//Esportes
Diretor da Sudesb, Vicente Neto, esteve presente
- Redação
- em 13/fev/2021
- , às 07:20 am
O plano de ação projetado pela Superintendência dos Desportos da Bahia para 2021 e 2022 foi apresentado na manhã de ontem, sexta-feira (12), durante 1º Encontro de Desportistas do Litoral Baixo Sul da Bahia, realizado na cidade de Itacaré.
Expostas pelo diretor da Sudesb, Vicente Neto, as políticas de esporte para estes dois anos integram o Plano Plurianual do Governo do Estado entre 2020 e 2021.
Além das políticas voltadas para o fortalecimento e expansão da infraestrutura esportiva no estado – somente em 2020 o investimento foi mais de 33 milhões de reais -, o gestor da Sudesb informou ações nas áreas de esporte e lazer, com lançamento de editais, ainda neste primeiro semestre, que somam mais de R$ 6 milhões, realização do Novo Censo Esportivo da Bahia, lançamento da 12ª edição da Copa 2 de Julho e da Copa Loreta Valadares (esta, formada por equipes femininas de futebol da Bahia), organização dos Jogos Escolares da Bahia, além do apoio e também execução própria de projetos sociais de iniciação esportiva nas mais diferentes modalidades, um dos carros chefe da Sudesb.
Organizado pela Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Esporte, Mulher e Juventude, o 1º Encontro de Desportistas do Litoral Baixo Sul da Bahia reuniu dirigentes de entidades, secretários municipais e diretores de departamentos de esportes de Valença, Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha, Itacaré, Igrapiúna, Ituberá, Camamu, Jaguariepe, Ubatã, Ubaitaba e Maraú.
//Salvador
Exemplar da art decó, o Palácio dos Esportes foi inaugurado em 1930, no lugar do Theatro São João (incendiado em 1923), e ocupa área de mais de 1,6 mil metros quadrados, numa das regiões mais visitadas da capital baiana
- Redação
- em 13/fev/2021
- , às 07:17 am
Ao lado da estátua de Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador, e de frente para a Baía de Todos-os-Santos, o Palácio dos Esportes, pertencente ao Estado da Bahia, será vendido para dar lugar a um novo empreendimento turístico.
O projeto de lei, que prevê a alienação do imóvel, foi aprovado na Assembleia Legislativa e segue para a sanção do governador Rui Costa.
//Economia
O cacaueiro é a árvore perenifólia que dá origem ao fruto chamado cacau. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
- Redação
- em 13/fev/2021
- , às 07:15 am
O cacau deve ter o maior crescimento em produção e área plantada em Rondônia em 2021. A previsão de 18,4% de incremento consta no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os destaques positivos também deve figurar o arroz — com aumento na produção mesmo com redução na área plantada — e o milho.
A soja segue sendo o principal produto agrícola do estado em volume, ou seja, a quantidade de toneladas produzidas. Já a mandioca deve registrar a maior queda na área plantada, com 11,7% a menos, levando à queda de 8,5% na produção.
Resumo das projeções em 2021
✔️ Cacau – Estabilidade na área plantada em 9 mil hectares e crescimento de 18,4% na produção (de 5 para 6 mil toneladas).
✔️ Milho – diminuição de 0,65% na área plantada, mas aumento de 1,5% na produção, passando de 1,03 milhão de toneladas para 1,05 milhão de toneladas.
✔️ Feijão – Queda de 3,4% na área plantada e de 2,6% na produção, que cai de 15.924 toneladas em 2020 para 15.515 neste ano.
✔️ Mandioca – a mandioca deve ter queda de 11,7% na área plantada refletindo em 44 mil toneladas a menos de produção.
✔️ Soja – Aumento de 1,6% em área plantada e queda de 2,4% na produção. A plantação chega a 399 mil hectares e a produção ficando em 1.316.319 toneladas.
✔️ Arroz – Queda de 7 mil hectares na área plantada e aumento de 124 mil toneladas em produção.
✔️ Café canephora – Previsão de um pequeno aumento de 0,3% em área plantada e redução de 2,1% na produção (de 144 mil toneladas para 141 mil toneladas).
//Xilindró
- Redação
- em 13/fev/2021
- , às 07:13 am
Com um mandado de prisão em aberto, um dos envolvidos no assalto a um banco instalado no mesmo prédio da Prefeitura de Vitória da Conquista, teve a ordem de prisão cumprida pela equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, ontem, sexta-feira (12).
O delegado Ney Brito, titular da DRFR/Conquista, informou que dois homens armados assaltaram a agência, no dia oito de dezembro de 2020, ocasião em que subtraíram pertences dos funcionários e dinheiro dos caixas.
O criminoso, que teve o mandado cumprido, já estava no sistema prisional. As investigações da unidade especializada prosseguem com objetivo de identificar o paradeiro do segundo assaltante, que já está identificado e com a prisão decretada.
//Política
Guerra política entre ACM Neto e Rodrigo Maia
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 21:28 pm
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (por enquanto no DEM-RJ) ‘detonou’, nesta sexta-feira (12), via Twitter: “ACM Neto mostrou hoje o seu caráter”.
Tudo isso por causa da nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos-BA), aliado de ACM Neto, presidente do DEM, para o Ministério da Cidadania.
Aguardem os próximos capítulos desta “briguinha”.
//Política
Deputado federal João Roma é do Republicanos, da Bahia
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 19:29 pm
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) será o novo ministro da Cidadania, sucedendo Onyx Lorenzoni. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, que também trouxe o deslocamento de Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência.
Roma é filiado ao Republicanos desde 2016. Antes, foi do PFL (atual DEM), entre 1993 e 2016. O deputado será o terceiro ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro. Antes de Onyx Lorenzoni, a pasta foi dirigida por Osmar Terra.
//Política
Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 17:53 pm
A partir deste mês de fevereiro o salário dos vereadores e servidores comissionados de Ilhéus receberão 19% a menos no salário. Essa decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara e dos demais vereadores do Poder Legislativo de Ilhéus devido a dois fatores.
O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de R$ 695.000,00 em 2021. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Além disso, despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes também pesaram no orçamento do poder público.
Segundo o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70% da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. Os vereadores, que recebiam pouco mais de R$ 12.000,00, passarão a receber cerca de R$ 10.000,00 de subsídio.
Ainda de acordo com Jerbson Moraes (PSD), “É uma decisão inédita, histórica, que deve servir de exemplo para outras Câmaras que passam pela mesma situação em todo o Brasil”.
O presidente também justificou a redução, considerando que este momento de pandemia está difícil para toda a população e a Câmara tem que ser exemplo para uma sociedade que terá que se reconstruir diante desse novo período que estamos vivendo.
//Cidades
Augusto Castro (PSD) anunciou o retorno do transporte público de Itabuna e o valor da passagem continuará o mesmo, de R$ 3,70
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 17:49 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou que o transporte coletivo começa a operar na quarta-feira, dia 17, depois de a população sofrer nos deslocamentos diários por falta de transporte na cidade. “Itabuna vai viver uma nova era no transporte público. Este é um compromisso do nosso governo com o usuário do sistema e com a cidade”, destacou.
Itabuna ficou 11 meses sem transporte coletivo por conta da pandemia do novo coronavírus. O retorno dos ônibus às ruas está sendo viabilizado depois da assinatura de um contrato emergencial pelo prefeito. “Não dava para a cidade ficar quase um ano sem transporte público. Crise no comércio, as pessoas sem acesso ao transporte público, tudo isso criava uma imagem bastante negativa”, comentou o prefeito Augusto Castro.
Com a nova frota, os veículos levarão conforto e segurança para os itabunenses. “São ônibus novos, modernos, de qualidade e confortáveis, e, o mais importante, sem aumento da tarifa, que continuará a mesma: R$3,70. É a Prefeitura de Itabuna, trabalhando e cumprindo o nosso compromisso”, afirma o prefeito.
OS VEÍCULOS
De acordo com o representante do grupo Atlântico Transportes, Renato Ramos, os veículos contam com sistema de reconhecimento fácil para identificação do usuário no acesso, entrada especial para cadeirantes, duas entradas de USB para carregamento de celular ao lado dos assentos e monitoramento de segurança.
Também tem sistema de wi-fi, alguns contam com ar-condicionado, além de seguir todos os protocolos e medidas de segurança para evitar a contaminação da Covid-19, como por exemplo, disponibilização de álcool em gel 70%.
O secretário de Transporte e Trânsito, Thales Silva, reforça que os veículos trabalharão no sistema integrado. “Eles também contarão com sistema online em que o passageiro vai poder acompanhar o trajeto e a duração da viagem, por meio do aplicativo Sitis (Sistema Integrado de Transporte de Itabuna)”, assegurou.
//Política
Deputado Alex da Piatã (PSD)
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 17:49 pm
O deputado Alex da Piatã (PSD) propôs, por meio de um projeto de lei, que os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras terão os cadastros como pessoa jurídica imediatamente cancelados pela Secretaria da Fazenda. No entendimento do parlamentar, o comércio “ilegal e criminoso” de madeira não apenas lesa a receita tributária estadual, como também causa danos irreparáveis ao meio ambiente.
O Projeto de Lei N° 24.074/2021, que já foi protocolado na Assembleia Legislativa, tem como objetivo aprimorar os mecanismos de proteção à natureza. Para o deputado, encerrar imediatamente o cadastro das empresas infratoras como pessoa jurídica seria “uma medida bem-vinda”, uma vez que as punições previstas pela legislação vigente, baseadas apenas em multas (na maioria das vezes de valor pequeno) e na apreensão temporária da mercadoria, têm-se revelado insuficientes para combater crimes desse tipo.
//Política
Vereador itabunense Manoel Porfírio (PT) repudia declarações de presidente do partido // Foto Hansley Neves
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 16:56 pm
Por meio de uma nota, o vereador Manoel Porfírio (PT) se manifestou diante das acusações feitas pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna, Jackson Moreira. De acordo com matéria publicada pelo blog IPolítica, o presidente do PT teria afirmado que “se o vereador ao menos pautasse seu trabalho olhando o exemplo de grandes parlamentares que o PT já ofereceu ao município, não estaria pagando de ridículo com ações demagogas, limpando fossas, roçando canteiros, enquanto a grande política está sendo feita, inclusive contra os interesses do PT em âmbito estadual”.
Em resposta a esta declaração, o vereador Porfírio encaminhou uma nota para o Pauta.blog, relatando se trata de uma atitude lamentável e revoltante a forma desrespeitosa com que é comparada o início do seu mandato ao trabalho digno dos limpadores de fossa e que roçam canteiros. “Se o presidente achou que essa comparação eu levaria como demérito ou vergonha, é porque demonstra não conhecer a honra e a dignidade dos trabalhadores de limpeza de vias públicas, assim como também desconhece a alegria e o orgulho que sinto de ser representante do povo trabalhador e mais humilde”, disse o vereador em nota.
Ainda de acordo com a matéria do blog IPolítica, o presidente do partido teria dito que o vereador “mostra que a cabeça não se volta sequer para o próprio umbigo, mas vai mais baixo, em busca de aprovação de um prefeito que não representa o projeto político do Partido dos Trabalhadores”.
O vereador Porfírio disse que é uma postura antiética e desrespeitosa a do presidente Jackson Moreira. “Deixo aqui o meu veemente repúdio a essa postura antiética e desrespeitosa do presidente do meu partido, que na tentativa de me atacar se apequena cada vez mais, estando longe do tamanho e da dignidade do cargo que hoje ocupa, repudiarei também em plenário e levarei às instâncias internas do partido para jugar essa postura preconceituosa e antética, de quem desconhece que o PT foi criado para representar justamente o povo trabalhador que sempre é alvo da exploração da força de trabalho e de condutas discriminatórias como essa.”
//Política
Senador Ângelo Coronel abre possibilidade de lançar nome próprio do PSD
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 16:56 pm
Após o Partido dos Trabalhadores (PT) anunciar sua predileção pelo senador e ex-governador Jaques Wagner (PT) como candidato ao governo do estado nas próximas eleições, o PSD abriu a possibilidade de lançar um nome próprio para a disputa.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) viu a indicação de Wagner com anormalidade e afirmou: “Defendo candidatura própria, e respeito os que defendem a do seu partido. Faz parte do jogo democrático. (Agora), a história mostra que existem ciclos na vida pública. Ninguém deve se achar eternamente dono do povo”, disse em entrevista à Tribuna da Bahia.
O nome Wagner como candidato da sigla ao governo do estado se trata de uma movimentação para demarcar lugar diante dos avanços do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que também pretende lançar-se ao pleito em 2022.
O presidente estadual do PT, Éden Valadares, saiu em defesa da candidatura do senador. “Wagner é o que mais agrega e o que tem melhor capacidade de dialogar com o conjunto da sociedade baiana, do empresariado aos movimentos sociais, da indústria ao agricultor familiar. Sob a condução do governador Rui Costa, acreditamos na força e na unidade do nosso campo político, e avaliamos que o melhor candidato para representar esse projeto, sem sombra de dúvidas, é Jaques Wagner”, disse Éden.
//Saúde
Em Itabuna, 681 pessoas com idade entre 85 e 89 anos já foram vacinas
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 16:09 pm
A Secretaria de Saúde de Itabuna vacinou 681 pessoas com idade entre 85 e 89 anos, quinta-feira (11). A imunização aconteceu em forma de drive trhu, onde não é preciso sair do carro para receber atendimento pelas equipes de enfermagem.
O trabalho seguiu o Plano Municipal de Imunização, preconizado pelo Ministério da Saúde, e aconteceu no antigo Sesp, que fica na Avenida Inácio Tosta Filho, na Praça Antoninho Queiroz, no Bairro de Fátima, e Praça do Rotary, no Góes Calmon.
//Educação
As aulas em Itapetinga, retornam no dia 1º de março
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 16:02 pm
A rede municipal de ensino de Itapetinga retomará às aulas, no dia 1º de março, a para o encerramento do ano letivo de 2020.
Para as escolas da sede e do distrito de Bandeira do Colônia, as atividades seguem no modelo remoto, através da plataforma Google. Para a zona rural e povoado de Palmares, os alunos voltarão à sala de aula, seguindo regras rígidas de segurança.
As escolas do campo e de Palmares, além de terem ótima estrutura, possuem uma quantidade já reduzida de alunos. Com o novo planejamento, cada turma ficará com, no máximo, 15 alunos, o que permitirá maior controle nas medidas de segurança, na manutenção do distanciamento e na higienização do local.
Nesta semana, a prefeitura de Itapetinga iniciou a testagem de professores, funcionários e alunos que terão acesso às aulas presenciais. Os primeiros testes começaram na quarta-feira, 10 e seguiram até esta sexta. Na semana que antecederá as aulas, todos serão, novamente, examinados. A dupla testagem tem o objetivo de evitar qualquer falso positivo que possa ocorrer em decorrência do tempo de encubação do vírus.
//Xilindró
O tamanduá foi encaminhado para o INEMA
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 15:50 pm
Na manhã de hoje, sexta-feira (12), um tamanduá que se encontrava em machucado foi resgatado por um homem e entregou na unidade policial da PRF, em Itabuna.
Após acalmarem o animal, os policiais levaram o tamanduá para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), para cuidados de profissionais. Ele passará por exame médico veterinário para determinar sua condição de saúde. Assim que estiver saudável, será solto na mata e devolvido a seu habitat natural longe da pista.
Animais silvestres são encontrados com bastante frequência na rodovia. Muitas vezes em situações de risco, principalmente atropelamentos.
A PRF recomenda atenção redobrada aos motoristas, sobretudo à noite quando a visibilidade é reduzida. Ao avistar animais na pista, reduza a velocidade e jamais buzine, para não assustá-los.
//Cidades
Secretário de Governo e a secretária de Agricultura de Arataca, Renato Freitas e Nilda Bonfim, respectivamente, e o vereador professor Fabrício Fernandes (PSD)
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 15:49 pm
Na manhã desta sexta-feira (12), o secretário de Governo de Arataca, Renato Freitas, a secretária de Agricultura, Nilda Bonfim, e o vereador do município, professor Fabrício Fernandes (PSD), participaram de uma reunião de sensibilização ocorrida no Espaço Festa Viva, na Praça do Cacau, em Camacã.
O evento, promovido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) tinham como objetivo tratar sobre a Sensibilização do Projeto SDR e CIMA.
Renato Freitas, Nilda Bonfim e Fabrício Fernandes, estiveram representando Arataca nesse encontro que reuniu diversos políticos estaduais e regionais.
//Economia
Petroleiros da Refinaria Landulpho Alves se preparam para entrar em greve
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 15:22 pm
Acontecem nesta sexta-feira (12) setoriais para definir a deflagração da greve dos funcionários da Refinara Landulpho Alves (Rlam), no município baiano de São Francisco do Conde. A categoria também realizou uma paralização com milhares de trabalhadores na última quarta-feira (10) no Trevo da Resistência, via de acesso à Rlam. A paralização e a possibilidade de greve se dá em protesto à venda da Rlam, anunciada pela direção da Petrobrás.
“A manifestação, organizada pelo Sindipetro Bahia, foi uma prévia do que podemos esperar para a greve, já aprovada, e que deve começar a qualquer momento. Tivemos uma grande participação da categoria – cerca de1500 pessoas – e isso foi muito importante, pois mostra a disposição para a luta e a unidade dos petroleiros”, afirmou o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista.
Primeira refinaria do Sistema Petrobrás e segunda do país em capacidade de processamento, a Landulpho Alves, que funciona há 70 anos, tem hoje cerca de 900 trabalhadores próprios e aproximadamente 1700 terceirizados. De acordo com cálculos divulgados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões e está sendo entregue por US$ 1,65 bilhão.
De acordo com informações, amanhã, sábado (13) acontece o Seminário de Qualificação de Greve, quando a diretoria do Sindipetro e a categoria analisam as sugestões, organizam e escolhem o melhor dia para dar iniciar ao movimento paredista. Em seguida, a diretoria do Sindipetro irá notificar a Petrobrás com antecedência de 72 horas do início da greve, como determina a lei.
//Economia
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 15:18 pm
No último ano, o Banco do Nordeste destinou R$ 755,3 milhões para os agricultores familiares na Bahia via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Agroamigo – programa de microcrédito rural orientado.
Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o montante aplicado em 2020 representa 15% a mais que os investimentos realizados em 2019.
//Artigo
- Marco Wense
- em 12/fev/2021
- , às 15:11 pm
Confesso que não achei um título que encaixasse perfeitamente no comentário de hoje envolvendo o presidente Jair Messias Bolsonaro e ACM Neto, ex-prefeito de Salvador.
Mesmo não ficando satisfeito, o intitulei de “Coisas da Política”. São dois assuntos. O primeiro diz respeito ao comportamento do chefe do Palácio do Planalto na pandemia do novo coronavírus. O segundo trata da indecisão do ex-gestor soteropolitano, que é o comandante-mor do DEM nacional, em relação a seu futuro político.
Começando pelo pré-candidato a governador da Bahia, volto a repetir que o democrata precisa de uma bússola para orientar seu rumo político: o que quer, o que pretende fazer, com que forças e grupos políticos pretende se juntar, enfim, buscar um caminho. Disse ontem que esse vai e vem de Neto, essa sua indefinição diante do cenário político, pode prejudicar sua pretensão de ser o morador mais ilustre do Palácio de Ondina, que seu “hibridismo político” vai terminar fazendo com que perca o favoritismo na sucessão estadual decorrente de uma natural fadiga do eleitorado com o petismo, que com o fim do mandato de Rui Costa completará 16 anos de poder na Boa Terra.
ACM Neto tem que tomar uma decisão sobre sua posição diante do governo Bolsonaro. Ficar nessa de cativar os dois lados – bolsonarismo e oposição – é desaconselhável. Vai terminar desagradando a gregos e troianos. Vale lembrar que muitos bolsominions, principalmente os radicais, já chamam Neto de “comunista”.
No outro dia, que é hoje, sexta (12), me deparo com a seguinte declaração do ex-alcaide: “Não teria nenhuma dificuldade de estar ao lado do PSB, PCdoB e PT”. Fica parecendo que Neto está ameaçando debandar para o outro lado para ser melhor tratado pelo presidente Bolsonaro. Até as freiras do convento das Carmelitas sabem que o tiro termina saindo pela culatra quando se agrada, simultaneamente, dois diferentes campos ideológicos.
A conclusão sobre ACM Neto é que precisa conversar com seus próprios botões sobre essa insegurança, esse vai-não-vai, sob pena de ficar desacreditado pelos dois lados e, como consequência, o sonho de ser governador virar um pesadelo. Essa sua dubiedade já provoca uma queda nas intenções de voto.
E o presidente Jair Messias Bolsonaro? Continua o mesmo. Quem apostou que mudaria com o aumento do número de óbitos em decorrência da pandemia do cruel e devastador novo coronavírus se deu mal, perdeu dindin. É incrível como o chefe de uma Nação teima em dar declarações desastrosas diante de tantas perdas de vidas humanas.
Tivemos ontem o maior índice de mortes registrado em 24 horas neste ano de 2021. Cerca de 1452 pessoas deram adeus ao planeta terra, totalizando quase 237 mil óbitos pela covid 19.
O presidente Jair Messias Bolsonaro em vez de emitir uma nota ou dar uma declaração para confortar as famílias que tiveram seus entes queridos levados pelo perverso vírus, lança mão de mais uma frieza: “Não adianta ficar em casa chorando, não vai chegar a lugar nenhum”. Para Bolsonaro, morreu, morreu, esqueça os mortos, eles não levantam mais.
Portanto, na Coluna Wense de hoje, um erro político que pode custar muito caro e uma imperdoável insensibilidade com a vida do ser humano.
PS – O dilema de ACM Neto tende a crescer quando as pesquisas apontarem que a rejeição do presidente Bolsonaro segue crescendo no eleitorado baiano.
___________
Marco Wense
Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Política
De acordo com o parlamentar, o projeto possibilita o acompanhamento da fiscalização da atividade governamental
- Redação
- em 12/fev/2021
- , às 15:07 pm
Começou a tramitar nesta sexta-feira (12) na Assembleia Legislativa um projeto de lei apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) que torna obrigatório a disponibilização do QR Code em todas as placas de obras públicas do Estado. De acordo com o parlamentar, o projeto possibilita o acompanhamento da fiscalização da atividade governamental.
“Esse projeto dá ao cidadão baiano acesso às informações das obras que estão sendo executadas em cada município e vai ao encontro dos princípios constitucionais contidos na Constituição, que é dar transparência à utilização de cada centavo do dinheiro público. Essa é uma ferramenta simples, acessível e que permite que o cidadão se torne um fiscal”, disse Correia.
O projeto estabelece que todas as obras públicas estaduais contenham as seguintes informações: justificativa, população atendida, valor previsto, data da ordem de serviço, empresa (s) executante (s) com dados completos, eventuais aditivos contratuais, com detalhes, projeto arquitetônico e imagens, cronograma com data da previsão da conclusão da obra e nome do agente público responsável pela fiscalização. “Basta a criação de um portal para que todas essas informações sejam disponibilizadas na internet”, disse o deputado.
De acordo com a proposta, as informações disponibilizadas nos sites também devem tert acessibilidade aos deficientes auditivos e visuais, ou com limitação física, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web.
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