Orçamento foi aprovado pela Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária Anual

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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. Um montante de R$ 1.474.433.300,00 deverá ser gerido entre os poderes Executivo e Legislativo durante todo o ano.

Conforme prevê a Constituição Federal, o orçamento fiscal e de seguridade social reserva 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde. Além disso, o cálculo está de acordo com o PPA (Plano Plurianual 2022-2025).

A LOA deixa claro que receitas decorrem da arrecadação do tesouro municipal, de tributos, contribuições, outras receitas correntes e de capital.

César Porto já presidiu a Câmara de Ilhéus entre 2019 e 2020; ele retorna ao cargo para o biênio 2025-2026

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O vereador de Ilhéus, César Porto (PP), foi eleito presidente da Câmara Municipal em votação realizada nesta quarta-feira (1º.janeiro) durante a cerimônia de posse dos eleitos em outubro de 2024. Porto recebeu 19 votos favoráveis e apenas dois contrários.

O evento realizado no auditório do Centro de Convenções também incluiu a posse do prefeito Valderico Junior (UB), da vice-prefeita Wanessa Gedeon, e dos 21 vereadores.

César Porto já presidiu a Câmara ilheense entre 2019 e 2020. Além dele, a mesa diretora será composta por Rúbia Carvalho (Agir) como vice-presidente, Tandick Resende (UB) como primeiro-secretário e Nal Araújo (UB) como segundo-secretário para o biênio 2025-2026.

Porfírio recebeu 19 votos favoráveis e é o novo presidente da Casa Legislativa itabunense

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Na tarde desta quarta-feira (1º.janeiro), o Teatro Candinha Doria foi palco da cerimônia de posse do prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), do vice-prefeito Júnior Brandão (PV), e dos 21 vereadores escolhidos pela população. Na ocasião, o vereador reeleito, Manoel Porfírio (PT), foi escolhido o novo presidente da Casa Legislativa.

A sessão plenária foi conduzida pelo vereador Erasmo Ávila (PSD), que presidiu a Câmara por dois mandatos consecutivos e, agora, passa o bastão para o colega. Ao receber 19 votos, Porfírio foi o escolhido para assumir a cadeira da presidência durante o biênio 2025-2026.

O restante da mesa diretora será composta por Thales Silva (Republicanos) como vice-presidente, Ricardo Xavier (Cidadania) como primeiro-secretário e Babá Cearense (PP) como segundo-secretário.

Decisão foi sacramentada nesta quarta-feira durante almoço com representantes de vários partidos

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O nome do vereador de Itajuípe, Ivan Júnior (PSB), foi confirmado pelo prefeito Léo da Capoeira (Avante) e pela vice-prefeita Clara Adry como o indicado para a presidência da Câmara Municipal. A decisão foi anunciada durante um almoço realizado nesta quarta-feira (4.dezembro).

A escolha de Ivan Júnior foi sacramentada durante a reunião entre os representantes dos partidos PSB, Avante, Podemos e MDB. Os demais vereadores demonstraram confiança no trabalho desenvolvido por Ivan Júnior, que presidiu comissões e assumiu um cargo importante na UBV (União Baiana de Vereadores).

Para Léo Capoeira, esse é um momento ímpar de novos ares para o legislativo municipal, onde a Câmara e o poder Executivo terão plena harmonia para seguir cuidando da cidade.

 

Contas de 2022 foram aprovadas nesta segunda-feira pelo placar de 7x1

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O prefeito reeleito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), teve as contas do exercício de 2022 aprovadas pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (2.dezembro). Foram sete votos favoráveis à aprovação e apenas um contrário.

O secretário de Administração de Arataca, Vitor Mansur, foi o responsável por explanar a defesa das contas no plenário da Casa Legislativa. Além dos vereadores, a população pode conferir a apresentação e acompanhar a votação.

Para o gestor, essa é mais uma prova da responsabilidade com a máquina pública: ”Recebo com alegria a notícia e quero dizer ao povo de Arataca que continuarei honrando esse compromisso que assumi com o eleitor. O prefeito precisa ter essa preocupação porque o voto de confiança dado pela população é sagrado”.

Caso vereador Thales Silva permaneça secretário da Settran a partir de janeiro, pastor Francisco continuará ocupando uma cadeira no Legislativo

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Com a nomeação do vereador eleito em 2024, Thales Silva (Republicanos), para a secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna, o pastor Francisco Edes (Republicanos) pode permanecer ocupando uma cadeira na Casa Legislativa itabunense em 2025. Isso porque o religioso é o primeiro suplente do partido e, com a provável permanência de Thales à frente da secretaria, terá a oportunidade de continuar no cargo mesmo não tendo sido reeleito em outubro.

Este Pauta Blog manteve contato com Pastor Francisco e com o presidente do Republicanos em Itabuna, José Carlos Trindade, e ambos disseram que ainda é cedo para confirmar a informação. É preciso que Thales Silva seja diplomado e empossado a partir de 1º de janeiro para, então, confirmar se ele permanecerá como vereador ou secretário da SETTRAN.

Câmara itabunense foi a quarta mais bem avaliada entre os 417 municípios baianos

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O quesito transparência, fundamental na gestão pública, tem sido um trunfo da Câmara de Vereadores de Itabuna. A prova disso é que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia concedeu o Selo Ouro de Transparência à Casa.

A Câmara foi a quarta mais bem avaliada entre os 417 municípios do estado. O mais interessante é que o Legislativo saiu da oitava para a quarta posição, ou seja, melhorou a posição provando que tem se preocupado com esse quesito.

“Faz parte da obrigação de cada gestor provocar esse movimento de transparência; quando você se coloca à disposição para trabalhar no poder público, sua responsabilidade aumenta. Vai cuidar de patrimônio, de dinheiro que não é seu, é do povo. Então, quanto mais transparência, não só no dinheiro, mas em todos os serviços, pra nós, é motivo de muito orgulho chegar nesse patamar”, disse o presidente Erasmo Ávila (PSD).

 

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Prática de abandonar animal doméstico em via pública sujeita o infrator à pena de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que define como crime e infração de trânsito utilizar veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar animal doméstico em via pública sujeita o infrator à pena de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir.

A pena também é igualmente aplicada ao passageiro que auxilia ou se omite diante do abandono. A proposta também estabelece que esse tipo de conduta é infração de trânsito gravíssima, tendo como pena a multa e o recolhimento da habilitação.

A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo e vai seguir para as comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais.

Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Wilma foi reeleita com 2.770 votos e foi a terceira mais votada para o Legislativo

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Nos próximos quatro anos, Itabuna continuará tendo apenas uma mulher ocupando uma cadeira na Câmara de Vereadores. A vaga é da vereadora Wilma (PCdoB), reeleita com 2.770 votos, e que ficou em 3º lugar entre os mais votados para o Legislativo.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de mulheres eleitas para as câmaras municipais de todo o país cresceu 13% entre as eleições de 2020 e de 2024. Em Itabuna, não houve avanço nesse sentido e Wilma continua sendo a única representante do público feminino.

O que chama a atenção neste pleito é que ela obteve mais que o triplo de votos do anterior, obtendo uma das cinco maiores votações para a Câmara Municipal na história de Itabuna, a maior entre as mulheres. Também se tornou a primeira vereadora reeleita no município desde a redemocratização.

Wilma é servidora pública municipal e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv) há três mandatos. Apesar de estar muito feliz com a reeleição, disse que se sente frustrada porque continuará sozinha na Câmara: ”Meu desejo era que tivéssemos outras mulheres para termos mais força na luta pelas pautas femininas. Durante este primeiro mandato, me senti só na defesa dos direitos e na busca por políticas públicas voltadas para as mulheres. Vou seguir sozinha, infelizmente, mas muito empenhada. Tenho a grande responsabilidade de representar as mulheres itabuneses”.

 

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