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Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende

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A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi reeleita como Presidente das Seções Cíveis Reunidas do Poder Judiciário da Bahia, por unanimidade, para o ano de 2021. A eleição aconteceu na última quinta-feira (4).

Na oportunidade, a Magistrada agradeceu a confiança dos colegas desembargadores, especialmente no cenário atual de pandemia do Coronavírus.

Entre as funções das Seções Cíveis Reunidas estão processar e julgar incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência; conflitos de competência entre Juízes de Direito; mandados de segurança e habeas data contra atos ou omissões das Seções Cíveis e dos seus respectivos membros e Câmaras; ações rescisórias de seus acórdãos.

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Serão leiloados motos, carros, caminhões, ônibus, ciclomotores e do total de veículos disponíveis, muitos têm condições de voltar a circular

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Com lances mínimos entre 50 e 21.200 reais, a PRF na Bahia, realizará um leilão de veículos, classificados como documentáveis, conservados ou como sucatas.

As ofertas ocorrerão, somente, na modalidade on-line a partir das 9h do dia 24 de fevereiro e se encerrará às 15h do dia 26/02/2021, através do site.

Dentre os 1.340 veículos que serão leiloados, muitos têm condições de rodar e poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas.

Já os classificados como sucatas (reaproveitamento de peças e partes metálicas) só poderão participar pessoas jurídicas que deverão ter registro válido de empresa de desmontagem perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar.

 

O lote mais caro do leilão é uma caminhonete S10, ano 2010, na cor prata, com lance mínimo de 21.200 reais. Já o segundo mais caro trata-se de um Hyunday Veloster, ano 2011, cor preta, que tem lance inicial de R$ 17.890,40.

O edital 2/2021 do tipo maior lance ofertado, visa arrematação de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram nos pátios administrados pela Regional do estado da Bahia.

Conforme o artigo 328 do Código de Trânsito, o veículo recolhido que não vier a ser reclamado por seu proprietário dentro de um prazo de dois meses pode ser avaliado e levado a leilão.

Questão foi identificada em prova já feita anteriormente // Foto: Agência Brasil

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anulou uma questão de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 Digital. Trata-se da questão 140 no caso do Caderno 5 (Amarelo); questão 148 no Caderno 6 (Cinza); questão 157 no Caderno 7 (Azul); e questão 165 no Caderno 8 (Rosa).

Em nota, o instituto explicou que identificou que a questão já havia aparecido em uma edição anterior do Enem, na prova aplicada para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL). O Inep também afirmou que a anulação não muda o cálculo de estimativa de nota obtida pelo candidato.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, sem desconto

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Os proprietários de veículos baianos têm até esta quarta-feira (10) para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021, válido para pagamento em cota única. Para realizar a transação, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Caso o contribuinte perca o prazo, existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, sem desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.

Mais informações pelo site www.sefaz.ba.gov.br, no 0800 071 0071 ou 71 3319-2501.

 

Deixarão de circular em Salvador R$ 1,7 bilhão advindo dos gastos dos foliões

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O cancelamento do carnaval de Salvador, devido à pandemia da Covid-19, vai evitar que 1,2 milhão de pessoas circulem nas ruas onde tradicionalmente acontecem os festejos, na capital baiana.

A estimativa é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) onde também estima que em torno de R$ 1,7 bilhão, advindo dos gastos dos foliões, deixarão de circular em Salvador.

Cerca de 60 mil trabalhadores ficarão sem opção de desempenhar suas atividades e um montante de R$ 90 milhões de rendimentos, fruto dos trabalhos realizados durante o período de Carnaval, deixará de ser gerado. O desinvestimento público deve ser de R$ 133 milhões.

Nova loja da Coopardo foi inaugurada hoje em Itapetinga, com a presença do prefeito Rodrigo Hagge (MDB)

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O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), participou nesta segunda-feira (8), da inauguração da nova loja da Coopardo, o “Salão Rômulo Coelho”. Mais ampla e com design mais moderno, a loja proporciona mais conforto, praticidade e agilidade para os associados e clientes.

Apesar da pandemia, a Coopardo vem se desenvolvendo, conquistando novos espaços e se expandindo. Segundo o presidente Aroldo Almeida, no ano passado, a Cooperativa bateu record de vendas.

Segundo Cláudio Murilo, diretor financeiro, a pecuária como um todo passou por grandes desafios. “Atravessamos um período longo de secas, entre 2015 e 2016, sofremos o baque da perda de Rômulo, vivemos uma briga política e econômica que o Brasil passou em 2019 e, por último, enfrentamos uma pandemia. Tudo isso nos motivou a buscar saídas de desenvolvimento. Ampliamos a fábrica, melhoramos a alimentação animal e hoje nós temos um preço de herbicida competitivo. O desafio é grande. A gente não tem como parar. Mas tenho certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou Murilo.

Feliz em poder presenciar mais uma conquista da Coopardo, o prefeito falou sobre a sua importância para nosso município e nossa região. “A cooperativa abrange todos os produtores da região e divide seus lucros entre eles. O seu desenvolvimento, as suas conquistas, mesmo em tempos tão difíceis, refletem muito da força e da garra da nossa terra. Itapetinga segue pujante e a Coopardo é um grande exemplo disso”, disse Hagge.

O governador Rui Costa (PT) recebeu o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT) e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT)

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), se reuniu nesta segunda-feira(08) com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), em Salvador, onde solicitou uma série de obras, convênios e serviços importantes para o município. A audiência contou com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que também garantiu continuar o apoio através de emendas de obras e serviços para Itacaré.

Na lista de obras solicitadas e confirmadas pelo governador está a construção da nova Escola Estadual de Itacaré, numa área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, muito mais ampla e moderna e que incluirá também o ensino técnico-profissionalizante. A nova escola vai garantir a profissionalização dos jovens e adultos, preparando para o mercado de trabalho.

Também já confirmada Rui Costa (PT) a pavimentação das demais ruas do bairro da Concha, com piso sextavado, deixando o local ainda mais bonito. E ainda na parte da infraestrutura está a iluminação de toda a área do novo acesso às praias urbanas de Itacaré, preparando cada vez mais a cidade para o desenvolvimento do turismo.

SAÚDE
Já área de Saúde foi solicitou ao governador um apoio no custeio para o funcionamento do Centro de Atendimento ao Coronavírus de Itacaré (CACI), na Unidade de Pronto-Atendimento(UPA) que fica no quilômetro-07, enquanto durar a pandemia do Covid-19.

O governador destacou o trabalho desenvolvido pelo prefeito Antônio de Anízio na área de saúde, principalmente nesse período de pandemia, onde Itacaré foi a primeira cidade a implantar as medidas de combate ao coronavírus, e já autorizou a realização de um convênio entre o Estado e o Município na ajuda de custeio para garantir o funcionamento da unidade.

Andrea Castro esteve na Record TV Cabrália: Tom Ribeiro, Cristine Ribeiro, Jeanne Ribeiro

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A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Andrea Castro, iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 8, uma agenda de visitas a veículos de Comunicação para apresentar o Plano Estratégico a ser executado no município pela Secretaria neste primeiro semestre de 2021.

Na primeira visita, acompanhada de técnicos e assessores da Secretaria, Andrea Castro esteve reunida com a equipe da Record TV Cabrália. Na sede da emissora, ela foi recepcionada pelo apresentador e diretor de Jornalismo, Tom Ribeiro; a diretora comercial, Cristine Ribeiro, e a diretora de Marketing, Jeanne Ribeiro.

Andrea Castro informou que dentre as principais ações estão a reabertura do Restaurante Popular; a inauguração de uma unidade CRAS no bairro São Caetano, a ampliação na distribuição de cestas básicas, e o fortalecimento e a expansão da Abordagem Social com a “Blitz Social”.

“Por meio dessas ações, a Secretaria de Promoção Social inicia um grande movimento de mobilização de toda a sociedade itabunense desse grave problema que enfrentamos, que é a fome. Com o apoio e a parceria dos nossos veículos de Imprensa, teremos o Social cuidando de quem mais precisa”, acrescentou.

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A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, prossegue com a vacinação de idosos acima de 90 anos no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp), na Avenida Inácio Tosta Filho, centro. Por isso, cuidadores e parentes de pessoas nesta faixa etária devem levá-las para receber a primeira dose do imunizante, munidos de Carteira de Identidade (RG), CPF, Cartão SUS e comprovante de residência do idoso nesta terça e quarta-feira, a partir das 8 horas. É obrigatório o uso de máscara facial.

Já para pessoas idosas acamadas ou com dificuldade de locomoção, parentes ou cuidadores devem se dirigir à Unidade Básica de Saúde ou de Saúde da Família mais próxima para fazer o cadastramento, levando a documentação exigida. Depois de feito o cadastro, um técnico da Secretaria Municipal de Saúde vai se dirigir à residência do idoso para aplicar a dose da vacina.

Atenção para os idosos de: Castanhão, Nova Esperança, Boaçu, Campo Largo, São João e Oriente Novo

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A Prefeitura de Jequié, dará início amanhã, terça-feira (9), a vacinação em idosos residentes na Zona Rural, contra a Covid-19.

A vacinação na área rural será operacionalizada pelos profissionais de saúde pertencentes ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural e serão atendidos, inicialmente, os idosos que moram nos povoados: do Castanhão, da Nova Esperança e no distrito de Boaçu; e para os moradores de Campo Largo, São João e distrito de Oriente Novo.

Diretora Rose Magalhães

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O Sindicato dos Comerciários e das Comerciárias de Itabuna emitiu nota em que lamenta a morte da diretora do Sintratec (Sindicato dos Trabalhadores Têxteis e Calçadistas) Rose Magalhães. Uma mulher de fibra, sempre disposta para o trabalho. Ela faleceu ontem, domingo, 07 de fevereiro.

Confira a íntegra da nota:
A Direção do Sindicato dos Comerciários e das Comerciárias de Itabuna vem a público demonstrar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da diretora do Sintratec (Sindicato dos Trabalhadores Têxteis e Calçadistas) Rose Magalhães, ocorrido neste domingo, 07 de fevereiro. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar pela grande perda. Rose Magalhães, presente!

Esta é uma oportunidade para voltar ao mercado de trabalho

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Para quem busca uma recolocação no mercado de trabalho, vejas as oportunidades de trabalho que são intermediadas pelo SineBahia, em Itabuna. Caso você tenha interesse em alguma vaga, basta encaminhar nome completo, número para contato, CPF e PIS para o e-mail: sinebahia.itabuna@setre.ba.gov.br . E não esquece que o assunto do e-mail deve ser a vaga de interesse.

Vagas exclusivas para Itabuna até quarta-feira, dia 10

📌 AUXILIAR ADMINSTRATIVO (ESTÁGIO): cursando ensino superior em administração, contábeis ou economia. Não exige experiência e tem que residir em Itabuna. 02 Vagas

📌 AUXILIAR ADMINSTRATIVO (ESTÁGIO): cursando ensino superior em farmácia ou química. Não exige experiência e tem que residir em Itabuna. 02 Vagas

📌 DESIGNER GRÁFICO: com ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses na função, com layout e arte final. 01 Vaga

📌 MONTADOR AUTOMOTIVO: ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses com instalação de para brisas, lanternas e faróis. Possuir CNH ‘AB’. 01 Vaga

📌 CONSULTOR COMERCIAL EXTERNO: ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses. Possuir veículo próprio com CNH ‘B’ e disponibilidade para viajar. 01 Vaga

📌 VENDEDOR PRACISTA: ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses na carteira. Possuir veículo próprio com CNH ‘B’ e disponibilidade para viajar. 01 Vaga

📌 OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO: ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses com empréstimo consignado. 01 Vaga

📌 MONITOR DE CFTV: ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses na função. 01 Vaga

📌 MOTORISTA DE CARRO FORTE: ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses na carteira. Possuir cursos atualizados de extensão a carro forte e transporte de valores e possuir CNH ‘D’. 01 Vaga

📌 AUXILIAR LOGÍSTICA: ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses na carteira. 01 Vaga

📌 COORDENADOR COMERCIAL: ensino superior completo. Ter experiência mínima de 6 meses na função e possuir CNH ‘AB’. 01 Vaga

📌 SUPERVISOR DE QUALIDADE (SETOR DE HORTFRUTI): superior ou tecnólogo em alimentos . Ter experiência mínima de 6 meses na função. 01 Vaga

📌 COORDENADOR DE RELACIONAMENTO COM CLIENTE: ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses na carteira. 01 Vaga

📌 AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA: ensino médio completo. Ter experiência mínima de 6 meses na carteira. 05 Vagas 

📌 AUXILIAR DE REFRIGERAÇÃO: ensino médio Completo. Ter experiência mínima de 6 meses na carteira e possuir disponibilidade de horário. 01 Vaga

📌 MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO: ensino fundamental completo. Ter experiência mínima de 6 meses na função e possuir veículo próprio com CNH ‘B’ e disponibilidade para viajar. 01 Vaga

Imprescindível enviar por e-mail todos os dados necessários.

A unidade do SineBahia de Itabuna informou também que retornou ao atendimento presencial para apenas Seguro Desemprego e Entrega de CTPS, nos horários de atendimentos: das 8h às 17h.

O encontro terá a participação de Vicente Neto, diretor geral Sudesb

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O município de Itacaré vai sediar no próximo dia 12 de fevereiro, no auditório Ecoporan Hotel, o 1º Encontro de Desportistas do Litoral Baixo Sul da Bahia. O evento vai reunir dirigentes de entidades, secretários municipais e diretores de departamentos de esportes de Valença, Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha, Itacaré, Igrapiúna, Ituberá, Camamu, Jaguariepe, Ubatã, Ubaitaba e Maraú. O encontro terá ainda a participação do diretor geral da Superintendência do Desporto do Estado da Bahia(Sudesb), José Vicente Neto.

O secretário municipal de Esportes, Mulher e Juventude, Marcelo Barros, adiantou que durante o encontro serão discutidas questões de interesses coletivos, como a apresentação de um cadastro para que esses municípios possam ser incluídos nos mais diversos projetos de incentivo aos esportes desenvolvidos pela Sudeb. Também será discutido a criação de um evento regional com as mais diversas modalidades esportivas, incluindo esses municípios, com a proposta de que essa competição seja incluída no calendário de eventos do Governo do Estado da Bahia.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que eventos dessa natureza são de extrema importância pois os municípios regionais, com realidades semelhantes, vão estar discutindo projetos e ações que venham estimular, desenvolver e divulgar o esporte amador, incentivando os atletas e despertando talentos nas mais diversas modalidades. E para isso, segundo o prefeito, é fundamental a união dos municípios regionais e a parceria com o Governo do Estado através da Sudesb.

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Com a chegada, no último sábado (6), de 186.200 doses da vacina contra o coronavírus (Covid-19), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) autorizou que os 417 municípios iniciem a vacinação de idosos acima de 80 anos a partir desta segunda-feira (8).

O total de vacinados no estado já supera os 286 mil baianos, sendo o segundo do Brasil em número de imunizados.

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Para possibilitar manutenção emergencial em trecho de adutora que sofreu rompimento, nesta manhã, segunda-feira (8), o abastecimento precisou ser temporariamente interrompido pela Embasa, nas seguintes localidades de Eunápolis: Juca Rosa, Sapucaeira, Arnaldão, Paquetá, Nacional, Vista Alegre, Roça do Povo, Vila Olímpica, Ariovaldo Reis, Estela Reis, Porque Industrial e Rosa Neto.

A previsão de conclusão do serviço é ao meio-dia de hoje, segunda-feira (8), quando o fornecimento de água começará a ser retomado gradativamente nas áreas afetadas, com expectativa de regularização plena em até 24 horas.

Até que a situação seja normalizada, a Embasa recomenda o uso “racional” da água armazenada nos reservatórios domiciliares.

O motorista apresentou índice de embriaguez quase 2 vezes maior do valor considerado como crime

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A PRF prendeu um motorista de 41 anos, neste domingo (7), que dirigia um veículo modelo Uno Mille, e transitando alcoolizado no município de Jacobina, região da Chapada Diamantina.

Por volta das 18h, a equipe da PRF tomou conhecimento de um acidente de trânsito ocorrido na rodovia. E chegando no local, verificaram através dos vestígios e testemunhas que o Fiat Uno invadiu a faixa contrária e colidiu lateralmente com uma caminhonete Toyota Hilux prata 👇.

A PRF fez o teste de etilômetro no condutor do Uno, sendo registrado o valor de 0,55mg de álcool por litro de ar alveolar. O resultado é quase duas vezes o limite que configura a conduta como crime.

Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Além disso, penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

O infrator, trabalha em uma empresa de escolta, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

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Número de recuperados supera 8,4 milhões // Foto de Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC

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As mortes por covid-19 chegaram a 231.534 desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 522 óbitos. O número de pessoas infectadas chegou a 9.524.640. E um total, 8.397.187 pessoas se recuperaram da covid-19.

O balanço foi divulgado neste domingo (7) pelo Ministério da Saúde (MS). O balanço reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

COVID-19 NOS ESTADOS
Os estados que concentram o maior número de casos tem São Paulo na liderança com 1.849.334 de pessoas contaminadas. Em seguida vem Minas Gerais (774.111) e Bahia (607.946). O Acre é a unidade da Federação com o menor número de casos (50.546), seguido de Roraima (75.712) e Amapá (78.799).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 54.614. Rio de Janeiro (30.597) e Minas Gerais (15.930) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (888), Roraima (896) e Amapá (1.079).

A morte foi ocorrida devido a problemas cardíacos decorrentes de um AVC // Foto: Ceará SC/Divulgação

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O ex-jogador e técnico Lula Pereira faleceu neste domingo (7), aos 64 anos, devido a problemas cardíacos em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido em agosto de 2019. Ele vivia em Fortaleza, deixa três filhos (Luiz Eduardo, Priscila e Bárbara) e estava ausente do futebol desde 2016, quando foi dirigente do Ferroviário.

Nascido em Olinda (PE), Luiz Carlos Bezerra Pereira iniciou a carreira nos gramados pelo Sport, em 1973. Dois anos depois foi para o rival Santa Cruz, onde ficou até 1980, quando se transferiu para o Ceará. Vestindo a camisa alvinegra, o ex-zagueiro realizou 235 jogos e marcou seis gols, tornando-se ídolo da torcida.

Como técnico, Lula Pereira trabalhou em 16 clubes. O principal deles foi justamente o Vozão, onde é o quarto profissional que mais vezes treinou a equipe (162 jogos). A última das cinco passagens foi em 2012, quando encerrou a carreira. Pelo Alvinegro, conquistou três títulos cearenses, em 1989, 1990 e 1998. Ele também foi campeão estadual por Figueirense (1994), América-MG (2001) e Brasiliense (2006). Em 1996, conduziu o União São João-SP (atualmente licenciado) ao título da Série B do Campeonato Brasileiro.

Em 2002, o treinador dirigiu o Flamengo por quatro meses. Os aposentados Júlio César (ex-goleiro) e Caio Ribeiro (ex-atacante) e o volante Felipe Melo (atualmente no Palmeiras) estão entre os atletas comandados pelo pernambucano, um dos primeiros técnicos negros a ganharem projeção no futebol brasileiro.

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O Campeonato de Verão do Bela Vista foi um sucesso

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Coaraci teve um domingo especial, com uma opção de lazer mais que convidativa. Foi o Campeonato de Verão do bairro Bela Vista. Para realização do evento foram seguidos todos os protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus, principalmente uso de máscara facial e álcool em gel.

Para a realização do evento que teve como organizadores sr. Jorge (presidente) e o treinador Bibi e equipe, foi fundamental o apoio do vereador e Presidente da Câmara de Coaraci, Marquinhos da Saúde (PCdoB); Miltinho do Axé (AVANTE); Prefeitura de Coaraci e Fernandes Consultoria.

“É de grande importância incentivarmos a introdução dos jovens no esporte de um modo geral, para que eles tenham interesse e aproveitem as oportunidades que surgirem, além disso, de ser uma alternativa de afastá-los da violência”, comentou vereador Marquinhos da Saúde (PCdoB).

Também estiveram presentes no evento, o prefeito Jadson Albano (PP); a Diretoria de Esportes, representada por Luciano Marques; Rogério Souza Lima, liderança do bairro Bela Vista e Zel, contador da Câmara de Vereadores de Coaraci.

Uma equipe da saúde também se fez presente para qualquer eventualidade.

 

O presidente da Câmara, Marquinhos da Saúde, por exemplo, é um dos grandes incentivadores do esporte do município

As aulas presenciais retornam hoje, dia 8, para as escolas privadas, exclusivamente, para Educação Infantil

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A Prefeitura de Barreiras, publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (5), o Decreto nº 55 que autoriza a retomada gradual das aulas presenciais, em regime híbrido, na forma definida no Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais, aprovado pelas autoridades sanitárias competentes.

O novo decreto estabelece o retorno das aulas presenciais a partir de hoje, segunda-feira (8) para as instituições da rede privada de ensino, exclusivamente, para os alunos da Educação Infantil. Já no dia 15 de fevereiro, as escolas da rede municipal de ensino retomam às aulas presenciais para as turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. As aulas para as turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental acontecerão a partir do dia 22 de fevereiro e para as turmas da Educação Infantil, a partir de 1º de março.

RETOMADA
A retomada das aulas em Barreiras levou em consideração vários requisitos, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o artigo 227 da Constituição Federal que garante direito à educação, bem como o início do processo de vacinação contra a Covid-19, assim como o quadro epidemiológico que apresenta significativa redução dos casos positivos de contaminados pelo vírus no município.

Outro fator preponderante é que a curva de evolução da doença na cidade de Barreiras que apresente cenário descendente. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a taxa geral de ocupação de leitos foi de 34%, nesta sexta-feira, 05, sendo 40% para os leitos de UTI e 30% pra os leitos clínicos. O cenário na macrorregião Oeste da Bahia também se demonstra favorável, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

A Prefeitura irá adotar um rigoroso controle e fiscalização das medidas de prevenção aprovadas pelas autoridades sanitárias locais, bem quanto ao cumprimento do Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais. Para conferir a íntegra do decreto, basta acessar o link.

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