O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), está em Brasília

Leia em: < 1 minuto

O prefeito Mário Alexandre (PSD), foi hoje (23) a Brasília, realizar visitas aos Ministérios e gabinetes de senadores e deputados, votados na região, em busca de recursos e emendas parlamentares para o município e para destravar obras. Entre as pautas, estão melhorias para a zona norte, como a requalificação de toda a extensão da orla norte.

“Estou mais uma vez buscando as melhorias para nossa querida terra de Ilhéus, no congresso nacional junto aos deputados e senadores e nos ministérios do governo federal, para que a gente possa trazer as benfeitorias daqueles que foram votados na cidade. Estaremos buscando as melhorias e emendas impositivas para cuidar do nosso povo. Um grande abraço e vamos continuar trabalhando, porque para os novos tempos, temos a força do trabalho”, declarou o prefeito.

O gestor ilheense realizou um itinerário em diversos gabinetes do maior centro administrativo do país, percorrendo os Ministérios da Integração, do Turismo, da Infraestrutura, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os gabinetes dos Senadores Otto Alencar, Jacques Wagner, Ângelo Coronel, e dos deputados federais Paulo Magalhães, Pastor Sargento Isidório, Valmir Assunção, Alex Santana, Cláudio Cajado, Jorge Solla, Bispo Márcio Marinho, Dayanne Pimentel e João Bacelar.

O parlamentar defende que a proposta pode ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões periféricas

Leia em: < 1 minuto

O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou uma indicação ao Ministério da Economia sugerindo a criação de um programa de créditos a residentes e empreendedores atuantes em favelas e periferias com baixa renda. O parlamentar defende que a proposta pode ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões periféricas.

“Existem muitos empreendedores nas favelas, com ideias e capacidade de gerar renda familiar suficiente para romper a necessidade de programas de complementação de renda pelo Estado. Mais injusta do que a desigualdade social em si é a desigualdade de oportunidades. Acreditamos que o microcrédito é a arma mais poderosa para a transformação social da periferia, com uma inegável vantagem: baixíssimo custo”, defendeu o deputado.

Kannário argumentou que o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado fornece “volume financeiro muito baixo” em comparação com outras opções de empréstimo, ou fazem demasiadas exigências burocráticas, ou desconhecem o nível de risco dos potenciais clientes.

“Acreditamos que as condições singulares da periferia demandem soluções próprias para a efetivação do microcrédito, tais como a existência de um operador de crédito que conheça a realidade local para fazer a mediação entre a comunidade e o sistema financeiro, a constituição de um fundo garantidor e a interveniência da própria comunidade para a avaliação do risco de cada solicitante de recursos”, afirmou.

//

Leia em: 2 minutos

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

//

Leia em: < 1 minuto

Em mensagem direcionada à população baiana, o governador Rui Costa (PT) faz um apelo para que as medidas de combate ao coronavírus sejam mantidas para evitar um colapso no sistema de saúde.

Ele fala sobre o esforço para abertura de novos leitos, mas alerta que as ações não serão suficientes se não houver a colaboração de todos.

▶️ Dê play e escute o áudio:

//

Gilberto Kassab é o presidente nacional do PSD

Leia em: < 1 minuto

A Polícia Federal indiciou ontem, segunda-feira (22), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, seu irmão Renato Kassab e o ex-tesoureiro do partido Flávio Castelli Chuery pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O indiciamento marca a conclusão, pela corporação, de investigação da Operação Lava Jato aberta com base nas delações premiadas de executivos do Grupo J&F, entre eles o empresário Wesley Batista. Os crimes pelos quais os suspeitos foram indiciados, cujas penas variam de 3 a 12 anos de prisão, teriam sido cometidos entre 2010 e 2016 por meio do pagamento de propinas e doações eleitorais com contrapartida de apoio político. A PF informou que o inquérito e o relatório foram entregues à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo para as providências cabíveis.

“Além da colaboração premiada, foram realizadas diversas outras diligências, dentre elas: quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e das empresas por eles utilizadas, análise de material em sede de busca e apreensão, análise conversas por aplicativos de mensagens e a oitiva de testemunhas e de outras pessoas relacionadas aos fatos”, acrescenta a Polícia Federal.

 

//

Leia em: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro (SEM PARTIDO) tem prazo de 72 horas para se manifestar sobre a troca no comando da Petrobras.

A decisão é do juiz André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais, em resposta a uma ação popular impetrada pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra da Cunha.

//

Leia em: < 1 minuto

O quarto dia de toque de recolher no estado da Bahia se encerrou com três pessoas autuadas. O flagrantes aconteceram nas cidades de Dias D’Ávila, Ilhéus e Santo Amaro, entre as 20h de segunda-feira e 5h desta terça-feira (23). Na capital baiana, não houve registro de descumprimento do decretado estadual.

Os infratores foram indicados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Desde o início do toque de recolher, na última sexta-feira (19), 58 pessoas foram autuadas por descumprimento do decreto estadual.

//

Leia em: 2 minutos

É realmente impressionante o “fogo amigo” do senhor Ernesto Araújo. Os bolsonaristas, pelo menos os mais lúcidos, ficaram tiriricas da vida com o chanceler.

O presidente Bolsonaro, por conta do seu desdém no combate à pandemia do novo coronavírus, está sendo alvo de várias denúncias na OMS (Organização Mundial da Saúde) e em entidades ligadas à ONU (Organização das Nações Unidas).

Como não bastasse, tem três acusações contra o chefe do Palácio do Planalto, por negligência no enfrentamento da covid-19, que foi apelidada de “gripezinha”, no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Vem agora o senhor Ernesto Araújo, chanceler brasileiro, em discurso para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda (22), e faz críticas às restrições adotadas para conter o avanço do cruel vírus. Diz, em alto e bom som, sem nenhum tipo de constrangimento, que não se pode “sacrificar a liberdade em nome da saúde”, dando assim um chega pra lá no necessário e indispensável distanciamento social.

Para complicar ainda mais o presidente da República, só faltou dizer que usar máscara é frescura e higienizar às mãos também.

Se Ernesto é um bom rapaz, confesso que não sei. Mas que é um inconsequente não tenho a menor dúvida.

___________
Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

//

O objetivo é que todos percebam o privilégio que é compartilhar o ambiente com uma espécie magnífica e que compreendam a responsabilidade e o papel de cada um de nós decorrente desta vantagem

Leia em: 3 minutos

Presentes ao longo de nossa costa entre o inverno e a primavera, quando vêm da região antártica para acasalar, parir e amamentar seus filhotes, as baleias jubartes já estiveram à beira da extinção por causa da caça indiscriminada praticada desde o período do Brasil-Colônia até a segunda metade do século passado.

A baleia jubarte, com a sua graciosidade, grandiosidade e carisma, é um ícone para abordar questões que ocorrem nos ecossistemas marinhos. Através do Projeto Baleias na Serra, professores/pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) se empenham para que todos percebam o privilégio que é compartilhar o ambiente com uma espécie magnífica e que compreendam a responsabilidade e o papel de cada um de nós decorrente desta vantagem.

O Projeto Baleias na Serra teve início em 2013, com o desenvolvimento de uma tese de doutorado da pesquisadora Maria Isabel Gonçalves no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (PPGECB) da Uesc, que teve a orientação do professor Julio Baumgarten (Uesc) e da professora Renata Sousa-Lima da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Esse trabalho confirmou que a região de Serra Grande é usada como área reprodutiva das baleias jubarte. Também observamos que o uso do habitat se modifica ao longo da temporada, uma vez que as baleias vão se aproximando da costa com o passar dos meses, principalmente devido ao nascimento dos filhotes que normalmente ocorre a partir de agosto e que precisam de águas mais tranquilas para crescerem nos primeiros meses da sua vida,” explica Isabel.

De acordo com o professor Julio Baumgarten, com a recuperação da população das baleias jubarte na costa brasileira nos últimos 20 anos, começou a ser comum observá-las em toda a costa baiana e existia uma lacuna de conhecimento de como elas usavam a área a norte do Banco dos Abrolhos. Entre os meses de julho e outubro, as baleias migram para as águas quentes e protegidas do Brasil para se reproduzir.

“A Vila de Serra Grande localizada entre Ilhéus e Itacaré possui características singulares como a presença de morros altos perto da linha da costa, e uma plataforma continental muito estreita. Isso leva a aproximação das baleias que podem ser observadas a partir de terra sem que haja interferência no seu comportamento, através dos monitoramentos visual e acústico passivo” acrescenta o professor Julio.

Os coordenadores do projeto ressaltam que duas dissertações de mestrado finalizadas em 2020, como da Mariana Campelo e Bianca Righi, são frutos destes monitoramentos. “O canto das jubartes é produzido apenas pelos machos e está associado à seleção sexual. Observamos que a atividade vocal dos machos é maior à noite e acompanha a flutuação de número total de baleias presentes ao longo da temporada, com o seu pico entre final de agosto e início de setembro. E, apesar de Abrolhos ser a área de maior concentração da espécie no Brasil, através da comparação de dados coletados pelo Instituto Baleia Jubarte/Instituto Verde Azul, vimos que os padrões de movimento das jubartes são similares aos registrados em Serra Grande” ressaltou Isabel.

No ambiente aquático, a velocidade de propagação do som é muito maior do que no ar, e todos os sons e ruídos presentes no Oceano, de origem natural ou antrópica, fazem parte da paisagem acústica. “Está em andamento um estudo para a construção de uma linha de base para a paisagem acústica da região, com os dados já coletados antes de se iniciarem as obras marítimas do novo porto, a ser construído ao sul da nossa área de estudo, que é dominada por coros de baleias e de peixes” mencionou Julio Baumgarten sobre o trabalho de mestrado da discente Tamires Fernandes do PPGECB.

“A continuidade do monitoramento é essencial para entendermos o que acontece na área. Dessa maneira, alterações devido às mudanças climáticas e atividades antrópicas podem ser detectadas para propor e ajustar medidas mitigatórias. Desde que começamos o monitoramento há mais de 6 anos, continuamos a observar o aumento do número de baleias presentes a cada ano, o que é bastante animador” finalizou a Isabel.

O PROJETO
O Projeto Baleias na Serra é executado pelo Laboratório de Ecologia Aplicada à Conservação (Leac/Uesc) com o apoio administrativo do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia (PCTSul) e o apoio logístico do Mirante de Serra Grande. Ele tem sido viabilizado financeiramente por recursos financeiros obtidos por doações privadas, por grants da Cetacean Society International, The Rufford Foundation, Instituto Verde Azul e Uesc, e por bolsas, recebidas pela equipe, provenientes da Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e Uesc.

Secretário Moacir Smith Lima tem 74 anos

Leia em: < 1 minuto

Do Diário Bahia // O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Moacir Smith Lima, 74 anos, está internado no Hospital Calixto, e o seu estado de saúde é preocupante para os familiares. Ele está com falta de ar, entre os sintomas da Covid-19.

O estado de saúde do secretário piorou na noite desta segunda-feira (22) e familiares buscam transferi-lo para Salvador.

//

Levantamento durou quatro anos e aponta oportunidades e desafios para o setor

Leia em: 2 minutos

O sistema de produção considerado ambientalmente mais sustentável está presente na maior parte das propriedades produtores de cacau da Bahia, um dos principais polos produtores do país. Esse é um dos principais aspectos apontados pelo estudo “Panorama da Cacauicultura no Território Litoral Sul da Bahia”.

Produzido em cooperação com a cadeia produtiva do cacau e chocolate, representada pela Cocoa Action Brasil, contando com a colaboração científica de pesquisadores da UFSB, Instituto Floresta Viva (IFV) e da Brown University, a publicação traça um verdadeiro “Raio-X” da produção naquela região.

De acordo com os dados do trabalho, 78% dos estabelecimentos produtores de cacau adotam o sistema de produção cacau-cabruca, que consiste na exploração econômica de uma cultura agrícola cultivada no sub-bosque da mata-atlântica, proporcionando a preservação dos fragmentos da floresta tropical primária e a conservação dos recursos hídricos e da fauna diversificada.

O estudo aponta ainda que existem, em média, 10,9 hectares de cacau-cabruca por estabelecimento, com produtividade de 11,[email protected]/ ha/ano e renda mensal média da propriedade de R$1.582,00.

O estudo teve a participação de 3.090 produtores em 26 municípios, incluindo as regiões de Ilhéus e Itabuna. Esses produtores foram visitados anualmente no período de 2015 a 2019 por pesquisadores que avaliaram desde o perfil socioeconômico dos produtores, gênero e juventude no campo, passando por condições de trabalho, manejo e beneficiamento do cacau até acesso a crédito, cadastramento ambiental e assistência técnica. “Os dados levantados revelam muitos aspectos importantes sobre o setor, não só dos desafios, mas também indicam caminhos para soluções” explica Rui Rocha, um dos coordenadores do estudo.

Entre os dados apresentados no estudo está o perfil das propriedades. Do total de propriedades pesquisadas, 79% ocupam uma área de até 50 hectares, sendo 55% da área dos estabelecimentos abaixo de 20 hectares. A área média ocupada pela cultura do cacau é de 12 hectares por estabelecimento, com 50% dos estabelecimentos com áreas acima de 5 hectares de cacau. Em termos territoriais médios, o cacau representa 79% da receita dos estabelecimentos rurais, mas essa taxa está acima de 90% em municípios como Barro Preto, Aureliano Leal, Itajuipe e Ubaitaba.

Outro ponto de destaque do modelo de produção da região está na forma de comercialização do produto. De acordo com o levantamento, apenas 12% dos produtores entrevistados comercializam sua produção de forma direta para a indústria de processamento. Do total, 20% vendem para os intermediários locais ou negociantes e 71% à venda aos armazéns.

O relatório foi financiado pelas empresas e entidades participantes do CocoaAction Brasil: Barry Callebaut, Cargill, Dengo, Mars, Mondelez, Nestlé, Olam, Rainforest Alliance e Instituto Arapyaú, com apoio institucional de AIPC e ABICAB.

Para acessar o relatório completo, clique aqui.

Leia em: < 1 minuto

O governador Rui Costa (PT) disse que os transportes municipais não serão suspensos novamente na Bahia por conta da pandemia do coronavírus.

Ele explicou que a medida foi tomada no ano passado enquanto a doença ainda não havia chegado aos 417 municípios baianos e que agora, como já está presente em todas as cidades, não faz sentido restringir a circulação intermunicipal.

Carreta caiu num despenhadeiro, na BR-101 // Foto de Thiago Pereira

Leia em: < 1 minuto

Na manhã desta terça-feira (23), uma carreta caiu num despenhadeiro, na BR-101, em Itabuna. Acidente foi em frente ao antigo Motel Carinho.

O motorista, único ocupante do veículo, nada sofreu. Ele disse que faltou freio e por isso a solução foi fazer uma manobra arriscada para evitar maiores consequências.

O acidente ocorreu nas proximidades do antigo Motel Carinhoso e do bairro Santa Clara. Com informações do Diário Bahia

//

Fábio Vilas Boas foi diagnosticado com Covid-19 na última terça-feira (16)

Leia em: < 1 minuto

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, segue internado no Hospital Aliança, em Salvador, desde a última sexta-feira (19) em virtude da Covid-19.

Ontem à noite teve uma piora do quadro clínico, sendo necessária a transferência para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Evoluiu bem durante a noite e retornará ao leito clínico ainda hoje. Ele é assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Permanece em uso de medicamentos e segue dependente de oxigênio por cateter nasal.

Ainda não há previsão de alta.

Tags: ,

Emprego é temporário e deve durar três meses // Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Leia em: 2 minutos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre hoje (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas.

O trabalho do recenseador envolve a visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores desses locais e exige o ensino fundamental completo.

As vagas são para 5.300 municípios e o local de trabalho deverá ser escolhido no momento da inscrição, que deve ser feita até 19 de março pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,77.

A seleção será feita através de prova a ser realizada no dia 25 de abril. No site do Censo é possível obter informações sobre o processo seletivo e também será possível simular o salário de recenseador.

AGENTE CENSITÁRIO
Também estão abertas inscrições, até 15 de março, para os processos de seleção de agentes censitários supervisor (16.959 vagas) e municipal (5.450). Os agentes supervisionam o trabalho dos recenseadores e devem ter o ensino médio completo.

Os agentes censitários municipais terão a remuneração de R$ 2.100. Já os supervisores ganharão R$ 1.700. Ambos empregos são temporários, com duração inicial de cinco meses e carga horária semanal de 40 horas.

A inscrição também é feita pela internet e custará R$ 39,49. A prova para esses cargos será aplicada no dia 18 de abril, o que permite que o candidato concorra tanto para recenseador quanto para agente censitário.

O Censo é realizado a cada dez anos e estava previsto para o ano passado, mas acabou sendo adiado para este ano devido à pandemia de covid-19.

A pesquisa pretende visitar os mais de 70 milhões de endereços do país, com o objetivo de conhecer informações como as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.

//

Dos 20 novos leitos abertos em Ilhéus, 7 já estão ocupados por pacientes

Leia em: < 1 minuto

O governador Rui Costa fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite desta segunda-feira (22) para falar sobre a situação da pandemia na Bahia.

Ele destacou os 63 óbitos contabilizados no último boletim da Secretaria da Saúde e informou que existem quase 600 óbitos suspeitos de terem sido causados por covid-19.

Rui também contou que já determinou a abertura de novos leitos para tratamento dos pacientes com coronavírus. São 20 leitos já abertos em Ilhéus e 10 leitos a serem abertos em Caetité.

O governador ainda informou que será publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, terça-feira (23), o aviso de licitação para contratar um prestador de serviços para abrir leitos na Arena Fonte Nova.

O edital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos.

//

Os números de pacientes internados em UTIs Covid-19 só aumentam na Bahia

Leia em: < 1 minuto

Pelo quarto dia consecutivo, a Bahia registra o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia. São 912 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (22) também registra 63 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.146 casos de Covid-19 e 16.553 encontram-se ativos.

TOQUE DE RECOLHER
As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população pode ligar para o 190 ou (71) 3235-0000 (para a capital) e, no interior do estado, o 181.

Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.

//

O município de Cruz das Almas tem cinco dias para conceder as informações ao Ministério Público

Leia em: < 1 minuto

O município de Cruz das Almas deve informar, em cinco dias, ao Ministério Público estadual se as unidades de saúde municipais dispõem de agulhas, seringas e equipamentos de proteção individual (EPI) em quantidade suficiente para realizar a imunização integral dos grupos populacionais indicados para se vacinarem na primeira fase.

A solicitação foi realizada em recomendação encaminhada ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde no último dia 18 pelo promotor de Justiça Adriano Marques.

Foi recomendado também que o município informe se as unidades estão em conformidade aos parâmetros sanitários para o acondicionamento e aplicação das doses de vacina contra a Covid-19 e divulgue nos meios de comunicação oficiais o número de pessoas vacinadas em Cruz das Almas e de doses disponíveis.

No documento, o promotor alerta que “o descumprimento das normas que regem a imunização contra a COVID-19, notadamente o desrespeito ao escalonamento do público-alvo da vacinação, podem ensejar a responsabilização cível, criminal e administrativa”.

//

O empréstimo do BB para a Embasa é de R$ 500 milhões

Leia em: 2 minutos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para hoje, terça-feira (23), às 15 horas, conforme expediente despachado e publicado no Diário Oficial. A reunião será na forma virtual, com transmissão nos canais oficiais da TV ALBA.

Os parlamentares apreciarão o Projeto de Lei nº 24.041/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a prestar contragarantia à União em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) e o Banco do Brasil S.A.

Pela proposta, fica acordada uma operação de até R$ 500 milhões, em que a Embasa, na qualidade de mutuário do banco financiador, destinará os recursos “à aplicação em Atividades Operacionais e de Investimentos em Saneamento Básico no Estado da Bahia, em consonância com a Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.

A operação de crédito, diz o texto, será garantida pela União. Em seu artigo 3º, o PL detalha que o Poder Executivo fica autorizado “a vincular, como contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem o art. 157 e a alínea ‘a’ do inciso I e o inciso II, ambos do art. 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155, nos termos do § 4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito”.

Outra matéria em pauta de votação é o Decreto Legislativo nº 2.931/2021, da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública em municípios baianos, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Notícias mais lidas

Outros assuntos