Cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira no plenário da Alba

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O ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), foi empossado deputado estadual da Bahia durante uma cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (29.janeiro) em Salvador. Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), Marcone fez o juramento no plenário.

Marcone assumiu a cadeira de Jusmari Oliveira (PSD), que era a primeira suplente do partido, mas foi nomeada secretária estadual de Desenvolvimento Urbano pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Jusmari, por sua vez, assumiu o cargo de deputada depois que Eures Ribeiro (PSD) renunciou ao mandato para ser prefeito de Bom Jesus da Lapa.

PERFIL
Marcone Amaral nasceu em Poções, em 5 de abril de 1978, mas foi criado em Itajuípe. Em 1994, começou a jogar futebol nas divisões de base do Esporte Clube Vitória, onde se profissionalizou em 1997. No ano seguinte começou a carreira internacional no Venezia (Itália), passando pela Suíça, até chegar ao Catar e naturalizar-se catari e defender a seleção daquele país. Encerrou a carreira em 2015, retornou a Itajuípe e iniciou a carreira política no ano seguinte.

📷 Reprodução Instagram

Marcone Amaral assume a cadeira deixada por Jusmari Oliveira, que foi nomeada secretária estadual da Sedur

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou hoje que o ex-prefeito de Itajuípe e suplente de deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nas redes sociais, o governador disse que Amaral será ”um reforço importante no time de deputados e um braço forte para o interior do estado”.

Marcone vai assumir a vaga deixada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que voltou a assumir o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano. Jusmari já havia ocupado a função anteriormente, mas, no início do mês, foi nomeada deputada porque Eures Ribeiro (PSD) renunciou ao mandato para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa e ela, como suplente, o substituiu.

No final do ano passado, Marcone deixou a presidência da Fasi (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna) justamente porque havia a expectativa de que ele, finalmente, conseguiria ocupar uma cadeira na Alba. Desde então, as intermediações lideradas pelo senador Otto Alencar (PSD) ganharam força.

Alipinho da Doce Mel e Sandro Régis posaram juntos na rede social Instagram

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Tudo indica que o deputado estadual Sandro Régis (UB) está se mobilizando para tentar mudar o cenário político atual em Ipiaú. Nas redes sociais, o parlamentar postou uma foto ao lado dos empresários Alipinho da Doce Mel e Rodrigo Machado com a seguinte legenda: União Brasil pode ter surpresa em Ipiaú!

É claro que a postagem instigou a curiosidade de políticos e eleitores. Isso porque, em setembro do ano passado, Alipinho anunciou que deixaria a política para se dedicar à iniciativa privada. Em 2020, ele disputou as eleições municipais, mas ficou em segundo lugar. Já em 2022, tentou ser deputado federal, obteve 42.455 votos e não conseguiu se eleger.

No início deste ano, Alipinho usou as redes sociais para demonstrar apoio à possível pré-candidatura de Rodrigo Machado, porém a postagem de Sandro Régis colocou uma pulga atrás da orelha da sociedade. Será que Alipinho “desistiu de desistir” e vai lançar uma dobradinha?

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Pedido foi protocolado na Alba após inúmeras denúncias sobre plano de saúde

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai iniciar a coleta de assinaturas com o objetivo de instalar a “CPI do Planserv” e averiguar as condições em que o plano de saúde está atuando no estado. O Planserv é o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e tem registrado inúmeras reclamações nos últimos dias.

O pedido foi protocolado na ALBA pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que cobra explicações sobre a má prestação de serviço aos usuários. Segundo o parlamentar, desde que o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública pedindo a nulidade da contratação de uma empresa que pertence ao grupo Hapvida para gerir o Planserv, a situação piorou ainda mais.

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Manifesto classifica como grande acerto a candidatura de Kleber Rosa, mas diz que não há diálogo com equipe de transição de Jerônimo

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Algumas correntes internas do Psol baiano estão protestando contra a entrada da sigla na estrutura do governo de Jerônimo Rodrigues (PT). O deputado estadual Hilton Coelho assinou o manifesto que reúne assinaturas de muitas lideranças e correntes partidárias.

No documento, os membros do partido dizem que a candidatura de Kleber Rosa foi um grande acerto que vocalizou a necessidade de criação de um programa anticapitalista com reivindicações dos movimentos sociais, mas que apresentavam um balanço crítico dos 16 anos de governo do PT, em especial nas áreas de segurança pública, educação, meio ambiente e serviço público. O documento destaca, ainda, que o PSOL na Bahia deve pressionar o novo governo para mudar os rumos da política adotados até então.

Ainda segundo as pessoas que assinaram o manifesto, é preciso cobrar um modelo diferente de governo e existe uma fala de compromisso da equipe de transição de Jerônimo em dialogar nesse sentido. 

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Estamos a menos de 15 dias das Eleições Gerais deste ano e a reta final da campanha promete fortes emoções. Pesquisas à parte, os candidatos têm intensificado o “corpo a corpo” em ruas, avenidas, bairros e cidades para garantir a maior quantidade de votos possíveis.

Todas as mobilizações para conquistar os eleitores, entretanto, têm um custo elevado e, por isso, as legendas destinam alguns valores do Fundo Partidário para ajudar a custear as campanhas. Em Ilhéus e Itabuna, por exemplo, existem muitos políticos tentando uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e na Câmara Federal e, para isso, as siglas estão dando uma “ajudinha”.

➡️ Confira os valores recebidos pelos candidatos a deputado estadual de Ilhéus e Itabuna:

🟢 Carla Xavier (PL) – Recebeu R$ 16.968,70 da Direção Estadual/Distrital;
🟢 Dr. Edson Dantas (PDT) – Recebeu R$ 115.000,00 da Direção Estadual/Distrital;
🟢 Dr Tandick (Cidadania) – Não recebeu nenhum valor do Fundo Partidário;
🟢 Fábio Lima (Patriota) – Não recebeu nenhum valor do Fundo Partidário;
🟢 Fred Gedeon (PTB) – Não recebeu nenhum valor do Fundo Partidário;
🟢 Jaspion do Sarinha (Republicanos) – Recebeu R$ 10.000,00 da Direção Nacional e R$ 73,53 Direção Estadual/Distrital;
🟢 Marcone Amaral (PSD) – Recebeu R$ 100.000,00 da Direção Estadual/Distrital;
🟢 Pancadinha (Solidariedade) – Recebeu R$ 50.000,00 da Direção Estadual/Distrital;
🟢 Paulinho do INPS (Republicanos) – Recebeu R$ 73,53 da Direção Estadual/Distrital;
🟢 Paulo Lima (Pros) – Não recebeu nenhum valor do Fundo Partidário;
🟢 Soane Galvão (PSB) – Recebeu R$ 200.000,00 da Direção Nacional;
🟢 Zé Alberto (PSB) – Recebeu R$ 138.000,00 da Direção Estadual/Distrital;
🟢 Zito Sergal (Pros) – Não recebeu nenhum valor do Fundo Partidário;

➡️ Confira a quantia recebida pelos candidatos a deputado federal de Ilhéus e Itabuna:

🔵 Adilson Silva (PP) – Recebeu R$ 400.000,00 da Direção Nacional
🔵 Augustão (PT) – Recebeu R$ 230.000,00 da Direção Estadual/Distrital;
🔵 Cacá Colchões (PP) – Recebeu R$ 700.000,00 da Direção Nacional;
🔵 Capitão Azevedo (PDT) – Recebeu R$ 200.000,00 da Direção Estadual/Distrital;
🔵 Dr. Isaac Nery (Republicanos) – Recebeu R$ 200.000,00 da Direção Nacional;
🔵 Dr. Mangabeira (PL) – Recebeu R$ 100.000,00 da Direção Estadual/Distrital;
🔵 Enderson Guinho (União Brasil) – Recebeu R$ 700.000,00 da Direção Nacional e R$ 116.764,70 da Direção Estadual/Distrital;
🔵 Glebão (PDT) – Recebeu R$ 50.000,00 da Direção Estadual/Distrital;
🔵 Harrisson Nobre (PL) – Recebeu R$ 200.000,00 da Direção Nacional e R$ 7.939,16 da Direção Estadual/Distrital;
🔵 Kapitão Valdiney (Pros) – Não recebeu nenhum valor do Fundo Partidário;
🔵 Neto Badaró (PP) – Recebeu R$ 100.000,00 da Direção Nacional e R$ 50.000,00 da Direção Estadual/Distrital;
🔵 Neto da Kombi (PTB) – Não recebeu nenhum valor do Fundo Partidário;
🔵 Tauã Fernandes (PT) – Recebeu R$ 90.000,00 da Direção Estadual/Distrital e R$ 58.582,50 da Direção Nacional;
🔵 Thiago Martins (PL) – Recebeu R$ 100.000,00 da Direção Nacional e R$ 7.100,98 da Direção Estadual/Distrital;
🔵 Valderico Júnior (União Brasil) – Recebeu R$ 838.000,00 da Direção Nacional e R$ 161.764,70 da Direção Estadual/Distrital;
🔵 Vinícius Alcântara (Cidadania) – Não recebeu nenhum valor do Fundo Partidário;

ATUALIZAÇÃO ÀS 11H20MIN DE 21 SETEMBRO DE 2022.

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O corpo do deputado João Isidório, que faleceu no Terminal Náutico de Madre de Deus, na tarde de ontem (11.novembro), em decorrência das complicações de um acidente náutico, no município de Madre de Deus. Será velado, hoje (12), a partir das 8 horas, na área de eventos da Fundação Dr. Jesus, no município de Candeias. Seu sepultamento será, às 15 horas, no Cemitério Caboto, próximo ao Museu Wanderley, também em Candeias.

O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial na Casa, que hasteará a bandeira da Bahia a meio mastro pelos próximos três dias em memória do parlamentar, que partiu prematuramente, aos 29 anos, e cumpria seu primeiro mandato estadual pelo Avante.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT), através de indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), defendeu que o governo do Estado isente os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), as autoescolas, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo o parlamentar, os veículos utilizados para a aprendizagem precisam de adaptações próprias – como o duplo comando de freio e embreagem, equipamentos de monitoramento das aulas e a identificação visual do automóvel – que “geram custos adicionais para os delegatários”. Ele acrescentou que os veículos também estão submetidos a “acentuado desgaste” pelo uso continuado, além de sofrerem desvalorização decorrente das adaptações exigidas pela legislação de trânsito.

Na indicação, o petista cita ainda a resolução do Contran 789/2020, que impõe prazos de utilização desses veículos, limitando em oito anos o uso dos automóveis de passeio, em cinco anos para as motocicletas, e em 15 para os veículos de grande porte, como ônibus e caminhões. Para o deputado Robinson Almeida, todas essas circunstâncias impactam negativamente no preço de revenda dos veículos, que é sempre menor quando comparado a outros de mesma marca, modelo e ano de fabricação. Em defesa da proposta, o parlamentar argumenta ainda que as autoescolas geram empregos, além de contribuírem com as receitas do Estado mediante o pagamento de outros tributos.

Robinson Almeida recomenda avaliações técnicas por parte do fisco estadual no sentido de desonerar o segmento, apresentando como alternativa a isenção de IPVA. Segundo o legislador, a iniciativa já existe no Distrito Federal, em Alagoas e Pernambuco. Ele arguiu também que a isenção funcionaria como um estímulo à retomada do setor no pós-pandemia, lembrando que a crise sanitária produziu “efeitos danosos” sobre as autoescolas que, por medidas de segurança e de contenção à contaminação, precisaram ficar fechadas por meses.

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O vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), rebateu críticas do líder da oposição, deputado estadual Sandro Régis (DEM), a uma publicação do governador Rui Costa (PT). No post feito numa rede social, um vídeo registrava o início da medição de salinidade e temperatura para a implantação da ponte Salvador-Itaparica.

Robinson ironizou Régis e disse que a oposição, liderada pelo presidente do DEM, ACM Neto, “vai continuar a comer sal na Bahia” com a construção da Ponte Salvador x Itaparica.

“A ponte Salvador x Itaparica é mais um projeto estruturante de desenvolvimento no estado, que se soma ao parque eólico, ao metrô de Salvador, ao porto sul e tantas outras ações planejadas nos governos do PT que refiguraram e consolidarão o desenvolvimento descentralizado da Bahia. A oposição quando deixou o governo do estado, não deixou um projeto importante, não deixou um projeto estruturante que melhorasse a vida dos baianos. Mas deixou as gavetas vazias, como são, aliás, suas ideias”, provocou Robinson Almeida.

“Na Bahia, ACM Neto e a oposição vão continuar a comer sal com a construção da ponte e outras iniciativas que mudam a estruturação econômica do nosso estado”, concluiu o petista.

O deputado Capitão Alden (PSL) voltou a pedir desculpas por ter acusado os integrantes da bancada de oposição

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Em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), ontem 4ª feira (7.julho), o deputado Capitão Alden (PSL) voltou a pedir desculpas por ter acusado os integrantes da bancada de oposição da Casa de receberem, de forma indevida, dinheiro da prefeitura de Salvador. Na reunião, realizada de forma virtual, ele próprio classificou as declarações como “descontextualizadas, inoportunas e ofensivas”.

A retratação de Alden, já feita em outras ocasiões, é utilizada como um dos principais argumentos da defesa para que o parlamentar não sofra mais nenhuma penalidade imposta pelo Conselho de Ética. Ele já sofreu uma advertência dada pela Mesa Diretora da ALBA.

O advogado Balbino Prazeres, que representa o deputado no processo que pode resultar inclusive na cassação do mandato, pontuou em sua explanação que o Artigo 145º do Código Penal brasileiro determina que o “querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena”.

Essa foi a terceira reunião do Conselho de Ética para tratar do caso do deputado Capitão Alden. O processo foi aberto atendendo um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposição por causa de um vídeo divulgado por ele nas redes sociais.

No vídeo, que foi reprisado na reunião, Alden acusa os parlamentares de oposição de receberem R$ 1,6 milhão da prefeitura de Salvador. “Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milhão da prefeitura que os deputados de oposição todos ganham”, disse ele, no vídeo veiculado nas redes sociais no último dia 27 de abril.

Agora, caberá ao deputado Luciano Simões Filho (DEM), relator do processo, apresentar seu parecer recomendando algum tipo de punição ou simplesmente a absolvição do parlamentar. Mas, segundo o presidente do colegiado, deputado Marquinho Viana (PP), ainda não existe data para apresentação do parecer. Ele lembrou, no entanto, que o Conselho de Ética continuará se reunindo às quartas-feiras para tratar do caso.

A sessão desta quarta começou pontualmente às 11h e teve três horas de duração. Após uma breve introdução feita pelo presidente Marquinho Viana, a palavra foi passada para Capitão Alden que iniciou sua fala com o novo pedido de desculpas. “Me retratei publicamente em mais de uma ocasião e volto a dizer: jamais tive a intenção de atingir a reputação, honra ou imagem de qualquer colega desta Casa”, afirmou.

Ele disse que, na live objeto da representação, tratou de vários assuntos da Bahia e do Brasil. “Fiz críticas genéricas sobre contexto da política baiano e do Brasil, sem citar nome de qualquer parlamentar”, afirmou.

De acordo com Alden, em nenhum momento ele infringiu os limites da liberdade de expressão “de maneira a autorizar essa ação” da Assembleia Legislativa. “Não citei o nome de nenhum parlamentar o que já é motivo suficiente para afastar qualquer possibilidade de punição”, argumentou ele.

A retratação de Alden, no entanto, não satisfez alguns dos integrantes do Conselho de Ética. Para a deputada Fabíola Mansur (PSB), por exemplo, as desculpas pareceram muito mais uma forma de proteger e se justificar do que reconhecer o erro.

“As ofensas devem ser retratadas à altura”, afirmou Fabíola, acrescentando que na visão dela isso ainda não tinha sido feito nem na forma, nem no conteúdo. “A retração feita está a altura da publicidade que foi dada a ofensa? Foi feita de forma a valorizar esta Casa?”, questionou Fabíola, que mesmo não fazendo parte da bancada de oposição, se sentiu ofendida com as declarações genéricas de Alden. Para ela, isso será lavado em consideração na decisão do colegiado.

Outro ponto que provocou críticas dos parlamentares foi a acusação do advogado Balbino Prazeres de que a ação contra seu cliente não respeitou os devidos processos legais, como a presunção de inocência do acusado. Prazeres acusou os parlamentares de fazerem prejulgamentos em declarações dadas à imprensa e de atropelar uma série de ritos previstos na legislação e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

“O processo está eivado de nulidade”, afirmou o advogado, dizendo não acreditar que houve dolo da Mesa diretora ou do conselho quanto a isso. “O Conselho de Ética nunca julgou um parlamentar nessas condições. É um procedimento novo”, afirmou ele, o que justificaria as incorreções.

Os integrantes do colegiado reagiram às colocações. “Essa comissão jamais fez prejulgamento e vem dando todas condições para que Capitão Alden proceda sua defesa, concedendo para tanto prazos até acima do previsto no Regimento”, contra-argumentou Marquinho Viana.

O deputado Samuel Jr. (PDT) se disse ofendido om as declarações do advogado. “Desqualifica o trabalho do conselho não é um bom caminho para Capitão Alden. É improcedente tudo que estamos fazendo aqui?”, questionou ele. Outro a criticar a posição do advogado foi o deputado Sandro Régis, líder da oposição e vice-presidente do Conselho de Ética. “O senhor deveria se atentar mais a defender Capitão Alden do que desqualificar o trabalho dessa comissão”, recomendou ele.

O Conselho de Ética e Decoro parlamentar deve voltar a se reunir na próxima semana. Também participaram da reunião virtual desta quarta os deputados Bobo (PC do B), Euclides Fernandes (PDT) e Zé Raimundo (PT).

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