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Governo estadual anunciou que alíquota vai aumentar para 19% a partir de março de 2023

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As entidades Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado da Bahia), Faeb (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia), e FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado da Bahia) emitiram notas repudiando o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. O governo anunciou que, a partir de março do próximo ano, a alíquota atual de 18% vai passar a ser de 19% para repor as perdas de arrecadação.

De acordo com a Fecomércio e a Faeb, o anúncio aconteceu sem uma discussão prévia com as entidades produtivas e no “apagar das luzes” do final do ano sem considerar a atual grave crise econômica instalada no setor empresarial. Os órgãos solicitam a imediata revogação do decreto “para que a Bahia volte a fomentar a atividade econômica e permitir um verdadeiro e sustentável desenvolvimento social”.

Já a FCDL, que representa 137 CDLs (Câmaras de Dirigentes Lojistas), disse que “o aumento é incompatível com a atual situação de dificuldade pelo qual passa o setor produtivo após os anos da pandemia da Covid-19”. Assim como os demais órgãos, a FCDL alega que não houve uma discussão prévia com os envolvidos e a decisão da gestão estadual vai reduzir o consumo de produtos e serviços.

Nota assinada conjuntamente pela Faeb e Fecomércio, publicada no Jornal A Tarde desta 3ª feira (27.dezembro).

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Medida não se aplica a membros das Forças Armadas, integrantes do SUSP, Polícia Legislativa e Judicial, além de empresas de segurança

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Nesta 4ª feira (28.dezembro), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu proibir o porte de armas de fogo na capital federal até o dia 2 de janeiro. A medida vale a partir das 18h de hoje em todo o estado e, quem desrespeitar a decisão, vai ser considerado em flagrante delito por porte ilegal de arma.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse ontem (27.dezembro) que faria o pedido a Moraes por entender que isso poderia refletir na posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para o dia 1º de janeiro. Na decisão, Moraes declarou que, lamentavelmente, grupos extremistas vêm praticando fatos tipificados nas leis relativas a crimes contra o Estado Democrático de Direito e que esses grupos são financiados por empresários e com a conivência de autoridades políticas.

A decisão não se aplica aos membros das Forças Armadas, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), membros da Polícia Legislativa e Judicial e empresas de segurança privada e de transporte de valores.

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Prefeito Augusto Castro e Júnior Brandão

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Os maiores investimentos que a Rede Municipal de Ensino e a já recebeu acontecem na gestão do professor Júnior Brandão, atual titular da secretaria de Educação de Itabuna. Nos últimos dois anos, houve aquisições de veículos, mobiliários e requalificações das 90 unidades escolares do município.

Para oferecer melhores condições de ensino e de aprendizagem aos alunos, a Secretaria Municipal de Educação já investiu cerca de R$ 20 milhões em recursos próprios na aquisição de equipamentos escolares, visando ampliar e modernizar a estrutura das unidades escolares. Todas as unidades já receberam ou ainda vão receber novos mobiliários escolares para alunos e professores, além de exaustores, freezers, geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupas para as creches, parquinhos infantis e toldos para a cobertura desses locais de lazer e entretenimento.

A educação municipal também recebeu investimentos na frota de veículos com um ônibus do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A aquisição foi realizada por meio de uma emenda federal e, com recursos próprios, foi adquirido um caminhão e dois veículos utilitários.

Além disso, também foi investido, aproximadamente, R$ 18 milhões em reformas e requalificações de 30 unidades escolares e creches, com previsão de entrega de todas as unidades em fevereiro e março de 2023.

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Vereadores Renato Bromochenkel e Pedro Queiroz votaram contra aprovação

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A Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou a solicitação feita pela prefeita Cordélia Torres (União Brasil) para adquirir um empréstimo de R$ 250 milhões. Os vereadores Renato Bromochenkel (PL) e Pedro Queiroz (Solidariedade) se posicionaram de forma contrária, mas foram derrotados.

De acordo com o projeto enviado pela prefeita para a Câmara, em caráter de urgência, o dinheiro vai ser utilizado em prol da população como construção de praças e pontes, requalificação de ruas, e etc.

Ao lado de Jerônimo Rodrigues, Raimundinho da Jr agradeceu ao trabalho realizado pelo governador eleito e disse que eles vão "caminhar juntos pela Bahia"

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O deputado estadual eleito neste ano com mais de 35 mil votos, Raimundinho da Jr (PL), esteve nas cidades de Aurelino Leal e Ubaitaba ontem (27.dezembro) ao lado do governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), para verificar a situação após a enchente do Rio de Contas. Raimundinho fez questão de divulgar um vídeo nas redes sociais ao lado de Jerônimo.

O que chama a atenção é que Raimundinho era aliado do ex-prefeito de Salvador e ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), até antes do pleito. Ele chegou, inclusive, a postar uma foto ao lado de Neto e do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), criticando a base aliada que governa a Bahia há 16 anos e dizendo que ACM representava a “reconstrução de uma Bahia destroçada”.

Em 2018, Raimundinho da JR também foi candidato a deputado estadual, mas pelo PDT. Na época, o empresário teve 37.047 votos e foi considerado o que mais investiu na campanha com recursos próprios. Natural de Aurelino Leal, no sul do estado, Raimundinho atua comercialmente na região do polo de Camaçari.

Raimundinho da Jr chegou a dizer que ACM Neto seria responsável por “reconstruir uma Bahia destroçada”, mas parece ter mudado de ideia.

Entorpecentes estavam escondidos nos bancos, porta e pneu estepe do veículo

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Na madrugada de hoje (28.dezembro), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 38 quilos de cocaína após dar ordem de parada ao motorista de um carro de passeio que passava pela BR-030, trecho de Caetité. O homem realizou uma manobra perigosa na rodovia e o fato chamou a atenção dos agentes.

Durante a abordagem, o condutor, que reside em Goiás, disse que estava viajando na companhia dos filhos, mas, de acordo com a PRF, apresentava um comportamento anormal. Os policiais aprofundaram as buscas no interior do automóvel e encontraram vários tabletes de cocaína escondidos nos bancos, na porta e até no pneu estepe do carro.

Ao todo, foram apreendidos 38 quilos do entorpecente, causando um prejuízo de R$ 6.840.000,00 ao narcotráfico. O motorista recebeu voz de prisão e foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

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Manhã triste em Vitória da Conquista

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Por volta das 9h de hoje (28.dezembro), um incêndio de grandes proporções atingiu a loja da Havan, localizada na Avenida Juracy Magalhães, em Vitória da Conquista.

Guarnições e 6 viaturas do 7° Grupamento de Bombeiros Militar estão atuando no combate das chamas, mas, felizmente, não há registro de feridos. No momento, não é possível determinar as causas do incêndio.

⚠️ Por meio de nota, a diretoria das Lojas Havan informou que o incêndio na loja de Vitória da Conquista começou na manhã de hoje, dia 28 de dezembro, quando o estabelecimento ainda estava fechado e, felizmente, não houve feridos. Ainda na nota, a empresa disse que as causas do incêndio vão ser apuradas pelas autoridades competentes.

CONFIRA ⤵️

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O ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, afirmou que o ano de 2023 será dedicado à estruturação do partido presidido por ele na Bahia visando não somente as eleições municipais de 2024, mas também as eleições gerais daqui a quatro anos.

Roma não descartou a possibilidade de sair candidato a prefeito de Salvador no próximo pleito. “Essa possibilidade de ser candidato a prefeito de Salvador não pode ser descartada, mas hoje nos cabe pensar a Bahia como um todo, tanto para as eleições municipais quanto para as eleições gerais daqui a quatro anos. Naturalmente precisamos encontrar quais as melhores alternativas para o futuro da Bahia”, comentou Roma.

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No segundo semestre do próximo ano, uma grande oportunidade de inovar nas áreas da ciência brasileira vai surgir para gerar conhecimento e desenvolvimento de produtos, processos e serviços biotecnológicos.

Para isso, participantes de feiras, olimpíadas, maratonas de inovação municipais, estaduais e regionais, além de hackathon, estão sendo recrutados para fazer parte da iniciativa.

Para obter mais detalhes sobre a Feira Nacional de Bioinovação, acesse https://territoriosdobrasil.com.br e participe.

ERRAMOS ⤵️

A palavra correta é hackathon e não hackers como publicamos.

Previsão é que serviço seja concluído até amanhã, dia 29

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A Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutram) informa à população que o acesso ao Aeroporto Jorge Amado pela Avenida Lomanto Júnior deve ser feito pela Rua Senhor do Bonfim. Isso porque está sendo feito um trabalho de requalificação e manutenção da rede pluvial no Bairro Pontal.

O cruzamento da Rua Juca Pinto com a Rua Coronel José Félix, usado normalmente pelos condutores por ser uma das vias que dá acesso ao aeroporto, encontra-se interditado para execução da obra. A previsão é que o acesso seja liberado até amanhã (29.dezembro).

Professor Ary Quadros Teixeira

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Com sentimento de pesar, tomei conhecimento do falecimento do professor universitário Ary Quadros Teixeira, presidente do Centro Espírita Casa de Guará, em Itabuna. Ele faleceu no Hospital Santa Isabel, em Salvador, onde estava internado há 15 dias, em consequência de problemas coronarianos.

O professor Ary Quadros Teixeira iniciou-se no espiritualismo em 1964, quando foi batizado nos rituais umbandistas, acolhido pelos padrinhos espirituais, os caboclos Javante e Sussu, que o acompanham até hoje. Há 10 anos, abraçou a Doutrina Espírita, codificada por Allan Kardec, tendo iniciado o processo de educação da mediunidade psicográfica e psicofônica.

Era dirigente da AJE-BAHIA/SUL – Associação Jurídico-Espírita do Sul da Bahia, tendo escrito vários livros, dentre os quais “Amor em Sol Maior”, Editora Conhecimento. Deixa três filhos, a delegada da Polícia Civil, Katiana Amorim, a médica Inaia Teixeira e o odontólogo Pery Teixeira, além de uma neta, todos espíritas.

O corpo será trasladado para Itabuna, onde será velado e o sepultamento do Cemitério do Campo Santo terá horário definido pela família.

Itabuna, 27 de dezembro de 2022
Augusto Castro
Prefeito

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Embasa solicitou reajuste de 13,35% nas tarifas

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O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) vai começar marcado por alguns aumentos, a exemplo do ICMS e das tarifas de água da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). No caso da Embasa, a empresa solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,35% na tarifa dos serviços.

De acordo com a Embasa, esse percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, e é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa.

Ainda segundo a empresa, o novo marco do saneamento básico determina que as empresas devam alcançar uma cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033 e, dessa forma, é preciso haver investimento e, consequentemente, gastos.

Infelizmente, é mais um reajuste que o consumidor vai ter que incluir no orçamento e tentar equilibrar no final de cada mês. Pode parecer pouco esse aumento, mas, quando somado às demais despesas, vira uma bola de neve difícil de segurar. 

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FILA DA MORTE❗ Feira de Santana tem 23 pacientes aguardando transferência para hospitais pela Central de Regulação estadual

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Sistema de regulação estadual é conhecido pela lentidão no processo de transferências

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Atualmente, o município de Feira de Santana tem 23 pessoas aguardando transferência para uma unidade hospitalar, mas as vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado, que é conhecido pela lentidão do processo. Os pacientes estão distribuídos em Unidades de Pronto Atendimento e policlínicas municipais.

Na policlínica do Feira X, por exemplo, um idoso de 88 anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e está aguardando, há 5 dias, por uma transferência. Além dele, um homem de 30 anos aguarda a regulação para tratar uma trombose, mas também aguarda ser transferido há quase uma semana.

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares. Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames e, se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais solicitam a regulação para que o paciente seja transferido.

A realidade dos pacientes de Feira de Santana é a mesma de vários outros que estão aguardando a Central de Regulação do SUS funcionar. Diariamente, há relatos de pessoas que precisam, desesperadamente, por uma transferência e, a depender do problema de saúde, perdem a vida sem ter tido a oportunidade de se tratar adequadamente. 

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Governador Rui Costa viaja para Europa durante enchentes que atingiram milhares de famílias

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Rui alega que viagem já estava programada há muito tempo

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Mais uma vez, alguns municípios baianos estão sendo castigados pelas enchentes que deixaram famílias desabrigadas e/ou desalojadas. O governador do estado até o próximo dia 31, Rui Costa (PT), no entanto, está em viagem pela Europa com a justificativa que a mesma já havia sido planejada há muito tempo.

Mesmo com o desempenho considerado excelente por parte do governador em exercício, deputado Adolfo Menezes (PSD), muita gente não viu com bons olhos a viagem de Rui para o exterior em um momento tão delicado. Prestes a assumir o cargo de ministro da Casa Civil do novo governo Lula (PT), nos bastidores, comenta-se que a viagem aconteceu porque Rui estaria insatisfeito com alguns detalhes do ministério.

Estando de birra ou não, a verdade é que “pegou mal” a ausência do até então chefe do Executivo estadual em meio ao caos. Na enchente de dezembro do ano passado, Rui foi um dos políticos que mais criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) em viajar para o sul do país enquanto a Bahia estava debaixo d’água. Com informações do site Política Livre. 

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VEM AUMENTO POR AÍ❗ Governo de Jerônimo Rodrigues vai começar com reajuste nas contas da Embasa

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Outros 165 municípios vão ter redução nas cotas de participação na arrecadação do imposto

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No próximo ano, 252 municípios baianos vão ter aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), enquanto outros 165 vão ter redução nas cotas de participação na arrecadação desse imposto em relação a 2022.

Com relação aos municípios que apresentaram uma variação positiva no IPM 2023, em relação ao de 2022, observa-se que 73,02% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%, 13,89% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10% e 13,09% terão aumento superior a 10%. No que diz respeito aos municípios que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2022, tem-se que 79,39% terão redução de participação na arrecadação menor ou igual a 5%, 10,91% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10% e 9,70% terão redução superior a 10%.

Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

A auditoria anual tem o propósito de verificar a consistência do sistema de apuração do Índice de Valor Adicionado (IVA) realizado pela Sefaz. A partir desse IVA, o TCE/BA calcula o IPM, também utilizando dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como os relativos às áreas e população dos municípios, assim como os referentes, por exemplo, à Produção Agrícola Municipal (PAM) e à Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS).

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Serviço estava paralisado há quase um mês por causa da falta de verbas

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Desde ontem (26.dezembro), a Polícia Federal retomou a distribuição de cadernetas de passaporte em todo o país após uma paralisação de quase um mês por causa da falta de verbas. Até a semana passada, a fila de espera já tinha mais de 108 mil pessoas.

A orientação da Polícia Federal é que as pessoas consultem o status da emissão do documento pela internet porque a retomada vai acontecer aos poucos. Apenas quando a mensagem “disponível para entrega” aparecer é que as pessoas devem ir até os postos buscar os passaportes.

Ávila homologou a licitação na terça passada (20.dezembro)

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O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), homologou a licitação que definiu a construtora responsável pela requalificação do Espaço Cultural Prof. Josué de Souza Brandão, sede do Legislativo itabunense. Vencedora da concorrência, a empresa ORDF executará as obras de engenharia por R$ 3,3 milhões, valor global dentro daquele estimado pela Casa do Povo itabunense.

Quatro empreiteiras participaram do certame, duas sediadas em Itabuna (a exemplo da ganhadora) e as demais, em Salvador. “Foi uma licitação transparente, inclusive com filmagem e transmissão ao vivo das etapas. Seguimos à risca as regras do edital. Em breve assinaremos o contrato e iniciaremos as obras para dar a Itabuna uma Câmara com a beleza arquitetônica que nosso município merece”, pontuou Erasmo.

A princípio, o contrato com a ORDF deve durar 12 meses, podendo ser prorrogado pela Mesa tendo em vista que o projeto da requalificação já consta no Plano Plurianual Anual de Itabuna (PPA 2022/25). Entre os serviços de engenharia previstos estão telhado interno, rampas, praças, fachada e iluminação externas, além da remoção total de piso. A obra será fiscalizada com o apoio de assessoria contratada pela Câmara.

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Funcionários da nova empresa vencedora da licitação retiram radar instalado na Avenida Juracy Magalhães

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Um leitor do Pauta Blog flagrou o momento em que um dos radares instalados na Avenida Juracy Magalhães, região central de Itabuna, estava sendo removido na manhã de hoje (27.dezembro). Em ocasiões anteriores, os equipamentos colocados na subida do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e na Avenida J.S. Pinheiro também foram retirados.

Nós entramos em contato com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Thales Silva, para entender o que está acontecendo, e o mesmo disse que o contrato firmado com a empresa que administrava os aparelhos teria vencido. Sendo assim, os radares retirados já começaram a ser recolocados pela nova empresa vencedora da licitação.

A justificativa do secretário, no entanto, contrapõe o flagrante feito pelo nosso leitor, que registrou em imagens a retirada do radar de uma das avenidas mais movimentadas da cidade hoje.

Radar instalado na Avenida J.S. Pinheiro também foi removido.

Na subida para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, não existe mais o radar.

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Morre o professor Ary Quadros

Profissionais da feira livre vão ser realocados momentaneamente para reforma do equipamento

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Na manhã de hoje (27.dezembro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), visitou o antigo galpão da Kildare, para onde os feirantes do Bairro São Caetano vão ser levados durante o período em que a feira estiver sendo reformada. O gestor estava acompanhado da secretária interina de Infraestrutura e Obras, Sônia Fontes.

O projeto de revitalização da feira do São Caetano é uma demanda antiga do município e, finalmente, vai sair do papel. A parceria da prefeitura municipal com o governo do estado é que vai viabilizar a obra, orçada em mais de R$ 12 milhões.

Iniciativa foi da equipe de Tuka do Povo e equipe

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Na última 6ª feira (23.dezembro), um grupo liderado por Tuka do Povo realizou uma ação solidária para as comunidades carentes de Itabuna. Com o objetivo de tornar o Natal um pouco mais feliz, foram distribuídos alimentos e presentes para os moradores dos Bairros Califórnia e Nova Mangabinha.

No caso da Rua da Palmeira, na Califórnia, foram entregues cachorro-quente, algodão doce, presentes e instalado um pula-pula para a diversão das crianças. Já na região conhecida como “Casinhas”, uma ceia solidária no meio da rua fez a festa de quem teve um Natal tão triste no ano passado.

Ao Pauta Blog, o idealizador da iniciativa, Tuka do Povo disse que o sentimento é de gratidão: “Eu me sinto muito feliz de proporcionar felicidade às famílias carentes e que não têm condições de se reunir para fazer uma ceia e crianças sem condições de ter uma presente. Só uma palavra define isso tudo: gratidão”.

MORADORES DO BAIRRO CALIFÓRNIA GANHARAM ALIMENTOS, BRINQUEDOS E TIVERAM UM MONTE DE DIVERSÃO NO PULA-PULA ⤵️

NO BAIRRO NOVA MANGABINHA, POPULAÇÃO CARENTE PARTICIPOU DE UMA CEIA SOLIDÁRIA E TEVE UM NATAL UM POUCO MAIS FELIZ QUE NO ANO DE 2021 ⤵️

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