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Tonho de Anízio foi reeleito com unanimidade pelos 16 gestores que compõem o consórcio

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), foi reeleito, com unanimidade, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul para o biênio 2023-2024. Os 16 gestores das cidades participantes do consórcio confiaram ao chefe do Executivo itacareense a missão de continuar lutando por melhorias e investimentos na região Sul da Bahia.

Presidente reeleito do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio posa ao lado de alguns prefeitos da região.

Ao Pauta Blog, Tonho de Anízio, como é mais conhecido, disse que essa é uma grande responsabilidade e agradeceu o voto de confiança: “Hoje é uma dia muito alegre por ter contado com o apoio de todos os prefeitos e ser reeleito, com unanimidade, é motivo de satisfação. Isso aumenta nossa responsabilidade na luta pela região que sofreu muito com a crise do cacau”.

Gestores e representantes das 16 cidades que compõem Consórcio Litoral Sul participam de eleição da presidência da instituição.

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A primeira-dama Andrea e o prefeito Augusto Castro

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A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza certificou na manhã de hoje (22.dezembro), cerca de 550 alunos da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro.

A cerimônia que aconteceu no Teatro Zélia Lessa, contou com a presença do prefeito Augusto Castro, da primeira-dama e secretária  Andrea Castro que destacou a importância da ação para a comunidade.

“É um momento de muita alegria, gratidão a Deus e a gestão do prefeito Augusto Castro que está sempre sensível e atuando em favor do povo. Esses alunos saem preparados para o mercado de trabalho, como profissionais que também estão aptos a empreender, gerar sua própria renda e consequentemente melhorar de vida”, celebrou Andrea Castro.

O prefeito Augusto Castro destacou a importância da ação e os investimentos que estão sendo feitos pra garantir uma melhoria na vida das pessoas, oportunizando condições para o crescimento pessoal e profissional.

“Fizemos uma completa requalificação nessa unidade garantindo o retorno das atividades com segurança. E, este é mais um momento histórico em nossa cidade, porque esses alunos saem com condições de melhorarem suas vidas, gerar a própria renda, e ainda com a estima elevada”, declarou o prefeito.

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A aluna de informática, Maria Clara Santos, recebeu o certificado com muita alegria e gratidão. “Só tenho a agradecer a todos os envolvidos nessa escola, foi maravilhoso participar e superar os desafios de aprender algo novo e tão importante nos nossos dias que é a tecnologia”, celebrou Maria Clara que tem 65 anos.

A Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro ofertou dez cursos, gratuitos, nas áreas de cabeleireiro, manicure, informática, pintura, estética, arte culinária, artesanato, bordado à mão, corte e costura e crochê.

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Gestão estadual vai ter cerca de 25 secretários e outros nomes vão ser revelados nos próximos dias

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Nesta 5ª feira (22.dezembro), o governador eleito pela Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), realizou uma coletiva de imprensa para anunciar outros 9 nomes que vão compor a gestão estadual a partir de janeiro de 2023.

Na última segunda-feira (19.dezembro), ele já havia revelado 11 secretários e o chefe de gabinete. Ao todo, cerca de 25 secretarias vão fazer parte do novo governo e os demais escolhidos vão ser divulgados nos próximos dias.

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Ângela Guimarães – Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Eduardo Sodré Martins – Secretário de Meio Ambiente
Deputado estadual Osni Cardoso – Secretário de Desenvolvimento Rural
Larissa Gomes Moraes – Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
José Antônio Maia Gonçalves – Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Bárbara Camardelli – Procuradora-Geral do Estado
Deputado estadual Rosemberg Pinto – Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia
Nivaldo Millet – Coordenador-geral Políticas da Juventude na Secretaria de Relações Institucionais
Tiago Pereira da Costa –Coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome

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Pix foi criado em 2020 e acumula mais de 143 milhões de usuários

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Ontem (20.dezembro), o sistema de transferências instantâneas do Banco Central, o Pix, bateu o recorde ao registrar mais de 100 milhões de transações em apenas 24 horas. Foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais e o volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do 13º salário.

O Pix foi criado em novembro de 2020 e, atualmente, acumula 143,3 milhões de usuários, dos quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões jurídicas.

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MP alega que secretária contratou médico aliado por valores superfaturados

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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento da secretária de saúde de Inhambupe, Carina Lima Xavier. O prefeito da cidade, Fortunato Silva Costa (PSD), anunciou a exoneração da secretária por meio de um decreto.

O Ministério Público estadual alega que a secretária teria contratado um médico para prestar serviços à população descumprindo regras para dispensas e inexigibilidades de licitação e por preço superior ao de mercado. De acordo com o MP, a secretária e o médico são filiados ao mesmo partido político e, em 2020, a secretária usou as redes sociais para declarar apoio ao aliado, que foi candidato a prefeito de Ibipeba.

Ainda segundo a decisão, foi constatado que a secretária causou prejuízo ao erário público por meio de “contratações fraudulentas e superfaturadas” para prestação de serviços médicos, “em favor de aliado político”.

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Show acontece na praça de eventos a partir das 19h

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A prefeitura municipal de Arataca vai realizar um evento gratuito hoje (22.dezembro), a partir das 19h, na praça de eventos da cidade, onde a cantora Cassiane e banda vão se apresentar. O evento vai ser carregado de louvores, palavra de Deus e conforto para os corações aflitos.

Mais uma vez, o prefeito Ferlú Mansur (PSD) demonstra sensibilidade e acolhimento com a população: “Nós não podemos esquecer que Deus é o nosso guia, então nada melhor que reunir pessoas para exaltar o nome dEle. Esse clima natalino é de família e união, então vamos reverenciar aquEle que deu a vida por nós”.

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Um caixa "gordo" para o ano de 2023 em Itabuna

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Em 2023, o Orçamento de Itabuna vai aproximar-se da cifra de um bilhão de reais. Os vereadores aprovaram o projeto da LOA-2023 (Lei Orçamentária Anual) cuja receita estimada pela Prefeitura é de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior que o valor projetado para 2022. As maiores fatias milionárias do bolo são: Saúde (R$ 342 milhões), Educação (213), Infraestrutura (93) e Fundação de Atenção à Saúde/FASI (72).

A principal fonte do Orçamento itabunense vai originar-se das transferências correntes (superior a R$ 720 milhões), que são dotações orçamentárias repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais (com destaque para os impostos ISS e IPTU, bem como as taxas e contribuições de melhorias) deverá girar em torno de R$ 130 milhões, conforme a previsão do Município.

Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% (para casos de anulação) e 100% (superávit financeiro e excesso de arrecadação). As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.

Rui Costa está participando da transição do governo Lula e, por isso, Adolfo assume o cargo

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O deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), vai assumir o cargo de governador em exercício a partir de amanhã (23.dezembro). Com a ida dele para o cargo, o deputado Paulo Rangel (PT) passa a ser o presidente interino da Alba.

Essa é a segunda vez que Adolfo assume o cargo de governador interino e, dessa vez, a medida se faz necessária porque o governador Rui Costa (PT) está em Brasília participando da transição para o governo Lula (PT). Rui, inclusive, vai ser ministro da Casa Civil a partir de janeiro.

📷 Foto de Vaner Casaes

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TCM multou a gestora em R$ 1 mil e determinou que ela exonere o irmão do cargo de secretário de Finanças

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Na sessão realizada hoje (22.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram acatar uma representação formulada contra a prefeita do município de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal (PSD), por causa da nomeação do irmão da gestora para o cargo de secretário de Finanças. Dois vereadores da cidade denunciaram que o nomeado não tem qualificação técnica para ocupar o cargo e, portanto, há crime de nepotismo.

Além do irmão de Ana Cléia, os vereadores alegaram que outras 8 pessoas com relação de parentesco direta com a prefeita e o vice-prefeito da cidade teriam sido nomeados para cargos comissionados, mas o TCM não aceitou porque provas não foram apresentadas em relação aos outros servidores. Dessa forma, a gestora foi multada no valor de R$ 1 mil e vai ter que exonerar o irmão dentro do prazo de 10 dias.

O Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da representação, com recomendação de aplicação de sanção de multa à prefeita pela nomeação de Admilson Joaquim dos Santos Júnior, mas ainda cabe recurso da decisão.

"Eu acredito que os vereadores, junto com o prefeito, têm como melhorar essa cidade", declara Ronaldão // 📷 Foto de Pedro Augusto

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Durante a última sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Itabuna, Ronaldão (PL) conversou com este Pauta Blog sobre o ano de 2022 e classificou como positiva a atuação dos vereadores e da prefeitura. “O importante é que estamos sentindo que a cidade avançou no sentido de melhorar a vida das pessoas. Eu acredito que os vereadores, junto com o prefeito, têm como melhorar essa cidade”, declarou Ronaldão.

Para o próximo ano, o vereador disse que espera que os políticos continuem trabalhando em prol do povo: “Eu espero que, em 2023, tenha essa mesma pegada, essa vontade de todos dessa Casa para fazer o seu comentário, apresentar o seu projeto e a votação”.

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Abraão vai suceder o atual presidente, Jerbson Moraes, e comandar a Casa Legislativa no biênio 2023-2024

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O vereador Abraão (PDT) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus em eleição realizada na tarde de hoje (21.dezembro). O edil vai comandar a Casa Legislativa no biênio 2023-2024.

No placar, foram 11 votos favoráveis e 1 contrário ao nome de Abraão. A chapa eleita é fruto de uma articulação do atual presidente, vereador Jerbson Moraes (PSD), que não pode concorrer à reeleição por causa do atual regimento que impede essa possibilidade.

Abraão foi reeleito vereador nas eleições de 2020 ao obter 719 votos e, desde o ano passado, ocupa o cargo de 2º secretário.

Também concorria ao cargo de presidente da Câmara o vereador Dr Tandick (Cidadania), que se autodeclarou como oposição ao governo do prefeito Marão (PSD), mas não obteve força suficiente para vencer a disputa.

COMPOSIÇÃO
Presidente, Abraão (PDT)
Vice, Ivo Evangelista (Republicanos)
1º Secretário, César Porto (PSB)
2º Secretário, Fabrício Nascimento (PSB)

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A alteração ocorre diante da previsão de chuvas na bacia do Rio de Contas nos próximos dias, visando a manutenção do volume de espera no reservatório

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O reservatório da Usina da Pedra, localizado na região do Rio de Contas, sul da Bahia, tem vazão defluente (água que sai do reservatório) aumentada, saindo do patamar de 60 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 100 m³/s. O reservatório se encontra com 61,31% de seu volume útil, sendo o volume de espera estabelecido para o período de 66,7%.

A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) mantém, ao longo da bacia do rio de Contas, postos hidrológicos para o monitoramento das chuvas, vazões e níveis do rio. Os índices pluviométricos registrados até o momento, em postos hidrométricos localizados a montante do reservatório da Pedra, situaram-se acima da média do histórico para os meses de novembro e dezembro.

A Bacia do Contas é permanentemente monitorada, com avaliação diária da situação hidrometeorológica, através de previsões e monitoramento da rede de postos hidrológicos, bem como simulação da operação do reservatório, além da realização de inspeção no campo por técnicos especializados.

A Companhia destaca que a vazão de restrição do Vale é de 800 m³/s e reforça, ainda, a importância e necessidade de que seja fortemente evitada a ocupação de áreas situadas nas planícies de inundação do rio, em vista da possibilidade de prática de vazões mais elevadas neste período devido à ocorrência de chuvas mais intensas na bacia.

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Inscrições devem ser realizadas pela internet até 15 de janeiro

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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Unificado dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades Uniprofissional e Multiprofissional. As inscrições devem ser feitas pela internet até às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2023.

Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde do Estado da Bahia vão oferecer, em 2023, 308 vagas distribuídas em 27 programas, contemplando 13 profissões de saúde. Os programas vão ser desenvolvidos no período de dois anos, com exceção do programa de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, que tem a duração de três anos.

Erasmo agradeceu a oportunidade de ter sido reeleito como presidente da Casa Legislativa

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Hoje (20.dezembro) aconteceu a última sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Itabuna e o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), discursou e fez um balanço das atividades de 2022. O edil aproveitou, inclusive, para elogiar o desempenho do prefeito Augusto Castro (PSD).

Ávila agradeceu o fato de ter sido reeleito presidente da Casa durante a eleição da mesa diretora realizada em abril. Segundo ele, a eleição foi antecipada “não por interesse pessoal de cada um, mas pelo interesse do município” e, muito agradecido, vai comandar a instituição nos próximos dois anos: “Tenho muito orgulho de ser vereador de Itabuna e mais orgulho ainda de estar presidente dessa Casa”.

O presidente salientou que a reforma do prédio onde funciona a Câmara está em andamento e isso vai contribuir positivamente para a melhoria da atuação dos edis e que a Câmara “vai ter visual de poder Legislativo”. Diante disso, ele elogiou a atuação dos vereadores em prol da população: “Durante a enchente, a Câmara esteve muito presente, aprovamos leis aqui, nós montamos um QG para atender as comunidades e, todos nós, estivemos nas ruas cuidando das pessoas. (…) Temos um novo plenário decente, bacana e foram vocês que fizeram isso. Daqui saíram homenagens importantes ao ex-prefeito Fernando Gomes. Nunca, na história de Itabuna, essa Casa teve tantas sessões presenciais como neste ano”.

Erasmo também teceu vários elogios ao prefeito da cidade e disse que, há muito tempo, Itabuna não tinha uma gestão tão atuante como agora: “Nunca vimos uma gestão tão dinâmica, séria e com obras que Itabuna, há muito tempo, não tinha visto. (…) As escolas reformadas, os asfaltos que foram feitos na cidade, as praças feitas e o estado participando junto com o governo na entrega da Vila Olímpica e dos 40km de asfalto. (…) Olha a magnitude e o tamanho do Itapedro, uma festa que reuniu 100 mil pessoas! Teve abertura do Cemepi, reformas do São Lucas, são muitas coisas e muitas obras envolvidas”.

Uma das solicitações mais cobradas pelas entidades ligadas ao comércio da cidade é o retorno do estacionamento rotativo conhecido como Zona Azul e Erasmo anunciou a licitação da empresa que vai operar o sistema: “Quinta-feira, vamos abrir a licitação da zona azul, é a reabertura da licitação. Foi o ano todo, mas, para ter licitação, é uma dificuldade”

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Albergue Bezerra de Menezes, Fundação Dr. Baldoíno e Centro de Recuperação Aconchego receberam as doações

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Há quase 40 anos, o vereador Ronaldão (PL) realiza um trabalho voltado para a assistência social na cidade de Itabuna. Neste ano, não poderia ser diferente e o edil entregou vários donativos para abrigos de idosos e para um centro de recuperação com o objetivo de garantir que o Natal seja uma data mais feliz para essas pessoas.

Dessa vez, o Albergue Bezerra de Menezes e a Fundação Dr. Baldoíno, além do Centro de Recuperação Aconchego, foram agraciados com as doações de alimentos e materiais de limpeza. De acordo com o vereador, geralmente, as doações são entregues para moradores em situação de rua, mas, os abrigos e o centro estão passando por dificuldades financeiras e, por isso, foram escolhidos.

Não é apenas no período natalino que Ronaldão realiza esse trabalho. Em junho deste ano, o político distribuiu alimentos e agasalhos para pessoas em situação de vulnerabilidade social em diversos pontos da cidade. No período mais frio do ao, um gesto de solidariedade ajudou a sanar o frio das pessoas que, infelizmente, não têm onde morar.

Iniciativas como essa fazem a diferença na vida de muita gente e a lição que podemos tirar dessas ações é que, realmente, é preciso fazer o bem sem olhar a quem. “Mais um ano em que, com a ajuda de Deus, nós conseguimos transformar um pequeno gesto em uma grande ajuda. Que o espírito natalino impulsione a solidariedade nas pessoas porque muita gente precisa de nós”.

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Mudança ocorreu para atender demanda do comércio, que está funcionando até mais tarde por causa do Natal

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A Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutram) alterou os horários de circulação do transporte coletivo da cidade para atender à demanda do comércio, que está funcionando em horário estendido nesses dias que antecedem o Natal.

Os ônibus extras estão disponíveis para a população das 19h às 22h30 saindo do Centro em direção aos bairros e tendo como ponto de apoio os abrigos de ônibus localizados no paredão.

Até a próxima sexta-feira (23.dezembro), o comércio está funcionando até às 22h e, no sábado (24.dezembro), até às 18h. Já nos dias 26 a 30 de dezembro, as lojas vão ficar abertas até às 20h e, na véspera do Ano Novo, até às 18h.

Diego Pitanga foi candidato a vereador nas eleições de 2020 e ficou como suplente do PT

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No final da manhã de hoje (20.dezembro), Diego Pitanga (PT) foi empossado vereador de Itabuna. A cerimônia aconteceu no gabinete do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), e contou com a presença dos edis Sivaldo Reis (PL), Pastor Francisco (Republicanos), Cosme Resolve (PMN) e Francisco (PSD).

Diego, que é bacharel em Direito, foi candidato a vereador pela primeira vez nas eleições de 2020 e recebeu 1.450 votos. Por causa da lei do coeficiente eleitoral, não teve a oportunidade de ocupar uma cadeira na Câmara e ficou como suplente, mas, com a saída de Manoel Porfírio (PT) para assumir a presidência da Fundação Marimbeta, teve a chance de exercer o mandato.

Mesmo sendo suplente, o jovem Diego ganhou destaque no cenário político itabunense porque conseguiu algumas conquistas para o município de Itabuna, fruto de articulações junto a parlamentares. Nos bastidores, comenta-se que é uma grande promessa da Casa Legislativa grapiúna.

Boa sorte, vereador Diego!

Presidente Erasmo Ávila cumprimenta vereador recém-empossado Diego Pitanga.

Diego Pitanga faz juramento ao assumir vaga na Câmara de Vereadores de Itabuna.

Vereador Francisco felicita Diego Pitanga pela posse na Câmara de Itabuna.

Vereador Sivaldo Reis cumprimenta Diego Pitanga durante cerimônia de posse.

Pastor Francisco Edes comparece à cerimônia de posse de Diego Pitanga.

Vereadores e imprensa se reúnem para assistir Diego Pitanga sendo empossado vereador.

Vereadores de Itabuna retomam as atividades no dia 2 de janeiro de 2023

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Nesta 3ª feira (20.dezembro), a Câmara de Vereadores de Itabuna realizou a última sessão ordinária do ano de 2022. A partir de agora, o Legislativo entra em recesso e retoma as atividades a partir do dia 2 de janeiro de 2023.

Os membros da nova mesa diretora, eleitos em abril deste ano, vão tomar posse no dia 2, em uma cerimônia marcada para começar às 9h.

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Augusto Castro e a secretária Andrea Castro coordenaram a distribuição de cestas natalinas

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Nesta 3ª feira (20.dezembro) a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza fez a entrega de 13 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social e assistidas nos Serviços de Convivência do Centro de Referência da Assistência Social. A ação compõe o Programa de Assistência Alimentar, Nutricional e Emergencial do município – Comida na Mesa.

A intenção foi assistir as famílias que possuem renda per capita de até R$ 105,00, têm duas ou mais pessoas na composição familiar e estão na pobreza, extrema pobreza ou vulnerabilidade social. Além disso, com cadastro ativo no CadÚnico. O voucher foi entregue nos dias 15 e 16.

A cesta composta com 12 itens (milho verde, açúcar, arroz, feijão, macarrão parafuso goiabada, leite em pó, farinha de mandioca, suco de uva, bombom Garoto, panetone e frango inteiro) foi entregue em cinco pontos da cidade, para evitar deslocamento das famílias para sua retirada. O prefeito Augusto Castro acompanhou a entrega das cestas nos pontos de distribuição e destacou a importância da ação para o município.

“Como sempre destacamos e agora não poderia ser diferente, nosso objetivo é cuidar e melhorar a vida das pessoas, oportunizando condições de vida melhor e com mais qualidade. Por isso, mais uma vez, atendemos ao pedido da secretária Andrea Castro e estamos entregando essas 10 mil cestas natalinas para as famílias de Itabuna”, disse.

“É o segundo ano consecutivo que a gestão do prefeito Augusto Castro, sensível ao nosso pedido, assiste as famílias também nesse período do ano tão especial que é o Natal. É a certeza que as famílias estarão reunidas, celebrando com comida de qualidade na mesa”, pontuou a secretária Andrea Castro.

Para Emilly Santos, moradora do bairro São Roque, beneficiada com a ação, a cesta chega em um momento muito oportuno. “É a segunda vez que eu recebo a cesta de Natal. Graças a Deus, ao prefeito Augusto Castro e a dona Andrea. Realmente, é muito importante para a minha família, porque teremos mais uma vez um Natal diferente. Estou saindo muito feliz mesmo”, declarou emocionada a dona de casa.

Prefeita foi multada no valor de R$ 30 mil, que devem ser pagos com recursos próprios

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Na sessão realizada hoje (20.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram suspender o processo licitatório do município de Santo Amaro que tinha o objetivo de contratar empresa para prestar serviços de iluminação pública. Além disso, a gestora da cidade, Alessandra Gomes (PSD), e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Leonardo de Oliveira, foram multados no valor de R$ 30 mil cada um.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela empresa S.A. Luz – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação porque os serviços licitados na Tomada de Preço número 004/2022 eram idênticas ao Contrato de Concessão número 039/2020, firmado pela prefeitura pelo prazo de 25 anos em 2020. Ainda de acordo com a denúncia, o contrato foi suspenso por vontade da prefeita que, em seguida, cessou os pagamentos à empresa.

Havia uma medida cautelar, mas, mesmo assim, a prefeita Alessandra descumpriu a decisão proferida e deu seguimento à Tomada de Preços número 004/2022 com custo estimado de R$ 2.249.449,964. O descumprimento da decisão se torna ainda mais grave pelo fato de que os denunciados, além de notificados pelo TCM, foram oficiados pela empresa S.A. LUZ – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação sobre a decisão que determinou a suspensão do certame no dia em que ele seria realizado, em 25/11/2022, e obtiveram cópia integral dos autos em 28/11/2022, inclusive do Relatório Técnico que, dentre os apontamentos, questionou “a necessidade da contratação de particular para prestação de serviço público, através da Tomada de Preços no 004/2022”.

Diante de todos os fatos, o processo licitatório foi suspenso “cabendo aos denunciados fazer comprovação dos feitos, no prazo de 15 dias, junto à Inspetoria Regional Responsável, sob pena de ocasionar a nulidade do contrato, caso seja celebrado”.

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