Chegou de 180 doses da vacina Pfizer em Itapetinga

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Com a chegada do primeiro lote da vacina da Pfizer, Itapetinga, além de dar continuidade às etapas de vacinação com a Astrazeneca, iniciou a imunização de um novo grupo prioritário. Nesta 4ª feira, o município começou a vacinar grávidas e puérperas (mulheres com até 45 dias depois do parto).

Em maio, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – recomendou que a vacina da AstraZeneca/Fiocruz não fosse mais aplicada em gestantes. A decisão foi tomada depois da morte por acidente vascular cerebral de uma grávida que recebeu a dose.

Hoje (16.junho), no entanto, com a chegada de 180 doses da vacina Pfizer, o município retomou a imunização do grupo, assim como segue vacinando lactantes com mais de 18 anos e pessoas sem comorbidades que não fazem parte de nenhum grupo prioritário acima de 50 anos.

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Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra

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A comercialização de produtos de associações e cooperativas da agricultura familiar é um dos objetivos do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Para ampliar esse processo, fundamental em tempos de pandemia, foi estabelecida uma parceria com a plataforma de vendas online Escoaf, que atua em Salvador e região metropolitana.

Até o dia 30 de junho, produtos dos Centros de Economia Solidária (Cesols) dos territórios Litoral Sul, Recôncavo, Bacia do Jacuípe, Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão Produtivo e Chapada Diamantina podem ser adquiridos através do link e serão entregues diretamente nas residências dos consumidores.

A Diretora Executiva da Escoaf, Susana Calmon, afirma que essa ação “representa o fortalecimento do interior na capital, através dos sabores e saberes, uma fonte de renda e motivação para os empreendimentos produzirem mais”. “É a afirmação do empoderamento do campo, inovação, saúde na mesa e oportunidade de aproximar o consumidor de quem produz”, diz.

Entre os produtos comercializados estão chocolates, doces, queijos, licores, vinhos, biscoitos, farinha roupas, artesanato, etc., com as características únicas de cada região. De acordo com Tiago Fernandes, coordenador do Cesol Litoral Sul, “essa parceria permite que os produtos do Sul da Bahia sejam comercializados no maior mercado consumidor do Estado. Isso fortalece a geração de emprego e renda e é também um referencial da qualidade da agricultura familiar e seu compromisso com a sustentabilidade”.

Aberto no último dia 13, o Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra ainda terá apresentações online nos dias 23 e 24 e é transmitido através do Facebook, YouTube e Instagram.

Acadêmico-presidente Samuel Leandro Oliveira de Matos

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Na última 5ª feira (10.junho) a Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) de Itabuna, realizou uma reunião ordinária e extraordinária virtualmente.

Na reunião ordinária, presidida pelo acadêmico-presidente Samuel Leandro Oliveira de Matos, com as presenças de confrades/confreiras, foram homologadas pelos acadêmicos duas importantes comissões a de Avaliação de Textos para Publicação, composta pela confreira Lílian Pereira como presidente e os confrades Jailton Alves e Samuel Mattos como membros e a Comissão de Análise e Seleção de Currículos e de Eleição de candidatos a acadêmicos da “Casa das Letras Grapiúna”, tendo o confrade Vercil Rodrigues na presidência e os confrades José Carlos Oliveira e Washington Cerqueira como membros.

O presidente Samuel Leandro, falou da importância de cada acadêmico (a) escrever sobre seu próprio patrono ou patronesse, com vistas a futura publicação da AGRAL, e apresentou informações biográficas do seu patrono, Sosígenes Costa e um áudio, de poema seu, na voz da atriz Nevolanda Pinheiro (“Flor de Cacau”).

Quanto a reunião extraordinária, aberta ao público, quando o professor-doutor em educação física e membro da Academia, Samuel Macêdo Guimarães, proferiu brilhante e elucidativa palestra intitulada “Acentuações Terapêuticas Corporais na Saúde Mental: Uma Contemporaneidade de Saúde Pública em tempos de Pandemia”, que pela qualidade do palestrante e da temática mereceu elogios dos acadêmicos e convidados.

 

Famílias do antigo lixão recebem cestas básicas da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza

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Uma centena de ex-catadores estão melhorando a qualidade de vida com as ações de assistência da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna.

Desde o dia 6 de maio, quando houve a desativação do antigo lixão, um total de 161 catadores já cadastrados que trabalhavam no local estão sendo assistidos, através do pagamento do aluguel social, cestas básicas, empregos formais e auxílio emergencial. Dessa forma, a qualidade de vida e a subsistência dessas famílias estão sendo garantidas pela gestão municipal que tem a missão de cuidar das pessoas.

De acordo com a titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, as ações fazem parte do programa de amparo e reinserção social, gradualmente executado. Os catadores estavam preocupados com a falta de trabalho e, consequentemente, com a falta de renda.

“Mas, o prefeito Augusto Castro (PSD) está sensível às necessidades e cuidando dessas famílias juntamente como a nossa Secretaria”, afirma, acrescentando que, inclusive está oferecendo emprego e qualificando-os para que possam continuar garantindo a manutenção de suas famílias”, pontuou Andrea.

Até o momento, a Secretaria já assumiu o aluguel social de 56 famílias, entregou 161 cestas básicas, garantiu sete empregos formais e mais de R$ 70 mil mensais serão repassados em forma de auxílio, sendo R$700,00 para cada família durante 6 meses, através da empresa CVR Costa do Cacau em parceria com a Prefeitura. Outras três pessoas ainda sem documentos estão sendo acompanhadas a garanti-los.

Além disso, os filhos dos catadores também serão assistidos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e no Programa Jovem Social do Ministério Público do Trabalho. Desta maneira, todos os CRAS estarão assegurando o atendimento, identificando e acompanhando a necessidade individual de cada membro dessas famílias.

A tranquilidade e felicidade dos catadores foram refletidas na fala de dona Marisvalda Batista dos Santos, que garantiu o primeiro emprego formal aos 47 anos . “Estou muito feliz e agradecida ao prefeito Augusto Castro e a Primeira-dama Andrea Castro, por terem retirado a gente do lixão, conseguido um trabalho formal e, ainda dando a cesta básica. Estou muito feliz com o meu primeiro emprego após tantos anos”, declarou emocionada.

O mesmo sentimento é expressado por dona Gildete Pereira da Silva. “Agradeço em especial a dona Andrea Castro por ter visto como era a vida da gente ali no lixão, nos ter retirado de lá e agora me proporcionado esse emprego. Só tenho a agradecer a todos eles por essas conquistas”, celebrou.

CESTAS BÁSICAS
A próxima entrega das cestas básicas para as famílias dos catadores já cadastrados na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna está agendada para o dia 12 de julho no Teatro Municipal Candinha Dórea.

Evento abordará as principais linhas de crédito disponíveis para os donos de pequenos negócios

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Amanhã, 5ª feira (17.junho) Canavieiras sediará o encontro sobre Crédito para Micro e Pequenas Empresas, evento promovido para quem deseja saber mais sobre as linhas de crédito disponíveis para pequenas empresas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.

Já está confirmada a apresentação do Banco do Nordeste, Desenbahia e do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC). Essas instituições falarão sobre as condições para acessar recursos financeiros de forma facilitada e segura.

Os empresários que participarem do evento ainda poderão ampliar seus conhecimentos ao baixar o kit 100% digital e gratuito do Sebrae, com conteúdos sobre empréstimos e financiamentos, liquidez, capital de giro, controle financeiro, fluxo de caixa e acesso a crédito.

Este encontro é uma realização do Sebrae e prefeitura de Canavieiras, através da Secretaria de Turismo, com apoio do NAC, Desenbahia e Banco do Nordeste.

SERVIÇO
O quê: Encontro Crédito para Micro e Pequenas Empresas – Canavieiras
Onde: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Canavieiras
Quando: 17 de junho de 2021, das 08h30 às 11h30
Quanto: Gratuito
Inscrição: Clique aqui.

O Fundo confirmou para o início de julho o envio das primeiras doses e informou que entregará até o fim de junho o cronograma de distribuição das doses

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No mês de julho, a Bahia receberá 300 mil doses da vacina russa Sputnik V. O acordo foi divulgado ontem, 3ª feira (15.junho), em reunião entre representantes do Fundo Soberano Russo e governadores do Nordeste, e anunciado pelo governador Rui Costa durante o Papo Correria.

Em março, o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, com restrições, a importação do imunizante.

Num primeiro momento, as vacinas serão para apenas 1% da população de cada um dos seis estados do Nordeste que fizeram o pedido à Anvisa: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.

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Manchetes desta 4ª feira, 16 de junho/2021

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// TRIBUNA DA BAHIA: Metade dos testes para Covid na Bahia está dando positivo

// A TARDE: Bahia receberá 300 mil doses da Sputnik no próximo mês

// CORREIO DA BAHIA: Caçada a serial killer espalha terror com troca de tiros e reféns

// O GLOBO: Projeto limita punição por má gestão de verbas públicas

// O ESTADO DE S.PAULO: Estiagem deve elevar taxa na conta de luz em ao menos 20%

// FOLHA DE S.PAULO: Lira acelera mudança de lei que pode beneficiá-lo

A Polícia aponta esquema milionário que era chefiado pelo casal Robério e Cláudia

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O casal José Robério Oliveira (PSD) e Cláudia Oliveira (PSD), ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foram presos durante mais uma fase da Operação Fraternos da Polícia Federal, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras.

A Operação foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. Também é apontado pela polícia como integrante do esquema o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos (PSD). Ele foi afastado do cargo por 180 dias.

Agnelo foi reeleito prefeito em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.

Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Olveira e Agnelo Santos (Santa Cruz Cabrália )– todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Cláudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos.

Também são alvos dos mandados outras quatro pessoas: Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, Marcos da Silva Guerreiro e Edmilson Alves de Matos. Todos os detidos tiveram mandados de prisões preventivas expedidas pela Vara Criminal Federal de Eunápolis, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados. De acordo com a PF, os investigados responderão por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Ainda segundo a PF, os contratos fraudados somam cerca de R$ 200 milhões.

A relação de Rodrigo Maia com ACM Neto só está piorando

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), foi expulso do quadro de filiados do DEM pela Executiva Nacional do partido. A justificativa foi o cometimento de infração disciplinar. Vale ressaltar que Maia segue como deputado federal e poderá se filiar a outra sigla e em maio ele já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM, sob o argumento de sofria “grave discriminação” política.

Tudo começou após Rodrigo Maia se desentender com o presidente do DEM, ACM Neto, durante a campanha para presidência da Câmara. Enquanto Rodrigo Maia apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), o DEM decidiu se manter neutro. Esse movimento foi visto por Maia como o motivo da derrota de Baleia e da vitória de Arthur Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Maia disse que foi traído por ACM. Ao jornal “Valor Econômico”, afirmou que sua cabeça foi “entregue de bandeja” ao Planalto e chamou ACM de “oportunista”. Após sua expulsão, Maia disse em nota no Twitter que o responsável foi Neto de Torquemada, em referência a Tomás de Torquemada, o grande Inquisidor ou mesmo inquisidor-geral espanhol, descendente de conversos dos reinos de Castela e Aragão no século XV e confessor da rainha Isabel a Católica.

“O DEM decidiu me expulsar de seus quadros. O presidente Torquemada Neto, usando o seu poder para tentar calar as merecidas críticas à sua gestão, tomou essa decisão. É lamentável o caminho imposto pelo Torquemada para o partido.”

E completou: “Não só por isso, mas também pela sua deslealdade e falta de caráter, pedi a minha desfiliação. O partido diminuiu. Virou moeda de troca junto ao governo Bolsonaro. Agora é virar a página e juntar forças para um projeto de desenvolvimento do Brasil e em prol dos brasileiros.”

Cotações desta 3ª feira, 15 de junho de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 189,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.424,00 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Eunápolis > Café Tipo 7/8 > R$ 455,00
Eunápolis > Café Tipo 7 > R$ 460,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 290,00
Barreiras > R$ 285,00
Feira de Santana > R$ 300,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 300,00
Itapetinga > R$ 293,00
Salvador > R$ 301,00

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O presidente Jerbson Moraes (PSD) disse que irá dialogar com o secretário de saúde, Geraldo Magela

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O presidente da Câmara de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD), manifestou nesta 3ª feira (15.junho) a sua preocupação pela não inclusão, até o momento, dos trabalhadores de supermercados na lista de prioridade de vacinação contra a Covid-19 no município.

Jerbson lembrou que a categoria foi uma das que mantiveram normalidade nas atividades de atendimento ao público e precisa ter um olhar especial das autoridades sanitárias locais.

O vereador lembrou que já há na Casa requerimentos dos vereadores Ederjúnior dos Anjos (PSL) e Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD), reivindicando da Secretaria de Saúde de Ilhéus a inclusão destes trabalhadores e que é preciso agilizar o procedimento de imunização da categoria.

“A presidência reitera estes requerimentos e se preocupa com esta questão. Vamos dialogar com o secretário (Geraldo) Magela e pedir uma informação mais precisa para que possamos dar uma resposta a estes trabalhadores”, alertou. 

ALBA aprova seis projetos de lei em sessão virtual no plenário da Casa

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Na tarde de hoje, 3ª feira (15.junho), o presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), utilizou o plenário da casa para presidir a sessão extraordinária de forma online, que aprovou seis projetos de lei, sendo quatro deles do poder Executivo.

O primeiro projeto de nº 2.937/2021, relatado pela deputada Fátima Nunes (PT), renovou o estado de calamidade pública dos municípios de Ribeira do Amparo e Alagoinhas. Os parlamentares entenderam que as regiões continuam sendo afetadas pela pandemia da Covid-19.

O segundo projeto foi o de nº 141/2021, que altera a Lei Complementar 34, de 6 de fevereiro de 2009 e dispõe sobre transição de cargos da Procuradoria Geral do Estado. O projeto foi apreciado pelo deputado Tiago Correia (PSDB).

Tratado como sendo de grande importância pelo presidente da casa, o projeto 24.180/2021, do Poder Executivo foi o terceiro a ser aprovado de forma integral. A relatoria foi da deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto, dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica. De acordo com Mansur, “a nova lei vai fomentar, dar agilidade e flexibilizar as relações de parcerias com o setor produtivo e industrial da Bahia”.

Rosemberg Pinto (PT) como relator, do quarto PL 24.195/2021, do Executivo que autoriza o Estado a celebrar termos aditivos aos contratos com a União, explicou que, esse é um projeto de adequação ao governo federal feito anualmente.

O quinto Projeto de Lei 23.754/2020, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), também de autoria do Poder Executivo, aprovou a alteração do Quadro Especial da Casa Civil.

Um dos momentos mais aguardados do dia, foi a votação das contas do governo do estado, referente ao exercício de 2017. Dos 53 deputados, 37 deram parecer favorável, 12 contra e 4 abstiveram. O Projeto 2.509/2019, da Comissão de Finanças, foi votado em primeiro e segundo turno, por meio de voto secreto.

“É uma emoção estar de volta ao plenário, por se tratar de uma votação secreta, tivemos que utilizar o aparato tecnológico aqui do plenário. Quero parabenizar todos os deputados, porque foram votados nesta tarde até o início da noite, projetos que mudam o marco da ciência e tecnologia, projeto que altera o quadro da PGE, da casa Civil, termo aditivo para que o Governo da Bahia possa celebrar contratos com o Governo Federal, entre vários projetos que beneficiam municípios em calamidade pública. E as contas do governador que também foram aprovadas”, destacou o presidente Adolfo Menezes.

O relator é o vereador Ronaldão (PL)

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A Comissão de Finanças do Legislativo itabunense emitiu parecer favorável à abertura de dois créditos adicionais (suplementar e especial) solicitados pelo Governo municipal. A realocação de dentro do Orçamento Anual envolve recursos de R$ 2,9 milhões que serão destinados a ações emergenciais de combate ao coronavírus, causador da Covid-19.

O relator Ronaldão (PL) frisou que, no caso do crédito especial, os recursos para suprir os gastos virão da anulação de outras despesas dentro da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). “Ou seja, não implicará em aumento no montante do Orçamento 2021”. Na Comissão de Legislação, Solon Pinheiro (Solidariedade) já havia se manifestado a favor dos créditos.

A matéria agora será votada pelo Plenário.

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel // Foto de Philippe Lima/Gov. Estado do Rio de Janeiro

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, informou à Agência Senado na noite desta terça-feira (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel confirmou que vai depor à comissão nesta quarta-feira (16).

Segundo Randolfe, “mesmo tendo a liminar em HC [habeas corpus] deferida”, Witzel informou que irá depor.

Pouco antes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques havia deferido um pedido de habeas corpus de Witzel, desobrigando o ex-governador de comparecer à CPI. De acordo com essa decisão, caso Witzel decida depor, ele poderá ficar calado e não precisa prestar juramento de dizer a verdade.

O Senado já recorreu de recente decisão similar da ministra Rosa Weber, que beneficiou o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima — ele acabou por não comparecer ao depoimento que estava agendado na semana passada.

Universidade Estadual de Santa Cruz

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Servidores da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) com 30 anos ou mais, estão sendo convocados ao Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, no Salobrinho, para receberem a primeira dose da vacinação contra a Covid-19, que vai acontecer nesta 4ª feira (16.junho), das 8h às 14 horas.

Ação é alinhada pela Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). Serão vacinados os profissionais que têm seus nomes nas listas enviadas pela Uesc à Secretaria de Saúde.

De acordo com a Secretaria, os profissionais do IFBA também serão vacinados na Uesc. No ato da imunização devem ser apresentados documentos como cartão do SUS, carteira de vacinação, CPF e comprovante de residência.

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Vereador de Ilhéus, Ederjúnior dos Anjos (PSL)

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O drone como ferramenta auxiliar de fiscalização sanitária. Esta é a sugestão do vereador Ederjúnior dos Anjos (PSL), feita ao prefeito Mário Alexandre e o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela. Ele pede às autoridades do Executivo que seja viabilizado um estudo técnico para uso da ferramenta no combate a focos do mosquito Aedes Aegypti.

Segundo secretário da Câmara e agente de endemias, Ederjúnior explica no documento que esta tecnologia consiste em aeronaves remotamente tripuladas que ajudam na identificação de focos e criadouros de mosquitos em locais de difícil acesso ou até mesmo fechados, impossibilitando a entrada dos agentes comunitários de saúde.

O parlamentar acredita na eficiência do uso auxiliar de tecnologia no combate à dengue, zika, febre amarela e chikungunya.

Secretária Andrea Castro visita idosos do Abrigo São Francisco de Assis // Foto de Lucas Matos

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Em razão do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado hoje, dia 15, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna alerta para vulnerabilidade desse público, já que os dados de violência são preocupantes no Brasil.

De acordo com números do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só no primeiro semestre deste ano, foram registradas mais de 33,6 mil denúncias de violação de direitos dos idosos.

Preocupada com isso, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza tem feito ações de enfrentamento da violência junto com os órgãos da rede de proteção e tem atuado na defesa do idoso na cidade.

Para a secretária Andrea Castro, são necessárias medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. “Precisamos despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa”, afirma.

As pessoas idosas são a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas de crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, a violência é praticada por alguém da família como filhos, netos, genros ou noras e sobrinhos. Esses parentes aparecem em 83% dos casos.

DENÚNCIAS
Atualmente, existem diversos canais para denúncias de maus-tratos contra os idosos. Além do Disque 100, há o aplicativo Direitos Humanos, disponível de forma gratuita na internet.

As denúncias também podem ser feitas na Delegacia da Polícia Civil ou através do telefone 3613-4541 do CREAS-PAEFI, que é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos faz todo o processo de encaminhamento.

Ainda podem ser acionados os números 190 (Polícia Militar), para situações de risco iminente ou 192 (Samu-192) para socorro urgente, quando for o caso.

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O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, é fundamental ampliar a idade do público vacinado

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Em defesa de toda a categoria de jornalistas o Sinjorba enviou, nesta 3ª feira (15), ofício ao Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, Stela Souza, em que solicita a ampliação da faixa etária dos profissionais de imprensa a serem vacinados contra a Covid-19.

Como consequência da ação conjunta do Sinjorba, ABI, Sinterp-BA e a ampla mobilização da categoria, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em 18.maio, autorizou a vacinação dos profissionais de imprensa que atuam na linha de frente e possuem mais de 40 anos. A deliberação foi reforçada pelo Tribunal de Justiça da Bahia que, em 2.junho, posicionou-se contra o Ministério Público, que tentava impedir a vacinação. Agora, com o processo de imunização em curso tanto na capital quanto no interior, o Sinjorba solicitou que a CIB analise a redução da idade dos profissionais de imprensa, visto a grande quantidade de jovens vitimados pelas novas cepas da Covid-19.

Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, é fundamental ampliar a idade do público vacinado. “A maior parte dos profissionais de imprensa que está em serviço presencial nas redações de rádio, TV, jornais, sites e assessorias encontra-se na faixa etária abaixo dos 40 anos. Para cada trabalhador vacinado pela resolução 085/2021 da CIB, outros dois ficaram de fora do direito e continuam arriscando suas vidas no trabalho cotidiano”, explicou Neves.

No ofício em questão, enviado aos representantes do governo estadual, o Sinjorba informou que a fim de garantir segurança jurídica ao pleito de imunização dos profissionais de imprensa, o sindicato, juntamente com a Fenaj e a ABI, entrou com ação judicial contra a União. O objetivo é solicitar a correção da tabela de categorias constantes no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) e, assim, incluir aquelas dos serviços considerados essenciais, como é o caso da imprensa (Decreto 10.288 de 22/03/21).

O Sinjorba ainda agradeceu ao secretário da Sesab e a presidente do Cosems pelo empenho e coragem em encaminhar a aprovação da inclusão dos profissionais de imprensa da Bahia no rol das categorias de trabalhadores a serem imunizadas. “O acerto dessa decisão serviu de exemplo ao estado do Maranhão e algumas cidades do Mato Grosso, que também fizeram o mesmo. E agora, influenciou até o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que no último sábado (12), defendeu em coletiva a inclusão da categoria no PNO”, finalizou Moacy, o presidente do Sinjorba.

Chave é o equilíbrio fiscal, explicou o secretário Manoel Vitório, lembrando que o Estado tem um dos mais baixos endividamentos do país

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Mesmo com as incertezas ainda presentes na economia brasileira devido ao atraso na vacinação contra a Covid-19 e à ameaça de nova piora da crise sanitária, a Bahia segue com as contas em dia e baixo endividamento e mantém o ritmo dos investimentos públicos, com volume total superado apenas por São Paulo. De acordo com os dados apresentados hoje, 3ª feira (15.junho) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública virtual sobre as finanças estaduais promovida pela Assembleia Legislativa, o governo baiano já investiu R$ 15,4 bilhões desde 2015, ante R$ 46,7 bilhões do governo paulista.

Se considerado apenas o primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia também fica na vice-liderança entre os estados. Foram R$ 587,2 milhões de janeiro a abril, enquanto o líder São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. “É sempre importante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, afirmou Vitório.

A chave para esta performance é o equilíbrio fiscal obtido via controle rigoroso dos gastos e melhoria do desempenho da arrecadação, explicou o secretário da Fazenda, lembrando que a Bahia acaba de obter a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar saúde fiscal dos estados e municípios. A classificação atesta a boa gestão das contas pelo governo baiano e o torna apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A Bahia saiu-se bem nas três categorias avaliadas pela STN: Liquidez, Endividamento e Poupança Corrente.

Impulsionar a economia
Transporte, urbanismo, saúde, saneamento, segurança e educação são as áreas com maior concentração de recursos investidos pelo governo baiano, incluindo a expansão do metrô e outras obras de mobilidade urbana, como o VLT do Subúrbio Ferroviário, a construção e recuperação de rodovias e a construção de nove hospitais e 16 policlínicas de saúde nos últimos anos, o que tem sido determinante para que a Bahia se mantenha entre os estados brasileiros com menor taxa de letalidade durante a pandemia.

Qualidade do gasto
A qualificação do gasto público, explicou o secretário, é um dos fatores para o bom desempenho fiscal da Bahia. Trata-se de um trabalho permanente, deflagrado na primeira gestão do atual governo, envolvendo o controle de despesas em atividades-meio, o que permitiu ao Estado obter economia real de R$ 7,8 bilhões com o custeio da máquina desde 2015.

Do outro lado da equação está o crescimento da receita. Como resultado da modernização tecnológica do fisco, do combate à sonegação e do esforço dos servidores fazendários, lembrou Vitório, a arrecadação do ICMS baiano vem crescendo acima da média nacional nos últimos anos: a participação da Bahia no cômputo nacional de arrecadação do imposto agora corresponde a 5%. Esta participação era de 4,22% em 2012 e vem crescendo desde então.

Com as despesas sob controle e o bom desempenho nas receitas, o Estado apresentou no primeiro quadrimestre de 2021 um resultado primário melhor que o de 2020, observou Vitório, ressaltando no entanto que o cenário econômico brasileiro ainda é instável.

Baixo endividamento
Manoel Vitório observou ainda que o governo baiano iniciou 2021 com a dívida consolidada líquida equivalendo a 50% da receita corrente líquida, um dos melhores perfis do país, muito abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. “Significa que a Bahia poderia hipoteticamente pagar sua dívida com metade da receita, enquanto a lei considera aceitável que os estados se endividem até o limite de duas vezes a receita”, lembrou o secretário.

A situação é bem mais confortável que a dos maiores estados do país: o Rio de Janeiro tem uma dívida que equivale a 281% da receita, no Rio Grande do Sul a relação é de 206%, em Minas Gerais, de 176% e em São Paulo, de 149%.

É recomendável que as gestantes e puérperas se dirija ao ponto mais próximo de sua residência e leve consigo os documentos de identidade (RG), CPF ou Cartão SUS, relatório médico atestando a gravidez ou fotocópias do Ultrassom ou do Cartão Pré-natal, assinado e carimbado pelo médico ou enfermeiro

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Amanhã 4ª feira (16.junho), retorna a vacinação de gestantes e puérperas contra Covid-19 com a chegada de 800 doses da vacina Pfizer. A Secretaria de Saúde de Itabuna informa os locais de atendimento e prioridades para este primeiro momento.

A vacinação destes subgrupos acontecerá no período matutino, das 8 às 14 horas em quatro locais para facilitar a acessibilidade destas gestantes: Escola Municipal 28 de Julho, no Bairro Califórnia, antiga escola Ubaldo Dantas; Faculdade Santo Agostinho (FASA), no Nova Itabuna; UniFTC, no centro da cidade e na USEMI, no São Caetano.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, enfatiza a prioridade de vacinação das gestantes e esclarece. “A vacinação de grupos prioritários contra Covid-19 é estabelecida pela CIB e pelo Ministério da Saúde. Seguimos à risca essas orientações e, neste momento, o recomendado é que sejam vacinadas com a Pfizer mediante quantitativo enviado. A vacinação destes subgrupos havia sido interrompida”, afirma.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, destaca que, prioritariamente, gestantes que já estejam em acompanhamento de pré-natal pela Atenção Básica serão vacinadas. Ela ressalta que dependendo do quantitativo também será imunizado maior número de gestantes e puérperas do SUS e da rede privada à medida que mais vacinas da Pfizer cheguem.

A Rede de Frio comunica que as 800 doses serão divididas nessa semana e a próxima para que não haja aglomerações. Anteriormente, o quantitativo previsto estava em 480 doses mas houve a chegada de novos imunizantes.

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