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Decreto atual permitia festas com até 1,2 mil pessoas e, agora, número sobe para 2 mil

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Nesse sábado (30.outubro), será publicado um novo decreto no Diário Oficial do Estado que autoriza a realização de festas com presença de até 2 mil pessoas em todo o estado da Bahia. A autorização foi dada pelo governador Rui Costa (PT) após diálogo com o governador em exercício, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).

Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou a dose única contra a Covid-19 e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

Este foi os bastidores da sessão na Câmara de Vereadores de Itabuna

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NOVO VEREADOR?

O petista Diego Pitanga, possivelmente, assumirá o cargo de vereador na Câmara de Itabuna no lugar do líder do governo. Os bastidores dizem que Manoel Porfírio (PT) irá integrar o time de secretários do prefeito Augusto Castro (PSD).

NETO NA FITA

O secretário de Itabuna e vereador licenciado, Ricardo Xavier (Cidadania), parece que levantou, de vez, a bandeira para o pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto. Saiu publicando um discurso do líder do Democratas em vários grupos de Whatsapp.

MORDE E ASSOPRA

Danilo da Nova Itabuna (PSL) mordeu o Governo Augusto Castro (PSD) quando desceu o sarrafo no transporte público, mas, logo depois, assoprou e elogiou o prefeito. É regra?

DEU A LETRA

O vereador Ronaldão (PL) disse, na última sessão realizada na Câmara de Itabuna, que o líder do governo Augusto Castro, Manoel Porfírio, tem uma memória gigantesca (“e que goza de uma saúde mental e física”). Mas, ao discursar defendendo Lula, esqueceu do time que está por trás do ex-presidente. O staff citado por Ronaldão foi: José Dirceu, Antonio Palocci, Delúbio Soares, Sergio Gabrielli, entre outros nomes. Deu a letra em tom de ironia.

PISCOU, TUDO É SALVADOR

Os vereadores que faltaram à sessão da última 4ª feira (27.outubro) foram: Adão Lima (PSB), Cosme Resolve (PMN), Francisco Gomes (PSD), Kaiá da Saúde (Avante) e Nem Bahia (PP). Segundo informações apuradas, eles estavam participando de um curso em Salvador. São quase quatro dias (de 26 a 29 de outubro) com todas as despesas pagas, é claro, pela Câmara. É óbvio, né?

TUDO COM ‘EFE’

O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), ao se referir ao vereador Fabrício Pancadinha (PMN), o chamou de Francisco Pancadinha. Quem estava no plenário, deu risada. O lapso aconteceu porque o Pastor Francisco (Republicanos) também compõe a mesa.

PAINEL COM PREMIAÇÃO

O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), correu para uma visita técnica à Câmara de Vereadores de Eunápolis. O objetivo da viagem é observar o sistema do painel eletrônico, mas também aproveitou para receber uma homenagem na Casa Legislativa Eunapolitana como Presidente Destaque do Sul e Extremo Sul da Bahia.

NA BRONCA

Dando Leone (PDT) cobrou, na tribuna da Câmara, melhorias para o transporte público de Itabuna e também teceu duras críticas sobre o descaso com as instalações do Centro Comercial.

A ‘TRANQUILONA’

A vereadora Wilma elogiou a classe dos servidores públicos. Da ala do PCdoB, é ‘tranquilona’ (até) demais.

TUDO INDICA

Ao que tudo indica, o vereador Pancadinha (PMN) rachou de vez com o prefeito Augusto Castro (PSD). Reza a lenda que foi depois que ACM Neto o chamou de “Meu deputado”. Há fortes indícios de que, de agora em diante, a ‘pancada’ vai ser certa.

OS MUDOS

Há vereadores em Itabuna que, durante as sessões da Câmara, entram calados e saem mudos. Será que não há o que questionar em suas comunidades? Ou, por lá, anda tudo perfeito? Na próxima sessão, iremos pontuar um a um. Aguardem!

BURBURINHOS 1

O que corre na rádio corredor é que o bicho vai pegar na próxima sessão da Câmara de Vereadores. O caldo vai engrossar e a pressão deve aumentar. Por enquanto, são apenas burburinhos. Às vezes, aumentam, mas não inventam.

BURBURINHOS 2

Tem um vereador que já está recebendo “currículos” para o próximo cargo que poderá ocupar.

É A HORA?

Os vereadores Israel Cardoso (PTC) e Solon Pinheiro (Solidariedade) pedem a revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras em Itabuna. Especialistas, no entanto, recomendam o uso do acessório mesmo com o avanço da imunização. Contudo, será que é a hora desta revogação na cidade?

IMPRESSÃO

Ao visitar a sede da Câmara, a impressão que se tem é que a insatisfação do Governo Augusto Castro tem aumentado entre os vereadores, mas, poucos têm a coragem de “peitar” as decisões do prefeito e lutar a favor do povo. Falta traquejo para alguns, mas, na hora de peregrinar nas próximas eleições, a conta irá chegar.

"Eu não faço conspiração. Eu não aprendi a fazer isso. Quem me conhece, sabe disso", declara Dr Renato Costa sobre possível pedido ao prefeito Augusto Castro

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Na tarde desta 6ª feira (29.outubro), o Pauta Blog conversou com o médico, ex-candidato a prefeito de Itabuna e ex-deputado estadual, Dr. Renato Costa (PSB). O objetivo do nosso contato foi saber se, realmente, ele teria solicitado que sua esposa ocupasse um cargo no Governo Augusto Castro (PSD).

Prontamente, o médico afirmou que essa conversa não passa de uma fake news: “Isso não existe. Inclusive, ela é diretora do Imeam e está satisfeita lá, está fazendo um trabalho. Não existe isso. Nunca foi convidada para nada. (…) Eu não sei a quem interessa essa celeuma, esse fake que foi feito”.

Sobre as divergências dentro do PSB, o ex-deputado afirmou encarar a situação como algo natural e corriqueiro: “Todo partido tem conflitos. Onde tem gente, tem os conflitos internos e são conflitos que não são briga. A gente se resolve internamente mesmo”.

Questionado sobre o porquê da notícia ter sido veiculada, o médico afirmou que não costuma agir pelas costas e que nunca agiu assim durante a carreira: “Eu não faço conspiração. Eu não aprendi a fazer isso. Meu jogo é aberto quando eu tenho que dizer alguma coisa para algum companheiro, alguma divergência, é aberto. Eu não faço conspiração. Entre os defeitos que eu tenho, eu não tenho esse. Quem me conhece, sabe disso”.

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BASTIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABUNA

Vereador Pancadinha fez críticas durante sessão na Câmara e Prefeitura enviou máquina ao local para demolir o muro

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Como divulgado durante esta semana, com exclusividade, no Pauta Blog, a situação do muro do posto de saúde do Bairro São Pedro, em Itabuna, era preocupante. A crítica partiu do vereador Fabrício Pancadinha (PMN) durante a última sessão na Câmara de Vereadores do município e foi exposta nas redes sociais por meio de um vídeo gravado por um morador da comunidade.

Hoje (29.outubro), Pancadinha publicou um vídeo em que agradece a Prefeitura de Itabuna por atender ao pedido e resolver a situação. Uma máquina foi enviada ao local para demolir o muro que, agora, não oferece mais riscos à segurança de quem passa por lá.

Na postagem, o edil relembra o papel do vereador: “Olha aí! Depois que cobramos lá na Câmara Municipal de Itabuna a derrubada do muro da unidade de saúde do São Pedro. Estamos aqui para fazer o nosso trabalho que é fiscalizar e cobrar o Executivo”.

Pancadinha também falou sobre a esperança dos moradores de que novos pedidos sejam atendidos pelo poder público: “Tô agradecendo e vamos esperar os próximos capítulos. A população espera!”.

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DENÚNCIA❗ Vereador Pancadinha critica, mais uma vez, situação do Posto de Saúde do São Pedro; Assista o vídeo onde o muro também pode cair

Estudantes e professores portadores de comorbidades podem continuar com as atividades de forma remota

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A prefeitura de Feira de Santana decretou, 6ª feira (29.outubro), o retorno das aulas 100% presenciais nas instituições públicas e particulares de ensino a partir do dia 16 de novembro. No entanto, estudantes e professores portadores de comorbidades e que fazem parte de grupos de risco, podem continuar com as atividades remotas.

Segundo a prefeitura, serão seguidos todos os protocolos sanitários para evitar a disseminação do coronavírus e, a partir do retorno, caso haja aumento na curva de contágio da doença, as aulas presenciais podem ser suspensas para evitar novos casos.

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Depois de passar por Alemanha, Cazaquistão e República Tcheca, o governador Rui Costa encerrou sua missão internacional ontem (28.outubro), em uma reunião com a Sinoma, empresa chinesa líder mundial nos segmentos de material de construção e vidros e uma das maiores fabricantes de equipamentos para produção de energia eólica do mundo. No encontro, foram discutidos detalhes para a implantação na Bahia de uma fábrica de pás para turbinas eólicas. As pás são responsáveis pela geração de energia elétrica limpa a partir da rotação provocada pelo vento.

A proposta é que seja implantada uma unidade com 35 mil metros quadrados e quatro linhas de produção de pás, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, para atender à demanda nacional e internacional. A previsão é que inicialmente sejam gerados 500 empregos, número que pode chegar a 1.200 com a ampliação que será realizada três anos após o início do funcionamento.

Do escritório da Sinoma em Dubai, o governador participou de uma videoconferência com executivos da empresa na sede chinesa e no escritório do Brasil, em São Paulo. Ele disponibilizou todo o apoio necessário a implementação do projeto, como informações sobre a legislação tributária e fiscal do Brasil.

A fábrica em Camaçari será o primeiro empreendimento desse tipo que a empresa implantará fora da China. Além de ter um grande número de parques eólicos em implantação, a Bahia possui todas as condições para a instalação da unidade, como terreno e estrutura logística de estradas e porto.

Este foi mais um investimento que o governador conseguiu atrair para o estado em sua viagem internacional. Além da chinesa Sinoma, foram iniciadas parcerias com vistas a implantação de unidades na Bahia de uma fábrica de camas hospitalares, a Linet, uma fábrica de vacinas veterinárias, a Bioveta e uma fábrica de chassis de caminhões, a Tatra Trucks, todas da República Tcheca. O governador também esteve com empresas que já investem na Bahia, como a alemã Siemens, que fabrica geradores eólicos e a ERG, do Cazaquistão, que está construindo o Porto Sul e a Fiol. Rui conseguiu firmar parcerias científicas com um instituto de tratamento de Câncer e a Universidade Técnica da Tchéquia, para troca de experiências e formação de profissionais de saúde. Após 12 dias de intensas agendas, o governador fez um balanço positivo da missão internacional que se encerra hoje.

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O vereador Diego Espino (PSL), ontem (28.outubro), passou mal e caiu no Plenário durante a reunião, no momento em que discursava na tribuna em favor de pessoas transgêneros usarem nomes sociais. O fato ocorreu na Câmara de Divinópolis, em Minas Gerais.

Espino disse ser vítima de ‘fake news’, pois publicações afirmam que ele é a favor “ideologia de gênero”, expressão usada por grupos conservadores e não reconhecida no meio acadêmico.

“Eu passei mal por raiva e indignação. Estão distorcendo totalmente o projeto que apresentei!”, disse Espino, em suas redes sociais.

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Especialistas ouvidos pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em alguns cidades brasileiras.

A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, lembrou que, apesar do recuo no número de casos com o aumento de doses aplicadas, só a imunização não consegue realizar o controle da transmissão do vírus, e o uso de máscara e o distanciamento precisam continuar existindo.

“Porque mais que tenhamos evoluído, que tenhamos segurança e que saibamos que a imunização vai ajudar a solucionar a pandemia, temos ainda de adotar outras medidas concomitantes”, apontou.

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado alertou que não se pode confundir a necessidade de retomada de atividades coletivas com o fim da pandemia, sob o risco de que decisões erradas possam trazer consequências nocivas no futuro.

PARTICULARIDADES
O assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, afirmou que qualquer medida que for adotada para controle da Covid-19 não pode ser realizada nacionalmente porque as realidades em cada estado são diferentes. “Defendemos a autonomia dos gestores estaduais e municipais, claro com critérios baseados na ciência”, comentou.

Ele ressaltou que a flexibilização do uso de máscaras deve ser feita com muita cautela. “Nos Estados Unidos, de repente liberaram geral o uso da máscara para aqueles vacinados com segunda dose, e nós vimos um recrudescimento dos casos, das internações e dos óbitos. Isso obrigou as autoridades a recuarem, desobrigando a proteção facial apenas em ambientes abertos e sem aglomeração”, exemplificou.

Empresário é pré-candidato a deputado federal e pretende caminhar ao lado de quem tem destaque

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O empresário Alípio Junior, proprietário da rede de supermercados DFábrica e da Doce Mel, vai marcar presença na “Caravana do Pancada no mês das crianças”, que acontece neste sábado (30.outubro), no Bairro Daniel Gomes, em Itabuna.

Alipinho da Doce Mel, como é mais conhecido, é pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2022. No ano passado, foi candidato a prefeito da cidade de Ipiaú pelo MDB e ficou em segundo lugar, votação considerada bastante expressiva.

Como quem não é visto, não é lembrado, o político pretende caminhar ao lado de quem tem ganhado destaque no cenário político baiano. Nada melhor que posar ao lado do vereador Pancadinha (PMN) e, quem sabe, confirmar uma dobradinha? 

Segundo TCE, convênio contém irregularidades e realização de despesas não comprovadas e indevidas

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia desaprovou a prestação de contas do convênio 07/2016 e determinou que o ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, conhecido como Vane do Renascer, devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 985.561,74. Além disso, Vane recebeu duas multas; a primeira no valor de R$ 5 mil e, a segunda, no valor de R$ 985.561,74.

Em 2012, quando Vane era prefeito da cidade pelo antigo PRB, houve uma grave crise hídrica em Itabuna. Então, foi firmado um convênio entre a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Prefeitura para apoiar, financeiramente, o abastecimento emergencial de água potável à população mediante a contratação de carros-pipa.

Acontece que, de acordo com as análises dos auditores do TCE, houve irregularidades no contrato firmado e realização de despesas não comprovadas, indevidas e fora da vigência do ajuste. Inclusive, o ex-coordenador de Defesa Civil do município, José Roberto Avelino Santos, também foi multado pelo TCE no valor de R$ 2 mil já que, na época, ele era o encarregado pela execução desse convênio.

A VERSÃO DE VANE
O Pauta Blog procurou o ex-prefeito para falar sobre o assunto. Vane declarou que foi comunicado sobre a decisão do TCE nessa quarta-feira (27 de outubro), mas está em viagem e, por esse motivo, ainda não teve tempo de ter mais detalhes sobre o caso. O ex-gestor alegou, também, que pretende se manifestar em breve e agradeceu o espaço. 

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Decreto autoriza que SMTT contrate nova empresa em caráter emergencial

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), decretou hoje (28.outubro), situação de emergência no serviço de transporte público do município. O decreto nº 12.399 está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Com o decreto, a administração permite que a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito contrate, em caráter emergencial, uma nova empresa para assumir a prestação do serviço de forma direta ou indireta. O decreto permite, também, que a nova empresa passe a operar as linhas da atual caso haja abandono ou paralisação do serviço ofertado.

Atualmente, a empresa Rosa é a responsável por operar as linhas de ônibus na cidade, mas, desde ontem (27.outubro), os ônibus estão sem circular devido ao bloqueio feito em frente à garagem. Moradores da zona rural de Feira de Santana, indignados com a precariedade do serviço, protestam e pedem que a concessionário melhore as condições oferecidas. 

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Para o prefeito Mário Alexandre, a parceria firmada é fruto do projeto de desenvolvimento para a expansão da economia local e do sul da Bahia

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O cacau produzido em Ilhéus será exportado para os Emirados Árabes. A notícia foi anunciada hoje (28.outubro) durante visita do governador Rui Costa à sede da Dubai Multi Commodities Center, empresa especializada na importação e exportação de produtos agrícolas dos Emirados Árabes. Para o prefeito Mário Alexandre, a parceria é resultado do diálogo com os investidores, que após visita à cidade em setembro último demonstraram interesse em implantar um Centro de Distribuição do Cacau em Dubai.

“A parceria firmada é fruto do nosso projeto de desenvolvimento para a expansão da economia de Ilhéus e do sul da Bahia. Agradeço ao governador Rui Costa, grande apoiador da nossa região, que tem contribuído de forma determinante para elevar a autoestima do nosso povo, com geração de emprego, renda e novas oportunidades de negócios”, destacou Mário Alexandre.

Rui reforçou a importância de Ilhéus no ciclo virtuoso que se inicia. “Nós produzimos o melhor cacau do Brasil e eles estão muito interessados em começar o processamento do cacau baiano”. O dirigente estadual disse ainda que outros produtos serão exportados, como algodão, castanha de caju e o café gourmet.

O CEO da DMCC, Ahmed Bin Sulayem, informou que a primeira amêndoa de cacau processada será baiana. “Estive em Ilhéus e conheci o sistema cabruca de plantação, que é incrível”. A comercialização do cacau será realizada por intermédio da Câmara de Comércio Árabe/Brasileira. 

 

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Descontos passam a valer a partir da próxima segunda-feira

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil/DEM), anunciou, nesta 5ª feira (28.outubro), que pessoas que tenham completado o esquema vacinal contra a Covid-19 terão descontos em estabelecimentos da capital.

De acordo com o gestor, o anúncio da medida é incentivar a população a tomar o imunizante: “A ideia é acelerar a vacinação na cidade. Fechamos parceria com shopping center, bares, restaurantes, comércio. A ideia é um desconto de 5%, mas cada estabelecimento pode fechar um valor próprio”.

Os descontos passam a valer a partir da próxima segunda-feira (1º de novembro) e a comprovação da vacinação será feita por meio do cartão de vacina emitido pela prefeitura, cartão impresso emitido no ato da vacina ou pelo aplicativo Conecte SUS.

Além da cassação do mandato, Delegado Francischini está inelegível até 2026

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Nesta quinta-feira (28 de outubro), o deputado estadual do Paraná pelo PSL, Fernando Francischini, mais conhecido como Delegado Francischini, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A acusação é de que o parlamentar tenha disseminado notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.

Além da cassação do mandato, o TSE votou a favor da inelegibilidade de Francischini por oito anos contados a partir de 2018, ou seja, até 2026. O relator do processo, Ministro Luis Felipe Salomão, salientou que um vídeo feito pelo deputado na época chegou a ter 6 milhões de visualizações e induziu milhões de eleitores ao erro.

Após a decisão do TSE, o Delegado Francischini afirmou que vai recorrer da decisão e que pretende conseguir reverter a medida no Supremo Tribunal Federal (STF). 

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Propostas para resolver problemas relacionados à saúde no município foram apresentadas no encontro

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Nesta 5ª feira (28.outubro), a 9º Conferência Municipal de Saúde foi realizada com o tema “Desafios do Sus em tempos de pós pandemia”. A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde foram os responsáveis pelo evento, que promoveu um espaço democrático para construção de políticas públicas de saúde.

No encontro, estudantes, gestores, trabalhadores em saúde, prestadores de serviço e membros da sociedade civil se reuniram para defender o Sus (Sistema Único de Saúde) e a importância dele durante a pandemia da Covid-19. A secretária municipal de saúde, Dra Lívia Mendes Aguiar, e o vice-presidente do Conselho de Saúde, Paulo Silva, foram os anfitriões do evento.

Durante o encontro, foram apontadas as principais demandas da cidade de Itabuna em relação à saúde, mas também foram apresentadas propostas para limitar as insuficiências identificadas. Antes da conferência de hoje, foram realizadas quatro pré-conferências na semana passada e todo o material discutido vai compor o Plano Municipal de Saúde.

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Entre os dias 3 e 5 de novembro de 2021, o Programa de Pós-Graduação em Biossistemas da Ufsb (Universidade Federal do Sul da Bahia) promove o III Workshop de Plantas Medicinais e Fitoprodutos da Mata Atlântica.

O evento online e gratuito traz em pauta a estruturação da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil, abordando temas como o marco legal do acesso à biodiversidade, práticas de cultivo e manejo, processamento e tecnologias, além de marketing eco-inovativo e parcerias estratégicas.

É possível se inscrever pelo site do evento e obter mais detalhes sobre as palestras e minicursos seguindo o perfil no Instagram

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A Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura adiou para o dia 6 de novembro a vacinação contra o Covid-19 que aconteceria neste sábado (30.outubro), das 14 às 20 horas no Jequitibá Plaza Shopping em Itabuna. O remanejamento da data aconteceu para melhor organização da demanda de vacinas para atender ao público.

A vacinação é direcionada para repescagem de pessoas que estão em atraso na segunda dose das vacinas Oxford, Coronavac e Pfizer. Além disso, atenderá também, idosos que receberão a terceira dose de acordo com a idade vigente e que tenham seis meses de conclusão do ciclo vacinal.

Nesta semana, aconteceu em dias específicos a vacinação contra o Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. Na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira foi executada a aplicação da primeira, segunda e terceira dose do imunizante. Já o calendário para os dias da próxima semana será divulgado até 3ª feira (2.novembro).

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Humberto Mattos, superintendente da Arsepi; População pode recorrer à Arsepi para relatar problemas com serviços públicos ofertados

A Arsepi (Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna) está disponibilizando canais para que a população possa relatar sobre a qualidade dos serviços públicos ofertados, a exemplo da distribuição de água nos domicílios e transporte público coletivo municipal.

Nos casos em que a população se sinta, direta ou indiretamente, prejudicada pelos serviços, as reclamações podem ser relatadas nos canais de ouvidoria do órgão. O atual superintendente da Arsepi, Humberto Mattos, tem se destacado à frente da agência e procurado atender às demandas dos moradores de Itabuna à medida que aproxima a poder público dos conveniados.

Ouvidor da agência, Demétrio Castro

A sede da agência fica na Rua Francisco Silva Rocha, 1º andar, Centro. A entrada é pela lateral do prédio onde funciona a Caixa Econômica Federal. Os canais para atendimento são pelo email ou pelo Instagram

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Os municípios baianos, com até 17.250 habitantes, que tiverem interesse em aderir ao Programa Farmácia da Bahia, podem se inscrever até o dia 1º de novembro. O programa de parceria entre o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde e da Bahiafarma, e prefeituras de pequenos municípios baianos têm o objetivo de melhorar o acesso a medicamentos e fortalecer o serviço farmacêutico das populações dessas localidades.

O Programa, desde 2012, contemplou 46 municípios baianos com até 15.000 habitantes, conforme IBGE 2010. Na etapa atual, período 2021-2022, serão beneficiados 30 municípios, com população até 17.250 habitantes, que não foram contemplados em etapas anteriores do Programa, considerando a referência populacional do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

PROGRAMA FARMÁCIA DA BAHIA
A Farmácia da Bahia é um programa estadual criado em 2009, com a finalidade de qualificar a assistência farmacêutica nos municípios através da estruturação de um serviço de farmácia adequado, que atenda as Boas Práticas, promovendo um melhor acesso e uso racional de medicamentos, permitindo assim o desenvolvimento de ações que coadunam com o fortalecimento da política de Assistência Farmacêutica no SUS.

INSCRIÇÕES
O município interessado deverá se inscrever através do Sistema de Formulários de Pesquisa/SESAB até o dia 1 de novembro de 2021. A seleção dos municípios a serem contemplados será realizada por meio de avaliação de natureza técnica e formalizada mediante a celebração de Termo de Compromisso e Cooperação.

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Após duas votações na Câmara de Vereadores, foram aprovadas alterações à Lei 2.195/2011, o Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna. As mudanças, propostas pelo Executivo, reveem penalidades à poluição sonora e ao despejo de lixo em terrenos baldios, entre outras irregularidades. Começando sempre por advertências, depois multas a partir de R$ 150,00.

NO CASO DE SOM
Ruídos e vibrações acima dos limites permitidos àquele local e horário, a multa pode variar de R$ 150,00 a R$ 5 mil. Estes valores poderão ser cobrados, também, pelo não atendimento dos padrões de qualidade do ar e da água. A mesma faixa de punição vem por causa de atividades sem autorização ambiental.

RIO CACHOEIRA
A legislação refere-se, ainda, ao despejo de resíduos de uso doméstico no solo ou em corpos d’água. É o caso do Rio Cachoeira. Tais infrações também podem levar a multa de R$ 150,00 a R$ 5 mil. O mesmo aplica-se à construção em canteiros ou instalação em equipamentos nos canteiros marginais dos canais.

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