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Dados foram apresentados em pesquisa realizada pela USP e Instituto Adolfo Lutz

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De acordo com informações da Agência Brasil, 95,2% dos casos da Covid-19 na cidade de São Paulos são causados pela variante Delta. O estudo foi feito pelo Instituto de Medicina Tropical da USP e pelo Instituto Adolfo Lutz.

A análise foi feita a partir do sequenciamento do vírus em novos casos durante a última semana, quando foram detectados 573 infectados com a variante delta. Desde julho, quando a variante começou a circular na cidade, já foram identificados 2.494 casos.

Já foram aplicadas 16,9 mil doses de vacinas contra o novo coronavírus na cidade, o que garantiu imunização completa (com duas doses ou dose única) para 71,4% da população com mais de 18 anos.

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O prefeito de Itajuípe e presidente da Amurc, Marcone Amaral participou da cerimônia do Governo do Estado nesta 5ª feira (23.setembro), em Itapitanga, quando foi assinada a ordem de serviço para a restauração da pavimentação de 26 quilômetros da BA 651 (entre Itapitanga e Coaraci). A obra, orçada em mais de R$ 11 milhões, vai beneficiar mais de 58 mil habitantes da região.

“Essa obra é de grande importância para nossa região, e vai beneficiar principalmente os municípios que compõem a Z4 (Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga), que precisam se deslocar constantemente”, destacou Marcone.

Alegre com os investimentos anunciados pelo Governador Rui Costa, o prefeito de Itapitanga, José Roberto (Ró de Beto) revelou que a obra é uma das mais esperadas pela população. “A recuperação da nossa BA 651 já é uma realidade. Essa vitória é nossa, de toda a população”, declarou o gestor.

Segundo o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, a intervenção na BA 651 é a realização de uma promessa. “Antes da pandemia, o governador se comprometeu em recuperar o trecho que agora vai se concretizar”.

MAIS SERVIÇOS
Rui visitou o terreno onde será construída a nova sede do Colégio Estadual Alcides David, que terá seis salas, dois laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society. Com a nova estrutura, a escola poderá funcionar como unidade de ensino de tempo integral.

“É uma obra pra cuidar de gente, e estimular que as pessoas cuidem do futuro dessa cidade, do nosso estado e país, que é através da educação. Por isso nós estamos fazendo um grande investimento pra requalificar a infraestrutura da escola, pensando em práticas esportivas e culturais”, acrescentou o governador.

Operação é desdobramento de ação realizada em junho deste ano

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Nesta 5ª feira (23.setembro), a PF (Polícia Federal) deflagrou uma ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e da Previdência para cumprir dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Camaçari e Dias D’ávila com o objetivo de combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com informações cedidas pela PF, a ação é continuidade das investigações que levaram às prisões, em junho deste ano, de duas pessoas no interior de uma agência bancária na capital do estado. Naquela ocasião, os policiais impediram o saque de cerca de R$ 30.000,00 referente a um benefício do INSS fraudulento.

Ainda segundo a PF, as investigações demonstram que os fraudadores criam segurados fictícios, mediante documentação falsa e arregimentação de idosos para funcionarem como dublês a fim de obter vantagens indevidas junto ao INSS/Bancos.

Os envolvidos poderão responder por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. Juntas, as penas pelos crimes podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

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Pellegrino relatou dois primeiros processos de própria responsabilidade

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Nesta 5ª feira (23.setembro), o recém-nomeado Conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Municípios) da Bahia, Nelson Pellegrino, participou da primeira sessão do Pleno do TCM. Na ocasião, ele relatou os primeiros dois processos de própria responsabilidade.

No primeiro, ele acatou parcialmente uma denúncia apresentada contra o prefeito de Mundo Novo, José Adriano da Silva, em razão de irregularidades na locação de veículo com motorista para transporte de profissionais da saúde na zona rural do município em 2017. Ele imputou ao gestor multa de R$1,5 mil pela falha.

Já no segundo, aplicou ao ex-prefeito de Serra Dourada, José Milton Frota de Souza, penalidade de advertência pela apresentação, em 2016, do Demonstrativo de Superávit/Déficit Financeiro sem a discriminação das fontes de recursos.

No início da sessão, o presidente do TCM, Plínio Carneiro filho, saudou Pellegrino e salientou que a experiência dele no parlamento tem muito a acrescentar no novo cargo.

Secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, recebeu a presidente da Associação, Sônia Helena Amorim

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O secretário municipal de Governo, Júnior Brandão, se reuniu ontem (22.setembro), com a presidente da Associação dos Fibromiálgicos de Itabuna, Sônia Helena Amorim, que veio pedir o apoio da Administração municipal para a instalação de sua sede. O local vai acolher portadores da doença neurológica que não tem cura.

Durante conversa no gabinete da Secretaria de Governo, Júnior Brandão destacou o empenho do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) em estreitar parcerias da Prefeitura com as várias associações, dentre elas a dos Fibromiálgicos. Ele disse que através de projeto de lei, o Poder Executivo, vai pedir à Câmara Municipal de Vereadores para que a instituição seja transformada em utilidade pública municipal.

“Portadores dessa doença conquistaram neste ano prioridade no atendimento em diversos locais, a exemplo de bancos, lotéricas ou qualquer repartição que atenda público específico”, disse o secretário. Ele reforçou que aos pacientes fibromiálgicos basta apresentar um documento expedido pela Secretaria Municipal de Saúde que dá acesso à fila preferencial.

“A Prefeitura quer cuidar das pessoas e os portadores da Fibromialgia também serão atendidos” destaca Júnior Brandão, que citou outra conquista desse público: fazer hidroginástica depois da parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer. As aulas serão gratuitas, as matrículas começam no dia 30 e as aulas na semana seguinte na piscina do colégio CISO.

“Quem tiver laudo que comprove a doença poderá fazer a inscrição”, informa a presidente da Associação dos Fibromiálgicos de Itabuna, Sônia Helena Amorim. Segundo ela, em 2019 foi instituída pela Câmara de Vereadores a Semana de Conscientização por meio da Lei nº 2.485.

A dirigente lembra que as pessoas que sofrem com as dores causadas pela Fibromialgia encontram dificuldade para conseguir um auxílio-doença pelo INSS. “A doença precisa ser reconhecida como incapacitante. Estamos na batalha, inclusive para um tratamento multidisciplinar, contando com psicólogos, nutricionistas e psiquiatras e fisioterapeutas”, reivindica.

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Carnes de caprino e ovino da Frigbahia já são comercializadas em 8 estados brasileiros

As carnes da marca Fino Sertão, comercializados pela Frigbahia, organização de Cooperativas e Produtores de Caprinos e Ovinos da Bahia, com sede no município de Pintadas, no Território Bacia do Jacuípe, tem ganhado espaço no cenário nacional. Os produtos da marca Fino Sertão ultrapassaram as fronteiras da Bahia e já são comercializados no Amazonas, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Com os investimentos do projeto Bahia Produtiva na ordem de R$ 60,2 milhões para o fortalecimento da ovinocaprinocultura, o Governo do Estado tem papel significativo no avanço da comercialização da Frigbahia, onde foram aplicados mais de R$ 4,1 milhões em assistência técnica e aquisição de equipamentos para requalificação, adequação e ampliação do frigorífico.

O faturamento atual da Frigbahia é de R$ 3,5 milhões. A expectativa é chegar aos R$ 7 milhões em 2022 com a adequação do frigorífico para o abate de 2 mil suínos e 800 bovinos. Para as mais de 1.200 famílias beneficiadas direta e indiretamente, os avanços também são significativos.

A Bahia ocupa o 1º lugar no ranking de criação nacional de caprinos e o 2º lugar na de ovinos, sendo 90% oriundos da agricultura familiar. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), essa criação agora está chegando à casa de milhões de brasileiros.

Bahia ocupa 1º lugar na criação nacional de caprinos e 2º lugar na criação de ovinos

Quem se interessou pelos cortes de pernil, costela, filé, carré e outros produtos da Fino Sertão, pode encontrar os produtos à venda em diversas redes de supermercados Os pedidos também podem ser feitos pelo site www.finosertao.com.br. Para mais informações, o contato pelo Instagram é @finosertao ou @cooperativafrigbahia. Pelo WhatsApp: (75) 99847-4107.

Presidente da Fundação Marimbeta, Valter Silva, com famílias do Programa Alimenta

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O Programa Social Alimenta da Fundação Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente entra em sua terceira etapa nesta 5ª feira (23.setembro), com a distribuição gratuita de pães para os alunos matriculados no Sítio III da instituição, no Bairro São Pedro.

A entrega dos pães aos alunos ou seus pais será às 15 horas, nas dependências do próprio sítio, contando com a presença do presidente da Fundação Marimbeta, Valter Silva.
O projeto Alimenta foi implantado há menos de duas semanas e já contemplou alunos ou seus familiares de duas unidades da Marimbeta: Sítio I, no São Roque; e Sítio II, no Bairro Fonseca. Segundo o presidente Valter Silva, o programa social vem apresentando resultados bem animadores.

Por isso, um acordo será formalizado com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, cuja secretária Andréa Castro pretende desenvolver o Projeto Alimenta em parceria para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social.

Na 6ª feira (24.setembro), às 15 horas, haverá a distribuição de pães no sítio V, no Bairro Nova Ferradas.

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Encontro celebrou sucesso do programa entre os empresários que participaram da edição 2021

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Os empresários do Sul da Bahia que desejam participar da próxima edição do Renova Varejo já podem fazer a pré-inscrição através do link. As vagas são limitadas e já existe uma lista de espera para esse novo ciclo.

Na manhã de ontem 4ª feira (22.setembro), empresários de Itabuna, Ilhéus, Una, Canavieiras e Itajuípe, no Sul da Bahia, estiveram reunidos no último encontro presencial do Programa Renova Varejo, realizado pelo Sebrae. No encontro, os empresários que participaram do ciclo 2021 destacaram o crescimento que obtiveram através de consultorias especializadas em estoque, gestão, vendas, marketing e digitalização.

“Nós somos parceiros do Sebrae há muito tempo e já contratamos consultorias diversas dentro das áreas que mais precisamos. Recebemos todo o apoio, tanto presencial, quanto online. O Renova Varejo, por exemplo, nos deu muito conhecimento que acrescentou no dia a dia, especialmente durante a pandemia, quando a gente precisou apresentar as coleções nas casas dos clientes, através das mídias digitais. Isso fez toda a diferença para o nosso negócio”, declarou Alessandro Peixoto, que, ao lado da esposa, Isabelle Primitivo, está à frente da loja Alphabeto e Bibi, em Itabuna.

O mesmo sentimento de satisfação foi celebrado pela empresária de Canavieiras, Luciana Magnavita, que trabalha com cosméticos. “Foi muito inovador participar do Renova Varejo, pois abriu a minha mente, especialmente no segmento de mídias digitais, porque eu estava focada apenas no presencial. Comecei a ter uma presença digital mais consistente e frequente e coloquei várias ações e eventos em prática e o resultado foi muito produtivo”, contou a dona da Ki Gata Cosméticos.

Luane di Paula, que palestrou durante o evento, destacou a necessidade que o empreendedor tem de modificar a mentalidade com frequência. “Para todo mundo que empreende, é uma necessidade ter uma mentalidade diferenciada, uma mentalidade transformadora. Empreender demanda inovar o tempo todo, e a gente não consegue inovar no ambiente externo, na vida e nos negócios se a gente não tem uma mentalidade renovadora, uma mentalidade que busca transformar as adversidades em oportunidades. Isso é fundamental nos negócios”, pontuou.

A gestora do Renova Varejo em Ilhéus, Karla Peixoto, ainda durante o evento, falou da satisfação em ouvir os depoimentos dos participantes. “Esse é o terceiro encontro coletivo que faz parte da programação do Renova Varejo com a presença dos empresários participantes e empresários que já tem o desejo de participar da próxima edição e é satisfatório ver a aplicabilidade do que foi levado pela consultora através desses depoimentos de crescimento, especialmente com as mídias digitais que faz parte do programa”, disse.

O resultado do programa encantou a todos, conforme relato da gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo. “Importante os resultados que esses empresários alcançaram no ano de 2021, a partir da participação no Programa. E esse momento é uma integração entre quem participou da edição de 2021 e quem tem interesse em participar da edição de 2022. Com certeza, nós teremos um grupo muito maior e os resultados já estão aí claramente visualizados a partir dos depoimentos que eles têm sobre a participação no programa”, afirmou.

📷 Fotos de Mauricio Maron

Dr. Alah Góes advogado especialista em Direito Eleitoral responde pergunta enviada por seguidor do Pauta

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O Pauta Blog recebeu um questionamento bastante pertinente do leitor Diego Santana pela rede social Instagram: “Essas vindas de ACM à região, além das viagens por toda Bahia e o fato de aparecer na mídia o tempo todo, configuram propaganda eleitoral antecipada?”.

Fomos em busca da resposta com quem entende do assunto! Consultado pelo Pauta, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política e presidente da Comissão Eleitoral da OAB Subseção Itabuna, Dr. Alah Góes, respondeu categoricamente: “Não, pois não há pedido de voto, menção à candidatura nem apresentação de proposta de campanha. A discussão sobre o que o eleitor quer em um futuro governo, que é o que esses encontros estão fazendo, é permitido pela legislação”.

Ainda segundo Dr. Alah, caso ferissem a lei, as viagens realizadas pelo atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também seriam proibidas já que, ao que tudo indica, ele será candidato à reeleição em 2022.

Corpo de Bombeiros permanece no local para debelar completamente as chamas

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O Corpo de Bombeiros de Itabuna foi acionado na tarde de hoje (22.setembro) para debelar um incêndio em vegetação nas proximidades da Avenida Princesa Isabel. De acordo com o 4º GBM (Grupamento Bombeiros Militar), a guarnição foi ao local e conseguiu apagar as chamas, mas, logo depois, precisaram retornar porque houve uma reignição.

Ainda não se sabem quais as causas do incêndio, mas o local costuma ter bastante lixo e alguns moradores, às vezes, queimam esse material. No entanto, ainda não é possível afirmar o que aconteceu na tarde de hoje.

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Mulher de 33 anos e criança de 5 não conseguiram deixar o imóvel a tempo

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Uma verdadeira tragédia chocou a população de Vitória da Conquista nesta 4ª feira (22.setembro). Um incêndio em uma residência localizada no bairro Bruno Bacelar tirou a vida de mãe e filho. As vítimas foram identificadas como Sara de Jesus de Oliveira, de 33 anos, e Davi Miguel de Jesus dos Santos, de apenas 5 anos.

Uma equipe do 7º Grupamento de Bombeiros Militar foi acionada por volta das 7 horas da manhã de hoje para debelar as chamas no imóvel. Enquanto isso, vizinhos desesperados tentavam ajudar os cinco moradores da casa a deixar o local, mas, infelizmente, apenas três deles conseguiram sair a tempo. A casa ficou completamente destruída.

Até o momento, não há informações sobre o que pode ter ocasionado esse incêndio, mas uma perícia será realizada no imóvel para determinar o que aconteceu.

Possibilidade de coligações em eleições proporcionais foi revogada // Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 28/2021 hoje (22.setembro), mais conhecida como “minirreforma eleitoral”. Mesmo com a aprovação de alguns pontos, a possibilidade de coligações em eleições proporcionais foi vetada, assim como a mudança no número mínimo de assinaturas necessárias para tramitação de iniciativa popular.

Foram mantidas as alterações das datas de posse do presidente e dos governadores. Outro item que não foi alterado é o que prevê a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

A PEC também constitucionaliza as regras de fidelidade partidária e prevê a perda do mandato dos deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Agora, a proposta de emenda à Constituição segue para votação no Senado.

Cotações desta 4ª feira, 22 de setembro de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 212,00 (comum > @ arroba)
Nova York > R$ 2.654,50 (futuro > tonelada)

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
R$ 290,00 > Jequié
R$ 292,00 > Barreiras
R$ 290,00 > Feira de Santana
R$ 310,00 > Santo Antônio de Jesus
R$ 295,00 > Itapetinga 
R$ 296,00 > Salvador

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8, em Eunápolis > R$ 745,00
Café Tipo 7, em Eunápolis > R$ 750,00

1º Cross Day de Itabuna aconteceu na Avenida Aziz Maron, no Góes Calmon, no domingo (19.setembro)

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A Secretaria de Esportes e Lazer promoveu aulão do 1º Cross Day de Itabuna, contando com participação de todos os Centros de Treinamento da cidade. O evento aconteceu na Avenida Aziz Maron, no Góes Calmon, no domingo (19.setembro), quando foram realizadas atividades físicas, compartilhando com a população itabunense, a paixão e o prazer da prática Cross Training.

O Cross Training é uma modalidade de Educação Física em que se trabalham exercícios aeróbicos e anaeróbicos praticados em pequenos circuitos, que envolvem também exercícios de força estimulando todas as regiões do corpo. É voltada para qualquer pessoa que deseja praticar alguma atividade física. Além de aprimorar a saúde e o bem-estar, ajuda a diminuir o percentual de gordura e contribui no ganho de massa muscular. Portanto, é importante ter sempre o acompanhamento de um profissional.

O vice-prefeito e secretário de Esporte e Lazer, Enderson Guinho agradeceu a participação dos Centros de Treinamento que contribuíram para que o aulão fosse realizado. Dentre eles: Espartanos Cross, Crossfit Itabuna, SuperAção, Team Masters Itabuna, Route Centro de Treinamento e Dilson Andrade Centro de Treinamento.

O 1º Cross Day também contou com estandes de empresas esportivas, sendo Performance Suplementos Itabuna, MS Suplementos Delivery, Drika Fitness, Baron Loja, ZB Esporte, Bravo’s Suplementos e Hortifruti CG, que apresentaram seguimentos variados entre suplementos, roupas e acessórios.

“O Cross Day foi um sucesso, reunindo já praticantes do Crossfit, e não praticantes que, seguindo as orientações dos profissionais de Educação Física, participaram desse treinão. Alcançamos o objetivo de motivar a prática do esporte ao ar livre, bem como incentivar a vida mais saudável. É uma proposta da gestão do prefeito Augusto Castro elevar o nível e a prática desportiva”, afirmou o secretário e vice-prefeito Enderson Guinho.

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Um homem, 37 anos, acusado de violência sexual mediante ameaça da sobrinha, de 14 anos, foi preso nesta 4ª feira (22.setembro), por policiais do Núcleo da Criança e do Adolescente da 10ª Coopin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) de Vitória da Conquista. A menina sofria assédio desde os sete anos.

“A adolescente é sobrinha da esposa do agressor. A menina relata que toda vez que ia visitar a tia era assediada pelo esposo dela, até que nesta vez foi estuprada”, explica a coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente, delegada Rosilene Correia.

Após a violência sexual. a menina desenvolveu quadro de automutilação e ideações suicidas. “A mãe dela insistiu em saber o porquê de a menina estava tão triste, e ela acabou relatando o estupro sofrido. A mãe nos procurou e solicitamos mandado de prisão preventiva, que foi deferido e cumprido”, relatou a delegada.

O preso também possui passagens por violência doméstica. Foram requeridas medidas protetivas de urgência para a adolescente. Ela também foi encaminhada para o atendimento psicossocial. O homem será encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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A Prefeitura de Itabuna adverte que a Secretaria Municipal de Saúde não faz ligações telefônicas nem envia mensagens a nenhuma empresa comercial, industrial ou do setor de serviços da cidade nem aos cidadãos sobre suposta fiscalização de protocolos de Covid-19. Também não pede confirmação alguma ou envia código para que o agente fiscalizador faça visitas ou apresente a suposta multa gerada.

A denúncia foi recebida nesta manhã por meio das redes sociais oficiais. Tudo não passa de uma tentativa de golpe de gente inescrupulosa para o cometimento de crimes. Fique alerta!

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Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, decidiram 4ª feira (22.setembro) representar ao MP-BA (Ministério Público da Bahia) contra o prefeito de São Felipe, Jorge Macedo (Republicanos), mais conhecido como Choquinha, e aplicar uma multa de R$25 mil.

A decisão foi tomada ao ser julgada denúncia sobre irregularidades na contratação da empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, no exercício de 2020. O contrato tinha por objeto a terceirização de serviços para apoio administrativo de atividades auxiliares nas diversas secretarias do município.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo de denúncia contra a Prefeitura de São Felipe, determinou também, em seu voto, a rescisão do contrato firmado com a empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, se ainda vigente. E os conselheiros ratificaram a liminar concedida em Medida Cautelar que ordenou ao prefeito que se abstenha de realizar qualquer pagamento ou de solicitar o fornecimento de mão de obra terceirizada em razão dessa Ata de Registro de Preços.

A denúncia contra o prefeito foi formulada pelo cidadão David Miranda Astolfo, que apontou a ocorrência de burla ao concurso público na área de saúde. Segundo ele, a Prefeitura de São Felipe realizou o Pregão Eletrônico nº 001/2020 para a contratação de servidor para prestar serviços médicos aos munícipes mediante contrato derivado de procedimento licitatório, “quando o exigido é concurso público”.

O conselheiro destacou, em seu voto, que a iniciativa privada somente poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar, ou seja, quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área.

Assim, considerou que a contratação da empresa “Sertel Serviços Terceirizados” está revestida de irregularidade, visto que, no seu entendimento, a Prefeitura de São Felipe pretende transferir ao setor privado competências exclusivas da administração pública, quando o permissivo legal autoriza a participação de tais empresas apenas de forma complementar.

Também foi comprovado o descumprimento do prazo de intervalo mínimo de oito dias úteis entre a publicação do aviso de licitação, que ocorreu no dia 20/04/2020, e a sessão de julgamento, realizada no dia 04/05/2020, bem como das exigências técnica, vez que não restou devidamente comprovada pela empresa contratada a aptidão para desempenho de atividade compatível em características com o objeto da licitação.

O procurador de contas, Guilherme Costa Macedo, que analisou o processo, também se manifestou pela procedência da denúncia, com imputação de multa ao gestor. Foi sugerido, também, a anulação do certame licitatório e do contrato administrativo dele decorrente. Cabe recurso da decisão. (Processo nº12026e20).

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Novo Presidente da Câmara está no 5º mandato como vereador em Itajuípe

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O prefeito reeleito de Itajuípe e presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano), Marcone Amaral (PSD), anunciou mudança na liderança do governo na Câmara de Vereadores da cidade.

Edmilson Borges (Podemos) é o escolhido para presidir a Casa Legislativa. Vereador há 5 mandatos e com bastante experiência na função, o edil já atuou como ouvidor geral do município no primeiro mandato de Marcone. Além disso, já foi Presidente da Câmara em outro mandato e, atualmente, ocupa as Comissões Técnicas de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Para Marcone: “Edmilson Borges é uma das lideranças políticas mais relevantes e respeitadas do nosso município. Tê-lo como líder do governo faz com que nossa comunidade tenha a certeza do nosso compromisso com a defesa dos interesses de nosso povo na Câmara, levando o pensamento do nosso governo aos demais edis e também trazendo novas demandas da comunidade para a nossa gestão”.

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Ações ajuizadas por Augusto Aras e pelo PROS foram julgadas procedentes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível a alternância de poder e a temporariedade dos mandatos e decidiu que vai permitir apenas uma reeleição ou recondução sucessiva aos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos estados do Espírito Santo, Tocantins e Sergipe.

As ações foram ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e julgadas procedentes. No debate realizado pelo Supremo, ficou registrada a necessidade de demarcar um parâmetro para que a autonomia não descambe em “continuísmo personalista” na titularidade das funções públicas eletivas, garantindo a alternância de poder e a temporariedade dos mandatos.

O ministro Gilmar Mendes, inclusive, destacou a necessidade de aplicar ao novo entendimento o princípio da anualidade eleitoral (artigo 16 da Constituição Federal) e balizas para assegurar os princípios da segurança jurídica e da confiança legítima. Por esse motivo, fixou três teses:

A primeira é que a observância do limite de uma única reeleição ou recondução independe de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. Em segundo lugar, a vedação à reeleição ou à recondução aplica-se somente para o mesmo cargo da mesa diretora, não impedindo que membro da mesa anterior se mantenha nela, desde que em cargo distinto. Por fim, o limite de uma reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas eleitas após a publicação do acórdão da ADI 6524 (6/4/2021), mantendo-se inalterados os atos anteriores.

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De terça a sexta-feira, a Sudesb (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia) oferece aulas gratuitas de bicicross para jovens de 7 a 17 anos, na Pista Tertuliano Torres, na Praia do Corsário, orla de Salvador.

O Projeto Pedal já existe há dez anos, e da iniciativa já saíram nomes como Paola Reis que, dentre outros inúmeros títulos nacionais e internacionais, ganhou a medalha de prata nos jogos Pan-Americanos de 2019, em Lima, no Peru.

O Projeto Pedal é executado pela ABS (Associação Bicicross de Salvador). Já são mais de 200 jovens atendidos e ainda há vagas disponíveis. Para participar, os interessados precisam saber pedalar e, no ato da inscrição, devem apresentar comprovantes de matrícula escolar, de residência, cópia da carteira de identidade, atestado médico original, além do CPF do adulto responsável.

Com 13 anos, Magdiel Oliveira, faz parte do projeto desde 2018. Nesse tempo, ele sentiu que as aulas o ajudaram a trabalhar questões pessoais que vão além do esporte. “Eu era muito ansioso, sofria com ansiedade e as aulas me ajudaram a controlar isso, na disciplina também, o bicicross me ajudou bastante. A agora sou muito mais tranquilo e consigo ver um futuro nesse esporte”.

As aulas práticas e teóricas ocorrem terças e quintas-feiras, das 14h às 16h; e quartas e sextas-feiras, das 8h às 10h. Os alunos têm à disposição todos os equipamentos necessários, como bicicleta, acessórios de proteção e segurança como luvas, capacetes, joelheira, cotoveleira e coletes, além de itens de segurança sanitária como álcool gel, água e sabão para lavagem de mãos e termômetro para medição de temperatura.

📷 Foto de Elói Corrêa/GOVBA

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