Secretário Júnior Brandão e secretária Fábya Reis se reúnem em Salvador para tratar sobre reabertura do Restaurante Popular de Itabuna

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O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Júnior Brandão, esteve em Salvador para participar de uma audiência com a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fábya Reis. O objetivo do encontro foi reforçar a parceria entre município e estado para a reabertura do Restaurante Popular de Itabuna.

O secretário, inclusive, já instalou o próprio gabinete no imóvel onde vai funcionar o Restaurante Popular com o intuito de acelerar a conclusão da reforma para a reabertura do equipamento.

Para Brandão, essa é uma das pautas mais importantes da atual gestão e o apoio do governo do estado é imprescindível: “Apresentamos a necessidade de reabrir o Restaurante Popular, que também tem um pedido de atenção do próprio governador Jerônimo Rodrigues. Já negociamos a lista de equipamentos que serão enviados para Itabuna”.

Superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, Fernanda Santos, e chefe de gabinete, José Leal, também participaram da reunião com Júnior e Fábya.

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Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente foi publicada no Diário Oficial da União

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O Governo Federal sancionou hoje (15.janeiro) a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.

A norma inclui a tipificação das duas práticas no Código Penal: Bullying e Cyberbullying. Enquanto a primeira trata-se da intimidação sistemática mediante violência física ou psicológica, a segunda é classificada como intimidação sistemática por meio virtual.

A Lei 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, já prevê a figura do bullying, mas não estabelecia punição específica para esse tipo de conduta, apenas obrigava escolas, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.

De acordo com a nova lei, as medidas de prevenção e combate à violência contra criança e adolescente nas escolas públicas e privadas deverão ser implementadas pelos municípios e pelo Distrito Federal em cooperação com os estados e a União. Os protocolos de proteção deverão ser desenvolvidos pelos municípios em conjunto com órgãos de segurança pública e de saúde, com a participação da comunidade escolar.

O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação e suicídio.

Jatobá foi preso na última sexta-feira depois que diversos materiais ilícitos foram encontrados em sua casa

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O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (UB), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. O político está no presídio de Itabuna, para onde foi levado na última sexta-feira (12.janeiro) após ser flagrado com armas, drogas, munições e explosivos dentro da própria casa.

Jatobá foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Lei Maria da Penha já que teria descumprido uma medida protetiva contra a ex-mulher. A Polícia Civil, então, deflagrou a Operação Revenge para fazer buscas nos endereços do político, mas, ao chegar ao local, se deparou com vários materiais ilícitos.

Ao todo, a polícia apreendeu três pistolas, duas réplicas de armas de fogo, oito carregadores, 769 munições, 20 cartuchos deflagrados, três bananas de dinamites, um explosivo artesanal, carregadores, um porta-carregador e dois coldres. Além disso, foram encontrados 161 comprimidos de ecstasy, 30 porções de MDMA, dois vasilhames com resíduo de ecstasy, uma pedra de haxixe, um papelote de cocaína, três cigarros e cinco vasilhames com maconha, uma porção de skunk, três recipientes com anabolizantes e 14 frascos de lança-perfume.

Os celulares, notebooks, pendrives, HD externo, cartões de memórias e outros materiais eletrônicos encontrados na casa do político também foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica para serem periciados.

André Jatobá foi eleito em 2020 na chapa do prefeito Naeliton Rosa (Podemos). A dupla rompeu relações politicamente e, até então, Jatobá estava se apresentando como pré-candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano.

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Thales dos Anjos vai ser sepultado hoje à tarde em Itabuna

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Na manhã de ontem (14.janeiro), o engenheiro Thales Pinheiro dos Anjos, de 53 anos de idade, morreu após ser atropelado por um caminhão na BR-415, trecho entre as cidades de Itabuna e Ilhéus. Thales estava trafegando de bicicleta quando foi atingido, caiu no chão e bateu a cabeça.

O Samu foi acionado e encaminhou a vítima até o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, mas, infelizmente, ele não resistiu aos ferimentos. O motorista que provocou o acidente teria ficado no local até a chegada da polícia.

O corpo de Thales está sendo velado no SAF e o sepultamento está previsto para às 15h de hoje (15.janeiro). Ciclistas vão se reunir no velório para prestar uma homenagem à vítima, que fazia parte de um grupo de ciclistas da região e era bastante experiente na prática esportiva.

Mais de 3,9 milhões de pessoas fizeram o ENEM no ano passado

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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 serão divulgados nessa terça-feira (16.janeiro). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante com o login único da plataforma gov.br.

Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O Ministério da Educação reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Itabuna vai enfrentar o Jacobina na próxima quinta

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Na noite de ontem (14.janeiro), o Itabuna Esporte Clube estreou no Campeonato Baiano em partida disputada no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. A equipe chegou a abrir o placar ainda no primeiro tempo, mas levou a virada e perdeu de 2×1 para o Atlético de Alagoinhas.

Na próxima quinta (18.janeiro), o Itabuna vai enfrentar o Jacobina Esporte Clube pela segunda rodada do Baianão, a partir das 19h15, em Jacobina.

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PL quer estabelecer critérios para atuação dos profissionais

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A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O Projeto de Lei propõe regulamentar a profissão e estabelecer critérios técnicos, de formação e de atuação para esses profissionais, visando garantir a segurança dos usuários em ambientes aquáticos.

A profissão de salva-vidas ou guarda-vidas exigirá que os candidatos atendam a certos requisitos, como ter mais de 18 anos, estar em boa saúde física e mental, possuir ensino médio completo, demonstrar habilidades em corrida e natação através de avaliação prática e ser aprovado em um curso profissionalizante específico com carga horária mínima de 160 horas.

Os salva-vidas terão direito a benefícios, como o fornecimento de uniformes adequados, equipamentos de proteção individual e materiais de primeiros socorros pelo contratante, sem custo para o contratado. Eles também terão uma jornada máxima de trabalho de 40 horas por semana, podendo receber adicional de insalubridade se expostos a agentes nocivos à saúde.

A legislação específica estabelecerá o piso salarial dos salva-vidas ou guarda-vidas. Além disso, o projeto prevê que se assegure o exercício da profissão em todo o território nacional, incluindo para aqueles que já atuam nessa área.

📷 Reprodução/Secom-SC

Copa Rally da Chapada 2024 tem largada prevista para 11h // 📷 Foto de Marcus Carneiro

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A quarta edição do Rally da Chapada será disputada neste sábado (13.janeiro) no percurso que compreende trilhas de Palmeiras, Lençóis, Capão/Prainha e Ibicoara/Barra da Estiva, todas na Chapada Diamantina. O evento tem o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

A Copa Rally da Chapada 2024 terá largada às 11h e premiação ao final das chegadas, por volta das 18h. A concentração será a partir das 9h30.

Com as categorias adventure 4×4 e turismo 4×2, os pilotos e navegadores vão percorrer cerca de 120 km por estradas de paisagens deslumbrantes como as das montanhas da Serra do Sincorá. As equipes competidoras podem ser compostas por até cinco pessoas, um condutor e quatro passageiros por veículo.

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Novos documentos vão ser emitidos na Bahia a partir de maio

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A utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao registro geral (RG), está prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro de 2023. A legislação definiu um prazo de 12 meses para que os estados se preparassem para a mudança.

Pela lei, em até 24 meses, os cadastros e bases de dados das unidades da federação devem estar funcionando de modo interconectado. Os prazos, porém, já estavam sendo cumpridos pela maioria dos estados, que já emitiam as novas cédulas de identidade mesmo antes da data limite de 11 de janeiro de 2024.

Em audiência da Comissão Mista de Orçamento, no fim de 2023, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a unificação de registros deve diminuir a falsificação de documentos e a confusão nos números de identidades (RGs) gerados por estados diferentes para uma mesma pessoa.

Na Bahia, os novos documentos só devem começar a ser emitidos a partir do mês de maio.

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156 locais foram avaliados e Salvador ficou na 124ª posição

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Dados divulgados pela Global Cities Report 2023, da consultoria global Kearney, apontam que Salvador é uma das cidades mais promissoras do mundo. O estudo considerou 156 locais e deixou a capita baiana na 124ª posição.

A pesquisa anual analisa o desempenho atual e o potencial das cidades para atrair e reter pessoas e investimentos. Em 2023, a seleção se concentrou nas transformações sociais, geopolíticas e tecnológicas que desafiaram a hierarquia tradicional das cidades globais e criaram uma geografia de oportunidades mais amplamente distribuída.

No ranking, São Paulo aparece no 46° lugar, seguida por Rio de Janeiro (76º), Belo Horizonte (111º), Porto Alegre (115º) e Recife (131º).

📷 Reprodução/Prefeitura de Salvador

Cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos que podem chegar a 99%

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Depois que o governo federal lançou o programa “Desenrola do Fies” para a renegociação de dívidas, cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos que podem chegar a 99%. Os acordos totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento.

A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023. O diferencial da medida é a possibilidade de descontos que variam entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%.

A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Todo o processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.

Decisão será tomada após visita do ex-presidente Bolsonaro ao estado

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Ao confirmar a visita do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), à Bahia, no mês de março, o presidente estadual do PL, João Roma, disse que o momento será propício para incentivar candidaturas do partido no estado. Roma disse que o martelo já foi batido, inclusive, nas principais cidades baianas.

Com relação a Salvador, o ex-deputado federal afirmou que a definição da posição da sigla só será anunciada, oficialmente, em março, após a chegada de Bolsonaro: “A conversa com o prefeito Bruno Reis está caminhando bem, mas essa é uma decisão para depois do Carnaval. Em março, a questão será tratada após a vinda do presidente Bolsonaro”. 

Fernanda foi baleada na cabeça e não resistiu aos ferimentos

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Na madrugada da última quinta (11.janeiro), um crime bárbaro chamou a atenção da população de Ilhéus. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Fernanda Santos, de 23 anos, foi assassinada a tiros em um posto de combustíveis localizado no centro de Ilhéus.

A vítima chegou a ser levada até o Hospital Regional Costa do Cacau, mas não resistiu aos ferimentos na região da cabeça. O policial militar lotado na 69 Companhia Independente da Polícia Militar, João Wagner Madureira, foi o responsável pelos disparos.

Até o momento, o suspeito não se apresentou à polícia. A defesa do policial emitiu uma nota dizendo que repudia o ocorrido, mas que o PM não conhecia a mulher e o disparo ocorreu de forma acidental após uma abordagem que resultou em discussão. A defesa disse, ainda, que ele vai se apresentar e colaborar com as investigações.

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Lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que garante o lar provisório ao animal que dependa, exclusivamente, da pessoa que está presa. O lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso.

O texto apresenta a perspectiva de que os animais dependem de cuidados essenciais, como alimentação, água, abrigo e cuidados veterinários e, quando um tutor é preso, essas necessidades podem ser negligenciadas. Sem um lar provisório, a alternativa mais provável será o abandono do animal, o que também gera um problema social porque aumenta a população de animais de rua.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

📷 Foto Depositphotos

Primeiro período anual de registro de atletas começou hoje e segue até 7 de março

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou ontem (10.janeiro) o Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas para a temporada de 2024. O primeiro período anual de registro de atletas começou hoje (11.janeiro) e termina no dia 7 de março.

O segundo período anual de registros vai começar em 10 de julho e terminar em 2 de setembro, juntamente com as principais janelas europeias. Ao todo, serão oito semanas de janela em cada um dos dois períodos.

Os atletas que estiverem envolvidos nas competições estaduais vão poder ser transferidos para outras equipes da Séries A ou B até o dia 19 de abril, assegurando que encerrem as participações nas competições estaduais sem prejuízo do restante da temporada.

📷 Foto de Rener Pinheiro/CBF

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Governador Jerônimo Rodrigues disse que aguarda os chineses para iniciar sondagem

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O ex-prefeito de Salvador e ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), criticou a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de adiar as obras de construção da ponte Salvador-Itaparica. Jerônimo chegou a dizer que a sondagem começaria no dia 8 de janeiro, mas, nessa quarta-feira (10.janeiro), anunciou “que aguarda os chineses porque foi o compromisso feito pela Embaixada e pelo líder do consórcio”.

Para ACM Neto, a promessa de construção do equipamento já virou ladainha: “Infelizmente, faltam até palavras pra definir o que virou essa novela da ponte Salvador-Itaparica. Depois de culpar o vento, responsabilizar o presidente chinês e inventar tantas outras ladainhas, o governador Jerônimo Rodrigues tem a coragem de começar o ano lançando mais uma lorota”.

Neto disse, ainda, que é preciso tratar a obra com comprometimento: “Do lado de cá, não vamos cansar de lembrar que a construção da ponte é uma obra muito importante para a Bahia e precisa ser tratada com mais seriedade, responsabilidade e respeito à população”.

Militantes petistas garantiram que vão estar nas ruas lutando pela vitória de Geraldinho

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Os membros da Executiva Municipal do PT de Salvador, da Executiva Estadual e todos os vereadores petistas da capital baiana se reuniram com o vice-governador e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), para reforçar o apoio nas eleições municipais deste ano. Os petistas destacaram a importância de contribuir com sugestões para o programa de governo com o objetivo de tornar Salvador uma cidade mais inclusiva, com mais investimentos na educação, na saúde e no desenvolvimento social e econômico.

A presidente do PT de Salvador, Cema Moura, falou sobre a união do partido para ajudar Geraldo Júnior a vencer o pleito e sobre a contribuição programática para melhorar as condições de vida dos moradores da cidade.

Já o presidente estadual do PT Bahia, Éden Valadares, que não pôde estar presente por causa de um procedimento médico, gravou um vídeo onde garantiu o apoio da militância petista e a presença na rua para ajudar na vitória do vice-governador.

Geraldo Júnior agradeceu o apoio do partido e a oportunidade de representar o grupo político liderado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT): “A primeira palavra que tenho para vocês aqui, hoje, é gratidão, é agradecimento, porque falo com o coração e até com emoção”.

Eleitos vão ficar no cargo até 2027

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A prefeitura de Uruçuca e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossaram os novos conselheiros tutelares do município na última quarta (10.janeiro) em uma cerimônia realizada no Centro Administrativo Rubi Mancuso. Os novos membros foram eleitos para o quadriênio 2024-2027.

Entre as funções do Conselho Tutelar está a responsabilidade de aconselhar pais ou responsáveis; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social e segurança; assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência e ao Ministério Público fato que constituam infrações administrativas ou penais.

O prefeito da cidade, Moacyr Leite Jr. (UB), destacou a importância da parceria com os órgãos públicos para que o trabalho dos conselheiros seja eficiente: “Serão quatro anos de trabalho e dedicação pelas crianças e adolescentes do nosso município. Toda a gestão municipal está de mãos dados com vocês para a realização deste trabalho. Bom mandato e boa sorte”.

Os conselheiros empossados foram José Alves de Souza, Maria Isis Mafra, Diego Alves Cardoso, Priscila e Silva e Vera Maria Almeida.

Contribuinte deve ir até o Departamento de Tributos para aderir ao programa

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O prazo para a quitação de dívidas tributárias com a prefeitura de Itabuna, em condições especiais, termina no dia 22 de fevereiro. O Programa Regularize tem o objetivo de ajudar o contribuinte a sanar débitos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxas, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Para assegurar os benefícios da Lei Regularize Itabuna, o contribuinte deve procurar o Departamento de Tributos da secretaria da Fazenda e Orçamento para formalizar o pedido com a assinatura do Termo de Adesão. O departamento funciona na Avenida Manoel Chaves, nº 678, de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: I -100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; II – 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; III – 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e V – 20%, em até 36 meses. O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes.

O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará cobrança da multa moratória de 0,33%, por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 10%, de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do mês seguinte ao do vencimento.

Governo Federal lançou condições especiais de renegociação

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Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional por possuírem débitos com a Receita Federal têm até o próximo dia 31 para regularizar a situação e pedir o reenquadramento. A consulta das dívidas pode ser feita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pelo portal e-CAC.

Para facilitar a renegociação dos microempreendedores individuais, das microempresas ou empresas de pequeno porte, o governo federal lançou novas condições para esse público com a possibilidade de descontos de até 50% e parcelamento em até 60 vezes. O abatimento vai incidir sobre o valor total da dívida e de acordo com a opção escolhida pelo contribuinte.

Para participar, o MEI precisa ter débitos inscritos há mais de um ano na dívida ativa da União. Após a renegociação e quitação de débitos, o MEI que queira retornar ao sistema deve solicitar o reenquadramento no Portal do Simples Nacional.

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