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A Câmara Municipal do Bonito aprovou na última semana um Projeto de Lei que obrigará os agressores a custear as despesas veterinárias e demais gastos com a assistência médica de animais que forem vítimas de agressão. O PL 23/2021, de autoria do vereador Paulinho de Devá, determina que o agressor deverá ressarcir aos proprietários ou mesmo à administração pública as despesas com veterinário e medicamentos usados no tratamento de animais vítimas de maus tratos.

De acordo com o PL, o ressarcimento se dará nos casos em que fique evidenciada a participação do agressor nos maus tratos. O Projeto de Lei determina ainda que outras punições de reparação também podem ser aplicadas nas esferas penal, cível e administrativa.

O Projeto de Lei foi colocado em tramitação após a ocorrência de uma chacina no distrito de Alto Bonito, no final do mês de setembro. Na ocasião, nove cachorros da comunidade foram mortos por envenenamento. Após a aprovação em dois turnos, o PL 23/2021 seguirá para ser sancionado pelo Poder Executivo.

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Pichar patrimônio público sem autorização do órgão competente é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro

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Um leitor do Pauta Blog entrou em contato conosco para sugerir que investigássemos a pichação feita em uma parte da pista de skate localizada no centro da cidade de Itabuna com a frase “14/01 serei uma piranha”.

Em busca da informação precisa, nós consultamos um especialista para entender se o ato de pichar o patrimônio público está correto. De acordo com o advogado e professor universitário Geraldo Calasans Jr., muita gente não sabe que a prática é crime: “Muitas pessoas pensam que não há nenhuma penalidade para quem destrói ou danifica patrimônio de terceiro, seja ele público ou privado, mas danificar patrimônio alheio é crime, tipificado no art. 163 do Código Penal, sendo agravado se envolver patrimônio público. Não apenas isso! O ato de pichar/grafitar patrimônio alheio também é crime, conforme o art. 65 da Lei 9.605/98”.

Dr. Calasans Jr (foto 👆). ressaltou, porém, que o ato não é considerado infração se o objetivo for valorizar o local mediante manifestação artística ou se houver autorização prévia dos responsáveis: “É importante destacar que não será considerado crime se a atitude de pichar/grafitar for realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado. Já no caso do bem público, tem que haver a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Caso não exista tal autorização, haverá a configuração de crime”.

O Pauta Blog entrou em contato com a Prefeitura de Itabuna e fomos informados que não houve nenhuma autorização para que a estrutura fosse pichada. Sendo assim, a atitude configura crime previsto no Código Penal Brasileiro..

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Livro conta com a contribuição do artista plástico baiano Bel Borba

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O próximo livro do escritor português Ricardo Ferreira, intitulado “A Portuguesa Maluca – O grande banquete”, será lançado no início do próximo ano pela Astrolábio Edições, do Grupo Atlântico. O lançamento acontecerá simultaneamente no Brasil e em Portugal.

A atividade profissional de Ricardo sempre objetivou estreitar relações públicas e diplomáticas entre os países lusófonos, principalmente Angola, Portugal e Brasil. Defensor da Lusofonia, ele tem o apoio e o aval de pessoas importantes do cenário político e artístico desses três países irmãos e donos de legados fundamentais.

Essa é a quarta obra do escritor e a terceira que conta com a participação do artista plástico baiano Bel Borba. Além disso, Bel foi responsável pelos desenhos e ilustrações que constam na edição.

O livro já está na fase de pré-venda nos sites das seguintes livrarias: Editora Atlântico, Livraria Cultura, Astrolábio Edições, Martins Fontes Paulista e Livraria Travessa.

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Medida foi publicada no Diário Oficial da União, mas segue para análise do Congresso Nacional

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O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A medida consta na edição extra do Diário Oficial da União de ontem (20.dezembro).

De acordo com a medida, as doações serão efetivadas por meio de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde. Já em relação às despesas decorrentes do transporte dos imunizantes, elas serão bancadas pelo país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.

Ainda conforme a medida, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante do país a ser beneficiado e o envio não poderá acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira.

Agora, a medida provisória será agora analisada pelo Congresso Nacional.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende votar amanhã (22.dezembro) o projeto que prevê o reajuste de 4% sobre os salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários estaduais. Com o reajuste, o salário de Rui deve ir para R$ 23,2 mil e o do vice-governador e dos secretários para R$ 20 mil.

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Nesta 3ª feira (21.dezembro), a Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza entregou dez mil cestas básicas natalinas para as famílias em vulnerabilidade social que são cadastradas e assistidas nos Serviços de Convivência do Cras (Centro de Referência da Assistência Social).

A ação foi um pedido da secretária de Promoção Social, Andrea Castro para compor as ações do Programa de assistência alimentar, nutricional Emergencial do município, objetivando assistir as famílias que possuem renda per capita abaixo de R$89,00 e que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza, vulnerabilidade social e com cadastro ativo no CadÚnico.

“O prefeito Augusto Castro segue sensível às necessidades de quem mais precisa, sendo um compromisso do governo minimizar os efeitos da pandemia e, assistir as famílias que tanto precisam, portanto entregamos hoje, dez mil cestas com itens que compõem a ceia de Natal, como queijo cuia, panetone, chocolate, frango, além dos itens básicos da cesta, para que essas famílias, nesse momento, tenham a possibilidade de juntar seus familiares e celebrarem o natal com mais dignidade e com comida na mesa”, declarou a secretária Andrea Castro.

As cestas natalinas foram entregues no Parque de Exposições Antônio Setenta, quadra do Colégio CISO e Estádio Luiz Viana Filho, para as pessoas que estavam de posse dos vouchers. Os locais escolhidos para entrega das cestas foram em virtude do amplo espaço, para possibilitar o cumprimento de todas as medidas de segurança contra o Covid-19.

Em Salvador: Edmilson é atual vice-presidente do PL em Itabuna e Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior

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O atual vice-presidente do PL em Itabuna e ex-diretor de transporte e trânsito de Itabuna, Edmilson Silva, está de malas prontas para se filiar ao PDT. A informação foi confirmada ao Pauta Blog por um medalhão da legenda.

A saída de Edmilson do PL era considerada natural já que o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao partido, mas Edmilson é ligado ao Superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes.

Quando o convite foi feito a Edmilson, o PDT o classificou como “uma grande liderança que chega para somar”.

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ACABOU A NOVELA❗ Dr. Edson Dantas assume comando do PDT de Itabuna a convite de Félix Júnior

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Ex-secretário critica argumentos de entidades privadas e de gestores públicos, que tentam impedir a criação do benefício à categoria

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O ex-secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se colocou a favor da criação de um piso salarial para a enfermagem, conforme projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. Em artigo publicado no jornal Correio nesta 3ª feira (21.dezembro), o pré-candidato a deputado federal criticou quem tenta impedir o benefício à categoria.

Para Vilas-Boas, o poder econômico tem usado argumentos análogos aos dos escravagistas para impedir uma remuneração digna dos profissionais da saúde. A opressão os obriga a acumular empregos e a se submeterem a cargas de trabalho desumanas: “Não se pode querer segurar os crescentes custos da saúde às expensas da exploração de uma categoria profissional”.

“É fundamental que o sistema se adapte para absorver esse realinhamento salarial, assim como faz, regularmente, com os materiais, medicamentos, órteses e próteses. No fim da linha, temos pais e mães de famílias, que se qualificaram tecnicamente durante anos e que, para muitos de nós, serão os últimos a segurarem nossas mãos nesse mundo”.

O ex-secretário disse que o discurso dos que pressionam o Congresso é análogo aos do Século XIX. “Semelhante ao que ocorreu no período abolicionista, temos visto empresários e gestores sinalizarem uma desestabilização econômica do sistema de saúde como efeito de uma iminente garantia de um piso salarial que ofereça dignidade à profissão dos enfermeiros, técnicos e auxiliares”.

O projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi aprovado no Senado no final de novembro. Porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse que não pretende pautar a votação em plenário, e sim levá-la a comissões temáticas. Lira cedeu à pressão de gestores públicos, assim como de entidades privadas que controlam hospitais..

Félix Mendonça e Dr. Edson Dantas

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Da mão de um médico para outro médico. Sai Dr. Mangabeira e entra Dr. Edson Dantas. Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior convidou hoje o médico e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna para comandar o PDT do município. Dantas, que também já foi secretário municipal de Saúde, será candidato a deputado estadual em 2022, e vai apoiar Félix, numa dobradinha na região sul da Bahia. O convite foi feito durante encontro realizado hoje (21.dezembro), em Salvador.

“Queremos fazer uma reestruturação do PDT em toda a região, construindo ainda candidaturas competitivas. Itabuna, cidade onde nasci e onde meu pai, Félix Mendonça, foi prefeito, precisa ter um PDT atuante e forte”, acrescentou o deputado.

Edson Dantas afirmou que se sentirá à vontade no comando do PDT municipal. “O partido precisa fortalecer, inclusive, os movimentos das mulheres, dos jovens e crescer ainda mais no município e na região. Precisa, ainda, reativar a sua sede na cidade. Nosso projeto é esse. Além disso, Itabuna merece ter deputados que de fato trabalhem pelo município, como quero fazer na Assembleia e como Félix sempre fez lá em Brasília”, frisou.

Emenda de R$ 800 mil será destinada à saúde do município do sudoeste baiano

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Em visita à cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado, o deputado federal pelo PDT, Félix Mendonça Júnior, assegurou, no orçamento da União de 2022, a verba de R$ 800 mil para o município. As verbas serão utilizadas em prol da rede de atenção básica na aquisição de equipamentos e qualificação do atendimento na cidade que é administrada pela prefeita Sheila Lemos (DEM).

O valor foi destinado ao município após uma articulação promovida pelo presidente municipal do PDT em Conquista, Manoel Gusmão, e do ex-prefeito de Araci e membro do diretório estadual do partido, Silva Neto.

De acordo com Félix Júnior, o objetivo é contribuir para a qualidade de vida da cidade: “Esperamos, com a emenda, contribuir para melhorar a saúde em Conquista e o atendimento básico à população. Certamente, o montante se somará a outros destinados por colegas parlamentares, tanto para a saúde quanto para outras áreas”.

A prefeita Sheila Lemos ficou bastante satisfeita com a destinação da emenda e garantiu que os recursos vão ser utilizados da melhor forma possível durante a gestão.

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O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes, afirmou ontem (20.dezembro), que vai conversar com o governador Rui Costa para que a questão do orçamento do Poder Legislativo seja equacionada em 2022. “Todos os anos o orçamento da ALBA é aprovado com defasagem, o que obriga o presidente a pedir suplementação. Precisamos trabalhar com um orçamento real”, comentou Adolfo.

O Projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 – PL 24.313/2021 – foi aprovado em primeiro turno, com os votos contrários da oposição. A proposta do Poder Executivo atinge um montante de R$ 52,6 bilhões. O segundo turno de votação está previsto para a sessão extraordinária mista da próxima quarta-feira (22.12).

Outra iniciativa do Executivo aprovada, com o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL), foi o PL 24.426/2021, um pedido de autorização para prorrogação dos contratos em Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), devido à Pandemia.

Por unanimidade foi aprovado o PL 24.432/2021, destinando recursos para as famílias atingidas pelas chuvas no Extremo Sul do Estado. Já o PL 24.353/2021, autorizando o Executivo a vender um terreno em Lauro de Freitas, com os recursos provenientes destinados à Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado) teve votos contrários da oposição.

Na sessão de hoje também foram aprovados os Requerimentos de Urgência para a votação dos Projetos de Lei do reajuste geral de 4% para os servidores públicos estaduais e dos reajustes diferenciados para algumas categorias, aí incluídos professores dos ensinos médio e superior, policiais, servidores da saúde, dentre outros, todos oriundos do Poder Executivo, além do reajuste de 4% nos subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (22.12), junto com Projetos de autoria dos deputados, encerrando o ano legislativo.

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Maior evento do setor de cacau e chocolate no país movimentou R$ 5 milhões em negócios em Ilhéus, Bahia

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A retomada do Festival Internacional do Chocolate e Cacau – Chocolat Festival após dois anos sem eventos – por conta da pandemia – foi marcada por uma edição especial de Natal em Ilhéus, na Bahia, entre os dias 16 e 19 deste mês de dezembro. O Festival reuniu 120 expositores, entre marcas de chocolate bean to bar, tecnologia e arte, além de promover atrações culturais com apresentações de música, dança, teatro e circo.

Cerca de 25 mil pessoas visitaram a exposição durante os quatro dias do evento, que chegou a movimentar R$ 5 milhões em negócios sem considerar acordos para negócios futuros, como distribuidores e redes.

“Essa edição especial de Natal superou todas as nossas expectativas, apesar do tempo curto que tivemos para preparar um evento de excelência. Mas tínhamos um compromisso em atender ao pleito das pessoas. Em 2019 tínhamos 80 marcas de chocolate no Sul da Bahia e hoje já são mais de 100. Portanto, mesmo nesse período de hiato, houve iniciativas. O Festival Internacional do Chocolate e Cacau é a grande vitrine e grande exposição do cacau e do chocolate do Sul da Bahia para o Brasil e para o mundo”, destacou Marco Lessa, empresário e organizador do evento.

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O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário decorrente dos valores disponibilizados pela PEC dos Precatórios

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para prorrogar por mais 90 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira aos estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da rede de educação básica pública. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, questiona a constitucionalidade da lei, e será submetida a referendo do Plenário.

Entre os argumentos apresentados, o presidente da República alega que a lei foi aprovada sem respeitar o devido processo legislativo, as condicionantes fiscais para a aprovação de ações governamentais durante a pandemia e o teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016.

Augusto Castro disse que município reduziu, consideravelmente, despesas com combustíveis desde que ele assumiu o governo

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Durante a assinatura da ordem de serviço que autoriza as obras de revitalização do prolongamento da Avenida Manoel Chaves, em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) relatou que, neste ano, o município conseguiu reduzir os gastos com combustíveis.

De acordo com o gestor, em comparação aos anos anteriores, Itabuna apresentou um saldo positivo nesse quesito graças ao comprometimento da gestão com o povo da cidade: “É isso que deu pra fazer a exemplo das obras e dos investimentos que fizemos na área da saúde. Tudo isso é fruto da economia que nós fizemos com o combustível”.

Além disso, o prefeito garantiu que vai tornar públicos os relatórios que comprovam que houve essa redução e como esse assunto era gerido nas gestões passadas: “Nós vamos mostrar para a cidade que se gastou, em 2018, quase R$ 5,5 milhões por ano em combustível. Em 2019, se gastou um pouco mais de R$ 6 milhões no ano em combustível. Em 2020, quase R$ 7 milhões foram gastos em combustível. Em nossa gestão, vamos fechar este ano em R$ 2,3 milhões em combustível, mesmo com a alta dos preços e a inflação corroendo o salário dos trabalhadores”, disse nesta 6ª feira (17.dezembro).

Presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD)

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Com um café da manhã a partir das 9 horas desta 4ª feira (22.dezembro), a Câmara de Itabuna reunirá a imprensa para prestar contas das realizações no primeiro ano da legislatura 2021/2024. O encontro trará relatórios do número de projetos aprovados, pedidos de providências, demais solicitações enviadas pelos vereadores ao Executivo e um apanhado das obras na Casa durante estes meses.

O intuito do evento, portanto, é detalhar para os profissionais de comunicação o quê o Legislativo fez, a cada mês, com os recursos do duodécimo. O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), assim como toda a mesa-diretora, veem na troca de informações através da imprensa uma maneira de mostrar a transparência com que buscam lidar com os recursos obtidos.

A imprensa, obviamente, é um elo com a população e o Legislativo está aberto a esse canal, reconhecendo ser Itabuna um município onde há uma diversidade de veículos prontos para avaliar o trabalho desenvolvido pelo poder público.

"Se eu fosse pedreiro o carpinteiro, eu não seria tão criticado", admite vereador sobre polêmicas envolvendo seu nome

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O vereador Cosme Resolve (PMN) utilizou o espaço destinado a ele durante a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna do ano de 2021 para desabafar sobre os problemas pessoais vivenciados por ele nos últimos tempos.

Cosme admitiu que errou, mas disse que a vida é feita de altos e baixos: “Em um momento de displicência, eu fui irresponsável. Mas não dizendo que eu tenho que ser crucificado porque a vida é feita de vitórias e derrotas”.

Ainda segundo o vereador, os acontecimentos tiveram uma dimensão maior por ele ser uma pessoa conhecida: “Feliz eu fui nessa Casa, eu fui sim. Problemas pessoais, a gente não pode colocar nessa conta. Se hoje eu fosse um pedreiro ou um carpinteiro, eu não era tão criticado como hoje eu sendo uma pessoa pública, tenho que ter exemplo a dar”.

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"O deputado Bacelar me disse que vai marchar com o governador e com o presidente Lula", declara Rosemberg sobre posicionamento do Podemos

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O deputado estadual e líder do governo Rui Costa na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), Rosemberg Pinto (PT), concedeu entrevista ao programa Frequência Política e afirmou que o partido Podemos marchará ao lado do PT na Bahia nas eleições do próximo ano. O que causa estranheza nessa afirmação é que o pré-candidato à Presidência e ex-juiz federal Sérgio Moro se filiou, recentemente, ao Podemos e, pela lógica, deveria ser a primeira opção da legenda.

De acordo com Rosemberg, o deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, João Carlos Bacelar 👆, afirmou que vai marchar do lado do senador Jaques Wagner (PT) e do ex-presidente Lula (PT) no pleito de 2022: “Não sei, exatamente, qual é a posição do juiz Sérgio Moro, mas sei qual é a posição do deputado federal Bacelar. Ele disse a mim que, aqui, ele marcha com o governador fruto dessa aliança nossa e, a nível nacional, ele marchará com o presidente Lula. Se isso for impeditivo para essa composição, nós vamos ter que recebê-lo em um desses partidos para que a gente possa estar juntos e manter o grupo unido”.

Questionado sobre o posicionamento da sigla, Rosemberg disse que a decisão do partido no estado independente da ligação com o posicionamento nacional: “Eu acho que isso vai ser, muito mais, uma decisão do Podemos aqui na Bahia de como deve se comportar. É lógico que fica uma situação com um pouco de dificuldade, mas temos o exemplo do PP que estava em diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e havia uma discussão anterior de que, aqui na Bahia, o PP não marcharia com Jair Bolsonaro”.

Curioso é pensar que o Podemos vai deixar o próprio candidato, Sérgio Moro, sem um palanque na Bahia. Ao declarar que vai estar ao lado de Wagner, o partido deixa o caminho completamente fechado para que o ex-juiz federal tenha votos no estado baiano.

Não teria mais lógica abraçar a campanha de ACM Neto e se comportar como oposição ao ex-presidente Lula na tentativa de promover Moro? Quem viver, verá.

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O diretor Presidente da Biofábrica da Bahia, Jackson Moreira, recebeu hoje (20.dezembro), o diretor Presidente da Cooperast Marcello Layandys, essa ocasião oportunizou a análise sobre as atividades desenvolvidas pela Cooperativa nas 26 cidades que integram o Litoral Sul e a importância dessa região para o estado da Bahia.

Durante a reunião, foi estabelecida estratégias, para que juntos possam trabalhar em defesa do desenvolvimento e comprometimento com a agricultura familiar, fortalecendo assim, as ações já desenvolvidas pela Cooperast e pela Biofábrica da Bahia, que já soma mais de 1 milhão de mudas distribuídas em 2021 na região.Vale ressaltar que, a Cooperast já oferece assistência técnica a mais de dois mil agricultores familiares no Litoral Sul da Bahia, por meio da Bahiater (Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural) e por meio da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), unidades da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural) do Governo do estado da Bahia.

Marcello Layandys salienta que a base Unisol, através da sua afiliada e articuladora Cooperast e do conjunto das forças do movimento social e da política de reorganização da base produtiva consolidaram esta parceria com a Biofábrica da Bahia, onde o foco é o desenvolvimento sustentável e inclusivo do território sul da Bahia.

Ao término da reunião, foi firmada a parceria com a Biofábrica da Bahia, que se comprometeu a doar mudas de cacau, a Cooperast oferecerá suporte técnico para os beneficiários já assistidos, e os associados darão sua contribuição com a mão de obra, para o plantio das mudas nas áreas previamente estabelecidas.

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Pai de Diego foi vítima de um infarto nesta segunda-feira

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Na tarde desta 2ª feira (20.dezembro), o pai do 1º suplente de vereador pelo PT e Supervisor Administrativo/Financeiro da Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), Diego Pitanga, faleceu vítima de um infarto fulminante.

Odenê era mecânico e morador antigo do bairro São Caetano. O velório vai acontecer no SAF e o sepultamento está previsto para amanhã (21.dezembro) a partir das 9h.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos!

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A Prefeitura de Itabuna terá Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de acordo com o Decreto nº 14.765, que está sendo publicado no Diário Oficial eletrônico de hoje. Com a norma, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração centralizada, descentralizada e fundacional naqueles dois dias vésperas do Natal e do Ano Novo.

O disposto no Decreto não se aplica às repartições públicas municipais, cujos serviços sejam considerados e não podem sofrer interrupções.

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