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Outros 165 municípios vão ter redução nas cotas de participação na arrecadação do imposto

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No próximo ano, 252 municípios baianos vão ter aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), enquanto outros 165 vão ter redução nas cotas de participação na arrecadação desse imposto em relação a 2022.

Com relação aos municípios que apresentaram uma variação positiva no IPM 2023, em relação ao de 2022, observa-se que 73,02% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%, 13,89% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10% e 13,09% terão aumento superior a 10%. No que diz respeito aos municípios que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2022, tem-se que 79,39% terão redução de participação na arrecadação menor ou igual a 5%, 10,91% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10% e 9,70% terão redução superior a 10%.

Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

A auditoria anual tem o propósito de verificar a consistência do sistema de apuração do Índice de Valor Adicionado (IVA) realizado pela Sefaz. A partir desse IVA, o TCE/BA calcula o IPM, também utilizando dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como os relativos às áreas e população dos municípios, assim como os referentes, por exemplo, à Produção Agrícola Municipal (PAM) e à Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS).

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Serviço estava paralisado há quase um mês por causa da falta de verbas

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Desde ontem (26.dezembro), a Polícia Federal retomou a distribuição de cadernetas de passaporte em todo o país após uma paralisação de quase um mês por causa da falta de verbas. Até a semana passada, a fila de espera já tinha mais de 108 mil pessoas.

A orientação da Polícia Federal é que as pessoas consultem o status da emissão do documento pela internet porque a retomada vai acontecer aos poucos. Apenas quando a mensagem “disponível para entrega” aparecer é que as pessoas devem ir até os postos buscar os passaportes.

Ávila homologou a licitação na terça passada (20.dezembro)

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O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), homologou a licitação que definiu a construtora responsável pela requalificação do Espaço Cultural Prof. Josué de Souza Brandão, sede do Legislativo itabunense. Vencedora da concorrência, a empresa ORDF executará as obras de engenharia por R$ 3,3 milhões, valor global dentro daquele estimado pela Casa do Povo itabunense.

Quatro empreiteiras participaram do certame, duas sediadas em Itabuna (a exemplo da ganhadora) e as demais, em Salvador. “Foi uma licitação transparente, inclusive com filmagem e transmissão ao vivo das etapas. Seguimos à risca as regras do edital. Em breve assinaremos o contrato e iniciaremos as obras para dar a Itabuna uma Câmara com a beleza arquitetônica que nosso município merece”, pontuou Erasmo.

A princípio, o contrato com a ORDF deve durar 12 meses, podendo ser prorrogado pela Mesa tendo em vista que o projeto da requalificação já consta no Plano Plurianual Anual de Itabuna (PPA 2022/25). Entre os serviços de engenharia previstos estão telhado interno, rampas, praças, fachada e iluminação externas, além da remoção total de piso. A obra será fiscalizada com o apoio de assessoria contratada pela Câmara.

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Funcionários da nova empresa vencedora da licitação retiram radar instalado na Avenida Juracy Magalhães

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Um leitor do Pauta Blog flagrou o momento em que um dos radares instalados na Avenida Juracy Magalhães, região central de Itabuna, estava sendo removido na manhã de hoje (27.dezembro). Em ocasiões anteriores, os equipamentos colocados na subida do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e na Avenida J.S. Pinheiro também foram retirados.

Nós entramos em contato com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Thales Silva, para entender o que está acontecendo, e o mesmo disse que o contrato firmado com a empresa que administrava os aparelhos teria vencido. Sendo assim, os radares retirados já começaram a ser recolocados pela nova empresa vencedora da licitação.

A justificativa do secretário, no entanto, contrapõe o flagrante feito pelo nosso leitor, que registrou em imagens a retirada do radar de uma das avenidas mais movimentadas da cidade hoje.

Radar instalado na Avenida J.S. Pinheiro também foi removido.

Na subida para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, não existe mais o radar.

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Morre o professor Ary Quadros

Profissionais da feira livre vão ser realocados momentaneamente para reforma do equipamento

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Na manhã de hoje (27.dezembro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), visitou o antigo galpão da Kildare, para onde os feirantes do Bairro São Caetano vão ser levados durante o período em que a feira estiver sendo reformada. O gestor estava acompanhado da secretária interina de Infraestrutura e Obras, Sônia Fontes.

O projeto de revitalização da feira do São Caetano é uma demanda antiga do município e, finalmente, vai sair do papel. A parceria da prefeitura municipal com o governo do estado é que vai viabilizar a obra, orçada em mais de R$ 12 milhões.

Iniciativa foi da equipe de Tuka do Povo e equipe

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Na última 6ª feira (23.dezembro), um grupo liderado por Tuka do Povo realizou uma ação solidária para as comunidades carentes de Itabuna. Com o objetivo de tornar o Natal um pouco mais feliz, foram distribuídos alimentos e presentes para os moradores dos Bairros Califórnia e Nova Mangabinha.

No caso da Rua da Palmeira, na Califórnia, foram entregues cachorro-quente, algodão doce, presentes e instalado um pula-pula para a diversão das crianças. Já na região conhecida como “Casinhas”, uma ceia solidária no meio da rua fez a festa de quem teve um Natal tão triste no ano passado.

Ao Pauta Blog, o idealizador da iniciativa, Tuka do Povo disse que o sentimento é de gratidão: “Eu me sinto muito feliz de proporcionar felicidade às famílias carentes e que não têm condições de se reunir para fazer uma ceia e crianças sem condições de ter uma presente. Só uma palavra define isso tudo: gratidão”.

MORADORES DO BAIRRO CALIFÓRNIA GANHARAM ALIMENTOS, BRINQUEDOS E TIVERAM UM MONTE DE DIVERSÃO NO PULA-PULA ⤵️

NO BAIRRO NOVA MANGABINHA, POPULAÇÃO CARENTE PARTICIPOU DE UMA CEIA SOLIDÁRIA E TEVE UM NATAL UM POUCO MAIS FELIZ QUE NO ANO DE 2021 ⤵️

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São aguardados turistas vindos, principalmente, do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte

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Um dos destinos mais visitados da Bahia, Ilhéus mantém a vocação turística e tradição de lotar durante a alta temporada. De acordo com informações da Atil (Associação de Turismo de Ilhéus), a cidade registrou uma média de 85% de ocupação da rede hoteleira neste final de ano. São aguardados turistas vindos, principalmente, do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Somente a LATAM vai operar cerca de 400 voos extras em Salvador, Ilhéus e Vitória da Conquista.

Conhecida por sua rica cultura, gastronomia e belas praias, Ilhéus é uma das cidades mais importantes no cenário turístico da Bahia. O verão só está começando, mas os bons resultados já são visíveis. Todo o trade turístico obtém ganhos, com serviços que incluem receptivo, aluguel de veículos e entretenimento até o segmento de bares, restaurantes e cabanas de praia.

Conforme a Concessionária Socicam, responsável pela gestão do Aeroporto Jorge Amado, a área do terminal de passageiros será ampliada para cerca de cinco mil metros quadrados, o que possibilitará o dobro da capacidade de atendimento, cuja movimentação média é de 520 mil pessoas embarcando ou desembarcando pelo equipamento anualmente.

Guiliard pretende lutar pelos direitos da juventude e pelas causas sociais

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O jovem natural de Macarani, Guiliard Rocha, de apenas 26 anos de idade, tem sido visto como uma grande promessa da política para o ano de 2024. Ele pretende se filiar ao partido Podemos para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores macaraniense e, assim, lutar pelos ideais que tanto defende.

Evangélico, começou a atuar em eventos do segmento gospel desde 2014 e passou a ministrar em congresso e vigílias da região. Nas redes sociais, fala para a juventude e, por meio de uma página de notícias, vem cobrando o poder público sobre melhorias na vida dos moradores da cidade.

Na campanha eleitoral deste ano, fez parte da coordenação política de dois candidatos a deputados federal e estadual e, em uma delas, conseguiu a reeleição. Assim, ganhou ainda mais visibilidade no meio político do sudoeste baiano.

Ao Pauta Blog, Guiliard declarou que, uma vez na Casa Legislativa, pretende continuar defendendo causas sociais com foco na juventude, trabalho que já desempenha à frente do Instituto Mãos que Ajudam: “Estou sendo bem cotado, a juventude está pedindo para que eu saia como candidato”.

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Famílias estão desabrigadas no município após alagamentos causados pela cheia do Rio de Contas

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Após as fortes chuvas que caíram sobre a região nos últimos e dias e levando em consideração a cheia do Rio de Contas, que provocou alagamentos no município de Itacaré, o prefeito Antônio de Anízio (PT) decidiu cancelar o Réveillon de Itacaré 2023, que aconteceria nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Em um comunicado divulgado nas redes sociais, a prefeitura diz que levou em consideração a situação de emergência do município e as famílias que estão desabrigadas por causa da situação. Sendo assim, nesse momento, o essencial é pensar nessas pessoas que estão passando por um momento tão delicado e desafiador.

 

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Ary faleceu em Salvador

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O professor e membro da Academia de Letras de Itabuna, Ary Quadros Teixeira faleceu em Salvador, no Hospital Santa Isabel, onde estava internado há 15 dias, em consequência de problemas coronarianos.

Ary Quadro era pai do cirurgião-dentista Dr. Pery Amorim Teixeira, da médica cardiologista Inaiá Teixeira e da delegada e professora Katiana Amorim. Ary deixa também a esposa, professora Carélia Amorim Teixeira.

A família não informou onde será o velório e sepultamento, pois o corpo está sendo deslocado para Itabuna. A causa da morte não foi divulgada.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos desse profissional, ser humano, esposo e pai exemplar.

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Bioplástico à base de taboa: uma planta aquática que pode ser encontrada em rios, manguezais e brejos

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A produção de lixo plástico tem atingido níveis preocupantes. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, no ano de 2019, por exemplo, foram produzidas cerca de 353 milhões de toneladas de resíduos do material. Desse número, menos de 10% foi reciclado. Com o intuito de contribuir para a diminuição desse tipo de lixo no mundo, as alunas do Centro Estadual de Educação Profissional Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, de Ilhéus, Marina Moura e Amanda Pereira, orientadas por Margarete Correia, desenvolveram o bioplástico à base de taboa.

A Thypha domingensis, conhecida popularmente como taboa, é uma planta aquática que pode ser encontrada em rios, manguezais e brejos. Segundo as estudantes, o processo de fabricação do bioplástico é dividido em etapas. Primeiro é realizada a extração do amido da planta, que é colhida, lavada, cortada e triturada no liquidificador com água. Após esse processo, o líquido é filtrado e passa por decantação. Na sequência, é produzido o plástico biodegradável com o amido e, por fim, é realizado o teste de espessura.

Segundo Marina Moura, a ideia de desenvolver o bioplástico utilizando como matéria-prima a taboa surgiu dentro da sala de aula. “Estávamos estudando sobre os plásticos convencionais e os problemas que eles vêm causando na natureza e, principalmente, nos oceanos. Descobrimos como alternativa o bioplástico, que é oriundo de fontes renováveis como celulose ou amido. Essa informação despertou o nosso interesse e realizamos pesquisas sobre plantas, até que encontramos a taboa”, destaca.

Para Amanda Pereira, o produto apresenta um grande diferencial em relação a outros existentes no mercado, pois elas utilizam como material principal um cultivo que é considerado uma praga. “Usamos uma matéria-prima nunca utilizada para essa finalidade, já que muitas pessoas a consideram apenas como uma praga presente nos rios, brejos e manguezais. Com o nosso produto, damos uma nova utilidade e agregamos valor à planta”, explica.

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De acordo com Neto, governo prometeu durante a campanha que não aumentaria a alíquota do ICMS

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O ex-prefeito de Salvador e ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), reapareceu nas redes sociais para criticar a decisão do governo estadual de reajustar o valor da alíquota do ICMS a partir de março de 2023. Neto ironizou a situação ao dizer que esse é o presente de Natal que o governo dá aos baianos.

O ex-candidato relembrou, inclusive, que o governo chegou a dizer durante a campanha que não aumentaria o ICMS, mas a promessa não foi honrada: “Eu lembro que, na campanha, eles disseram que não fariam isso. (…) Não é isso que os baianos esperam. A nossa esperança e a nossa expectativa é que as coisas melhorem, mas, definitivamente, o caminho não é esse”.

ACM Neto criticou, também, o aumento nos salários do governador, vice-governador e secretários. O político disse que, enquanto várias pessoas enfrentam dificuldades para ter o que comer na mesa, os governantes estaduais vão receber um salário ainda maior.

Recentemente, a secretaria estadual da Fazenda divulgou que, a partir de março, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 19% e que a decisão foi necessária para manter o funcionamento dos serviços. 

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Vereador Danilo da Nova Itabuna dá repaginada no cabelo

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O vereador de Itabuna, Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), resolveu mudar e deu uma repaginada no visual para iniciar o ano de 2023. De cabelo platinado, ele surgiu sorridente nas redes sociais para mostrar a mudança.

Será que vem mais novidades por aí no mandato do edil em 2023? A conferir!

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Rio de Contas não banha cidade de Ilhéus e, portanto, não há risco de provocar alagamentos no município

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A prefeitura de Ilhéus está alertando a população sobre uma fake news que tem circulado nas redes sociais dizendo que o aumento da vazão da Barragem da Pedra, em Jequié, pode impactar diretamente a população do município. A realidade é que o Rio de Contas banha Jequié, Aurelino Leal, Ubaitaba e Itacaré, mas não abrande os rios Cachoeira, Almada e Santana.

Apesar do Rio Cachoeira ter tido um considerável aumento no volume após as fortes chuvas, a situação está sendo monitorada de perto e é considerada sob controle. Dessa forma, são inverídicos os vídeos compartilhados em grupos de mensagens que dizem que Ilhéus vai ficar igual a Jequié.

Em caso de dúvidas, basta acionar a Defesa Civil do município pelo telefone 73 97400-3521.

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Zé Cocá assegura que município está tentando minimizar situação mesmo sem o auxílio da empresa

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Em coletiva de imprensa realizada nesta 2ª feira (26.dezembro), o prefeito do município de Jequié, Zé Cocá (PP), cobrou explicações da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) sobre o aumento da vazão da Barragem da Pedra. Após o aumento da vazão do equipamento, o Rio de Contas encheu e, consequentemente, houve represamento do Rio Jequiezinho, que transbordou e alagou ruas e avenidas da cidade.

De acordo com o gestor, até o momento, a Chesf não deu explicações sobre a atual situação e, há 5 dias, o poder público tenta entender o que realmente aconteceu para que o caos se instalasse. Ainda segundo Zé Cocá, o município já vinha se preparando para a situação, no entanto, sem receber detalhes da empresa.

Em reunião realizada com um representante da empresa, o prefeito disse que o prejuízo em Jequié é incalculável: “A Chesf falou na reunião que passou para todos os municípios o plano de inundação, mas nós vimos que nenhum município recebeu. O que nos foi passado foi o plano em caso de rompimento da barragem. O prejuízo em Jequié e na região é incalculável, não só o financeiro, mas o psicológico porque todo mundo está abaladíssimo”

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“Neste primeiro momento, 208 feirantes que trabalham em boxes estão sendo transferidos. Mas, o galpão abrigará um total de 400 feirantes, inclusive aqueles que trabalhavam na área externa da feira”, explica o secretário Humberto Mattos.

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A Prefeitura de Itabuna deu início nesta 2ª feira (26.dezembro), à transferência dos comerciantes da Feira Livre do Bairro São Caetano para o antigo galpão da fábrica de calçados da Kildare, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no mesmo bairro. A mudança temporária e de forma consensual foi necessária em decorrência do início das obras de requalificação da feira livre do bairro, que atende a um pedido de comerciantes e consumidores.

O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, responsável pela condução do processo de transição, explica que o galpão está sendo adaptado para receber os feirantes de forma humanizada. A expectativa é de que o novo espaço provisório da feira livre do São Caetano esteja em pleno funcionamento no próximo dia 5 de janeiro.

A obra de requalificação da Feira Livre do São Caetano conta com execução sob a responsabilidade da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia). O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 12 milhões nas obras de requalificação do equipamento.

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Decisão foi tomada após Sesab indicar que houve queda nos casos da doença na Bahia

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Foi publicado na edição do Diário Oficial do estado de 6ª feira (23.dezembro) o decreto que flexibiliza as medidas de combate à Covid-19. A decisão foi tomada com base nos dados apresentados pela Secretaria de Saúde do Estado que mostram que houve uma queda nos casos ativos da doença na Bahia.

De acordo com o decreto, permanecem autorizados, em todo o território baiano, os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

O uso de máscara de proteção segue sendo obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, em transportes públicos e seus respectivos locais de acesso, para indivíduos que apresentem sintomas gripais e aqueles diagnosticados com Covid-19, para quem teve contato com pessoas contaminadas pela Covid-19 e para imunossuprimidos e idosos com idade superior a 60 anos, além de gestantes. Visitantes e acompanhantes de pacientes em unidades de saúde vão ter acesso condicionado à utilização da máscara de proteção com boa vedação e à comprovação da vacinação.

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Homem transportava carnes no carrocinha do veículo sem as mínimas condições de higiene

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Ontem (22.dezembro), uma ação conjunta da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e dos policiais militares da Cippa resultou na apreensão de cerca de 90 quilos de carne provenientes de abates clandestinos. A apreensão aconteceu em Barrolândia, distrito de Belmonte, quando as equipes fiscalizam açougues e se depararam com um homem transportando carnes na carrocinha de um veículo.

De acordo com informações repassadas pela polícia, o responsável pela carga não apresentou nenhum documento que comprovasse a origem da carne de boi abatida. Além disso, o material estava sendo transportado sem os cuidados exigidos pelos órgãos sanitários.

Toda a carne apreendida foi descartada no aterro sanitário de Belmonte.

Concurso está previsto para fevereiro de 2025

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Estadual, onde se comprometeu a realizar um concurso público para preencher o quadro permanente de pessoal da Casa Legislativa. No termo proposto, a primeira ação a ser adotada é a aprovação de uma lei municipal regulamentando o concurso púbico para preenchimento dos cargos administrativos, sendo preciso estabelecer o plano de cargos e salários.

A Câmara se comprometeu a cumprir o cronograma que prevê a contratação de uma empresa realizadora do concurso para fevereiro de 2025 e a homologação dos resultados para novembro do mesmo ano. A partir da homologação, a Câmara não vai poder mais admitir, nomear ou contratar funcionários para cargo de provimento comissionado, salvo para cargos de direção, chefia e assessoramento.

Para a realização do concurso, o TAC prevê a obrigatoriedade de escolha de uma empresa, pública ou privada, “de reputação ilibada”, que será responsável pela organização da seleção, divulgação de edital, e cotas, e especifica todos os prazos a serem cumpridos pela empresa.

De acordo com o presidente Jerbson Moraes, existe a real necessidade da realização do Concurso Público, uma vez que a situação em que o Legislativo Ilheense hoje se encontra é totalmente incostitucional, pois não possui nenhum cargo efetivo. “Sempre foi uma promessa minha resolver essa situação em Ilhéus. Definimos os compromissos e prazos que a Câmara deverá cumprir e assinamos o TAC, para definitivamente o concurso ser uma realidade para a população. É uma discussão nova na Câmara e pela primeira vez na sua história teremos um concurso público na instituição, organizando toda a estrutura da Casa Legislativa, fazendo com que exista sempre a continuidade dos trabalhos através dos funcionários efetivos, independente dos vereadores que estejam em mandato”, explicou Jerbson.

Califórnia, Nova Ferradas e Pedro Jerônimo foram os três primeiros colocados do torneio e receberam premiações em dinheiro

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Os três primeiros colocados no Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna foram premiados na noite de ontem (21.dezembro) em uma cerimônia realizada na Associação Atlética Banco do Brasil. O campeonato começou em setembro deste ano e a grande final foi no último sábado (17.dezembro) no antigo Estádio Luiz Viana Filho, agora renomeado para Estádio Fernando Gomes Oliveira, o ‘’Fernandão’’.

A solenidade foi aberta com a exibição de um vídeo sobre a trajetória do Interbairros, desde 1993, narrada pelos idealizadores João Xavier e Paulo Roberto Rezende. No vídeo, também foram exibidos os melhores momentos da competição de 2022.

A equipe da Califórnia, grande campeã do torneio, recebeu R$ 10 mil em dinheiro e a vice-campeã Nova Ferradas ganhou R$ 5 mil, além do prêmio de R$ 3 mil para o time do Pedro Jerônimo, que conquistou o 3º lugar. Também foram premiados com R$ 500 o melhor goleiro da competição, Jeferson Rocha, o artilheiro Erlan, que marcou sete gols, e o atleta revelação, Igor Costa. A torcida organizada do time Califórnia recebeu o prêmio de R$ 1 mil.

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