//

Ciro Nogueira, autor do projeto, em sessão remota do Senado // Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

Leia em: < 1 minuto

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veículo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 807/2021, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pretende facilitar o atendimento médico das vítimas de acidentes.

“A obtenção rápida de informação quanto ao tipo sanguíneo e ao fator Rh pode salvar a vida do condutor de veículo que houver se envolvido em acidente de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos naqueles casos nos quais haja a necessidade de transfusão urgente de sangue. Como resultado, a facilidade de acesso a essa informação pode promover o aumento do número de pessoas salvas em acidentes de trânsito”, justifica o senador.

Pelo texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997), além da fotografia, da identificação (nome completo, filiação, número da carteira de identidade) e do número de cadastro de pessoas físicas (CPF), a CNH deverá registrar o tipo sanguíneo e o fator Rh do motorista. A carteira antiga, sem essa informação, continuará válida até a sua renovação, para evitar corridas para a troca, diz o senador.

Se o projeto for aprovado, a lei decorrente dele entraria em vigor em 90 dias após a publicação.  

//

Em janeiro, o Detran-BA realizou 3.300 testes para habilitação categoria B, com 1.970 candidatos aprovados (59.6 %), 1.162 reprovados (35,2 %) e 168 que não compareceram (5%)

Leia em: < 1 minuto

O exame de baliza (estacionar o carro entre dois protótipos) ainda é o maior desafio para os candidatos à primeira carteira de habilitação categoria B (automóvel), no Detran-BA.

Para dar mais transparência às avaliações, o órgão já dispõe de um cronômetro digital, que faz a marcação do tempo da prova de baliza e pode ser facilmente visualizado. O aluno tem até cinco minutos para concluir o teste eliminatório.

No local, foi instalada também uma tabela com as medidas da separação entre os protótipos, de acordo com o comprimento dos carros usados pelas autoescolas. A iniciativa garante que o grau de dificuldade seja proporcional ao tamanho do veículo. O circuito ainda passou por intervenções técnicas, para otimizar a distribuição dos candidatos pelo espaço.

//

O novo documento deve ser baixado gratuitamente no SAC Digital

Leia em: < 1 minuto

O Detran-BA esclarece que não houve mudanças na documentação e transferência de propriedade de carros e motos adquiridos até 2020. Continuam valendo o licenciamento anual eletrônico e o certificado de registro (CRV), o antigo DUT, em papel moeda verde.

Já para veículos zero quilômetro e seminovos adquiridos a partir de 2021, a emissão do licenciamento e do certificado de propriedade passou a ser em um documento eletrônico único (CRLV-e), após a quitação das dívidas do veículo. O novo documento deve ser baixado gratuitamente no SAC Digital, com a opção de fazer uma cópia em papel comum. O antigo DUT impresso deixou de existir, desde 4 de janeiro, sem prejuízos para a comercialização de carros.

A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo ganhou a versão eletrônica (ATPV-e), que deve ser solicitada em unidades com atendimento do Detran-BA (SAC, Ciretrans, Retrans e Postos Avançados), somente por meio de agendamento, e depois autenticada em cartório. No documento, comprador e vendedor declaram estar de acordo com a transação, nos termos das informações prestadas por eles.

As medidas foram determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não alcançam os mais de quatro milhões de veículos registrados na Bahia, antes de 2021. Para os automóveis comercializados neste ano pelas concessionárias, o Detran-BA ressalta que a emissão dos documentos está sendo feita dentro dos procedimentos previstos na nova legislação.

//

Acesse o portal www.sacdigital.ba.gov.br para obter a segunda via da CNH

Leia em: < 1 minuto

Solicitar a segunda via da CNH ficou mais fácil para os baianos. O procedimento do #Detran-BA foi disponibilizado direto no SAC #Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado, e começa a valer a partir de hoje (12) para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

Para obter a segunda via da CNH é simples. Basta acessar o portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, escolher a unidade para realizar a solicitação, pagar a taxa administrativa do Detran-BA e marcar dia e horário para retirar o documento. Vale lembrar que a retirada da CNH precisa ser agendada para a mesma unidade onde a solicitação foi feita. O documento é liberado mediante a confirmação da quitação da taxa na rede bancária.

A realização do serviço é fruto de uma parceria entre Saeb e Detran, com colaboração da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).

Tags: , ,

Notícias mais lidas

Outros assuntos