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Novo ministro fará reestruturação no sistema público de saúde

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O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, reuniu com a imprensa para divulgar as novas ações e estratégias do governo federal no combate à covid-19.

O ministro também deverá falar sobre a reformulação do sistema público de saúde e sobre a intensificação da campanha de imunização, além da produção nacional de vacinas contra o novo coronavírus.

Segundo Queiroga, o governo aposta na vacinação em massa como ação primária contra a pandemia. O ministro afirmou, ainda, que a meta é vacinar 1 milhão de brasileiros por dia.

Andrea Castro acrescentou que a distribuição do peixe será feita nas próximas terça e quarta-feira, dias 30 e 31, nas escolas da rede municipal

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Pessoas residentes em Itabuna, que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza, estão sendo cadastradas a partir de hoje (24.mar), por técnicos da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza para receberem o tradicional peixe da Semana Santa.

A secretária Andrea Castro informou que para evitar aglomerações, o cadastro será feito nos CRAS de abrangência de cada bairro. Ela explicou que “ao fazer o cadastro, a pessoa já sabe o local que vai receber o peixe”. Itabuna conta atualmente com três Centros de Referência de Assistência Social, e dois itinerantes.

O cadastramento, que começou a ser feito nesta quarta-feira vai até a próxima sexta-feira, dia 26, das 8 às 14 horas, nos CRAS e na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, de acordo ao bairro do assistido. Para realizar o cadastro, é preciso apresentar o número de NIS e estar inscrito no CadÚnico.

O prefeito Dr. Olival foi reeleito com 54,42% votos nas eleições de 2020

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Em sessão nesta quarta-feira (24.mar), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas da Prefeitura de Itagi, da responsabilidade do prefeito Olival Andrade Júnior (DEM), relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não quitou multas que lhes foram aplicadas pelo TCM em processos anteriores. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$ 5 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução do TCM nº 003 – representou 63,06% da Receita Corrente Líquida de R$31.314.912,20, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, o gestor também foi multado em R$54 mil – que corresponde a 30% dos subsídios que recebeu ao longo do ano –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$19.840,00, com recursos pessoais, decorrente da realização de despesas sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a contratação ilegal de serviços assessoria e consultoria técnica administrativa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$72 mil; realização de compras não balizadas pelos preços praticados no âmbito dos órgão e entidades da Administração Pública; publicação intempestiva de contrato administrativo no valor de R$1.825.427,95; sublocação ilegal de veículos no montante de R$62.933,48; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações pelo sistema SIGA.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,54% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,84% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 71,14% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

Do conjunto de itens avaliados, juros, crédito e PIB estadual apresentaram os indicadores de confiança em pior situação no mês. Em contrapartida, PIB nacional, exportação e inflação foram as variáveis com as melhores expectativas do empresariado baiano

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O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano, índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, apresentou, em fevereiro, um quadro de menor confiança comparativamente ao observado no mês anterior.

Com este recuo, o segundo após sete altas mensais consecutivas, o pessimismo aumentou e a confiança empresarial se afastou mais um pouco da trajetória de recuperação iniciada em junho passado.

Numa escala que pode variar de -1.000 a 1.000 pontos, o ICEB marcou -189 pontos, revelando-se negativo pela 12ª vez consecutiva. Dessa forma, a confiança do empresariado local se manteve na zona de Pessimismo Moderado. O resultado representou uma queda de 16 pontos em relação ao observado em janeiro (-173 pontos). Num comparativo com o registrado um ano antes (55 pontos), a piora foi de 244 pontos.

O recuo no nível de confiança de janeiro a fevereiro evidenciou o retrocesso nos indicadores de duas das quatro atividades: Serviços e Comércio. A Agropecuária e a Indústria, portanto, não apontaram queda de um mês ao outro. No comparativo com o mesmo mês do ano antecedente, por outro lado, todas apresentaram recuo.

Cotações do dia 24 de março de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 243,00 (comum > arroba)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8 > R$ 392,00
Café Tipo 7 > R$ 397,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 280,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 280,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 281,00

Haroldo Lima também foi deputado federal por cinco mandatos

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O ex-deputado federal Haroldo Lima, morreu na madrugada desta quarta-feira (24.mar) por complicações da Covid-19. Ele estava internado na UTI lutando para sobreviver após ter contraído a Covid-19.

Haroldo Lima era dirigente histórico do PCdoB. Em nota, o partido declarou: “Haroldo lutou bravamente por longos dias contra a doença, mas não resistiu às complicações provocadas pelo novo coronavírus”.

“Lamentamos profundamente a irreparável perda de um dos mais destacados quadros nacionais do PCdoB nas últimas décadas e prestamos irrestrita solidariedade aos familiares, aos amigos e aos militantes neste momento de dor. O exemplo de abnegação, de coragem, de firmeza, daquele que dedicou a vida à luta em defesa da democracia e da liberdade, e pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna, é o legado que Haroldo Lima deixa para a geração que prosseguirá a luta pelo socialismo”, finaliza a nota do PCdoB.

Lima foi deputado federal por cinco mandatos. O último cargo de Haroldo Lima foi como diretor da Agência Nacional do Petróleo [ANP].

Haroldo Lima era baiano de Caetité, no Sudoeste baiano, e engenheiro de formação.

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o então juiz Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula, no âmbito da Operação Lava Jato, deixou o lulopetismo eufórico. O discurso do “já ganhou” volta com toda força. Tem até petista achando que a fatura vai ser liquidada logo no primeiro turno.

A principal consequência política do julgamento da Alta Corte, instância máxima do Poder Judiciário, é a desistência de Sérgio Moro em disputar à presidência da República. O ex-juiz, que foi agraciado com um cargo no governo Bolsonaro, o de ministro da Justiça e Segurança Pública, foi atingido naquilo que é imprescindível em um julgador: a imparcialidade.

Além de comemorarem o reforço da elegibilidade de Lula, os petistas acham que a candidatura de Ciro Gomes não é mais consistente, que a sucessão de 2022 será polarizada entre Bolsonaro e Lula, que dificilmente aparecerá um postulante que possa enfrentar o petismo e o bolsonarismo.

Ledo engano. Com Lula no jogo, a necessidade de uma terceira via fica mais acesa. Os que não querem a volta do passado e a permanência de Bolsonaro por mais quatro anos, o que seria um desastre, vão se juntar, chegar a um consenso em torno de uma opção que possa dar de frente com o lulopetismo e o bolsonarismo, não só na viabilidade eleitoral como na experiência. O Brasil não pode ficar mais no “se correr o bicho pega (o retorno de Lula), se ficar o bicho come (à reeleição de Bolsonaro).

Outras correntes políticas, de centro, centro-esquerda e centro-direita, que não querem o radicalismo ideológico, um pleito presidencial marcado por muito ódio e troca de ofensas e acusações, de um lado os bolsonaristas lembrando os escândalos dos governos do PT e o petismo chamando Bolsonaro de genocida, tendem a se unir em torno de uma candidatura, sob pena do pleito ficar realmente polarizado.

É aí que entra Ciro Gomes, presidenciável do PDT, que pode representar a terceira via, o não a Lula e a Bolsonaro, o movimento que começa a tomar corpo com a decisão do STF: NEM LULA, NEM BOLSONARO. Vale lembrar que Ciro, na última sucessão presidencial, obviamente a de 2018, com apenas 30 segundos no horário eleitoral e quase que sem nenhum investimento nas mídias sociais, ficou em terceiro lugar, na frente do então poderoso candidato Geraldo Alckmin (PSDB).

Além das legendas que podem integrar a terceira via, tem também o importante fato de que o gigantesco e enraizado antipetismo e antibolsonarismo caminham para atingir 60% do eleitorado, o que consolida a opinião de que o “já ganhou” é prematuro, intempestivo e infantil.

A sucessão de Bolsonaro ainda está muito longe de tomar um contorno mais transparente. O processo sucessório vai ficar por muito tempo envolto por um nevoeiro. Só em 2022, depois das águas de março fechando o verão, é que teremos um cenário com uma formatação mais delineada.

Portanto, toda euforia é desaconselhável. No emaranhado jogo político, com suas surpresas e sobressaltos, o “já ganhou” pode se transformar em “já perdeu”.

PS – O principal assunto de hoje, sem dúvida o que vai ser mais discutido, é a “jogada de toalha” do presidente Bolsonaro. O chefe do Palácio do Planalto resolveu se reunir com os governadores que adotaram o toque de recolher, que são defensores das medidas restritivas para combater o cruel e matador novo coronavírus. Vale lembrar que Bolsonaro é um ferrenho opositor não só do distanciamento social como de outra iniciativas para atacar o vírus. Agora é esperar como vai reagir o chamado bolsonarismo de raiz com essa reunião, principalmente se o governador Rui Costa (PT) sentar ao lado da maior autoridade do Poder Executivo. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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O taxista Cosme Edson Bartolomeu de Souza, de 61 anos

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Cada paciente que recebe alta médica da Unidade de Terapia Intensiva Covid-19 do Hospital Calixto Midlej Filho é recebido com muita festa, pois significa que mais uma batalha pela vida foi vencida. Nesta terça-feira (23.mar) foi a vez do taxista Cosme Edson Bartolomeu de Souza, de 61 anos, ser recepcionado com muita alegria e emoção.

Taxista da praça do Calixto Midlej há cerca de 40 anos, Seu Cosme estava internado desde o dia 19 de fevereiro. Chegou à unidade hospitalar com falta de ar, tosse e dores no corpo. Parecia que o quadro de saúde evoluía para melhora quando teve uma recaída e precisou ser entubado para não perder a luta contra a Covid-19. Isso foi no dia 27 de fevereiro.

No dia 15 deste mês foi extubado e, hoje, recebeu alta médica. Ao deixar a UTI, o taxista foi aplaudido pelos profissionais de saúde e recebeu certificado de “etapa vencida” das mãos do médico intensivista Eric Júnior. Para a alegria dos familiares e amigos, Seu Cosme seguirá se recuperando em casa, monitorado pela Vigilância Epidemiológica do Município.

Eric JúniorNa área externa do Calixto Midlej, mais uma celebração promovida por familiares, amigos e funcionários do hospital. Seu Cosme foi recebido com louvores e muitos aplausos. “Deus concedeu uma segunda chance ao meu pai. Hoje é um dia de muita felicidade para a nossa família. Só tenho a agradecer muito o empenho de todos, principalmente ao médico Eric Junior”, afirmou a filha Adeline Amaral de Souza.

Dona Núbia Cristina Amaral Pereira de Souza, companheira de 40 anos, destacou quanto o marido é querido e falou dos momentos de aflição vividos pela família. “Tínhamos certeza que Deus daria uma segunda chance a ele, que é um homem de caráter”, disse dona Núbia.

O amigo Paulo Francisco Oliveira destacou que Seu Cosme é muito querido não somente em Itabuna, mas também em cidades como Almadina, Canavieiras, Itaju do Colônia. “Gente de toda a região queria saber informações sobre a estado de saúde dele. Cosme é o taxista mais antigo da praça. Uma pessoa servidora, com grande coração. Estamos muito felizes”, contou.

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Tem sido grande o medo de contaminação no trabalho

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Os petroleiros que trabalham na Bahia têm se assustado com o crescente número de mortes por conta da covid-19 registradas no Estado. O último domingo (21), foi o terceiro consecutivo de mortes em decorrência da covid-19 entre petroleiros no Estado da Bahia.

A mais recente foi Gilsi Vasconcelos Fernandez, terceirizada da Telsan, no setor de terras em Taquipe, e faleceu no domingo (21), em Salvador. O Sindipetro BA, recebeu confirmação que o setor em que Gilsi trabalhava, está funcionando com número exagerado de trabalhadores, o que provoca aglomeração e consequente aumenta o risco de contaminação pelo coronavirus.

E pede a adoção de medidas preventivas mais concretas, de higienização no local de trabalho, de testagem dos trabalhadores com frequência, de isolamento e acompanhamento das pessoas que testem positivo. Também recomenda adotar medidas de higienização de veículos, diminuir o número de trabalhadores que circulam nos ônibus e nas vans, fornecer mascaras de proteção, para que haja troca com maior intensidade durante o dia de trabalho, entre outra medidas.

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O Governo Federal irá liberar auxílio emergencial no valor de R$ 250,00 // Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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Relatório divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta risco de que o teto de gastos seja descumprido antes que o limite de gastos obrigatórios previsto na PEC Emergencial seja atingido. O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março traz, ainda, análises sobre as medidas provisórias do novo auxílio emergencial e do aumento da taxação de bancos.

Promulgada no dia 15 de março, a Emenda Constitucional 109, resultante da chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), estabeleceu um “subteto de gastos” para o acionamento de medidas de contenção de despesas. O teto de gastos já limitava o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior. A nova proposta aprovada em 2021 estabeleceu o acionamento das medidas de contenção quando os gastos obrigatórios da União superarem 95% dos gastos primários. Essa nova regra, no entanto, pode não impedir o rompimento do teto.

“É muito provável que, antes de o gasto discricionário chegar a 5% do total (isto é, o obrigatório atinja 95%), condição para acionamento dos gatilhos, o próprio teto de gastos se torne insustentável”, apontou o texto. Para o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, a regra ficou “mal calibrada”.

Auxílio emergencial
Além da PEC Emergencial, o relatório traz uma análise da MP 1.039/2021, medida provisória que estabelece os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial. O novo benefício, de acordo com a MP 1.039, terá valor padrão de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril.

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Investimentos privados e novo horizonte trazido pela Fiol estão entre bons indicadores, segundo a publicação Mineração e Sustentabilidade deste trimestre

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A revista Mineração e Sustentabilidade nº 36 indica que a Bahia deve se tornar o terceiro maior produtor mineral do país. Com investimentos de R$ 10,5 bilhões até 2024 e a conclusão do trecho 1 da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), estado deve ter novo salto de crescimento no setor.

“Mesmo na pandemia, a mineração não parou. O setor trabalhou de forma responsável, tomando todas as providências em favor da saúde. Turnos e horários de almoço foram alterados e os operários foram redistribuídos nos transportes a fim de evitar a proliferação do vírus. Com tudo isso, mantivemos um elevado nível de entrega. Aliados a esses fatos, tivemos a alta do dólar em 2020 e o aumento das cotações dos principais metais, o que intensificou os resultados positivos”, disse o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, à revista.

Cotações do dia 22 de março de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 240,00 (comum > arroba)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8 > R$ 415,00
Café Tipo 7 > R$ 420,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 280,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 286,00

Itabuna adotou medidas mais duras para a circulação noturna e nos finais de semana

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O município de Itabuna continuará seguindo as medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado, como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. O prefeito Augusto Castro (PSD), por meio de decreto de nº 14.344, coloca em vigor a exigência ao respeito ao “Toque de Recolher”, antecipando o horário das 18h até às 05h da manhã, valendo partir desta terça-feira, dia 23.

Neste período está proibida a circulação de pessoas em vias públicas, com exceção de casos por motivos de saúde, como a compra de medicamentos ou ida à consulta médica. Esta medida segue até 1º de abril, seguindo o Decreto Estadual n° 20.324 de 19 de março de 2021.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Veja detalhes:
• Toque de recolher, das 18h às 05h (23 março a 01 de abril)
• Academias funcionando até 30 min antes do toque de recolher
• Igrejas funcionando, de forma presencial até 30 min antes do toque de recolher, podendo ser realizados atos litúrgicos até as 19h30min de forma virtual.
• Bares e restaurantes deverão encerrar as atividades 30 min antes do toque de recolher. Delivery de alimentos até às 00h

A outra novidade é que haverá LOCKDOWN a partir das 18h do dia 26 de março até às 05h do dia 29 de março, final de semana. Estarão funcionando neste período apenas serviços essenciais. Vale ressaltar que será proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento.

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A Bahia já recebeu 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford

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Nesta terça-feira (23.mar) a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19). A Bahia é o terceiro estado do Brasil em número de doses aplicadas, tendo recebido 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o número de 1.009.958 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa, avançaremos mais rápido na imunização”, ressalta o secretário.

O titular da pasta estadual da Saúde afirma que com a chegada de 9,7 milhões de doses da Sputnik V a partir de abril, mediante a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “será possível imunizar todos os idosos acima de 60 anos e profissionais das áreas de educação e segurança”, afirma Vilas-Boas.

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Uma equipe da Delegacia Territorial de Curaçá cumpriu ontem (22.mar), o mandado de prisão preventiva de um homem suspeito de estuprar uma criança de cinco anos. O crime ocorreu no dia 8 de janeiro, na zona rural daquele município.

De acordo com a titular da DT/Curaçá, delegada Tereza Jucélia Barbosa Araújo, o suspeito participava de uma confraternização na casa da vítima e, após desentendimento com a mãe da criança, a levou para uma adutora e praticou a violência.

Com o cumprimento do mandado, expedido pela Comarca de Curaçá, o homem foi submetido a exame de lesões e está à disposição da Justiça. Ele deve ser encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro.

Atendendo o novo decreto, que visa conter o avanço do novo coronavírus em toda a Bahia, o cinema permanece fechado.

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Com o decreto publicado pela Prefeitura de Itabuna, seguindo as determinações do Governo do Estado, que estabeleceu toque de recolher entre 18h e 5 horas, o Shopping Jequitibá tem novos horários de funcionamento a partir hoje (23.mar) e sexta-feira (26.mar), o Big Bompreço, a farmácia e a lotérica funcionam das 8h às 17 horas, as lojas e quiosques das 9h às 17 horas, a Praça de Alimentação das 10h às 17h30min e a academia das 5h30min às 17h30min.

No sábado e no domingo, dias 27 e 28, o Big Bompreço e a farmácia funcionam das 8h às 17 horas, a lotérica das 8h às 14 horas e os estandes da Cacau Show, Kopenhagen e Le Biscuit abrem das 10h às 17 horas no sábado e das 12h às 17 horas no domingo para comercialização de produtos de Páscoa, ao lado do hipermercado. Lojas e quiosques estarão fechados e os restaurantes só poderão funcionar através de delivery. A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida no final de semana.

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

A ação de Bolsonaro foi apresentada na última sexta-feira (19). Crítico das medidas de isolamento social, ele argumentou que as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.

O Brasil vive nas últimas semanas a fase mais grave da pandemia, desde que começaram a ser registrados os primeiros casos de infecção pelo coronavírus, há pouco mais de um ano.

Governadores e prefeitos em todo o país estão optando por medidas de restrição da circulação de pessoas diante de um cenário de disparada de novos casos de doentes e sucessivos recordes negativos de mortes diárias, além do colapso do sistema hospitalar. Do G1

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A multa vai de R$ 150 a R$ 150 mil

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em regime de urgência para a votação de projeto que estabelece onde devem ser aplicados os recursos arrecadados por meio da aplicação de multas a quem descumprir as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Pela proposta, essas receitas deverão ser investidas exclusivamente em ações de combate à doença.

O texto altera a lei municipal 15.799/2021, que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da Covid-19 em Curitiba.

Sugere a inclusão de um parágrafo determinando que a arrecadação fruto da aplicação das multas – que vão de R$ 150 a R$ 150 mil, dependendo do tipo de infração – será vinculada “às ações e serviços exclusivamente destinados ao combate do novo coronavírus”. 

O ministro Gilmar Mendes acolheu o parecer da PGR de que a apuração não reuniu suporte probatório mínimo para o oferecimento da denúncia contra o deputado federal

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito, em que o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) era alvo de investigação por suposto envolvimento em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao recebimento de vantagens por empresas contratadas por Furnas Centrais Elétricas S/A.

Ele acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que a apuração não reuniu provas mínimas para o oferecimento da denúncia, mas ressalvou a possibilidade de reabertura das investigações, caso surjam novas provas.  

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Ex-juiz Sergio Moro

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O ministro Nunes Marques, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, devolveu para a pauta o processo que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento do caso já foi incluído na pauta desta terça-feira (23.mar).

A apreciação será retomada com o voto do próprio Nunes Marques, que pediu vista em 9 de março. Até o momento, votaram contra a suspensão os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia; a favor, se manifestaram Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. No entanto, a ministra Cármen Lúcia, que em 2018 votou em favor de Moro, indicou que pretende se manifestar novamente e pode alterar sua decisão.

Além da parcialidade, será votada uma questão de ordem da defesa de Lula. Nela, os advogados do petista pedem que o HC em que ficou decidida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente seja distribuído à 2ª Turma, não ao Plenário do Supremo.

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