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“Descobri que o prefeito está contratando mulheres para assediar vereadores aqui desta Casa Legislativa”. A declaração é do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que trouxe à tona este assunto na tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária de hoje (6.outubro). De acordo com o vereador, o prefeito Colbert Martins (MDB) contratou uma mulher para assediá-lo em seu gabinete na Câmara.

“Esse prefeito quer denegrir a minha imagem. Vou denunciá-lo no Ministério Público e na Polícia Federal. Ele teve coragem de chamar uma senhora em seu gabinete e pedir que ela colocasse o seu preço. Ele perguntou a ela quanto queria para entrar com uma pessoa na minha sala e me arranhar todo, pra sair dizendo que foi estuprada na minha sala”, afirmou.

E acrescentou: “Moura Pinho e o prefeito estão agindo de forma covarde com este vereador. Eu tenho as gravações na mão, que eu venho segurando durante todo o tempo, nas quais consta que o prefeito tenta manchar a imagem do homem de bem que eu sou. No passado fizeram um plano com Ícaro Ivvin, onde pegaram uma mulher e divulgaram que ele a havia estuprado. Ícaro teve que deixar a Procuradoria, e até hoje nada foi comprovado. E vimos que foi uma armação deste governo catastrófico que é o de Colbert Martins da Silva Filho”.

Paulão do Caldeirão pediu que sejam preservados os nomes dos envolvidos, e disse que, na época, foi à casa do ex-prefeito Zé Ronaldo (DEM) para contar o caso. “Ele me perguntou como Colbert teve coragem de fazer isso comigo; colocar mulheres para me arranharem e me acusarem de estupro”, declarou.

O presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), sugeriu reunião com todos os parlamentares para discutir o assunto. Ele disse que o caso é policial e precisa ser levado à instituição. “Vossa Excelência tem o apoio da presidência desta Casa e o apoio do amigo e vereador Fernando Torres. Nós precisamos ver que caminho seguir diante desta denúncia”, disse.

A sessão foi suspensa para tal fim.

Pimentel foi xingada em seu próprio outdoor

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Parece que a deputada federal pelo PSL, Dayane Pimentel, não está sendo muito bem vista por quem a elegeu em Feira de Santana. A parlamentar espalhou alguns outdoors pela cidade falando sobre o trabalho realizado em prol do município, mas a ideia não foi bem recebida por uma parte da população.

Em um dos anúncios, Pimentel parabeniza Feira de Santana pelo aniversário de 188 anos com a seguinte frase: “A deputada federal, que já destinou R$ 14 milhões para Feira de Santana, parabeniza nossa Princesa do Sertão”. Logo abaixo, alguém a xingou rebatendo a postura da deputada.

Ao que tudo indica, a indignação da pessoa que pichou o outdoor faz referência às recentes críticas de Pimentel ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ela, que, em 2018, utilizou o nome do atual Chefe do Executivo para fazer campanha eleitoral, agora o critica na primeira oportunidade dizendo ter se decepcionado com o político.

Parece que pular de galho em galho, nem sempre, é bem aceito pelo eleitorado.

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Antes mesmo da abertura oficial da Sessão Ordinária de terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) realizou ontem (5.outubro) uma reunião com os demais parlamentares da Casa para apresentar a prestação de contas da sua gestão nos dois primeiros quadrimestres do ano: de janeiro a agosto.

A ação é considerada pioneira no Poder Legislativo local. Apesar de não haver obrigatoriedade desta prestação de contas, o presidente reuniu equipes técnicas dos departamentos contábeis, de controle interno e jurídico, que apresentaram detalhadamente seus relatórios e dirimiram possíveis dúvidas dos demais parlamentares.

A iniciativa é mais uma demonstração do compromisso de Moraes a uma gestão com transparência administrativa, com cada setor tendo suas atribuições definidas e planejadas. “Essa foi uma proposta da minha gestão”, disse Jerbson Moraes ao apresentar os relatórios, acrescentando que um gestor maduro, em qualquer cargo que ocupe, não pode fugir de problemas. “Se a gente tem certeza de que está fazendo o certo, temos que enfrenta-los”, destacou.

Para além de apresentar os relatórios, todos os processos do período contabilizados estão disponíveis para novas análises dos vereadores.

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A primeira-dama e secretária de Ilhéus, Soane Galvão, visitou Coaraci, Itapé, Santa Luzia e Almadina no último fim de semana

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Durante agenda do último final de semana, Soane Galvão se reuniu com lideranças de Coaraci, Itapé, Santa Luzia e Almadina para dialogar sobre demandas e projetos direcionados ao desenvolvimento regional. Na oportunidade, ela agradeceu a receptividade positiva nas localidades visitadas e defendeu o fortalecimento de uma política participativa, com vistas à articulação de interesses dos municípios que integram a região sul da Bahia.

“Agradeço a todos pelo acolhimento e pela atenção. Juntos, vamos reforçar o diálogo para compreender a realidade e contribuir com o crescimento econômico e social de cada cidade”. De acordo com Soane, a união de propósitos é o passo fundamental para colocar em prática o projeto de melhorias.

No domingo (3), Soane prestigiou o Torneio de Futebol no distrito de Itamotinga. A partida acontece a cada 15 dias e reúne equipes de Coaraci, Itapitanga, Almadina, Cafundó e Itamotinga.

Soane Galvão com o prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, o presidente da Câmara de Coaraci Marquinhos da Saúde, e o vereador Coaraci Rael de itamotinga.

Na capital federal, prefeita posou ao lado de ACM Neto

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A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (DEM), participa da Convenção Nacional do DEM, que acontece em Brasília nesta 4ª feira (6.outubro).

A gestora pública posou ao lado do presidente nacional do DEM e pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto, e do prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Também em publicação no Instagram, Monalisa comemorou a fusão do DEM com o PSL, que criou o maior partido do país, “União Brasil”, representado pelo número 44.

Alex foi diagnosticado com TDAH e alegou que vai se afastar da política para cuidar da saúde

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Em entrevista coletiva realizada ontem (5.outubro) na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), o deputado estadual Alex Lima (PSB) afirmou que não vai disputar a reeleição em 2022 por motivos de saúde.

Segundo o parlamentar, ele foi diagnosticado com o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) há algum tempo e tem sido difícil conciliar a agenda política, os problemas pessoais e o tratamento adequado: “Eu tenho esse diagnostico há algum tempo e, somado a isso, aconteceram episódios que me levaram à depressão. Desde 2013, após a perda de meu pai, essa depressão continuou e surgiu com maior intensidade em 2019 e 2020, com o diagnóstico de câncer de minha mãe. Aí veio a pandemia e eu vi que não tinha condições de, nesse momento, ir para mais uma disputa política”.

Ao tornar público o motivo de sua desistência, Lima deixou claro que foi em respeito aos eleitores que o elegeram, mas para fazer um alerta aos portadores do transtorno: “Explicar o porquê da minha desistência é uma satisfação às pessoas que confiaram em mim. Desejo que minha iniciativa sirva para mostrar aos que sofrem com o TDAH, ou a portadores de outros transtornos, que não tenham preconceito, que assumam e enfrentem as dificuldades de cabeça erguida”.

Alex de Castro Lima foi eleito deputado estadual em 2018 com 82.038 votos. Além disso, já foi assessor parlamentar na Câmara Municipal de Salvador e na Assembleia Legislativa da Bahia.

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Leitura do relatório será feita no dia 19 e votação acontecerá no dia 20

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O senador e relator da CPI da Pandemia que apura a conduta do governo federal durante a pandemia da Covid-19, Renan Calheiros (MDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será indiciado ao final do relatório.

Em entrevista coletiva, Renan afirmou, categoricamente, que Bolsonaro será responsabilizado: “Pode ser e com certeza será! Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza, será pelo que praticou”.

De acordo com o relator da CPI, Bolsonaro tem responsabilidade sobre os consequências negativas que atingiram o Brasil desde o início da pandemia em março de 2020. Calheiros também explicou por quais crimes o presidente pode responder: “Nós usaremos os tipos penais do crime comum, do crime de responsabilidade, do crime contra a vida, do crime contra humanidade e estamos avaliando com relação a indígenas a utilização do genocídio”.

No dia 19 de outubro, será realizada uma cerimônia para fazer a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. Após a leitura, a votação vai acontecer no dia 20 de outubro.

A droga estava na bagagem de uma passageira, no Terminal Rodoviário da cidade, no Sul do estado

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Cerca de 26 kg de maconha foram apreendidos, no início da noite de ontem (5), com uma passageira, no Terminal Rodoviário de Itabuna. Equipes da Rondas Especiais (Rondesp) Sul e do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Itabuna) participaram do flagrante.

O comandante do 15° BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, contou que a inquietação e nervosismo da mulher, já conhecida da PM, alertaram os policiais. “Eles revistaram a bagagem e encontraram a droga em uma mala”, completou. Também foram achados um celular e R$ 134.

Segundo o comandante da Rondesp Sul, capitão Fábio Luiz Magalhães, passageiros que estavam em um ônibus da empresa Gontijo sentiram um cheiro estranho e informaram as equipes.

De acordo com o delegado Fábio Simões, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, a mulher recebeu R$ 2,5 mil para trazer a droga do Rio de Janeiro e aguardava, no local, para promover a entrega do material. Ela acabou autuada por tráfico de entorpecentes.

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A droga estava em um terreno baldio, onde também foram encontrados meio quilo de crack, balanças e anotações da contabilidade do tráfico

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Seis quilos de maconha, 550 gramas de crack, sete balanças e anotações com a contabilidade do tráfico foram apreendidas, ontem (5), no bairro Novo Lomanto, por investigadores das Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e de Homicídios (DH), de Itabuna.

O material estava escondido em um terreno baldio, onde também foram encontrados um coldre, duas facas e uma placa de moto. A apreensão ocorreu após uma denúncia encaminhada à 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquele município.

“Vamos prosseguir com as investigações, para obter elementos que comprovem a propriedade do material apreendido”, informou o titular da DTE/Itabuna, delegado Fábio José Vieira Simões.

Após a batida, corpo de uma das vítimas foi lançado a 8 metros do local

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Na manhã desta 4ª feira (6.outubro), dois motociclistas perderam as vidas depois de se envolverem em um grave acidente na BR-415, trecho do bairro Urbis IV, perímetro urbano de Itabuna.

Arnaldo Cândido Viana e Jarbson Cardoso dos Santos, segundo testemunhas, trafegavam em alta velocidade e se chocaram frontalmente na rodovia depois que Jabson não conseguiu finalizar uma ultrapassagem, invadiu a pista contrária e atingiu Arnaldo.

De acordo com informações cedidas pela polícia, com o forte impacto da batida, o corpo de Jabson foi lançado a 8 metros do local. Quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local, os dois homens já estavam sem sinais vitais porque tiveram politraumatismo.

📷 Foto de Reprodução/TV Santa Cruz

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Foi anunciada, 2ª feira (4), a autorização para a assinatura de convênio entre a SDR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural) e a Prefeitura de Correntina, para a construção da segunda etapa da Unidade de Beneficiamento de Cana-de-açúcar de Correntina, município localizado no Oeste baiano. O ato aconteceu durante reunião realizada na sede da SDR, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

A ação será executada pela CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), inclui a aquisição de equipamentos, com a aplicação de recursos da ordem de R$842 mil, e vai possibilitar a qualificação da produção de itens como o açúcar mascavo, uma das alternativas de renda de agricultores e agricultoras familiares do município, localizado no Território Bacia do Rio Corrente.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, destacou o interesse da Prefeitura de Correntina em buscar ferramentas para desenvolver a agricultura familiar do município: “A SDR está sempre a postos, no sentido de tornar, cada vez mais, a agricultura familiar de Correntina uma atividade econômica pujante”.

O prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues (Maguila), ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado, por meio da SDR/CAR, que possibilita mais um importante investimento na agricultura familiar do município: “Sou conhecedor da capacidade que tem os nossos agricultores de Correntina, de transformar a agricultura familiar em uma agricultura de qualidade”.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, disse que o objetivo é continuar beneficiando os agricultores que vêm obtendo um bom aproveitamento das áreas irrigadas e outras áreas, no município, para produzir essa importante cultura: “A ação vai dar condições para que as famílias façam o beneficiamento dessa produção e gerem renda”.

Participaram do ato o deputado federal Daniel Almeida, o deputado estadual Fabrício Falcão, e o coordenador de Projetos Especiais da CAR, Gilmar Bonfim.

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O ex-prefeito de Salvador ACM Neto disse hoje (6) que o União Brasil espera ser exemplo e inspiração e nasce com a “missão de resgatar o otimismo, reavivar o espírito positivo e restaurar a confiança dos brasileiros na política, na Democracia, no Brasil”. A declaração foi dada por ele em discurso na convenção que formaliza a fusão entre Democratas e PSL, dando origem à nova legenda, em evento realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“O União Brasil traz em seu nome a motivação, o embasamento e a finalidade que respondem pela sua criação. Nascido da fusão de dois partidos fortes e em ascensão – DEM e PSL –, o União Brasil é um somatório de forças que tem como propósito servir de base, de instrumento, de caminho para a pacificação, o entendimento, o diálogo construtivo, a conjunção de esforços que são imprescindíveis para a prosperidade e a paz que os brasileiros desejam e merecem ter”, afirmou.

“O União Brasil espera ser exemplo e inspiração. DEM e PSL vinham de trajetórias de fortalecimento e crescimento recentes. O DEM cresceu em mais de 70% o número de prefeitos e vereadores eleitos no último pleito. O PSL triplicou seu número de prefeituras. Não se constrói uma fusão entre duas forças políticas expressivas sem renúncia, muita flexibilidade e compromisso com o futuro”, complementou.

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Na manhã desta 4ª feira (6.outubro), a Secretária de Promoção Social e Combate a Pobreza, Andrea Castro, acompanhou a assinatura da ordem de serviço para reforma do Restaurante Popular, feito pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

O pedido de reabertura foi uma solicitação da secretária, entendendo a necessidade de assistir parte da população em situação de vulnerabilidade. “Esta ação faz parte do Programa de combate a pobreza. Serão servidas 600 refeições diárias para as pessoas de baixa renda do nosso município, especialmente aquelas que estão inscritas do Cad Único, no valor acessível, dessa forma garantindo que essas pessoas tenham acesso a segurança alimentar”, declarou Andrea Castro.

O prefeito Augusto Castro, lembrou mais uma vez do compromisso da secretária Andrea Castro em assistir a população que mais precisa. “Desde o início da gestão a secretária Andrea Castro tem solicitado ações para beneficiar a população que mais precisa, aqueles que estão em vulnerabilidade social, e a reabertura do restaurante é um compromisso do governo e um pleito da secretária”, finalizou Augusto Castro.

REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS
Em continuidade as ações da Prefeitura a secretária Andrea Castro seguiu na comitiva do prefeito que assinou a ordem de serviço para requalificação das praças da cidade promovendo os espaços públicos e oportunizando mais lazer para os munícipes.

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"O governo tem criado obstáculos para a aprovação do projeto sobre regulamentação do mercado de carbono na Câmara dos Deputados", disse Jaques Wagner

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Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de clareza na posição que o país vai apresentar na COP-26, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Jaques Wagner (PT), defendeu hoje (6.outubro) o protagonismo do Congresso Nacional no avanço da pauta ambiental. A COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) acontece a partir 31 de outubro, em Glasgow, na Escócia.

“Estamos a menos de um mês do início da COP-26 e até agora é desconhecida a posição do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Relações Exteriores levarão para a COP. Qualquer acordo assinado terá que ser referendado por esta Casa. Não pode ser feito à revelia da sociedade”, apontou Jaques Wagner.

MERCADO DE CARBONO
De acordo com o senador, notícias apontam que o governo federal pode colocar novamente o Brasil à margem do mundo por uma provável posição contrária a um consenso em torno da regulação do mercado internacional de carbono, uma das prioridades desta edição da COP. Segundo Jaques Wagner, alguns já falam na “exclusão do Brasil dos debates”.

📷 Roque de Sá/Agência Senado

Prefeito de Salvador, Bruno Reis, do DEM, agora União Brasil

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, avaliou nesta 4ª feira (6.outubro) que a criação do União Brasil, partido que nasce da fusão entre Democratas e PSL, fortalece a pré-candidatura do ex-prefeito da capital ACM Neto ao Governo da Bahia em 2022. Bruno participa em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, da convenção conjunta que formaliza a criação da nova legenda, que terá a maior bancada federal do país.

“Fortalece muito a pré-candidatura do ex-prefeito ACM Neto, por conta do grande tempo de televisão e da estrutura partidária que esse partido tem, somado a um desejo de deputados estaduais e federais, de pré-candidatos, ex-deputados, candidatos a deputado se filiarem ao partido. Todo esse conjunto sem sombra de dúvidas irá ajudar a fortalecer ainda mais a candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia”, disse o prefeito da capital.

Bruno ressaltou que o União Brasil já nasce como o maior partido do país, que pode apresentar uma alternativa, uma pré-candidatura a presidente da República. “Partido que a gente já começa a perceber, nas conversas com as lideranças, os pré-candidatos a deputado estadual e deputado federal, o desejo de se filiar. Eu tenho certeza que hoje o partido, que já é o maior do Brasil, principalmente a partir de outubro do ano que vem, o União Brasil será sem sombra de dúvidas um partido com número expressivo de lideranças em nosso país”, afirmou.

Antes da convenção conjunta, Democratas e PSL realizam encontros para deliberar sobre a fusão entre as duas siglas. O evento reúne lideranças de todo o país de ambas as agremiações.

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Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel, se a proposta for aprovada // Foto de J. Batista

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que deve votar na 4ª feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços.

Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

Lira reconheceu que o preço dos combustíveis sofre reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, mas disse que o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria, pois viria em cima de toda a cadeia produtiva, e, por isso, a necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

O presidente afirmou que os estados podem, sim, perder um pouco da arrecadação, mas ele acredita que os entes podem suportar esse ajuste nas contas em razão do momento de alta constante do preço dos combustíveis.

Em relação à criação de um fundo para garantir mais estabilidade na variação de preços dos combustíveis, Lira afirmou que ainda não há nenhuma proposta concreta. Segundo ele, o governo deve apresentar um texto em breve, pois ainda há dúvidas na equipe econômica sobre a confecção do fundo, suas fontes de abastecimento e sua regulação.

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O prefeito destacou que, durante o ano de 2020, o maior desafio, além da pandemia, foi o transporte público // Foto de Bruno Concha

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Mais 70 novos ônibus climatizados vão integrar a frota do transporte coletivo de Salvador a partir desta semana. Os veículos foram apresentados em cerimônia realizada com as presenças do prefeito Bruno Reis e do secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, dentre outras autoridades.

Do total, 40 unidades serão operadas pela empresa OTTrans e as outras 30 pela Plataforma. Os veículos, que ainda possuem acessibilidade e são equipados com motor Euro 5, que emite menos poluentes na atmosfera, vão atender a chamada Bacia C, englobando a região da Estação Mussurunga e orla e que, anteriormente, era operada pela antiga concessionária CSN. Atualmente, 199 ônibus com ar-condicionado circulam na capital baiana.

A operação desses 70 veículos – de um total de 169 que chegarão à cidade ainda este mês – começará a partir de amanhã (7.outubro), após realização de todos os ajustes necessários para circulação. Dentre os itens estão padrões de emplacamento, instalação das câmeras de monitoramento, GPS, validador, programação visual de placas de itinerário frontal e lateral, adesivo com valor da tarifa, adesivo de ponto cego e adesivação interna de assentos preferenciais.

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A criação de uma rede de proteção do bem estar e de defesa dos animais e, em breve, o restabelecimento do pleno funcionamento do Centro de Zoonoses do município, oferecendo serviços de castração, vacinação e abrigamento de animais abandonados foram as principais medidas anunciadas 2ª feira (4.outubro) durante o Fórum Municipal em Defesa e Bem Estar dos Animais, que aconteceu durante todo o dia na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar Animal do Poder Legislativo, o evento foi coordenado pelo vereador Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD) e reuniu secretários municipais e representações de entidades e Organizações Não-Governamentais que lutam pela causa. Vice-presidente da Comissão Especial em Defesa Animal da seccional OAB/BA, a advogada Carolina Busseni lembra que gostar de um animal é um direito, e respeitar, um dever.

Também presente ao evento, o médico veterinário Wellington Luiz de Souza Laudano, do projeto (a)MAR, lamenta que uma cidade com quase 90 quilômetros de litoral “não tenha leis municipais ou estaduais que protejam nossas águas e animais”. Ele sugere atrelar o turismo de Ilhéus com a defesa e proteção das tartarugas marinhas, por exemplo.

O secretário municipal de Meio Ambiente, José Victor Pessoa, destacou que embora as políticas públicas municipais de proteção aos animais estejam diretamente ligadas à secretaria de Saúde, o trabalho da Prefeitura tem sido em conjunto com outras secretarias, a exemplo da sua. “Esses momentos de discussão servem, inclusive, para que façamos o planejamento em defesa dos animais”, reforçou o secretário de Saúde, André Cezário.

Nos últimos meses a Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar Animal da Câmara tem tido um papel importante em defesa dos animais. Já realizou Audiências Públicas e até ações nas ruas do centro da cidade, estimulando a população a cuidar dos seus animais de estimação e a adoção de cães e gatos.

TCM atesta lisura em processo licitatório do município de Eunápolis

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) atestou lisura no processo licitatório n° 004/2021, que objetiva a manutenção de prédios públicos no município de Eunápolis. A decisão, publicada no dia 1 de outubro, não acatou o pedido do Ministério Público da Bahia em suspender o procedimento administrativo, visto que a análise do órgão de controle não apontou ilegalidade ou irregularidade na licitação.

Com a decisão, a licitação poderá seguir o curso normalmente sem sofrer alterações, já que ficou demonstrado que o processo segue as bases da legalidade, conforme apreciado pelo TCM.

Além disso, a licitação faz-se necessária, visto que as reformas e manutenções presentes no processo contribuem para oferecer estrutura de melhor qualidade para servidores e usuários dos serviços públicos.

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O vereador Professor Vitor Fábio solicitou a desapropriação dos casarões abandonados situados no sítio histórico que além de representar risco a segurança dos moradores e turistas.

“A arquitetura inclui questões com a identidade do nosso povo, memórias históricas e afetivas que se mantém vivas. No momento que temos empreendedores investindo no porto e mostrando Canavieiras para o mundo, alguns proprietários de prédios históricos estão na contramão deixando que a nossa história desabe literalmente”, alertou Vitor.

Além da desapropriação Vitor requer da administração municipal o levantamento da quantidade dos prédios antigos públicos e privados do sítio histórico, como também o estado de conservação de cada um para que depois de um relatório sejam tomadas as providências necessárias.

Segundo o vereador o levantamento servirá também como registro não só do prédio de forma individual, mas como de todo o sítio.

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