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A nova data foi marcada para a próxima 3ª feira às 9h

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O prefeito Mário Alexandre adiou a entrega da obra de fechamento de trecho do Canal do Malhado, que seria realizada nesta 6ª feira, com a presença do governador Rui Costa, devido à morte do deputado estadual João Isidório aos 29 anos.

A Prefeitura informa que a nova data de entrega da obra foi marcada para a próxima 3ª feira (16.novembro), às 9h, e contará com a participação do governador Rui Costa e sua comitiva.

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Uma das perguntas mais recorrentes nos bastidores do Direito Eleitoral é: “Vereadores do Cidadania e do PTC realmente podem perder o mandato por fraude latente da cota de gênero?”

Sabe-se que, pelo sistema proporcional, é compulsório devolver a proporção mínima de 30% e o máximo de 70%, para candidatura de cada sexo, intitulado como “cota de gênero”.

Além do desrespeito ocorrido no tocante ao número parental, existem casos em que a contagem de votos foi igual a zero, ou seja, não houve se quer o próprio voto, o que vai contra a Lei contida no Art. 83° (lei 9.504/97). Vale salientar que alguns candidatos não realizaram atos de campanhas em suas respectivas candidaturas, tampouco pediram votos para si e prestaram contas.

Um fator curioso ocorrido e, sem qualquer descrição, foi a candidatura de mãe e filho no mesmo pleito, bem como de cunhadas com alta relação de proximidade, sendo o apoio ferrenho em prol da campanha para apenas um deles, inclusive com exposição nas redes sociais. É realmente estarrecedor os indícios de votação e movimentação financeira zerada, campanha para outrem e laços familiares com o concorrente.

Apesar do juiz de piso ter julgado o processo como improcedente, O Tribunal de segunda instância (TRE), em conformidade ao parecer ministerial, solicitou por um dos seus membros julgados, o pedido de vistas, anulando a sentença de primeira instância e determinando o retorno dos autos à origem (Itabuna), para que ocorra a devida deflagração da fase instrutória, onde candidatos e dirigentes municipais devem ser ouvidos como testemunhas.

Se houver recontagem dos votos e o TRE julgar procedente, quais seriam os novos vereadores, na sua opinião? A possível perda do mandato dos mesmos, passaria uma maior credibilidade e justiça ao sistema eleitoral vigente? Deixe aqui nos comentários! 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
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O vereador Júnior Borges (DEM), presidente da Câmara Municipal de Camaçari, defende o nome do prefeito da cidade, Antônio Elinaldo (DEM), como pré-candidato a vice na chapa de ACM Neto para governador.

“ACM Neto precisa de um vice que veio do povo, um ex-feirante, com experiência, determinação e coragem. E esse homem é Elinaldo. O seu governo tem uma grande aceitação por parte da população de Camaçari. E esta experiência de Elinaldo como gestor agrega valor numa chapa dele com ACM Neto”, frisou o presidente do Legislativo de Camaçari.

Reeleito prefeito de Camaçari no ano passado, Elinaldo teve o seu primeiro mandato de vereador em 2008. Em 2012, foi o vereador mais votado da história de Camaçari, com 5.545 votos. “A população de Camaçari se identifica com Elinaldo e sua trajetória. E o povo baiano vai se identificar também”, aposta Júnior Borges.

Júnior Borges também frisou que tem uma relação de lealdade com Elinaldo. “Faço parte do grupo político liderado pelo prefeito de Camaçari”, pontuou. E também afirmou que qualquer movimentação partidária dele ocorre em alinhamento com Elinaldo.

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O corpo do deputado João Isidório, que faleceu no Terminal Náutico de Madre de Deus, na tarde de ontem (11.novembro), em decorrência das complicações de um acidente náutico, no município de Madre de Deus. Será velado, hoje (12), a partir das 8 horas, na área de eventos da Fundação Dr. Jesus, no município de Candeias. Seu sepultamento será, às 15 horas, no Cemitério Caboto, próximo ao Museu Wanderley, também em Candeias.

O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial na Casa, que hasteará a bandeira da Bahia a meio mastro pelos próximos três dias em memória do parlamentar, que partiu prematuramente, aos 29 anos, e cumpria seu primeiro mandato estadual pelo Avante.

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Ontem (11.novembro), o Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), acompanhado dos vereadores Dr. Tandick Resende (PTB) e Ivo Evangelista (Republicanos), recebeu em seu gabinete o Supervisor Regional de Atendimento da Neoenergia Coelba, Paulo Roberto, e o responsável pelo relacionamento com o Poder Público Municipal, George Menezes.

Conforme explicou o Supervisor, o encontro aconteceu devido à necessidade que a Neornergia possui de estreitar o relacionamento com o Poder Público. “Durante muito tempo tivemos um canal de comunicação eficiente com os setores públicos e com o tempo ele foi se perdendo. Esse primeiro encontro possui como objetivo retomar a comunicação para dar uma resposta mais rápida à população diante das demandas”, explicou Paulo.

Na ocasião, foi discutido sobre o fornecimento de energia e serviços prestados em Ilhéus. Para o presidente da Casa Legislativa, esse é um grande passo para melhorar o atendimento da Coelba no município. “Temos demandas e solicitações da população que competem à Empresa, e ter eles firmando compromisso conosco e se colocando a disposição para efetuar as melhorias que o município necessita é de extrema importância”, concluiu Jerbson.

Ronaldão (PL) defende que vereadores viajem com próprio dinheiro e Porfírio (PT) quer provas sobre utilização excessiva das diárias

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A utilização de diárias na Câmara de Itabuna continua rendendo! Isso porque, após divulgação do áudio no programa de Fábio Ferreira na Rádio Interativa e publicação, com exclusividade, no Pauta Blog, o assunto caiu na boca do povo.

Nesta 5ª feira (11.novembro), nós conversamos, por telefone, com o líder do governo, vereador Manoel Porfírio (PT), que declarou que é preciso é ter provas antes de fazer tais declarações: 📌 “Quem tem prova? Tem que entregar ao Ministério Público. Toda denúncia tem que ser embasada em provas. Se tem prova, se denunciou no plenário, no outro dia ou no mesmo dia, tem que levar para o Ministério Público. Fala sem prova e acaba quebrando o decoro parlamentar. Dê nomes aos bois! Todos os vereadores, menos ele, estão na farra das diárias?”.

O líder do governo também classificou como “infeliz” a colocação feita pelo colega de Casa: 📌 “Não é maldade de Ronaldão. Não foi maldade, eu sei disso. Ronaldão é um cara do bem. Agora, foi infeliz nessa fala. Ronaldão tem experiência suficiente para saber como funciona o regimento da casa e como funciona o Ministério Público”.

Também por telefone, nós falamos com o vereador Ronaldão (PL), que afirmou não entender o porquê das colocações de Porfírio sobre ele: 📌“Eu acho que o vereador Porfírio se pronunciou erradamente porque ele mesmo, há poucos dias, ele viu a maior descompostura de um colega da Casa, que foi do vereador Solon, e não se falou em Conselho de Ética. Eu tô chamando atenção para proteger a Casa e a todos e ele vem comentar sobre isso”.

O edil declarou que não expôs os demais vereadores porque não citou nomes e nem vai citar, mas é fácil descobrir quem tem viajado: 📌“Seria falta de ética minha. Eu não citei nomes. Eu falei que estão viajando muito. É só puxar aí, de fevereiro para cá, quantas diárias recebeu a casa. (…) Eu acho que, pelo menos em respeito àquelas pessoas que perderam os empregos, em respeito às pessoas que estão passando fome, eu acho que a Casa deveria diminuir um pouco as diárias”.

Ronaldão afirmou, ainda, que conhece o regimento da Câmara, mas acredita que o bom senso deveria prevalecer no atual cenário econômico: 📌“Eu tinha todo o aparato para usufruir das diárias porque eu sei que a Casa me dá esse conforto. Qualquer vereador pode usufruir porque está no regimento interno. O que eu estou chamando a atenção é que é um momento crítico, é um momento em que as pessoas estão tentando se arrumar porque são dois anos aí passando o que estamos passando. (…) Vereador tem que passar a viajar com o próprio dinheiro”.

ENTENDA A REPERCURSSÃO E ESCUTE O ÁUDIO ⤵️

GRAVE❗ Vereador Ronaldão critica pagamentos de diárias aos vereadores da Câmara de Itabuna; Escute o áudio

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A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, retomou hoje (11.novembro) a operação tapa-buracos em alguns locais de Itabuna com a trégua nas chuvas dos últimos dias. Há 15 dias, a operação havia sido iniciada, mas acabou interrompida.

Desde a manhã de hoje que as equipes trabalham intensamente na recuperação de trechos das avenidas Roberto Santos, no Pedro Jerômimo, e Ilhéus, no centro da cidade, com o recorte geométrico do asfalto danificado com a sua remoção seguida da aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Mais duas equipes serão incorporadas à força-tarefa, totalizando quatro.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, afirma que se a estiagem se mantiver, os serviços serão expandidos para outras áreas, incluindo a Avenida Bionor Rebouças, principal ligação com a Avenida Ilhéus. Ele reconheceu que as chuvas da quinzena prejudicaram ainda mais as condições da via.

No prolongamento da Avenida Manoel Chaves, entre a Princesa Isabel e a Roberto Santos, a Prefeitura começou a aplicar o expurgo para melhorar as condições de tráfego de pequenos veículos. Há anos, o trecho foi pavimentado com paralelepípedos que não resistem à influência de brejos aterrados sem drenagem alguma, deixando os terrenos úmidos, situação que se agrava sob chuvas.

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O governador Rui Costa decretou luto oficial na Bahia por três dias, em razão da morte do deputado estadual João Isidório. Pelas redes sociais, Rui lamentou.

“A Bahia perde um político promissor, um jovem trabalhador que dedicou sua vida a acolher e tratar, junto com seu pai, pessoas com dependência química. A morte do deputado estadual João Isidório é mais uma perda precoce, que nos entristece profundamente”, escreveu Rui Costa.

A agenda do governador em Ilhéus, nesta 6ª feira (12.novembro), está cancelada.

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João Isidório foi eleito em 2018 como o deputado mais bem votado da Bahia

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O deputado estadual pelo Avante, João Isidório, morreu nesta 5ª feira (11.novembro) depois de se afogar enquanto tomava um banho de mar em uma praia localizada na cidade de Madre de Deus, região metropolitana de Salvador.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o parlamentar chegou a ser socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas não resistiu. A assessoria do deputado informou que, infelizmente, ele sofreu um mal súbito.

Filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), João Isidório tinha apenas 29 anos de idade e foi eleito em 2018 como o mais votado do estado, com 110.540 votos válidos.

Pasta está sob comando do secretário-executivo, Bruno Dalcolmo

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Hoje o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) foi exonerado do Ministério. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (com o pé no PL), mas foi um pedido pessoal do próprio ministro para que ele possa tratar de emendas na Câmara.

O Ministério informou que é uma licença de alguns dias para que Lorenzoni trate de emendas referentes ao trabalho dele na Câmara já que é deputado federal licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul. Nesse período, o secretário-executivo do Ministério, Bruno Dalcolmo, comandará a pasta.

O Ministro pode pedir exoneração da pasta quando quiser e achar necessário resolver questões referentes ao cargo de deputado, mas cabe ao presidente Bolsonaro aceitar o pedido ou não. Inclusive, Onyx já fez isso anteriormente, como nas votações da reforma da previdência e na da presidência da Câmara, em fevereiro deste ano.

Segundo Kaiá (esquerda), vereador Alex da Oficina (direita) foi vítima da ingratidão de um deputado

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Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna, o vereador Kaiá da Saúde (Avante) criticou a postura de deputados que se elegem com a ajuda de vereadores e, depois de eleitos, literalmente, viram as costas para quem os ajudou.

Durante pronunciamento na tribuna, Kaiá citou como exemplo o vereador Alex da Oficina (PTC), que não foi recebido por um deputado na capital do estado mesmo tendo trabalhado, arduamente, durante a campanha.

Segundo Kaiá, Alex conseguiu vários votos para o deputado em questão, mas foi renegado quando em visita a Salvador: “Alex foi vítima disso. Deu 1.100 votos para deputado federal e 900 para deputado estadual. Quando ele chegou a Salvador para falar com o deputado, o assessor recebeu Alex e disse que Alex não deu votos, que foi muito pouco voto para um deputado”.

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Em tom de urgência, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), defendeu o retorno do Sistema de Estacionamento Rotativo. Mesmo com as alterações na Lei 2.360/16, aprovadas pela Casa em maio passado, a Zona Azul continua sem funcionar em Itabuna.

“Cinco meses desde a sanção [da Lei 2.544] alteradora representaram prazo mais que razoável para que o município tivesse reorganizado nosso trânsito. É um apelo que faço”, frisou Erasmo

Conforme o chefe do Legislativo, sem a Zona Azul, Itabuna perde tanto na arrecadação de receita quanto na geração de emprego.

“Mais de 100 postos de trabalho poderiam ser criados com a retomada do estacionamento rotativo. Sem contar que o comércio e os próprios usuários do Sistema estão cobrando providências neste sentido. Não podemos esperar 2022 para retomar a Zona Azul”, ressaltou.

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Lessa convidou Alves para ser embaixador do projeto que vai realizar as Copas Luso Feminino e Copa Luso Sub 17

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O empresário Marco Lessa posou ao lado do jogador baiano Daniel Alves durante passagem por Lisboa, em Portugal. A foto foi publicada na rede social do organizador do Festival do Chocolate e foi tirada durante as comemorações dos 25 anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Segundo Lessa, o encontro aconteceu de forma natural e foi possível conversar sobre o projeto para realização das Copa Luso Feminino e Copa Luso Sub 17. Ainda de acordo com Lessa, Daniel se interessou pela ideia e aceitou ser embaixador da iniciativa, que pretende discutir vários temas relacionados às mulheres e aos jovens.

Na legenda do registro publicado no Instagram, Lessa teceu vários elogios ao jogador: “Existem atletas do esporte. Existem atletas do esporte e da vida. @danialves é um dos que lideram o grupo dos atletas da vida. Corajoso e talentoso, foi e venceu. Tem personalidade, estilo e propósito”.

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Governador garante que realização da festa depende do controle da doença no estado

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O governador do estado, Rui Costa (PT), voltou a afirmar que ainda não decidiu sobre a realização do carnaval em 2022. De acordo com Rui, não há data para que a decisão seja tomada e garante que não vai tomar decisões baseadas nas pessoas que fazem do carnaval “um empreendimento financeiro”.

DÊ PLAY E ASSISTA A ENTREVISTA COMPLETA DO GOVERNADOR ⤵️

Neto se reuniu com lideranças de Arataca na capital do estado

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Na última 2ª feira (8.novembro), lideranças políticas de Arataca participaram de um encontro na capital baiana com o ex-prefeito de Salvador, dirigente nacional do DEM e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), também participaram da reunião que discutiu o apoio incondicional à candidatura de ACM Neto ao Governo do Estado em 2022.

Pensando nas eleições do próximo ano, Neto tem viajado pelo interior baiano com mais frequência e não tem tido medo de se mostrar como verdadeira segunda opção à Bahia, que tem sido governada pelo PT nos últimos anos.

Glebão foi vereador de Itabuna entre os anos de 2012 e 2016, mas acumula suplências na carreira política

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O vereador de Itabuna entre os anos de 2012 e 2016, Glebão Carvalho, está prestes a se filiar ao PMN para concorrer ao cargo de deputado federal nas eleições de 2022. Glebão já se candidatou a deputado estadual anteriormente, mas não conseguiu se eleger e, agora, vai tentar uma vaga na Câmara Federal.

Com mais de 35 anos de atuação na saúde itabunense, há 3 anos, fundou o Centro Médico Dr. Silvane Chaves no bairro da Conceição, unidade que conta com várias especialidades e realiza atendimentos gratuitos à população. Além disso, enquanto vereador de Itabuna, Glebão viabilizou cirurgias bariátricas para mais de 300 pessoas.

Antes de ser eleito em 2012, ele foi suplente de vereador em 2008 e 2016. Nas eleições do ano passado, também se candidatou a vereador e ficou com a suplência. O histórico de suplente não para por aí porque, em 2010 e 2014, candidatou-se a deputado estadual, não foi eleito, mas ficou como suplente outra vez.

Agora, o político pretende testar o nome como deputado federal, mas será que a “sina” vai acabar? “Espelho, espelho meu, existe alguém mais suplente do que eu?”.

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GRAVE❗ Vereador Ronaldão critica pagamentos de diárias aos vereadores da Câmara de Itabuna; Escute o áudio

Secretário Nacional de Saneamento Básico, Pedro Maranhão, recebeu prefeito Augusto Castro

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Em audiência na manhã de hoje (11.novembro), em Brasília, com o secretário Nacional de Saneamento Básico, Pedro Maranhão, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), apresentou alguns projetos do município relacionados com as redes de drenagem e de esgotamento sanitário. Há 15 dias, a cidade vem sendo castigada pelas fortes e constantes chuvas que têm causado alagamentos em alguns pontos e trazendo transtornos à comunidade.

Segundo o prefeito Augusto Castro, as equipes técnicas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) e da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) desenvolveram os projetos entregues ao secretário Nacional de Saneamento Básico. “Nossas equipes já vinham trabalhando nesses projetos desde o início da gestão. Diante das últimas chuvas, tomamos a iniciativa de vir a Brasília em busca dos recursos necessários para tirar os projetos do papel”, afirmou.

Ainda de acordo com o prefeito de Itabuna, os projetos nas áreas de drenagem e esgotamento sanitário vão acabar com os constantes alagamentos que há anos a cidade sofre. “Contamos muito com o apoio do secretário Pedro Maranhão e de sua Secretaria, para resolver os graves problemas que castiga Itabuna há várias décadas”, disse Augusto Castro.

Já o secretário Pedro Maranhão salientou que os projetos de Itabuna apresentados pelo prefeito visam atenuar e resolver os problemas inerentes ao período chuvoso e essa preocupação do gestor é muito importante. “O problema de drenagem afeta diversas cidades brasileiras. A gente recebe essa demanda e vamos analisar para no menor tempo possível desenvolver um trabalho em parceria com a Prefeitura de Itabuna para dar uma solução em definitivo”, garantiu.

Atualmente, Itabuna tem uma cobertura de coleta e transporte de esgoto de 88%, enquanto apenas 33%de tratamento. Já em relação ao sistema de drenagem, a cidade é atendida por apenas 15% de redes coletoras de águas pluviais.

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A rede de lojas Buriti – Materiais para Construção vai inaugurar, ainda esse mês, mais um empreendimento. Desta vez, a novidade será no Shopping Jequitibá de Itabuna, a primeira loja do segmento em um Shopping no Nordeste.

A loja ampla, com 600m², foi projetada para oferecer mais conforto e comodidade aos clientes, que terão acesso a um showroom de grandes marcas e setores de iluminação, tintas, metais, porcelanatos, pisos, louças e muito mais.

“Será um novo conceito em materiais para construção, possibilitando uma grande experiência de compra para o cliente, que poderá comprar materiais para construção à noite, em horário estendido, e também aos finais de semana”, pontuou o empresário Luiz Ribeiro.

“A chegada da Buriti para o Shopping Jequitibá é muito importante para o nosso grupo, que torna o Jequitibá como um dos mais completos em mix de lojas da Bahia, superando Shoppings da capital”, destacou o diretor Manoel Chaves Neto.

Dono do imóvel onde o material estava escondido havia sido preso na terça-feira (9)

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Nove quilos de cocaína e quatro de maconha foram apreendidos, na tarde de ontem (10.novembro), por investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, sediada em Ilhéus, no Sul da Bahia.

De acordo com o coordenador da 7ª Coorpin, delegado André Aragão, o material estava escondido em um imóvel, na localidade de Cururipe, na zona rural.

Ele também falou que o dono da propriedade havia sido preso na terça (9). “O suspeito foi flagrado em uma ação conjunta da PRF e PM, transportando tabletes de cocaína”, detalhou o coordenador.

A droga apreendida será enviada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que seja submetida à perícia.

"Será que o povo não está vendo que essas diárias estão metendo a mão no dinheiro do povo?", declara Ronaldão em sessão na Câmara

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A sessão realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna ontem (10.novembro) foi carregada de polêmicas! Isso porque, durante a fala do vereador Ronaldão (PL), ele teceu várias críticas aos pagamentos de diárias que são feitos aos vereadores quando eles viajam.

No desabafo, Ronaldão comentou sobre as famílias que têm lutado para sobreviver com o mínimo durante a atual crise econômica: “Eu estou dizendo que eu moro em uma cidade que tem 4 ou 5 mil famílias com fome hoje. (…) Essa Bahia de meu Deus está passando fome! Quantas contas de energia estão atrasadas na Bahia? Quantas casas estão cozinhando com lenha?”.

Ainda falando sobre as injustiças vividas pelo povo, Ronaldão comentou que os vereadores desfrutam de “regalias” quando saem de Itabuna: “Será que vai ser obrigado o povo colocar um abaixo-assinado com 235 mil nomes nessa Casa para os vereadores pararem de viajar e gastar o dinheiro do povo? Passar a viajar com o seu dinheiro! Será que o povo não está sentindo fome? Será que o povo não está vendo que essas diárias estão metendo a mão no dinheiro do povo?”.

DÊ PLAY E ESCUTE O ÁUDIO DE RONALDÃO ⤵️

Ao concluir o pronunciamento, Ronaldão pediu desculpas por ter excedido o tempo que lhe foi destinado. O presidente da Câmara, vereador Erasmo Ávila (PSD), por sua vez, declarou que os pagamentos das diárias fazem parte do regimento já que os edis viajam para angariar recursos para a cidade.

EM BRASÍLIA
Dos 21 vereadores, quatro estão em Brasília, entre os dias 9 a 12 de novembro. São eles: Dando Leone (PDT), Marcelo Souza (Cidadania), Danilo da Nova Itabuna (PSL) e Gilson da Oficina (PL). Cada um recebeu R$ 2.465,63 referentes as diárias e com a justificativa de participar do Curso de Comunicação Legislativa e a Cidadania. Faltam ainda as despesas com passagens aéreas que não constam no Portal da Transparência.

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