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Uso para pagamentos segue em análise

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Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30.mar) pela autoridade monetária.

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil. Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos no país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia. Da Agência Brasil.

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A sabedoria popular nordestina costuma usar a expressão “bagaceira no caminho da feira” quando há uma confusão, uma situação que se não for contornada termina ficando incontrolável.

É o caso deste momento que passa o governo Bolsonaro. Disse ontem que a crise que toma conta do Palácio do Planalto não pode ser vista como “mais uma” do bolsonarismo, que ela é muito preocupante e merecedora de toda atenção. Não é uma “crisezinha”.

E mais (1) : não envolve só a pessoa de Fernando Azevedo e Silva, com sua demissão do ministério da Defesa, e nem o fato dele ser general do Exército. Pazuello também era general e foi demitido da pasta da Saúde.

E mais (2) : o imbróglio diz respeito aos segmentos das Forças Armadas – Exército, Aeronáutica e Marinha – que não concordam com a politização dos quartéis e, muito menos, com rompantes autoritários e iniciativas que vão de encontro aos preceitos constitucionais que enumeram o papel das Forças Armadas no Estado democrático de direito.

Não satisfeitos com o poder que tem o presidente da República, os bolsonaristas querem mais. Ora, ora, mais poder do que ter a prerrogativa de destituir três comandantes das Forças Armadas, três generais sem dar nenhuma explicação ?

Vem o Major Vitor Hugo, líder do PSL na Câmara dos Deputados, e apresenta, em caráter de urgência, um Projeto de Lei para dar mais poderes a Bolsonaro com a decretação da chamada Mobilização Nacional, que abre brecha para que as Polícias Militares de todo país fiquem subordinadas ao governo federal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já avisou que não vai admitir atitudes de rupturas na democracia. “Nós temos de conter qualquer tipo de lei, projeto de lei ou iniciativa legislativa que contrarie a Constituição Federal”, disse o parlamentar.

Conversando com meus botões, fico a imaginar o que passa pela cabeça de lideranças de outros países sobre o Brasil. A imagem deve ser a pior possível. Em plena crise da pandemia, caminhando para ceifar a vida de 400 mil seres humanos, fica o país nessa guerra política e ideológica com as vacinas e, agora, com esse pega-pega do presidente com as Forças Armadas.

Que coisa, hein! Até quando esse estado de desesperança vai permanecer ? Até quando os senhores “homens públicos”, deixando de fora as honrosas exceções, vão continuar pensando mais na sua sobrevivência política do que na vida das pessoas?

Do jeito que caminham as coisas, com a política partidária na frente da agonia do dia a dia do eleitor-cidadão-contribuinte, com o olhar mais direcionado para a sucessão presidencial de 2022, a expressão “bagaceira no caminho da feira” vai ficar cada vez mais atual.

PDT, CIRO E A SUCESSÃO ESTADUAL

O PDT da Bahia, sob a batuta do deputado federal Félix Júnior, mais cedo ou mais tarde, tendo como prazo limite o mês de abril de 2022, terá que se posicionar na sucessão estadual, colocando a candidatura de Ciro Gomes como ponto principal.

Como o PT terá seu presidenciável, seja o ex-presidente Lula ou outro petista, o PDT caminha para uma coligação com o DEM e, como consequência, o apoio a ACM Neto na disputa pelo comando do Palácio de Ondina, indicando o candidato a senador na chapa majoritária, já que a vice será do Republicanos ou do PP se a legenda sair da base aliada do governador Rui Costa. Correligionários mais próximos de Félix gostaram da possibilidade dele integrar a majoritária.

Outra hipótese, essa considerada muito difícil de acontecer, é o senador Otto Alencar, dirigente-mor do PSD, sair candidato a governador com o apoio do PDT. Uma coisa é certa: seja com Neto ou Otto, a condição é apoiar Ciro Gomes.

O que não tem cabimento é fazer campanha para um candidato a governador que vai pedir voto para outro presidenciável. Ciro é a prioridade.

Do contrário, é melhor ter candidatura própria, filiando Guilherme Bellintani, presidente do Esporte Clube Bahia, e lançá-lo na disputa pelo governo do Estado. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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O movimento foi ordeiro e percorreu a principal avenida da cidade

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Um movimento pacifico e ordeiro foi registrado na tarde desta segunda-feira, 29, na avenida do Cinquentenário, em Itabuna, Sul da Bahia, por familiares e amigos do soldado Wesley Soares Goés, assassinado no início da noite de ontem em Salvador, após um suposto episódio de surto psicótico.

Policiais Militares e Civis de Itabuna e Ilhéus, além de Guardas Civis do Município também participaram do ato que teve o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o despreparo dos policiais envolvidos na ação, bem como cobrar nomes de quem autorizou alvejar o PM.

Durante o protesto, muito se falou da situação de pressão psicológica que Wesley vinha passando. “Repudiamos a ação do Bope. Com marginal são muitas horas de negociação com a presença da família, mas com ele nada disso foi feito. Queremos saber quem mandou o policial atirar. Estamos com nosso coração rasgado”, desabafou um policial durante a manifestação.

E completou frisando que os policiais militares da Bahia estão precisando de atendimento psicológico, em razão de pressões, da pandemia, entre outro motivos. “Estamos com PMs doentes. Há 15 dias outro colega de Itabuna surtou”, citou.

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A morte do soldado Wesley comoveu os baianos

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida no domingo (28.mar).

A comissão foi publicada pela PGJ no Diário Oficial desta terça-feira (30.mar) e buscará acompanhar todos os detalhes do inquérito, inclusive no que tange a celeridade para sua conclusão.

O TCM apontou diversas irregularidades na administração do ex-prefeito de Eunápolis José Robério e do atual prefeito de Mascote Arnaldo Lopes

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas das prefeituras de Eunápolis e Mascote, da responsabilidade do ex-prefeito José Robério Batista de Oliveira e do prefeito Arnaldo Lopes Costa. Todas as contas são relativas ao exercício de 2019.

No município de Eunápolis, as contas do prefeito José Robério de Oliveira foram reprovadas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal. As despesas alcançaram o montante de R$163.778.190,50, o que representou 59,78% da receita corrente líquida de R$273.965.831,45, superando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$81.648,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

O gestor também extrapolou o limite legal para a Dívida Consolidada Líquida do município, o que também comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, baixa arrecadação da Dívida Ativa, acrescida da não demonstração das medidas acaso adotadas para sua cobrança; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; irregularidades em processos licitatórios (que serão apuradas em auditoria); falhas na realização de despesas; e deficiências nas informações e dados encaminhados pelo sistema SIGA.

MASCOTE

Já em Mascote, as contas do prefeito Arnaldo Lopes Costa foram rejeitadas por várias ilegalidades, entre as quais, extrapolação do limite para gastos com pessoal; reincidência na contratação de pessoal temporário sem concurso público; e o não pagamento de multas no valor total de R$28.720,00, de sua responsabilidade, vencidas em abril de 2019. Ele foi multado em R$10 mil pelas irregularidades destacadas no parecer.

A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 003 do TCM – alcançou 56,38% da receita líquida do município, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, correspondendo a 57,69% da RCL. Pela irregularidade, foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$46.800,00.

O município teve uma receita arrecadada de R$41.933.634,08, enquanto as despesas foram de R$42.485.711,50, revelando déficit orçamentário de R$552.077,42. Cabe recurso as decisões.

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A medida foi aprovada hoje (30.mar) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite

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As forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (Covid-19) a partir desta quinta-feira (01.abril). A medida foi aprovada hoje (30.mar) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “a imunização contemplará todos que estão na ativa e iniciará de modo escalonado, com pessoas acima de 50 anos”, ressalta.

As forças de segurança e salvamento estão previstas no Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, e são um dos grupos que mais se expõem aos riscos de contágio.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, destaca que “essa é uma decisão correta, pois durante a pandemia, cerca de 6.400 policiais e bombeiros da ativa foram afastados do trabalho por suspeita de infecção e 34 morreram”, afirma.

Atualmente, a Bahia é o terceiro estado com o maior percentual da população vacinada e deve acelerar mais, com a aquisição de 9,7 milhões de doses da Sputnik V feita pelo governador Rui Costa.  

Máquinas da Emasa trabalhando no canal do bairro Santo Antônio // Foto de Cláudio Rodrigues

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A dona de casa Laís Silva, reside há 14 anos na Rua Santos Dumont, que é cortada pelo canal do bairro Santo Antônio. A convivência dela e de sua família com o mau cheiro, insetos, roedores, animais peçonhentos e o risco de crianças caírem no canal que passa na porta das casas faz parte do seu cotidiano e dos demais moradores das ruas Santos Dumont e José Bonifácio.

As obras de desobstrução, limpeza e canalização no Santo Antônio está sendo realizado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa, em convênio com a Prefeitura de Itabuna, e traz um alivio e esperança de que a vida de muita gente melhore.

O canal do bairro Santo Antônio corta as ruas Santos Dumont e José Bonifácio, tem aproximadamente 1,5 quilômetro e vai receber redes coletoras de esgoto, que vão levar os dejetos através de dutos até a destinação final. 

A distribuição do pescado está sendo feita em algumas unidades escolares da Rede Municipal

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O prefeito Augusto Castro (PSD) vistoriou alguns pontos de distribuição do tradicional peixe da Semana Santa para a população carente de Itabuna. Ele esteve acompanhado da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, que coordena a operação.

A distribuição do pescado está sendo feita em algumas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para famílias carentes que foram previamente cadastradas. Cada senha indica o local para a retirada do peixe.

Augusto ressalta que, além da distribuição do peixe na Semana Santa, a Prefeitura trabalha para a reabertura do Restaurante Popular para o fornecimento de alimento às pessoas a preços subsidiados, distribuir cestas básicas. Também liberar o Auxílio Emergencial de Itabuna que prevê a entrega de R$ 100 para pessoas inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do Governo federal.

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, lembra que para evitar aglomerações todas as famílias foram cadastradas previamente e há toda preocupação para que não haja aglomerações nas escolas onde está sendo feita a distribuição do peixe. 

Uso obrigatório de máscara é aprovado na Câmara com multa de R$ 300,00 em caso de descumprimento

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A obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos do município foi aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana, em segunda discussão, na sessão desta segunda-feira (29.mar).

Como previsto no Projeto de Lei no 30/2021, a proteção facial deverá ser utilizada enquanto durar o período de calamidade pública causado pela Covid-19. Em caso de descumprimento, o cidadão deverá arcar com uma multa de R$300,00.

Se comprovada a reincidência, o valor da penalidade será multiplicado pelo número de vezes em que a infração for registrada.

A iniciativa do vereador Luiz da Feira (PROS) e recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção de Edvaldo Lima (MDB).  

Cotações do dia 30 de março de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 248,00 (comum > arroba)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8 > R$ 415,00
Café Tipo 7 > R$ 420,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 280,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 285,00

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É uma sugestão a utilização da estrutura de clubes de futebol para vacinação

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem (29.mar) uma indicação à Prefeitura de Curitiba. A proposta, assinada pelos vereadores Leonidas Dias (Solidariedade) e Sidnei Toaldo (Patriota), sugere a utilização da estrutura de clubes de futebol da cidade (profissionais e amadores) para ampliação dos pontos de vacinação contra a Covid-19 na capital paranaense.

De acordo com a proposta, que foi votada na Sessão Plenária, a ideia seria que o Executivo municipal buscasse parcerias com os clubes da cidade, considerando-se a previsão de chegada de maior volume de vacinas no município e a necessidade em ampliar as opções de locais de aplicação das vacinas para diversos pontos da cidade, facilitando assim o acesso da população à vacinação. Considerando-se tanto os clubes profissionais como os amadores, haveria a possibilidade de abrir cerca de 20 novos pontos de vacinação pela cidade, caso o município assim achasse necessário.

Ao longo da última semana, filas quilométricas de carros e pessoas se formaram pela cidade, especialmente nas proximidades do Parque Barigui, onde fica o Pavilhão da Cura. Segundo a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, o grande “gargalo” não seria a vacinação em si, mas sim a necessidade de se fazer um pré-cadastro por meio do aplicativo Saúde Já. Como as pessoas não estão fazendo esse cadastro antes de ir para a fila da vacinação, acabam tendo de fazer tudo na hora, o que atrasa o processo. Não à toa, nos últimos dias o município tem feito uma campanha pedindo àqueles que serão vacinados para que já façam esse pré-cadastro antes de ir pra fila tomar a vacina.

Na Câmara, o vereador Leonidas Dias, um dos signatários da indicação à prefeitura, destacou que os três principais clubes da capital, Athletico, Coritiba e Paraná Clube (o chamado Trio de Ferro) já se colocaram à disposição para ajudar neste momento de combate à pandemia. Além disso, segundo o parlamentar, as instituições já contam com suas estruturas adequadas para atendimento, além de estarem localizados em diferentes pontos da cidade.

Com o ritmo de doses aplicadas diariamente aumentando, o vereador entende que as filas registradas em alguns pontos de vacinação na última semana tendem a aumentar. A ideia de colocar a estrutura desses clubes como possíveis locais para vacinar os curitibanos é justamente com o intuito de desafogar os demais espaços, como o Pavilhão da Cura. Esta seria uma forma de acelerar a imunização da população, fator necessário e urgente para diminuirmos as mortes pela Covid e, consequentemente, caminharmos rumo à retomada econômica de Curitiba.

Antes, outras cidades já haviam feito iniciativas desse tipo, como São Paulo, com os estádios Morumbi (do São Paulo FC) e a Neoquímica Arena (do Corinthians). Em Santos, também no estado paulista, a Vila Belmiro também virou ponto de vacinação. Já nos Estados Unidos, a Liga Nacional de Futebol Americano (NFL) ofereceu ainda no começo de fevereiro a transformação de cada um dos 30 estádios onde a liga é disputada em centros de vacinação em massa contra o novo coronavírus.  

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Ciro Nogueira, autor do projeto, em sessão remota do Senado // Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veículo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 807/2021, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pretende facilitar o atendimento médico das vítimas de acidentes.

“A obtenção rápida de informação quanto ao tipo sanguíneo e ao fator Rh pode salvar a vida do condutor de veículo que houver se envolvido em acidente de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos naqueles casos nos quais haja a necessidade de transfusão urgente de sangue. Como resultado, a facilidade de acesso a essa informação pode promover o aumento do número de pessoas salvas em acidentes de trânsito”, justifica o senador.

Pelo texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997), além da fotografia, da identificação (nome completo, filiação, número da carteira de identidade) e do número de cadastro de pessoas físicas (CPF), a CNH deverá registrar o tipo sanguíneo e o fator Rh do motorista. A carteira antiga, sem essa informação, continuará válida até a sua renovação, para evitar corridas para a troca, diz o senador.

Se o projeto for aprovado, a lei decorrente dele entraria em vigor em 90 dias após a publicação.  

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Coronel Paulo Coutinho // Foto de Mateus Pereira/GOVBA

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O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, prestou esclarecimentos sobre a ação da PM na contenção do policial Wesley Soares.

Segundo o coronel Coutinho: “A situação não permitia, inclusive pela distância, a utilização de uma pistola de condicionamento. A tropa estava sendo atacada com uma arma de guerra, um fuzil. Efetivamente, é um potencial de letalidade grande. As ações foram desencadeadas com o objetivo de retirá-lo do enfrentamento”. O coronel informou também que a PM possui equipe de psicólogos para atender a tropa. “Temos uma equipe de psicólogos e fomos reforçados, recentemente, com 20 psicólogos clínicos para atendimento de policiais militares em todo o estado”.

O coronel Coutinho destacou ainda: “Um policial militar que não apresentava problemas de comportamento, não deu sinais em qualquer momento de distúrbios, trabalhava em Itacaré, assumiu o serviço ontem [domingo, dia 28] pela manhã em Itacaré e dirigiu-se ao Farol da Barra, armado, pra fazer aquela situação que nós nos envolvemos como ocorrência crítica, no veículo dele próprio. Trouxemos, inclusive, uma irmã dele, no helicóptero da corporação, em uma tentativa de negociação para encerrar aquela situação”, revelou o comandante-geral.

Ontem, domingo (28.mar), Wesley dirigiu-se ao Farol da Barra, em Salvador, aparentando um quadro de surto psicótico e, por volta das 14h, começou a atirar com um fuzil, primeiramente para o alto e, no final da tarde, contra a própria tropa da Polícia Militar presente no local, colocando em risco também a vida dos moradores da região.

Ele foi neutralizado e encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde acabou morrendo no final da noite.

Dê e assista a entrevista do coronel Coutinho ⤵️

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O prefeito de Augusto Castro recebeu diversos políticos na entrega do Hospital

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O prefeito de Augusto Castro (PSD) entregou o Hospital de Campanha para atendimento a pacientes que necessitem de leitos clínicos e de UTI por complicações com o novo coronavírus. “Esse hospital tem homens e mulheres que vão se dedicar a salvar vidas humanas com o suporte de equipamentos com tecnologia de ponta’, afirmou.

O prefeito de Itabuna disse que o Brasil vive um colapso na saúde, onde pessoas estão morrendo por falta de leitos clínicos ou de UTI. “Precisamos todos compreender que nosso inimigo maior é o novo coronavírus. Portanto, é importante que as pessoas mantenham o distanciamento social, evitem aglomerações, usem máscara fácil, higienize as mãos e usem álcool gel 70%”, acrescentou.

“Precismos nos unir, unir os prefeitos. Claro que hospital por si só nada resolve. É preciso conter aglomerações. Tenho muita fé que tudo isso vai passar e agente vai reunir os amigos, as famílias… Mas, a nossa responsabilidade só faz aumentar. Por isso, Itabuna está dando um passo importante para que a população local e regional tenha acesso à medicação, as profissionais qualificados, acesso à vida”, completou.

 

O prefeito agradeceu o apoio do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e do governador Rui Costa, cuja dedicação e cuidado aos 417 municípios têm sido integrais. O secretário tem feito um grande trabalho junto com o governador. Vamos ter a oportunidade de trazer grandes obras estruturantes para Itabuna, mas este é o momento de salvar vidas humanas. Tudo isso vai passar”, reforçou.

A visita contou com a presença do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), dos presidentes Amurc, Marcone Amaral, e do Consórcio Interfederativo de Saúde, Mílton Cerqueira, dos médicos Érick Ettinger Jr, diretor Hospital de Campanha, e das secretárias de Saúde, Livia Mendes Aguiar, e de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro.

Prefeita Cordélia Torres (DEM) sanciona lei

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A prefeita Cordélia Torres (DEM), sancionou no último dia 25 de março, a lei estabelecendo que os valores referentes a tributos, rendas, multas, outros acréscimos legais e informações necessárias deve ser atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com a decisão, por exemplo, o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2021 será de 4,52%, índice considerado normal, já que o IPCA é o ‘termômetro’ oficial da inflação no país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale lembrar que a Lei 764/2010 previa o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) como indexador utilizado para os reajustes de impostos municipais. Graças ao projeto de lei complementar nº 004/2021, proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, o artigo 352 foi alterado. Isso porque a variação excepcional, diante do cenário da pandemia no Brasil, fez acumular o IGP-DI em 24,52%. Com a alteração formal do Código Tributário, os tributos agora são corrigidos com base no IPCA, o que representa uma conquista para o munícipe.

A arrecadação é fundamental para dinamizar as ações da gestão municipal, mas o momento é de prudência, analisa a prefeita. “Ao reconsiderar o índice inflacionário, não só agimos dentro da legalidade, como demonstramos compreensão com a atual realidade econômica do país e do município”, disse. 

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Dos três Poderes da República, ainda há uma certa compreensão na politização, no sentido partidário, do Executivo e Legislativo. O Judiciário deve ficar fora desse emaranhado jogo político, assentado quase sempre no maquiavelismo de que os meios justificam a tomada do poder.

Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário, vem mostrando que o viés político partidário é cada vez mais fácil de ser identificado. Se não mudar o critério da nomeação dos ministros, tudo vai ficar no mesmo : o nomeado devendo favor ao presidente da República que o indicou.

Instituições como as Forças Armadas não podem enveredar para a política. A missão e o caminho que devem seguir são apontados na Constituição, que é nossa Lei Maior.

O papel dessa imprescindível e honrosa instituição, principalmente no Estado democrático de direito, é a defesa da Pátria e dos poderes constituídos, bem como o de garantir a lei e a ordem. É não medir esforços para termos uma democracia de verdade, sem rompantes e atitudes autoritárias.

Ainda bem que temos generais como Fernando Azevedo, que não aceita que as Forças Armadas fiquem atreladas aos interesses políticos do presidente da República de plantão, seja ele quem for, independente de partido político e posições ideológicas.

Na sua carta de demissão do Ministério da Defesa, Azevedo deixou bem claro que às Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – têm que ficar distante da politicagem dos Poderes da República. O recado ficou bem claro quando disse que preservou as Forças Armadas “como instituições de Estado”.

Outro problema que vem causando irritação nas Forças Armadas é o envolvimento do chamado Centrão nessas mudanças. Um general sendo substituído por causa da ameaça de um eventual pedido de impeachment, por pressão do toma-lá-dá-cá por mais e mais cargos.

Além do comando das Comunicações e a titularidade do ministério da Cidadania, o Centrão acaba de ser contemplado com a Secretaria de Governo, cuja precípua função é a articulação política palaciana. O presidente Jair Messias Bolsonaro, eleito com o discurso do “Centrão Nunca Mais”, cada vez mais refém do movimento e das suas lideranças.

Vale lembrar que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, já cobrou do chefe do Palácio do Planalto mais agilidade no combate à pandemia do novo coronavírus, inclusive falando em “remédios amargos e fatais”, que até as freiras do convento das Carmelitas sabem quais são. Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer também.

Concluo dizendo que nossas instituições, mais especificamente as Forças Armadas, não podem ficar subordinadas aos caprichos dos governantes. Suas gestões passam, as instituições ficam. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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