verdade.

Imparcialidade

O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), tem que buscar a imparcialidade. Certa vez, Danilo da Nova Itabuna (UB) disse uma coisa que saiu do trilho e o presidente ameaçou acionar o Conselho de Ética. Ontem, Pancadinha retrucou Adão e, novamente, Erasmo ameaçou chamar o Conselho. É Itabuna, é?

Eleições (1)

Tem gente dormindo em cama macia hoje, mas, pode dormir em maus lençóis após a eleição da mesa diretora da Câmara. Como um jornalista de Salvador costuma dizer: “Abre o olho, jovem!”.

Eleições (2)

A nuvem do favoritismo da eleição da nova mesa pode passar logo, logo. A vitória só pode ser comemorada quando o árbitro apita o fim do jogo. A prova é que o improvável pode se tornar provável. O seguro morreu de velho!

Tem que aumentar! (1)

O que alguns vereadores de Itabuna devem se preocupar é:
1) aumentar a fiscalização em relação à atuação do Executivo;
2) cobrar o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal;
3) reivindicar intervenções no barranco prestes a desabar na Avenida Juracy Magalhães;
4) solicitar que o município disponibilize mais cotas do Auxílio Recomeço. Teve vereador que foi na Urbis 4 para promenter, mas o povo está esperando até agora;
5) interceder pelas reformas em escolas e postos de saúde.

Tem que aumentar! (2)

Por fim, os edis, não todos, têm que aumentar a preocupação com o fato de que o eleitor sabe votar e está de olho em tudo. O último recado nas urnas foi em 2020 quando, dos 21 componentes da Casa, apenas 19% conseguiu se reeleger.

Escute! 

Clique abaixo e ouça como foi a votação desta quarta ⤵️

Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog.

E-mail: matheus@pauta.blog.br

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Empresário Mauro Ribeiro, presidente da Associação Comercial de Itabuna

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Em entrevista ao programa Fuzuê, da Rádio Bahia FM Sul, nesta 5ª feira (17.fevereiro), o presidente da ACI (Associação Comercial de Itabuna), Mauro Ribeiro falou sobre o fechamento do comércio de Itabuna no período de carnaval e o empréstimo emergencial anunciado pelo Desenbahia para os empresários atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, mas que a maioria ainda não teve retorno, “nem que sim, nem que não”.

“A grande queixa dos lojistas é a demora na resposta, pois a grande maioria deu entrada e não teve retorno nenhum. Tem lojista que deu entrada há mais de 40 dias, mas não teve o retorno, se foi aprovado ou não. Uma demora que causa angústia aos empresários que precisam do recurso para retomar o seu negócio”.

Mauro ainda falou sobre a reunião realizada com a participação do Desenbahia, Setre e CDL de Itabuna. “Não participamos da reunião, mas fico feliz que possam nos dar uma resposta, porque há uma angústia muito grande entre os lojistas, por conta da falta de comunicação. Tenho certeza que a partir de agora que eles possam dá um retorno e resolver a liberação ou não do empréstimo”, declarou o presidente da ACI.

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Além de ter as contas rejeitadas, ex-prefeito foi multado em R$ 10 mil

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Na sessão realizada hoje (17.fevereiro), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram as contas da prefeitura de Valença relativas ao exercício de 2020. De acordo com o TCM, além de não pagar multas imputadas pelo órgão em processos anteriores, o ex-gestor, Ricardo Silva Moura, promoveu admissão irregular de servidores sem concurso público.

Além disso, o TCM aplicou multa no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito por outras irregularidades encontradas durante a análise do relatório das contas. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

De acordo com o parecer, o ex-prefeito promoveu a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público, contratou irregularmente servidor e/ou agente político para prestação de serviço e terceirizou a execução de atividades que só podem ser executadas por servidores aprovados em concurso público. Essas três irregularidades, segundo os conselheiros, representaram gastos da ordem de R$36.294.438,87, que correspondem a 27,5% do total da despesa com pessoal no exercício.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela rejeição das contas, tendo em vista, sobretudo, a irregularidade pela contratação de servidores sem realização de concurso público. O ex-prefeito Ricardo Silva Moura ainda pode recorrer das decisões.

PF afirma que houve desvio de verbas em contratos emergenciais e ordinários entre a universidade e uma empresa terceirizada

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Nesta 5ª feira (17.fevereiro), a Polícia Federal deflagrou a Operação Quadro Negro, em Niterói, no Rio de Janeiro, para investigar o desvio de verbas na Universidade Federal Fluminense (UFF). Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Niterói e na cidade do Rio.

De acordo com a PF, a investigação começou em 2015 e identificou o desvio de verbas na ordem de R$ 3,7 milhões, feitas em contratos emergenciais e ordinários entre a universidade e uma empresa de terceirização de mão de obra durante os anos de 2011 e 2015. Os policiais, agora, buscam identificar se os desvios continuaram após esse período.

Ainda segundo a investigação, a cada pagamento realizado, eram feitos pagamentos adicionais a uma empresa de consultoria de propriedade de um professor da UFF, que utilizava um contrato de prestação de serviço fictício para justificar os recebimentos. As investigações apontam, ainda, que parte dos pagamentos que a empresa de consultoria recebia era repassada a um outro servidor da universidade, que seria o beneficiário final do desvio e essa pessoa era responsável pela abertura das licitações ou contratações emergenciais, pela seleção das empresas e também pela execução do contrato administrativo e fiscalização.

Os crimes investigados são de licitação fraudulenta, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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Geraldo diz que sugeriu ao governo liberar os empréstimos pelo Banco do Povo, mas conselho não foi seguido

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O ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado Geraldo Simões (PT) concedeu entrevista ao Jornal Interativa News e respondeu perguntas enviadas pelos ouvintes. Em uma delas, o político foi questionado sobre a demora na liberação dos empréstimos pela Desenbahia aos empresários atingidos pelas chuvas em dezembro do ano passado.

Desde que foi anunciado que os empreendedores de áreas afetadas pela enchente poderiam requisitar o empréstimo, grandes expectativas foram geradas, mas, nas últimas semanas, o que se ouve são críticas relacionadas à morosidade do órgão. Geraldo, que é do mesmo partido do atual governo, que é responsável pela Desenbahia, soltou o verbo:

“Eu não concordo com a demora. Eu não ia atender, primeiro, os grandes, porque os grandes podem ir aos bancos e tomar o dinheiro emprestado em qualquer banco. Mas, os pequenos e micro, precisam ser atendidos o mais rápido possível. Eu sugeri ao governo que trabalhasse, aqui, com quem tem experiência em conceder empréstimos a pequenos e a micros, que é o Banco do Povo, que fui que implantei há 20 anos, e que já emprestou aqui e tem 16 mil empréstimos em Itabuna e tem equipe preparada para isso. Então, o Banco do Povo daria uma ajuda enorme aos mais precisados de Itabuna em conceder apoio e empréstimos pelo Desenbahia. Quero dizer que não concordo com a demora da liberação pelo Desenbahia”.

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Vítima ficou soterrada em buraco de, aproximadamente, 2 metros; após resgate, declarou "nasci de novo"

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Nesta 5ª feira (17.fevereiro), uma equipe de busca e salvamento do 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Vitória da Conquista resgatou a vítima de um soterramento no bairro Alegria. Segundo informações dos bombeiros, o jovem de 21 anos trabalhava abrindo um buraco em uma obra quando parte de uma parede de terra desabou junto com parte do telhado da residência vizinha.

Após uso de técnicas apropriadas, a vítima soterrada foi retirada do local, apresentando ferimentos leves e entregue aos cuidados do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Ainda segundo os bombeiros, o jovem relatou que chegou a ter dificuldades para respirar e declarou: “nasci de novo”.

O buraco onde ele estava era de, aproximadamente, 2 metros. Uma equipe da Defesa Civil da cidade também esteve no local para realizar uma análise técnica.

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O projeto da Agência Privada de Atração de Investimentos foi apresentado nesta quarta-feira, 16, a empresários de Itabuna durante encontro realizado no Shopping Jequitibá. A agência está atuando na região através de uma parceria com a BAMIN, responsável pela construção do Porto Sul em Ilhéus e da Ferrovia Oeste Leste.

A empresa TSX Invest será a responsável por fornecer o assessoramento metodológico e os subsídios técnicos para esta solução inovadora, ancorada nas melhores práticas universais. A estrutura permite trabalhar de forma independente e objetiva para transformar o território onde atua por meio de ações orientadas para a atração de investimentos contribuindo para o seu desenvolvimento econômico e social pela diversificação de setores produtivos e melhoria do ambiente de negócios.

A área de atuação inicialmente será nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Canavieiras, Itacaré, Uruçuca e Una. As ações estão focadas na promoção do território Litoral Sul, facilitação de investimentos e defesa de questões de interesse regional.

Entre as potencialidades de Itabuna, apresentadas pelos empresários durante o e encontro estão o fortalecimento polo industrial e de comércio/serviços, além de um Polo de Logística, em função da localização privilegiada do município.

Virgílio Silva, diretor de investimentos da TXS, que participou da reunião acompanhado do CCO Flávio Leite, destaca que “vamos ouvir os empresários, o setor público, definir as prioridades e oferecer opções atração de novos negócios”. “A região tem um potencial imenso de desenvolvimento e a história de Itabuna a credencia de ser um polo econômico de abrangência regional, com um comércio pujante e a agência poderá trazer novas opções nesse sentido”, afirma.

De acordo com o diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, “é preciso estabelecer uma relação mais estreita com a Bamin, inserir a construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste num contexto que envolva os empresários da região”. “Precisamos conhecer a estrutura dos empreendimentos, as transformações socioeconômicas que eles irão promover e essa parceria com a agência criará novas oportunidades para o Sul da Bahia”, afirma Neto.

O encontro também contou com a presença do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Mauro Ribeiro, que destacou a chegada da Agência de Atração de Investimentos como um momento bastante oportuno de reflexão sobre a diversificação das atividades econômicas na região. “Nós temos uma região forte no comércio, no serviço, e precisamos também avançar em outras áreas, na mineração, na parte logística, estruturar o turismo. E, através dessa diversificação, criar novas alternativas e fortalecer as atividades econômicas já existentes”.

Condutor do caminhão havia acabado de vender 4 galões de gasolina; vendedor e comprador foram conduzidos à delegacia

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A Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalizações na BR-110, trecho de Ribeira do Pombal, quando deu ordem de parada ao condutor de um caminhão de combustíveis. O homem não obedeceu à ordem e os agentes rodoviários federais decidiram abordar, então, o dono de uma borracharia, de onde o veículo havia acabado de sair.

Sobre a atitude suspeita do condutor do caminhão, o dono da borracharia informou que havia acabado de comprar 4 galões com 20 litros de gasolina cada na mão do condutor. Nesse momento, os agentes se deslocaram para tentar alcançar o caminhão e, instantes depois, os policiais encontraram o veículo e abordaram o suspeito.

À PRF, o homem de 62 anos confessou que vendeu os galões pelo preço de R$ 80,00 cada, faturando o total de R$ 320,00. Durante a revista no caminhão, os policiais ainda encontraram dois lacres de segurança rompidos, ou seja, comprovando que a origem do combustível era ilícita.

Segundo a polícia, durante a condução do homem de 62 anos até a delegacia, ele tentou fugir, mas não conseguiu. Tanto o vendedor como o comprador foram levados para a Polícia Judiciária de Ribeira do Pombal e devem responder pelos crimes de furto e receptação de carga.

Aulas presenciais na rede municipal devem ser retomadas na próxima 2ª feira, dia 21

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A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, que o município de Itanhém providencie o retorno às aulas presenciais da rede pública municipal para o dia 21 de fevereiro. Segundo a determinação judicial proferida ontem (15.fevereiro), o município deve apresentar e divulgar o plano de retorno em 48 horas e, em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil.

De acordo com a ação, o município adiou a volta das aulas presenciais, previstas para acontecer na última segunda-feira (14.fevereiro), para o dia 22 de março, sob alegação de suposto aumento dos dados epidemiológicos da Covid-19. Além disso, o poder público alega que os casos da doença afetaram as reformas das unidades escolares que ficaram fechadas no ano passado.

A promotoria alega que o município não encaminhou ao MPE nenhuma informação ou documento referente às reformas. A promotoria pontuou, também, que, diferente das aulas da rede pública municipal, ocorrem atividades pela cidade, inclusive, com recente inauguração do ginásio de esportes e, no mesmo dia, realização de um evento no parque de exposições.

Na decisão, o juiz Virgílio de Barros Albino, acatando os argumentos do MP, afirmou que “sobre o atraso de reformas das unidades escolares, ainda que seja adequado e necessário para prestação do serviço público essencial eficiente, a medida se revela desproporcional”, já que se pode realizar remanejamento de alunos de uma escola para outra ou adotar o regime híbrido.

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Uma reunião realizada ontem (15.fevereiro) em Brasília entre os presidentes dos partidos MDB, PSDB e União Brasil pode ter decidido que as legendas vão se unir para concorrer em uma única chapa às eleições de outubro. Sendo assim, os pré-candidatos à Presidência, João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB), devem ter os nomes retirados da disputa até que as siglas tenham um consenso sobre quem vai concorrer.

O encontro de ontem serviu, também, para discutir a formação de uma federação entre os partidos que, caso consolidada, significa que vão agir juntos durante os próximos quatro anos nas esferas municipal, estadual e federal. A medida facilita, também, a eleição de deputados e oportuniza a criação de uma bancada maior.

No entanto, tudo ainda está no campo das ideias e as decisões podem ser tomadas até a primeira quinzena de março. O principal objetivo é apresentar aos eleitores um nome forte e capaz de derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT).

Investigações da PF apontam que idosa integrante do grupo criminoso utilizou 31 documentos falsos para receber 31 benefícios de prestação continuada

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Nesta 4ª feira (16.fevereiro), a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Errantes para combater fraudes contra a Previdência Social nas cidades de Filadélfia, no norte da Bahia, e Petrolina e Tabira, em Pernambuco. Mais de 150 policiais cumpriram 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca contra uma quadrilha responsável pelas fraudes na obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A polícia diz que a fraude era feita a partir da criação de pessoas fictícias para a obtenção indevida do BPC, que é o benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos ou portadoras de deficiência. Ao longo das investigações, foram constatados 420 benefícios que geraram um prejuízo de cerca de R$ 60 milhões, em valores já sacados, ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

A Polícia Federal diz que o dinheiro obtido nas fraudes foi “lavado” de diversas formas, como agiotagem, movimentação em contas bancárias de terceiros, aquisição de bens em nome de “laranjas” e uso em atividades econômicas, como agronegócio, aluguel, venda e permuta de bens móveis e imóveis. Com a operação de hoje, levando em conta os valores que continuariam sendo pagos aos beneficiários, a Polícia Federal diz que o prejuízo evitado para os cofres públicos é de, aproximadamente, R$ 100 milhões.

Segundo a PF, a quadrilha tinha variados modos de agir para fraudar o INSS. Entre eles, com o aliciamento de idosos, se passando por pessoas que poderiam ajudá-los a ter direito aos benefícios, além do fornecimento de documentos falsos para esses idosos e da instrução de processos administrativos de concessão de benefícios com documentos falsificados e a orientação para que idosos comparecessem nos bancos para efetuar os saques.

Durantes as investigações, foi constatado que uma idosa, integrante da organização criminosa, utilizou 31 documentos falsos de identidade para receber 31 Benefícios de Prestação Continuada. Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de estelionato majorado, uso de documento falso, falsidade ideológica, “agiotagem” e lavagem de capitais. Se forem condenados, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.

VIXE❗ Foi uma votação polêmica na Câmara de Vereadores de Itabuna, nesta quarta, dia 16 de fevereiro

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Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna nesta 4ª feira (16.fevereiro), os edis votaram a favor da revisão salarial de 10,06% para os servidores da Casa. Além dos 21 vereadores, os demais funcionários efetivos e comissionados vão ser contemplados com o aumento que, segundo a Câmara, é constitucional.

A votação de hoje foi a primeira e o projeto volta para tramitação dentro do prazo de 10 a 18 dias.

Clique abaixo e ouça como foi a votação desta quarta ⤵️

SEGUE A OPINIÃO DO EMPRESÁRIO JUNIOR CARQUEJA 🔽

Prezados
Boa tarde

Acompanhei hoje a sessão da Câmara de Vereadores.

O último tema da pauta foi o “recomposição” dos salários dos servidores e vereadores.

O vereador Pancadinha foi o único voto contrário. Em sua justificativa disse que não era contrário a recomposição aos servidores, mas não aceitava o reajuste aos vereadores. Como a proposta era de uma recomposição para todos (servidores, vereadores e comissionados) ele manifestava voto contrário.

O Presidente da Câmara, e outros vereadores, disseram que realizar essa votação separadamente era inconstitucional e que seguiam as orientações da secretaria parlamentar.

Pesquisei um pouco e busquei ajuda de alguns especialistas no assunto.
Entendo que é possível sim a separação da pauta e ainda mais, é possível até mesmo a redução dos salários dos vereadores, tratado pela Lei como subsídio.

No artigo 29 da CF deixa clara essa possibilidade.

Mesmo que o reajuste tenha impacto pequeno nos proventos dos vereadores entendo que essa “recomposição” é descabida tendo em consideração o momento que vivemos.

Durante toda esse período de pandemia os nossos mandatários pediram a população que ficassem em casa. Garçons, manicures, motoristas de transporte escolar, artistas e outras categorias tiveram redução em seus ganhos. Empresários de vários setores não puderam abrir suas loja.

A Câmara Municipal perde mais uma chance de demonstrar alinhamento com a realidade que vivemos.

O sentimento da população é que os vereadores estão preocupados com os seus interesses, distantes da necessidade da população. A propósito, muitos vereadores “rasgaram a seda” para o prefeito quando sabemos que a nossa cidade está estagnada. Muita propaganda e pouca ação.

Nada justifica essa “recomposição”. A população, os empresários, o cidadão comum fazem a sua cota de sacrifícios. Não percebemos o mesmo dos vereadores.

“A palavra convence, mas o exemplo arrasta”

É o meu sentimento.

JUNIOR CARQUEJA É O ATUAL VICE-PRESIDENTE DA ACI (Associação Comercial de Itabuna)

*A posição do empresário não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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A reunião com o secretário de Agricultura Moacir Smith e o diretor da Cooperast (Cooperativa de Desenvolvimento Territorial) Vinicius Monteiro teve como objetivo o levantamento de demandas para a ativação de crédito para os agricultores familiares de Itabuna, na oportunidade foi apresentado ao secretário o Instituto Conexões Sustentáveis, Conexsus empresa parceira da Cooperast, com atuação em todos os biomas brasileiros, através de soluções financeiras inovadoras para os agricultores.

Vinicius Monteiro explicou que o objetivo desta parceria é buscar mapear os agricultores do município de Itabuna, com o apoio da secretaria de Agricultura do município juntamente com a equipe de técnicos da Cooperast, no intuito de ofertar a esses agricultores novas linhas de crédito para seus negócios com o apoio da Conexsus. “Uma organização que trabalha para ativar o ecossistema de negócios comunitários rurais e florestais para aumentar a renda dos pequenos produtores e fortalecer a conservação dos ecossistemas naturais”, pontuou Monteiro ao concluir que a reunião foi muito proveitosa e que a parceria irá fortalecer ainda mais a agricultura do município.

Na Caloi Henrique Avancini Racing, Ulan Bastos Galinski, hoje, treina no time de Henrique Avancini

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A Sudesb (Superintendência dos Desportos da Bahia) divulgou, na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (12.fevereiro), a lista com o resultado provisório dos atletas aprovados pelo edital 02/2021 do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte.

Com base nos critérios estabelecidos pelo edital, a lista reúne 53 classificados e contempla nomes de baianos como os de Ulan Bastos, campeão brasileiro de ciclismo maratona elite; Renê Pereira, atleta do remo paralímpico; e Paola Oliveira, do bicicross.

Atletas radicados no estado, desde a iniciação até o alto rendimento, puderam concorrer ao incentivo. Foram disponibilizadas, neste segundo edital, vagas para 39 modalidades, além de 12 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas distribuídas entre as categorias Internacional, Nacional e Talento Esportivo.

A Sudesb está disponibilizando cerca de R$ 500 mil para o Bolsa Esporte, num investimento em apoio direto aos atletas baianos. Somados os dois editais em 2021, o Governo do Estado está investindo R$ 1,3 milhão.

Pela primeira vez, em sete edições, o programa Bolsa Esporte oferece dois chamamentos públicos no mesmo ano. Os atletas beneficiados terão bolsa de até R$ 2 mil por mês. O valor é concedido mensalmente, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período.

📷 Foto de Pedro Cury

"Nós pegamos uma gestão completamente desorganizada do ponto de vista fiscal", declara prefeito Augusto sobre atual situação da prefeitura // Fotos de Pedro Augusto

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Em conversa com o Pauta Blog nesta 3ª feira (15.fevereiro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), fez um balanço dos 14 meses de governo, se defendeu das críticas feitas pela oposição recentemente e garantiu que tem trabalhado para trazer o melhor para a cidade.

De acordo com o gestor, o grande problema do andamento das ações é a burocracia: “Na gestão, tem um pouco de tudo, mas o que preocupa qualquer gestor é a estrutura de qualquer máquina, seja ela municipal, estadual ou federal. A burocracia da máquina pública, em função da legislação e dos órgãos de controle, é muito forte. O que muda a realidade das pessoas é entrega de obras, o povo gosta de entregas”.

Questionado sobre o porquê Ilhéus tem recebido mais investimentos que Itabuna, ele declarou que o município caminha para obter grandes vitórias: “Ilhéus tem um apelo turístico muito grande e os investimentos que Ilhéus recebeu foram muito importantes, como a ponte e o investimento no trecho da zona sul. Estamos trabalhando com projetos e investimentos necessários para Itabuna. Nós vamos fazer investimentos necessários para o crescimento da cidade”.

Augusto, declarou, também, que tem feito mudanças na administração municipal e que o cenário encontrado por ele quando assumiu era caótico: “Nós pegamos uma gestão completamente desorganizada do ponto de vista fiscal. A prefeitura de Itabuna, hoje, tem uma organização financeira e um planejamento financeiro. Nós pagamos as nossas obrigações, rigorosamente, em dia. A prefeitura paga fornecedores e tributos em dia. Nós planejamos a ação para chegar no momento dos investimentos”.

Sobre as obras que já deveriam ter sido entregues pela gestão, o prefeito destacou que o planejamento existe e a máquina pública tem trabalhado: “Tudo tem que ter planejamento financeiro. A Avenida Manoel Chaves, vamos entregar a qualquer momento porque é uma obra do governo da Bahia com a prefeitura de Itabuna. Já está pronta a obra, estamos fazendo ciclovia e ciclofaixa e repondo o que foi furtado. Estamos aguardando a confirmação da agenda do governador. A rotatória do São Caetano, precisamos fazer intervenções para dar mobilidade e vamos inaugurar dentro desse mês. Vamos inaugurar a Praça do Jardim do O até a próxima semana. Vamos entregar a Praça do Maria Pinheiro e tem mais dois postos de saúde, um deles vai ser inaugurado nesta semana e, na próxima semana, vamos entregar outro posto”.

O gestor, ressaltou, inclusive, que a grande preocupação do atual governo é com a saúde e a área social: “Nesse momento de pandemia, a preocupação maior foi montar a estrutura para salvar vidas e assim foi feito com o Hospital de Campanha, assim foi feito com o gripário e com as unidades de saúde. Outra preocupação que a população sente hoje é com a área social e, neste ano e no ano passado, nós investimos muito na área social. Se pegar os últimos 8 anos de gestão, de 2013 a 2016 e 2017 a 2020, faça um comparativo do investimento da prefeitura na área social. O Auxílio Emergencial para 3 mil pessoas, a abertura do CRAS que está prevista para agora, o Restaurante Popular que está com obras no processo final, o CRAM que foi instalado e está funcionando, o peixe da Semana Santa e cestas básicas, além do Natal Social. Tudo isso ajudou muito! Além do Auxílio Recomeço, que chamou a atenção das autoridades, como o ministro João Roma e o governador Rui Costa”.

Sobre a perspectiva para os próximos meses, Augusto Castro disse que está confiante nos planos que tem traçado para a cidade: “Primeiro, eu tenho muita confiança e sou muito perseverante no que procuro fazer. Estou muito confiante neste ano, primeiro, pela organização do nosso município se encontra hoje. Nós conseguimos elevar o município junto ao Tesouro. Isso vai ajudar gente com empréstimos junto ao Governo Federal. Nós estamos com vários projetos de infraestrutura, mobilidade, novas vias, pavimentação dos bairros de toda a cidade, principalmente da periferia. Entregar os bairros pavimentados e com esgotamento sanitário, entregar novas praças porque, quando se constrói uma praça, você dá ambiente de humanização”.

QUANTO AS CRÍTICAS FEITAS À GESTÃO, ESCUTE O ÁUDIO 🔈

 

O Pauta Blog quis saber, também, como o prefeito tem recebido as críticas feitas à gestão, mas disse encarar essa questão com tranquilidade: “Avalio as críticas com muita naturalidade. É a coisa da política! Isso faz parte do ambiente político. Quem não tem oposição, acaba procurando despertar a atenção pra gestão. Isso é muito bom porque são críticas que vão ajudar. Eu não esquento com essas críticas. O governo está no caminho bom de investimentos para a cidade. (…) A oposição não tem o que falar porque a prefeitura, hoje, é organizada e que tem compromisso pontual com o servidor, com fornecedores, tem crédito na praça e isso acaba incomodando muito os adversários. Eles têm que esperar o momento certo e esperar a eleição municipal porque, agora, é eleição do governo”.

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