Investigado teria mais de 130 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes

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Na última 3ª feira (10.maio), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na cidade de Conceição do Coité referente a uma investigação sobre o armazenamento e disponibilização de conteúdo de pornografia infanto-juvenil na internet. De acordo com a polícia, o usuário de um perfil teria armazenado, disponibilizado, transmitido, publicado e divulgado 133 arquivos de imagem e vídeo de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

No local onde a PF esteve para cumprir o mandado, foi apreendido o aparelho celular do investigado, que vai ser submetido à perícia a fim de constatar o crime. Caso confirmado, ele vai responder pelos delitos previstos no artigo 241-A, caput, e 241-B, caput, contido no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Franco de Aldemir e Kaçulo: Contas são referentes a 2020; além da rejeição, foram aplicadas multas aos ex-prefeitos das cidades

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Na sessão realizada hoje (12.maio), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia rejeitaram as contas de governo e de gestão das prefeituras de Esplanada e Gongogi relativas ao exercício do ano de 2020. As contas são de responsabilidade dos ex-prefeitos Francisco da Cruz (conhecido como Franco de Aldemir) e Edvaldo dos Santos (conhecido como Kaçulo), respectivamente.

De acordo com o TCM, as contas foram consideradas irregulares porque não havia recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o TCM aplicou multa de R$ 3 mil para o ex-prefeito de Esplanada e R$ 8 mil para o ex-prefeito de Gongogi.

O TCM determinou, também, a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, mas ainda cabe recurso das decisões.

Soane Galvão (PSB) e o vereador Professor Gurita (PSD)

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A pré-candidata a deputada estadual pelo PSB, Soane Galvão recebeu da Câmara de Vereadores de Ilhéus uma Moção de Congratulações pelos serviços prestados ao município. A iniciativa de autoria do vereador professor Gurita (PSD) foi subscrita por 12 vereadores.  O autor da Moção destacou o trabalho de Soane nas 2 secretarias municipais que comandou na gestão do prefeito Mário Alexandre.

“Com muito orgulho recebi a notícia da Moção de Congratulações pelos serviços que prestei ao município de Ilhéus. Quando fui Secretária de Desenvolvimento Social, conseguimos implantar um atendimento humanizado, fortalecer e ampliar serviços que beneficiaram milhares de famílias. Já na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivei a ciência e a tecnologia, atraimos novos empreendimentos, dei total apoio aos microempreendedores e o número recorde de carteiras assinadas foi alcançado. Agradeço a todos os vereadores que foram fundamentais para o êxito das ações desenvolvidas”, mencionou Soane na mensagem dirigida, especialmente aos que subscreveram a Moção.

Foram eles: O presidente da Câmara, Jerbson Moraes, Paulo Carqueija, Eder Júnior, Nerival, Ivete, Edvaldo Gomes, Nino Valverde, Kaique Souza, Dr. Aldemir, Abraão, Baiano do Amendoim, Luciano Luna e Ivo Evangelista.

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MP determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado que estava em andamento

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Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual fez com que a Justiça determinasse que a prefeitura de Poções, no sudoeste baiano, suspendesse o Processo Seletivo Simplificado que estava em andamento e, assim, aproximadamente, 600 pessoas fossem dispensadas dos cargos.

Hoje (12.maio), os funcionários demitidos realizaram um protesto contra a decisão judicial em frente ao Fórum Professor Raimundo Brito. O grupo caminhou pacificamente pelas ruas da cidade segurando cartazes e falando palavras de ordem.

Segundo os manifestantes, as pastas da Saúde, Infraestrutura, Educação e Assistência Social foram afetadas diretamente e a população.

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O prefeito de Uauá, Marcos Lobo, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), declarou apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT (Partido dos Trabalhadores), Jerônimo Rodrigues, na manhã desta 5ª feira (12.maio), em foto publicada em suas redes sociais.

“Estive com nosso futuro governador, Jerônimo Rodrigues, debatendo projetos e ações futuras para Uauá continuar nesse ritmo forte de desenvolvimento”, escreveu o prefeito no Instagram.

Interessados devem acessar o edital publicado no site da instituição

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Foi publicado no site oficial da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) o novo edital referente ao Concurso de Professor(a) Auxiliar e Assistente. O processo havia sido suspenso desde que o Ministério Público da Bahia orientou a retificação do edital a fim de destinar o percentual de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência.

O novo edital detalha os critérios que vão ser utilizados para garantir a aplicação da reserva de vagas e informa, ainda, quais são os documentos necessários para a comprovação que garantem a participação na reserva de vagas.

As inscrições vão ser reabertas no próximo dia 16 e seguem até o dia 9 de junho. Para mais informações, basta acessar a página.

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Membros da Associação de Fibromiálgicos de Itabuna e Região (Afir) pediram o fim do assédio em ambientes de trabalho, médicos e familiares. “Quem tem dor, tem pressa”, frisou a presidente da Afir, Sônia Newman, ao cobrar respeito para com as pessoas diagnosticadas com fibromialgia (doença sem cura que afeta diversas partes do corpo humano, causando dores intensas).

A fibromialgia foi o tema da sessão especial promovida pela Câmara no último dia 10, a pedido do vereador Israel Cardoso (Agir). Ele é o autor da norma que obriga órgãos públicos e empresas privadas de Itabuna a incluírem fibromiálgicos nas filas de atendimento preferencial.

Na sessão, fibromiálgicos de Itabuna relataram discriminações por conta da doença. Ive Porto citou a dificuldade para conseguir emprego. “Estou desempregada há oito anos, limitada pela fibromialgia. Tentei estudar, mas tive que abandonar. É cruel ter que provar que a nossa dor existe”, desabafou. Também sem trabalhar, Gleuce Guimarães declarou que até “dentro de casa a gente é discriminada. Tem dia que é muito difícil, que não quero levantar da cama com dor” comentou emocionada.

Para o advogado previdenciário, Eduardo Barreto, tem sido desafiador convencer a justiça de que o laudo médico não é a única prova para constituir direito relacionado com a incapacidade laboral. “É preciso levantar o histórico de vida da pessoa, o que a incapacita ou tira do mercado de trabalho, como nos casos de fibromialgia”. Já o psicólogo Paulo Carvalho reforçou que a saúde mental ajuda no controle da dor. “Não se brinca com saúde mental, busque logo apoio”, orientou Carvalho.

📷 Foto de Pedro Augusto

Fabíola é grande aliada do prefeito Ferlú Mansur e da população de Arataca

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A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), grande aliada de Arataca e do prefeito Ferlú Mansur (PSD), parabenizou o município pelos 37 anos de emancipação política completados no último dia 9. Por meio de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Fabíola reiterou o compromisso de continuar trabalhando pela cidade.

No documento, a deputada relembrou o histórico de desenvolvimento econômico da região de Arataca desde o século XIX, ligado diretamente ao cultivo e ao comércio do cacau. Sendo assim, a contribuição do município para a região Sul da Bahia é grandiosa e muito importante para o estado.

“Meu abraço de parabéns à população arataquense pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado neste dia 9 de maio”, completou Fabíola Mansur na moção.

Gestor está em busca de recursos para viabilizar reforma e reabertura do Hospital São Lucas

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), utilizou as redes sociais para informar que está em Brasília ao lado do deputado federal e pré-candidato à reeleição, Paulo Magalhães (PSD).

De acordo com o gestor, o objetivo da viagem é conseguir recursos para reformar e reabrir o Hospital São Lucas em um projeto 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Otto postou foto na rede social Instagram e disse que publicação foi pedido dos eleitores

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O senador e pré-candidato à reeleição, Otto Alencar (PSD), resolveu inovar na pré-campanha e postou uma foto no Instagram utilizando o famoso óculos modelo juliet da Oakley. Segundo o político, a publicação foi um pedido do eleitorado: “A galera pede, a gente entra na onda! Gostaram?”.

O que um político não faz em ano eleitoral, né?

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“A Bahia acumula mais de 75 mil homicídios em 16 anos de governos petistas e o governador Rui Costa agora quer botar a culpa no presidente Bolsonaro pela desenfreada violência em nosso estado?”, questiona o pré-candidato ao governo baiano, o ex-ministro e deputado federal, João Roma, assinalando o fracasso da política de segurança do PT.

O pré-candidato bolsonarista lembra que é obrigação constitucional dos estados garantir a segurança pública e o governo federal já destinou mais de R$ 100 milhões a Bahia para esse fim desde 2019. “O governador Rui Costa, por sua vez, não executou nem 20% desse montante em capacitação e equipamentos para as polícias Militar e Civil”.

Para Roma, o pior dos pecados é não assumir a própria responsabilidade e transferi-las a terceiros. “Esse comportamento covarde não cabe a um governante”, afirma, ressaltando a necessidade de ser adotada uma nova postura no governo da Bahia.

“É imprescindível que o governante tome a responsabilidade pra si e resolva os problemas. É assim que estamos vendo o presidente Bolsonaro atuar. Dessa forma que pretendemos governar a Bahia. Não é postura de líder se esconder atrás de propagandas e não encarar de frente a realidade”, diz o ex-ministro da Cidadania.

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O prefeito de Rio do Antônio, Gerson Martins, do PP, declarou apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após reunião realizada em Salvador nesta 3ª feira (10.maio). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor rio-antoniense disse ter feito a opção por Jerônimo “para nossa Bahia continuar em frente”.

Jerônimo aproveitou a oportunidade da manifestação pública de apoio para reforçar a mobilização para a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) do território da Bacia do Paramirim, do qual faz parte a cidade de Rio do Antônio. A reunião acontece em Guanambi neste domingo (15), às 9h, no Recreio Tênis Clube. “Quero pedir ao nosso povo de Rio do Antônio e aos vereadores para nos ajudar nessa ‘caminhada’ que vai ter em Guanambi”, afirmou o prefeito na reunião, que teve participação do presidente estadual do PT, Éden Valadares.

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De acordo com informações divulgadas pelo site Política Livre, a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para que o debate eleitoral programado para o dia 7 de agosto pela Band Bahia não aconteça. De acordo com a PRE, é crime eleitoral realizar o debate entre pré-candidatos ao governo do Estado antes do dia 16 de agosto.

Ainda na ação, a PRE pede que, caso o debate aconteça, seja aplicada uma multa de R$ 100 mil à emissora de televisão. Segundo os procuradores, ‘’a lógica do sistema conduz à inexorável interpretação de que tais eventos, notadamente porque inseridos no espectro de propaganda eleitoral, devem se submeter ao regime próprio desses atos de campanha”.

A PRE aponta, ainda, que “antes do dia 16 de agosto, qualquer iniciativa que contemple pedido de votos atrai a configuração de ilícito eleitoral e aplicação da respectiva pena de multa por propaganda antecipada, nos termos do artigo 36-A da Lei n. 9.504 – o que é praticamente inevitável em um típico debate eleitoral, que resta, advirta-se, absolutamente esvaziado com tais limitações”.

A homologação de candidaturas pode ser realizada até o dia 15 de agosto e, por esse motivo, a PRE acredita que um debate realizado no dia 7, ou seja, uma semana antes da data final, pode interferir porque, depois dessa data, nem todas as pré-candidaturas podem ser mantidas.

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Comemorações foram marcadas por inaugurações importantes para a cidade

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Na última 2ª feira (9.maio), Arataca esteve em festa pelos 37 anos de emancipação política do município. Para começar, foi celebrada uma missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição para agradecer pelo desenvolvimento da cidade e o prefeito Ferlú Mansur (PSD), ao lado de secretários e demais membros da equipe, fez questão de marcar presença.

Após a celebração religiosa, houve uma desfile cívico organizado pela Guarda Civil Municipal, além do hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Arataca. O ato patriótico foi acompanhado por autoridades, mas também pela população que vibrou com a apresentação.

Como presente para os moradores, foi reinaugurado o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, que funciona como maternidade e é uma obra feita com recursos próprios do município. Também foi entregue uma ambulância nova para reforçar a frota existente e, assim, melhorar o serviço prestado à população.

Ainda dentro do cronograma de aniversário de Arataca, os moradores do Bairro de Otacílio foram contemplados com a obra de pavimentação de uma das ruas. Em seguida, foi assinado o contrato para a pavimentação das Ruas do Coqueiro e São Vicente, além da Travessa São Vicente.

Feliz em participar de mais um momento histórico em Arataca, Ferlú agradeceu a confiança depositada no projeto dele: “Os eleitores me elegeram para governar com sensibilidade, amor, honestidade e compromisso. Acredito que estamos no caminho certo para honrar esse voto de confiança depositado em nossa gestão. Arataca merece tudo isso e mais um pouco!”.

📷 Foto de Jairlan Santos
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A conjuntura econômica do Brasil e da região no pós pandemia foi analisada pelo professor titular do Departamento de Economia da Uesc, Elson Mira, durante a reunião ordinária da ACI (Associação Comercial de Itabuna), 2ª feira (9.maio), que ainda contou com a presença dos secretários de Segurança e Ordem Pública (Sesop), Humberto Mattos e de Planejamento, Sônia Fontes para apresentar as ações de ordenamento do comércio informal.

Mira apresentou dados atualizados de empregos do mês de março deste ano, em que o setor terciário lidera com 79,7%. Segundo ele, desde a crise do cacau, o setor terciário domina a economia de Itabuna. “Em termos de emprego, geração de renda, PIB, o comércio e serviços são os setores das principais atividades econômica de Itabuna”, destacou o professor.

Sobre as ações para o ordenamento do comércio informal, o secretário Humberto Mattos destacou que está planejando ações em conjunto com outras secretarias municipais visando a retirada do comércio ambulante de alimentos da avenida Cinquentenário e do seu entorno para a praça Adami, até que a praça Camacan seja reformada para receber esse público.

O secretário ainda ressaltou a importância do apoio da classe empresarial e da sociedade para solucionar um problema que é antigo. Sônia Fontes falou que o ordenamento está na pauta de prioridades da Prefeitura Municipal e destacou que ações de médio prazo para a retirada dos ambulantes estão sendo organizadas, e uma das alternativas é realocar no antigo Cesp.

A reunião contou com a presença de empresários e lideranças da sociedade civil que parabenizaram a iniciativa do presidente da ACI, Mauro Ribeiro na promoção de debates importantes para o setor. Segundo o empresário, “a análise atualizada da economia atual vai ajudar na aplicação de investimentos específicos. Aliado a isso, o ordenamento do comércio local vai contribuir para um melhor ambiente de negócios na cidade”, explicou Mauro.

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Ações de combate ao mosquito vão ser realizadas nos Bairros Pontalzinho, Novo Horizonte e Santo Antônio a partir de amanhã

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A secretaria de Saúde de Itabuna continua monitorando a situação do município em relação aos casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. As chamadas arboviroses estão em alta e, com 860 casos confirmados de dengue do início do ano até hoje (10.maio), foi decretado o estado de epidemia no município.

O alerta é para que a população adote as medidas necessárias para impedir a proliferação do inseto, como evitar armazenar água em recipientes sem tampa, limpar caqueiros e pratos de animais e não armazenar pneus e garrafas de forma que seja fácil acumular líquidos. O agente de endemias de cada residência deve ser o próprio morador!

A partir de hoje (11.maio), mais ações de combate ao Aedes Aegypti vão ser deflagradas em Itabuna. Primeiramente, os Bairros Pontalzinho, Novo Horizonte e Santo Antônio vão ser visitados pelos agentes para orientar moradores sobre a importância de impedir que o inseto encontre oportunidade para procriar.

Além disso, pessoas que desejem descartar pneus de forma correta no Ecoponto localizado no prolongamento da Rua Professor Alício de Queiroz, no Bairro Santo Antônio, é possível acionar as equipes da prefeitura pelo Disk Dengue (73 3612-8324).

AGU se reportou ao STF depois que partidos se manifestaram contra indulto concedido ao parlamentar

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Uma manifestação favorável à concessão da graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB) foi enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (10.maio). De acordo com a AGU, o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) aconteceu dentro das prerrogativas constitucionais que cabem ao Chefe do Executivo nacional.

A concessão da graça constitucional aconteceu depois que o STF condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Com a condenação, ele pode perder o mandato, ter os direitos políticos suspensos após o fim dos recursos e pagar multa de R$ 200 mil pela condenação, mas as penas não estão sendo cumpridas porque ainda cabe recurso da decisão.

A AGU se reportou ao STF porque alguns partidos políticos se manifestaram de forma contrária à decisão de Bolsonaro em perdoar os crimes cometidos por Silveira. De acordo com o órgão, o presidente não agiu de forma inconstitucional: “Diante do exposto, tendo em vista que o decreto presidencial de 21 de abril de 2022 observou todos os parâmetros que lhe foram impostos pelo poder constituinte originário, não tratando de crimes vedados pela Constituição, entende-se que tal ato não padece de inconstitucionalidade, não havendo qualquer violação a direito fundamental”.

Engenheira agrônoma Cilene Nascimento assume presidência da Fundação Marimbeta

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Dando continuidade às mudanças no time de secretários do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foram publicadas exonerações e nomeações no Diário Oficial do Município. Como o Pauta Blog havia anunciado desde a semana passada, a ordem vinda do gabinete é adequar a atuação dos secretários às expectativas do gestor municipal.

Para o cargo de diretora-presidente da Fundação Marimbeta, foi escolhida a engenheira agrônoma Cilene Nascimento. Anteriormente, ela era diretora do Departamento de Meio Ambiente e Gestão dos Recursos Hídricos, ligado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

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A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) investiu R$ 4 milhões e concluiu a obra de recapacitação da Linha de Transmissão Catu/Camaçari IV, entre as subestações de Catu e Camaçari, na Bahia. O empreendimento foi disponibilizado para operação comercial no último dia 5 de maio.

As duas linhas de transmissão, em circuitos simples, 230 kV, têm extensão de 25 quilômetros cada, e com as obras haverá aumento de 26% da capacidade energética e de transporte de energia, beneficiando diversos municípios da região, bem como o polo industrial de Camaçari, situado na região litorânea do estado.

A recapacitação tornará possível a ampliação de capacidade de intercâmbio energético no Sistema Interligado Nacional (SIN), inclusive, com a exportação de energia a partir do Nordeste para as outras regiões do Brasil.

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Lorena Carvalho

O I Simpósio de Estética e Cosmética, promovido pela Faculdade de Ilhéus, será realizado no dia 19 de maio, a partir das 18h30min, no auditório da instituição. Organizado pelo colegiado do curso de Estética e Cosmética, o evento abordará o tema “Imagem pessoal”, por meio de três palestras com profissionais do setor.

A primeira exposição será às 19 horas, com a consultora de imagem e estilo, Luana Siqueira Blanco, que falará sobre “Como a imagem pessoal interfere na autoestima”. Em seguida, Luanna Vasconcelos de Oliveira, Micropigmentadora especialista em sobrancelhas, fará palestra sobre “O realce da beleza através do design de sobrancelha e micropigmentação”.

Luana Siqueira

O I Simpósio de Estética e Cosmética contará ainda com a participação da empresária Lorena Lohana Santos de Carvalho, que vai falar sobre “O poder da transformação capilar na autoestima”. Lorena é administradora, maquiadora, micropigmentadora, especialista em sobrancelhas e proprietária do Studio Lorena Carvalho.

O simpósio tem como finalidade promover a atualização profissional no ramo da estética. A inscrição pode ser feita através do link disponibilizado na BIO do Instagram da Faculdade de Ilhéus ou no site da instituição, e custa R$ 20,00 para estudantes da faculdade; R$ 30,00 para alunos de demais faculdades; e R$ 40,00 para profissionais. Mais informações através do telefone (73) 2101-1735 ou presencialmente.

Luanna Vasconcelos

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