Operação é liderada pelo Ministério da Justiça em parceria com forças de segurança estaduais

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Nesta terça-feira (28.novembro), equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Vitória da Conquista cumpriram 16 mandados de prisão preventiva e realizaram cinco prisões em flagrante. As capturas são resultado de mais uma etapa da Operação Paz, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as forças de segurança dos estados.

No total, as equipes tiraram de circulação seis suspeitos de homicídio qualificado, dois de tráfico de drogas, um de latrocínio e um de estupro, além de indivíduos investigados por associação criminosa, roubo, ameaça, furto, maus-tratos a animais e falsificação, adulteração ou alteração de medicamentos. No cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram apreendidos cinco quilos de drogas e uma grande quantidade de medicamentos de uso restrito.

A operação tem atuação contínua em áreas consideradas prioritárias, com um reforço de 400 policiais por mês nos municípios que contam com ações policiais. Durante os períodos de intensificação das investigações, são realizados levantamentos de informações para apuração de crimes, solicitações de medidas judiciais, cumprimentos de medidas cautelares e monitoramento de resultados.

A produção de soja deve subir 7,5% e ultrapassar as 8 milhões de toneladas

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Iniciada em outubro passado, a semeadura da soja no Oeste da Bahia chegou a 39% do total da área que se prevê plantar da oleaginosa na safra 2023/24, de acordo com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O ritmo é lento, se comparado ao mesmo período de 2022, e o motivo é a falta de chuva que afeta boa parte do Brasil e tem forçado os produtores a reduzir o ritmo ou parar o plantio.

O mesmo cenário se verifica no avanço do plantio de milho verão no oeste da Bahia. Até o momento, aproximadamente 30 mil hectares foram plantados, correspondendo a 27,5% da área total estimada. Assim como nas áreas de soja, o milho está enfrentando as mesmas adversidades.

Para a atual safra, a previsão é de um aumento na área semeada de soja de 7,5% quando comparada ao ano passado, o que deve levar a Bahia a ter 2 milhões de hectares plantados somente desse grão. No caso do milho, o cenário é inverso, com menos 39% da área plantada e produção menor em 15%.

O clima é uma variável considerável para evolução do ritmo da semeadura, afirma o diretor executivo da Aiba, Alan Malinski. Na última semana, foi registrada uma redução efetiva da atividade em algumas áreas. Além disso, está havendo replantio de maneira pontual em zonas de má distribuição pluviométrica. Estima-se que em torno de 4% da área já teve a necessidade de replantio.

No entanto, salienta Malinski, existem regiões onde não houve impactos negativos e a atividade foi retomada ou está próxima da conclusão, de acordo com os indicadores de precipitação pluviométricas e umidade do solo.

Inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior

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As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quinta-feira (30.novembro). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio do Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.

Podem se inscrever todos os estudantes com matrícula ativa, na condição de cursando regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do FIES ofertados nesta edição. Os estudantes também precisam atender às demais exigências do programa, como ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota mínima exigida é 450 pontos na média das cinco provas do Enem, além de nota superior a zero na prova de redação.

Condições favoráveis de geração de energia são imprescindíveis para aplicação da bandeira verde

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que vai manter a bandeira tarifária verde nas contas de energia do mês de dezembro, ou seja, não haverá cobrança de taxa extra ao consumidor. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Segundo a Aneel, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Amigos de Aldair se reúnem para grande jogo beneficente

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Com a temporada de jogos festivos a todo vapor, o zagueiro tetracampeão do mundo, e 1994, pela seleção brasileira, Aldair, que conquistou o mundo, se tornando um dos maiores zagueiros do futebol, visita a sua terra natal para um grande jogo beneficente, reunindo nomes importantes, que já vestiram as principais camisas de times brasileiros e internacionais.

O jogo dos amigos do Aldair acontece dia 09 de dezembro, a partir das 16 horas, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Para prestigiar o evento, a entrada será a doação de 2 Kg de alimentos não perecíveis, que serão distribuídos entre a população carente do município.

Luciano Luna, um dos apoiadores do evento, conta que “este é um evento realizado já há alguns anos, no Banco da Vitória e que, com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, neste ano, será realizado no Estádio Mário Pessoa, o que o tornará mais importante ainda”.

O jogo “Aldair – Futebol Solidário” vai reunir nesta edição, nomes conhecidos de quem acompanha futebol, como Athirson, Jean, Douglas Silva, Leandro Ávila, Ronaldo Angelim, Thiago Coimbra, Djair, Val Baiano, Fernandão e Júnior Baiano, zagueiro da seleção brasileira na Copa de 1998, na França.

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Flávio Dino é atual ministro da Justiça e Paulo Gonet é vice-procurador-geral eleitoral

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Nesta segunda (27.novembro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República em 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão, deputado federal e presidente da Embratur. Foi Juiz Federal da 1ª Região e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília e concluiu o mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex, além do doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB. Tem trajetória no Ministério Público Federal, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

📷 Foto Reprodução/Redes Sociais

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Desoneração da folha de pagamento era prorrogada desde 2011, mas, após o veto, vai perder a validade em dezembro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, integralmente, o Projeto de Lei que pretendia estender a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios até 2027. A política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde 2011, mas, com o veto presidencial, a medida vai perder a validade em dezembro.

O Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso no mês passado e tinha o objetivo de manter a contribuição à Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia, principalmente, o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento e esse cálculo voltará a ser aplicado a partir de janeiro.

Viatura do DPT foi atingida por veículo conduzido por motorista embriagado

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Na noite de ontem (26.novembro), um grave acidente tirou a vida de duas pessoas na BR-101, trecho de São João do Paraíso. As vítimas eram moradoras de Teixeira de Freitas, na região extremo sul.

Segundo a polícia, os homens estavam em um carro de passeio, que teria rodado na pista ao passar em uma curva e colidido frontalmente com um caminhão que transportava mármore. O motorista desse caminhão não ficou ferido.

Uma viatura do Departamento de Polícia Técnica foi acionada para fazer a remoção dos corpos dos homens que viajavam no carro. Nesse trajeto, a viatura foi atingida por um carro que surgiu na rodovia, rodopiou e atingiu o
veículo.

Ainda de acordo com os agentes do DPT, o carro que provocou o acidente tinha dois ocupantes além da capacidade permitida e o condutor estava fazendo uso de bebida alcoólica. Ele foi levado ao posto da Polícia Rodoviária Federal, onde realizou o teste do etilômetro e ficou comprovada a embriaguez ao volante. Felizmente, ninguém ficou ferido nesse segundo acidente.

Drogas estavam sendo transportadas em veículo conduzido por mulher

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Equipes do 15º Batalhão de Polícia Militar apreenderam 50 quilos de maconha na região do Cerrado durante mais uma etapa da Operação Garra de Arquimedes. A apreensão aconteceu depois que um carro de passeio fez uma manobra arriscada e quase colidiu com a viatura da PM.

A condutora do carro foi abordada e, em seguida, o veículo foi revistado. De acordo com a PM, os entorpecentes estavam divididos em 50 tabletes com um quilo de maconha cada um.

Ainda segundo a PM, a mulher disse que a droga foi adquirida em Teixeira de Freitas para ser entregue em Itabuna. Ela foi conduzida à delegacia para prestar mais esclarecimentos.

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Posto localizado em Porto Seguro teve amostra enviada para análise; suspeito é que combustível esteja adulterado

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Durante esta semana, a Operação Posto Legal fiscalizou 46 postos de combustíveis em Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itamaraju e Eunápolis. O objetivo da operação é verificar a qualidade e regularidade do produto que é vendido ao consumidor baiano.

Em um dos postos fiscalizados, localizado em Porto Seguro, foi retirada uma amostra para análise para verificar se o combustível estava adulterado. O material foi apresentado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, posteriormente, vai ser levado para o DPT.

Outro posto teve uma das bombas lacradas por causa do mau funcionamento do equipamento. Segundo os fiscais, o objeto estava causando um prejuízo de 12 a 140 ml ao consumidor.

A ação conjunta da secretaria de Segurança Pública e da secretaria da Fazenda contou com a participação do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil e da Companhia Independente de Polícia Fazendária. O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e da Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo também participaram das ações fiscalizadoras.

Prefeitura vai enviar novo Projeto de Lei para Câmara de Vereadores em caráter de urgência

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Após mais uma reunião entre representantes do empresariado de Itabuna e o prefeito Augusto Castro (PSD), a gestão municipal decidiu alterar a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). O encontro foi mediado pelos secretários Davi Dultra, Rosivaldo Pinheiro e Mauro Ribeiro.

A prefeitura vai encaminhar, em caráter de urgência, um novo Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, sem ferir as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O PL ainda está em fase de elaboração, mas, entre as medidas negociadas durante as reuniões, está a retirada do PIB e mais 10% como indexador da TFF.

Na faixa do CNES, a Classificação Fiscal “D” – Receita Bruta Anual também foi aceita a partir da solicitação dos contadores e empresários para que fosse alterada de 4,5 milhões para 4,8 milhões se igualando, assim, ao Simples Nacional. Além disso, haverá uma trava legal de 60% em relação ao valor devido no exercício fiscal de 2021.

📷 Foto de Thiago Barbarruiva

Denúncia acatada pelo TCM foi feita por vereadores de Jeremoabo

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram uma denúncia movida por alguns vereadores contra o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma. A denúncia diz que houve irregularidades nas dispensas de licitações de contratos que visavam contratar empresas para locar veículos para a prefeitura em 2018.

Foi aplicada uma multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, além de representação ao Ministério Público estadual para que seja apurado o eventual descumprimento da Lei de Improbidade Administrativa. O TCM advertiu o gestor para que sejam adotadas medidas urgentes para o “fiel cumprimento dos princípios regedores dispostos na Lei de Licitações e na Constituição Federal”.

O conselheiro do TCM, Fernando Vita, disse que a possibilidade de contratação sem licitação precisa cumprir trâmites da Lei de Licitações, mas, nesse caso, não houve documentos que comprovassem a situação emergencial que justificasse a dispensa.

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência de parte da denúncia e recomendou a aplicação de multa ao gestor, mas ainda cabe recurso da decisão.

Representantes do Itabuna Esporte Clube se reuniram com prefeito Marão para firmar parceria

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Nesta semana, representantes do Itabuna Esporte Clube se reuniram com o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), e bateram o martelo sobre a disponibilidade do Estádio Mário Pessoa mandar os jogos do time na temporada de 2024. O Itabuna vai disputar a Série A do Campeonato Baiano e a Série D do Brasileirão, além da Copa do Brasil.

Infelizmente, o Estádio Fernando Gomes Oliveira, também conhecido como Itabunão, ainda não está apto para receber os jogadores e a torcida do Itabuna. Por isso, a necessidade do Mário Pessoa receber esses jogos que prometem agitar o próximo ano.

Os jogos do Itabuna no Mário Pessoa já começam com o Baianão, a partir de 14 de janeiro, seguindo pela primeira fase da Copa do Brasil, em fevereiro, e as partidas da Série D do Brasileirão em abril de 2024.

Na Bahia, mandados de prisão foram cumpridos em Salvador, Barreiras e Porto Seguro

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A Polícia Federal deflagrou quinta (23.novembro) a Operação Harpia para combater a exploração sexual infantojuvenil. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

Na Bahia, houve cumprimento de mandados em Salvador, Barreiras e Porto Seguro, o que resultou em quatro pessoas presas, duas por mandados de prisões preventivas e duas em flagrante. Os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento, produção de material de abuso sexual infantil e, há casos, inclusive, de estupro de vulnerável.

16ª edição da Operação Força Total foi deflagrada na manhã desta quinta-feira

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Na manhã desta quinta (23.novembro), a Polícia Militar da Bahia deflagrou a 16ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado. A operação tem o objetivo de coibir crimes e ampliar a segurança por meio de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa.

Os policiais militares atuam a pé, com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia.

Nas 15 edições anteriores, a Polícia Militar conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 499 criminosos em flagrante, conduzir 1.159 pessoas às delegacias e recuperar 258 veículos. As operações também resultaram no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão.

Forças de segurança foram acionadas assim que UESC recebeu emails contendo ameaças de ataque

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O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), professor Alessandro Santana, gravou um vídeo para esclarecer as informações sobre uma ameaça de atentado dentro da instituição. Segundo Santana, as devidas providências foram tomadas assim que a reitoria recebeu os emails contendo as informações sobre um possível tiroteio na unidade de ensino.

Ainda de acordo com o professor, as forças de segurança foram informadas sobre a situação com o objetivo de impedir que qualquer ocorrência criminosa aconteça. Mesmo salientando que é preciso dar atenção a esse tipo de situação, o reitor esclareceu que as atividades continuam acontecendo normalmente na UESC.

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Evento acontece no dia 30 a partir das 18h

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No próximo dia 30, a partir das 18h, 15 escritores vão se reunir no Centro Cultural Teosópolis, localizado na Praça dos Eucaliptos, Bairro Conceição, em Itabuna, para lançar livros e realizar rodas de conversas. O evento intitulado “Obras, Autores e Autógrafos” é uma promoção conjunta da Academia de Letras de Itabuna (Alita), do Centro Cultural Teosópolis (CCT) e da Editora Via Litterarum.

O evento é gratuito e vai contar com a presença dos escritores Albione Souza Silva, Mônica Ralille, Sherney Pereira e Linda Moreira. A roda será coordenada pelo presidente da Alita, Wilson Caetano.

Os escritores Carlos Kahé, Gabriel Xavier, Agenor Gasparetto, Janete Ruiz de Macedo, Ruy Póvoas e Valdir Sousa Santos também vão participar da segunda roda de conversa. A coordenação é de Agenor Gasparetto.

Outra roda de conversa com autores reunirá Rafael Gama, Sérgio Machado, Ramayana Vargens, Uleezullu Rhasthalux e Josiane Morais. A roda também será mediada por Agenor Gasparetto.

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Trabalhadores foram resgatados juntamente com suas famílias

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Dois trabalhadores rurais foram resgatados durante uma operação conjunta de combate ao trabalho escravo realizada em Maiquinique, na região sudoeste. O dono da propriedade já realizou o pagamento das verbas rescisórias, mas o Ministério Público do Trabalho ainda está tentando negociar um acordo para a quitação dos danos morais.

De acordo com o MPT, os profissionais, que trabalhavam no local há cinco anos, estavam vivendo com suas famílias em uma situação degradante. Os alojamentos não tinham as mínimas condições de conforto e segurança, além de cumprirem jornadas de trabalho exaustivas e sem descanso semanal nem férias.

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Depressão reúne combinação de fatores físicos, psicológicos e sociais

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A depressão em idosos tem se tornado uma preocupação constante no Brasil por causa, principalmente, do envelhecimento da população. Estima-se que uma em cada cinco pessoas com idade avançada sofra da doença que reúne uma combinação de fatores físicos, psicológicos e sociais.

Reconhecer os sinais da depressão é fundamental para proporcionar o apoio necessário e garantir mais qualidade de vida. Os sintomas podem variar, mas, frequentemente, incluem tristeza persistente, perda de interesse em atividades que antes eram apreciadas, alterações no apetite e no sono, além de fadiga e sentimentos de inutilidade.

O cuidador profissional exerce um papel fundamental na vida de um idoso deprimido, pois se torna uma peça crucial para o tratamento. Esses profissionais, inclusive, costumam ser os primeiros a identificar os vestígios de que a depressão está presente.

Estudos recentes revelam a eficácia do tratamento da depressão em pessoas com idade avançada, enfatizando a importância da intervenção oportuna. A presença de um cuidador profissional para acompanhar o tratamento pode aumentar as chances de recuperação.

Atenção com a conscientização sobre os sinais, além do acompanhamento por um psicólogo ou psiquiatra, podem evitar o avanço do quadro da doença. Para isso, as famílias precisam reconhecer a importância de cuidar das pessoas com idade a partir de 60 anos e garantir o apoio adequado para aqueles que enfrentam a depressão.

Vencedores serão anunciados no dia 24 de novembro

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A quinta edição do Concurso Nacional de Cacau Especial do Brasil – Sustentabilidade e Qualidade registrou um número recorde de inscrições. Ao todo, foram 98 amostras oriundas de seis estados e, após a primeira fase de avaliação, 20 delas foram classificadas para as etapas finais da competição.

Nessa fase, os produtores do Pará, da Bahia e de Rondônia buscam a colocação nas categorias varietal e mistura. Os prêmios desta edição somam R$ 60 mil em um montante que será dividido entre primeiro, segundo e terceiro colocados nas duas categorias.

Essa competição tem o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da sustentabilidade na produção de cacau no país. Os vencedores serão anunciados no dia 24 de novembro durante uma cerimônia realizada em Ilhéus.

📷 Foto de Ana Lee

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