Atendente Priscila Nascimento, da Sala do Empreendedor de Itabuna

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Para evitar aglomerações e cumprir as determinações estabelecidas em Portaria pelo prefeito Augusto Castro quanto ao funcionamento de setores da Administração municipal até o dia 28, a Sala do Empreendedor que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves vai mudar o atendimento aos microempreendedores individuais.

A partir de segunda-feira, dia 22, o atendimento será por correio eletrônico (e-mail). O microempreendedor interessado em fazer a declaração anual de rendimento deve escanear ou fotografar toda a documentação e encaminhar para o endereço: [email protected] ou por agendamento que deve ser feito presencialmente, por meio de senhas distribuídas diariamente na entrada da Prefeitura.

Nos dois tipos de atendimento, o microempreendedor terá a devolução de sua documentação em até 24 horas, segundo a atendente Priscila Nascimento da Sala do Empreendedor vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

As declarações tiveram início no mês de janeiro e têm prazo até 31 de maio para serem enviadas.

É necessária a apresentação de documentos da empresa, CNPJ e valores totais do rendimento do ano anterior. Ainda que não tenham tido rendimento, é necessário o preenchimento da declaração para que multas com a Receita Federal sejam evitadas.

Votação ficou em 364 a 130 pela manutenção da decisão do STF // Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nestas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os ministros do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

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Fábio Vilas-Boas divulgou o resultado da tomografia em sua rede social

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O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, foi internado nesta noite de sexta-feira (19), em um leito clínico do Hospital Aliança, em Salvador.

O quadro clínico é estável, porém apresenta dessaturação de oxigênio.

Ainda ontem (18), o secretário divulgou uma tomografia de tórax atestando que as múltiplas áreas de pneumonia viral estão acometidas em 25% dos pulmões. Mesmo com o resultado, garantiu que estava com leves sintomas, porém estava com 97% de saturação de oxigênio, onde o mínimo normal de acordo com os médicos é de 93%.

Vilas-Boas testou positivo na terça-feira (16).

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O governador Rui Costa (PT) decretou Toque de Recolher na última terça-feira (16)

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Na tarde desta sexta-feira (19), o governador Rui Costa (PT) disse que esse “é o pior momento da pandemia na Bahia”. Em entrevista à rádio BandNews, ele afirmou que o estado chegou ao maior número de pacientes internados em UTIs desde o início da pandemia.

São 864 pessoas, de acordo com dados da Secretaria da Saúde da Bahia, atualizados às 14h40 de hoje, sexta-feira (19). O maior número, até então, havia sido registrado em 2 de agosto (857 pessoas).

O governador lembrou que vários hospitais estão com 100% de ocupação dos leitos em diversas regiões do estado e disse que está preocupado com o ritmo de crescimento da doença nos últimos dias.

Rui ainda informou que a restrição de circulação pode ser ampliada se os números subirem e que, a partir de agora, as decisões sobre outras medidas restritivas serão tomadas com base em análises de diárias da situação da doença no estado.

📣 Escute o áudio do governador Rui Costa (PT), na rádio BandNews:

Cotações do dia 19 de fevereiro de 2021

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🍫 Cotação do Cacau
Ilhéus > R$ 236,00 (comum > arroba)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg)
Café Tipo 7/8 > R$ 392,00
Café Tipo 7 > R$ 397,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba
Jequié > R$ 275,00
Barreiras > R$ 285,00
Feira de Santana > R$ 280,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 280,00
Salvador > R$ 291,00

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O hospital de campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador, pode ser reaberto para atender à alta demanda por leitos para o tratamento de pacientes com a covid-19 na Bahia.

A confirmação foi feita pelo governador Rui Costa, em entrevista à TV Bahia nesta sexta-feira (19). Ele também informou que serão abertos mais 20 leitos de UTI nos próximos dias.

Secretária de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Mariana Alcântara

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Um total de 500 denúncias relacionadas à poluição sonora. Este foi o balanço da Operação Morfeu, realizada no período de 12 a 16 de fevereiro, no que seria o feriado de Carnaval, adiado em razão da pandemia do novo coronavírus no país.

A finalidade da operação foi combater abusos relativos à poluição sonora e aglomerações. Foram percorridos vários bairros e o centro da cidade, com o registro de muitas ocorrências de acordo com a secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara. Ela explica que esta foi a resposta mais imediata dada à população, de modo a assegurar o sossego e a tranquilidade.

“Recebemos 500 denúncias. Este foi um número absurdo. A Prefeitura não tem estrutura para atender tamanha demanda, daí a união de esforços com outras instituições da segurança pública. O volume de queixas demonstra a necessidade de a população se conscientizar e evitar festas, aglomerações e ações que propagem o novo coronovírus”, avalia a secretária.

Durante a Operação Morfeu ocorreram apreensões de veículos com som abusivo, bares foram fechados, além de drogas apreendidas. As pessoas envolvidas foram conduzidas para a delegacia.

Esta ação foi coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com a participação das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, além das secretarias de Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; fiscais da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Transportes e Trânsito.

Segunda-feira (22): inicia a oferta de disciplinas pelos cursos da Uesc

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Os estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) devem estar atentos às datas estabelecidas no calendário acadêmico.

Desta segunda-feira (22) até a sexta-feira (26) será o período de registro da oferta de disciplinas, pelos Colegiados de cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu para o primeiro semestre de 2021.

O calendário acadêmico foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa (Consepe/Uesc), e publicado no anexo único da Resolução junto com a Resolução 56/2020.

Na Resolução está definido que as aulas serão iniciadas no dia 15 de março e que o período de oferta do Ensino Não Presencial na Uesc, compreenderá o primeiro semestre 2021 e será desenvolvido em conformidade com o calendário acadêmico, podendo ser estendido ao segundo semestre, após avaliação de dados acerca da pandemia do novo coronavírus causador da SARS-CoV-2 (Covid-19).

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Governo da Bahia desmente boatos de redução de 20% nos salários dos servidores públicos — Foto: Reprodução/Governo da Bahia

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O Governo da Bahia desmentiu boatos de redução de 20% dos salários dos servidores públicos que circulam nas redes sociais, nesta quinta-feira (18).

Na mensagem que circula no WhatsApp, a informação falsa diz que a proposta do governo da Bahia inclui servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Em nota, o governo informou que não vai propor a redução de 20% nos salários dos servidores públicos por quatro meses. Disse ainda que o texto da notícia falsa afirma que o projeto seguiria para votação na Assembleia Legislativa até o final da semana, o que também é mentira.

“A fake news é acompanhada de dois links. Ao clicar no primeiro, o usuário é direcionado à página principal do site G1, onde não tem nenhuma notícia sobre o assunto. E o segundo link trata-se de uma pegadinha, uma piada de internet: aparece um ‘meme’ do humorista e deputado federal Tiririca, com a frase ‘É mentira'”, detalhou o governo da Bahia. Do G1

ACM Neto (DEM) é o atual presidente Nacional do Democratas

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O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), publicou em sua rede social hoje, sexta-feira (19), algumas declarações acerca do plano de vacinação contra o Covid-19 no Brasil.

Neto disse que o Plano Nacional de Imunização não passa de uma “peça de ficção”.

”Enquanto a Covid-19 continua se espalhando rapidamente e passamos a lidar com uma nova cepa do vírus, possivelmente mais contagiosa e agressiva, o Brasil só vacinou 2,6% da população”, declarou.

O presidente Nacional do Democratas também atacou o posicionamento do governo federal diante do cenário em que estamos vivendo: “O governo federal não pode mais se furtar às suas responsabilidades diante dessa tragédia sanitária e econômica. Precisamos vacinar o máximo de pessoas – e o quanto antes”, afirmou.

O ex-prefeito aproveitou para elogiar os países que seguiram a recomendação da ciência como Israel, por exemplo. “(…) esse é o único caminho para salvar vidas e reaquecer a economia. É o caso de Israel, que vacinou quase metade da população e já é tido como exemplo mundial pelo planejamento e agilidade”, concluiu.

Fica a pergunta: diante das declarações, ACM Neto (DEM), quer desvincular a imagem dele do presidente Jair Bolsonaro?

A Rádio Difusora é uma das mais "ouvidas" de toda região

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A Rádio Difusora Sul da Bahia, anunciou nesta sexta-feira (19), que está fora do ar. A emissora de rádio está em ajustes finais na troca para a nova torre.

A partir desta segunda-feira (22) voltará a programação normal, segundo comunicado.

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As ácidas e contundentes críticas do vereador Manoel Porfírio (PT) direcionadas para a secretária de Saúde de Itabuna, a médica Lívia Mendes, causou uma enxurrada de interpretações.

Vale lembrar que o edil é líder do governo Augusto Castro (PSD) na Casa Legislativa. A grande dúvida é se o nobre, inquieto e polêmico parlamentar estaria falando por ele ou na condição de representante do chefe do Executivo no Parlamento municipal.

Uma coisa é certa: Manoel Porfírio ainda vai dar muita dor de cabeça ao prefeito Augusto Castro.

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Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Atividades nas plantas deverão ser retomadas na segunda-feira // Divulgação/Ford

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Após conciliação na Justiça do Trabalho, a montadora Ford aceitou suspender as demissões nas fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) durante as negociações com os trabalhadores. As atividades nas plantas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira (22).

Foram promovidas audiências de conciliação nos tribunais regionais do Trabalho da 15ª, de São Paulo, e da 5ª Região, na Bahia. No acordo firmado com a Justiça do Trabalho na Bahia, ficou estipulado um prazo de 90 dias para as negociações entre empregados e a empresa, período em que serão mantidos todos os salários e benefícios, além da retomada da produção.

A empresa se comprometeu ainda, na audiência com o TRT-15, a manter diálogo semanal com os sindicatos que representam os trabalhadores. As negociações devem envolver a direção mundial da Ford, que tem a capacidade de reverter a decisão do fechamento das fábricas no Brasil.

❌ FECHAMENTO
No dia 11 de janeiro, a montadora anunciou a decisão de fechar as fábricas no Brasil. Além dos complexos em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, no interior paulista, até o fim do ano devem ser encerradas as atividades da Troller, em Horizonte, no Ceará.

A Ford citou os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) para justificar a decisão de fechar suas unidades no país. “A pandemia global da covid-19 ampliou os desafios do negócio, com persistente capacidade ociosa da indústria e redução das vendas na América do Sul, especialmente no Brasil”, diz nota divulgada na ocasião.

A empresa planeja concentrar a produção de veículos na América do Sul nas fábricas da Argentina e do Uruguai. Serão mantidos, entretanto, a sede administrativa para a América do Sul em São Paulo, o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, e o Campo de Provas, em Tatuí (SP).

Os impactos sociais do encerramento das atividades da montadora são alvo de três inquéritos civis abertos pelo Ministério Público do Trabalho.

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A imprescindível liberdade de expressão, sem a qual nenhum país do mundo pode se dizer democrático, não pode servir como argumento para justificar ataques a outros direitos que merecem proteção.

Não à toa, com o intuito de inibir esses abusos, que a Lei Maior, no artigo 5, enumera os limites à liberdade de expressão, como, por exemplo, a inviolabilidade da honra das pessoas. E ainda assegura “o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

A Carta Magna é para todos, seja um cidadão comum ou um detentor de mandato eletivo. Em nome dessa liberdade de expressão não se pode fazer o que quer, se achando acima do ordenamento jurídico. Dura lex, sed lex, independente de ser um engraxate ou um grande empresário do ramo de calçados.

Portanto, liberdade de expressão, sim. Mas sem ultrapassar os limites impostos pela Constituição, que devem ser respeitados por todos os segmentos ideológicos: esquerda, direita, centro e suas variantes.

Sobre o imbróglio envolvendo o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, o jornalista Josias de Souza, colunista da Uol Notícias, tem toda razão quando diz que o parlamentar “deve estar próximo de se dar conta que inventou uma nova modalidade de autoeliminação : o burricídio”..

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Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

“Mel de Cacau”: uma composição nutricionalmente enriquecida e com redução de sacarose

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“Composição Alimentícia com ‘Mel de cacau’” é o título da invenção que concedeu à Uesb sua terceira carta patente, emitida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), em fevereiro deste ano. O estudo é referente a composições alimentícias de chocolate e de gelado comestível a partir do chamado “mel de cacau”, uma composição nutricionalmente enriquecida e com redução de sacarose, contendo um produto obtido a partir da polpa de cacau in natura, não fermentado.

A pesquisa foi feita no contexto da crise do agronegócio do cacau no Brasil, muito relevante no Sul da Bahia, provocada, principalmente, pela devastação da doença vassoura-de-bruxa. Nesse sentido, observada a necessidade de buscar alternativas de aproveitamento integral do cacau e de seus derivados, o professor Marcordes Viana da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos da Uesb, iniciou o desenvolvimento da pesquisa de análises de caracterização do “mel de cacau” e dos ensaios de processamento quanto ao enriquecimento do chocolate com “mel de cacau” e redução de sacarose, no laboratório do Núcleo de Estudos em Ciência de Alimentos (Necal), campus de Itapetinga.

Para o pesquisador, a “aplicação tecnológica do ‘mel de cacau’, em composições alimentícias, vem agregar valor nutricional aos produtos formulados, bem como impor o conceito de sustentabilidade à produção de cacau com o aproveitamento deste subproduto, permitindo-se, assim, a competitividade no mercado, exclusividade na exploração, possibilidade de sua comercialização, valorização do esforço despendido, proteção legal contra exploração por terceiros e contribuição para a sociedade”.

INOVAÇÃO NA UESB
Coordenador do Sistema de Gestão Tecnológica e Inovação e o Núcleo de Inovação Tecnológica (Gestec-NIT) da Uesb, Luciano Brito Rodrigues afirma que a concessão da terceira carta patente demonstra a qualidade e o potencial inovador das pesquisas desenvolvidas na Universidade. “A patente é mais um indicador de nossa qualidade e que precisa ser intensificada entre os pesquisadores de nossa Instituição”, pontuou.

Rodrigues também acrescentou que a proteção das invenções deve ser um caminho natural a ser trilhado na carreira do pesquisador e que precisa ocorrer segundo as regras e procedimentos estabelecidos pelo órgão avaliador, no caso do Brasil, o Inpi. “Para isso, a Uesb dispõe do Gestec-NIT, que, juntamente com a Coordenação de Inovação, atuam na orientação aos pesquisadores quanto à melhor forma de proceder com a proteção da invenção desenvolvida, conforme estabelecido em sua Política Institucional. Sei que ainda é o começo da caminhada, mas estamos fazendo-a de maneira firme e consistente, o que se materializa a cada pedido depositado, e muito nos alegra quando o mesmo é concedido”, esclareceu Rodrigues.

A pesquisa foi depositada em 2013, em parceria com a professora Suzana Caetano da Silva Lannes, do Departamento de Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), onde dispõe de equipamentos indispensáveis à caracterização tecnologia do chocolate e seus derivados. O estudo contou ainda com a colaboração de dois alunos da Iniciação Científica (IC) da Uesb, Elias Nascimento da Silva e Danilo da Cruz Ramos.

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Medidas passam a valer a partir de março

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (18), que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Deputado Rosemberg Pinto (PT), secretário de Educação Jerônimo Rodrigues, prefeito Augusto Castro (PSD) e técnico avaliam projeto

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) intermediou e participou de uma audiência ontem, quinta-feira (18), entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em Salvador.

Na pauta: a construção do Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica Anísio Teixeira, que integrará o Complexo Integrado de Educação, Colégio Estadual de Itabuna, Centro de Apoio Pedagógico, Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul.

“Esse é o meu trabalho: ajudar a ser essa ferramenta de integração entre o Município e o Estado para garantir os investimentos necessários. Não só da estrutura física, mas para garantir um aprendizado moderno e atual”, comemorou o parlamentar e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os investimentos previstos pelo governo do Estado podem chegar a R$ 50 milhões com a construção da nova estrutura de ensino integrado, localizada no bairro do São Caetano, contará com equipamentos pedagógicos, esportivos e culturais para promover ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionados à melhoria da oferta e da qualidade do ensino.

“O mais importante é que iremos resgatar a autoestima da juventude itabunense e garantir um novo método de aprendizagem. E essa é a visão do governador Rui Costa. Fico feliz em poder retribuir à população de Itabuna, que me ajudou a me eleger deputado. A minha tarefa será ajudar a cidade a crescer e se desenvolver”, garantiu Rosemberg Pinto (PT).

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Situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil: foram registrados 51.879 casos da doença em 24 horas // Divulgação/Ministério da Saúde

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Divulgado no início da noite de quinta-feira (18), o boletim de situação epidemiológica do Ministério da Saúde aponta que o Brasil já registrou, desde o início da pandemia, mais de 10 milhões de casos de covid-19.

Segundo o informe, 51.879 novos diagnósticos da doença foram registrados em 24 horas. No total, o país já confirmou 10.030.626 casos de infecção pelo novo coronavírus.

O número de óbitos em decorrência da doença é de 243.457, com 1.367 novas mortes desde a última edição do boletim, no fim da tarde de ontem. O número de recuperados soma 8.995.246, equivalente a 89,7% do total de infectados. Segundo o ministério, 791.923 pessoas estão com a saúde sendo monitorada.

São Paulo segue em primeiro lugar em número de casos. No total, 1.949.459 casos foram registrados no estado, com 57.240 óbitos. Minas Gerais e Bahia se mantêm em 2º e 3ª lugar, respectivamente, com 822.448 casos e 17.249 óbitos na região mineira e 643.244 casos e 10.995 óbitos na região baiana.

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Governador Rui Costa (PT) anuncia toque de recolher por uma semana na Bahia

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Começa nesta sexta-feira (19) o toque de recolher na Bahia, que valerá até a próxima quinta-feira (25), das 22h às 5h, em 343 cidades. De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30. Estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas deverão estar fechados e vazios às 22h.

Além disso, as atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive a entrega de medicamentos por meio de motoboys.

Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas, inclusive na modalidade delivery.

⚠️ VEJA DETALHES DO TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA:
✔️ medida começa a valer a partir desta sexta-feira, das 22h às 5h, e segue até 25 de fevereiro;
✔️ estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30;
✔️ as polícias Civil e Militar irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher;
✔️ quem descumprir as regras pode ser preso e irá responder por crime contra a saúde pública;
✔️ quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua.

❌ O QUE NÃO PODE FUNCIONAR:
✔️ a partir das 22h, serviços de delivery estão proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias;
✔️ estão proibidas atividades comerciais não essenciais;
✔️ meios de transporte metropolitanos estão proibidos de circular a partir das 22h30;
✔️ lojas de conveniência de postos de gasolina deverão ser fechadas.

✅ O QUE PODE FUNCIONAR:
✔️ o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;
✔️ os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;
✔️ os serviços delivery de farmácia e medicamentos;
✔️ as atividades profissionais de transporte privado de passageiros;
✔️ postos de gasolinas poderão ficar abertos. Do G1.

Parlamentar está preso por ataques aos ministros do STF

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A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde a última terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

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