//Reino
- Redação
- em 9/dez/2021
- , às 11:11 am
O Plenário do Senado aprovou 4ª feira (8.dezembro) requerimento para realização de sessão especial para fim de comemorar o Dia da Bíblia (RQS 2.364/2021). A data da sessão ainda não foi definida.
De acordo com o senador Carlos Viana (PSD-MG), autor do requerimento, a data celebrada no segundo domingo de dezembro é um dia de celebrações “para agradecer a Deus pelo acesso à sua Palavra”.
O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo Bispo Cranmer e, no Brasil, a data começou a ser celebrada em 1850, quando os primeiros missionários cristãos evangélicos chegaram da Europa e dos EUA. Durante o período do Império, a liberdade religiosa era restrita e impedia as manifestações públicas dos protestantes, mas por volta de 1880, essa liberdade foi crescendo e o movimento evangélico, juntamente com o Dia da Bíblia, se popularizou entre os fiéis.
A comemoração passou a integrar o calendário oficial do país em dezembro de 2001, graças à Lei nº 10.335/2001, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional. 
//Bahia
- Redação
- em 9/dez/2021
- , às 10:26 am
Menino, 49 centímetros, dois quilos e 705 gramas. Parto normal. João Lucas, nome que vai ganhar no registro civil, é a primeira criança a nascer no novo Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, inaugurado na última segunda-feira pelo governador Rui Costa. João Lucas nasceu às 20h13min desta quarta (8.dezembro). A mãe deu entrada na Emergência de Obstetrícia no final da tarde e foi acolhida pela equipe.
A criança é o primeiro filho de Ester Santos da Silva, 18 anos, e Ivanildo de Jesus, 22. Eles moram na Barra, em Ilhéus. Estudante do nono ano do Ensino Fundamental II, Ester deixou de frequentar as aulas durante a pandemia ao descobrir a gravidez. Pretende voltar quando ele estiver maiorzinho. Já Ivanildo, trabalha em uma empresa distribuidora de água. “Confesso que estava com muito medo”, disse Ester, após o parto. “Mas o acolhimento que recebi foi incrível e o tratamento maravilhoso. Estou impressionada”, reconheceu.
“O que quero agora é um futuro de paz para o meu filho”, disse uma emocionada Ester. Pelo telefone, a avó materna Marilene Mendes Santos comemorava a chegada do primeiro netinho. “Já tenho sete netinhas. João é o primeiro neto na família”, dizia emocionada. “Ester estava precisando de uma companhia. E nada melhor que a companhia de um filho para dar um novo rumo à sua vida”, completou a avó de João.
//Saúde
- Redação
- em 9/dez/2021
- , às 09:43 am
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna conquistou mais duas premiações no Benchmarking Saúde, que valoriza os melhores serviços ofertados nesta área no estado. Na edição deste ano, a instituição foi destaque nas categorias “Ação Social” e “Hospital Filantrópico do Interior da Bahia”, pelas ações desenvolvidas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Uma das ações implantadas pela Santa Casa de Misericórdia Itabuna foi o “Projeto Visita Virtual”, desenvolvido para o fortalecimento de vínculo entre as famílias e as pessoas em tratamento contra o novo coronavírus. Por meio do projeto, usando um tablet, profissionais do Hospital Calixto Midlej Filho colocavam o paciente internado em contato com os familiares. “Foi uma maneira que encontramos para diminuir a angústia e saudade dos familiares”, explica o provedor Francisco Valdece.
Francisco Valdece destaca que os prêmios representam o reconhecimento de um trabalho que a Santa Casa de Itabuna presta à população em mais de 100 anos de existência. “Para atender às demandas dos últimos anos, tivemos de desenvolver ações de cuidado e para melhor comunicação do paciente com seus familiares”, explica o provedor. A cerimônia de premiação aos vencedores ocorreu na noite de 2ª feira (6), no Hotel Fasano, em Salvador.
//Cidades
- Redação
- em 9/dez/2021
- , às 09:06 am
A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura de Ilhéus alerta que a previsão é de 105 mm de volume de chuva para os próximos cinco dias, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, órgão do governo federal.
As atenções devem ser redobradas quanto a alagamentos e deslizamentos de terra, principalmente em áreas de riscos como altos, morros e terrenos de encostas.
Contatos da Defesa Civil de Ilhéus: (73) 98178-2255 e (73) 98836-2753.
//Bahia
- Redação
- em 9/dez/2021
- , às 08:11 am
Há uma semana, no dia 30, inaugurou em Itabuna o maior Natal do Sul da Bahia: o Natal de Luzes e Sonhos, promovido pela Prefeitura através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, na gestão de Augusto Castro. A decoração, que foi ornamentada nas Praças Olinto Leone e Beira Rio, tem emocionado as famílias da cidade e aumentado a auto estima da população com a beleza e alegria entregue.
Do dia da sua inauguração até o dia 05 de janeiro, os espaços seguirão com programações às quintas e aos domingos, abertas à população na Praça Beira Rio. Nesta semana, no dia 09 de dezembro, a casa do Papai Noel, construída na Praça Olinto Leone, segue aberta para visitação, de segunda a sábado, das 17h30min às 20h. Já no dia 12 de dezembro, haverá a apresentação da Banda da Guarda Municipal, às 18h, e a apresentação do Coral da Escola Adventista, às 18h30min.
COMÉRCIO ITABUNENSE
Com uma semana, já é possível ver o público empreendedor de Itabuna, que além de se divertir no local, têm encontrado oportunidades para movimentar os seus negócios. De um lado, os lojistas têm sentido o comércio aquecido durante essa etapa e já se organizam para o horário estendido do final de ano. Por outro lado, os profissionais autônomos realizam, de maneira segura, o retorno das suas atividades. Em ambas as praças, parques itinerantes foram montadas e empreendedores do setor alimentício tem se estabelecido nos locais, movimentando a economia da cidade.
“Pra gente, é muito importante esse momento. Como nosso trabalho é na rua, durante a pandemia ficamos parados. Aos poucos estamos voltando e com o Natal melhorou ainda mais esse retorno. Estamos muito felizes”, diz o pipoqueiro que conseguiu se instalar na Praça, e conseguiu retornar às suas atividades depois de 1 ano e meio parado.
Sem dúvidas, a ação promovida pelo Governo Augusto Castro tem trazido frutos positivos para a cidade. “Quando pensamos nesse projeto, ainda na época da campanha, sabíamos que o nosso principal desafio era construir em Itabuna um espaço para as famílias e um importante motor econômico. Nossa cidade funciona como um centro comercial da região sul baiana, e com o Natal de Luzes e Sonhos, geramos a oportunidade para que esse centro tenha ainda mais impacto para a população. Com apenas uma semana, vislumbramos um comércio aquecido e uma população feliz, contente. Estamos recuperando a auto estima da nossa cidade”, completa o prefeito.
//Bahia
O chef paulistano Lucas Corazza e a Chef baiana Tereza Paim estão entre os confirmados
- Redação
- em 9/dez/2021
- , às 07:17 am
A 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau, edição Bahia, que acontece de 16 a 19 de dezembro, no estacionamento do Centro de Convenções da cidade de Ilhéus, na Bahia, já tem a confirmação de alguns dos grandes nomes que irão fazer parte do maior evento do chocolate no Brasil, numa edição especial de Natal. São eles: Abner Ivan, Nathalia Marinho, Lucas Corazza, Teresa Paim, Junior França, Laurent Resetti, Zilma Helena (IOS), André Cabral (IOS), Manoel Franklin (IOS), Clécio Campos (ITC) e Helice Hadassa (ITB), dentre outros.
Considerado um dos mais criativos e inovadores chefs patissier do momento, o paulistano Lucas Corazza é um dos nomes confirmados para o terceiro dia do evento, no sábado (18) e fará uma apresentação com o título – Cacau: da fruta a sobremesa, utilizando o mel do cacau, nibs, cacau em pó, chocolate com 70% e ao leite. Outra grande atração é a premiada chef baiana, Tereza Paim, do restaurante Casa de Tereza, que se apresentará no domingo (19), entre às 20h e 21h30 e irá preparar um Mignon de sal, em crosta de farofa duquesa com nibs, molho de chocolate com pimentas e musseline de batata doce. Tereza dedica seu trabalho e sua pesquisa aos ingredientes locais, desenvolvendo uma cozinha baiana legítima pelos saberes e sabores da sua terra, com influência da Espanha, Portugal e Itália.
//Cidades
Operários da Emasa atuam para reduzir tempo no abastecimento em ruas do Novo Lomanto
- Redação
- em 9/dez/2021
- , às 06:02 am
Para resolver a demora no abastecimento de água em algumas ruas do Bairro Novo Lomanto, a exemplo da Monte Alto, Colina, Manoel Paulo e Travessa Manoel Paulo, a Emasa realizou mudanças. Houve o entroncamento da rede que atende essas ruas a uma que leva água ao Bairro Santa Catarina.
De acordo com o gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, as ruas do Novo Lomanto contavam com a ajuda de um equipamento para bombear água (booster), mas havia dificuldade em alimentar o abastecimento de água com regularidade.
Outro ponto citado por João Bitencourt para o atraso está relacionado à falta de energia que sempre ocorre na região e acabava contribuindo para que o fornecimento de água às casas dessa localidade ficasse prejudicado. Com a mudança, as cerca de 500 residências dessas ruas do Novo Lomanto passaram a ser atendidas a cada oito dias.
Vereador e Líder do governo Augusto Castro, Manoel Porfírio, do PT
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 18:00 pm
O Pauta Blog conversou com o vereador e líder do governo Augusto Castro na Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), nesta quarta-feira (8.dezembro). Durante a conversa, o político falou sobre a possibilidade de sair do cargo de liderança a partir do próximo ano para priorizar as eleições estaduais e dar o suporte necessário ao partido ao qual pertence.
Questionado sobre o que teria motivado a possível saída, o edil deixou claro que esse é um momento de avaliação do que foi feito durante o ano: “Todo final de ano, é preciso fazer uma avaliação. O prefeito Augusto Castro vai fazer uma avaliação e eu aconselho aos meus amigos vereadores, também, fazer uma avaliação do ano. Eu quero conversar com o prefeito para avaliar essa questão da liderança do governo”.
Sobre o papel do líder do governo, Porfírio destacou que é de suma importância dentro do contexto da administração municipal: “É um ciclo e eu sou muito crítico aos cargos vitalícios. Eu topei ser líder do governo para ajudar a cidade e contribuir com o crescimento. Acredito no governo de Augusto, mas, chega um momento em que é preciso fazer uma reflexão da caminhada no ano que vem”.
Porfírio disse que tem um grande compromisso com o PT e com as eleições estaduais de 2022.
O Pauta Blog quis saber se algum desgaste entre o vereador e a gestão pública municipal teria motivado a decisão, mas ele negou: “É preciso avaliar as tarefas porque eu não gosto de fazer nada mal feito. Quando eu topei ser líder do governo, eu topei para ser o porta-voz do prefeito na Câmara e a linha de articulação do prefeito na Câmara. Nós precisamos definir os papéis direitinho para ver se não prejudica a articulação política do governo”.
Manoel Porfírio fez questão de ressaltar que o compromisso com o PT exige dedicação total da parte dele em 2022: “Minha preocupação é o canal de diálogo com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Neste ano, nós já estamos chegando na marca de R$ 2,5 milhões para Itabuna”.
O vereador ressaltou que a decisão sobre a saída ainda será tomada, mas elogiou o prefeito de Itabuna: “O governo Augusto Castro tem pontos positivos até demais. Se comparar o governo atual com o governo anterior no mesmo período, nós veremos que a balança desequilibra. A articulação política é visceral porque você recebe os ataques dos adversários naturais, que são aqueles que perderam as eleições”.
A entrevista foi concedida no gabinete do vereador e por lá estavam com ele: Tainã da Silva, Angelica Borges e Tainara Santos, todas lideranças do Condomínio Pedro Fontes 1.
//Política
Lançamento da pré-candidatura ocorreu em Brasília nesta quarta-feira
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 17:32 pm
Nesta 4ª feira (8.dezembro), a senadora Simone Tebet foi oficializada como pré-candidata à Presidência da República pelo partido MDB. O ato de lançamento da pré-candidatura aconteceu na capital federal e contou com a participação do presidente nacional da sigla, o deputado federal Baleia Rossi.
A senadora, eleita em 2014 para o cargo, ocupa uma cadeira na Câmara Federal pela primeira vez. Agora, pretende concorrer à Presidência com a proposta de ser uma terceira via entre o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Bolsonaro (PL).
Simone Tebet já foi deputada estadual, vice-governadora do Mato Grosso do Sul e prefeita da cidade de Três Lagoas, também no MS.
//Bahia
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 16:27 pm
O governador Rui Costa determinou o envio de equipes do 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, localizado em Teixeira de Freitas, e da Sudec, Superintendência de Defesa Civil do Estado, aos municípios do extremo sul atingidos pelos temporais.
O objetivo é auxiliar no resgate às vítimas e fazer uma avaliação dos estragos provocados pelas chuvas que caíram na região. Duas aeronaves do Graer (Grupamento Aéreo da Polícia Militar) também foram acionadas.
Em agenda em Rio do Pires e Caturama, neste sábado (8.dezembro), o governador garantiu que o estado prestará a assistência necessária às cidades.
“Assim que soube das tragédias provocadas pelos temporais, determinei que os órgãos do estado façam os levantamentos necessários e deem todo o apoio possível aos municípios atingidos. Me solidarizo com familiares e amigos das vítimas”, declarou.
//Política
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 15:47 pm
O vereador Cosme Resolve (PMN) está participando da sessão ordinária na Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (8.dezembro). Muito se especulou sobre a presença ou não do edil já que, na última segunda-feira (6.dezembro), ele se envolveu em um acidente de trânsito no Bairro de Fátima.
Ontem (7.dezembro), o partido PMN emitiu uma nota falando que tudo não passou de um fato isolado que não reflete a conduta do vereador dentro da Casa Legislativa. Reforçando essa hipótese, o político está cumprindo a agenda política normalmente hoje quando fez questão de participar das discussões na Câmara.
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//Bahia
Prefeito de Ilhéus Marão e o senador Otto Alencar
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 15:33 pm
A pedido do prefeito Marão, parlamentares que integram a bancada do PSD estão votando a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 010/2021 (PEC 10/21), que visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação. Atento à importância da aprovação do documento, Marão mobilizou o senador Otto Alencar e o deputado federal Paulo Magalhães para ampliar apoio ao texto, que precisa ser votado no Senado ainda neste ano.
Conforme o prefeito de Ilhéus, a PEC é de importância incontestável para fortalecer e expandir a atuação das empresas sediadas no Polo de Informática do município.
“Com o apoio do nosso senador Otto, do nosso deputado Paulo Magalhães e de parlamentares que aqui foram votados vamos garantir a aprovação da PEC, que representa um passo fundamental para o processo de retomada do crescimento econômico de Ilhéus. Então, todo esse trabalho será somado às medidas que estabelecemos para atrair um número cada vez maior de negócios. Isso gera emprego, renda e eu não tenho dúvida de quem ganha é o nosso povo”, destacou Marão.
O prefeito já sancionou a Lei nº 4.090/2020, que concede incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística, de produtos ou serviços que venham a se instalar ou já instalados na cidade. Também foi sancionada a Lei 4.097/2020, responsável por estabelecer a Política de Incentivo e Apoio à Inovação, com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico.
A aprovação da PEC restabelece o equilíbrio que existe há 30 anos entre a lei de informática de Manaus e a lei de informática dos demais estados do país. Com isso, as empresas do ramo de informática e tecnologia sediadas em Ilhéus poderão ampliar a sua atuação e assegurar a pujança do setor, que gera retorno positivo aos cofres públicos, com a arrecadação de impostos e demais receitas.
//Política
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 14:21 pm
O Projeto de Lei nº 119/2021 de autoria do Presidente da Câmara de vereadores Jerbson Moraes (PSD), que institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Ilhéus, foi aprovado em Sessão Extraordinária nesta 4ª feira (8.dezembro), na Câmara Municipal de Ilhéus.
Segundo o vereador, autor do projeto, o objetivo é estimular a contratação de mulheres em situação de violência doméstica, objetivando apoiar a autonomia financeira, por meio de sua inserção no mercado de trabalho. “O programa consiste em mobilizar as empresas e estabelecimentos comerciais, localizados no Município de Ilhéus, a disponibilizarem vagas de emprego com prioridade a essas vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da criação do “banco de empregos”, onde as empresas interessadas em participar do programa farão cadastro junto ao Poder Executivo Municipal”, explicou o edil.
A assistência especificada nesta Lei se restringe às mulheres domiciliadas no Município de Ilhéus, na Bahia. Uma das exigências é que o Poder Executivo disponha de departamento específico para o acolhimento das mulheres beneficiadas por esta Lei, cadastro e direcionamento para as empresas previamente cadastradas no programa.
Jerbson explicou que a violência contra a mulher existe em diversas formas – desde assédio moral até homicídio – que se manifesta contra ela simplesmente pelo fato de ser mulher. É uma forma de violência de gênero e esse crime é a maior maneira de violar os direitos humanos da mulher, sua integridade física, psicológica e moral. “Importante frisar, que na maioria das vezes, a violência aqui tratada não é realizada em público – como acontece com os homens, que agem de maneira violenta entre si publicamente, mas sim em âmbito privado. E é uma realidade na nossa cidade”, justificou o parlamentar.
Pesquisas comprovam que grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica não procuram ajuda, e as que conseguem romper essa barreira, desistem da ação. Sendo uma das principais razões, o medo de não conseguir sustentar a familia por conta própria, já que muitas vezes a mulher depende economicamente do agressor, inclusive no sustento dos seus filhos. Para interromper esse ciclo vicioso é importante reconhecer que essas mulheres estão em situação de vulnerabilidade fumaceira, sendo necessário que as deem empoderamento por meio da oportunidade do emprego com encaminhamento prioritário, que deverá ocorrer com extrema discrição para que essas mulheres nao cheguem no local de trabalho rotuladas.
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//Cidades
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 13:23 pm
A Prefeitura de Itabuna publica ontem (7.dezembro), o Decreto nº 14.755, do dia 2 deste mês, definindo que a partir de agora exigirá autorização prévia de no mínimo dez dias para a liberação de shows musicais e espetáculos no território do município. O pedido de autorização deve ser apresentado à Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda pelas empresas, individual ou pessoa física, promotora de tais eventos em espaços de uso comum ou privado, que deverão obedecer às normas.
O requerimento deve ser entregue no Protocolo Geral do Centro Administrativo, com os seguintes documentos: ofício com informações sobre o espetáculo, com data, horário de início e término, local, estimativa de público, preço do ingresso e a relação das atrações, com respectivos horários de apresentações. Além disso, cópia do contrato social ou última alteração contratual.
Ainda, comprovantes de licenciamentos do 15º Batalhão e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, CREA, Samu-192, Vara da Infância e Juventude, Settran e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e liberação do espaço onde será o evento e do posto de saúde. Por último, fotocópia do comunicado à Polícia Federal.
Também será exigida a instalação de equipamento sanitário (um para cada grupo de 400 pessoas, sinalização interna, destinada à orientação e à circulação e as saídas de emergência. Quando da divulgação do espetáculo ou show musical, deverão ser observados: carros de som autorizados pela Sicer, não sendo permitida a utilização de papel picado, big-door, cartazes, ou outro recurso que prejudique a limpeza e estéticas das vias e, quando se utilizar carretas, será igualmente obrigatória autorização prévia.
Fica estipulada a multa de 60 Unidade Fiscal Municipal (UFM), convertida em favor do Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo para as hipóteses de descumprimento das disposições do Decreto. “É de inteira responsabilidade da empresa, firma individual ou pessoa física que esteja promovendo o espetáculo ou show, o atendimento de todas as exigência mencionadas até a realização do evento”, diz decreto.
//Cidades
Settran publica calendário de vistoria veicular no próximo ano em Itabuna // Foto de Arquivo
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 13:10 pm
A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito divulgou no Diário Oficial eletrônico de hoje, dia 8, o Calendário Anual de Vistoria Veicular para diversas categorias de prestadores de serviço nesse ramo de atividade na cidade de Itabuna. O calendário engloba modalidades que operam com o Serviço Autônomo de Transporte de Passageiros para o exercício de 2022: Táxi, Mototáxi, Motofrete, Escolares, Transporte Coletivo e Carro de Som.
A primeira inspeção ocorrerá nos dias 7 e 8 de fevereiro, tendo como primeiro segmento os ônibus do transporte coletivo de passageiros. No mesmo mês, ainda haverá inspeção para veículos do transporte escolar, dividido em duas etapas: curso (14/02) e vistoria (21, 22 e 23/02).
É importante lembrar que os cursos de capacitação e as vistorias serão realizadas na sede do Settran nos departamentos de Educação para o Trânsito e de Transportes, respectivamente, com exceção para a categoria do transporte coletivo urbano, que ocorrerá na garagem da empresa concessionária no Bairro São Caetano.
Nos meses de março e abril haverá vistoria para os táxis. Em maio será a vez da vistoria dos carros de som. O cronograma prevê vistoria veicular também para os mototáxis nos meses de maio e junho. Já a categoria de motofrete será vistoriada em junho e julho.
De acordo com Portaria nº 11/2021, os permissionários ou condutores que se ausentarem da Inspeção Anual ou do Curso de Educação para o Trânsito sofrerão penalidades legais previstas para situações específicas de cada modalidade de serviço veicular.
//Blog
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 11:04 am
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia emitiram parecer ontem (7.dezembro), pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2020.
As contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato, vez que os recursos deixados em caixa – R$2.213.394,67 – não foram insuficientes para os pagamentos das obrigações de curto prazo no montante de R$3.800.427,69, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela mesma razão o relator determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.
Após a apresentação do voto, com parecer sugerindo a rejeição das contas pela Câmara de Vereadores, o conselheiro Raimundo Moreira apresentou uma Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma punição de multa ao gestor no valor de R$5 mil pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas – que foi aprovada pelo plenário.
É importante ressaltar que, nos pareceres elaborados pelos conselheiros relatores, para apreciação das contas dos prefeitos municipais, a partir deste ano, serão discriminadas as “contas de governo” e “contas de gestão” – que serão julgadas pelas câmaras municipais, com auxílio dos tribunais de contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores. Isto é o que foi determinado como tese jurídica de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, quando de julgamento de Recurso Extraordinário sobre a matéria. Cabe recurso da decisão e o número do processo é 09825e21.
//Bahia
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 10:57 am
O município de Ubaitaba foi obrigado pela Justiça a providenciar um local adequado para o funcionamento de escolinhas de futebol que se dedicam ao atendimento de aproximadamente 260 crianças e adolescentes carentes na cidade. A decisão, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, atende a pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual e deve ser cumprida nos próximos 30 dias.
Ela determina que o espaço viabilizado pelo município tenha campo de futebol, vestiários, banheiros, sala para reuniões e seja de fácil acesso, de forma que as escolinhas possam ser instaladas, inclusive de futebol feminino, e que as crianças possam dar continuidade à prática das atividades desenvolvidas no Estádio Municipal Everaldo Silva Melo, que está em processo de demolição.
A decisão da Segunda Câmara reforma sentença proferida pelo juízo da Comarca, que havia deferido parcialmente os pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo MP para assegurar o funcionamento do único estádio de futebol da cidade.
A decisão de primeiro grau já havia determinado ao município que informasse sobre existência de ato legislativo que autorizasse a demolição, apresentasse plano de apoio às escolinhas que funcionavam no estádio e disponibilizasse informações sobre o imóvel. O MP, preocupado com a demolição, interpôs o recurso que agora deverá garantir a disponibilização de local para funcionamento das escolinhas.
Segundo o promotor de justiça Allan Santos Góis, Ubaitaba chegou a ser oficiado pela Promotoria de Justiça para prestar informações sobre o processo de demolição, mas respondeu de forma evasiva, no sentido de que ainda iria ocorrer a licitação para construção de um novo estádio, com verba e de responsabilidade da administração estadual, mas sem relato de alternativa de apoio para a continuidade das atividades esportivas voluntárias enquanto não finalizada a obra do novo estádio.
O promotor destaca também que o município não apresentou documentos, sequer a planta, que comprovassem a existência de supostos problemas estruturais do equipamento que inviabilizariam a recuperação do estádio. “Admite, entretanto, que o estádio se localiza em área privilegiada, a qual pretende utilizar para expandir a zona de comércio da cidade, ou seja, os munícipes perderão este equipamento tão importante para a prática de esportes na comunidade”, afirmou Allan Góis, frisando que o município quer demolir o estádio para vender lotes do terreno a particulares, com o objetivo de ampliar a zona comercial da cidade.
Ele complementa que, apesar de solicitadas pelo MP via ofício, o município não apresentou informações sobre soluções alternativas para a continuidade das atividades esportivas comunitárias e não deu previsão de quando ocorreria a construção de novo estádio.
//Cidades
A Secretaria de Saúde reitera que o imunizante só estará disponível para o público que recebeu a dose única há pelo menos dois meses
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 10:20 am
A Prefeitura de Ilhéus anunciou que aplicará a partir desta 4ª feira (8.dezembro) a dose de reforço para as pessoas com idade acima de 18 anos que tomaram dose única da Janssen dentro do intervalo mínimo de dois e máximo de seis meses. A aplicação do reforço da Janssen atende à resolução nº 246/2021 da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia. A Secretaria de Saúde reitera que o imunizante só estará disponível para o público que recebeu a dose única há pelo menos dois meses.
A estratégia segue com aplicação da 1ª dose para adolescente de 12 a 17 anos e para o público com idade igual ou superior a 18 anos, bem como oferta da 2ª dose da CoronaVac para as pessoas com data marcada no cartão igual ou anterior a 8 de dezembro.
O serviço também contempla aplicação da 2ª dose dos imunizantes Pfizer e Oxford para as pessoas que tomaram a 1ª dose até 14 de outubro e aplicação da 3ª dose (dose de reforço) para as pessoas com 18 anos ou mais que receberam a 2ª dose há mais de cinco meses.
DOCUMENTAÇÃO – Para tomar a 1ª dose o público deve portar CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação, caso possua. Já para receber a 2ª dose é imprescindível a apresentação do CPF, cartão SUS e cartão de vacinação constando a primeira aplicação.
A dose de reforço será aplicada mediante apresentação do CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação constando as duas aplicações.
Locais:
▶️ CMAE (antigo Colégio Fênix)
Endereço: Avenida Canavieiras, 275 – Cidade Nova
Horário: Das 8h às 13h
▶️ Unidades de Saúde
Módulo Sul:
▶️ ESF Nossa Senhora da Vitória, das 13h às 15h30;
▶️ ESF do Ilhéus II, UBS do Hernani Sá e UBS de Olivença, das 8h às 11h30;
▶️ UBS do Nelson Costa, das 13h às 16h
Módulo Norte:
▶️ UBS Sarah Kubitscheck, das 13h às 16h30
▶️ UBS Avenida Esperança, das 8h às 11h30
Módulo Centro:
▶️ UBS Conquista, UBS Santa Dulce dos Pobres (Avenida Princesa Isabel) e ESF do Basílio, das 8h às 11h30;
▶️ CAE III (antigo Sesp), das 13h às 16h
Módulo Oeste:
▶️ UBS Euler Ázaro e ESF do Salobrinho, das 8h às 11h30
//Xilindró
Os envolvidos e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Porto Seguro para os procedimentos cabíveis
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 09:28 am
Em menos de 45 minutos após o crime, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a Polícia Militar da Bahia localizaram o veículo utilizado, prenderam três suspeitos e apreenderam três pistolas calibre 9MM, com numeração suprimida, 41 munições e a quantia de R$752,00, na BR 367, município de Porto Seguro.
A resposta ocorreu após o motorista de um caminhão Ford Cargo, que seguia de Porto Seguro para Eunápolis, perceber que estava sendo seguido por um Fiat/Uno Mille, cor azul. O condutor acionou a PRF, que realizou buscas, em conjunto com a PM/BA, sendo localizado o veículo na altura do KM 44 da BR 367, e durante a abordagem foram encontrados os itens que seriam utilizados na ação criminosa.
Os policiais percebendo ainda que o condutor apresentava indícios de embriaguez, o submeteu ao teste de Etilômetro, restando comprovada a presença de álcool na concentração de 0,61 mg/l de ar expelido pelos pulmões.
Foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Roubo de veículo (Tentado); Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito; Associação criminosa; e Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante.
//Saúde
- Redação
- em 8/dez/2021
- , às 07:48 am
Próxima de ganhar o seu primeiro filho, a jornalista Laiane Albuquerque Guimarães fez valer, ontem (7.dezembro), o seu direito garantido na Política Nacional de Humanização do Parto e na Carta de Direito dos Usuários do SUS (Sistema Único de Saúde): conhecer antecipadamente as instalações da unidade que ela escolheu para realizar o seu parto, o Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio. Laiane disse que já havia lido algumas coisas a respeito da estrutura do hospital e o modelo de atendimento idealizado para as gestantes e bebês. “Mas achei pouco o que li e vim ver com meus próprios olhos. Estou impressionada”, assegurou.
A gestante foi acolhida pela coordenadora do Serviço Social, Maria das Graças Souza. A assistente social lembrou que um dos princípios deste modelo de acolhimento à gestante e à criança é servir para que a família se sinta pertencente ao espaço. “Não adianta espaço bonito, se não tem o acolhimento humanizado”, disse. “Aqui é uma garantia de direito à assistência integral. Buscamos isso durante muitos anos”, afirmou.
Enquanto apresentava para Laiane algumas situações e espaços de acolhimento na maternidade, Maria das Graças lembrou que todos os aspectos de acolhimento integral à gestante vão acontecer desde a porta de entrada ao momento do bebê nascer. “Aqui, independentemente da classe social e da condição econômica, todos terão o mesmo tratamento”.
O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio conta com a gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). A entidade, instituída por 69 municípios baianos, é uma das mais respeitadas do Brasil. A FESF-SUS, uma proposta inovadora e consistente para avançar no fortalecimento do SUS, atua no aperfeiçoamento da gestão dos serviços públicos e na melhoria do atendimento de saúde no Estado, em áreas prioritariamente sociais.
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