//Política
No final do ano passado, Danilo protocolou um pedido de investigação dos gastos da Ficc, presidida por Aldo
- Redação
- em 5/maio/2023
- , às 16:40 pm
Contrariando a previsão, o vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) e o presidente da Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), Aldo Rebouças, almoçam juntos esta semana. A dupla que, até então, “não se bicava”, foi vista em um badalado restaurante de Itabuna.
O que chama a atenção é que, em dezembro do ano passado, o edil chegou a protocolar um pedido para que os gastos da Ficc fossem investigados. Danilo sempre se apresentou como oposição ao governo do prefeito Augusto Castro (PSD) e Aldo, por sua vez, é uma das pessoas mais próximas do gestor.
Não se sabe qual foi o teor da conversa durante o almoço, mas parece que os ponteiros estão sendo acertados e o clima vai ser amenizado, ao menos por enquanto. Lembrando que 2024 é logo ali e este Pauta Blog está atento às movimentações nos bastidores da política itabunense. 
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//Xilindró
Ação é resultado de trabalho conjunto do MPF e da PF para combater crimes relacionados ao armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil
- Redação
- em 5/maio/2023
- , às 15:10 pm
Na manhã desta 5ª feira (4.maio), a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva contra uma pessoa investigada por suspeita de armazenamento e disponibilização de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantojuvenil pela Internet. A prisão foi realizada em Ilhéus em cumprimento a uma decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal.
A ação é resultado de um trabalho conjunto do MPF e da PF para combater os crimes relacionados ao armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil na rede mundial de computadores. As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de email e armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.
Os crimes investigados – armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil – têm previsão de penas que podem chegar a até 6 anos de reclusão e multa.
//Economia
Gasolina, diesel S10 e diesel S500 vão ficar mais baratos
- Redação
- em 5/maio/2023
- , às 14:40 pm
Nessa 5ª feira (4.maio), a Acelen, empresa responsável pela Refinaria Mataripe, anunciou que vai reduzir em 8% os preços dos combustíveis em toda a Bahia. A gasolina, o diesel S10 e o diesel S500 integram a lista.
A empresa afirmou que os preços seguem critérios de mercado e levam em consideração as variáveis, a exemplo do custo do petróleo. Ainda segundo a Acelen, a política adotada pelo grupo é transparente e adotada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.
//Bahia
Falta da certidão impedia município de firmar convênios e contratos com órgãos do governo federal
- Redação
- em 5/maio/2023
- , às 13:20 pm
O município de Itabuna voltou a ter certidão de regularidade fiscal após 20 anos. A falta de certidão impedia o município de firmar convênios e contratos com órgãos do governo federal, além de impedir a liberação de recursos importantes para obras e serviços públicos.
Com a obtenção do documento, a cidade passa a estar em dia com as obrigações trabalhistas e pode voltar a receber investimentos federais. A expectativa, agora, é que a conquista da certidão também contribua para melhorar a qualidade de vida da população, com mais serviços e infraestrutura de qualidade.
//Economia
Chapas podem se inscrever até o próximo dia 15 na sede da ACI
- Redação
- em 5/maio/2023
- , às 12:20 pm
A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) publicou nesta semana o edital de convocação dos associados para a eleição do novo presidente, que deve atuar durante o biênio 2023 – 2025.
O registro das chapas que pretendem concorrer vai acontecer até o próximo dia 15, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da associação. A escolha do novo nome vai acontecer no dia 25 de maio, das 9h às 19h, também na sede da entidade.
A ACI fica na Rua Osvaldo Cruz, número 56, Edifício União Comercial, 9º andar, centro de Itabuna.
//Xilindró
Dois homens morreram depois de trocar tiros com policiais
- Redação
- em 5/maio/2023
- , às 09:30 am
Uma operação policial deflagrada pela Polícia Civil de Milagres resultou na prisão de uma mulher que foi flagrada com drogas. Além disso, foram apreendidos 41 pinos de cocaína, 6 tabletes de maconha, 600 gramas de crack, 25 celulares, 3 armas de fogo, munições, 6 motocicletas, 3 balanças e R$ 1,5 mil em dinheiro.
A mulher foi autuada em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e uso de entorpecente. Nessa mesma ação, dois suspeitos morreram depois de trocar tiros com os policiais.
//Saúde
Imunizante contra a Influenza e reforço Bivalente contra a Covid-19 vão ser ofertados das 8h às 16h
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 16:10 pm
No próximo sábado (6.maio), tem Dia D da Campanha Nacional de Vacinação, das 8h às 16h, nas Unidades Básicas e de Saúde da Família do município de Itabuna. O objetivo é mobilizar e conscientizar o público para a vacinação contra o vírus Influenza e reforçar o imunizante Bivalente Pfizer contra a Covid-19.
Para a vacinação contra o vírus Influenza, o público-alvo é formado por crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz recentemente), trabalhadores em Saúde, idosos maiores de 60 anos e professores da rede pública ou privada (ensino básico, fundamental ou superior).
Além destes, portadores de comorbidades ou deficiência permanente, profissionais das Forças de Segurança e Salvamento, trabalhadores no transporte coletivo rodoviário, caminhoneiros, funcionários do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas também são elegíveis.
Já para vacinação do reforço contra a Covid-19 com a Pfizer Bivalente, o público-alvo é composto por adultos maiores de 18 anos (com ou sem comorbidades), gestantes e puérperas, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade), pessoas com imunossupressão (a partir de 12 anos de idade) e portadores de comorbidades maiores de 12 anos.
A documentação necessária é o CPF e o cartão de vacinação. Vale destacar que os pacientes portadores de comorbidades deverão trazer relatório médico atualizado (últimos 6 meses).
//Economia
DOCs podem ser agendados até o dia 29 de fevereiro de 2024 e, depois, vai ser extinto completamente
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 15:40 pm
Os bancos associados à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) vão deixar de oferecer transferências via DOC e TEF em 2024. A mudança vale tanto para pessoas físicas quanto empresas.
Os DOCs podem ser agendados até 29 de fevereiro de 2024, data em que o sistema será extinto completamente. No mesmo prazo, os bancos darão fim à TEC (Transferência Especial de Crédito), feita exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.
Um levantamento feito pela Febraban com dados do Banco Central mostra que as transações via DOC, em 2022, somaram 59 milhões, apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões feitas no período. É menos usado que cheque, TED e boleto. No ano passado, o DOC também perdeu para os cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boletos (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e Pix (24 bilhões), o preferido dos brasileiros.
Além disso, as movimentações feitas via DOC são efetivadas só um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. De acordo com a Febraban, outras modalidades oferecem o mesmo serviço de maneira instantânea, como a TED e o próprio Pix, que também é gratuito.
//Bahia
Desembargador afirma que Comissão não tinha representação proporcional de partidos políticos que compõem a Câmara
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 15:10 pm
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a criação da Comissão Processante que foi criada pelos vereadores de Eunápolis com o objetivo de afastar a prefeita Cordélia Torres (União Brasil) do cargo. O TJ-BA entendeu que a Comissão não foi constituída em observação à representação proporcional dos partidos políticos, como determina a Lei Orgânica do Município.
O desembargador Ângelo Jeronimo e Silva Vita justificou a suspensão: “A Câmara de Vereadores de Eunápolis é formada por 10 partidos, sendo que 1 deles (União Brasil) tem 3 representantes, 5 deles (PSD, PP, Solidariedade, PMB e PSC) têm 2 representantes cada e 4 deles (Republicanos, PDT, PTC e Avante) têm 1 representante cada. A comissão processante, todavia, foi constituída com 1 vereador do União Brasil, 1 vereador do PP e 1 vereador do Republicanos. Com efeito, tratando-se de comissão a ser formada por apenas 3 vereadores dentre 10 partidos, obviamente, não é possível extrair um representante de cada uma das 10 siglas”.
//Política
Roma descartou possibilidade da sigla apoiar reeleição de Augusto Castro por causa da proximidade do prefeito com o PT
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 14:30 pm
Em entrevista à Rádio Interativa FM nesta 4ª feira (3.maio), o presidente do PL na Bahia, João Roma, afirmou que a legenda vai concorrer à prefeitura de Itabuna nas eleições municipais do próximo ano. Roma disse, ainda, que é improvável que a sigla apoie a reeleição de Augusto Castro (PSD) por causa da proximidade do gestor com o Partido dos Trabalhadores (PT).
Também na entrevista, Roma disse que está aberto ao diálogo com outros partidos, mas que o posicionamento é claramente contrário às siglas de esquerda. Atualmente, o principal nome ventilado pelo PL em terras grapiúnas é o de Dr Mangabeira.
//Economia
Prova de vida dos aniversariantes do mês de maio vai até o dia 31
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 12:20 pm
A Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev) está convocando os inativos e pensionistas aniversariantes do mês de maio para realizar a prova de vida. Mais de 12 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, 335 do Tribunal de Justiça e 8 do Ministério Público, terão até o próximo dia 31 para realizar o procedimento.
A Previdência Estadual faz um alerta, também, aos 2.900 beneficiários aniversariantes de abril que ainda não atenderam ao chamado para a realização do procedimento. Desde o início do ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados inativos com a realização do procedimento no mês de aniversário do beneficiário.
Existe, ainda, uma facilidade oferecida aos beneficiários, que é realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. O serviço, no entanto, está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação e que tenham cadastro no TRE e SENATRAN.
Já as modalidades por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular).
📷 Foto de Carol Garcia/Arquivo GOVBA
//Política
Cerimônia aconteceu na noite de ontem no Teatro Municipal Candinha Doria
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 11:10 am
Na noite de ontem (3.maio), 42 mulheres foram homenageadas com a entrega da Comenda Otaciana Pinto. A iniciativa foi da Câmara de Vereadores de Itabuna e a solenidade aconteceu no Teatro Municipal Candinha Doria.
Uma das homenageadas foi a ex-vereadora e líder política, Neide Oliveira, indicada pelo vereador Piçarra (Solidariedade). O edil Adão Lima (PSB) indicou a trabalhadora rural do Ribeirão Seco e conselheira esportiva, Lucidalva Carvalho, e a jornalista da TV Santa Cruz, Aracelly Romão.
Já a deputada estadual Soane Galvão (PSB) foi homenageada pelo vereador Júnior do Trator (PMN). A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) tornou comendadoras a professora Rute Menezes e a comerciária Amanda Santos.
A secretária de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Sônia Fontes, foi lembrada pelo edil Ricardo Xavier (Cidadania), e a gestora escolar Adriana Aparecida Santos foi indicada pelo Pastor Francisco (Republicanos). A coordenadora municipal de Educação no Trânsito, Elessandra Bispo, foi homenageada por Cosme Resolve (PMN).
//Blog
Criminosos utilizaram conta para realizar postagens oferecendo serviços financeiros
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 09:50 am
Na manhã desta 4ª feira (3.maio), a conta oficial do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), foi alvo de um ataque hacker. Os invasores fizeram postagens oferecendo serviços financeiros com promessas de “multiplicação de pix” e “retorno imediato”.
Prontamente, a assessoria do vice-governador se pronunciou para informar que nenhuma transação financeira deveria ser realizada. As equipes técnica e jurídica já adotaram as medidas necessárias.
//Política
TSE considerou que empresário cometeu abuso de poder econômico nas eleições de 2020
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 09:10 am
O empresário e proprietário das Lojas Havan, Luciano Hang, está inelegível após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a decisão do órgão, Hang cometeu abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020.
O colegiado entendeu que Luciano Hang fez, ostensivamente, campanha em favor de um candidato mobilizando a própria empresa, a rede de lojas Havan, para favorecer o aliado.
//Xilindró
10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 08:30 am
Na manhã desta 4ª feira (3.maio), equipes da Polícia Civil deflagraram a Operação Rixa com o objetivo de neutralizar dois grupos criminosos responsáveis por homicídios e tráfico de drogas na região de Eunápolis. A cidade de Irecê também esteve entre os alvos da operação.
Durante as ações, que envolveram centenas de policiais, foram cumpridos cerca de 10 mandados de busca e apreensão, dos quais 4 têm cumprimentos em unidades prisionais. Também foram realizadas 14 transferências de internos integrantes de grupos criminosos para o regime disciplinar diferenciado.
De acordo com o delegado e coordenador da 23º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), Moisés Damasceno, coibir a articulação entre os criminosos dentro e fora dos presídios é um dos principais objetivos das ações: “A disputa por territórios entre integrantes destes grupos, tanto os que estão presos, quanto os que estão em liberdade, é danosa para as comunidades. Estamos coibindo essa prática e qualquer outro tipo de atuação criminosa nesta região”.
//Política
- Redação
- em 4/maio/2023
- , às 07:40 am
O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz, porque ele nomeou e empossou pessoas após o concurso público ter expirado sem sequer os nomeados terem sido aprovados para os respectivos cargos.
Segundo consta na ação civil pública, a prefeitura promulgou o edital do concurso visando preencher cargos com função técnica de nível escolar fundamental, médio e superior, o qual foi homologado em 27 de maio de 2012, sendo prorrogado por dois anos, em 27 de abril de 2014. Após o concurso ter expirado, o ex-gestor municipal nomeou e deu posse às pessoas que não foram aprovadas no certame.
Na ação, a Promotoria de Justiça da comarca de Serrinha requer que a Justiça condene o ex-prefeito pela prática de improbidade administrativa, com pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.
Enquanto Geraldo Simões aposta na pré-candidatura a prefeito de Itabuna, Manoel Porfírio assinala apoio à reeleição de Augusto Castro
- Matheus Vital
- em 3/maio/2023
- , às 15:00 pm
Os companheiros de partido, Geraldo Simões e Manoel Porfírio, seguem em pé de guerra na disputa para ver quem tem o bigode mais grosso, ou seja, mais influência na política itabunense. Dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), a ala de Porfírio apoia a gestão de Augusto Castro (PSD) enquanto a ala de Simões é formada por opositores de primeira ordem.
De um lado do ringue, está Simões, que tem uma trajetória de vitórias na política (ex-prefeito, ex-deputado estadual e ex-secretário de estado), mas não conquista nenhuma vitória desde 2010. De lá pra cá, perdeu duas eleições seguidas e, aos 69 anos, ligou o botão do “tudo ou nada” na pré-candidatura a prefeito de Itabuna sem olhar para o retrovisor.
Há quem diga que a disputa pelo nome para concorrer a vaga de prefeito pelo PT é decidida internamente, porém, com o atual governador Jerônimo Rodrigues, a escolha partiu do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e foi acatada pelo PT estadual.
Será que essa lógica vai ser seguida em terras grapiúnas e Jerônimo vai apoiar a tentativa de reeleição de Augusto? Se sim, é preciso oferecer um calmante para Geraldo Simões e pedir para que ele “tire o cavalo da chuva” e retorne para o casulo. Caso a decisão seja dos partidos federados (PT, PCdoB e PV), o nome do ex-prefeito petista pode ganhar visgo de jaca.
Do outro lado do ringue, há um novato, mas petista de carteirinha. O presidente da Fundação Marimbeta, Manoel Porfírio, garante com letras maiúsculas que o PT de Itabuna vai marchar rumo à reeleição do atual gestor. Com esse posicionamento, Porfírio dá a entender que já existe uma “costura” e/ou diálogo no cortejo das eleições de 2024. “Cuma”?
Caso Porfírio ganhe essa queda de braço e seja concretizado o apoio da sigla itabunense a Augusto Castro, o vereador pode tirar, também, uma carta da manga indicando o possível candidato vice na chapa de Castro. A conferir!
Por enquanto, o duelo interno segue sem trégua e a todo vapor. Doa a quem doer, se Jerônimo apoia a gestão Augusto e destina recursos para a cidade, é notório que a sigla petista deve nadar de braçada nessa mesma direção em 2024. Rodrigues pontuou, durante visita a Itabuna, que não vai ser “ingrato” em relação aos que o apoiaram na eleição vitoriosa de 2022 e vale lembrar que Augusto “entrou de cabeça” na campanha do atual governador.
Nos bastidores, comenta-se que Jerônimo sentou para conversar com o deputado estadual Pancadinha (Solidariedade), mas não houve acordo. O que se sabe é que o padrinho de Pancadinha e ex-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), tem tecido várias críticas à gestão estadual e o deputado, até então, permanece “em cima do muro”.
Já que “2024 é logo ali”, a chapa está cada vez mais quente e poucos são aqueles que se arriscam em colocar a mão para sentir a temperatura. As peças do tabuleiro podem ser movidas a qualquer momento e este Pauta Blog permanece atento às movimentações.
//Política
Jaques Wagner propõe direitos para os trabalhadores de aplicativo de transporte individual privado ou entrega de mercadorias
- Redação
- em 3/maio/2023
- , às 14:30 pm
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um Grupo de Trabalho que vai debater formas de regularizar os trabalhadores de aplicativos em todo o país. Uma das principais atribuições do GT será analisar matérias no Congresso sobre o assunto, como é o caso de projeto de lei (PL 3570/20) de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que institui a Lei de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias (LPTA).
O objetivo da proposição de Wagner é assegurar direitos como sindicalização, fiscalização algorítmica, relatório de controle de jornada e transparência no cálculo da remuneração. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda deve passar por outras comissões.
//Bahia
Prefeitura alega que bloqueio havia causado grande prejuízo aos compromissos financeiros do município
- Redação
- em 3/maio/2023
- , às 13:40 pm
Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a ordem judicial de bloqueio de R$ 8,8 milhões das contas da prefeitura de Itabuna. O TJ-BA suspendeu o bloqueio das contas públicas e deferiu a expedição de certificação de regularidade enquanto os recursos descritos no pedido de habilitação sejam suficientes para quitar dívidas vencidas.
Por meio da procuradoria, a prefeitura alega que tinha proposto um plano alternativo para o pagamento de precatórios nos meses de junho e julho, com parcelas de R$ 1.474.323,71 e, no segundo semestre, de R$1.747.242,88, o que quitaria todo o débito das parcelas de 2021 e 2022. A procuradoria também pediu à Justiça o levantamento junto às instituições bancárias dos depósitos judiciais para que seja utilizado nas amortizações.
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