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O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras. O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores.

A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento.

Diversas outras medidas também devem ser adotadas, como o cuidado com os dados pessoais dos usuários dos serviços contratados para que não sejam disseminados indevidamente, gerando constantes ligações telefônicas não autorizadas nem objetivadas por aqueles; a abstenção, por parte das operadoras, em disponibilizar indevidamente os dados pessoais dos consumidores para terceiros, para não dar oportunidade às fraudes e contratações não autorizadas; e a não concretização de ligações reiteradas, perturbadoras e insistentes para os indivíduos, quer sejam contratantes ou não dos seus produtos e/ou serviços, especialmente aqueles que já consignaram não ter qualquer objetivo de contratação.

Durante as investigações, Joseane Suzart solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovou que as operadoras não vêm agindo em conformidade com as regras destinadas à proteção dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações, acarretando o ilícito compartilhamento dos dados, bem como diversos danos.

“Diante desta conduta ilícita, insistentes contatos telefônicos estão sendo gerados abusivamente, causando sérios prejuízos para os consumidores que ainda enfrentam as tentativas de fraudes encetadas”, afirma a promotora de Justiça, frisando que os usuários possuem o direito quanto ao resguardo dos seus dados telefônicos. 

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A Prefeitura de Itabuna publica hoje (17.janeiro), na edição eletrônica do Diário Oficial, no Decreto nº 14.792, estabelecendo o Calendário Fiscal de 2022, definindo procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago, em parcela única, com redução de 20% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única e não possua dívida com o erário Municipal ou esteja com exigibilidade suspensa.

De 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, desde que adimplente com o exercício anterior ou em até 10 parcelas, sem descontos, com vencimento da parcela única ou da primeira parcela, em 31 de março, e as parcelas restantes no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) será recolhido em parcela única, nos termos dos Artigos 126 a 147 da Lei n°. 2.173/2010 e alterações posteriores. Apurada a base de cálculo, o imposto será calculado mediante aplicação da alíquota de 2%, para pagamento a vista antes do registro no Cartório de Imóveis ou em até seis parcelas.

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador. No que se refere às atividades sujeitas a valor fixo anual, o imposto será pago até o dia 31 de março, inclusive as atividades de Táxi, Mototáxi, Motofrete, carros de som e transporte escolar, cujo o imposto será pago até o dia 31 de março.

Quando se tratar de espetáculos artístico, musical, festival, recital e congêneres, o imposto será pago até 72 (setenta e duas) horas antes da realização do evento. Nos casos de atividades exercidas em caráter eventual no Município, o pagamento será efetivado antecipadamente à concessão da licença.

A Taxa de Licença e Localização (TLL) será recolhida de uma só vez, antes do licenciamento da atividade. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) poderá ser paga até o dia 31 de outubro em cota única ou dividida em até duas parcelas iguais para 30 de outubro e 30 de novembro.

Os contribuintes terão até o dia setembro de cada exercício financeiro para fornecerem, à Secretaria da Fazenda e Orçamento, os dados necessários para o cálculo do valor da TFF a ser lançada para pagamento.

Também foram definidos pelo Decreto, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE), a Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO), a Taxa de Promoção e Publicidade (TLP), inclusive no circuito do Carnaval e festas juninas, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos e de Utilidade Pública, delegados (TRFC).

Pelo Decreto, também ficam atualizados monetariamente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2021, no percentual de 10,42%, a partir de 1° de Janeiro de 2022, os valores definidos em Lei de composição das bases de cálculo dos tributos municipais, preços públicos, rendas, penalidades acessórias, créditos tributários ou não, em favor da municipalidade, bem como a Planta Genérica de Valores do IPTU – PGV – e outros acréscimos legais estabelecidos em quantias fixas.

Aplica-se a atualização os valores referentes a tributos, rendas, jetons, multas, e seus acréscimos legais, bem como a outros valores também estabelecidos em quantias fixas. A Unidade Fiscal Municipal – UFM -, para o Exercício de 2022, terá no valor de R$ 140,64.

Por meio de Portaria, a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, regulamenta a documentação referente aos processos de ITIV. Os contribuintes ficam obrigados a apresentar cópia simples da seguinte documentação: RG e CPF do comprador e do vendedor; da procuração devidamente registrada, se houver; Certidão Negativa de Débitos do Imóvel; Certidão de Inteiro Teor caso o imóvel seja próprio; Em caso de terreno aforado, apresentar o contrato de compra e venda mais o aforamento. As guias de ITIV devidamente preenchida e assinada pelas partes, igual consta no documento de identificação apresentado. 

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Impedimento total de realizar melhorias, inclusive na saúde e na educação, impossibilidade total de realizar qualquer obra, por menor que seja. Esta é a situação, atualmente, do Governo Municipal de Feira de Santana, diante da decisão da Câmara Municipal em devolver o projeto de Lei do Orçamento 2022, conforme alerta o secretário de Planejamento, Carlos Brito.

Em ofício enviado ao prefeito Colbert Martins, o Poder Legislativo alega que a devolução da Lei Orçamentária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é “para que sejam efetuadas as readequações se fazem necessárias”.

“Enquanto o orçamento de 2022 não for aprovado, o governo só pode fazer o mínimo para manter a máquina funcionando, mas não pode fazer qualquer novo investimento que vise qualquer tipo de melhorias para município, seja em obras ou serviços. Ou seja, no popular, diríamos que i governo está travado em sua ações, o que prejudica, é claro, a população de Feira de Santana”, adverte o secretário.

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Prefeito Augusto Castro disse ontem (13.janeiro) que ainda estava aguardando um posicionamento do Governo Federal

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O Ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (Republicanos), esteve em Ilhéus hoje (14.janeiro) para acompanhar a entrega das doações arrecadadas pela Federação de Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) à população vitimada pelas chuvas. Na ocasião, dialogou com prefeitos de vários municípios e assegurou que o governo federal vai enviar recursos para que as cidades comecem a reestruturação após a enchente do mês de dezembro.

Em relação à Itabuna, o Ministro limitou-se a dizer que uma parte do recurso foi enviada ainda em dezembro e, neste mês, outra quantia será liberada: “Itabuna recebeu R$ 1.658.000,00 em dezembro e vai receber mais R$ 3.717.000,00 agora em janeiro”.

Ontem, o Pauta Blog reproduziu aqui a fala do prefeito Augusto Castro (PSD) de que ainda estava aguardando uma sinalização por parte do governo federal em relação ao auxílio financeiro aos moradores das áreas atingidas: “Eu aguardo a sinalização e vou marcar uma audiência com o Ministro João Roma e outros dois Ministros, para contar com o apoio do Governo Federal no auxílio financeiro a essas famílias, mas estamos aqui aguardando. Não dá para aguardar muito a decisão do Governo Federal”.

Pelo visto, a resposta que Augusto aguardava veio pouco mais de 24 horas depois. Ainda em Ilhéus, Roma, salientou que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem medido esforços para ajudar a região Sul da Bahia: “O Governo Federal tem sido decisivo nessas ações para minimizar o sofrimento da população e acolher pessoas que perderam tudo o que conseguiram juntar durante uma vida inteira sofrida. Nós estamos buscando somar esforços de todas as entidades e voluntários para atenuar o sofrimento para que todos nós consigamos superar essas necessidades”. 

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Ministro João Roma anuncia que Camacã receberá R$ 884.618,26 de recursos federais em janeiro

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Durante a entrega de doações arrecadadas pela Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) às vítimas das chuvas, o prefeito de Camacã, Paulo do Gás (Podemos), agradeceu ao apoio recebido do Governo Federal após as enchentes do mês de dezembro. Camacã foi contemplada com as entregas de 200 colchões, 100 kits de roupa de cama, 50 kits de higiene e 50 fardos de água mineral.

O Pauta Blog conversou com o prefeito, que demonstrou satisfação ao receber as doações e poder ajudar os moradores afetados pelas inundações: “Vai ajudar, principalmente, as famílias que foram vítimas dessas enchentes e a gente vai fazendo esse trabalho. A gente fica grato por conta dessa brevidade porque veio rápido e as famílias vão ter dignidade, vão ter onde deitar. Isso, com certeza, vai ajudar demais as famílias que estão carentes nesse momento e precisando dessa ajuda”.

De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), Camacã vai continuar recebendo recursos federais durante o período de reconstrução da cidade: “Camacã recebeu, em dezembro, R$ 442.309,00. Receberá agora, em janeiro, mais R$ 884.618,26”. 

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Arataca vai receber mais de R$ 300 mil de repasse do governo federal em janeiro

Ao longo do ano, cidade vai continuar recebendo relevante repasse do governo federal

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Nesta 6ª feira (14.janeiro), o Ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), anunciou que a cidade de Arataca, vai receber um repasse relevante do governo federal para lidar com as consequências das chuvas do mês de dezembro.

Segundo Roma, os valores também vão ser distribuídos ao longo do ano para que, aos poucos, a cidade se reconstrua e os moradores sejam assistidos: “Durante o ano, você vai receber 12 parcelas de R$ 167.082,00. Sendo que, agora em janeiro, você vai receber R$ 334.000,00. Significa dizer que a gente estivesse conseguindo um valor extra de custeio para que o município, em vez de 12 parcelas desse mesmo valor, vai receber agora 13, sendo que duas no mês de janeiro”.

Em conversa com o Pauta Blog, o secretário de Governo de Arataca, Renato Freitas, agradeceu as doações da Fieb e falou sobre o apoio recebido desde que as chuvas caíram sobre a região: “Vai ajudar muito as pessoas carentes que perderam os colchões, os materiais de higiene. Vai contribuir muito e a gente agradece ao governo Bolsonaro por dar essa contribuição para os municípios que estão, nesse momento, necessitando”. 

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Prefeito de Camacã, Paulo do Gás, agradece apoio do Governo Federal após enchentes

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Desenbahia, já liberou R$ 2,5 milhões em crédito emergencial para comerciantes e pequenos e microempresários de Itabuna que tiveram prejuízos, atestados pelo corpo de bombeiros, defesa civil ou órgão similar, em função das chuvas do final do ano passado. Os interessados devem procurar a unidade do SineBahia, que funciona no SAC do Shopping Jequitibá.

“Na Bahia, já foram liberados mais de R$ 6,3 milhões. É uma iniciativa que visa amparar os empreendedores que sofreram com os estragos caudados pela chuva, por meio da oferta de crédito sem burocracia para que eles retomem seus negócios”, declara Davidson Magalhães.

Cerca de 175 contratos já estão em análise no município. A ação oferece um crédito subsidiado, sem juros – para valores até R$ 150 mil -, com parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela.

Além de Itabuna, o benéfico atende os demais municípios em situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o estado da Bahia. 

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Essa é o 12ª espaço inaugurado nos municípios no âmbito do Sebrae em Ilhéus

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A partir desta 6ª feira (14.janeiro), o município de Jussari, no Sul da Bahia, passou a contar com os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor. A inauguração da unidade foi feita durante a manhã, pela prefeitura do município, em parceria com o Sebrae e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). A unidade irá funcionar das 8h às 15h.

O local vai beneficiar empreendedores de pequenos negócios com orientações e formalização de empresas, de forma simples e facilitada, além de capacitações que auxiliam na gestão e no acesso ao mercado. A sala irá funcionar na sede da CDL anexo ao Centro Administrativo da cidade.

De acordo com a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, que participou da inauguração, a Sala do Empreendedor busca facilitar os processos de abertura, regularização e baixa de empresas, assim como, traz serviços exclusivos para o MEI (Microempreendedor Individual).

“A Sala do Empreendedor é um espaço do empresário e do agricultor para obter todas as informações, para facilitação na abertura do seu negócio, orientação técnica e também para criar um planejamento de cursos, de capacitação, de orientação para o crédito”, destacou Claudiana. 

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A safra de grãos alcançou 10,5 milhões de toneladas (t) em 2021 na Bahia, o que representa crescimento de 4,4% na comparação com a safra 2020. Foram colhidas 6,8 milhões de toneladas de soja em 2021, o melhor resultado da série histórica do levantamento, o que correspondeu a uma alta de 12,6% em relação a 2020. A área plantada com a oleaginosa totalizou 1,7 milhão de hectares, que superou em 4,9% a de 2020, e o rendimento médio esperado da lavoura ficou em 4,0 t/ha.

Para a lavoura da cana-de-açúcar foi estimada produção de 5,5 milhões de toneladas, alta de 7,3% em relação à safra anterior. A estimativa da produção do cacau ficou projetada em 145,1 mil toneladas, o que representou um crescimento de 23% na comparação com 2020.

As estimativas para as lavouras de banana (878,5 mil toneladas), laranja (634,3 mil toneladas) e uva (61,3 mil toneladas), por sua vez, registraram, respectivamente, variações positivas de 3,4%, 0,2% e 35,1%, em relação à safra anterior. Os resultados apontam para o bom desempenho da produção de frutas em 2021 no estado. 

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A Declaração pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30

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Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio de 2022 para entregar a Declaração Anual de Faturamento. Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o documento é obrigatório e deve ser apresentado por todos os contribuintes. A Declaração pode ser realizada na Sala do Empreendedor, localizada no térreo do Anexo da Prefeitura de Ilhéus, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30.

A declaração também pode ser solicitada diretamente no Portal do Empreendedor. O MEI precisa fazer um relatório das receitas obtidas mensalmente e conferir o valor das notas fiscais emitidas. Depois basta enviar as informações pelo próprio site. O descumprimento desta obrigação gera multa e bloqueio do CNPJ. 

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