Júnior Brandão já passou pelas secretarias de Governo, Educação e, agora, assume a pasta de Promoção Social

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O experiente educador Júnior Brandão deixou o cargo de secretário de Educação de Itabuna. A partir de agora, Brandão assume a titularidade da secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, cargo que estava sendo ocupado, interinamente, por Suse Mayre.

A professora Adriana Tumissa é quem vai assumir o comando da secretaria de Educação em substituição a Júnior.

Tanto a exoneração como as novas nomeações já constam em publicações do Diário Oficial do Município, assinadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Professora Adriana Tumissa é a nova secretária de Educação de Itabuna.

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Atividades e expediente aberto ao público retornam na próxima segunda-feira

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Em virtude do feriado da Semana Santa, a prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo amanhã (6.abril) e sexta-feira (7.abril) nos órgãos da Administração Pública. As atividades e o expediente aberto ao público devem retornar na próxima segunda-feira (10.abril).

Vale ressaltar que o ponto facultativo não abrange a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Nesses locais, o expediente segue normal.

Roma disse que, até agora, só houve aumento de violência e impostos na Bahia

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O presidente do PL na Bahia, ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT), após três meses de gestão, ainda não mostrou a que veio. A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Ilha FM na noite de ontem (4.abril).

Roma disse, ainda, que espera que a viagem de Jerônimo até a China traga bons frutos: “Espero que o governador volte da China com novos ares e com notícias boas para o povo baiano, pois o que temos é somente aumento de violência e de impostos. Foi mais 1% de ICMS para a Bahia ficar menos competitiva e gerar menos empregos”.

O ex-ministro da Cidadania criticou, ainda, o aumento de invasões de terras produtivas na Bahia: “O PT investe na agenda ideológica, no conflito. Somos a favor da reforma agrária, mas contra a invasão de terras produtivas. O caminho que resolve essa situação de conflito é buscar solução administrativa. Não cabe ao agente político, como vemos agora no governo Lula, instigar o revanchismo”.

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A adesão pode ser solicitada por meio do e-CAC, no site da Receita Federal

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Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como “Litígio Zero”, teve o prazo de adesão prorrogado para 31 de maio.

Esse programa permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

O Litígio Zero prevê, também, o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio.

Unidades vão funcionar de domingo a domingo e também aos feriados

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O presidente Lula (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados. O texto foi publicado na edição desta 3ª feira (4.abril) do Diário Oficial da União.

As mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino. No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência, por uma agente especializada.

As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Inscrições devem ser feitas, presencialmente, no Lar Fabiano de Cristo

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu as inscrições para a escolha dos novos integrantes dos Conselhos Tutelares I e II para o quadriênio 2023/2024 em Itabuna. As inscrições vão até o próximo dia 14 e devem ser feitas, presencialmente, entre 8h e 14h na sede do CMDCA, localizado no Lar Fabiano de Cristo, Avenida Manoel Chaves, Bairro São Caetano.

O processo vai preencher 10 vagas, sendo 5 para cada um dos Conselhos Tutelares. Os candidatos devem atender algumas das exigências contidas no Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.867, de 30 de março.

O papel do Conselho Tutelar é assegurar que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, sendo que uma das principais missões é a proteção da infância e da adolescência no município. A instituição colegiada contribui para a elaboração e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento das demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente.

Objetivo da operação é garantir a fluidez no trânsito e preservar vidas

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Durante 4 dias, a Polícia Rodoviária Federal da Bahia vai intensificar as ações nas rodovias federais com o objetivo de garantir a segurança viária, a mobilidade e, consequentemente, preservar vidas. A operação começa na próxima quinta-feira (6.abril) e segue até domingo (9.abril), mas a expectativa é que o pico de movimento se concentre entre o fim da tarde e início da noite desta 4ª feira (5.abril) e durante todo o dia de quinta-feira.

A Semana Santa representa, tradicionalmente, o segundo feriado de maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas do período dos festejos juninos. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos com capacidade de provocar alterações da capacidade psicomotora, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias serão potencializadas.

Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças e uso de telefone celular. Além disso, estão previstas atividades de educação para o trânsito, que tem trazido excelentes resultados e um forte engajamento dos usuários das rodovias.

A PRF também vai intensificar a atuação no combate ao crime realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de tecnologia, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

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Inscrições devem ser feitas pelo site www.sesibahia.com.br até o dia 30 de abril

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O Serviço Social da Indústria (Sesi Bahia) está ofertando 300 vagas gratuitas na unidade de Ilhéus para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Teixeira de Freitas também têm vagas disponíveis.

Para concorrer, o candidato precisa ter mais de 18 anos de idade e ter acesso à internet para acompanhar as aulas, que são 80% à distância e 20% presencial. As inscrições devem ser feitas pelo site do SESI Bahia (www.sesibahia.com.br) até o próximo dia 30.

Para se inscrever, o candidato precisa de foto 3×4 atualizada, RG, CPF, histórico escolar original ou atestado de escolaridade, certificações parciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até 2016 ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e comprovante de residência atualizado.

Luta vai acontecer no auditório do Senai Cimatec; ingressos custam R$ 100

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O ex-lutador profissional de UFC, Rogério Minotouro, vai participar de uma luta beneficente em prol do GACC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer) amanhã (5.abril), a partir das 19h, no auditório principal do Senai Cimatec, em Salvador. Minotouro vai lutar no evento “Desafio da Esperança”.

O GACC desenvolve trabalhos beneficentes há 35 anos na capital baiana e é um exemplo de solidariedade. Minotouro esteve na sede da instituição para conhecer os profissionais que se desdobram para dar continuidade ao serviço de excelência para crianças e adolescentes.

Para assistir à luta, basta acessar o site Sympla e comprar o ingresso no valor de R$ 100. Também é possível adquirir o ingresso na sede da instituição, localizada no Bairro São Rafael. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 71 3399-2020.

Dinailton disse que pretende discutir o desenvolvimento de Itabuna para gerar mais emprego e renda

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Em entrevista à Rádio Difusora AM, o advogado e ex-presidente da OAB da Bahia, Dinailton Oliveira, confirmou que é pré-candidato a prefeito de Itabuna nas eleições municipais de 2024. O advogado declarou que pretende discutir sobre o planejamento do município para gerar mais emprego e renda para a população.

Dinailton é filho do ex-deputado estadual Daniel Gomes e sobrinho do ex-prefeito de Itabuna por cinco mandatos, Fernando Gomes.

"A Zona Azul gera emprego", pontuou Ávila

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O vereador Erasmo Ávila (PSD) usou a tribuna na sessão desta 2ª feira (3.março), para exigir do Executivo o início imediato do sistema de estacionamento rotativo. Ele lembrou ter apresentado emenda à proposta no ano passado para preservar os empregos, quando o Legislativo aprovou a volta da tão esperada “Zona Azul”.

“Eu quero falar em nome do comércio; faço um apelo ao prefeito Augusto Castro [PSD], à Secretaria da Fazenda, a gente precisa retornar urgente a Zona Azul. É um apelo que a cidade faz, essa licitação está meio complexa, mas eu preciso de uma resposta para que Itabuna retome a organização do nosso trânsito. A Zona Azul gera emprego, gera receita para o município, não tem por que não fazer o dever de casa”, argumentou.

Pouco antes, ele aproveitou para agradecer ao Executivo pelo apoio com obras em bairros periféricos, a exemplo de macrodrenagem, saneamento e pavimentação, além do projeto para nova praça, campo de futebol e quadra no bairro Califórnia. “O prefeito está atendendo alguns pedidos nossos; claro que não dá para tudo de vez. Tem ruas que não passava máquina há quase 20 anos. Então, a comunidade está muito contente”, pontuou.

📷 Foto de Pedro Augusto

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Certificação facilita viabilização de recursos do Governo Federal para desenvolver ações de fomento à economia no setor

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O município de Ilhéus atingiu, novamente, a categoria máxima no novo Mapa do Turismo Brasileiro 2023-2024. Apenas cinco cidades do estado da Bahia conseguiram o mesmo conceito.

O resultado conferido pelo Ministério do Turismo (MTur) desde 2019 evidencia a importância da cidade para o turismo nacional. A certificação facilita à cidade a viabilização de recursos do Governo Federal e, com isso, é possível desenvolver ações que fomentem a economia do município e a geração de emprego e renda no setor.

A categorização leva em conta o desempenho da economia no segmento a partir da quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens.

Objetivo é destinar um espaço propício para utilização dos equipamentos sem prejuízo à sociedade

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O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que propõe a regulamentação dos equipamentos de som automotivos, mais conhecidos como “paredões”.

De acordo com Raimundinho, a regulamentação vai permitir o desenvolvimento de exibições em eventos abertos ao público que, possivelmente, vão atrair diversos investimentos privados, incentivando lazer e renda, sem qualquer transtorno para a população e sem transgressão à legislação existente.

Ainda segundo o deputado, a regulamentação vai evitar transtornos porque vai haver fiscalização: “Os supostos efeitos negativos que podem ser propiciados em virtude da prática do mesmo podem ser minados devido à regulamentação e fiscalização dos eventos realizados no âmbito do Estado da Bahia sobre o olhar atento do Poder Público”.

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Linha vai financiar de R$ 5 a R$ 30 mil para compra, manutenção e reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva

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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta 2ª feira (3.abril) uma linha de crédito especial para pessoas com deficiências. A partir das próximas semanas, esse público vai poder financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos e outros equipamentos com os recursos da instituição.

De acordo com a CEF, a linha emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva. Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa e as parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).

Ainda segundo o banco, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

MEIs vão poder emitir documento pelo portal do governo federal ou pelo aplicativo

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A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A previsão é que a obrigatoriedade começasse hoje (3.abril), mas o prazo foi estendido para o dia 1º de setembro.

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento digital gerado e armazenado eletronicamente no Ambiente de Dados Nacional pela Receita Federal ou pela prefeitura municipal para documentar as operações de prestação de serviços. Atualmente, as NFS-e são emitidas nos portais das prefeituras, ou seja, cada município possui um modo de emissão de NFS, resultando em milhares de legislações e NFS diferentes no país.

Para resolver esse problema, a Receita Federal, em parceira com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional para uniformizar o modelo do documento fiscal e oferecer uma cesta de produtos tecnológicos aos municípios, às empresas, ao cidadão e ao próprio emissor da NFS-e.

Quando a obrigatoriedade da NFS-e no padrão nacional começar, os microempreendedores individuais deverão emitir suas notas pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo, que está disponível desde 1º de janeiro.

Lula deveria ter viajado no último sábado, mas ida foi adiada por causa de pneumonia do presidente // 📷 Reprodução/Facebook

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A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o presidente Lula (PT) vai viajar para a China no dia 11 de abril. A viagem deveria ter acontecido no último sábado (25.março), mas foi adiada por causa do quadro de pneumonia leve do presidente.

Atualmente, a China é o principal parceiro comercial do Brasil já que 27% de tudo o que foi exportado no ano passado teve como destino o país. Por esse motivo, a expectativa é grande para o encontro entre Lula e o presidente chinês Xi Jinping.

O Itamaraty afirmou que pretende assinar pelo menos 20 acordos com os chineses durante a viagem de Lula.

TJ-BA entendeu que afastamentos do presidente e dos membros da mesa causariam prejuízos à Casa Legislativa

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Na tarde de hoje (3.abril), o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que decretava o afastamento do vereador Abraão (PDT) da presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Os demais membros da mesa diretora, eleitos em dezembro do ano passado, também devem permanecer no cargo.

Segundo o TJ-BA, os afastamentos do presidente e da mesa diretora causariam danos ao Legislativo Ilheense: “Com a suspensão dos atos eletivos, os prejuízos podem vir a ser irreparáveis para a Câmara Legislativa, que poderá sofrer interrupção de procedimentos licitatórios e problemas com a composição das comissões permanentes da Casa, bem como para os componentes da mesa eleita, que não poderão obter a devolução de eventual tempo de afastamento, acaso seja denegada a concessão da segurança, ao final”.

Carlos foi internado no último sábado e, desde então, está sendo acompanhado pela equipe médica

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O radialista Carlos Barbosa permanece internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, desde o último sábado (1º.abril). Carlos foi levado para a unidade após ter uma mudança repentina de comportamento e, desde então, está sendo observado pela equipe médica.

Após receber alta hospitalar, o experiente comunicador vai continuar sendo acompanhado por profissionais e vai passar uma temporada na casa de familiares recebendo todo o apoio necessário.

O Pauta Blog deseja que o nosso bondoso Deus restabeleça a saúde de Carlos o quanto antes. Saúde e força nesse momento delicado!

Presidente estadual da legenda, João Roma é responsável por liderar o próximo encontro em Salvador

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Na próxima 2ª feira (10.abril), às 10h, um encontro será comandado pelo presidente estadual do PL e ex-deputado federal, João Roma, na sede do partido, em Salvador. Na pauta, vão estar os principais interesses da legenda e as ações partidárias necessárias para reestruturação dos diretórios municipais em todo o estado.

As reuniões já realizadas contaram com as presenças dos deputados federais Capitão Alden, Jonga Bacelar e Roberta Roma, além dos estaduais Leandro de Jesus, Diego Castro, Vítor Azevedo e Raimundinho da JR.

Participaram, também, o vereador Alexandre Aleluia e representantes de Dra. Raíssa Soares, do Capitão Porciúncula, do Comandante Rangel, e demais integrantes da executiva, a exemplo do ex-prefeito de Ourolândia, Antônio Araújo, e de James Meira, liderança de Jequié.

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Reajuste passou a valer nesta segunda-feira após publicação da portaria no Diário Oficial da União

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Uma portaria publicada pelo Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar um reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais. A autorização entrou em vigor hoje (3.abril).

O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.

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