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Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 55 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 24.376 pacientes recuperados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 95,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 130 exames foram negativos e 223 positivos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 99 pacientes internados no município e 693 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais uma morte. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (26).

NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA (26)
Casos confirmados no dia: 223
Total de pacientes hospitalizados no município: 99
Óbito comunicado no dia: 1
Número total de óbitos (desde o início da pandemia): 461

As aulas em Itacaré já retornaram de forma remota desde da última segunda-feira (22)

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As aulas da rede municipal de ensino de Itacaré do ano letivo contínuo 2020/2021 já começaram desde a última segunda-feira (22), de forma remota, nas redes sociais, e contam com participação de um número expressivo de professores e alunos, tanto da sede como dos distritos e da zona rural. E os estudantes que não tem acesso à internet já começaram a receber as atividades impressas e vão contar com todo o apoio e acompanhamento pedagógico.

A Escola Municipal Nova também relatou a experiência positiva das aulas remotas. “Estamos fazendo uma semana de acolhimento e adaptação. Os professores se apresentando e também conhecendo os estudantes através de provocações a partir de fotos, vídeos e músicas. Está sendo também momento de apresentar as disciplinas, as expectativas em relação ao que será aprendido/ ensinado/ aprendido”, disseram. E os professores estão encantados com a receptividade. “Eu estou apaixonada pelas vozes deles, os desenhos, tudo”. “Muito agradecida com a participação dos amores”, disseram.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, o sistema de aulas remotas seguirá o modelo com atividades onlines, material impresso, vídeo-aulas e redes sociais, tanto no Facebook como também grupos de WhatsApp. Ela explica que os alunos que não possuem acesso a internet receberão o conteúdo impresso, com o acompanhamento da equipe pedagógica.

MATRÍCULAS
Até o dia 28 de fevereiro as matrículas dos estudantes para o ano letivo 2020/2021. Nesse período deve ser feita a rematrícula para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como as novas matrículas dos egressos e provenientes de outras redes de ensino. O cronograma de matrículas faz parte do calendário letivo aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação, que prevê ainda as datas da jornada pedagógica, início das aulas, recesso escolar e o término do ano letivo 2020/2021. A previsão para aulas presenciais será a partir de julho e o término do Ano Letivo em 22 de dezembro de 2021.

A renovação de matrícula será realizada de forma automática pela Unidade Escolar onde o aluno esteja estudando. Nesse caso, os pais e/ou representantes legais que optarem pela mudança de turno ou de Unidade Escolar, deverão comparecer à secretaria da escola e solicitar a transferência. Os pais e/ou representantes legais também ficam obrigados a apresentar à secretaria da Unidade Escolar, até o 30º dia letivo do ano de 2021, os seguintes documentos; Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, NIS, Cartão do SUS e 2 fotos 3×4.

A entrega dos kits é uma forma de manter a função social da escola

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A prefeitura de Itapetinga entregou, pela quinta vez, o kit merenda escolar a todos os 11 mil alunos da rede municipal de ensino.

Em maio, ciente da importância da escola, também, na segurança alimentar, a prefeitura começou a distribuir os kits por aluno e não por família. Assim a prefeitura chegou a entrar nove kits a uma só família.

Nesta semana, novamente, 60 toneladas de alimentos foram distribuídos para garantir a segurança alimentar daquelas crianças e jovens que tinham na merenda uma das suas principais refeições.

Segundo o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), a entrega dos kits é uma forma de manter a função social da escola. Os kits têm o objetivo de garantir a qualidade nutricional dos alunos, principalmente daqueles que tinham a merenda escolar como uma das suas poucas refeições.
Na próxima segunda, o município reiniciará as aulas de forma remota em toda a rede.

Saulo Carneiro, ao lado da orientadora, professora Francismary Alves da Silva, apresentou a pesquisa de graduação no 30º Simpósio Nacional de História da Anpuh, em 2019

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Egresso do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado (CFPPTS-CJA) e licenciando em História do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa (CFCHS-CSC), o discente Saulo Carneiro Pereira dos Santos foi aprovado em primeiro lugar na seleção para o Mestrado em História das Ciências e da Saúde pela Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz do Rio de Janeiro.

O projeto de pesquisa apresentado ao PPPG da Fiocruz é um desdobramento direto da monografia (trabalho de conclusão de curso) que o discente desenvolveu no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades do CJA (BIH-CJA) sob orientação da professora Francismary Alves da Silva. A pesquisa defendida no BIH-CJA em setembro de 2020 é um estudo histórico interdisciplinar sobre a cannabis sp e seus usos no Brasil, com um enfoque para os processos de descriminalização e regulamentação. Por meio de alguns dos problemas sociais gerados pela proibição e pelo proibicionismo, o estudo histórico elaborou uma breve cronologia desde as primeiras proibições até a regulamentação do uso da maconha medicinal no Brasil.

Essa análise serviu de subsídio para refletir sobre a influência do discurso médico-científico nas proibições, no proibicionismo e suas interrelações com o discurso jurídico e com o lobby da indústria farmacêutica na recente regulamentação do uso medicinal da cannabis sp pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Envoltos nessa temática, são diversos os atravessamentos que a análise histórica oferece para refletir sobre as interrelações da cannabis com o Estado, a eugenia, o racismo, o controle étnico legitimado por meio das leis, o encarceramento em massa e a guerra às drogas.

“Os estudos interdisciplinares do Primeiro Ciclo, a orientação do corpo docente qualificado, as contribuições da banca de defesa do TCC composta pelas professoras Janaina Losada e Paloma Porto e, posteriormente, o enfoque especializado da história, foram essenciais para o desenvolvimento de um olhar múltiplo sobre o discurso médico acerca da cannabis sp, objeto da pesquisa desenvolvida no BIH e também na Licenciatura em História, em continuidade”, afirmou o discente Saulo Carneiro.

BASES HISTÓRICAS E EFEITOS DO PROIBICIONISMO
Como egresso do BIH-CJA, e seguindo a trajetória do modelo de ciclos da UFSB, o discente Saulo Carneiro ingressou na Licenciatura em História do CFCHS da UFSB com intuito de aprofundar seus conhecimentos históricos e seguir pesquisando o papel da medicina enquanto ciência na produção de evidências que resultaram na criminalização e estigmatização da cannabis sp. Ainda como resultado da pesquisa no BIH e já na Licenciatura em História, o discente foi aprovado pelo Edital Proaf 03/2020 – UFSB: Universidade Promotora de Saúde, com o projeto intitulado Medicina e Controle Social”: Uma introdução ao discurso das Ciências da Saúde sobre a ideologia proibicionista.

“A aprovação nesse edital foi uma surpresa e um grande incentivo, sobretudo por se tratar de um edital voltado para a concorrida área de Saúde da UFSB”, lembrou o discente, que conta que o estudo sobre o tema segue dando frutos: “Há muitos outros desdobramentos da pesquisa, mas do ponto de vista objetivo, há inclusive um artigo já submetido a uma revista bem qualificada, e em fase de avaliação”.

Em 2019, antes das restrições impostas pela pandemia de covid-19, o estudante participou de evento internacional em que expôs seus estudos a respeito do tema do potencial econômico e social da regulamentação da maconha medicinal no Brasil.

Dentre os inúmeros caminhos de uma pesquisa no campo da História das Ciências, conforme as diretrizes e linhas de pesquisa da Fiocruz, o estudante apresentou projeto de pesquisa sobre os estudos do médico sergipano José Rodrigues da Costa Dória, que teria lançado a pedra fundamental do proibicionismo brasileiro da maconha após publicação do artigo Os fumadores de maconha: efeitos e males do vício, no Segundo Congresso Científico Pan-Americano, realizado em Washington, DC, em 1915.

“Tendo como pressuposto teórico o pensamento do médico, polonês e historiador da ciência Ludwik Fleck, o projeto apresentado à Fiocruz busca melhor entender a ‘gênese e desenvolvimento’ de um fato científico, tal como encabeçado pelo médico sergipano José Rodrigues da Costa Dória, um dos responsáveis pelo atual formato de proibicionismo da maconha no Brasil”, explica Saulo.

“Geralmente, acredita-se que as ciências são formas de conhecimento neutras, objetivas, enfim, simples traduções das leis da natureza; contudo, a partir dos conceitos de Fleck, busco entender o contexto social, político e científico dos estudos de Rodrigues Dória como um discurso não simplesmente científico, mas com ênfases próprias, objetivos específicos, uma construção social fruto do seu meio. No caso em questão, sabemos que o discurso proibicionista de Rodrigues Dória possui muitos desdobramentos sociais relevantes inclusive para o Brasil atual, o que é um dos pontos que também pretendo destacar durante o mestrado”.

Comércio e atividades religiosas serão mantidas na cidade, durante decreto estadual de restrição, que vai das 17h desta sexta até as 5h de segunda (1º). Cidade vai seguir apenas a medida de toque de recolher

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A prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, anunciou nesta sexta-feira (26) que não vai fazer adesão total ao decreto de restrição das atividades não essenciais do Governo do Estado.

Com isso, o comércio da cidade não ficará fechado das 17h desta sexta até as 5h da segunda (1º), como estabelece o decreto estadual. A cidade, segundo a prefeitura, vai cumprir apenas o decreto de toque de recolher, que limita as atividades e circulação de pessoas das 20h as 5h.

Em nota, a prefeitura disse que conforme o decreto, pode instituir ou deixar de instituir medidas de restrição no combate à disseminação da Covid-19 no município.

Diante da medida, está permitida a celebração de culto nos templos religiosos até as 19h30, garantido o distanciamento e demais medidas estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.

Atividades de comércio de rua, bares e restaurantes com atendimento presencial, shopping, galerias de lojas e demais centros comerciais, poderão funcionar até as 20h.

Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação e bebida alcoólica, poderão ter o funcionamento estendido até a 0h. Do G1

 

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A circulação de pessoas nas ruas está restrita em todo o estado, das 20h às 5h, desta sexta (26) até segunda-feira (1º)

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A Polícia Militar da Bahia iniciou o trabalho de fiscalização para cumprimento do decreto 20.254, que estabelece medidas ainda mais rígidas de restrição de circulação de pessoas em todo o estado a partir das 17h desta sexta-feira (26).

Em conjunto com órgãos da Prefeitura de Salvador, a PMBA visitou inicialmente as lojas do comércio de rua, já que este segmento foi o primeiro a encerrar as atividades, às 17h desta sexta (26), e com retorno determinado a partir das 5h de segunda-feira (1º). As medidas são adotadas pelo Governo do Estado e prefeituras baianas para conter o avanço do coronavírus e reduzir a pressão na rede de saúde pública e privada.

A circulação de pessoas nas ruas está restrita em todo o estado, das 20h às 5h, desta sexta (26) até segunda-feira (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou em que fique comprovada a urgência. Na fiscalização iniciada nesta sexta (26), as equipes visitaram pequenos estabelecimentos que continuavam abertos após o horário determinado e orientou baianas de acarajé que também mantinham seu ponto de venda em funcionamento. Atividades como essas somente poderão voltar a funcionar a partir da próxima segunda (1º).

ESSENCIAIS
Já os serviços essenciais continuarão funcionando durante o fim de semana. Estabelecimentos comerciais como padarias e supermercados poderão funcionar, mas sem comercializar bebidas alcoólicas.

SUSPENSOS
Também estão suspensos, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

DENUNCIE
Caso se depare com situações de descumprimento do decreto, a população pode realizar denúncias anônimas por meio do 190 ou (71) 3235 0000 (para a capital) e, no interior do estado, pelo 181.

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A região aparece com 27,2 óbitos a cada 100 mil habitantes, que é o maior índice dentre todas regiões do estado

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A região do Extremo Sul da Bahia, que inclui municípios como Porto Seguro e Teixeira de Freitas, apresenta uma taxa de mortalidade por coronavírus que é 45% superior a média estadual. A análise refere-se aos três últimos meses, onde a região aparece com 27,2 óbitos a cada 100 mil habitantes, que é o maior índice dentre todas regiões do estado.

Na noite desta sexta-feira (26), a taxa de ocupação dos leitos de UTI alcança 76%, uma das maiores da Bahia. O agravante é que prefeitos e secretários de saúde da região estimulam a população a não adotar as medidas de contenção da doença, que seria o uso de máscara, manutenção do distanciamento social e higiene frequente das mãos.

Além disso, propagam o uso de kits covid, que incluem antibióticos e vermífugos, em uma clara afronta ao conhecimento científico estabelecido.

Bahia continua sem aulas presenciais

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O Governo da Bahia decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27).

O decreto também suspende as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. A suspensão do recadastramento tem como principal objetivo preservar idosos e pessoas em grupos de risco, mais vulneráveis ao novo coronavírus, evitando o deslocamento a uma unidade da Rede SAC para validar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual.

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Presidente conversou com apoiadores ao cumprir agenda no Ceará

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Após o crescente número de decretos de lockdown no país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta sexta-feira (26), a medida tomada por governadores de estado. Bolsonaro lembrou que uma das consequência do fechamento do comércio é a destruição de empregos.

– Aos políticos que me criticam, sugiro que façam o que eu faço. Tenho um prazer muito grande de estar no meio de vocês, [de] dizer a esses políticos, do Executivo, [que] o que eu mais ouvi por aqui é: “Presidente, eu quero trabalhar”. O povo não consegue ficar mais dentro de casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que o povo quer – disse Bolsonaro, ao cumprir agenda no Ceará.

Elas haviam sido levadas à Bolívia, para fins de exploração sexual

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A Polícia Federal, com base em investigações realizadas em Epitaciolândia/AC, logrou localizar e resgatar vítimas do tráfico internacional humano que haviam sido levadas à Bolívia, para fins de exploração sexual.

Na quarta-feira (24), na cidade de La Paz, após diversas diligências realizadas, a Força Especial de Luta Contra o Crime da Polícia Boliviana (FELCC) encontrou duas brasileiras, menores de idade, que estavam sendo procuradas por seus familiares desde novembro de 2020.

As vítimas foram alvos de aliciadores que sustentam uma rede de prostituição na Bolívia e atuam na busca de mulheres (maiores e menores) em situação de vulnerabilidade, principalmente de cidades fronteiriças, para trabalharem em boates da capital do país.

Com base nas informações colhidas até o momento pela PF, que motivou um pedido de Cooperação Jurídica Internacional, a Polícia Boliviana também iniciou apuração, com a finalidade de complementar a investigação brasileira e unir esforços para desbaratar a associação criminosa, que conta de a participação de brasileiros e bolivianos.

A Polícia Federal, contando com o apoio da Embaixada do Brasil na Bolívia, da Organização Internacional para as Migrações – OIM/ONU e de autoridades bolivianas, além do apoio material, humanitário e legal, vem tratando do retorno com segurança, ao País, das brasileiras libertadas.

A exitosa ação contou com a integração colaborativa dos órgãos, que visaram coibir condutas criminosas que ameaçam a incolumidade física dos cidadãos

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Na manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, participaram da Operação Fortuna. O esforço foi deflagrado através do Ministério Público Estadual da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O objetivo das ações é o cumprimento de oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca, Ipiaú e Vitória da Conquista.

O trabalho conjunto entre os órgãos visa desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores, em ações que caracterizam atividade de milícia. Também atuaram na operação promotores de Justiça que atuam na área criminal no município de Itabuna(BA).

Durante as incursões, a PRF apreendeu uma pistola Pt58hc plus, com carregador inserido na arma mais quatro carregadores sobressalentes, totalizando 34 munições. Além de um revólver Taurus carregado com quatro munições; R$2.016,85 em dinheiro e R$112.630,00 em cheque.

Em 2020, a PRF na Bahia realizou a apreensão de mais de 800,00 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam o estado

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A PRF realizaram a apreensão de quase 30,00 m³ de madeira beneficiada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Eles identificaram o crime ambiental, durante fiscalização em Barreiras.

O flagrante ocorreu na madrugada desta sexta-feira (26), ao abordarem o caminhão VW/26.390 acoplado a um semirreboque.

Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. As cargas de madeira serrada beneficiada: peroba, timbori, cedro, marinheiro, cambara.

Por se tratar de transporte interestadual de madeira, há a necessidade de comprovação ambiental, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF).

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o tipo de madeira transportada apresentava divergências ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF inválido.

Dada às circunstâncias, o vendedor, o transportador e o condutor foram enquadrados no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.

Considerando o ocorrido, o condutor do caminhão, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.

O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio contratado e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

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Os secretários municipais de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, em nome da Prefeitura, conversaram por videoconferência na tarde desta sexta-feira, dia 26, com pastores, apóstolos e líderes do segmento evangélico de Itabuna. Em discussão, a possibilidade de realização de cultos com reduzido número de fiéis e online.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, afirmou que a fiscalização das medidas será ampliada e ostensiva neste final de semana para que o decreto estadual tenha vigência plena e haja queda nos índices de contágio por Covid-19. Atualmente, o quadro em Itabuna é desconfortável, depois da diminuição dos casos em outubro, novembro e dezembro, mas com crescimento da curva em janeiro como decorrência das festas de final de ano.

“Agora, por conta das variantes que circulam na Bahia quadro é mais preocupante e drástico e o colapso é mais iminente”, expressou a secretária. A paralisação de 48 horas pode ter efeito muito positivo. A intenção é que a população siga os protocolos e as medidas preventivas para evitar a contaminação disse aos líderes protestantes.

“Sem isso, pode haver lockdown, com suspensão total das atividades, com prejuízos à economia do município e colapso na saúde”, destacou Lívia Aguiar. Ela explica que o paciente de Covid-19 permanecem mais que 20 dias num leito de UTI. “Portanto, não há quantidade de leitos suficientes porque o rodízio é pequeno. Por isso, as pessoas precisam entender que elas não estão imunes, podem não ter a forma branda e evoluir para óbito”.

A secretária recomendou que fiéis que vão aos cultos presenciais devem portar um documento da igreja. Quanto às transmissões online devem ser observadas as recomendações de distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel. O encontro mereceu elogios dos pastores Melquisedec Santana, Paulo Barbosa de Jesus, Geraldo Meirelles, apóstolo Williams Pereira e do pastor e vereador Francisco Edes.

Presidente Emasa, Raymundo Mendes Filho se reúne com os vereadores Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo, Cosme Resolve (PMN), Luiz Júnior da Saúde (DC) e Nem Bahia(PP)

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Um grupo de vereadores apresentou reivindicações de comunidades que representam no Legislativo ao presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho. O encontro acontece na manhã de ontem, quinta-feira (25). As demandas foram trazidas pelos vereadores Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo, Cosme Resolve (PMN), Luiz Júnior da Saúde (DC) e Nem Bahia (PP).

Os bairros problemas de abastecimento d’água dos bairros Lomanto e Novo Lomanto, principalmente nas ruas 28 de Julho e Monte Alto e problema relacionado ao esgotamento sanitário da Rua Neiva Oliveira foram apresentados pelo vereador Nem Bahia. Já o Líder do Governo na Câmara, Manoel Porfírio pediu informações sobre o abastecimento de água na cidade como um todo.

Por sua vez, o vereador Cosme Resolve pediu ao presidente da Emasa para solucionar em definitivo os empecilhos no abastecimento da Rua 8, no bairro Parque Boa Vista, onde é necessário substituir toda a tubulação. Mendes filho assegurou ao vereador que a direção técnica da empresa fará um orçamento para chegar ao custo do serviço. “assim que tiver os valores em mãos, vamos definir um prazo para a realização da obra”, assegurou o presidente.

Nem Bahia disse que ficou muito feliz com a reunião realizada com o presidente da Emasa. “foi ouvida com toda a atenção minhas reivindicações e dos colegas, em nome da comunidade. agradeço a atenção do presidente Raymundo mendes e toda assessoria da Emasa”, finalizou o edil.

Os edis foram recebidas pelo presidente da estatal municipal, que ficou de analisar cada solicitação e atender dentro das possibilidades da empresa.

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Suspensão do procedimento por mais 60 dias foi anunciada no dia 23

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje, sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Hotel Transamérica ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil

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O aeródromo do Hotel Transamérica, na ilha de Comandatuba, ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber voos comerciais. Com validade de 10 anos, a decisão foi divulgada nesta quinta-feira (25), por meio da Portaria 4.337, que determinou a mudança de classificação do equipamento de privado para público, ampliando as possibilidades de chegada ao município de Una por via aérea – antes a operação incluía apenas voos charters.

O processo de avaliação e inscrição do equipamento no cadastro da agência reguladora teve intermediação do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. “A chegada de voos comerciais à Comandatuba dará uma nova tônica ao turismo da região ao facilitar o acesso à ilha onde funciona o hotel resort Transamérica. O aeródromo também servirá de alternativa para voos que não puderem pousar em Ilhéus por problemas de teto”, comemora Fausto. A Ilha de Comandatuba está localizada no município de Una, na zona turística Costa do Cacau, sul da Bahia.

O prefeito Tiago Birschner recebeu a notícia com muito entusiasmo. “A expectativa é que nossa cidade se consolide como destino e consigamos gerar emprego e renda com a cadeia de serviços do próprio aeroporto e o aumento do número de visitantes”, afirma.

Segundo o diretor-geral do Transamérica, Rodrigo Galvão, a liberação de operações de voos regulares é um marco no desenvolvimento da Costa do Cacau, já que a região tem o potencial de atrair novos investimentos, impactando positivamente na geração de renda ao viabilizar novos negócios.

“O empreendimento será parceiro do Governo da Bahia no trabalho de captação de voos internacionais, sobretudo da América do Sul e Europa, tão logo as fronteiras estejam reabertas e a economia volte a girar. Acreditamos que 2022 será um ano de retomada gradual e sustentável”, explica Rodrigo Galvão.

Em janeiro, a taxa de ocupação do resort foi de 80%. Já o mês de fevereiro deve fechar em 50%. O meio de hospedagem tem 363 apartamentos e bangalôs, em 62 mil metros quadrados de área, proporcionando o contato com a natureza e o distanciamento social tão necessário neste momento. Atualmente, está em processo de renovação de suas instalações.

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O hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente

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As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) vão gerir o hospital de campanha na Arena Fonte Nova. A informação foi dada pelo governador nesta sexta-feira (26). Segundo Rui Costa, houve dificuldades em contratar organizações sociais para gerir a unidade. Elas alegaram não conseguir formar equipes de profissionais para realizar o serviço. “Ontem [quinta-feira,25] fiz apelo às Obras Sociais Irmã Dulce. Hoje [sexta,26], pela manhã, estiveram na Arena, também se reuniram com a Secretaria da Saúde e aceitaram assumir a gestão”, revelou Rui.

De acordo com o governador, o processo de contratação já está avançado e a Osid deve, nos próximos dias, assumir o hospital. “Nos comprometemos a fazer uma grande mobilização com eles para a contratação de pessoal. A grande dificuldade hoje em dia é montar equipe para fechar escalas de sete dias, 24 horas por dia. Está sendo difícil e por isso muitos relutaram em aceitar. Quero agradecer às Obras Sociais Irmã Dulce que se dispuseram nesse momento tão difícil para a Bahia, como nossa Santa Dulce sempre fez, a estender a mão ao povo baiano”.

Segundo o edital da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos. As equipes já estão sendo formadas e a expectativa é que o hospital comece a funcionar o mais breve possível. “Estamos com os equipamentos já instalados, temos insumos no estoque, mas não podemos abrir sem fechar as escalas das equipes”.

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Prefeitos, ex-prefeitos, presidentes, ex-presidentes de câmaras municipais e demais ordenadores de despesas devem apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro do prazo legal, as prestações de contas mensais relativas aos últimos meses do exercício de 2020.

A advertência foi feita no Edital nº 131/2021 publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do TCM. O não cumprimento desta obrigação imposta pela legislação aos gestores municipais poderá acarretar aplicação de graves sanções administrativas aos responsáveis, e levar até mesmo à determinação de Tomada das Contas, por parte auditores do TCM, em caso de desobediência.

No edital foram relacionadas as entidades dos municípios com pendências de apresentação de contas dos últimos meses de 2020. Destaca-se que elas devem ser apresentadas exclusivamente pelo sistema e-TCM. E devem observar as respectivas competências mensais de entrega da UJ, inserindo-se cada documento na classificação correspondente. Também deve ser cumprido o dever de inserção dos dados no sistema SIGA.

▶️ Leia mais sobre o edital.

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Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro

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A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa que faz a administração da recuperação judicial da Odebrecht. O requerimento foi feito pelo subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. Outro pedido que está sendo analisado pelo tribunal é a suspensão de pagamentos da construtora à consultoria, até que o mérito da questão seja avaliado.

Em despacho desta quinta-feira (24/2), o ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou que “são gravíssimos os fatos reportados pelo Subprocurador-geral”. Isso porque, além de possuir informações privilegiadas sobre o funcionamento das empresas do grupo Odebrecht, Moro teria proferido decisões judiciais e orientado as condições de celebração de acordos de leniência da construtora, o que contribuiu para que a empresa entrasse em recuperação judicial.

“Em uma situação como essa (…), é elevadíssimo o risco de conflito de interesse na atuação desse profissional. Em um primeiro momento, contribui para a situação econômico-financeira atualmente vivenciada pela empresa. Na sequência, passa a auferir renda junto à administradora judicial nomeada na recuperação judicial”, afirmou o ministro. A própria Lei 11.101/2005 estipula situações de impedimento e de destituição de administrador judicial.

Dantas considerou que Moro, ao atuar “dos dois lados do balcão”, teve evidentemente acesso a assuntos sigilosos e a informações com repercussões econômico-financeiras que não são de amplo conhecimento público.

Em seu despacho, o ministro questiona inclusive se os pagamentos atualmente recebidos por Moro não se referem, na verdade, a remuneração indireta por serviços anteriormente prestados, enquanto era juiz. Ou mesmo a compra de informações privilegiadas.

Por isso, para que a consultoria tenha a oportunidade de esclarecer essa situação “no mínimo peculiar e constrangedora”, o ministro notificou a Alvarez & Marsal para que se manifeste em 48 horas sobre o caso. Por exemplo, fornecendo informações completas a respeito do processo de contratação do ex-juiz Moro.

Dantas também pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento das mensagens trocadas entre os procuradores do Ministério Público e o ex-juiz Sergio Moro. Lewandowski é o relator da reclamação 43.007, em que decidiu franquear à defesa do ex-presidente Lula o acesso às conversas entre autoridades obtidas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal.

Por fim, o ministro do TCU também oficiou 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde tramita a recuperação judicial da Odebrecht, para solicitar o compartilhamento de documentação sobre a contratação da administradora judicial da construtora.

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Linha do tempo mostra enfrentamento da pandemia no país

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O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.

Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável.

Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford.

Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.

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