A Faculdade de Ilhéus realizará a VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia

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A VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontecerá nos dias 12 e 13 de maio, com transmissão on-line de palestras e debates sobre temas ligados à pandemia da Covid-19. Considerado um dos principais eventos jurídicos da Bahia, que conta com a participação de renomados juristas do País, a Jornada não ocorreu em 2020 por causa dos impactos e restrições sociais gerados a partir do surgimento da pandemia.

Este ano, a comissão organizadora, integrada por professores do curso de Direito, confirmou a realização da Jornada Jurídica do Sul da Bahia sob a ótica do tema central “Diálogos Jurídicos Contemporâneos”, com a finalidade de proporcionar uma análise crítica acerca de questões atuais atinentes aos avanços da sociedade e relacionados diretamente ao atual estado de calamidade gerado em razão da Pandemia de COVID-19.

O ambiente virtual acontecerá através da plataforma Teams. No dia 12 de maio, às 19 horas, a palestra de abertura abordará o tema “Implicações bioéticas da vacinação contra a Covid-19 no Brasil”, a ser proferida pela professora e advogada Angelita Woltmann, doutora em Direito Público (Unisinos).

Em seguida, o juiz federal e mestrando em Direito (Universidade de Brasília), Anderson Santos da Silva, vai falar sobre o tema “Pandemia e Direito Internacional: reflexões sobre a responsabilidade dos Estados.”

Juiz Federal Anderson Santos da Silva e a Profª Ana Cristina Mendonça

A programação da VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia segue no dia 13, também com início às 19 horas, com a palestra da advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal, Ana Cristina Mendonça, sobre “Inquérito das fake news e suas consequências”, um dos temas mais discutidos na atualidade.

Logo após, o advogado e professor titular da PUC-RS, Ingo Wolfgang Sarlet, vai abordar o tema “Proibição de retrocesso e estado de coisas inconstitucional ambiental”. Sarlet é também desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Para estudantes ou profissionais interessados em participar do evento com direito a certificado, as inscrições podem ser feitas através do site www.faculdadedeilheus.com.br.  

Profª Angelita Woltmann e o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet, Desembargador aposentado do TJ – RS

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A Justiça determinou que a Faculdade Estácio de Juazeiro reduza o valor das mensalidades em 15% enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus. O percentual de redução das mensalidades foi redefinido para 15% após recurso interposto pela Sociedade de Ensino Superior, Médio, Fundamental (Irep), que mantém a Faculdade Estácio de Juazeiro, contra decisão proferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercias da Comarca de Juazeiro, em julho do ano passado.

A redução das mensalidades foi requerida em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa. “A pandemia provocou a necessidade de isolamento social e trouxe mudanças à vida acadêmica, como a suspensão das aulas presenciais.

Isso acarretou a redução dos custos estruturais da faculdade”, destacou a promotora de Justiça. Na decisão, que não tem efeito retroativo, o desembargador Raimundo Sérgio Sales argumentou que desde março de 2020, as aulas presenciais foram suspensas e, atualmente, estão sendo disponibilizadas de forma 100% online, o que de fato, “deve ocasionar em uma redução dos valores praticados no contrato, tendo em vista que, indubitavelmente, há descumprimento do originalmente pactuado e desequilíbrio entre o serviço prestado pela agravante e a obrigação de pagamento imposta contratualmente ao alunado”.  

A matrícula é realizada on-line e foi prorrogado até amanhã, dia 8 de fevereiro

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Se você é estudante da Uesb e ainda não enviou a sua proposta de matrícula para o semestre 2020.1, fique de olho nas novas datas definidas pela Portaria 043/2021. Com a publicação, o período de envio da proposta de matrícula on-line foi prorrogado até amanhã, dia 8 de fevereiro e a etapa de confirmação acontecerá nos dias 13 e 14 de fevereiro.

A Portaria altera também o cronograma da etapa de ajuste de matrícula, que passa a ser de 13 a 24 de fevereiro. Todas as etapas são feitas de forma on-line, pelo Portal Sagres, seguindo as orientações do Edital 006/2021.

Em caso de dúvidas, ou para obter mais informações, entre em contato com a Secretaria Geral de Cursos pelo e-mail [email protected].

O prazo é até amanhã, 19 de janeiro, na modalidade on-line

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A Faculdade de Ilhéus deu início ao processo de renovação de matrícula, para o semestre 2021.1. O prazo é até amanhã, 19 de janeiro, na modalidade on-line, a exemplo do semestre anterior. O início das atividades acadêmicas ocorrerá em fevereiro.

A “rematrícula” inclui os alunos veteranos dos cursos de graduação em Engenharia Civil, Odontologia, Psicologia, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Nutrição. Para efetivar a “matrícula”, o aluno deve acessar site www.faculdadedeilheus.com.br. e utilizar a plataforma Portal do Aluno.

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