MP precisa ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional para começar a valer

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De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os dados levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies abertos até 2017 e com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões.

Dentre as principais propostas de renegociação, estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%.

A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, em fevereiro. 

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Se comparar todos os meses do ano, dezembro de 2021 perde apenas para maio de 1936

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Um projeto de iniciação científica da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) fez uma análise comparativa dos dados de chuva na região de Ilhéus. Segundo a pesquisa, desde 1925, o mês de dezembro de 2021 foi o mais chuvoso de todos, apresentando um índice pluviométrico de 638 mm, sendo que 32% desse total (207 mm) ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de dezembro.

Durante todo o mês, a média do acumulado total de chuva é de 168 mm, portanto, em apenas três dias, esse valor foi superado em 39 mm o acumulado para o mês inteiro. Se comparar todos os meses do ano, dezembro de 2021 ocupa a segunda posição, ficando atrás somente de maio de 1936.

A pesquisa da Uesc aponta que é necessária a instalação de sistemas de monitoramento de nível, vazão e chuva nos principais rios da região com o objetivo de criar um sistema de alerta que oriente a população em áreas de risco. Dessa forma, vai ser possível reduzir e mitigar os prejuízos com os eventos extremos recorrentes como enchentes e inundações. 

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O número representa 78,60% do público-alvo preconizado pela campanha

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O balanço parcial da vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus aponta que até dezembro do ano passado, 122.289 pessoas receberam as duas doses do imunizante, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde. O número representa 78,60% do público-alvo preconizado pela campanha.

De acordo com a pasta, no período compreendido entre 1º e 31 de dezembro do ano passado foram ministradas 23.618 unidades da vacina, das quais 4.789 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 9.662 referem-se ao segundo ciclo (D2), além da aplicação de 9.167 doses de reforço (terceira dose).

A estratégia mais recente contempla a aplicação da 1ª dose para o público com idade igual ou superior a 18 anos e adolescentes de 12 a 17 anos, bem como dose de reforço para as pessoas com idade acima de 18 anos que já completaram dois meses da dose única da vacina da Janssen e aplicação da 3ª dose dos demais imunizantes para as pessoas com 18 anos ou mais que receberam a 2ª dose há quatro meses.

A Sesau reitera que mesmo com o avanço da vacinação é essencial manter as medidas de prevenção. Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. 

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Hospital atende demanda espontânea de Ilhéus e, sob regulação, atende regiões de Ilhéus e Valença

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O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, completa 30 dias de funcionamento nesta 6ª feira (7.janeiro). Desde o nascimento de João Lucas, o primeiro registrado na nova unidade hospitalar, já foram realizados 160 partos com um total de 163 bebês nascidos até a manhã de hoje. Desse total, 111 foram partos normais e 49 cesáreos, cumprindo rigorosamente os índices estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que prioriza o nascimento natural.

Nos serviços de atendimento de urgência e emergência, o HMIJS realizou, até o momento, 1.168 atendimentos, sendo 692 de obstetrícia e 476 na pediatria. A unidade atendeu a uma média de 19 gestantes e 15 crianças por dia.

O Hospital Materno-Infantil tem abrangência regional para parto, nascimento e pediatria, em casos de alto risco. Oferece atendimento de porta aberta em obstetrícia e pediatria para Ilhéus e, sob regulação, para todos os municípios das regiões de Ilhéus e de Valença.

O hospital tem 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo) e 25 de semi-intensiva; capacidade para atender urgências e emergências de toda a região; além de cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar. Está estruturado para o cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária. 

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"O Auxílio Aluguel vai atender, aproximadamente, mil famílias", complementa prefeito

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), declarou, em entrevista à TV Santa Cruz, que as famílias que foram afetadas pela enchente do Rio Cachoeira no mês de dezembro vão ser beneficiadas em breve pelos benefícios Auxílio Recomeço e Auxílio Aluguel.

Na oportunidade, o gestor explicou sobre os valores arrecadados com o PIX da prefeitura e sobre a complementação que será feita para efetuar os pagamentos: “Dentro de 3.500 famílias a R$ 3 mil reais, vai dar R$ 10,5 milhões. Nós conseguimos arrecadar, através do PIX, pouco mais de R$ 2,6 milhões, então a prefeitura vai complementar, aproximadamente, R$ 8 milhões, nesse primeiro momento sem ajuda do governo federal e com o recurso que nós conseguimos economizar em 2021”.

Ainda segundo o prefeito, os valores já têm data para liberação: “Quem perdeu tudo ou quase tudo, precisa recomeçar! Esse trabalho social vai fazer uma diferença na vida do itabunense que perdeu com a enchente que chegou levando sofá, geladeira e televisão. Nós estamos trabalhando para liberar dentro de 8 a 10 dias as primeiras remessas desse cartão recomeço”.

Já em relação à moradia, Castro informou que o planejamento está sendo feito e, em breve, novas informações vão ser divulgadas: “O Auxílio Aluguel vai atender, aproximadamente, mil famílias. No segundo plano, é a habitação popular com a construção de casas para as famílias que perderam as casas, principalmente na região ribeirinha e em outros pontos da cidade”. 

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Com o suspeito, polícia encontrou arma, munições e drogas

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Na manhã de hoje (7.janeiro), por volta das 5h30, guarnições da Rondesp Sul, juntamente com equipes da CETO, foram até o Condomínio Jubiabá, no Bairro Nova Ferradas, em Itabuna, após receber uma denúncia anônima de que vários criminosos estavam ostentando armas de fogo e comercializando drogas na localidade.

Ao chegar ao local, as polícias se depararam com os suspeitos que, ao avistarem as guarnições, efetuaram vários disparos contra os agentes de segurança. Houve revide por parte da polícia e um dos integrantes do grupo correu para dentro de um imóvel. Ele foi cercado e foi dada voz de abordagem para que ele se entregasse, mas ele continuou atirando contra os policiais.

Quando a troca de tiros entre polícia e suspeito terminou, foi constatado que ele havia sido alvejado. O indivíduo chegou a ser socorrido ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a polícia, com ele, foram encontrados um revólver calibre 38 com 4 munições deflagradas, 102 pedras de crack, 15 buchas de maconha e 21 papelotes de cocaína. 

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Inscrições seguem até o dia 24 de janeiro pelo site do Senai

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está com inscrições abertas para 805 vagas gratuitas para cursos de aprendizagem industrial básica. Os municípios baianos contemplados com essas oportunidades são: Alagoinhas, Barreiras, Cachoeira, Camaçari, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Salvador, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de janeiro pelo site do Senai, onde os candidatos também encontram o edital com todas as informações sobre o processo seletivo. Os cursos são voltados para jovens entre 14 a 21 anos que estejam cursando a partir do 9º ano do ensino fundamental ou tenham concluído o ensino médio.

A confirmação da matrícula obedecerá à classificação geral, por ordem de inscrição, limitada ao número de vagas por unidade, curso e turno. O início dos cursos está previsto para o dia 21 de fevereiro. 

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O reajuste baseado no salário-mínimo vai afetar mais de 13 milhões de MEI; mais de 700 mil somente na Bahia

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A contribuição mensal dos MEI (Microempreendedores Individuais) será reajustada a partir de fevereiro. O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, que é referente ao INSS, correspondente a 5% do salário-mínimo em 2022. Os MEI que exercem atividades ligadas ao Comércio e Indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os ligados ao Serviço, R$ 5 referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços).

O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55. O aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre por conta de o imposto mensal ser atrelado ao salário-mínimo (R$ 1.212) e, por isso, o reajuste ocorre todos os anos.

Atualmente, existem cerca de 13 milhões de MEI no Brasil. Somente na Bahia, são 709.546 empreendedores registrados nesta modalidade, que têm direito, por meio da contribuição, a aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, ao se tornar MEI, os optantes passam a ter um CNPJ, emitir notas fiscais, ter acesso às linhas de crédito e financiamentos com condições especiais. Quem não estiver com pagamento em dia, pode perder o direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e licença-maternidade, e ter o CNPJ cancelado pela Receita Federal. 

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A Prefeitura de Eunápolis lançou nesta semana a campanha do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2022. Os contribuintes que pagarem o imposto em cota única até o dia 30 de maio receberão 20% de desconto. Também há possibilidade de parcelamento, sem desconto, em até quatro vezes sem juros.

O carnê pode ser retirado no site da Prefeitura de Eunápolis, por meio da página Tributos Online. Não haverá distribuição de carnês nas residências dos contribuintes.

“A arrecadação do IPTU é revertida para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e manutenção da máquina administrativa. Então é importante que o cidadão cumpra com o seu dever para ter acesso a melhores condições de vida”, frisou o diretor de Tributos, Marco Braga.

O núcleo de Tributos e Arrecadação está localizado na Avenida Conselheiro Luís Viana, nº 228, centro da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

PAGAMENTO DA TFF
O carnê da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), destinado a qualquer unidade econômica ou profissional que explore estabelecimento no município, também pode ser emitido por meio do site da Prefeitura de Eunápolis. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 28 de fevereiro. 

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Marli Xavier foi a campeã da categoria com 60 anos de idade

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No último dia 31, foi realizada a 96º edição da tradicional Corrida Internacional de São Silvestre, em São Paulo. A atleta itabunense Marli Xavier já participa há vários anos da prova e, dessa vez, foi a grande campeã da categoria de 60 anos.

Marli faz parte da Associação Itabunense de Atletismo e fez história ao participar da corrida mais uma vez. Ela é um grande exemplo de força de vontade e prova, a cada dia, que não há limites para os nossos desafios e sonhos. Parabéns! 

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Os senadores: Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) em Ilhéus ontem (6)

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O senador Otto Alencar (PSD) reafirmou ontem (5.janeiro), em Ilhéus, que a aliança com a base do PT permanece firme para as eleições deste ano.

Questionado pelo Pauta Blog sobre a candidatura do senador Jaques Wagner ao governo do estado, Otto foi categórico: 📌“O PSD está na aliança com o governo desde 2010. Nunca, em minha vida, eu caminhei um caminho para deixar meus amigos sem meu apoio. Wagner é o candidato ao governo, eu tenho todas as condições e conheço bem que ele tem também. Minha proposta é de renovação do meu mandato para o Senado Federal”.

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Corpo foi enterrado na manhã de hoje (6.janeiro) em Ribeirão do Largo

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Ednice Gonçalves dos Santos, mais conhecida como Dona Nicinha, morreu aos 94 anos de idade. Ela foi vereadora por vários mandatos da cidade de Ribeirão do Largo, região sudoeste do estado.

O corpo foi velado no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão do Largo e o sepultamento aconteceu na manhã de hoje (6.janeiro). As causas da morte da política não foram informadas.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos da inesquecível Dona Nicinha. 

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Criança foi baleada em Ilhéus e levada para o Hospital Manoel Novaes, em Itabuna

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A criança de apenas 10 anos de idade que foi baleada erroneamente durante uma troca de tiros entre facções criminosas rivais no Bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, ontem (5.janeiro), ainda não foi submetida à cirurgia.

A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. Uma fonte ligada ao Pauta Blog afirma que conversou com os familiares da criança na tarde de hoje (6.janeiro) e eles não souberam dizer o porquê ela ainda não foi operada sendo que o primeiro hospital para onde a vítima foi levada, em Ilhéus, informou que era necessário realizar uma cirurgia no osso. Ainda de acordo com a família, a criança está sentindo muitas dores.

Nós tentamos manter contato telefônico com a assessoria de comunicação da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, mas nossas ligações e mensagens não foram respondidas. O Pauta Blog deixa o espaço aberto para que a unidade hospitalar se pronuncie sobre o caso.

NOTA DO HOSPITAL MANOEL NOVAES, ÀS 15H40MIN, DE QUINTA (6) ⤵️
A criança chegou aqui na madrugada, foi prescrita por Dra Hanna Maria Araújo Argolo às 03:51, ou seja, não está aqui desde ontem. Está internada no PS. Foi avaliada pela cirurgiã pediátrica e aguarda avaliação da Ortopedia. Fratura de fêmur não é procedimento cirúrgico. A menina está bem e não precisa de cirurgia, por isso não foi operada.

NOTA DO HOSPITAL MANOEL NOVAES, ÀS 9H17MIN, DE SEXTA (7) ⤵️
Sobre o caso da menina do município de Ilhéus que os pais estavam questionando. Está no centro cirurgico para limpar a fratura do fêmur. Menos de 24 horas do internamento e já está com problema resolvido.

ATUALIZAÇÃO ÀS 15H54MIN, DE HOJE (6) ⤵️
Segundo a família, a constatação da necessidade de intervenção cirúrgica aconteceu no Hospital Vida Memorial, em Ilhéus, para onde a criança foi levada inicialmente.

ENTENDA O CASO ⤵️

Quinteto suspeito de balear criança é capturado com submetralhadora em Ilhéus

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Prefeito Augusto Castro prestando contas em uma gravação nas redes sociais

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Na 5ª feira (6.janeiro), o saldo atual da conta-corrente da Defesa Civil, nº 131.740-7, agência 0070-1, no Banco do Brasil, é R$ 2.647.876,05 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinco centavos). O recurso foi doado à Prefeitura de Itabuna para ajudar às famílias atingidas pelas enchentes.

No ofício recebido hoje, a instituição bancária informa que o valor é referente à totalidade dos depósitos recebidos até as 15:01:33 de 06/01/2022. Não há registro de movimentação de saída até o presente momento.

O valor das doações está sendo enviado diariamente pelo Banco do Brasil, através de ofício como solicitado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), como forma de transparência com os voluntários. O ofício preserva a identidade dos doadores, uma vez que o recurso será utilizado apenas para execução do programa social de ajuda às pessoas que perderam suas casas e outros bens.

A Prefeitura de Itabuna também informa que o valor só será usado para compor o benefício do “Auxílio Recomeço”, que assistirá as famílias que sofreram com a maior enchente da história do município, o que ocorrerá após a finalização do cadastro. 

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O vereador Erasmo Ávila (PSD), envia ao Executivo um conjunto de propostas para rever prazos de pagamento de imposto e taxas neste tempo de calamidade. As medidas auxiliam contribuintes do comércio, indústria, prestadores de serviço, além da população afetada pela destruição causada pela cheia do Rio Cachoeira.

“Em reunião com técnicos da Casa, constatei que o Executivo pode, por Decreto, parcelar tributos, prorrogar prazo para pagamento de taxas, até dispensá-las, tudo isso com base no Código Tributário mesmo”, justifica o vereador.

Para a reconstrução ou reforma de imóveis atingidos pela enchente, Ávila recomenda dispensa do pagamento da Taxa de Licença e Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO). Já o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), propõe o edil, que seja parcelado até 20 de dezembro de 2022 (sem juros e multas).

Outra proposição é prorrogar até o próximo dia 30 de junho, também sem acréscimo, o pagamento das “taxas advindas do poder de polícia”, denominadas de: Taxa de Licença e Localização (TLL); Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF); Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) e Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE).

Erasmo Ávila ressalta que o poder público precisa tomar providências para apoio às mais diversas categorias afetadas pela histórica cheia do Rio Cachoeira. E o Legislativo é um elo entre a Comunidade e a Prefeitura. 

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Para ter o direito de fazer a prova nessas datas, os candidatos solicitaram ao Inep, órgão responsável pela prova

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O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021 será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro, ou seja, nos dois próximos domingos. A reaplicação da prova é para candidatos que fizeram a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova, e vale para situações específicas.

Entre as situações, a modalidade é destinada aos candidatos que não fizeram as provas em novembro de 2021 por estarem com sintomas de doenças contagiosas, como a Covid-19, que tiveram problemas logísticos ou de infraestrutura, além de outras ocorrências que impossibilitaram a realização do exame na data que foi destinada a todos os candidatos.

Para saber se o pedido de reaplicação foi aceito pelo Inep, o candidato deve acessar a página do participante e conferir se o cartão de confirmação está disponível. Basta entrar com o login único da plataforma gov.br.

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Soane Galvão e o senador Otto Alencar

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A primeira-dama e atual secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, destacou-se durante a passagem do governador Rui Costa (PT) pela cidade ontem (5.janeiro).

Além de demonstrar bastante desenvoltura com os políticos presentes, Soane soube se posicionar com firmeza quando foi questionada sobre as demandas do município depois das fortes chuvas do mês de dezembro.

Ao lado do senador e líder do PSD na Bahia, Otto Alencar, a primeira-dama foi só sorrisos e mostrou que não está para brincadeira. Nos bastidores e dentro do partido, a pré-candidatura à deputada estadual já é dada como certa.

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Além da submetralhadora, polícia aprendeu revólveres, munições e um veículo usado para transportar o grupo

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Policiais da Cipe Cacaueira apreenderam uma submetralhadora 9mm e dois revólveres calibre 38 com cinco integrantes de uma facção criminosa no Bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus. De acordo com a polícia, o grupo seria responsável por balear uma criança de apenas 10 anos de idade durante uma invasão.

A polícia foi até o local após receber a informação de que havia um confronto entre grupos rivais naquela localidade. No bairro, a polícia interceptou um carro que estava sendo usado para o transporte do grupo, além de apreender as armas, 33 munições de calibres 38 e 9 milímetros, quatro celulares, R$ 573 e uma bucha de maconha.

O quinteto foi encaminhado para a sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Ilhéus. Na delegacia, foi constatado que três deles possuíam passagens por roubo, associação criminosa, tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo, receptação de veículo roubado e violência doméstica.

Do grupo, quatro foram flagranteados por ostentar armas ilicitamente e se associar ao crime e aguardam decisão judicial. O quinto era adolescente, foi ouvido e liberado em seguida.

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Rogério Marinho é Ministro do Desenvolvimento Regional e só retorna das férias em fevereiro

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O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que foi um dos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para atuar em cidades afetadas pelas fortes chuvas, entrou de férias. Segundo o Ministério, ele só vai retornar às atividades no início do mês de fevereiro.

A ideia era que Marinho ajudasse a coordenar as ações do Governo Federal voltadas para dar suporte às vítimas das chuvas, assim como o Ministro da Cidadania, João Roma. Ainda de acordo com o Ministério, as férias de Marinho não devem atrapalhar a atuação do governo nas áreas afetadas pelo temporal porque o substituto dele vai dar continuidade ao trabalho.

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Na primeira agenda do dia na região sul do estado, o governador Rui Costa visitou o município de Santa Cruz da Vitória na manhã de ontem (5.janeiro), onde assinou ordem de serviço para recuperação da BA-667, no trecho entre o entroncamento da BA-262 e o acesso à cidade. Serão pavimentados 2,5 quilômetros de extensão em asfalto CBUQ, num investimento total previsto de R$ 1.711.272,31 realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), beneficiando diretamente 27 mil habitantes e ajudando a fortalecer a agricultura e pecuária da região.

Rui também autorizou o início da licitação para restauração e pavimentação da BA-667, no trecho de 27 km que vai do entroncamento da BA-120 em Itajú do Colônia, ao entroncamento da BA-262 em Santa Cruz da Vitória. O investimento será de R$ 15.930.000,00.

ENTREGAS
O governador entregou 47 geladeiras, 45 fogões e 48 botijões de gás adquiridos por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social para moradores de Santa Cruz da Vitória que foram atingidos pelas chuvas que recentemente causaram transtornos na região. Mais famílias, todas cadastrados pela prefeitura, receberam kits com colchões e cestas básicas.

📷 Foto de Manu Dias/GOVBA

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