//Educação
A Faculdade de Ilhéus realizará a VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia
- Redação de Pauta
- em 24/abr/2021
- , às 11:14 am
A VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontecerá nos dias 12 e 13 de maio, com transmissão on-line de palestras e debates sobre temas ligados à pandemia da Covid-19. Considerado um dos principais eventos jurídicos da Bahia, que conta com a participação de renomados juristas do País, a Jornada não ocorreu em 2020 por causa dos impactos e restrições sociais gerados a partir do surgimento da pandemia.
Este ano, a comissão organizadora, integrada por professores do curso de Direito, confirmou a realização da Jornada Jurídica do Sul da Bahia sob a ótica do tema central “Diálogos Jurídicos Contemporâneos”, com a finalidade de proporcionar uma análise crítica acerca de questões atuais atinentes aos avanços da sociedade e relacionados diretamente ao atual estado de calamidade gerado em razão da Pandemia de COVID-19.
O ambiente virtual acontecerá através da plataforma Teams. No dia 12 de maio, às 19 horas, a palestra de abertura abordará o tema “Implicações bioéticas da vacinação contra a Covid-19 no Brasil”, a ser proferida pela professora e advogada Angelita Woltmann, doutora em Direito Público (Unisinos).
Em seguida, o juiz federal e mestrando em Direito (Universidade de Brasília), Anderson Santos da Silva, vai falar sobre o tema “Pandemia e Direito Internacional: reflexões sobre a responsabilidade dos Estados.”
Juiz Federal Anderson Santos da Silva e a Profª Ana Cristina Mendonça
A programação da VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia segue no dia 13, também com início às 19 horas, com a palestra da advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal, Ana Cristina Mendonça, sobre “Inquérito das fake news e suas consequências”, um dos temas mais discutidos na atualidade.
Logo após, o advogado e professor titular da PUC-RS, Ingo Wolfgang Sarlet, vai abordar o tema “Proibição de retrocesso e estado de coisas inconstitucional ambiental”. Sarlet é também desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Para estudantes ou profissionais interessados em participar do evento com direito a certificado, as inscrições podem ser feitas através do site www.faculdadedeilheus.com.br. 
Profª Angelita Woltmann e o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet, Desembargador aposentado do TJ – RS
//Xilindró
Além do transporte da droga, os PRFs constataram que o homem possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia
- Redação de Pauta
- em 24/abr/2021
- , às 10:18 am
Um empresário de 56 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Itabuna. Ele transportava 20 tabletes de maconha escondidos em um compartimento oculto do para-choque traseiro, de um Space Fox. Segundo informações da PRF, o empresário transportava a droga para o município de Itacaré.
A ação foi registrada por volta das 16h, na BR-115, quando a equipe fiscalizava o trecho e realizou a abordagem do veículo. Durante os procedimentos de identificação pessoal, os policiais verificaram que o condutor do automóvel possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça paulista.
Os PRFs sentiram ainda um forte odor característico de maconha e, ao analisar minuciosamente o carro, encontraram a droga. Questionado, o homem informou que receberia a quantia R$ 2.000,00 pelo transporte do entorpecente, acrescentando que desconhecia o mandado de prisão.
Diante dos fatos, ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.
//Itabuna
O Soldado PM, João Paulo Rubim, tinha 35 anos
- Redação de Pauta
- em 24/abr/2021
- , às 09:53 am
⚫ O Soldado da Polícia Militar, João Paulo Moreira Rubim de Oliveira Bezerra, de 35 anos, morreu neste sábado (24.abril) em decorrência da Covid-19. O Soldado estava entubado na UTI do Hospital Calixto Midlej desde março. Leia a Nota de Pesar do 15º BPM ⤵️
//Educação
Empresa prestará serviços de registro de marca, acordos, pareceres jurídicos e assessoria e consultoria jurídica com um custo abaixo do valor do mercado
- Redação de Pauta
- em 24/abr/2021
- , às 09:42 am
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) fundaram uma Empresa Júnior, primeira do ramo a atuar na área de Ciências Jurídicas na região sul da Bahia.
O projeto de extensão é fruto da mobilização estudantil em busca da fundação da Empresa Júnior (EJ), voltada para o intercâmbio entre a ciência e a teoria jurídica e sua aplicação na dinâmica social e econômica na Uesc. A EJ é uma organização civil, sem fins lucrativos, gerenciada por discentes matriculados na Instituição de Ensino Superior, sob a orientação de professores universitários especializados do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR).
A implementação da Empresa Júnior no Curso de Direito surge do desejo de difundir a visão empreendedora dentro da universidade, prestando serviços de registro de marca, acordos, pareceres jurídicos e assessoria e consultoria jurídica como um todo à sociedade com um custo abaixo do valor do mercado para atividades análogas. O projeto pretende também desenvolver eventos interdisciplinares, possibilitando a utilização de conhecimentos teóricos adquiridos pelos estudantes na sala de aula, assim como preparar os discentes para o mercado de trabalho e ambiente profissional.
//Artigo
João Leão é a bola da vez. O netismo e o lulismo sabem da importância do PP na sucessão estadual
- Marco Wense
- em 24/abr/2021
- , às 09:12 am
A evidência do momento, quem mais se destaca nas discussões sobre à sucessão estadual, tanto de um lado como do outro, governismo e oposição, é João Leão, vice-governador e dirigente-mor do PP baiano.
A preocupação com Leão tende a aumentar com a proximidade do pleito de 2022. O dilema fica cada vez mais intenso à medida que o vice não dá nenhuma pista ou indício de qual caminho pretende seguir. Se antes fazia alguma crítica a ACM Neto (DEM), hoje o silêncio passa a ser estratégico, já que uma composição com o ex-gestor soteropolitano, antes considerada difícil, não pode ser descartada.
Com efeito, o único ponto da disputa pelo Palácio de Ondina que não é questionado, dado como favas contadas, 2+2=4, são as candidaturas do senador Jaques Wagner (PT) e de ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia. As outras duas vagas na composição da majoritária, a de vice e senador, giram em torno de especulações e disse-me-disse.
João Leão é a bola da vez porque é quem vem travando o andamento dos acordos. O grupo de Neto tem esperança de tê-lo como aliado. Reserva a vaga de senador para quem ele indicar. O de Wagner não confia em Leão no comando do governo do Estado em uma eventual desincompatibilização de Rui Costa para disputar o Senado da República.
João Leão vai passar seis meses como governador, com a caneta na mão. O lulismo, sob a batuta do ex-presidente Lula, teme que a tinta da esferográfica não seja vermelha. Outro detalhe, que não pode passar despercebido, é que o PP, sob o comando do vice-governador, tem 100 prefeitos e 766 vereadores.
Vale lembrar que o PP é a principal sigla do Centrão, hoje aliado do presidente Bolsonaro, que se encontra refém do toma lá, dá cá. O Centrão consegue o que quer porque intimida o chefe do Executivo com o impeachment. O presidente da Câmara dos Deputados, o progressista Arthur Lira, já sugeriu usar “remédio amargo” se o governo seguir errando. Até as freiras do convento das Carmelitas sabem que “remédio amargo” é o afastamento de Bolsonaro. Já são totalizados 116 pedidos de impeachment, 66 na então gestão de Rodrigo Maia e 50 na atual presidência da Casa Legislativa.
Nos bastidores do pepismo, a opinião de que Rui Costa será candidato ao Senado da República é unânime. Na Convenção Nacional dos Progressistas, realizada de forma remota na última quinta-feira (22), para definir o novo Diretório e a Comissão Executiva, João Leão foi saudado pelos convencionais como “o futuro governador da Bahia”.
Leão foi o destaque da convenção. Ciro Nogueira, reeleito presidente nacional da sigla, o escolheu para saudar os convencionais. O Leão político lembrou o leão rei da selva.
Essa desconfiança do PT em João Leão, com a grande maioria dos petistas achando que o hoje aliado pode ser um poderoso adversário amanhã, é que faz o ex-presidente Lula pressionar Rui Costa para que fique no Palácio de Ondina até o último dia de governo.
João Leão é a bola da vez. O netismo e o lulismo sabem da importância do PP na sucessão estadual.
PS – Aqui do sul da Bahia, o nome mais cotado para assumir uma secretaria em um eventual governo João Leão, é o do ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro, atual secretário estadual do PP.
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Marco Wense é Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Bahia
- Redação de Pauta
- em 24/abr/2021
- , às 09:10 am
Os Auditores jurídicos e de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) foram vedados do exercício de funções típicas do cargo de auditor previsto na Constituição Federal. A decisão, que veio do Supremo Tribunal Federal (STF), vedou funções como a substituição eventual dos conselheiros do TCE e o julgamento de contas.
Foi acolhida, também, a proposta da relatora de modulação dos efeitos da decisão. Com isso, a declaração de inconstitucionalidade passa a valer a partir de 12 meses após a publicação da conclusão do julgamento. Essa medida visa permitir a manutenção dos serviços até a implementação da carreira de auditor e a realização de concurso público para os cargos.
//Itabuna
A assembleia geral ocorrerá no próximo dia 28, às 17h30min, no Projeto Social
- Redação de Pauta
- em 24/abr/2021
- , às 07:46 am
A União das Associações de Moradores de Itabuna (UAMI) convoca as pessoas que residem no Bairro Daniel Gomes para uma assembleia geral que ocorrerá no próximo dia 28, às 17h30min, no Projeto Social, situado na rua de Fátima, nº 619, no mesmo bairro. O objetivo é discutir a Reforma Estatutária e formar chapas para a eleição da nova diretoria da Associação de Moradores.
De acordo com o diretor administrativo da UAMI, Sandoval Pereira da Silva, a entidade tem participado ativamente do processo de renovação de diretorias das associações de moradores dos bairros de Itabuna com o intuito de fortalecer essas instituições civis e as ações das lideranças comunitárias, e consequentemente as pessoas por eles representadas.
Ele explica que poderão participar do processo eleitoral, ainda sem data definida, pessoas maiores de 18 anos e que residem no bairro há mais de um ano, mediante a comprovação, por meio de contas de consumo de energia elétrica, água, etc.
//Economia
Trabalhadores reivindicam o IPO da Caixa Seguridade, descapitalização do banco, pelo pagamento justo da participação nos lucros e outros direitos
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 17:45 pm
Na próxima terça-feira (27.abril) os funcionários da Caixa da Bahia e Sergipe devem entrar em greve. A mobilização foi aprovada após assembleias realizadas nesta quinta-feira (22.abril) e tem como reivindicação o IPO da Caixa Seguridade, descapitalização do banco e pelo pagamento justo da participação nos lucros e resultados (PLR) e outros direitos.
Também são reivindicações a pressão por metas, a sobrecarga de trabalho e a falta de valorização dos funcionários pela direção do banco. O indicativo de greve e a paralisação foram aprovados pelos empregados da Caixa da base dos sindicatos da Bahia (91,86%), Camaçari (92,86%), Feira (100%), Irecê (100%), Jequié (63,64%), Juazeiro (92,86%), Sergipe (69,12%), Vitória da Conquista (79,4%) e Ilhéus (77%).
//Educação
A prova on-line está marcada para 30 de maio
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 17:38 pm
A Rede UniFTC está com as inscrições abertas para o vestibular de Medicina para o semestre 2021.2. A instituição disponibiliza três maneiras de ingresso: vestibular tradicional, segunda graduação para profissionais de Saúde e seleção simplificada através do diploma International Baccalaureate (IB). A prova on-line está marcada para 30 de maio. Para se inscrever, basta acessar o site.
Estudantes com ensino médio completo devem se inscrever até o dia 23 de maio no vestibular tradicional. Profissionais da área de Saúde podem ingressar na instituição através do processo seletivo para Segunda Graduação até 17 de maio. Até essa mesma data, os estudantes de escolas internacionais que têm o diploma International Baccalaureatte (IB) podem participar de uma seleção simplificada. É a primeira vez que a UniFTC oferece essa modalidade de ingresso.
Inscrições abertas – Medicina UniFTC 2021.2
Inscrições para o Vestibular Tradicional – até 23 de maio
Inscrições para a Segunda Graduação – até 17 de maio
Inscrições para seleção simplificada IB – até 17 de maio
Prova On-line: 30 de maio
//Economia
30 de abril também é o prazo do pagamento da primeira parcela do IPTU, sem o desconto, para quem optou pelo pagamento parcelado
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 17:21 pm
Prorrogado por duas vezes consecutivas em razão dos efeitos econômicos da pandemia, o IPTU de 2021 com desconto de 15% para pagamento em cota única vencerá em 30 de abril, próxima sexta-feira.
Ainda dá tempo de aproveitar o desconto para a cota única. O dia 30 de abril também é o prazo do pagamento da primeira parcela do IPTU, sem o desconto, para quem optou pelo pagamento parcelado; e também do pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, sem desconto, seja em cota única ou na forma parcelada.
//Educação
O professor Soane Nazaré de Andrade é um dos fundadores do Campus e da Uesc e também, responsável pela interiorização do ensino superior na Bahia com a implantação Faculdade de Direito de Ilhéus, nos anos 60
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 14:17 pm
O professor Soane Nazaré de Andrade enviou à comunidade acadêmica e sociedade em geral, o vídeo com uma mensagem em homenagem aos 47 anos do Campus, que lhe presta homenagem. O professor é um dos fundadores da Universidade Estadual de Santa Cruz e também, responsável pela interiorização do ensino superior na Bahia com a implantação Faculdade de Direito de Ilhéus, nos anos 60.
Fazendo a memória do Campus da Uesc o professor lembra que “no começo era juventude, idealismo e sonho. Escolas abriam as suas portas aqui e ali, e em toda parte buscava-se conhecimento e se estudava. E assim veio a Universidade. A nova universidade. Veio com ela, a formação superior transformadora de Ilhéus e Itabuna, e a seguir de outras das nossas cidades, a estrutura educativa se estendeu.”
“Para mim, é uma grande honra ter estado presente, entre tantos amigos e personalidades, naquela data de tão alta significação histórico-cultural. Era o começo de uma vitoriosa jornada, decisiva para o futuro das gerações que se sucederiam, abrindo portas amplas para os novos tempos, os novos conhecimentos e as novas tecnologias,” conclui.
Dê play e assista o vídeo ⤵️
//Saúde
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 14:13 pm
Entre os meses de junho e julho do ano passado, o médico oftalmologista José Fabiano de Freitas Teles, de 44 anos, viveu momentos de pânico, alucinações e, nas horas de lucidez, temeu não retornar para a família. Teles ficou 24 dias internado, sendo que 18 deles intubado num leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF). Ele deixou a unidade, com limitações funcionais, necessitando de ajuda para algumas atividades.
Assim como ocorre com todos os pacientes internados na UTI Covid-19 do HCMF, José Fabiano de Freitas foi acompanhado, durante todo o tempo por uma equipe multidisciplinar, incluindo a equipe de fisioterapia. Este profissional tem entre as suas atribuições fazer o acompanhamento da oxigenação, além de assegurar a assistência motora e de funcionalidade do paciente.
O trabalho do profissional de fisioterapia foi sempre aliado no processo de recuperação de José Fabiano, que deixou a UTI no dia 7 de julho de 2020. Ele relata que no sétimo dia após deixar a unidade já estava dando os primeiros passos. 45 dias depois estava fazendo pequenas corridas e, com 60 dias, intensificou as atividades físicas e retornou ao trabalho. “A fisioterapia foi fundamental nesse processo. No início, com sessões pela manhã e tarde. Esse ritmo foi reduzido com o tempo”, explica.
José Fabiano, que teve um comprometimento funcional importante, afirma que chegou a duvidar se voltaria a atender seus pacientes, mas logo percebeu que não só recuperaria a capacidade para atender em consultório, mas também para fazer cirurgias. Hoje, o oftalmologista faz tudo que fazia antes da doença e da internação. “Inclusive, estou correndo até 7k, sem sentir nenhuma dificuldade respiratória ou motora”, conta orgulhoso, com todas as suas capacidades funcionais restauradas.
Hoje, entre os pacientes que, diariamente, recebem os cuidados da equipe de fisioterapia está Carlos Henrique de Jesus. Ele está internado em um leito clínico do Hospital Calixto Midlej Filho e recebe os cuidados para recuperar os movimentos.
ATIVIDADE FÍSICA AJUDA NA RECUPERAÇÃO
Os estudos e as experiências mostram que as pessoas mais ativas, que fazem atividade física regularmente e que têm comportamentos saudáveis, voltam para as suas atividades
funcionais mais rápido, conforme a coordenadora de Fisioterapia da UTI Covid, Aritana Ramos. “Há vários casos de pacientes nossos que se recuperaram mais rápido por terem uma vida mais ativa. Um deles foi José Fabiano, que ficou intubado, adquiriu a forma grave da doença e hoje, após cerca de seis meses da alta, já está correndo até 7 km”, reforça.
Aritana Ramos explica que a assistência fisioterapêutica ocorre em todos os momentos da internação, inicialmente para atender as demandas ventilatórias e de oxigenação do paciente que chega a unidade com insuficiência respiratória aguda. Alguns desses pacientes evoluem para a intubação, que necessitam de assistência de suporte e ajustes ventilatórios. “São pacientes muito difíceis de ventilar, já que se trata de pacientes de perfis diferentes. Após a estabilização do quadro crítico, atuamos também no desmame ventilatório”.
A profissional explica que outras responsabilidades da equipe de fisioterapia são com as atividades motoras e funcionais, como sentar o paciente e retirá-lo do leito o mais precocemente possível. “Queremos devolver os pacientes para suas famílias o mais independentes funcionais possível. Com a Covid-19, isso tem ficado um pouco mais difícil e limitado, mas esse sempre será o nosso objetivo”, finaliza”.
//Bahia
Seminário acontecerá em Ilhéus e Itabuna no mês de julho
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 14:05 pm
As entrevistas para as próximas turmas do Empretec, na região Sul do estado, serão realizadas entre os dias 07 e 11 de junho, em Ilhéus, já em Itabuna será de 14 e 18 do mesmo mês. Interessados já podem fazer a pré-inscrição pelo site. Para dúvidas, estão disponíveis os telefones de cada município ao final do texto. Os encontros estão previstos para acontecer de 5 a 10 de julho, em Ilhéus, e de 12 a 17 de julho, em Itabuna.
São realizadas três fases até a participação no Empretec: preencher o questionário de pré-inscrição; após análise do questionário, o Sebrae entrará em contato com o candidato para agendar uma entrevista presencial; e, se aprovado na entrevista, poderá ser feita a inscrição no Empretec.
A capacitação tem carga horária de 60 horas e acontece em seis dias. Durante o seminário, o participante é desafiado a trabalhar as dez características essenciais do comportamento empreendedor por meio de atividades práticas. O Seminário Empretec é formado por uma imersão desafiadora, com exercícios, discussões e autoconhecimento, para despertar o perfil empreendedor de cada participante.
A metodologia tem abordagem vivencial e interativa, se utilizando de jogos, exercícios e debates. Assim, é possível conhecer o perfil empreendedor, desenvolver competências para a vida profissional e, consequentemente, aumentar as chances de sucesso do negócio.
A metodologia aplicada no Empretec foi desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é promovida em cerca de 40 países. No Brasil, a realização do seminário é exclusividade do Sebrae, que já capacitou cerca de 200 mil pessoas em 24 anos. Na Bahia, já são cerca de 14 mil “empretecos” formados.
Ilhéus
Entrevistas: 7 a 11 de junho
Seminário: 5 a 10 de julho
Contatos: (73) 3634-4068 / (73) 99974-2263
Itabuna
Entrevistas: 14 a 18 de junho
Seminário: 12 a 17 de julho
Contatos: (73) 3613-9734 / (73) 99974-2262
//Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sanciou com vetos ontem (22.abril)
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 13:37 pm
Depois de um atraso de quase cinco meses e de um impasse entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o Orçamento de 2021 entra em vigor nesta sexta-feira (23.abril). A lei que estima a receita e fixa a despesa da União (Lei 14.144, de 2021) foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (22.abril) — o último dia de prazo — e publicada no Diário Oficial da União.
O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e R$ 7,9 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) — um total de R$ 19,8 bilhões. O Poder Executivo deve fazer ainda um bloqueio de R$ 9 bilhões nas emendas indicadas por senadores e deputados. Mas elas poderão ser liberadas ao longo do ano, caso haja espaço fiscal.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, projeções do Ministério da Economia “indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões”. A pasta informa que foi necessário “abrir um espaço no Orçamento”, “em comum acordo” com o Congresso e com o relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
“A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República por meio de nota.
Os R$ 19,8 bilhões cortados (R$ 10,5 bilhões em emendas de relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bilhões em gastos dos ministérios) não podem ser devolvidos ao Orçamento. O Poder Executivo deve enviar ao Congresso um novo projeto de lei de crédito suplementar para fazer o remanejamento.
“A aprovação desse projeto será necessária para a cobertura das despesas obrigatórias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previdência Social. Contudo, as projeções indicam que esses valores somente serão efetivamente necessários no último bimestre do exercício fiscal”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo o Poder Executivo, o corte em emendas e gastos discricionários foi necessário para recompor despesas consideradas obrigatórias. De acordo com o Ministério da Economia, o projeto de lei (PLN 28/2020) aprovado pelo Congresso em março subestimou o Orçamento necessário para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios trabalhistas e subsídios à agricultura familiar.
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, analisou a sanção do Orçamento de 2021 em uma rede social. Ele destacou que o corte de R$ 19,8 bilhões e o bloqueio de R$ 9 bilhões promovidos pelo Poder Executivo somam R$ 28,8 bilhões. No entanto, de acordo com Felipe Salto, o valor necessário para cobrir as despesas obrigatórias em 2021 é de R$ 31,9 bilhões.
Ele avalia que o bloqueio de R$ 9 bilhões das despesas discricionárias do Poder Executivo “vai prejudicar programas e projetos essenciais, elevando o risco de shutdown” (paralisação da máquina pública), ainda que o teto de gastos seja preservado. “As atenções voltam-se do risco de rompimento do teto (ainda presente) para o de paralisação da máquina pública e/ou de serviços essenciais. Minha conta preliminar: a discricionária do Executivo, ficaria em torno de R$ 85 bilhões com o corte potencial de R$ 16,9 bilhões, nível historicamente baixo. O governo escolheu operar no fio da navalha, avaliando recorrentemente eventual necessidade de descontingenciamento”, escreveu Felipe Salto.
Um dia antes de dar o aval para o Orçamento, Bolsonaro sancionou a Lei 14.143, de 2021. A norma retira do cálculo da meta fiscal as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e as ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. Em 2021, a meta estima um deficit de até R$ 247,1 bilhões. O Pronampe, o BEm e as ações de saúde contra a pandemia também ficam de fora do teto de gastos.
//Xilindró
Devid foi encontrado morto em Itapitanga
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 13:19 pm
Foi encontrado morto com 3 tiros nesta sexta-feira (23.abril), na região da Estrada da Amizade, próximo ao Parque de Vaquejada, no município de Itapitanga. O corpo de um dos suspeitos de ter torturado e assassinado o taxista de Itabuna Amintas Feitosa, mais conhecido como Seu Moura foi identificado como David Santos Sena, de 19 anos, segundo a Polícia Militar.
O jovem suspeito aparece nas imagens da câmera de segurança da última segunda-feira (19.abril), entrando no táxi de Seu Moura junto com o outro suspeito que ainda está sendo procurado pela polícia, o Jarbas Júnior. O caso segue sendo investigado por uma operação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar.
A remoção do corpo foi realizada pela Equipe do Departamento de Polícia Técnica por volta das 10h40 da manhã desta sexta-feira.
Os pais do outro suspeito, o Jarbas Júnior, estão colaborando com a polícia, estiveram ontem no Complexo Policial de Itabuna e afirmaram que é o filho deles que aparece nas imagens da câmera de segurança no Centro Comercial.
O delegado de Itajuípe, Marlos Macedo, um dos responsáveis pelas investigações, disse em entrevista ao Pauta.blog que o Seu Moura não foi escolhido aleatoriamente, e sim, era o alvo dos criminosos que buscavam dinheiro.
A polícia segue em busca do segundo suspeito da tortura e morte do taxista, identificado como Jarbas Júnior.
DENUNCIE
Caso saiba de alguma informação, entre em contato com a Polícia Militar ligando para o 190 ou 197 para a Polícia Civil e denuncie de forma anônima.
//Cotações
Cotações de sexta-feira, 23 de abril de 2021
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 11:55 am
🍫 Cotação do Cacau
Ilhéus > R$ 215,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.444,50 (futuro > tonelada)
☕ Cotação do Café Conillon (60 kg)
Eunápolis > Café Tipo 7/8 > R$ 425,00
Eunápolis > Café Tipo 7 > R$ 430,00
🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba
Jequié > R$ 285,00
Barreiras > R$ 285,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 290,00
Salvador > R$ 286,00
//Saúde
42.500 pessoas em Itabuna, o que equivale a cerca de 20% da população, já foram vacinadas
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 11:44 am
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria de Saúde, vacinou até ontem, quinta-feira (22.abril), 42.500 pessoas em Itabuna, o que equivale a cerca de 20% da população. Entre os grupos, que já tomaram as duas do imunizante contra o coronavírus, estão, trabalhadores em saúde, idosos entre 70 e 90 anos.
A Rede de Frio recebeu 3.450 doses da vacina Oxford segue com a 1º dose em pessoas com 62 e 63 anos, nas Unidades Básicas de Saúde e na Fundação José Maria de Magalhães Neto, antigo Sesp, localizado na Avenida Inácio Tosta Filho.
De acordo com Camila Brito, coordenadora de Imunização de Itabuna, até a terça-feira, pouco mais de 11 mil idosos foram vacinados, e ainda restam cerca de 7 mil de pessoas com mais de 60 anos a serem vacinadas.
A Secretaria municipal de Saúde continua aplicando 2º dose do imunizante em pessoas, com idade acima dos 70 anos. Para receber a vacina, é obrigatória a apresentação do RG, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
SINDROME DE DOWN
Portadores de Síndrome de Down também já estão recebendo a primeira dose do imunizante em Itabuna. O atendimento começou na segunda-feira, dia 19, na sede da Rede Frio.
A vacinação acontece das 8 às 11 e das 13 às 16 horas e até ontem 58 pessoas desse grupo já trinta sido vacinadas. “Estamos vacinando por demanda espontânea também e não só pessoas ligadas às instituições assistenciais”, alertou Camila Brito.
//Xilindró
Grupo investigado é especializado em furtos em terminais de autoatendimento e atua em diversos estados
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 09:53 am
Caxias do Sul-RS e Sorocaba-SP: a Polícia Federal deflagra, na manhã de hoje (23.abril), a operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada na prática de furtos em terminais de autoatendimento de agências bancárias da Caixa Econômica Federal em diversos estados do País.
A execução da operação tem o emprego de 60 policiais federais que cumprem seis mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP) e Vitória da Conquista (BA), além de medidas cautelares para sequestro de bens da organização criminosa. O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Caxias do Sul e Sorocaba e teria praticado ações criminosas em vários estados do Brasil, atuando de forma “nômade”, mas com base no estado de São Paulo.
As investigações em Caxias do Sul iniciaram em janeiro de 2021, a partir da ação da organização criminosa contra nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha. Na sequência, o grupo prosseguiu no Rio Grande do Sul com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre e do litoral gaúcho, e, posteriormente, em outros estados.
Em Sorocaba, as investigações tiveram início a partir da prisão em flagrante de um homem, em agosto de 2020. Posteriormente, no decorrer da investigação, foram realizadas outras prisões em flagrante de quatro homens e duas mulheres em ataques contra a Caixa Econômica Federal nos municípios paulistas de Americana (21/11/2020), Alumínio (24/12/2021) e Sorocaba (18/03/2021).
Nos meses de março e abril de 2021, com o andamento das investigações, oito homens e três mulheres integrantes da organização foram presos em flagrante em Vitória da Conquista, na Bahia, e nas cidades de Igarassu e Recife, em Pernambuco.
A ação de hoje visa a prisão de membros da organização criminosa e a apreensão de novos elementos de provas, bens adquiridos com o produto dos crimes e outros a serem identificados com a análise do material arrecadado, para cobrir os prejuízos gerados pelas condutas ilícitas. A execução da Operação teve o apoio da DELEPAT da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de furto qualificado (pena de reclusão de 2 a 8 anos, e multa), organização criminosa (pena de reclusão de 3 a 8 anos, e multa) e outros que venham a ser identificados na sequência das investigações.
//Brasil
A lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 09:48 am
A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) divulgou um marco inédito alcançado pelo Brasil: em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões pelo País. O encerramento de lixões é objetivo prioritário do programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Em julho de 2020, foi sancionada a lei que aprova o Marco do Saneamento, que representou um grande passo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos nas cidades e municípios em todo o País. Além de estabelecer normas para aprimorar os serviços de saneamento, visando aumentar a disponibilidade de água potável e coleta de esgoto para a população brasileira, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.
O programa Lixão Zero, implantado pelo MMA, potencializa o alcance dessas metas, contribuindo com o fechamento de lixões e garantindo a disposição final ambientalmente adequada de resíduos. Essas iniciativas evitam inúmeros danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de vida e saúde para os brasileiros.
Após a desativação dos lixões, que deixam de receber resíduos, pode ser necessária a descontaminação desses espaços para concluir o saneamento da área. Nesse âmbito, o MMA lançou o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana, que tem como um de seus objetivos o mapeamento e a gestão desses locais por todo o País.
LIXÃO ZERO
O programa foi criado pelo MMA para desenvolver ações que contribuam com a gestão apropriada de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, gerando benefícios ambientais e trazendo mais qualidade de vida para os brasileiros vivendo nas cidades, que totalizam mais de 85% da população.
Nesta quinta-feira (22.abril), o programa Repórter Record Investigação exibiu a situação degradante em que vivem centenas de famílias nos lixões de Itabuna e Ilhéus expostas a todos os tipos de riscos, em condições de miséria extrema.
//Economia
Fique atento: veja o que pode e o que não pode...
- Redação de Pauta
- em 23/abr/2021
- , às 07:52 am
Até a próxima segunda-feira (26.abril), continua em vigor em Itabuna a restrição de circulação noturna das 21h às 5 horas, tendo como fundamentação o Decreto Municipal n° 14.374. Com a medida, a Prefeitura segue similar ao decreto estadual.
❌ Os estabelecimentos comerciais e de serviços na cidade, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado. Portanto, às 20h30min, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.
❌ Até às 5 horas do dia 26 (final de semana), fica proibida a comercialização de bebida alcoólica, a partir das 19h30min, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Bares, restaurantes e congêneres deverão encerrar as atividades, com atendimento presencial, às 19h30min.
❌ Está proibida a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica ou demais atividades físicas que promovam contato físico. Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, cinema, passeatas e afins, durante o período.
❌ Fica suspensa a realização de shows, festas (públicas ou privadas), e afins, independentemente do número de participantes.
✅ Os serviços de entrega de alimentos em domicílio (delivery) poderão funcionar até a meia-noite. Só será permitido o deslocamento de pessoas nas vias públicas para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência.
✅ As academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados a atividades físicas, poderão funcionar, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 50%.
✅ Excepcionalmente, fica autorizada a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, desde que atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança, em especial.
✅ Os responsáveis pelos atos solenes, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), informando a realização do ato, com antecedência de, no mínimo de cinco dias.
✅ Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, de forma presencial, atendendo ao horário para a restrição de locomoção noturna, atendendo aos seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; limitação da ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local.
✅ Desde que respeitados os protocolos sanitários estabelecidos e observado o quanto disposto no Decreto, os eventos exclusivamente científicos e profissionais ocorrerão com público limitado a 50 pessoas.
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