Equipe técnica do TCM elaborou guia com informações sobre legislação, normas e precauções
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 16:00 pm
A União dos Municípios da Bahia (UPB), com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios, reuniu prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores para orientar e alertar sobre as regras legais e procedimentos que devem ser observados no encerramento da gestão. O objetivo é evitar equívocos e irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle.
O conselheiro Francisco Netto destacou que a transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia, além de enfatizar a importância da transmissão de informações para garantir que a máquina administrativa continue a funcionar em benefício da população. Também falou sobre a necessidade de oferecer suporte técnico e promover o diálogo necessário para que a transição ocorra de forma pacífica, eficiente e em conformidade com a legislação.
Já o conselheiro Nelson Pellegrino alertou os prefeitos para atentar para a gravidade das consequências em caso de desrespeito ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre “Resto a Pagar” de despesas assumidos nos últimos oito meses de mandato. O desrespeito ao artigo 42 é causa recorrente e mais frequente de rejeição de contas no último ano de mandato.
A equipe técnica do TCM elaborou um Guia de Orientação para Gestores Municipais sobre Enceramento de Mandato, com informações sobre a legislação, normas e precauções a serem observadas.
Benefício, geralmente, é aplicado nas contas do mês de julho, mas houve atraso e o desconto ficará para 2025
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 14:00 pm
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (26.novembro) a liberação de 1,3 bilhão de reais do chamado “bônus de Itaipu” para aliviar as contas de luz em janeiro de 2025, mudando sua previsão inicial de aplicar os recursos já no próximo mês.
Os diretores do órgão regulador explicaram que decidiram reavaliar o prazo devido aos impactos que esse elevado valor de recursos, se aplicado de uma só vez em dezembro, teria sobre a inflação de 2024 e sobre a dinâmica de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal. Também foi levado em consideração o fato de a tarifa de energia elétrica ter ficado “comportada” ao longo deste ano, com alta média de 0,4%.
O processo chega a uma conclusão com vários meses de atraso. Geralmente, o bônus de Itaipu é aplicado nas contas de luz do mês de julho, mas o crédito atrasou, principalmente, devido a um pedido do Ministério de Minas e Energia, que, em meados do ano, disse que avaliaria a destinação da cifra aos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.
Como a medida não saiu do papel, o diretor relator, Ricardo Tili, decidiu retomar a discussão sobre o tema nesta semana. Depois que o tema foi pautado, o Ministério de Minas e Energia encaminhou um ofício à agência ressaltando a importância dos recursos para modicidade tarifária e controle da inflação.
Nove suspeitos de homicídios e tráfico de drogas foram capturados durante operação
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 12:00 pm
Na manhã de hoje (26.novembro), a Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Descobrimento com o objetivo de cumprir 23 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A ação foi deflagrada para capturar homicidas e traficantes, integrantes de facções criminosas e apreender armas de fogo e drogas.
Um dos alvos da operação foi um homicida conhecido como “Pacheco”, preso em Coroa Vermelha, distrito de Santa Cruz Cabrália. As investigações apontaram que ele foi autor do homicídio do indígena Dênis Kauã em 24 de julho de 2022. Além disso, ele está sendo investigado como autor do homicídio de Tauã Passos Monteiro em 29 de setembro de 2024. Tauã era filho da vereadora Indiara Ferreira dos Passos (PP).
Com Pacheco, foi apreendida uma pistola calibre 40 que, possivelmente, foi utilizada para cometer os homicídios. Ainda durante a operação, outros oito suspeitos de envolvimento em homicídios e tráfico de drogas foram presos.
Participaram da Operação equipes do DEPIN, por intermédio da 23a Coorpin-Eunápolis, DIRPIN SUDOESTE/SUL, CATTI – SEDE, 8a Coorpin-Teixeira de Freitas, 7a Coorpin-Ilheus, 6a Coorpin-Itabuna, 20a Coorpin-Brumado, 21a Coorpin-Itapetinga, 22a Coorpin-Guanambi, CORE, DTE, DEAM e DELTUR Porto Seguro, com apoio da Polícia Militar por intermédio do CPR – Extremo Sul, RONDESP, CIPE Mata Atlântica, 8a BPM e GRAER – Grupamento Aéreo da Polícia Militar, que utilizou um helicóptero durante a operação.
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Feira de Santana e Serrinha
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 11:00 am
A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada deflagraram hoje (26.novembro) a Operação Patrocínio Indigno. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que, por determinação de um advogado que patrocina a defesa de um dos presos na operação El Patrón, destruiu provas que estavam armazenadas em meio digital.
Na ocasião, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Serrinha. A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos que, se condenados pelos crimes cometidos, se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar oito anos de reclusão.
O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, deflagrada no final do ano passado, quandol foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.
📷 Divulgação PF
Inscrições terminam na próxima sexta, dia 29
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 10:00 am
O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para as vagas remanescentes do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) referentes ao segundo semestre de 2024. Os interessados podem fazer as inscrições até sexta-feira (29.novembro) pelo sistema de seleção no Portal Acesso Único do MEC.
Segundo o MEC, essas vagas são referentes às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante o ano. Elas são destinadas aos estudantes que já estão matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. A chamada única e a lista de espera serão divulgadas no dia 4 de dezembro.
O Fies é um programa federal que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Para participar, os candidatos devem ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010 e ter renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.
//Itabuna
Cerimônia de entrega de 202 títulos acontecerá no Teatro Municipal Candinha Doria
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 08:00 am
Os moradores dos bairros Jorge Amado e Nova Mangabinha, em Itabuna, serão contemplados com os títulos de regularização fundiária dos imóveis onde vivem. A entrega de 202 títulos será realizada pela Secretaria de Planejamento amanhã (27.novembro), às 9h, no Teatro Municipal Candinha Dória.
A entrega dos títulos integra o Programa de Regularização Fundiária – Meu Lugar, que beneficia moradores de imóveis sem documentação registrada em cartório, o que impede a transferência do imóvel para filhos e descendentes e até mesmo a aquisição de empréstimo para sua reforma. Também faz parte da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para promover a regularização fundiária urbana em núcleos informais e favelas.
Guarnição da PM conseguiu apreender material ilícito após receber uma denúncia anônima
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 17:00 pm
Nesta segunda-feira (25.novembro), policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna, juntamente com militares da Rondesp Sul, apreenderam uma arma de fogo e entorpecentes no Bairro Daniel Gomes. A apreensão aconteceu durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes.
Após receber uma denúncia anônima informando que havia um suspeito portando uma arma de fogo e uma farta quantidade de entorpecentes, a guarnição foi até o local. O suspeito conseguiu escapar da abordagem policial, mas deixou uma mochila para trás.
Nessa mochila, foram encontrados uma pistola calibre 9mm, quatro munições intactas, 200 gramas de maconha, 200 gramas cocaína e 44 gramas de crack, além de três balanças de precisão, uma muda de planta similar à maconha e dois celulares.
Todo o material apreendido foi encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.
//Blog
No ano passado, 85 mil mulheres e meninas foram mortas em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 16:00 pm
Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.
Os dados foram divulgados hoje (25.novembro), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). De acordo com o relatório, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.
Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.
Apreensões aconteceram de janeiro a outubro na capital e no interior da Bahia
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 15:00 pm
As ações das Polícias Militar e Civil da Bahia resultaram na apreensão de mais de oito toneladas de drogas em todo o estado nos dez primeiros meses deste ano. As apreensões ocorreram na capital e no interior do estado.
Dentro do mesmo período, as operações policiais localizaram e desmontaram 20 laboratórios de drogas em diversas regiões do estado. Somente nos dez primeiros meses, cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas Forças da Segurança da Bahia.
//Itabuna
Equipamento vai ligar Avenida Amélia Amado ao Bairro Conceição
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 14:00 pm
O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou hoje (25.novembro) a ordem de serviço que autoriza o início da construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira. O equipamento vai ligar a Avenida Amélia Amado ao Bairro Conceição.
As obras têm previsão de conclusão em 12 meses com um investimento no valor de R$ 36.485.872,20. Os recursos financeiros são provenientes da tomada de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar o Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna 2030, com o aval do Governo Federal.
A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em “leque”, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira, de acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito listou outros investimentos que vão melhorar e ampliar a mobilidade urbana, como a construção do viaduto na intersecção das avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel e a nova pista ligando o bairro à rodovia BR-101.
📷 Pedro Augusto
Foram mais de 145 dias de trabalho em bases nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Lençóis e Porto Seguro
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 13:00 pm
O trabalho de combate ao fogo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia erradicou cerca de 960 focos de incêndio durante a Operação Florestal 2024. Ao todo, foram mais de 145 dias de trabalho das equipes distribuídas em bases nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Lençóis e Porto Seguro.
Mais de 93 municípios foram atendidos pelos grupos que, além de combaterem o fogo, intensificaram o trabalho preventivo com orientações à população. As medidas de prevenção também incluíram o monitoramento de focos de calor, treinamentos e distribuição de equipamentos para brigadistas voluntários.
Todo trabalhador em regime previsto na CLT que atuou por 15 dias ou mais durante o ano tem direito ao 13º
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 11:00 am
O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário termina na próxima sexta-feira (29.novembro). A legislação diz que os pagamentos devem ser realizados até o dia 30, mas, como a data cairá em um sábado, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o dia útil anterior.
O acréscimo anual pode ser pago em parcela única ou dividido em até duas partes. Se a empresa optar pela divisão, a segunda parcela deve ser creditada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.
Todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a esse benefício, mas, o pagamento foi antecipado e eles já receberam o 13º no primeiro semestre do ano.
//Bahia
Projeto acontece em Salvador, Porto Seguro, Paulo Afonso, Ilhéus, Mar Grande, São Desidério e Alagoinhas
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 09:00 am
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia abriu hoje (25.novembro) as inscrições para a 6ª Edição do Projeto Anjinhos da Praia. As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (27.novembro) pelo site www.cbm.ba.gov.br.
Com o lema educar para prevenir, a atividade tem o objetivo de ensinar a crianças de 7 a 12 anos a como se comportarem no meio aquático. O projeto acontece em Salvador, Porto Seguro, Paulo Afonso, Ilhéus, Mar Grande, São Desidério e Alagoinhas.
Para participar, as crianças devem estar estar em condições físicas para as atividades e cumprir todas as etapas para efetivação da matrícula. Os candidatos serão selecionados por ordem de inscrição, salientando que 10 inscrições por turma serão suplentes.
O curso tem duração de uma semana, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h, no período das férias letivas, com carga horária de 24 horas. Os inscritos receberão um kit composto por camiseta, short tactel, sacola, squeeze e cartilha. Ao término do treinamento, todos que concluírem receberão o Certificado de Anjinho da Praia.
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos neste sábado
- Pauta Blog
- em 23/nov/2024
- , às 18:00 pm
Nova resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União
- Pauta Blog
- em 22/nov/2024
- , às 18:00 pm
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (22.novembro), no Diário Oficial da União, uma resolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como ”chips da beleza”. O dispositivo mistura diversos hormônios, inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.
A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.
Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.
//Bahia
Em cidades como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente
- Pauta Blog
- em 22/nov/2024
- , às 17:00 pm
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou hoje (22.novembro) a previsão climática para o final de semana, apontando condições de instabilidade em várias regiões da Bahia. Amanhã (23.novembro), um sistema frontal deve provocar variações de nebulosidade e chuvas de intensidade fraca a moderada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto o centro-oeste baiano terá precipitações leves e isoladas. Nas regiões Norte e Nordeste, o tempo deve se manter firme, com predomínio de sol entre nuvens.
No domingo (24.novembro), o sistema frontal deve continuar a influenciar o clima, principalmente no Baixo Sul, com chuvas de intensidade fraca a moderada. O setor centro-oeste deve seguir com chuvas leves ao longo do dia, enquanto o Norte e Nordeste do estado terão tempo firme.
Em Feira de Santana, as temperaturas máximas chegarão a 35°C no sábado, caindo para 31°C no domingo. Em Paulo Afonso, o calor será intenso, com máxima de 39°C no domingo. Já em cidades do Sul, como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente, no domingo. Na região da Chapada Diamantina, Piatã se destaca pelo frio, com máxima de apenas 23°C no domingo, enquanto Vitória da Conquista terá mínima de 19°C e máxima de 22°C.
No Norte, Juazeiro terá dias quentes e secos, com máxima de 35°C no domingo. Em regiões mais centrais, como Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, a temperatura máxima alcançará 30°C e 28°C, respectivamente.
Levantamento do IBGE foi divulgado nesta sexta-feira
- Pauta Blog
- em 22/nov/2024
- , às 16:00 pm
Um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a taxa de desemprego teve uma queda significativa em sete estados brasileiros no terceiro trimestre. Nas outras 20 unidades da Federação, a taxa permaneceu relativamente estável, ou seja, não houve variações significativas.
Na média nacional, a desocupação recuou a 6,4% no período de julho a setembro, após marcar 6,9% nos três meses anteriores. O resultado do país já havia sido divulgado pelo IBGE em 31 de outubro e os dados estaduais foram detalhados nesta sexta-feira (22.novembro).
A taxa de 6,4% é a menor para o terceiro trimestre na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. Quando a análise considera os diferentes trimestres da série, uma taxa menor do que 6,4% só foi registrada nos três meses até dezembro de 2013: 6,3%.
De acordo com analistas, a economia mais aquecida do que as previsões indicadas para este ano ajuda a entender os resultados positivos do mercado de trabalho. Há quem projete taxa de desocupação abaixo da mínima histórica de 6,3% até o fim de 2024 já que o período de final de ano costuma estimular a geração de empregos em setores como o comércio.
PM chegou ao local onde entorpecentes estavam escondidos depois de receber denúncia anônima
- Pauta Blog
- em 22/nov/2024
- , às 14:45 pm
Nesta sexta-feira (22.novembro), a Polícia Militar de Itabuna apreendeu quase 60 quilos de drogas, uma espingarda, munições e um carro com restrição de roubo. A importante apreensão aconteceu no Bairro Daniel Gomes.
Foi depois de receber uma denúncia anônima que a guarnição chegou até uma área de mata do bairro. No local, os militares encontraram 51 quilos de maconha, 5 quilos de crack, 3 quilos de gold, 500 gramas de cocaína, um veículo HB20, um kit roni, além de munições de diversos calibres, carregadores de pistola, uma algema, balanças de precisão, um celular, balaclavas e uma faca.
Todo o material apreendido foi apresentado no Complexo Policial. Com essa apreensão, o 15º Batalhão de Polícia Militar atinge a marca de 1.013,5 quilos de drogas apreendidas em 2024.
//Xilindró
Mulher estava transportando 3,6 quilos de pasta base de cocaína em body
- Pauta Blog
- em 22/nov/2024
- , às 12:00 pm
Uma mulher foi presa depois de ser flagrada transportando 3,6 quilos de pasta base de cocaína na BA-275, nas proximidades de Itagimirim, na região extremo sul. A mulher estava em um carro por aplicativo quando foi abordada pela polícia.
Os entorpecentes, que estavam presos ao corpo da suspeita por meio de um body que ela vestia, valiam, aproximadamente, R$ 400 mil. Segundo a polícia, a mulher estava retornando do estado do Mato Grosso, onde buscou a droga que seria comercializada em Eunápolis.
Ainda de acordo com as investigações, a mulher faz parte de uma facção criminosa e tinha a função de viajar para fora da Bahia para buscar o material ilícito para revender. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e permanece à disposição da Justiça.
O motorista do carro por aplicativo onde a suspeita viajava foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e liberado em seguida. O veículo permanece apreendido.
//Bahia
Relatório do INEMA atestou que houve supressão da caatinga e erosão na área de escavação
- Pauta Blog
- em 22/nov/2024
- , às 11:00 am
A licença ambiental concedida pela prefeitura de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua.
Segundo o MP, a mineradora está realizando as atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação, a Justiça também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano.
Um relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento.
📷 Divulgação MPBA
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