10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta

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Na manhã desta 4ª feira (3.maio), equipes da Polícia Civil deflagraram a Operação Rixa com o objetivo de neutralizar dois grupos criminosos responsáveis por homicídios e tráfico de drogas na região de Eunápolis. A cidade de Irecê também esteve entre os alvos da operação.

Durante as ações, que envolveram centenas de policiais, foram cumpridos cerca de 10 mandados de busca e apreensão, dos quais 4 têm cumprimentos em unidades prisionais. Também foram realizadas 14 transferências de internos integrantes de grupos criminosos para o regime disciplinar diferenciado.

De acordo com o delegado e coordenador da 23º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), Moisés Damasceno, coibir a articulação entre os criminosos dentro e fora dos presídios é um dos principais objetivos das ações: “A disputa por territórios entre integrantes destes grupos, tanto os que estão presos, quanto os que estão em liberdade, é danosa para as comunidades. Estamos coibindo essa prática e qualquer outro tipo de atuação criminosa nesta região”.

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O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz, porque ele nomeou e empossou pessoas após o concurso público ter expirado sem sequer os nomeados terem sido aprovados para os respectivos cargos.

Segundo consta na ação civil pública, a prefeitura promulgou o edital do concurso visando preencher cargos com função técnica de nível escolar fundamental, médio e superior, o qual foi homologado em 27 de maio de 2012, sendo prorrogado por dois anos, em 27 de abril de 2014. Após o concurso ter expirado, o ex-gestor municipal nomeou e deu posse às pessoas que não foram aprovadas no certame.

Na ação, a Promotoria de Justiça da comarca de Serrinha requer que a Justiça condene o ex-prefeito pela prática de improbidade administrativa, com pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.

Enquanto Geraldo Simões aposta na pré-candidatura a prefeito de Itabuna, Manoel Porfírio assinala apoio à reeleição de Augusto Castro

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Os companheiros de partido, Geraldo Simões e Manoel Porfírio, seguem em pé de guerra na disputa para ver quem tem o bigode mais grosso, ou seja, mais influência na política itabunense. Dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), a ala de Porfírio apoia a gestão de Augusto Castro (PSD) enquanto a ala de Simões é formada por opositores de primeira ordem.

De um lado do ringue, está Simões, que tem uma trajetória de vitórias na política (ex-prefeito, ex-deputado estadual e ex-secretário de estado), mas não conquista nenhuma vitória desde 2010. De lá pra cá, perdeu duas eleições seguidas e, aos 69 anos, ligou o botão do “tudo ou nada” na pré-candidatura a prefeito de Itabuna sem olhar para o retrovisor.

Há quem diga que a disputa pelo nome para concorrer a vaga de prefeito pelo PT é decidida internamente, porém, com o atual governador Jerônimo Rodrigues, a escolha partiu do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e foi acatada pelo PT estadual.

Será que essa lógica vai ser seguida em terras grapiúnas e Jerônimo vai apoiar a tentativa de reeleição de Augusto? Se sim, é preciso oferecer um calmante para Geraldo Simões e pedir para que ele “tire o cavalo da chuva” e retorne para o casulo. Caso a decisão seja dos partidos federados (PT, PCdoB e PV), o nome do ex-prefeito petista pode ganhar visgo de jaca.

Do outro lado do ringue, há um novato, mas petista de carteirinha. O presidente da Fundação Marimbeta, Manoel Porfírio, garante com letras maiúsculas que o PT de Itabuna vai marchar rumo à reeleição do atual gestor. Com esse posicionamento, Porfírio dá a entender que já existe uma “costura” e/ou diálogo no cortejo das eleições de 2024. “Cuma”?

Caso Porfírio ganhe essa queda de braço e seja concretizado o apoio da sigla itabunense a Augusto Castro, o vereador pode tirar, também, uma carta da manga indicando o possível candidato vice na chapa de Castro. A conferir!

Por enquanto, o duelo interno segue sem trégua e a todo vapor. Doa a quem doer, se Jerônimo apoia a gestão Augusto e destina recursos para a cidade, é notório que a sigla petista deve nadar de braçada nessa mesma direção em 2024. Rodrigues pontuou, durante visita a Itabuna, que não vai ser “ingrato” em relação aos que o apoiaram na eleição vitoriosa de 2022 e vale lembrar que Augusto “entrou de cabeça” na campanha do atual governador.

Nos bastidores, comenta-se que Jerônimo sentou para conversar com o deputado estadual Pancadinha (Solidariedade), mas não houve acordo. O que se sabe é que o padrinho de Pancadinha e ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), tem tecido várias críticas à gestão estadual e o deputado, até então, permanece “em cima do muro”.

Já que “2024 é logo ali”, a chapa está cada vez mais quente e poucos são aqueles que se arriscam em colocar a mão para sentir a temperatura. As peças do tabuleiro podem ser movidas a qualquer momento e este Pauta Blog permanece atento às movimentações.

Jaques Wagner propõe direitos para os trabalhadores de aplicativo de transporte individual privado ou entrega de mercadorias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um Grupo de Trabalho que vai debater formas de regularizar os trabalhadores de aplicativos em todo o país. Uma das principais atribuições do GT será analisar matérias no Congresso sobre o assunto, como é o caso de projeto de lei (PL 3570/20) de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que institui a Lei de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias (LPTA).

O objetivo da proposição de Wagner é assegurar direitos como sindicalização, fiscalização algorítmica, relatório de controle de jornada e transparência no cálculo da remuneração. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda deve passar por outras comissões.

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Prefeitura alega que bloqueio havia causado grande prejuízo aos compromissos financeiros do município

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Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a ordem judicial de bloqueio de R$ 8,8 milhões das contas da prefeitura de Itabuna. O TJ-BA suspendeu o bloqueio das contas públicas e deferiu a expedição de certificação de regularidade enquanto os recursos descritos no pedido de habilitação sejam suficientes para quitar dívidas vencidas.

Por meio da procuradoria, a prefeitura alega que tinha proposto um plano alternativo para o pagamento de precatórios nos meses de junho e julho, com parcelas de R$ 1.474.323,71 e, no segundo semestre, de R$1.747.242,88, o que quitaria todo o débito das parcelas de 2021 e 2022. A procuradoria também pediu à Justiça o levantamento junto às instituições bancárias dos depósitos judiciais para que seja utilizado nas amortizações.

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Hyllo Matheus morreu após se afogar na zona norte de Ilhéus

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Na tarde desta 3ª feira (2.maio), o corpo de Hyllo Matheus da Rocha Dias, de 21 anos de idade, foi encontrado na zona norte de Ilhéus. O jovem estava desaparecido desde o último domingo (30.abril) quando entrou em um rio para tomar banho ao lado de amigos.

O Corpo de Bombeiros Militar de Ilhéus iniciou as buscas a partir do momento em que os amigos de Hyllo informaram que estavam nadando quando uma correnteza forte puxou o jovem. No momento de desespero, os demais conseguiram se salvar, mas Hyllo se afogou e não foi mais visto.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

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Mudança na cobrança do ICMS provoca aumento no valor do produto

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Desde 1º.maio, o preço do botijão do gás de cozinha está mais caro por causa da mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter valor único em todo o país. De acordo com cálculos do Sindigás, o aumento médio do imposto é de 11,9%.

Anteriormente, cada estado cobrava um ICMS diferente no produto, mas o novo valor fixo para todas as unidades da federação, que vai ser de R$ 1,2571 por quilo, representa uma alta na maioria dos casos e uma queda em alguns estados.

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Semana Municipal da Cultura Evangélica vai ser realizada no mês de dezembro

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O público evangélico de Itabuna vai contar com 7 dias de atividades especiais, conforme prevê um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores. A Semana Municipal da Cultura Evangélica, proposta pelo vereador Ricardo Xavier (Cidadania), deverá acontecer na segunda semana de dezembro e terminar no domingo em que se comemora o Dia da Bíblia.

Os relatores do projeto, Pastor Francisco (Republicanos) e Dando Leone (PDT), disseram que existe uma lacuna na atenção ao evangélico em Itabuna e inseriram emendas no projeto. Uma delas define que uma comissão formada por integrantes de diversas igrejas deverá organizar as manifestações no período.

A Semana Municipal da Cultura Evangélica vai ficar por conta das instituições religiosas e de segmentos da iniciativa privada, além de entrar para o calendário anual do município. O projeto, agora, segue para sanção do Executivo municipal.

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Valor vai ser utilizado para cobrir dívidas do município com instituição que abriga animais de rua

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Na última sexta-feira (28.abril), a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas da prefeitura de Paulo Afonso para que sejam cumpridas obrigações assumidas em acordo realizado junto ao Ministério Público estadual. O valor vai ser usado para cobrir dívidas do município com a Associação Recanto dos Animais em Perigo (Ardap), que é um lar provisório contratado para abrigar os animais de rua que são castrados.

Segundo o MP, o município firmou convênio com a Ardap após diversas tratativas, mas frequentes atrasos nos pagamentos têm inviabilizado a prestação dos serviços e os valores relativos aos meses de fevereiro e março não foram repassados pela prefeitura à instituição.

No pedido de cumprimento de sentença apresentado à Justiça, a promotoria lembra que o município iniciou as ações de forma direta, com a aquisição de ração, através da secretaria de Meio Ambiente. Também buscou custear medicamentos, através da secretaria de Saúde, mas, em determinado momento, concluiu pela realização do convênio com a Associação para assegurar as melhores condições para prestação das obrigações assumidas perante o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Prisão aconteceu dentro de ônibus que seguia de São Paulo para Alagoas

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu uma mulher que transportava 12,7 quilos de maconha em um ônibus que trafegava pela BR-116, trecho de Vitória da Conquista. Segundo a PRF, a suspeita estava com a filha, uma criança de apenas 3 anos de idade.

A prisão aconteceu depois que os agentes abordaram o ônibus que seguia de São Paulo com destino a Arapiraca, no Alagoas. No interior da bolsa da mulher, foram encontrados treze tabletes de maconha, totalizando 12,7 quilos da droga.

Ainda de acordo com a PRF, a suspeita, de apenas 18 anos de idade, entrou em contradição, mas, após alguns minutos de conversa, os agentes descobriram que a droga seria levada para Aracaju.

O Conselho Tutelar foi acionado e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais procedimentos. Inicialmente, ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.

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A população pode acionar a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros pela Central 193

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A Defesa Civil de Ilhéus emitiu novo alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de precipitações pode atingir 55 milímetros até esta 4ª feira (3.maio).

A Prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos aos riscos geológicos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. O acumulado já é de risco muito alto por conta do solo ainda vulnerável da última chuva.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

Trindade, Rafael Moreira e o líder da sigla na Bahia, o deputado federal Márcio Marinho

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O Partido Republicanos de Itabuna pode ter um novo vice-presidente pra chamar de seu. O empresário e entusiasta político, Rafael Moreira, foi convidado para assumir o diretório municipal, mas tudo indica que vai mesmo é esquentar os motores mirando as eleições municipais de 2024.

Moreira é bastante articulado no meio político e considerado uma figura que circula bem em diversos meios, principalmente entre as lideranças de bairros periféricos. Para o próximo ano, deve ser pré-candidato a vereador e, no mínimo, começar a preocupar vários nomes que estão em busca da reeleição na Câmara.

Caso assuma a vice-presidência do Republicanos, o empresário demonstra prestígio e tem um voto de confiança para tentar alavancar o próprio nome entre a população da cidade. O experiente José Carlos Trindade permanece como presidente da sigla e deve auxiliar Moreira nesse movimento de familiaridade.

Já que 2024 “é logo ali”, nos bastidores, comenta-se que já tem gente incomodada com a popularidade de Moreira e estudando estratégias para turbinar a campanha.

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Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o pedido de entrega da Comenda Dois de Julho à ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. O pedido consta na edição de hoje (28.abril) do Diário Oficial do Estado.

A Comenda Dois de Julho é a mais alta honraria outorgada pela Alba e dedicada às pessoas que prestam ou prestaram serviços relevantes à sociedade baiana.

📷 Foto Reprodução/Redes Sociais

Ronaldo Carletto vai deixar o PP após não aceitar "dividir" presidência do partido com Mário Negromonte Jr.

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O empresário e ex-deputado federal, Ronaldo Carletto, vai sair do PP para se filiar ao Avante. A decisão já foi tomada e, nos próximos dias, deve ser anunciada, oficialmente, pelos líderes da legenda.

O imbróglio no PP começou quando o nome de Carletto foi ventilado, junto com o do deputado federal Mário Negromonte Jr., para assumir a presidência da legenda na Bahia. Acontece que Carletto teria se sentido “desprestigiado” e não aceitou a hipótese de “dividir” o cargo com o parlamentar.

Sendo assim, partidos da base ligada ao governo do estado começaram a trabalhar para que Carletto saísse da sigla e assumisse um lugar de destaque no atual cenário político. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), seriam os principais articuladores da mudança.

Ao Bnews, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) declarou que está participando das negociações e considera a chegada de Carletto como uma grande contribuição. Ao Bahia Notícias, o sobrinho de Carletto e também deputado, Netto Carletto (PP), chegou a dizer que o tio estaria sendo preparado para presidir o Avante na Bahia.

Roma classificou arquivamento como "frustrante para os produtores baianos"

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O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou, veementemente, o arquivamento do requerimento de instalação de CPI que investigaria as invasões de terra após um parecer da procuradoria jurídica da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). Roma destacou que a apuração pretendida no requerimento apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) era para apurar quem financia as ações de invasões ilegais das propriedades rurais no estado.

Segundo Roma, o arquivamento gera uma frustração nos produtores baianos: “Foi muito frustrante para todos os produtores, pois são essas bandeiras que temos que abraçar, independente de caráter partidário, porque são coisas em benefício da Bahia, para termos mais investimento e melhorar a vida daqueles que mais precisam no estado”.

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A notícia do seu passamento comoveu muitos ilheenses, que reconhecem a importância do seu trabalho e legado na música

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O intérprete e servidor público, Leonardo Silva de Jesus, carinhosamente conhecido como Leonardo Léo, aos 49 anos, faleceu nesta 5ª feira (27.abril). Léo integrou o quadro de servidores da Secretaria de Saúde durante 14 anos. Ele era também irmão do publicitário Hélio Ricardo. Léo deixa três filhos e três netas.

A notícia comoveu muitos ilheenses, que reconhecem a importância do seu trabalho e legado na música.

O velório acontece no SAF, localizado na Conquista. O sepultamento ocorrerá nesta 6ª feira (28), às 16h, no Reviver Cemitério Parque.

Nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas da jovem. Que Deus conforte os corações de todos!

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Prefeitura assinou um TAC se comprometendo a exonerar servidores que se enquadram na situação

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou, pelo menos, 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas. De acordo com o MP, o município se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última terça-feira (25.abril).

Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação. Além disso, os próximos contratados devem assinar uma declaração afirmando que não se enquadram em situação de nepotismo. Com informações de G1 Bahia.

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Contribuintes devem ficar atentos ao nome da chave PIX antes de confirmar a operação

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Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via Pix. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos.

A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras. A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

Os contribuintes devem se certificar de que o DAE foi emitido no site oficial da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) e verificar o destinatário do PIX antes de confirmar a operação. Este destinatário deve ser, em letras maiúsculas: ‘BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA’.

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Cordélia agradeceu parceria que vai viabilizar pavimentação asfáltica nas ruas de Eunápolis

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Aliada ao ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (União Brasil), tem dado sinais de que pretende se aproximar da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Desde o término das eleições gerais, a gestora “ensaia” uma união discreta, mas sólida.

Nas redes sociais, Cordélia agradeceu a parceria com o governo estadual, que viabilizou a pavimentação asfáltica de alguns bairros do município. Além disso, o empresário responsável pela empresa que vai executar a obra, discursou em nome do governador e assegurou que “as portas estão abertas” para a prefeita.

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